NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e - NOTA CARIOCA

NOTA FISCAL DE SERVI?OS ELETR?NICA - NFS-e NOTA CARIOCA

Acesso ao Sistema - Pessoa Jur?dica

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NOTA FISCAL DE SERVI?OS ELETR?NICA

(NFS-e) - NOTA CARIOCA

?ndice

?NDICE ..........................................................................................................................................................................2

1. CONSIDERA??ES GERAIS ................................................................................................................................5 1.1. DEFINI??O .......................................................................................................................................................5

2. REGRAS PARA CADASTRAMENTO..................................................................................................................6

3. O CERTIFICADO DIGITAL E O ACESSO AO SISTEMA....................................................................................7

4. A SENHA WEB - SUA CRIA??O E SEU DESBLOQUEIO.................................................................................9

5. O ACESSO AO SISTEMA COM A SENHA WEB ..............................................................................................13 5.1. ESQUECEU A SENHA?.....................................................................................................................................14

6. CONFIGURANDO O PERFIL DO CONTRIBUINTE ..........................................................................................17 6.1. CAMPO "CONTRIBUINTE" ............................................................................................................................17 6.2. CAMPO "DADOS DA EMPRESA" ..................................................................................................................19 6.3. CAMPO "DADOS PARA CONTATO" .............................................................................................................20 6.4. CAMPO "E-MAIL A SER IMPRESSO NA NFS-E"...................................................................................................20 6.5. CAMPO "IDENTIFICA??O DO CONTADOR" ...............................................................................................21 6.5.1. Definindo as permiss?es do Contador..................................................................................................22 6.6. CAMPO "OP??O PELO SIMPLES NACIONAL"............................................................................................23 6.7. CAMPO "REGIME ESPECIAL DE TRIBUTA??O" ........................................................................................23 6.8. CAMPO "C?DIGO DO SERVI?O PRINCIPAL" .............................................................................................23 6.9. CAMPO "CATEGORIAS DA LISTA DE PRESTADORES DO SITE"..............................................................24 6.10. CAMPO "OP??ES DO PRESTADOR" ..........................................................................................................25

7. GERENCIAMENTO DE USU?RIOS ..................................................................................................................28 7.1. CADASTRANDO USU?RIOS ...............................................................................................................................28 7.2. ALTERANDO ACESSOS OU EXCLUINDO USU?RIOS..............................................................................................31 7.3. ACESSO AO SISTEMA DA NOTA CARIOCA UTILIZANDO A SENHA DO USU?RIO...................................................33

8. SOLICITANDO A AUTORIZA??O PARA EMISS?O DE NFS-E......................................................................34

9. EMISS?O DE NFS-E ..........................................................................................................................................37 9.1. PREENCHIMENTO DA NFS-E ? PRIMEIRO PASSO ..............................................................................................37 9.1.1. Campo "Prestador de Servi?os"............................................................................................................37 9.1.2. Campo "Op??o pelo Simples Nacional"................................................................................................38 9.1.3. Campo "Regime Especial" ....................................................................................................................38

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9.1.4. Campo "Tributa??o dos Servi?os" ........................................................................................................38 9.1.5. Campo "Tomador de Servi?os".............................................................................................................40 9.2. PREENCHIMENTO DA NFS-E - SEGUNDO PASSO ..............................................................................................41 9.2.1. Campo "Localidade de Presta??o do Servi?o" .....................................................................................41 9.2.2. Campo "Tomador de Servi?os".............................................................................................................42 9.2.3. Campo "C?digo do Servi?o"..................................................................................................................44 9.2.4. Campo "Discrimina??o dos Servi?os"...................................................................................................46 9.2.5. Campos "Reten??o de Tributos Federais"............................................................................................48 9.2.6. Campos "Valor Total da Nota", "Valor Total das Dedu??es", "Descontos Incond." e "ISS Retido" ......48

9.2.6.1. Campo "Valor Total da Nota" ........................................................................................................................48 9.2.6.2. Campo "Valor Total das Dedu??es" ..............................................................................................................49 9.2.6.3. Campo "Descontos Incondicionados" ...........................................................................................................50 9.2.6.4. Campo "ISS Retido" ......................................................................................................................................50

9.2.7. Campo "Substitui??o de Recibo Provis?rio de Servi?os (RPS) por NFS-e".........................................51 9.2.8. Campos "Dados da Constru??o Civil"...................................................................................................53 9.2.9. Finalizando a emiss?o da NFS-e..........................................................................................................53 9.2.10. Conhe?a o modelo da NOTA CARIOCA...........................................................................................54 9.2.11. Enviando a NFS-e por E-mail............................................................................................................58 9.2.12. Visualiza??o da NFS-e pelo tomador que receber a NFS-e por E-mail ...........................................60 9.2.13. Visualiza??o e confirma??o de autenticidade pelo tomador que receber a NFS-e impressa ..........61 9.3. CONSULTA DAS NFS-E EMITIDAS E RECEBIDAS................................................................................................62 9.4. CONSULTA DE NOTAS EMITIDAS ......................................................................................................................62 9.5. CONSULTA DE NOTAS RECEBIDAS ...................................................................................................................63 9.6. RESULTADO DAS CONSULTAS DE NOTAS EMITIDAS E NOTAS RECEBIDAS ..........................................................63 9.6.1. Filtros ....................................................................................................................................................64 9.6.2. Resumo.................................................................................................................................................64 9.6.3. Resultado ..............................................................................................................................................64

