SISTEMA DE NF-e - Nota do Milhão
[Pages:18]SISTEMA DE NF-e
Manual de Exporta??o de NF-e ? Instru??es e Layout ?
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Notas Fiscais Eletr?nicas (NF-e) Manual de Exporta??o de NF-e
?ndice
1 Introdu??o ........................................................................................................................................ 3 2 Especifica??es ................................................................................................................................. 3 3 Formatos e Layout Dispon?veis ........................................................................................................ 4
3.1 Instru??es Gerais................................................................................................................. 4 3.2 Tipos de Registro utilizados por cada Formato .................................................................... 4 3.3 Formato TXT ....................................................................................................................... 5 3.4 Formato CSV..................................................................................................................... 10 3.5 Formato TXT Tabulado...................................................................................................... 10 3.6 Formato TXT Retorno (arquivo de retorno) ........................................................................ 11 4 Acesso ao Sistema ........................................................................................................................ 18 5 Mais Informa??es........................................................................................................................... 18
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Notas Fiscais Eletr?nicas (NF-e) Manual de Exporta??o de NF-e
1 INTRODU??O
Este manual tem como objetivo apresentar os layouts utilizados pelo Sistema de Notas Fiscais Eletr?nicas? da Prefeitura de S?o Paulo na exporta??o de NF-e (Prefeitura Contribuintes), permitindo que sejam transferidas informa??es da Prefeitura para os contribuintes em arquivos texto. Tais arquivos ser?o gerados em layouts pr?-definidos, apresentados neste documento.
Este manual n?o contempla a substitui??o do Recibo Provis?rio de Servi?os (RPS) por NF-e (convers?o em lote). Para importar os RPS no sistema de NF-e, enviando de informa??es do contribuinte para a Prefeitura (Contribuinte Prefeitura), acesse o manual contido no link a seguir:
2 ESPECIFICA??ES
2.1. O arquivo tem o formato texto (Text Encoding = ISO-8859-1), podendo ser salvo com qualquer nome, a crit?rio do contribuinte, possuindo no m?ximo 10 MB (10240 Kbytes) de tamanho.
2.2. O arquivo conter? as NF-e emitidas ou recebidas; ou os RPS convertidos em determinado per?odo, a crit?rio do contribuinte.
2.3. O arquivo poder? ser gerado em 4 (quatro) tipos de formatos, descritos no item 3 deste documento. O contribuinte poder? escolher o formato que lhe for mais conveniente.
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3 FORMATOS E LAYOUT DISPON?VEIS
3.1 INSTRU??ES GERAIS Neste item, s?o apresentados 4 formatos de arquivo de exporta??o (Prefeitura Contribuintes) dispon?veis no sistema de NF-e. O contribuinte poder? escolher o formato que lhe for mais conveniente.
3.2 TIPOS DE REGISTRO UTILIZADOS POR CADA FORMATO
O formato TXT utiliza os seguintes tipos de registro, na disposi??o em que s?o apresentados: Registro Tipo 1: Uma linha de cabe?alho. Primeira linha do arquivo; Registro Tipo 2: Zero ou mais linhas de detalhe. Cada linha correspondente a uma NF-e (inclusive RPS-C); Registro Tipo 9: Uma linha de rodap?. ?ltima linha do arquivo.
Os formatos TXT CSV e TXT Tabulado utilizam os seguintes tipos de registro, na disposi??o em que s?o apresentados:
1? Linha do arquivo: Cabe?alho com o nome de cada um dos campos apresentados no Registro Tipo 2, separados por seus respectivos delimitadores (CSV = ";" e Tabulado = "TAB" - c?digo ASCII 9); Registro Tipo 2: Zero ou mais linhas de detalhe. Cada linha correspondente a uma NF-e (inclusive RPS-C); ?ltima linha do arquivo: Totalizador da quantidade de NF-e do arquivo, Valor dos Servi?os, Valor das Dedu??es, Valor do ISS e Valor do Cr?dito. Todos Alinhados com suas respectivas colunas (o total da quantidade de notas do arquivo est? alinhado com a coluna que apresenta o N? das NF-e).
