Emissão de NF na Expedição - MicroUniverso



Atualização Nota Fiscal Eletronica NT2011-004

|Cliente |MicroUniverso |

|Versão |Todas |

|Analista |Alessandra Sena |

| | |

Alterações na Especificação

|Autor |Data |PA/Ficha |Prazo Adicional |

| | | | |

| | | | |

Informações Gerais

O objetivo deste PA é implementar algumas novas validações da nota fiscal eletrônica baseado na nota técnica 2011-004.

Processos Envolvidos

1. Tradewin 3

2. Sistema de Usuários 3

3. Checkout 3

4. Devolução 3

Alterações no Banco de Dados

1. Aumentar o tamanho do campo abaixo de 10 para 12 caracteres.

|Nome |DadosItemNfe |

|Nome |Tipo dado |PK |Not |Defau|Descrição |

| | | |Null |lt | |

|nDI |Char(12) | | | |Número do documento de importação |

|Nome |ComplementoNfEntra |

|Nome |Tipo dado |PK |Not |Defau|Descrição |

| | | |Null |lt | |

|nDI |Char(12) | | | |Número do documento de importação |

2. Diminuir o tamanho da parte interira dos campos abaixo de numeric (15,4) para numeric(11,4) conforme abaixo:

|Nome |DadosItemNfe |

|Nome |Tipo dado |P|Not |Defau|Descrição |

| | |K|Null |lt | |

|qCom |Numeric(11,4) | | | |Quantidade do item |

|Nome |DadosItemNfe |

|Nome |Tipo dado |P|Not |Defau|Descrição |

| | |K|Null |lt | |

|qTrib |Numeric(11,4) | | | |Quantidade do item |

3. Alterar a tabela abaixo:

|Nome |DadosItemNfe |

|Nome |Tipo dado |PK |Not |Defau|Descrição |

| | | |Null |lt | |

|motDesICMS |Numeric(1) | | |0 |Motivo da desoneração |

4. Criar os parâmetros abaixo:

|Nome |Nome Interno |Domínio |Utilizado |Informação MU |

|Valor limite da nota fiscal eletrônica |VALOR_LIMITE_NFE_SEFAZ |Sistema de |Empresa |PA 194981 |

|estabelecido pela SEFAZ | |Vendas | | |

|Valor limite do total da nota fiscal estabelecido pela SEFAZ. Valor maior que zero. |

|Nome |Nome Interno |Domínio |Utilizado |Informação MU |

|Bloqueia envio de informações de |BLOQUEIA_ENVIO_INFORMACOES_DESONERACAO_ICMS |Sistema de|Empresa | PA 194981 |

|desoneração de ICMS | |Vendas | | |

|Determina se será enviado para a receita informações de desoneração de ICMS . Exemplo : os campos vicms e motdesicms.Valores possíveis S o N. |

|Nome |Nome Interno |Domínio |Utilizado |Informação MU |

|Versão da nota fiscal eletrônica |VERSAO_NOTA_FISCAL_ELETRONICA |Sistema de |Empresa |PA 194981 |

| | |Vendas | | |

|Determina a versão da nota fiscal eletrônica. Será o número da nota técnica.  Exemplo: 2011004. Valor possível zeros ou maior que zero. |

5. Para o dado adicional por empresa Dados Danfe (DADOS_DANFE), acrescentar opção de seleção:

|Nome |Suframa |

|Nome Interno |DADOS_DANFE_SUFRAMA |

|Descrição |Utilizado para imprimir observação sobre venda para área de SUFRAMA |

Permissão de Acesso

Inexistente.

Etapas de Instalação

1. Rodar script conforme instrução enviada por email.

2. Configurar o parâmetro por empresa Versão da Nota Fiscal Eletrônica com “2011004”. (Representa o número da nota técnica de alterações de regras do manual de nfe)

• Manter parâmetro em branco até dia 31/10/2011.

• Para ambiente oficial: A partir do dia 01/11/2011 preencher com 2011004.

• Para ambiente de homologação: preencher com 2011004. (o ambiente de homologação já encontra-se com as alterações da nova norma técnica).

3. Configurar no dado adicional “Dados Danfe” igual a “Suframa” .

4. Módulos que deverão ser atualizados:

a. TradeWin (colocar versão)

b. MonitorNFE (colocar versão)

c. SISWPROJ (colocar versão)

d. TradDevo (colocar versão)

e. Tradcheck (colocar versão)

f. MUNFE (colocar versão)

5. (Opcional) Configurar o parâmetro Valor limite da nota fiscal eletrônica estabelecido pela SEFAZ.

Este valor é um  limite determinado pela Sefaz. Quando brancos, o sistema não fará nenhuma validação.

Pré-requisitos para codificação

• Conhecimento em nota fiscal eletrônica.

• Conhecimento em SUFRAMA.

• Conhecimento em Órgão Público.

Embora somente uma função seja alterada, todos os aplicativos que emitem nota fiscal eletrônica serão alterados.

Tradewin

Sistema de Usuários

Checkout

Devolução

Programas alterados/criados

•

Regra de Implementação

Regra 1 – Sobre valor limite da nota fiscal

Ao confirmar a nota fiscal validar se o valor total da nota é superior ao valor parametrizado no parâmetro “Valor limite da nota fiscal eletrônica estabelecido pela SEFAZ”.

Se for superior exibir a mensagem “Valor da nota fiscal superior ao limite estabelecido pela SEFAZ”.

A SEFAZ poderá estabelecer valor limite da nota fiscal para impedir a emissão de notas fiscal com valores absurdos.

