Tribunal de Justiça da Paraíba | Poder Judiciário



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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO

ASSESSORIA DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

26ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL

INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020

TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020

A Presidência da Terceira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 14, 50-B e 50-C do Regimento Interno Deste Tribunal de Justiça, com nova redação dada pela Resolução nº 06/2020, publicada no Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias dos Desembargadores, estão aptos às substituições e a tomarem assento no colegiado, prioritariamente, os seguintes Desembargadores.

|AUSÊNCIAS E AFASTAMENTO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS |

|Titular |Substituto legal |

|DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES |DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

|DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES |DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

|DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE |DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

PAUTA ORDINÁRIA PJE:

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 01) – Conflito Negativo de Competência Cível N° 0801432-32.2020.8.15.0000.

Oriundo do 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.

Suscitante(s): O Juízo do 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.

Suscitado(s): O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 02) – Agravo de Instrumento N° 0801504-19.2020.8.15.0000.

Oriundo 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Agravado(s): Ronário da Silva Carvalho e Amarildo Pereira Teodorico de Melo.

Advogado(s): Sílvia Maria Batista de Morais (OAB/PB 21.168).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 03) – Agravo de Instrumento N° 0800617-35.2020.8.15.0000.

Oriundo 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): César Augusto Rocha Ferreira.

Advogado(s): André Gomes Bronzeado (OAB/PB 14.439).

Agravado(s): Ecomax Empreendimentos Imobiliários Ltda.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 04) – Agravo de Instrumento N° 0800353-18.2020.8.15.0000.

Oriundo 4ª Vara Regional de Mangabeira.

Agravante(s): Milza Simões de Moura.

Advogado(s): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460) e outros.

Agravado(s): Banco Cetelem S.A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 05) – Agravo de Instrumento N° 0801588-20.2020.8.15.0000.

Oriundo 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): Sul América Companhia de Seguro Saúde.

Advogado(s): Thiago Pessoa (OAB/PE 29.650).

Agravado(s): Heitor Fontes Oliveira, menor impúbere, representado por seu genitor, Antônio Silvestre da Silva Filho.

Advogado(s): Jimenna Kelly Luiz de Oliveira (OAB/PB 16.545).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 06) – Agravo de Instrumento N° 0801831-61.2020.8.15.0000.

Oriundo Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): Maria de Fátima de Sousa Almeida.

Advogado(s):  João Soares Adelino de Lima (OAB/PB 6187).

Agravado(s): Fabiana Gomes Miná.

Advogado(s): Edgledson Medeiros Henriques de Sousa (OAB/PB 23.969).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 07) – Agravo de Instrumento N° 0813193-94.2019.8.15.0000.

Oriundo Vara Única da Comarca de Caaporã.

Agravante(s): Edmundo Brasileiro da Silva.

Advogado(s): José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9427).

Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 08) – Agravo de Instrumento N° 0802500-17.2020.8.15.0000.

Oriundo 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): Maria Eliane Patrício Diniz.

Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque (OAB/PB 17.897).

Agravado(s): Banco do Brasil S/A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 09) – Agravo de Instrumento N° 0808048-23.2020.8.15.0000.

Oriundo 2ª Vara Regional de Mangabeira.

Agravante(s): José Carlos Rodrigues de Farias.

Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).

Agravado(s): BV Financeira S/A Crédito - Financiamento e Investimento.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 10) – Agravo de Instrumento N° 0800983-74.2020.815.0000.

Oriundo 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): Maria Bernadete Alves de Lira.

Advogado(s): Daniel Marinho da Costa (OAB/PB 23.772).

Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 11) – Agravo de Instrumento N° 0801231-40.2020.8.15.0000.

Oriundo 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): Nacional Construções LTDA.

Advogado(s): Jakeline David de Sousa (OAB/PB 20.135).

Agravado(s): Edifício Residencial Arco Íris.

Advogado(s): José Ivson de Lacerda Martins Júnior (OAB/PB 22.561).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 12) – Agravo Interno N° 0808527-16.2020.8.15.0000.

Oriundo 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): René de Figueiredo Cunha Lima.

Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).

Agravado(s): Erasmo Alves Ribeiro Filho.

Advogado(s): Rodrigo Baptista de Assis (OAB/PB 21.635).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 13) – Agravo Interno N° 0800937-85.2020.8.15.0000.

Oriundo 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): Central Nacional Unimed – Cooperativa Central.

Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/PE 16.983).

Agravado(s): Amanda do Nascimento Nóbrega.

Advogado(s): Luciano Pires Lisbôa (OAB/PB 10.856).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 14) – Agravo Interno N° 0801773-58.2020.8.15.0000.

Oriundo 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): Itaú Unibanco S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Agravado(s): José Bezerra da Silva.

Advogado(s): Rebeca Vieira de Azevedo (OAB/PB 18.217).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 15) – Agravo Interno N° 0806626-13.2020.8.15.0000.

Oriundo Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.

Agravante(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).

Agravado(s): Iranildo Farias Montenegro.