O formato TXT Retorno utiliza os seguintes tipos de registro, na disposi??o em que s?o apresentados: Registro Tipo 1: Uma linha de cabe?alho. Primeira linha do arquivo; Registro Tipo 2: Zero ou mais linhas de detalhe. Cada linha correspondente a uma NF-e; Registro Tipo 3: Zero ou mais linhas de detalhe. Cada linha correspondente a uma NF-e. Tipo de registro exclusivo para NF-e originada de RPS-C (Cupons). Neste tipo de registro a ?nica informa??o sobre o tomador do servi?o ? o CPF/CNPJ; Registro Tipo 9: Uma linha de rodap?. ?ltima linha do arquivo.
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3.3 FORMATO TXT
Neste formato, os campos possuem tamanhos fixos conforme descritos nas tabelas a seguir.
Neste formato todos os campos num?ricos ser?o preenchidos alinhados pela direita e sem formata??o (sem ponto e sem v?rgula). Se necess?rio, ser?o preenchidos com zeros ? esquerda at? completar seu tamanho m?ximo. Campo opcional (num?rico): caso o conte?do do campo n?o seja fornecido, este ser? preenchido com zeros at? completar seu tamanho m?ximo.
Todos os campos alfanum?ricos ser?o preenchidos alinhados pela esquerda. Se necess?rio, ser?o preenchidos com espa?os em branco ? direita at? completar seu tamanho m?ximo, com exce??o do campo de Discrimina??o dos Servi?os da linha de detalhe. Campo opcional (alfanum?rico): caso o conte?do do campo n?o tenha sido fornecido, este ser? preenchido com espa?os em branco at? completar seu tamanho m?ximo.
REGISTRO TIPO 1 - CABE?ALHO
Ordem 1 2 3
4
5 6
Campo
Tipo de registro Vers?o do Arquivo Inscri??o Municipal do Contribuinte Data de In?cio do Per?odo Transferido no Arquivo Data de Fim do Per?odo Transferido no Arquivo Caractere de Fim de Linha
Posi??o Posi??o Inicial Final
1
1
2
4
5
12
13
20
21
28
29
30
Tamanho
Formato
1 Num?rico
3 Num?rico
Conte?do
Ser? preenchido com valor "1", indicando linha de cabe?alho. Indica a vers?o do layout a ser utilizada. Ser? preenchido com o n?mero da vers?o atual. A vers?o atual ? a 001.
8 Num?rico
Inscri??o municipal do contribuinte a que se refere o arquivo.
O arquivo de exporta??o conter? todas as Notas Fiscais
8
AAAAMMDD
referentes ao per?odo escolhido. Neste campo ser? informada a Data INICIAL desse per?odo no formato
AAAAMMDD.
O arquivo de exporta??o conter? todas as Notas Fiscais
8
AAAAMMDD
referentes ao per?odo escolhido. Neste campo ser? informada a Data FINAL desse per?odo no formato
AAAAMMDD.
2
ASC(13) + ASC(10)
Caractere de Fim de Linha (Chr(13) + Chr(10)).
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REGISTRO TIPO 2 - DETALHE
Ordem
Campo
Posi??o Inicial
Posi??o Final
Tamanho
Formato
Conte?do
1 Tipo de registro 2 N? NF-e
1
1
2
9
1 Num?rico 8 Num?rico
Ser? preenchido com valor "2", indicando linha de detalhe. N?mero da NF-e, 8 posi??es.
3 Data Hora NFE C?digo de Verifica??o da
4 NF-e
10
23
24
31
14 AAAAMMDD Data/hora de emiss?o da NF-e no formato HHmmSS AAAAMMDDHHmmSS.
8 Texto
C?digo de Verifica??o da NF-e com 8 posi??es.
5 Tipo de RPS
6 S?rie do RPS 7 N?mero do RPS 8 Data de Emiss?o do RPS
Inscri??o Municipal do 9
Prestador
32
36
37
41
42
53
54
61
62
69
Tipo do RPS com 05 posi??es.
