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| |Ordem dos Advogados de Moçambique |
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Relatório Anual
2018
ÓRGÃOS SOCIAIS
|BASTONÁRIO |MESA DA ASSEMBLEIA GERAL |CONSELHO NACIONAL |CONSELHO JURISDICIONAL |CONSELHOS PROVINCIAIS |DELEGADOS |
|Flávio Menete |Presidente – Maria Fernanda Lopes |Presidente – Flávio Menete |Presidente – Auxílio Nhabanga |Presidente do Conselho Provincial de |Cabo Delgado – Jerónimo Mussirica |
| | | | |Nampula – Hermínio Torres |Niassa: Billy Juluane |
| |Vogal – José Baptista Norberto dos Santos |Tesoureira – Carolina Balate |Vice-Presidente – Horâcio Chimene | |Zambézia – Carlos Pedro |
| | |Ismael Jamal |Arlindo Guilamba | |Inhambane – Grácio Abdulá |
| | |Francisco Eliseu Sousa | | | |
| | |Paula Rocha |Laurindo Francisco Saraiva | | |
| | | |Pedro Miguel Abreu | |
| | | |Carlos Alberto Santana | |
|Presidente – Isabel Garcia |Presidente – Ricardo Moresse |Patronos: Álvaro Pinto Basto |Coordenadora – Mariana Figueiredo |Presidente – Ilídio Macia |
| | |José Roque Gonçalves |Assistente: Inora Cossa |Célia Francisco |
| | |Maria Isabel Garcia | |Alcides Taula |
| | |Salvador Nkamate | |Lukman Amade |
| | |Paulo Pimenta | | |
|Bela Lithuri |Vice-Presidente – Moises Machaieie |Coordenadora – Catarina Camal | | |
| | |Chefe de Gabinete: | | |
| | |Anita Sumburane | | |
| | |Oficial de Administração: Carla Matlombe| | |
|Alfiado Pascoal |Coordenadora – Augusta Eduardo | | | |
| |Assistente: Estefânia Rangel | | | |
|Álvaro Pinto Basto | Stela Joana dos Santos | | | |
| |Bruno André Zita | | | |
|Zaheer Lorgat |Xavier Sicanso | | | |
|Rodrigo Rocha |Ivete Mafundza Espada | | | |
|Lucas Lucaze | | | | |
|Conceição Sing | | | | |
|Miguel Mussequejua | | | | |
| |Vernisto Adelino | | | |
| |Maria da Gloria Mussueio | | | |
| |Dário de Sousa | | | |
| |Maria Orlanda Lampião | | | |
| |Gil Cambul | | | |
MISSÃO
A OAM tem como missão:
• Contribuir de uma forma mais eficiente e eficaz para a consolidação do Estado de Direito Democrático;
• Ser mais actuante em tornar a Justiça mais acessível ao cidadão;
• Defender a Constituição, os direitos fundamentais dos cidadãos e a dignidade e prestígio da profissão de Advogado através do respeito, promoção e defesa dos seus princípios deontológicos.
VISÃO
A OAM tem como visão:
• Ser reconhecida como um parceiro estratégico do Estado, indispensável na defesa da ordem jurídica nacional, na defesa das instituições democráticas, na defesa dos direitos dos cidadãos e na promoção dos princípios de justiça social.
VALORES
A OAM tem como valores:
• Compromisso social;
• Aprimoramento permanente;
• Foco no processo e resultados:
❖ Eficiência
❖ Eficácia
❖ Efectividade
• Ética profissional:
❖ Imparcialidade
❖ Impessoalidade
❖ Independência
❖ Transparência
OBJECTIVOS E ESTRATÉGIAS
São 3 os pilares em que assentam os objectivos e estratégias da OAM [para alcançá-los]:
• Contribuir para a consolidação do Estado de Direito em Moçambique:
❖ Defender a legalidade: Intervir publicamente, emitindo pareceres, para advogar a favor do cumprimento da legalidade em todos os actos públicos - político, económico ou social;
❖ Defender direitos humanos: Intervir publicamente, emitindo pareceres, para advogar a favor dos direitos humanos (políticos, civis, económicos, sociais e culturais);
❖ Advogar e promover a justiça social: Acompanhar desenvolvimentos políticos, económicos e sociais e, pontualmente, intervir, quer para prevenir ou para corrigir potenciais problemas, de carácter social, daí resultantes, junto das instituições de direito responsáveis, através de pareceres públicos.
