Distribuição, legislação, entre outros Emirados Árabes Unidos

Minist?rio das Rela??es Exteriores Departamento de Promo??o Comercial e Investimentos

Divis?o de Intelig?ncia Comercial

Como Exportar

Emirados ?rabes Unidos

COLE??O ESTUDOS E DOCUMENTOS DE COM?RCIO EXTERIOR

COMO EXPORTAR

Emirados ?rabes Unidos

Cole??o: Estudos e Documentos de Com?rcio Exterior

S?rie: Como Exportar CEX: 223

Elabora??o: Minist?rio das Rela??es Exteriores - MRE Departamento de Promo??o Comercial e Investimentos - DPR Divis?o de Intelig?ncia Comercial - DIC Embaixada do Brasil em Abu Dhabi Setor de Promo??o Comercial - SECOM

Coordena??o: Divis?o de Intelig?ncia Comercial

Distribui??o: Divis?o de Intelig?ncia Comercial

Os termos e a apresenta??o de mat?rias contidas na presente publica??o n?o traduzem express?o de opini?o por parte do MRE sobre o status jur?dico de quaisquer pa?ses, territ?rios, cidades ou ?reas geogr?ficas e de suas fronteiras ou limites. Os termos "desenvolvidos" e "em desenvolvimento" empregados em rela??o a pa?ses ou a ?reas geogr?ficas n?o implicam posi??o oficial por parte do MRE.

Direitos reservados.

O DPR, que ? titular exclusivo dos direitos de autor, permite sua reprodu??o parcial, desde que a fonte seja devidamente citada.

B823c

Brasil. Minist?rio das Rela??es Exteriores. Divis?o de Intelig?ncia Comercial.

Como Exportar: Emirados ?rabes Unidos / Minist?rio das Rela??es Exteriores._Bras?lia: MRE, 2013.

89 p.; il._ (Cole??o estudos e documentos de com?rcio exterior).

1. Brasil ? Com?rcio exterior. 2. EAU ? Com?rcio Exterior. I. T?tulo. II. S?rie.

CDU: 339.5 (536.2)

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SUM?RIO

Emirados ?rabes Unidos

INTRODU??O.....................................................................................................5

MAPA DOS Emirados ?rabes Unidos (EAU)..................................................9

DADOS B?SICOS..............................................................................................11

I ? ASPECTOS GERAIS......................................................................................13 1. Geografia...............................................................................................13 2. Popula??o, centros urbanos e indicadores.............................................13 3. Organiza??o pol?tica e administrativa......................................................22 4. Participa??o em organiza??es e em acordos internacionais....................24

II ? ECONOMIA, MOEDA E FINAN?AS................................................................27 1. Conjuntura econ?mica.......................................................................... 27 2. Principais setores de atividade.............................................................. 29 3. Moeda e finan?as................................................................................. 30

III ? COM?RCIO EXTERIOR GERAL DO PA?S..................................................... 37 1. Evolu??o recente: considera??es gerais................................................ 37

IV ? RELA??ES ECON?MICAS BRASIL-EAU..................................................... 47 1. Interc?mbio comercial bilateral.............................................................. 47 2. Investimentos bilaterais......................................................................... 48 3. Principais acordos econ?micos com o Brasil........................................ 49 4. Matriz de oportunidades........................................................................ 49

V ? ACESSO AO MERCADO............................................................................. 51 1. Sistema tarif?rio.................................................................................... 51 2. Regulamentos de Importa??es.............................................................. 51 3. Documenta??o e formalidades.............................................................. 56 4. Regimes especiais................................................................................ 59

VI ? INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES......................................................61

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VII ? ESTRUTURA DE COMERCIALIZA??O.......................................................67 1. Canais de distribui??o...........................................................................67 2. Promo??o de vendas............................................................................69 3. Pr?ticas comerciais..............................................................................71 4. Com?rcio eletr?nico e transa??es eletr?nicas........................................73

VIII ? RECOMENDA??ES ?S EMPRESAS BRASILEIRAS...................................75

ANEXOS...........................................................................................................79 I ? ENDERE?OS...............................................................................................79 II ? INFORMA??ES PR?TICAS.........................................................................86

BIBLIOGRAFIA..................................................................................................89

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INTRODU??O

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A localiza??o estrat?gica dos Emirados ?rabes Unidos (EAU) no Golfo ?rabe, permitindo-lhes controlar a entrada do Estreito de Hormuz, sua pequena ?rea territorial e reduzida popula??o, as grandes reservas de petr?leo, a aus?ncia de outros recursos naturais e, ainda, a presen?a de vizinhos grandes e conflituosos, como o Iraque e o Ir?, s?o fatores que propiciam aos EAU desempenhar importante papel pol?tico e econ?mico tanto no ?mbito regional como no mundial.

Princ?pios de seguran?a, de conviv?ncia pac?fica e de afirma??o da identidade ?rabe inspiram a pol?tica externa dos EAU. A prioridade atribu?da ?s quest?es de seguran?a deve-se a motivos geopol?ticos. O territ?rio dos Emirados tem sido historicamente objeto da cobi?a internacional, em raz?o de sua localiza??o. Do ponto de vista dos EAU, os conflitos em pa?ses vizinhos sempre causam preocupa??o, como foram inquietantes a guerra entre o Ir? e o Iraque, a invas?o do Kuwait pelo Iraque e as interven??es dos Estados

Unidos e de aliados no Iraque. Focados na seguran?a, os Emirados privilegiam as rela??es com os pa?ses com os quais mant?m acordos de coopera??o militar, como Estados Unidos, Reino Unido e Fran?a.