5 Texto
Tipos: RPS ? Recibo Provis?rio de Servi?os (equivalente ?s extintas NFS, NFFS e NFSS). RPS-M ? Recibo Provis?rio de Servi?os provenientes de Nota Fiscal Conjugada (Mista). RPS-C ? Recibo Provis?rio de Servi?os provenientes de Cupom Fiscal.
5 Texto
S?rie do RPS com 05 posi??es
12 Num?rico
N?mero do RPS com 12 posi??es.
8 AAAAMMDD Data de emiss?o do RPS no formato AAAAMMDD.
8 Num?rico
Inscri??o Municipal do Prestador, com 8 posi??es.
Indicador de CPF/CNPJ do
10
Prestador
70
70
1 Num?rico
Este campo indica o tipo de dados fornecido no campo CPF/CNPJ do Prestador Valor 1 para CPF. Valor 2 para CNPJ.
11 CPF ou CNPJ do Prestador
12 Raz?o Social do Prestador
13
Tipo do Endere?o do
Prestador (Rua, Av, ...)
14 Endere?o do Prestador
N?mero do Endere?o do 15
Prestador
Complemento do Endere?o 16
do Prestador
17 Bairro do Prestador
18 Cidade do Prestador
19 UF do Prestador
20 CEP do Prestador
21 E-mail do Prestador
71
84
85
159
160
162
163
212
213
222
223
252
253
282
283
332
333
334
335
342
343
417
14 Num?rico 75 Texto
3 Texto 50 Texto 10 Texto
CNPJ do tomador com 14 posi??es ou CPF do Prestador com 11 posi??es. Sem formata??o (ponto, tra?o, barra, ....). Raz?o Social do Prestador. Tipo do Endere?o do Prestador. Endere?o do Prestador. N?mero do Endere?o do Prestador.
30 Texto
30 Texto 50 Texto
2 Texto 8 Num?rico 75 Texto
Complemento do Endere?o do Prestador.
Bairro do Prestador. Cidade do Prestador. UF do Prestador. CEP do Prestador. E-mail do Prestador.
22 Op??o Pelo Simples
418
418
1 Num?rico
0 = N?o-Optante pelo Simples Federal nem Municipal 1 = Optante pelo Simples Federal (Al?quota de 1,0%) 2 = Optante pelo Simples Federal (Al?quota de 0,5%) 3 = Optante pelo Simples Municipal
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Ordem
Campo
Posi??o Inicial
Posi??o Final
Tamanho
Formato
Conte?do
23 Situa??o da Nota Fiscal
419
419
1 Caractere
Situa??o da Nota Fiscal com 01 posi??o: T - Opera??o normal (tributa??o conforme documento emitido) I - Opera??o isenta ou n?o tribut?vel, executadas no Munic?pio de S?o Paulo. F ? Opera??o isenta ou n?o tribut?vel pelo Munic?pio de S?o Paulo, executada em outro Munic?pio. C - Cancelada E - Extraviada J ? ISS Suspenso por Decis?o Judicial
24 Data de Cancelamento
420
427
Se a NF-e tiver sido cancelada, este campo ser?
8
AAAAMMDD
preenchido com a data de cancelamento da NF-e (no formato AAAAMMDD), caso contr?rio, ser?
preenchido com espa?os.
25 N? da Guia Data de Quita??o da Guia
26 Vinculada a Nota Fiscal
428
439
440
447
12 N?mero
N?mero da Guia vinculada a NF-e com 12 posi??es. Se a Guia n?o estiver quitada ou se a NF-e n?o estiver vinculada a nenhuma guia o campo ser? preenchido com zeros.
8
AAAAMMDD
Data de quita??o da guia vinculada a NF-e no formato AAAAMMDD.
27 Valor dos Servi?os
448
462
15 Num?rico
Valor dos Servi?os da nota fiscal, incluindo os centavos (sem ponto decimal e sem R$), com 15 posi??es. Exemplo: R$ 500,85 ? 000000000050085 R$ 500,00 ? 000000000050000 Caso a situa??o da nota seja igual a "C" (Cancelada) ou "E" (Extraviada), as 15 posi??es poder?o estar preenchidas com zeros.