Advogado(s): Lorena Dantas Montenegro (OAB/PB 16.849).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 16) – Agravo Interno N° 0803495-75.2019.8.15.2001.

Oriundo 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): Madalena Fontes da Silva.

Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003).

Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Pablo Dayan Targino Braga.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 17) – Agravo Interno N° 0809312-75.2020.8.15.0000.

Oriundo 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representada por seu Procurador, Newton Nobel Sobreira Vita.

Advogado(s): Luciano Alencar de Brito Pereira (OAB/PB 19.380).

1° Agravado(s): Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba.

Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).

2° Agravado(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): Marina P. Antunes de Freitas (OAB/DF 37.075) e outros.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 18) – Agravo Interno N° 0009079-35.2014.8.15.2001.

Oriundo 2° Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): Ivete da Cruz Cordeiro.

Advogado(s): Marcos Cavalcanti de Albuquerque Filho (OAB/PB 15.662).

Agravado(s): A Arquidiocese da Paraíba.

Advogado(s): Newton Marcelo Paulino de Lima (OAB/PB 9403) e outros.

Interessado: Aldo Di Cillo Pagotto.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 19) – Agravo Interno N° 0801016-83.2017.8.15.0351.

Oriundo 1° Vara Mista da Comarca de Sapé.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena.

Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

Interessado: O Município de Sapé, representado pelo seu procurador-Geral, Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho (OAB/PB 11.234).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 20) – Agravo Interno N° 0862571-64.2018.8.15.2001.

Oriundo 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): Lucia Maria Andrade de Melo Lima.

Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).

Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 21) – Agravo Interno N° 0800679-70.2017.8.15.0941.

Oriundo Vara Única da Comarca de Água Branca.

Agravante(s): Maria José da Conceição.

Advogado(s): Jorge Marcio Pereira (OAB/PB 16.051).

Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 22) – Agravo Interno N° 0007007-12.2013.8.15.2001.

Oriundo 10° Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A.

Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).

Agravado(s): Romildo Alves de Albuquerque.

Advogado(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 23) – Embargos de Declaração N° 0802141-93.2017.8.15.0381.

Oriundo 2° Vara Mista da Comarca de Itabaiana.

Embargante(s): O Município de Itabaiana, representado por seu Procurador-Geral, Aniel Aires do Nascimento

Embargado(s): Sônia Maria de Oliveira Barbosa.

Advogado(s): Alisterre Tavares de Souza (OAB/PB 23.079).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 24) – Embargos de Declaração N° 0800325-50.2020.8.15.0000.

Oriundo 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Embargante(s): José Hermano Pessoa Serrano e outros.

Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes (OAB/PB 15.269).

Embargado(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI.

Advogado(s): Francisco Gustavo Pinto Ribeiro (OAB/PB 25.081).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 25) – Embargos de Declaração N° 0809540-03.2016.8.15.2001.

Oriundo 8° Vara Cível da Comarca da Capital.

Embargante(s): Giuseppe Silva Borges Stuckert.

Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos (OAB/PB 24.403) e Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).

Embargado(s): Bom Negócio Atividades de Internet LTDA.

Advogado(s): Osmário Medeiros Ferreira (OAB/PB 14.149) e outros.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 26) – Embargos de Declaração N° 0802981-14.2019.8.15.0000.

Oriundo 14° Vara Cível da Comarca da Capital.

Embargante(s): Lúcia de Fátima Rodrigues Barreto.

Advogado(s): Roberto Aquino Lins (OAB/PB 14.332).

Embargado(s): Banco Santander Brasil S/A.

Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 27) – Embargos de Declaração N° 0810871-04.2019.8.15.0000.

Oriundo 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Embargante(s): Alex Sandro da Silva Guedes.

Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179).

Embargado(s): O Município de Massaranduba.

Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 28) – Embargos de Declaração N° 0800852-80.2016.8.15.0181.

Oriundo 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Embargante(s): José Targino de Souza.

Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069).

Embargado(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 29) – Embargos de Declaração N° 0813303-12.2016.8.15.2001.

Oriundo 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Embargante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Embargado(s): Ivanilda de Andrade Ponce Lordão.

Advogado(s): Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 30) – Embargos de Declaração N° 0800303-50.2018.8.15.0941.

Oriundo Vara Única da Comarca de Água Branca.

Embargante(s): Banco Itaú Consignado S/A.

Advogado(s): Larissa Sento-Sé Rossi (OAB/BA 16.330), Manoel Antônio da Gama Neto (OAB/BA 45.134).

Embargado(s): José Evaristo dos Santos.

Advogado(s): Jorge Marcio Pereira (OAB/PB 16.051).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 31) – Embargos de Declaração N° 0800546-46.64.2017.8.15.0541.

Oriundo Vara Única da Comarca de Pocinhos.

Embargante(s): Romualdo Gonçalves de Andrade.

Advogado(s): Flávio Fernando Vasconcelos Costa (OAB/PB 4567).

Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 32) – Embargos de Declaração N° 0852705-03.2016.8.15.2001.

Oriundo 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Embargante(s): Valdenise de Souza Castro.

Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).

Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 33) – Embargos de Declaração N° 0800071-91.2015.8.15.0731.

Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.

1° Embargante(s): Centro Nordestino de Ensino Superior S/S LTDA.

Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463).

2° Embargante(s): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins.

Advogado(s): Renan Rauni Gouveia Gomes (OAB/PB 20.982).

Embargado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 34) – Embargos de Declaração N° 0806214-69.2015.8.15.2001.

Oriundo 14ª Vara Cível da Comarca de Capital.

Embargante(s): Tiburcio Martins de Carvalho Neto.

Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).

Embargado(s): Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A.

Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 35) – Reexame Necessário N° 0802269-63.2019.8.15.0181.

Oriundo 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Recorrido(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

Interessado(s): O Município de Guarabira.

Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770).

Remetente: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 36) – Reexame Necessário N° 0848913-07.2017.8.15.2001.

Oriundo 4ª Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital.

Promovente(s): Severino Aleixo de Oliveira.

Defensora(s): Terezinha Alves Andrade de Moura.

Promovido(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Remetente: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 37) – Reexame Necessário N° 0801256-78.2016.8.15.0231.

Oriundo 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.

Recorrido(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

Interessado(s): Município de Mamanguape, representado por sua Procuradora, Danielle Ismael da Costa Macedo.

Remetente: O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 38) – Apelação Cível N° 0800172-89.2019.8.15.0731.

Oriundo 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.

Apelante(s): Rafael Quirino Vinagre.

Advogado(s): Rafael Quirino Vinagre (OAB/PB 19.517).

Apelado(s): Geap Autogestão em Saúde.

Advogado(s): Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 39) – Apelação Cível N° 0819602-88.2016.8.15.0001.

Oriundo 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa.

Apelado(s): Santana Maria da Silva.

Defensora(s): Carmen Noujaim Habib.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 40) – Apelação Cível N° 0849572-45.2019.8.15.2001.

Oriundo 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Aymoré Crédito S/A – Financiamentos e Investimentos.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Evanize Silvestre de Souza.

Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 41) – Apelação Cível N° 0827811-55.2019.8.15.2001.

Oriundo 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): BV Financeira S/A Crédito – Financiamento e Investimento.

Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/PB 27.249A).

Apelado(s):: Vinícius Mardônio Ribeiro de Caldas Barros.

Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 42) – Apelação Cível N° 0816692-20.2018.8.15.0001.

Oriundo 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Banco Losango S.A. - Banco Múltiplo.

Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 47.774).

Apelado(s): Rosilane Cardoso da Silva.

Advogado(s): Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 43) – Apelação Cível N° 0803875-89.2016.8.15.0001.

Oriundo 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): DETRAN/PB – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.

Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfirio (OAB/PB 17.208).

Apelado(s): Luciana Maranhão Medeiros de Sousa.

Advogado(s): Luzimario Gomes Leite (OAB/PB 12.414).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 44) – Apelação Cível N° 0801726-59.2018.8.15.0031.

Oriundo Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.

Apelante(s): Maria Das Neves de Oliveira Barboza.

Advogado(s): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).

Apelado(s): Banco Pan S/A.

Advogado(s): Antônio de Moares Dourado Neto (OAB/PE 23.255).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 45) – Apelação Cível N° 0853742-94.2018.8.15.2001.

Oriundo 16° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Banco Itaucard S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Cláudia Melo da Costa.

Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino (OAB/PB 14.577).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 46) – Apelação Cível N° 0813299-87.2018.8.15.0001.

Oriundo 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Claro S/A.

Advogado(s): Cícero Pereira de L. Neto (OAB/PB 15.401).

Apelado(s): Jaime Ponciano da Silva.

Advogado(s): Tássio L. Paz e Albuquerque (OAB/PB 17.462).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 47) – Apelação Cível N° 0803473-50.2016.815.0181.

Oriundo 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Apelante(s): Etiene Maria de Souza Aquino.

Advogado(s): Railson Santos da Silva (OAB/PB 22.640).

Apelado(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.

Advogado(s): Balduino Lelis de F. Filho (OAB/PB 4242).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 48) – Apelação Cível N° 0800586-12.2020.8.15.0001.

Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Rita Alves de Araújo.

Advogado(s): Arthur Cezar Cavalcante Barros Aureliano (OAB/PB 22.079).

Apelado(s): Sudamerica Vida Corretora de Seguros LTDA.

Advogado(s): Andre Luiz Lunardon (OAB/PR 23.304).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 49) – Apelação Cível N° 0812752-47.2018.8.15.0001.

Oriundo 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Maria de Lourdes Bezerra Trindade.

Advogado(s): Alysson Cândido Dornelo (OAB/PB 24.384).

Apelado(s): Telefônica Brasil S/A.

Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 50) – Apelação Cível N° 0857920-52.2019.8.15.2001.

Oriundo 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Paulo Carneiro de Brito.

Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 51) – Apelação Cível N° 0800141-53.2018.8.15.1071.

Oriundo Vara Única da Comarca de Jacaraú.