9.6.3.1. Exporta??o das NFS-e emitidas ou recebidas em arquivo ...........................................................................65

9.7. CONSULTA DAS NFS-E RECEBIDAS POR TOMADORES DE SERVI?OS LOCALIZADOS EM OUTROS MUNIC?PIOS.........65

10. CANCELAMENTO E SUBSTITUI??O DE NFS-E.............................................................................................67

10.1. CANCELAMENTO DE NFS-E .............................................................................................................................67 10.1.1. Cancelamento de NFS-e antes do pagamento do Imposto e dentro do prazo definido pela legisla??o 67 10.1.2. Cancelamento de NFS-e ap?s o pagamento do Imposto ou ap?s o prazo definido pela legisla??o 68

10.2. SUBSTITUI??O DE NFS-E................................................................................................................................70

11. TAL?O FISCAL ELETR?NICO..........................................................................................................................73

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12. CALEND?RIO DE EMISS?O .............................................................................................................................74

13. GUIAS DE PAGAMENTO...................................................................................................................................75 13.1. EMITINDO UMA GUIA DE PAGAMENTO...............................................................................................................76 13.2. CANCELANDO UMA GUIA DE PAGAMENTO.........................................................................................................81 13.3. VISUALIZANDO AS GUIAS QUITADAS OU CANCELADAS ........................................................................................83 13.4. ALTERANDO A COMPET?NCIA DE UMA NFS-E COM ISS RETIDO ........................................................................83 13.4.1. Alterando a Compet?ncia atrav?s do envio de arquivo ....................................................................84

14. EXPORTA??O DAS NFS-E...............................................................................................................................86

15. RECIBO PROVIS?RIO DE SERVI?OS ? RPS ? CONSIDERA??ES GERAIS...............................................88 15.1. DEFINI??O .....................................................................................................................................................88 15.2. PRAZOS .........................................................................................................................................................88 15.3. REQUISITOS PARA EMISS?O DO RPS ...............................................................................................................88 15.4. PENALIDADES PELA N?O CONVERS?O DO RPS EM NFS-E ................................................................................90

16. CONVERS?O DE RPS EM NFS-E (EM LOTE) .................................................................................................91 16.1. TIPOS DE RPS QUE PODEM SER ENVIADOS NO ARQUIVO: ..................................................................................96 16.2. ARQUIVO DE RETORNO ...................................................................................................................................97 16.3. CANCELANDO UM RPS ANTES DE SUA CONVERS?O EM NFS-E..........................................................................97 16.4. CANCELANDO UM RPS ENVIADO ANTERIORMENTE............................................................................................97 16.5. VISUALIZANDO OS LOTES DE RPS ENVIADOS: ..................................................................................................98

17. CONSULTA DE RPS ........................................................................................................................................100

18. LISTA DE PRESTADORES..............................................................................................................................101

19. RECLAMA??ES PELA N?O CONVERS?O DE RPS EM NFS-E..................................................................103

20. MENSAGERIA ..................................................................................................................................................104

21. DECLARANDO NOTAS FISCAIS DE SERVI?OS CONVENCIONAIS RECEBIDAS ....................................105 21.1. CONSULTANDO UMA NFS CONVENCIONAL RECEBIDA J? CADASTRADA.............................................................108 21.1.1. Consulta por Per?odo ......................................................................................................................108 21.1.2. Consulta por N?mero ......................................................................................................................109 21.2. PAGAMENTO DO ISS DEVIDO DE NOTAS FISCAIS CONVENCIONAIS RECEBIDAS ................................................111

22. WEB SERVICE .................................................................................................................................................112

23. CRIANDO UM LINK PARA A NFS-E EMITIDA ...............................................................................................113

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1. Considera??es Gerais 1.1. Defini??o

A Nota Fiscal de Servi?os Eletr?nica - NFS-e - NOTA CARIOCA ? o documento emitido e armazenado eletronicamente em sistema pr?prio da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ), com o objetivo de registrar as opera??es relativas ? presta??o de servi?os. Este documento substitui as Notas Fiscais Convencionais. Observa??o 1: Considera-se, neste manual, Nota Fiscal Convencional qualquer uma das notas fiscais de servi?os emitidas na conformidade com a Legisla??o vigente que n?o sejam a NFS-e. S?o os documentos tradicionais, autorizados pela PCRJ por meio de Autoriza??o de Impress?o de Documentos Fiscais ? AIDF e, posteriormente, impressos nas gr?ficas. A Nota Fiscal Convencional somente poder? ser emitida por prestadores de servi?os desobrigados da emiss?o da NFS-e. Observa??o 2: Neste Manual, as NFS-e emitidas por outros Munic?pios s?o consideradas como Nota Fiscal Convencional, como qualquer outra nota fiscal de outro Munic?pio.

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