Uma vertente da pol?tica externa dos Emirados desdobra-se em dois n?veis de a??es concernentes ? no??o de identidade mu?ulmana. Em primeiro plano, os Emirados privilegiam o estreitamento dos la?os com os pa?ses da regi?o por afinidade religiosa, hist?rica, cultural e tribal, al?m da semelhan?a de governos. Assim, favoreceram a cria??o do Conselho de Coopera??o do Golfo (CCG), que inclui Ar?bia Saudita, Bahrein, Catar, Kuwait e Om?, no qual exercem papel ativo. O CCG prev? o estabelecimento de uma Uni?o Aduaneira at? 2015, bem como objetiva a ampla coopera??o dos participantes, nas ?reas econ?mica, comercial, militar, cient?fica e tecnol?gica, al?m de regular a passagem de pessoas e ve?culos pelas fronteiras. Em segundo plano, os EAU,

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paralelamente ao papel ativo que exercem na Liga ?rabe, procuram cooperar com todos os pa?ses mu?ulmanos, empregando, para tanto, recursos de ajuda humanit?ria e de ajuda ao desenvolvimento.

No in?cio dos anos 60, com as exporta??es de petr?leo, os EAU come?aram a deixar a condi??o de pobreza quase absoluta para transformar-se em Estado moderno, com n?vel de renda elevado (Produto Interno Bruto ? PIB per capita de US$ 49.600, sexto maior do mundo), economia aberta e cada vez mais diversificada.

A pequena extens?o territorial e a escassez da popula??o dos EAU tornam pouco percept?vel a verdadeira dimens?o da economia e do mercado dos Emirados. Os recursos advindos do petr?leo est?o sendo canalizados para ind?strias e servi?os (menos de 30% do PIB prov?m de recursos petrol?feros, o que comprova o avan?o na diversifica??o), para os Emirados mais pobres e para os diversos fundos soberanos, particularmente o de Abu Dhabi (Abu Dhabi Investment Authority ? ADIA), com ativos estimados em US$ 600 bilh?es, o

maior do mundo.

Em 2010, os Emirados contavam com reserva comprovada de petr?leo de 97,8 bilh?es de barris, sexta maior do mundo. Em 2009, foram o oitavo maior produtor de petr?leo (2.798 milh?es de barris/dia) e o terceiro maior exportador (2,7 milh?es de barris/dia).

Os recursos petrol?feros dos Emirados e a inexist?ncia de outros recursos naturais explicam a prioridade atribu?da ? estabilidade econ?mica internacional. Nesse sentido, os EAU distinguem as rela??es mantidas com seus principais parceiros econ?micos, entre os quais ?ndia, Estados Unidos, pa?ses europeus, China e Jap?o.

Os recursos provenientes do petr?leo e do g?s est?o sendo direcionados para investimentos internos e externos, em busca de diversifica??o econ?mica. Os EAU tornaram-se importante investidor mundial, inclusive no Brasil, e estabeleceram fundos soberanos, que est?o entre os maiores do mundo.

Em 2011, na forma??o do PIB, o setor agr?cola respondeu por apenas

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0,7%; o setor industrial, por 59,4%; e o setor de servi?os, por 39,8%. O setor agr?cola dedica-se ? produ??o de t?maras, mel?es, aves, ovos, l?cteos e pescados. Cerca de 40% das ind?strias produzem alimentos, bebidas e tabaco. O restante inclui ind?stria pesada (a?o, alum?nio, petroqu?mica e fertilizante) e variadas ind?strias manufatureiras, inclusive joalheria (em Dubai, est? o maior mercado de ouro do mundo), cer?mica, porcelana, constru??o e reparo de embarca??es, entre outras. As ind?strias est?o distribu?das por parques industriais e por centros tecnol?gicos. O pa?s conta com sofisticado sistema financeiro incluindo bancos mundiais de renome e as maiores bolsas de valores da regi?o.

Em 2010, o com?rcio exterior dos Emirados movimentou US$ 354,8 bilh?es. As exporta??es (incluindo petr?leo e g?s) alcan?aram US$ 179,8 bilh?es, e as importa??es, US$ 121,8 bilh?es resultando em super?vit de US$ 86,0 bilh?es. No fim de 2010, as reservas dos EAU foram estimadas em US$ 39,1 bilh?es e a d?vida externa, em US$ 122,7 bilh?es.

Ainda em 2010, dez pa?ses respondiam por cerca de 60% das exporta??es dos Emirados. As exporta??es de produtos n?o tradicionais alcan?aram US$ 17,8 bilh?es. Nas exporta??es, destacam-se ?ndia (em virtude da proximidade geogr?fica e do papel de intermedia??o exercido pelos expatriados indianos), China, Estados Unidos, Alemanha, Jap?o, Reino Unido e It?lia.

Os Emirados contam com sofisticada rede log?stica. O porto de Jebel Ali, em Dubai, encontra-se entre os dez maiores do mundo, destacando-se como entreposto para os demais pa?ses da regi?o. Entre os principais destinos das reexporta??es do pa?s, destacam-se, na ordem: Ir?, ?ndia, Iraque, Ar?bia Saudita, Catar, Bahrein, Afeganist?o e Om?.

A prop?sito, os EAU v?m investindo maci?amente no desenvolvimento industrial, particularmente na expans?o do setor reexportador. Tornaram-se, assim, o terceiro maior centro reexportador do mundo, atr?s de Hong Kong e de Cingapura.

Os principais pa?ses de origem das importa??es dos Emirados s?o, de

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