Apelante(s): João Ribeiro Sobrinho e Maria Aparecida Mendes Ribeiro.

Advogado(s): Verônica Mod’anne O. dos Santos (OAB/PB 14.530).

Apelado(s): Iva Ferreira Costa.

Advogado(s): Jayme Carneiro Neto (OAB/PB 17636).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 52) – Apelação Cível N° 0856202-25.2016.8.15.2001.

Oriundo 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Banco GMAC S.A.

Advogado(s): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908) e Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907).

Apelado(s): Darcy Silva de Melo.

Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 53) – Apelação Cível N° 0811939-05.2016.8.15.2001.

Oriundo 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Cicero de Oliveira.

Advogado(s): Aparício de Moura da Cunha Rabelo (OAB/PB 18.360).

Apelado(s): Postalis Inst. Seguridade Social dos Correios e Telegraf.

Advogado(s): Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB/DF 45.861).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 54) – Apelação Cível N° 0802492-21.2016.8.15.0181.

Oriundo 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Apelante(s): O Espólio de Olívia Pontes.

Advogado(s): Rodolfo de Paiva Araújo Pontes (OAB/PB 17.322).

Apelado(s): José Carlos de Pontes e outros.

Advogado(s): Antonio Teotonio de Assunção (OAB/PB 10.492).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 55) – Apelação Cível N° 0802007-46.2019.8.15.0171.

Oriundo 1ª Vara da Comarca de Esperança.

Apelante(s): Amaro Vieira da Silva.

Advogado(s): Wendenberg de Aquino Santana (OAB/PB 26.742).

Apelado(s): Banco BMG S/A.

Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109.730).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 56) – Apelação Cível N° 0825168-95.2017.8.15.2001.

Oriundo 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho.

Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos (OAB/PB 24.403) e Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 24.403).

Apelado(s): Fabiano Souza dos Santos .

Defensor(s): Otávio Neto Rocha Sarmento.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 57) – Apelação Cível N° 0801800-41.2017.8.15.0131.

Oriundo 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

Apelante(s): José Gomes da Silva.

Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto (OAB/PB 7.343).

Apelado(s): Joamma Gabrielly Freires Gomes.

Advogado(s): Henrique Sérgio Alves da Cunha (OAB/PB 9.633).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 58) – Apelação Cível N° 0830254-47.2017.8.15.2001.

Oriundo 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Marta Cardoso da Costa e outros.

Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).

Apelado(s): Mapfre Vida S/A.

Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/CE 16.477).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 59) – Apelação Cível N° 0800234-05.2019.8.15.2001.

Oriundo 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.

Apelado(s): Antonio Soares Pereira e outros.

Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 60) – Apelação Cível N° 0800629-43.2017.8.15.0521.

Oriundo Vara Única da Comarca de Alagoinha.

Apelante(s): João Batista Lourenço de Santana.

Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069).

Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 61) – Apelação Cível N° 0801672-37.2017.8.15.2001.

Oriundo 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Diego Ferreira Pereira.

Advogado(s): Müller Alves Alencar (OAB/PB 16.142).

Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 62) – Apelação Cível N° 0801184-41.2018.8.15.0031.

Oriundo Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.

Apelante(s): Fernando Florêncio da Silva.

Advogado(s): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).

Apelado(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 63) – Apelação Cível N° 0015509-66.2015.8.15.2001.

Oriundo 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Banco Itauleasing S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Antônio Rodrigues Diniz.

Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 64) – Apelação Cível N° 0800347-89.2017.8.15.0881.

Oriundo Vara única da Comarca de São Bento.

Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.

Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268).

Apelado(s): Rosicleide de Lima Monteiro Santana.

Advogado(s): Francisco Cavalcante Filho (OAB/PB 4704).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 65) – Apelação Cível N° 0811359-58.2016.8.15.0001.

Oriundo Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Samuel da Silva Santos.

Advogado(s): Felipe Alcântara Ferreira Gusmão (OAB/PB 13.639).

Apelado(s): O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 66) – Apelação Cível N° 0800194-40.2017.8.15.0951.

Oriundo Vara Única da Comarca de Arara.

Apelante(s): O Município de Casserengue.

Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Daniel (OAB/PB 22.856).

Apelado(s): Maria do Livramento Pereira Alves.

Advogado(s): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13.568).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 67) – Apelação Cível N° 0812933-33.2016.8.15.2001.

Oriundo 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Banco Volkswagem S/A.

Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A).

Apelado(s): Maria de Jesus Chaves.

Advogado(s): Janaína Sitônio Rumão Soares (OAB/PB 21.476).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 68) – Apelação Cível N° 0811840-30.2019.8.15.2001.

Oriundo 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Iraci Leite Santana.

Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 69) – Apelação Cível N° 0800409-04.2017.8.15.0761.

Oriundo Vara Única da Comarca de Gurinhém.

Apelante(s): Hailton Emiliano de Lima.

Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017).

Apelado(s): O Município de Caldas Brandão.

Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 70) – Apelação Cível N° 0800000-56.2017.8.15.0881.

