SISTEMA DE NF-e - Nota do Milhão

[Pages:18]SISTEMA DE NF-e

Manual de Exporta??o de NF-e ? Instru??es e Layout ?

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Notas Fiscais Eletr?nicas (NF-e) Manual de Exporta??o de NF-e

?ndice

1 Introdu??o ........................................................................................................................................ 3 2 Especifica??es ................................................................................................................................. 3 3 Formatos e Layout Dispon?veis ........................................................................................................ 4

3.1 Instru??es Gerais................................................................................................................. 4 3.2 Tipos de Registro utilizados por cada Formato .................................................................... 4 3.3 Formato TXT ....................................................................................................................... 5 3.4 Formato CSV..................................................................................................................... 10 3.5 Formato TXT Tabulado...................................................................................................... 10 3.6 Formato TXT Retorno (arquivo de retorno) ........................................................................ 11 4 Acesso ao Sistema ........................................................................................................................ 18 5 Mais Informa??es........................................................................................................................... 18

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1 INTRODU??O

Este manual tem como objetivo apresentar os layouts utilizados pelo Sistema de Notas Fiscais Eletr?nicas? da Prefeitura de S?o Paulo na exporta??o de NF-e (Prefeitura Contribuintes), permitindo que sejam transferidas informa??es da Prefeitura para os contribuintes em arquivos texto. Tais arquivos ser?o gerados em layouts pr?-definidos, apresentados neste documento.

Este manual n?o contempla a substitui??o do Recibo Provis?rio de Servi?os (RPS) por NF-e (convers?o em lote). Para importar os RPS no sistema de NF-e, enviando de informa??es do contribuinte para a Prefeitura (Contribuinte Prefeitura), acesse o manual contido no link a seguir:



2 ESPECIFICA??ES

2.1. O arquivo tem o formato texto (Text Encoding = ISO-8859-1), podendo ser salvo com qualquer nome, a crit?rio do contribuinte, possuindo no m?ximo 10 MB (10240 Kbytes) de tamanho.

2.2. O arquivo conter? as NF-e emitidas ou recebidas; ou os RPS convertidos em determinado per?odo, a crit?rio do contribuinte.

2.3. O arquivo poder? ser gerado em 4 (quatro) tipos de formatos, descritos no item 3 deste documento. O contribuinte poder? escolher o formato que lhe for mais conveniente.

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3 FORMATOS E LAYOUT DISPON?VEIS

3.1 INSTRU??ES GERAIS Neste item, s?o apresentados 4 formatos de arquivo de exporta??o (Prefeitura Contribuintes) dispon?veis no sistema de NF-e. O contribuinte poder? escolher o formato que lhe for mais conveniente.

3.2 TIPOS DE REGISTRO UTILIZADOS POR CADA FORMATO

O formato TXT utiliza os seguintes tipos de registro, na disposi??o em que s?o apresentados: Registro Tipo 1: Uma linha de cabe?alho. Primeira linha do arquivo; Registro Tipo 2: Zero ou mais linhas de detalhe. Cada linha correspondente a uma NF-e (inclusive RPS-C); Registro Tipo 9: Uma linha de rodap?. ?ltima linha do arquivo.

Os formatos TXT CSV e TXT Tabulado utilizam os seguintes tipos de registro, na disposi??o em que s?o apresentados:

1? Linha do arquivo: Cabe?alho com o nome de cada um dos campos apresentados no Registro Tipo 2, separados por seus respectivos delimitadores (CSV = ";" e Tabulado = "TAB" - c?digo ASCII 9); Registro Tipo 2: Zero ou mais linhas de detalhe. Cada linha correspondente a uma NF-e (inclusive RPS-C); ?ltima linha do arquivo: Totalizador da quantidade de NF-e do arquivo, Valor dos Servi?os, Valor das Dedu??es, Valor do ISS e Valor do Cr?dito. Todos Alinhados com suas respectivas colunas (o total da quantidade de notas do arquivo est? alinhado com a coluna que apresenta o N? das NF-e).

