Classificação de Risco dos Agentes Biológicos

MINIST?RIO DA SA?DE Secretaria de Ci?ncia, Tecnologia e Insumos Estrat?gicos Departamento do Complexo Industrial e Inova??o em Sa?de

Classifica??o de Risco dos

Agentes Biol?gicos

2? edi??o

S?rie A. Normas e Manuais T?cnicos

Bras?lia ? DF 2010

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S?rie A. Normas e Manuais T?cnicos

Tiragem: 2? edi??o ? 2010 ? 700 exemplares

Elabora??o, distribui??o e informa??es: MINIST?RIO DA SA?DE Secretaria de Ci?ncia, Tecnologia e Insumos Estrat?gicos Departamento do Complexo Industrial e Inova??o em Sa?de Comiss?o de Biosseguran?a em Sa?de Esplanada dos Minist?rios, Edif?cio Sede, bloco G, 8.? andar, sala 820 CEP: 70058-900, Bras?lia ? DF Tel.: (61) 3315-3465

EDITORA MS Documenta??o e Informa??o SIA trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040, Bras?lia ? DF Tels.: (61) 3233-1774 / 2020 Fax: (61) 3233-9558 E-mail: editor.ms@.br Homepage: .br/editora

Equipe editorial: Normaliza??o: Vanessa Leit?o Revis?o: Fabiana Rodrigues e Khamila Silva Diagrama??o, capa e projeto gr?fico: S?rgio Ferreira

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalogr?fica

Brasil. Minist?rio da Sa?de. Secretaria de Ci?ncia, Tecnologia e Insumos Estrat?gicos. Departamento do Complexo Industrial e Inova??o em Sa?de.

Classifica??o de risco dos agentes biol?gicos / Minist?rio da Sa?de, Secretaria de Ci?ncia, Tecnologia e Insumos Estrat?gicos, Departamento do Complexo Industrial e Inova??o em Sa?de. ? 2. ed. ? Bras?lia : Editora do Minist?rio da Sa?de, 2010.

1 CD-ROM : il. ; 4 ? pol. ? (S?rie A. Normas e Manuais T?cnicos)

1. Classifica??o e identifica??o por risco de subst?ncias, produtos e materiais. 2. Fatores de risco. 3. Biosseguran?a. I. T?tulo. II. S?rie.

CDU 616-022

Cataloga??o na fonte ? Coordena??o-Geral de Documenta??o e Informa??o ? Editora MS ? OS 2010/0102

T?tulos para indexa??o: Em ingl?s: Risk Classification of Biological Agents Em espanhol: Clasificaci?n de Riesgo de los Agentes Biol?gicos

LISTA DE SIGLAS

Aisa ? Assessoria de Assuntos Internacionais de Sa?de Anvisa ? Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria CBS ? Comiss?o de Biosseguran?a em Sa?de CTNBio ? Comiss?o T?cnica Nacional de Biosseguran?a Fiocruz ? Funda??o Oswaldo Cruz Funasa ? Funda??o Nacional de Sa?de HIV ? V?rus da Imunodefici?ncia Humana IAL ? Instituto Adolfo Lutz MS ? Minist?rio da Sa?de NB ? N?vel de Biosseguran?a OGM ? Organismo Geneticamente Modificado SAS ? Secretaria de Aten??o ? Sa?de SCTIE ? Secretaria de Ci?ncia, Tecnologia e Insumos Estrat?gicos SVS ? Secretaria de Vigil?ncia em Sa?de UERJ ? Universidade do Estado do Rio de Janeiro UFMG ? Universidade Federal de Minas Gerais UFRJ ? Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRRJ ? Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UnB ? Universidade de Bras?lia

SUM?RIO

Apresenta??o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7 1 Introdu??o. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9 2 Crit?rios para Avalia??o de Risco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11 3 Classifica??o de Risco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15

3.1 Classe de Risco 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17 3.2 Classe de Risco 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17 3.3 Classe de Risco 3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .30 3.4 Classe de Risco 4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .32 Refer?ncias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .33 Gloss?rio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .39 Equipe T?cnica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .41

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