Oriundo Vara única da Comarca de São Bento.

Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.

Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268).

Apelado(s): Thiago Henrique Mariz Medeiros.

Advogado(s): Mayara Soares Silveira (OAB/PB 19.046).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 71) – Apelação Cível N° 0801988-34.2017.8.15.0131.

Oriundo 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.

Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 72) – Apelação Cível N° 0800070-11.2018.8.15.0761.

Oriundo Vara Única da Comarca de Gurinhém.

Apelante(s): Banco do Brasil S/A.

Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).

Apelado(s): João Herculano Alves Filho.

Advogado(s): Edmilson Alves de Aguiar Junior (OAB/PB 23.345).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 73) – Apelação Cível N° 0853338-77.2017.8.15.2001.

Oriundo 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).

Apelado(s): Lucca Andrade Teixeira de Carvalho.

Advogado(s):  Francisco Yedo Menezes de Andrade (OAB/PB 1307).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 74) – Apelação Cível N° 0827434-26.2015.8.15.2001.

Oriundo 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): BFB Leasing Arrendamento Mercantil S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): José Bandeira de Melo.

Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 75) – Apelação Cível N° 0800012-20.2018.8.15.0951.

Oriundo Vara Única da Comarca de Solânea.

Apelante(s): O Município de Casserengue.

Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Daniel (OAB/PB 22.856).

Apelado(s): José Ponciano da Silva.

Advogado(s): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13.568).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 76) – Apelação Cível N° 0851384-93.2017.8.15.2001.

Oriundo 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Francisca de Oliveira Nepomuceno e outros.

Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).

1° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).

2° Apelado(s): Mapfre Seguros S/A.

Advogado(s): Maurício Marques Domingues (OAB/SP 175.513).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 77) – Apelação Cível N° 0837585-17.2016.8.15.2001.

Oriundo 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Sônia Maria da Nóbrega Silva e Cristiane Ribeiro de Oliveira.

Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).

1° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.

2° Apelado(s): Mapfre Seguros S/A.

Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/CE 16.477).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 78) – Apelações Cíveis N° 0806208-35.2019.8.15.0251.

Oriundo 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.

1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.

2° Apelante(s): O Município de Patos, representado por seu Procurador-Geral, Francisco de Assis Toscano de Brito Junior.

Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 79) – Apelações Cíveis N° 0869017-49.2019.8.15.2001.

Oriundo 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): Banco Itaucard S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

2° Apelante(s): Josevaldo Pereira da Silva.

Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino (OAB/PB 14.577).

Apelado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 80) – Apelações Cíveis N° 0017743-21.2015.8.15.2001.

Oriundo 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.

2° Apelante(s): Francisco Gutemberg Maniçoba.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 81) – Apelações Cíveis N° 0000174-11.2014.8.15.0071.

Oriundo Vara Única da Comarca de Areia.

1° Apelante(s): Maria Madalena Barros dos Santos.

Advogado(s): Edinando Diniz (OAB/PB 8583).

2° Apelante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A.

Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694A).

3° Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

1° Apelado(s): Os mesmos.

2° Apelado(s): Banco Panamericano S/A.

Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 82) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0840631-09.2019.8.15.2001.

Oriundo 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

Apelado(s): Maria da Glória Silva Pereira.

Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).

Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 83) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0815544-56.2016.8.15.2001.

Oriundo 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.

Apelado(s):  Joaquim Guedes Correia Gondim.

Defensora(s): Nadja Soares Baía.

Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 84) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0835394-33.2015.8.15.2001.

Oriundo 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.

Apelado(s): Melania Mohar Nascimento Santos.

Defensora(s): Terezinha Alves Andrade de Moura.

Remetente: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 85) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0823053-72.2015.8.15.2001.

Oriundo 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.

Apelado(s): Sílvio Augusto de Brito Oliveira.

Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7964).

Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 86) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0862716-23.2018.8.15.2001.

Oriundo 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.

Apelado(s): Erick da Silva Oliveira.

Defensor(s): André Luiz Pessoa de Carvalho.

Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 87) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0814938-43.2018.8.15.0001.

Oriundo 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.

Apelado(s): Josinaldo Ferreira Gomes.

Advogado(s): Olímpio Rocha (OAB/PB 14.599).

Remetente: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 88) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0814163-62.2017.8.15.0001.

Oriundo 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Fernanda A. Baltar de Abreu.

Apelado(s): Inez Serafim de Lima Pinto.

Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911).

Remetente: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 89) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0811073-94.2016.8.15.2001.

Oriundo 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Apelado(s): Leonardo Teles de Oliveira.

Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).

Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 90) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0800268-07.2016.8.15.0571.

Oriundo Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.

Apelante(s): O Município de Pedras de Fogo.

Advogado(s): Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.372), Erony Felix da Costa Andrade (OAB/PE 32.309) e outros.

Apelado(s): Crevio Adelino da Rocha.

Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295).

Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 91) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0007589-41.2015.8.15.2001.

Oriundo 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.

Apelado(s): Arielson Gomes da Silva.

Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).

Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 92) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0829151-73.2015.8.15.2001.

Oriundo 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.

Apelado(s): Ruy Alcântara de Sá.

Advogado(s): Lírida Macedo (OAB/PB 11.279).

Remetente: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 93) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0862542-14.2018.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Maria de Nazaret Felismino Duarte.

Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.

Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 94) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0035534-71.2013.8.15.2001.

Oriundo 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.

Apelado(s): Sérgio Ricardo Chagas do Nascimento.

Advogado(s): Gerlane F. De Azevedo (OAB/PB 17.117).

Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 95) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0005324-03.2014.815.2001.

Oriundo 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Apelado(s): Tatiana Vieira dos Santos Melo e outros.

Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).

Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 96) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0045558-32.2011.8.15.2001.

Oriundo 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.

2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Vânia Farias de Castro (OAB/PB 5653).

Apelado(s): Diego Dória Melo de Pinho.

Advogado(s): Júlio César Batista (OAB/PB 14.716).

Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 97) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0810199-12.2016.8.15.2001.

Oriundo 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

2° Apelante(s): Dafna Valéria dos Santos Patriarca.

Advogado(s): Rafaella E. Dias do Nascimento (OAB/PB 20.975).

Apelado(s): Os mesmos.

Remetente: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 98) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0859676-04.2016.8.15.2001.

Oriundo 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues.

2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Vânia Farias de Castro (OAB/PB 5653).

3° Apelante(s): Marcus Antunuis Batista de Melo.

Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).

Apelado(s): Os mesmos.

Remetente: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 99) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0004554-73.2015.8.15.2001.

Oriundo 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): Jurandir Holanda Linhares.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues.

3° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Vânia Farias de Castro (OAB/PB 5653).

Apelado(s): Os mesmos.

Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 100) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0034426-12.2010.8.15.2001.

Oriundo 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira.

2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Apelado(s): Ailton Barbosa da Silva.

Advogado(s): Alcides Barreto Brito Neto (OAB/PB 13.267).

Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(PJE 101) – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0001076-85.2014.8.15.2003.

Oriundo 4ª Vara Regional de Mangabeira.

Apelante/Recorrido(s): Gol Linhas Aéreas S/A.

Advogado(s): Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/PB 26.165A).

Apelado/Recorrente(s): Zuleide Araújo de Amorim.

Advogado(s): José Dias Neto (OAB/PB 13.595).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 102) – Conflito Negativo de Competência N° 0801980-68.2019.8.15.0331.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Santa Rita.

Suscitante(s): O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Santa Rita.

Suscitado(s): O Juízo da 3° Vara Mista da Comarca de Santa Rita.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 103) – Conflito Negativo de Competência N° 0818864-66.2017.8.15.0001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Suscitante(s): O Juízo do 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Suscitado(s): O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 104) – Conflito Negativo de Competência N° 0800649-40.2020.8.15.0000.

Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

Suscitante(s): O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

Suscitado(s): O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 105) – Agravo de Instrumento N° 0807976-36.2020.8.15.0000.

Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): Carmelita Pereira Bezerra.

Advogado(s): Aderbal de Brito Villar (OAB/PB 22.272).

Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.

Advogado(s): Sérgio Schulze (OAB/PB 19.473A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 106) – Agravo de Instrumento N° 0800509-06.2020.8.15.0000.

Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): R. P. S. F., representado por seus genitores, Rildo Pontes da Silva e Carla Pereira de Souza Pontes.

Advogado(s): Júlio Pereira de Souza (OAB/PB 5153).

Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.

Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 107) – Agravo de Instrumento N° 0810412-65.2020.8.15.0000.

Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): Luana Moraes Torres.

Advogado(s): Tatiane Santos da Paixão (OAB/PE 33.079).

Agravado(s): Sistema de Ensino Fundamental E Médio LTDA – ME.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 108) – Agravo de Instrumento N° 0801807-33.2020.8.15.0000.

Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): O Município de Campina Grande.

Advogado(s): Andréa Nunes Melo (OAB/PB 11.771).

Agravado(s): José Patrício Filho.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 109) – Agravo de Instrumento N° 0812209-13.2019.8.15.0000.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Leonardo Ventura Maciel.

Agravado(s): Fabiana Ferreira Bernardo.

Advogado(s): Edson Batista de Souza (OAB/PB 3183).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 110) – Agravo de Instrumento N° 0807512-12.2020.8.15.0000.

Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

Agravante(s): Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Agravado(s): Mayara Nery da Silva.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 111) – Agravo de Instrumento N° 0800610-43.2020.8.15.0000.

Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): Tim S/A.

Advogado(s): Ernesto Johannes Trouw (OAB/RJ 121.095) e Fábio Fraga Gonçalves (OAB/RJ 117.404).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 112) – Agravo Interno N° 0830055-25.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.

Agravado(s): Lauryenne Araujo dos Santos e outros.

Advogado(s): Deyse Trigueiro de Albuquerque Lima (OAB/PB 15.068).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 113) – Agravo Interno N° 0809242-58.2020.8.15.0000.

Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Agravante(s): Maurílio de Almeida Mendes, Maria Edna Nunes Mendes e Maurilio de Almeida Mendes EPP.

Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.586).

Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 114) – Agravo Interno N° 0859863-75.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Agravado(s): Sulene da Silva Chagas.

Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 115) – Agravo Interno N° 0811050-98.2020.8.15.0000.

Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): Wilkerson Machado Rocha.

Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).

Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 116) – Agravo Interno N° 0827262-79.2018.8.15.2001.

Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

Agravado(s): Manoel de Freitas.

Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 117) – Apelação Cível N° 0825711-69.2015.8.15.2001.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

Apelado(s): Rezenildo Andrade Ribeiro.

Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 118) – Agravo Interno N° 0807605-72.2020.8.15.0000.

Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Agravado(s): Francisco de Assis Coutinho Pontes Junior.

Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 119) – Agravo Interno N° 0811050-51.2016.8.15.2001.

Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Agravado(s): Ana Aparecida Ferreira Pessoa.

Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 120) – Agravo Interno N° 0801997-25.2019.8.15.0131.

Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

Agravante(s): Banco do Brasil S/A.

Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).

Agravado(s): Severino Rodrigues.

Advogado(s): Marília de Souza Silva Ramalho (OAB/PB 20.848).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 121) – Agravo Interno N° 0800053-56.2020.8.15.0000.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Agravado(s): Juliana Pereira Costa.

Advogado(s): André Ferreira Munguba (OAB/PB 22.445).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 122) – Agravo Interno N° 0848251-43.2017.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.

Agravado(s): Sérgio Araújo Ribeiro.

Advogado(s): Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 123) – Agravo Interno N° 0805718-53.2020.8.15.0000.

Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Agravado(s): Iara Coeli da Nóbrega Lins.

Advogado(s): Daniel Marinho da Costa (OAB/PB 23.772).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 124) – Agravo Interno N° 0000240-03.2014.8.15.0261.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó.

Agravante(s): O Município de Igaracy.

Advogado(s): Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9464).

Agravado(s): O. F. B. N.

Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 125) – Agravo Interno N° 0816691-35.2018.8.15.0001.

Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.

Agravado(s): Murilo de Araújo Campos.

Defensora(s): Carmem Noujaim Habib.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 126) – Agravo Interno N° 0070656-82.2012.8.15.2001.

Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.

Agravado(s): Admilson Cavalcanti dos Santos.

Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 127) – Agravo Interno N° 0805444-89.2020.8.15.0000.

Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Patos.

Agravante(s): Estênio Goveia Carmo.

Advogado(s): Alexandre Nunes Costa (OAB/PB 10.799).

Agravado(s): Ana Karolina de Sousa Borburema.

Advogado(s): André Luiz Ferreira da Silva (OAB/PB 22.904).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 128) – Agravo Interno N° 0800460-62.2020.8.15.0000.

Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): CONSERV – Construções e Serviços LTDA.

Advogado(s): Anníbal Peixoto Neto (OAB/PB 10.715).

Agravado(s): Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado – SUPLAN.

Advogado(s): Flávio Colaço da Silva (OAB/PB 20.919).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 129) – Agravo Interno N° 0807111-13.2020.8.15.0000.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): Wender Gomes Borges de Araújo e outros.

Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado pela sua Procuradoria-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 130) – Agravo Interno N° 0864118-42.2018.8.15.2001.

Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): Jeferson Pereira Barbosa.

Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).

Agravado(s): Banco Pan S/A.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 131) – Agravo Interno N° 0809212-57.2019.8.15.0000.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto.

Agravante(s): Débora de Oliveira Guedes.

Advogado(s): José Francisco Lira (OAB/PB 4234).

Agravado(s): O Município de Rio Tinto, representado pelo seu Procurador, Ronaldo Alves das Chagas Júnior.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 132) – Agravo Interno N° 0800199-72.2016.8.15.0571.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.

Agravante(s): O Município de Pedras de Fogo.

Advogado(s): Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732).

Agravado(s): Renata Alexandre Tavares.

Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 133) – Agravo Interno N° 0053977-36.2014.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.

Agravado(s): Francisco José Duarte Alvino.

Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade (OAB/PB 15.505).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 134) – Agravo Interno N° 0808727-88.2018.8.15.0001.

Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): Charles Dayan Ramos Targino.

Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179).

Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 135) – Agravo Interno N° 0805869-55.2016.8.15.0001.

Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.

Agravado(s): Maria José Moreira Raimundo.

Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 136) – Agravo Interno N° 0810551-17.2020.8.15.0000.

Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel de Lucena Trindade.

Agravado(s): Maxim's Perfumaria LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 137) – Agravo Interno N° 0803347-84.2018.8.15.0001.

Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.

Agravado(s): Maria de Fátima dos Santos Nascimento.

Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 138) – Agravo Interno N° 0809091-92.2020.8.15.0000.

Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): Christine Maria Batista de Brito Lyra.

Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).

Agravado(s): Banco do Brasil S/A.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 139) – Agravo Interno N° 0806190-25.2018.8.15.0000.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima.