• Reforçar a capacidade institucional da Ordem dos Advogados de Moçambique:
❖ Garantir a sua sustentabilidade financeira: A Ordem deve sistematicamente operar com um orçamento equilibrado entre entrada e saída de dinheiro. Uma vez que as receitas operacionais são exíguas, a Ordem deve identificar e estabelecer relações duradouras com parceiros de financiamento (Estado e Doadores);
❖ Garantir satisfação dos parceiros de cooperação e Advogados: A Ordem deve avaliar constantemente a satisfação de seus parceiros e Advogados e proceder, com base nessas avaliações, à medidas correctivas;
❖ Tornar fácil o relacionamento da Ordem com os parceiros de cooperação e com os Advogados: A Ordem deve tornar fluidas as relações com Advogados e Parceiros, de forma a eliminar barreiras e desperdícios de tempo e energia por parte destes na sua interacção com a Ordem;
❖ Garantir a excelência operacional da Ordem: A Ordem deve ser efectiva, eficiente e eficaz em todas as actividades produtivas;
❖ Desenvolver: A Ordem deve desenvolver e reter quadros com as melhores competências técnicas e humanas, desenvolver e manter uma adequada base tecnológica, adquirir e sustentar activos produtivos adequados e melhorar continuamente o seu clima organizacional para aumentar a eficiência, eficácia e efectividade das suas operações.
• Apoiar e capacitar profissionalmente o Advogado:
❖ Treinar advogados para lidar com novas exigências profissionais e sociais: Implementar programa de treinamento contínuo sobre desafios correntes e sobre a sustentabilidade profissional do Advogado;
❖ Desenvolver um processo de Estágio que permita formar, com altos padrões éticos e deontológicos, profissionais capazes de oferecer as melhores soluções ao cidadão.
INTRODUÇÃO
O presente relatório de actividades reflecte, em primeira linha, o conjunto de actividades realizadas ao longo do ano de 2018 como resultado das actividades projectadas e aprovadas em sede da Assembleia Geral realizada em Dezembro de 2017.
As actividades para o ano em alusão (2018), foram projectadas tendo em conta a realidade social, económica e política do País. O acesso à Justiça principalmente por cidadãos economicamente carenciados continua sendo um grande problema na administração da justiça em Moçambique e para responder a este desafio, desde 2017 e com a implantação dos Pontos Focais em Sofala, Nampula e Gaza, a Ordem tem vindo a realizar a assistência jurídica gratuita de forma contínua, tendo sido projectada para 2018 uma expansão destes serviços para pontos como Manica, Tete, Cabo Delgado e Zambézia. Foram planificados e realizados seminários sobre o Acesso à Justiça, Direito de Defesa e Assistência Jurídica onde diferentes actores, em mesa redonda discutiram os problemas enfrentados e avançaram as possíveis soluções.
O 40 Congresso para a Justiça e a Assembleia Geral da SADC-Laywers Association foram projectados para dentre outros pontos, promover-se debates conjuntos em prol da melhoria do acesso à justiça e à defesa dos Direitos Humanos em Moçambique e na SADC.
BREVE ANÁLISE DO CONTEXTO
As actividades de 2018 foram planificadas e realizadas tendo em conta o seguinte contexto:
• Ano eleitoral;
• Necessidade da expansão do IAJ- Implantação de novos Pontos Focais
• Novos investimentos sobretudo nas áreas de petróleo e gás e consequente reassentamento das comunidades abrangidas por esses grandes investimentos;
• Crise Económica e Financeira
RISCOS/ACÇÕES DE MITIGAÇÃO
A concretização do plasmado no Plano de 2018 exigiu grandes esforços, principalmente de ordem económica por parte da Ordem dos Advogados de Moçambique. Como forma de responder a estes desafios, a Ordem dos Advogados de Moçambique contou com as contribuições (quotas) dos seus membros, financiamentos dos parceiros de cooperação. Como forma de mitigar estes riscos foi planificada para o ano de 2018 a assinatura de memorandos com diferentes instituições que comunguem os meus objectivos. Para a observação OAM contou com a parceira da Sala da Paz, para realização da Conferencia anual da SADC LA contou com o suporte da SADC LA assim como com o apoio financeiro de um banco e de alguns escritórios de advogados.