O formato TXT Retorno utiliza os seguintes tipos de registro, na disposi??o em que s?o apresentados: Registro Tipo 1: Uma linha de cabe?alho. Primeira linha do arquivo; Registro Tipo 2: Zero ou mais linhas de detalhe. Cada linha correspondente a uma NF-e; Registro Tipo 3: Zero ou mais linhas de detalhe. Cada linha correspondente a uma NF-e. Tipo de registro exclusivo para NF-e originada de RPS-C (Cupons). Neste tipo de registro a ?nica informa??o sobre o tomador do servi?o ? o CPF/CNPJ; Registro Tipo 9: Uma linha de rodap?. ?ltima linha do arquivo.

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3.3 FORMATO TXT

Neste formato, os campos possuem tamanhos fixos conforme descritos nas tabelas a seguir.

Neste formato todos os campos num?ricos ser?o preenchidos alinhados pela direita e sem formata??o (sem ponto e sem v?rgula). Se necess?rio, ser?o preenchidos com zeros ? esquerda at? completar seu tamanho m?ximo. Campo opcional (num?rico): caso o conte?do do campo n?o seja fornecido, este ser? preenchido com zeros at? completar seu tamanho m?ximo.

Todos os campos alfanum?ricos ser?o preenchidos alinhados pela esquerda. Se necess?rio, ser?o preenchidos com espa?os em branco ? direita at? completar seu tamanho m?ximo, com exce??o do campo de Discrimina??o dos Servi?os da linha de detalhe. Campo opcional (alfanum?rico): caso o conte?do do campo n?o tenha sido fornecido, este ser? preenchido com espa?os em branco at? completar seu tamanho m?ximo.

REGISTRO TIPO 1 - CABE?ALHO

Ordem 1 2 3

4

5 6

Campo

Tipo de registro Vers?o do Arquivo Inscri??o Municipal do Contribuinte Data de In?cio do Per?odo Transferido no Arquivo Data de Fim do Per?odo Transferido no Arquivo Caractere de Fim de Linha

Posi??o Posi??o Inicial Final

1

1

2

4

5

12

13

20

21

28

29

30

Tamanho

Formato

1 Num?rico

3 Num?rico

Conte?do

Ser? preenchido com valor "1", indicando linha de cabe?alho. Indica a vers?o do layout a ser utilizada. Ser? preenchido com o n?mero da vers?o atual. A vers?o atual ? a 001.

8 Num?rico

Inscri??o municipal do contribuinte a que se refere o arquivo.

O arquivo de exporta??o conter? todas as Notas Fiscais

8

AAAAMMDD

referentes ao per?odo escolhido. Neste campo ser? informada a Data INICIAL desse per?odo no formato

AAAAMMDD.

O arquivo de exporta??o conter? todas as Notas Fiscais

8

AAAAMMDD

referentes ao per?odo escolhido. Neste campo ser? informada a Data FINAL desse per?odo no formato

AAAAMMDD.

2

ASC(13) + ASC(10)

Caractere de Fim de Linha (Chr(13) + Chr(10)).

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REGISTRO TIPO 2 - DETALHE

Ordem

Campo

Posi??o Inicial

Posi??o Final

Tamanho

Formato

Conte?do

1 Tipo de registro 2 N? NF-e

1

1

2

9

1 Num?rico 8 Num?rico

Ser? preenchido com valor "2", indicando linha de detalhe. N?mero da NF-e, 8 posi??es.

3 Data Hora NFE C?digo de Verifica??o da

4 NF-e

10

23

24

31

14 AAAAMMDD Data/hora de emiss?o da NF-e no formato HHmmSS AAAAMMDDHHmmSS.

8 Texto

C?digo de Verifica??o da NF-e com 8 posi??es.

5 Tipo de RPS

6 S?rie do RPS 7 N?mero do RPS 8 Data de Emiss?o do RPS

Inscri??o Municipal do 9

Prestador

32

36

37

41

42

53

54

61

62

69

Tipo do RPS com 05 posi??es.