28 Valor das Dedu??es
463
477
C?digo do Servi?o Prestado
29
478
482
na Nota Fiscal
15 Num?rico 5 Num?rico
Valor das Dedu??es da nota fiscal, incluindo os centavos (sem ponto decimal e sem R$), com 15 posi??es. Exemplo: R$ 500,85 ? 000000000050085 R$ 500,00 ? 000000000050000
C?digo do Servi?o da Nota Fiscal com 05 posi??es.
30 Al?quota
483
486
4 Num?rico
Valor da Al?quota, incluindo duas casas decimais (sem ponto decimal e sem %) com 4 posi??es Exemplo: 5,00% ? 0500 2,75% ? 0275
31 Valor do ISS
487
501
15 Num?rico
Valor do ISS da nota fiscal, incluindo os centavos (sem ponto decimal e sem R$), com 15 posi??es. Exemplo: R$ 500,85 ? 000000000050085 R$ 500,00 ? 000000000050000
32 Valor do Cr?dito
502
516
15 Num?rico
Valor do Cr?dito gerado, incluindo os centavos (sem ponto decimal e sem R$), com 15 posi??es. Exemplo: R$ 500,85 ? 000000000050085 R$ 500,00 ? 000000000050000
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Ordem
Campo
33 ISS Retido
Posi??o Inicial
Posi??o Final
Tamanho
Formato
517
517
1 S/N
Indicador de CPF/CNPJ do 34
Tomador
518
518
1 Num?rico
35 CPF ou CNPJ do Tomador
519
532
Inscri??o Municipal do 36
Tomador
Inscri??o Estadual do 37
Tomador 38 Raz?o Social do Tomador
Tipo do Endere?o do 39
Tomador (Rua, Av, ...) 40 Endere?o do Tomador
N?mero do Endere?o do 41
Tomador Complemento do Endere?o 42 do Tomador 43 Bairro do Tomador 44 Cidade do Tomador 45 UF do Tomador 46 CEP do Tomador 47 Email do Tomador
533
540
541
552
553
627
628
630
631
680
681
690
691
720
721
750
751
800
801
802
803
810
811
885
14 Num?rico
8 Num?rico
12 Num?rico 75 Texto
3 Texto 50 Texto 10 Texto
30 Texto 30 Texto 50 Texto
2 Texto 8 Num?rico 75 Texto
48 Discrimina??o dos Servi?os
886
886+ (N-1)
N (N 1000)
Texto
49 Caractere de Fim de Linha 886 + N 887 + N
2
ASC(13) + ASC(10)
Conte?do Valor `S' (SIM) para ISS Retido. Valor `N' (N?O) para Nota Fiscal sem ISS Retido. Este campo indica o tipo de dados fornecido no campo CPF/CNPJ do Tomador Valor 1 para CPF. Valor 2 para CNPJ. Valor 3 para CPF n?o-informado. CNPJ do tomador com 14 posi??es ou CPF do tomador com 11 posi??es. Sem formata??o (ponto, tra?o, barra, ....). Inscri??o Municipal do Tomador, com 8 posi??es. Quando o conte?do deste campo n?o tiver sido fornecido na emiss?o da NF-e, ser? preenchido com zeros at? completar as 8 posi??es. Inscri??o Estadual do Tomador com 12 posi??es. Raz?o Social do Tomador.
Caso o conte?do destes campos n?o tenham sido fornecido na emiss?o da NF-e, eles ser?o preenchidos com espa?os at? completar o n?mero m?ximo de posi??es de cada um.
Descritivo dos servi?os. Texto cont?nuo. O conjunto de caracteres correspondentes ao c?digo ASC 13 e ASC 10 (Chr(13) + Chr(10)) dever? ser substitu?do pelo caracter | (pipe ou barra vertical. ASC 124). Exemplo: Digitado na NF "Lavagem de carro com lavagem de motor" Preenchimento do arquivo: "Lavagem de carro|com lavagem de motor" N?o ser?o colocados espa?os neste campo para completar seu tamanho m?ximo (que ? de 1000 caracteres). Caractere de Fim de Linha (Chr(13) + Chr(10)).
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