|Principais riscos |Nível de impacto sobre a organização |Probabilidade de |
| | |Ocorrência |
ACTIVIDADES PLANIFICADAS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE
| PLANO DE ACTIVIDADES – 2018 |
| | |
|Impacto |Outcome |
|Cidadãos satisfeitos com os serviços prestados pela OAM |OAM respondendo em |Gabinete de atendimento com |Gabinete funcionando em pleno |Gabinete funcionando com a|
| |tempo útil aos |pessoal suficiente |com a entreda dos 2 Estagiários|Coordenadora e duas |
| |anseios dos cidadãos | |permanentes |assistentes |
|Cidadãos recebem atendimento/assistência de qualidade |Advogados/Advogados Estagiários profissionalmente capacitados |Advogados/Advogados |Capacitações |Nenhuma formação na matéria levada a cabo |
| | |Estagiários capacitados |realizadas e nr de | |
| | |em matérias de |participantes | |
| | |litigância em DH´s | | |
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|“CONVERSA COM O DECANO” |
|Criar um espaço bimensal em que um advogado experiente partilha sua |Conversa c/ Dr. José Caldeira |18/05/18 |Maputo |Conselho Nacional |
|experiência com os advogados mais jovens, de forma interactiva; | | | |Conselhos Provinciais |
|Proporcionar uma transmissão de valores éticos e deontológicos. | | | |Delegados |
| | | | |APEJA |
| |Conversa c/ Dra Fernanda Lopes |17/05/18 |Beira | |
| |Conversa c/ Dr. Gilberto Correia |16/05/18 |Nampula | |
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|ACÇÕES CURTAS DE FORMAÇÃO |
| |Parcerias profissionais no exercício de advocacia | | | |
|Promover formações sobre temas específicos e de interesse do jovem advogado| |21 a 22 Junho |Maputo |Conselho Nacional |
| | | | |Conselho Provincial |
| | | | |Delegados |
| | | | |APEJA |
| |Formação em Litigância Comercial – A Efectivação da Responsabilidade Civil por | | | |
| |Incumprimento de Contratos Comerciais |30 a 31 Agosto |Beira | |
De destacar também o início de dois novos grupos de estágio contemplando no total 411 novos Advogados Estagiários. Dos dois exames realizados foram admitidos no total 275 novos Advogados, sendo que no momento a Ordem conta com um total de 2063 Advogados (este número inclui todos os Advogados inscritos incluindo os falecidos e os suspensos).
MUDANÇAS/GANHOS MAIS SIGNIFICATIVAS (OS)
• O ano de 2018 é seguramente marcado pela responsabilização, no âmbito da defesa dos Direitos Humanos sobretudo das Comunidades afectadas pelos Grandes Investimentos, da JINDAL e do Gabinete de Coordenação do ProSAVANA. Está iniciativa (litigância de interesse público e responsabilização dos infractores) é sem dúvidas um dos ganhos, se não o maior ganho, da Ordem dos Advogados em 2018 e deverá continuar assim em 2019;
• A Justiça mais perto do cidadão como resultado da implantação de 4 novos pontos focais em Manica, Tete, Zambézia e Cabo-Delgado.
• A publicação regular dos Relatórios sobre os Direitos Humanos em Moçambique – O primeiro relatório foi produzido e divulgado em 2017 sendo que o divulgado em 2018 é o segundo consecutivo. Está é igualmente uma aposta e um desafio que a OAM abraçou. Em 2019 espera-se publicar dois novos relatórios referentes aos anos de 2017 e 2018.
• A elaboração e aprovação da Política de Género da OAM foi um outro ganho digno de registo. Trata-se de um instrumento que visa criar uma cultura organizacional na qual o atendimento das necessidades diferenciadas de mulheres e homens resultem em mudanças claras em prol da igualdade e equidade de género no acesso à justiça, tornando a organização um exemplo de excelência na promoção e defesa da justiça de género a nível institucional e na esfera pública
CONSTRANGIMENTOS
• Disponibilização tardia dos fundos para a realização das suas actividades, a OAM conta com o apoio de financiamento externo, sendo que, neste momento, o seu principal parceiro é a OXFAM. O processo de adesão da IBIS à plataforma OXFAM-IBIS fez com que houvesse problemas na disponibilização dos fundos aos parceiros. Esta situação levou ao adiamento e à respectiva reprogramação das actividades. Desde Março que este problema foi sanado.
• Falta de instalações próprias para o funcionamento das Delegações da Ordem, dos Pontos Focais do IAJ e de outras unidades da OAM.
• Dependência excessiva dos fundos da OXFAM para o funcionamento do IAJ e CDH.
LIÇÕES APRENDIDAS
• Por forma a evitar constrangimentos similares no futuro (não realização das actividades por motivos de desembolso tardio dos fundos), a OAM deverá equacionar outras fontes de financiamentos (fundraising) bem como a possibilidade do uso dos fundos próprios (adiantamento).
• Revisão das quotas dos membros e de outros emolumentos para a auto-sustentabilidade da OAM.
• Celebração de parcerias com outras instituições, principalmente as baseadas fora de Maputo, poderá ser útil na cedência de espaços onde poderão funcionar as diferentes unidades da OAM.
FOTOS (vide igualmente o anexo sobre a aparição da OAM nos MÍDIA)
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Capacitação de Advogados/Advogados Estagiários
[pic] [pic] [pic] [pic]
Parte dos terrenos para o reassentamento das vítimas da lixeira de hulene Assembleia-Geral (aprovação de relatórios) Palestra: cidadania eleitoral (Escola Secundário Francisco Manyanga) Conversa com o Decano (parte da plateia)[pic]
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