5 Texto

Tipos: RPS ? Recibo Provis?rio de Servi?os (equivalente ?s extintas NFS, NFFS e NFSS). RPS-M ? Recibo Provis?rio de Servi?os provenientes de Nota Fiscal Conjugada (Mista). RPS-C ? Recibo Provis?rio de Servi?os provenientes de Cupom Fiscal.

5 Texto

S?rie do RPS com 05 posi??es

12 Num?rico

N?mero do RPS com 12 posi??es.

8 AAAAMMDD Data de emiss?o do RPS no formato AAAAMMDD.

8 Num?rico

Inscri??o Municipal do Prestador, com 8 posi??es.

Indicador de CPF/CNPJ do

10

Prestador

70

70

1 Num?rico

Este campo indica o tipo de dados fornecido no campo CPF/CNPJ do Prestador Valor 1 para CPF. Valor 2 para CNPJ.

11 CPF ou CNPJ do Prestador

12 Raz?o Social do Prestador

13

Tipo do Endere?o do

Prestador (Rua, Av, ...)

14 Endere?o do Prestador

N?mero do Endere?o do 15

Prestador

Complemento do Endere?o 16

do Prestador

17 Bairro do Prestador

18 Cidade do Prestador

19 UF do Prestador

20 CEP do Prestador

21 E-mail do Prestador

71

84

85

159

160

162

163

212

213

222

223

252

253

282

283

332

333

334

335

342

343

417

14 Num?rico 75 Texto

3 Texto 50 Texto 10 Texto

CNPJ do tomador com 14 posi??es ou CPF do Prestador com 11 posi??es. Sem formata??o (ponto, tra?o, barra, ....). Raz?o Social do Prestador. Tipo do Endere?o do Prestador. Endere?o do Prestador. N?mero do Endere?o do Prestador.

30 Texto

30 Texto 50 Texto

2 Texto 8 Num?rico 75 Texto

Complemento do Endere?o do Prestador.

Bairro do Prestador. Cidade do Prestador. UF do Prestador. CEP do Prestador. E-mail do Prestador.

22 Op??o Pelo Simples

418

418

1 Num?rico

0 = N?o-Optante pelo Simples Federal nem Municipal 1 = Optante pelo Simples Federal (Al?quota de 1,0%) 2 = Optante pelo Simples Federal (Al?quota de 0,5%) 3 = Optante pelo Simples Municipal

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Ordem

Campo

Posi??o Inicial

Posi??o Final

Tamanho

Formato

Conte?do

23 Situa??o da Nota Fiscal

419

419

1 Caractere

Situa??o da Nota Fiscal com 01 posi??o: T - Opera??o normal (tributa??o conforme documento emitido) I - Opera??o isenta ou n?o tribut?vel, executadas no Munic?pio de S?o Paulo. F ? Opera??o isenta ou n?o tribut?vel pelo Munic?pio de S?o Paulo, executada em outro Munic?pio. C - Cancelada E - Extraviada J ? ISS Suspenso por Decis?o Judicial

24 Data de Cancelamento

420

427

Se a NF-e tiver sido cancelada, este campo ser?

8

AAAAMMDD

preenchido com a data de cancelamento da NF-e (no formato AAAAMMDD), caso contr?rio, ser?

preenchido com espa?os.

25 N? da Guia Data de Quita??o da Guia

26 Vinculada a Nota Fiscal

428

439

440

447

12 N?mero

N?mero da Guia vinculada a NF-e com 12 posi??es. Se a Guia n?o estiver quitada ou se a NF-e n?o estiver vinculada a nenhuma guia o campo ser? preenchido com zeros.

8

AAAAMMDD

Data de quita??o da guia vinculada a NF-e no formato AAAAMMDD.

27 Valor dos Servi?os

448

462

15 Num?rico

Valor dos Servi?os da nota fiscal, incluindo os centavos (sem ponto decimal e sem R$), com 15 posi??es. Exemplo: R$ 500,85 ? 000000000050085 R$ 500,00 ? 000000000050000 Caso a situa??o da nota seja igual a "C" (Cancelada) ou "E" (Extraviada), as 15 posi??es poder?o estar preenchidas com zeros.

