Tabela - Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região

[Pages:1]PODER JUDICI?RIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15? REGI?O

GABINETE DA PRESID?NCIA

Tabela - Portaria GP-CR N? 005/2020

2021

S TQQ S

Janeiro

1

4

5

6

Fevereiro 15 16 17*

Mar?o

31

Abril

12

Junho

21 3 4*

Julho

9

Agosto

11

Setembro 6* 7

Outubro

11* 12

28 29

Novembro 1

2

15

8 Dezembro

20 21 22 23 24 27 28 29 30 31

MOTIVO Recesso

LEGISLA??O Lei n? 5.010/66 (Art. 62, I)

Carnaval * Suspens?o de expediente/ quarta-feira de cinzas Semana Santa

Semana Santa

Tiradentes Corpus Christi * Suspens?o de expediente Data Magna do Estado de S?o Paulo Instala??o dos Cursos Jur?dicos no Brasil Independ?ncia do Brasil * Suspens?o de expediente Nossa Senhora Aparecida * Suspens?o de expediente Dia do Servidor P?blico (o feriado do dia 28 foi transferido para o dia 29/10) Dia de Todos os Santos Finados Proclama??o da Rep?blica Dia da Padroeira Dia da Justi?a

Lei n? 5.010/66 (Art. 62, III)

Lei n? 5.010/66 (Art. 62, II) c/c Lei Municipal n? 3.902/70 Lei n? 5.010/66 (Art. 62, II) c/c Lei Municipal n? 3.902/70 Lei n? 10.607/02 Lei n? 9.093/95 (Art. 2?) c/c Lei Municipal n? 3.902/70 Lei n? 9.093/95 c/c Lei Estadual n? 9.497/97 (Art. 1?) Lei n? 5.010/66, Lei n? 6.741/79

Lei n? 662/49 com altera??o do art. 1? pela Lei n? 10.607/02 Lei n? 6.802/80

Lei n? 8.112/90 (Art. 236)

Lei n? 5.010/66 com altera??o pela Lei n? 6.741/79 Lei 10.607/02 Lei Municipal n? 3.902/70 Lei n? 5.010/66 c/ altera??o da Lei n? 6.741/79

Recesso/Natal/Recesso

Lei n? 5.010/66 (Art. 62, I)

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