PORTARIA Nº 61, DE 25 DE JANEIRO DE 2007
|PLANO DE TRABALHO PADRÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
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|1 – DADOS CADASTRAIS |
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|1.1 – DO PROPONENTE |
|Órgão / Consórcio Público Proponente |CNPJ |
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|Endereço |
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|Cidade |UF |CEP |(DDD) Telefone |Email |
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|Nome do responsável |CPF |RG / Órgão expedidor |
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|Endereço |Cargo |
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|Cidade |UF |CEP |(DDD) Telefone |Email |
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|1.2 – DO INTERVENIENTE (no caso do Proponente ser Consórcio Público) |
|Órgão Interveniente |CNPJ |
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|Endereço |
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|Cidade |UF |CEP |(DDD) Telefone |Email |
| | | | | | |
|Nome do responsável |CPF |RG / Órgão expedidor |
| | | | |
|Endereço |Cargo |
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|Cidade |UF |CEP |(DDD) Telefone |Email |
| | | | | | |
|2 – OBJETO |
|Descrição do Objeto |
|Implementação de postos de atendimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (SINE), no(s) |
|Município(s) de ........................... pela(o) PREFEITURA/CONSÓRCIO PÚBLICO, com recursos próprios, sem a transferência de recursos do Fundo |
|de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou de quaisquer outros recursos pelo MTE, objetivando a execução de ações integradas do Programa do |
|Seguro-Desemprego no que concerne às ações de orientação profissional e intermediação de mão de obra e de habilitação ao Seguro-Desemprego, |
|mediante o uso do Sistema MTE Mais Emprego ou de sistema sucedâneo, nos termos da Resolução CODEFAT nº 560, de 28 de novembro de 2007, e de |
|normativos expedidos pelo MTE. |
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|3 – JUSTIFICATIVA |
|Justificativa |
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|4 – PERÍODO DE EXECUÇÃO |
|Início |Término |
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|5 – POSTOS DE ATENDIMENTO |
|5.1 – QUANTIDADE |
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|5.2 – DADOS DE IDENTIFICAÇÃO |
|Nome do Posto |
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|CEP |Logradouro |Número |Complemento de Endereço |
| | | | |
|Bairro |Município |UF |(DDD) Telefone |(DDD) Fax |
| | | | | | |
6 – METAS
|META |ESPECIFICAÇÃO |INDICADOR FÍSICO |
| | |Unidade |Quantidade |
|1 |Captação de vagas de emprego |Vaga Captada | |
|2 |Inscrição de trabalhadores |Trabalhador Inscrito | |
|3 |Encaminhamento de trabalhadores |Trabalhador Encaminhado | |
|4 |Colocação de trabalhadores |Trabalhador Colocado | |
|5 |Habilitação de trabalhadores requerentes do Seguro-Desemprego |Trabalhador Habilitado | |
|6 |Realização de pré-matrícula de trabalhadores requerentes do Seguro-Desemprego em |Trabalhador Pré-matriculado | |
| |cursos do PRONATEC | | |
|7 – DECLARAÇÃO |
|Na qualidade de representante legal do proponente, declaro para fins de prova junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, para efeitos e sob as |
|penas da Lei, que a implementação dos postos de atendimento de que trata este Plano de Trabalho Padrão será com recursos próprios, sem a |
|transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou de quaisquer outros recursos pelo MTE, e que após a sua aprovação passará a |
|integrar o pertinente Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado com o Ministério, independentemente de sua transcrição. |
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|Pede Deferimento. |
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|local e data |Assinatura do representante legal |
|8 – APROVAÇÃO |
|APROVO o presente Plano de Trabalho Padrão. |
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|local e data |Assinatura do Secretário da SPPE/MTE |
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-----------------------
[pic]
Logomarca do proponente
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