28 Valor das Dedu??es

463

477

C?digo do Servi?o Prestado

29

478

482

na Nota Fiscal

15 Num?rico 5 Num?rico

Valor das Dedu??es da nota fiscal, incluindo os centavos (sem ponto decimal e sem R$), com 15 posi??es. Exemplo: R$ 500,85 ? 000000000050085 R$ 500,00 ? 000000000050000

C?digo do Servi?o da Nota Fiscal com 05 posi??es.

30 Al?quota

483

486

4 Num?rico

Valor da Al?quota, incluindo duas casas decimais (sem ponto decimal e sem %) com 4 posi??es Exemplo: 5,00% ? 0500 2,75% ? 0275

31 Valor do ISS

487

501

15 Num?rico

Valor do ISS da nota fiscal, incluindo os centavos (sem ponto decimal e sem R$), com 15 posi??es. Exemplo: R$ 500,85 ? 000000000050085 R$ 500,00 ? 000000000050000

32 Valor do Cr?dito

502

516

15 Num?rico

Valor do Cr?dito gerado, incluindo os centavos (sem ponto decimal e sem R$), com 15 posi??es. Exemplo: R$ 500,85 ? 000000000050085 R$ 500,00 ? 000000000050000

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Ordem

Campo

33 ISS Retido

Posi??o Inicial

Posi??o Final

Tamanho

Formato

517

517

1 S/N

Indicador de CPF/CNPJ do 34

Tomador

518

518

1 Num?rico

35 CPF ou CNPJ do Tomador

519

532

Inscri??o Municipal do 36

Tomador

Inscri??o Estadual do 37

Tomador 38 Raz?o Social do Tomador

Tipo do Endere?o do 39

Tomador (Rua, Av, ...) 40 Endere?o do Tomador

N?mero do Endere?o do 41

Tomador Complemento do Endere?o 42 do Tomador 43 Bairro do Tomador 44 Cidade do Tomador 45 UF do Tomador 46 CEP do Tomador 47 Email do Tomador

533

540

541

552

553

627

628

630

631

680

681

690

691

720

721

750

751

800

801

802

803

810

811

885

14 Num?rico

8 Num?rico

12 Num?rico 75 Texto

3 Texto 50 Texto 10 Texto

30 Texto 30 Texto 50 Texto

2 Texto 8 Num?rico 75 Texto

48 Discrimina??o dos Servi?os

886

886+ (N-1)

N (N 1000)

Texto

49 Caractere de Fim de Linha 886 + N 887 + N

2

ASC(13) + ASC(10)

Conte?do Valor `S' (SIM) para ISS Retido. Valor `N' (N?O) para Nota Fiscal sem ISS Retido. Este campo indica o tipo de dados fornecido no campo CPF/CNPJ do Tomador Valor 1 para CPF. Valor 2 para CNPJ. Valor 3 para CPF n?o-informado. CNPJ do tomador com 14 posi??es ou CPF do tomador com 11 posi??es. Sem formata??o (ponto, tra?o, barra, ....). Inscri??o Municipal do Tomador, com 8 posi??es. Quando o conte?do deste campo n?o tiver sido fornecido na emiss?o da NF-e, ser? preenchido com zeros at? completar as 8 posi??es. Inscri??o Estadual do Tomador com 12 posi??es. Raz?o Social do Tomador.

Caso o conte?do destes campos n?o tenham sido fornecido na emiss?o da NF-e, eles ser?o preenchidos com espa?os at? completar o n?mero m?ximo de posi??es de cada um.

Descritivo dos servi?os. Texto cont?nuo. O conjunto de caracteres correspondentes ao c?digo ASC 13 e ASC 10 (Chr(13) + Chr(10)) dever? ser substitu?do pelo caracter | (pipe ou barra vertical. ASC 124). Exemplo: Digitado na NF "Lavagem de carro com lavagem de motor" Preenchimento do arquivo: "Lavagem de carro|com lavagem de motor" N?o ser?o colocados espa?os neste campo para completar seu tamanho m?ximo (que ? de 1000 caracteres). Caractere de Fim de Linha (Chr(13) + Chr(10)).

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