DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECONHECIMENTO …



DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA – JURI SANGUINIS

A cidadania italiana se trasmite somente nos seguintes casos:

• de PAI para filhos, ou

• de MÃE para os filhos DESDE QUE esses tenham nascido após 01.01.1948, data da entrada em vigor da atual Constituição Italiana.

A seguir, a lista de documentos necessários:

1) DOCUMENTO(S) ITALIANO(S) do Antepassado: certidão de NASCIMENTO e de CASAMENTO (se fôr o caso).

Caso não possua o(s) documento (s) acima, poderá entrar em contato diretamente com o Comune italiano de nascimento/casamento (veja modêlo do pedido abaixo) ou dirigir-se ao COMITES (Comitê dos Italianos no Exterior, situado em Av. Presidente Antonio Carlos 40 – 2ºand. – Rio de Janeiro/RJ – email: comites.rj35@.br) fornecendo informações sobre o requerido, tais como nome, filiação e local de nascimento;

- certidões contendo erros de data e de lugar de nascimento terão que ser corrigidas.

2) CERTIDÃO NEGATIVA DE NATURALIZAÇÃO brasileira do Antepassado italiano, emitida através do site da Policia Federal (.br/estrangeiros). O documento deverá trazer o nome do cidadão italiano, bem como as variantes do sobrenome/nome.

Ex.:(Giuseppe Gallo/José Galo, Giovanni Gallo/João Galo).

Caso o antepassado italiano ainda esteja vivo è suficiente trazer a CEDULA DE IDENTIDADE para extrangeiros (RNE), ou protocolo do renovação junto ao Departamento de Policia Federal;

3) Se o Antepassado tiver casado no Brasil, trazer também a certidão de CASAMENTO brasileira;

4) Exemplo de sequência de documentos para o caso de um BISAVÔ italiano:

|PARENTE |Nascimento |Casamento |Óbito |

|BISAVÔ |Doc. Italiano |Doc. italiano ou |Doc. brasileiro (se falecido) |

| | |brasileiro | |

|AVÔ/Ó |Doc. brasileiro |Doc. brasileiro |Doc. brasileiro (se falecido) |

|PAI/MÃE |Doc. brasileiro |Doc. brasileiro |Doc. brasileiro (se falecido) |

|INTERESSADO/A |Doc. brasileiro |Doc. brasileiro (se | |

| | |casado) | |

|FILHOS MENORES |Doc. brasileiro (se | | |

| |existirem) | | |

Cada requerente deverá anexar às certidões:

• Comprovante de residência (Conta de luz, gás, declaração do Tribunal Regional Eleitoral - contendo endereço, contra-cheque, notificação da Receita Federal relativa ao último exercicio ou declaração expedida pelo competente estabelecimento de ensino comprovando frequência).

• Cópia da carteira de identidade (RG)

TODOS OS DOCUMENTOS CARTORIAIS BRASILEIROS DEVERÃO SER APRESENTADOS:

• Em 2ª Via, ORIGINAL, “INTEIRO TEOR”. As certidões de casamento dos requerentes deverão ter validade máxima de 1 ano.

• Com a firma reconhecida (do oficial ou tabelião que assinou o documento) em cartorio de Notas da cidade do Rio de Janeiro e, depois, no ERERIO (Escritório do Itamaraty no Rio de Janeiro, situado em Av. Marechal Floriano 196);

• Com tradução em língua italiana por tradutor público juramentado vide lista de tradutores juramentados no site do Consulado (consriodejaneiro.esteri.it / link serviços consulares- legalizações)

No caso de filhos nascidos de união não matrimonial os dois PAIS devem estar presentes no ato do requerimento

OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES

• As pessoas interessadas em obter o reconhecimento da cidadania italiana residentes no Estado do Rio de Janeiro e Espirito Santo, podem acessar o site desse Consulado Geral da Italia consriodejaneiro.esteri.it para outras informações.

• Caso as certidões de registro civil contenham erros ou alterações de dados, tais como nome/sobrenome e data de nascimento, não se deve solicitar a retificação judicial, se esses não forem os requerentes. Do contrario, será necessário ‘uniformizar” as informações.

• O presente roteiro, substitui os anteriores emitidos sobre o assunto.

• Esta representação Consular se reserva o direito de solicitar outros documentos, além dos descritos anteriormente, a fim atender as normativas italianas.

• Conforme o Decreto Legislativo n. 66 de 24/04/2014, art. 5-bis (com data de entrada em vigor em 08/07/2014) o processo de reconhecimento da cidadania italiana implica o pagamento, pelos interessados maiores de 18 anos, de uma taxa correspondente ao valor de 300 Euros. Esta taxa será paga, em Reais e em espécie, no ato da entrega da documentação. O funcionário responsável pelo processo fornecerà recibo de quitação da taxa devida.

Abaixo relação de sites úteis para possiveis pesquisas:

memorialdoimigrante..br;

.br;

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.br ;

;

;

gens. ;

.br ;

• Museu do Imigrante – Rua Visconte de Paranaíba , 1316 – Bras - São Paulo – SP Cep. 03044-001

• Arquivo Nacional – Rua Azeredo Coutinho 77 – Centro (próx. ao Campo de Santana) Rio de Janeiro – RJ

MODÊLO DE PEDIDO AO COMUNE ITALIANO

Al

Signor Sindaco

del Comune di (Comune de origem do ascendente italiano) (Provincia) Italia

Sono discendente di ( sobrenome e nome do ascendente ), nato in codesto Comune il (data de nascimento ou período provável do ano), figlio di (nome do pai) e di (nome da mãe) emigrato in Brasile. La prego di voler cortesemente inviarmi una copia dell’estratto dell’atto di nascita del predetto, nonché informarmi delle sue complete generalità e di ogni altro elemento di identificazione.

In attesa di un cortese cenno di riscontro, colgo l'occasione, Signor Sindaco, per porgerLe i sensi della mia più alta stima.

(Local e data)

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(Nome e sobrenome) (Assinatura )

* È necessário colocar o número do Código Postal do Comune. O mesmo pode ser encontrado no site.

No envelope da correspondência bastam apenas os dados indicados no cabeçalho.

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