Quando o parâmetro estiver zerado não executar esta regra.

• Informações Técnicas

• Testar nfsaidacad.valcontab e nfentracad.valcontab.

Regra 2 – Sobre validação SUFRAMA

Quando a venda for feita para um cliente da zona franca de Manaus e ocorrer isenção, o sistema deverá informar o motivo da desoneração e o valor do ICMS.

Deverá ser informado :

• Inscrição de SUFRAMA

• O valor do ICMS que está sendo descontado

• Cógido tributário : “40”,”41” e “50”.

Se a venda for do tipo SUFRAMA (venda que contempla todos os critérios de SUFRAMA):

• Validar se os itens estão com código tributário igual a “40”,”41” ou “50”, antes de chamar a tela de Dados Danfe.

• Se o desconto foi calculado.

Para o Checkout , o código de mensagem será alterado automaticamente quando venda for para área de SUFRAMA.

Regra 3 – Sobre gravação SUFRAMA

Para o item com tratamento de SUFRAMA, gravar na tabela DADOSITEMNFE os campos:

• MotDesICMS – Motivo da desoneração de ICMS

• VICMS – valor do ICMS abatido (isento)

Exemplo de NF com Suframa:

|CST |40 |

|MotDesICMS |7 |

|vICMS |56,00 |

|Origem |0 |

Importante ressaltar que a coluna DADOSNOTANFE.VICMS não deverá ser somada estes valores para não totalizar no grupo de totais de nfe. (tópico 6 do exemplo abaixo).

|Alíquota da UF da Filial = SP |7% |

|Valor do produto |1.000,00 |

|Desconto comercial |200,00 |

|Base de cálculo do ICMS para fins de cálculo de abatimento |1.000,00 – 200,00 = 800,00 |

|Valor do ICMS abatido |7% de 800,00 = 56,00 |

|Valor da Nota |800,00 – 56,00 = 744,00 |

[pic]

[pic]

[pic]

::Informação util – critérios para tratamento de SUFRAMA

• Cliente possui inscrição suframa

• Cliente contribuinte

• Se o parâmetro da filial "Tratar área de livre comércio?" está ligado é verificado ainda se a cidade do cliente está na área de SUFRAMA.

• Informações Técnicas

• VICMS – calcular o valor do ICMS de cada item.

Regra 4 – Sobre os dados adicionais SUFRAMA

Quando o dado adicional Dados Danfe estiver configurado com “SUFRAMA”, imprimir a seguinte observação nos dados adicionais da DANFE:

“Remessa para Zona Franca de Manaus ou Área de Livre Comércio. Isenção de ICMS(Convênio ICMS 65/88).

Isenção de IPI (Art.81 do RIPI – Decreto 7.212 de 15 de junho de 2010). Redução a zero das alíquotas do PIS e COFINS (art.2º da lei 10.996, de 15/12/2004)”.

Regra 5 – Sobre validação CPF destinatário

Quando a venda for feita para um cliente pessoa física com CPF e a inscrição estadual estiver preenchida, abrir tela de dados da nfe e validar no botão prosseguir. Quando existir CPF , inscrição estadual deverá estar em branco.

Exibir mensagem para o usuário : “Não é necessário informar inscrição estadual para pessoa física!” e limpar o campo de inscrição estadual.

Regra 6 – Sobre os campos VBCSTRet e VICMSSTRet

Tais campos deverão estar preenchidos simultâneamente ou deverão ser omitidos.

Se um dos campos estiver preenchido e o outro zerado, zerar o que estiver preenchido.

Regra 7 – Sobre o campo Código cEAN

Se o dígito verificador do código EAN for inválido enviar código em branco para a receita.

• Informações Técnicas

• Dica: Atualmente tem um trecho dentro da funcoesnfeletronica onde se o tamanho do campo codigo interno não for igual a 8 ou 12 ou 13 ou 14 envia o código em branco para a receita. Fazer o tratamento neste mesmo trecho.

• Função para validar código EAN : trata-se de um script que retorna 1 quando digito verificador ok e 0 quando dígito verificador com problema. Fazer uma adaptação, criando uma função dentro da funcoesnfeletronica e se retornar 0 , jogar branco para o código EAN.

IF OBJECT_ID (N'dbo.Valida_EAN', N'FN') IS NOT NULL

DROP FUNCTION dbo.Valida_EAN;

GO

CREATE FUNCTION dbo.Valida_EAN (@vEan varchar(30))

RETURNS int

AS

BEGIN

DECLARE

@Temp1 int,

@Temp2 int,

@Digito int,

@Temp3 varchar(30),

@Temp4 varchar(30),

@Retorno int

SELECT @Retorno = 0

SELECT @Temp1 = 1

SELECT @Temp2 = 0

SELECT @Temp3 = ''

IF ((LEN(@vEan) 8) and (LEN(@vEan) 12) and (LEN(@vEan) 13) and (LEN(@vEan) 14) and (LEN(@vEan) 18))

RETURN @Retorno

IF ISNUMERIC(@vEan) = 0

RETURN @Retorno

IF (@vEan like '%,%')

RETURN @Retorno

IF (@vEan like '%.%')

RETURN @Retorno

SELECT @Temp4 = '31313131313131313'

SELECT @Temp4 = substring(@Temp4,(Len(@Temp4)-Len(@vEan)),Len(@vEan)-1)

SELECT @Digito = CAST(substring(@vEan,Len(@vEan),1) AS INT)

SELECT @Temp3 = substring(@vEan,1,Len(@vEan)-1)

WHILE @Temp1 ................
................

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