MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO …

MINIST?RIO DAS RELA??ES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO

ENRICO DIOGO MORO GOMES Os limites entre Brasil e Paraguai: das primeiras negocia??es ? demarca??o e o caso da Serra de Maracaju

Bras?lia 2009

ENRICO DIOGO MORO GOMES

Os limites entre Brasil e Paraguai: das primeiras negocia??es ? demarca??o e o caso da Serra de Maracaju

Disserta??o apresentada ao Instituto Rio Branco como requisito parcial para a obten??o de t?tulo de Mestre em Diplomacia. ?rea de concentra??o: Hist?ria Diplom?tica Orientador: Prof. Dr. Francisco Fernando Monteoliva Doratioto.

Bras?lia, 2009

FOLHA DE APROVA??O

Enrico Diogo Moro Gomes Os limites entre Brasil e Paraguai: das primeiras negocia??es ? demarca??o e o caso da Serra de Maracaju

Disserta??o apresentada ao Instituto Rio Branco como requisito parcial para a obten??o do t?tulo de Mestre em Diplomacia. ?rea de concentra??o: Hist?ria Diplom?tica

Aprovado em:

Banca examinadora: Prof. Dr. ______________________________________________________________ Institui??o:_______________________________________ Assinatura:_________________________________

Prof. Dr. ______________________________________________________________ Institui??o:_______________________________________ Assinatura:_________________________________

Prof. Dr. ______________________________________________________________ Institui??o:_______________________________________ Assinatura:_________________________________

RESUMO

GOMES, Enrico Diogo Moro. Os limites entre Brasil e Paraguai: das primeiras negocia??es ? demarca??o e o caso da Serra de Maracaju. Bras?lia, 2009. Disserta??o (Mestrado). Instituto Rio Branco. Minist?rio das Rela??es Exteriores.

Esta disserta??o analisa o processo de constru??o da linha que delimita a fronteira entre Brasil e Paraguai e tem como principal objetivo estudar os argumentos paraguaios que d?o base ?s demandas em torno do estrat?gico trecho de 20 quil?metros da Serra de Maracaju. Com vistas a cumprir essa meta, ? necess?rio resgatar a hist?ria das negocia??es. O impasse que impediu a assinatura de Tratado de Limites entre esses pa?ses estava relacionado, em especial, ? interpreta??o de mapas antigos e da localiza??o do rio Igure?. Ap?s a Guerra da Tr?plice alian?a, foi atingida solu??o intermedi?ria que estabeleceu a Serra de Maracaju como acidente geogr?fico que definia a linha de limites at? o rio Paran?. Durante os anos de 1872-74, foi realizado trabalho de demarca??o dos limites com base no Tratado de Limites de 1872 em toda a regi?o ao sul da foz do Apa, sem que nenhuma d?vida fosse levantada sobre a corre??o da linha definida pelo Tratado e acordada entre os comiss?rios demarcadores. Na segunda metade do s?culo XX, contudo, com os primeiros trabalhos sobre aproveitamento hidroel?trico das Sete Quedas, formadas pelo encontro da Serra de Maracaju com o rio Paran?, foram apresentados protestos oficiais do Governo guarani contra a interpreta??o brasileira de que Sete Quedas estavam exclusivamente sob soberania do Brasil. Os argumentos paraguaios contestavam o pr?prio Tratado de 1872 e a corre??o da demarca??o realizada posteriormente, n?o obstante a irrefutabilidade dos argumentos t?cnicos e hist?ricos apresentados pelo Brasil. Naquele momento, a solu??o foi obtida com a divis?o em partes iguais da Usina de Itaipu e a cria??o da Reserva Biol?gica de Maracaju, que neutralizou os 20 quil?metros contestados pelos paraguaios. N?o obstante essas medidas, a regi?o continua sem demarca??o reconhecida por ambos os Governos e os argumentos paraguaios sobre as supostas injusti?as cometidas pelo Tratado de 1872 e pela demarca??o de 1872-74 ainda s?o utilizados por diversos setores sociais daquele pa?s para exigir modifica??o da linha de limites hoje vigente.

Palavras-chave: fronteiras, limites, Serra de Maracaju, Itaipu.

ABSTRACT

GOMES, Enrico Diogo Moro. The boundaries between Brazil and Paraguay: from the first negotiations to the demarcation and the case of Serra de Maracaju. Bras?lia, 2009. Dissertation (master's degree). Instituto Rio Branco. Minist?rio das Rela??es Exteriores.

The present work analyses the process behind the construction of the line which delimits the frontier between Brazil and Paraguay. Its main objective is to study the Paraguayan arguments that are the cornerstone to their demands over the strategic 20 kilometers of the Serra de Maracaju. With the aim of achieving this goal it is necessary to study the history of the negotiations. The stalemate that hindered the signing of a Treaty of Limits between these two countries was related especially to the interpretation of old maps and to the agreement on the localization of the Igure? River. After the end of the Triple Alliance War, an intermediate solution was achieved. It defined the Serra de Maracaju as the geographical point over which ran the frontier line to the Paran? River. During 1872-74 the whole region to the south of the mouth of the Apa River was demarcated based on the 1872 Treaty of Limits without any doubt been presented about the correction of the line defined by the Treaty and agreed by the commissaries responsible for the demarcation. In the second half of the 20th century began the first studies on the possibility of harnessing the hydroelectric power of Sete Quedas, which was created by the encounter between Serra de Maracaju and the Paran? River. These studies stirred the Paraguayan Government to present official protests against the Brazilian interpretation that Sete Quedas was exclusively under Brazilian sovereignty. The Paraguayan arguments questioned the Treaty of 1872 itself and the correctness of the demarcation of 1872-74, in spite of the cogency of the technical and historical arguments presented by Brazil. At that moment a solution was found in the division in equal parts of the Itaipu Power Plant and in the creation of the Maracaju Biological Reserve, initiatives that neutralized the region demanded by the Paraguayans. In spite of these measures the region remains with no demarcation accepted by both Governments and the Paraguayan arguments on the supposed injustice of the Treaty of 1872 and of the demarcation of 1872-74 are still used by many social sectors of that country to demand changes on the established limit line.

Keywords: frontier, boundaries, Serra de Maracaju, Itaipu.

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