Agravado(s): Marinaldo Bezerra do Nascimento.

Advogado(s): Sérgio Ricardo de Oliveira (OAB/PB 10.009).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 140) – Agravo Interno N° 0803985-86.2019.8.15.0000.

Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): Bradesco Seguros S.A

Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240).

Agravado(s): Suely Gomes Cardoso e outros.

Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 141) – Embargos de Declaração N° 0809027-35.2016.8.15.2001.

Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Embargante(s): Maria da Conceição Felipe dos Santos e Silva.

Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).

Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.

Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 142) – Embargos de Declaração N° 0800466-06.2019.8.15.0000.

Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel.

Embargado(s): Antônio Eduardo de Souza – ME.

Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 143) – Embargos de Declaração N° 0804923-47.2020.8.15.0000.

Oriundo da Vara única da Comarca de Alhandra.

Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão.

Embargado(s): AMXCC Indústria e Comércio LTDA.

Advogado(s): Leonardo Gonçalves Maia (OAB/PE 19.980).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 144) – Embargos de Declaração N° 0807589-89.2018.8.15.0000.

Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital.

Embargante(s): Federal Seguros S/A.

Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101).

Embargado(s): Maria das Graças Galdino de Lima e outros.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 145) – Embargos de Declaração N° 0802352-71.2018.8.15.0001.

Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Embargante(s): Banco Santander Brasil S/A.

Advogado(s): Antônio dos Santos Mota (OAB/CE 19.283).

Embargado(s): O Município de Campina Grande.

Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 146) – Embargos de Declaração N° 0806618-70.2019.8.15.0000.

Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima.

Embargado(s): Comercial Barbosa LTDA.

Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 147) – Embargos de Declaração N° 0023751-87.2010.8.15.2001.

Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Embargante(s): Diego Armando Maradona Cândido do Nascimento.

Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645), Ana Paula Gouveia Leite (OAB/PB 20.222).

Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 148) – Embargos de Declaração N° 0038562-23.2008.8.15.2001.

Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.

Embargado(s): Coene Comercial Elétrica Nordeste LTDA – EPP e outros.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 149) – Embargos de Declaração N° 0007852-73.2015.8.15.2001.

Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital.

Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.

Advogado(s): Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477) e outros.

Embargado(s): Jasobian de Moura Santos.

Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 150) – Embargos de Declaração N° 0839498-97.2017.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.

Embargado(s): Roseane Duarte Amâncio.

Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 151) – Embargos de Declaração N° 0001095-33.2013.8.15.0611.

Oriundo da Vara única da Comarca de Mari.

Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.

Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119) e outros.

Embargado(s): Luiz Carlos Gomes de Oliveira.

Advogado(s): Francisco Davi A. L. de Oliveira (OAB/PB 18.103).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 152) – Reexame Necessário N° 0000490-64.2014.8.15.0381.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Itabaiana.

Recorrido(s): Maria de Lourdes Silva.

Advogado(s): Débora Maroja Guedes Neta (OAB/PB 8772).

Interessado(s): O Município de Itabaiana.

Advogado(s): Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399).

Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Itabaiana.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 153) – Reexame Necessário N° 0001194-48.2012.8.15.0381.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Itabaiana.

Promovente(s): Soneide Sione Cavalcanti de Vasconcelos.

Advogado(s): Luiz César Gabriel Macêdo (OAB/PB 14.737) e outros.

Promovido(s): O Município de Itabaiana, representado pela sua Procuradoria-Geral.

Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Itabaiana.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 154) – Reexame Necessário N° 0012553-77.2015.8.15.2001.

Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Recorrido(s): Rosicleide Lima de Silva.

Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 19.931).

Interessado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 155) – Apelação Cível N° 0848919-14.2017.8.15.2001.

Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Giuseppe Silva Borges Stuckert.

Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.794) e Roberta Franca Falcão Campos (OAB/PB 24.403).

Apelado(s): L2L Viagens e Turismo EIRELI.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 156) – Apelação Cível N° 0804021-88.2018.8.15.0251.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos.

Apelante(s): Onildo Pedro de Almeida.

Advogado(s): Olavo Nóbrega de Sousa Netto (OAB/PB 16.686).

Apelado(s): Banco Panamericano S/A.

Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 157) – Apelação Cível N° 0800760-97.2018.8.15.2003.

Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira.

Apelante(s): Rivaldo da Silva.

Advogado(s): Gabriel Pontes Vital (OAB/PB 13.694).

Apelado(s): Rivaldo Nogueira Rabelo.

Advogado(s): Misael Wanderley dos Santos (OAB/PE 6095).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 158) – Apelação Cível N° 0823548-19.2015.8.15.2001.

Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Edvaldo Ferreira da Silva.

Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino (OAB/PB 14.577).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 159) – Apelação Cível N° 0089509-42.2012.815.2001.

Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Apelado(s): Ana Patrícia Gomes Vale e Paula Rossana Seixas do Vale.

Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 160) – Apelação Cível N° 0848257-16.2018.8.15.2001.

Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Bv Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.

Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB 18.454).

Apelado(s): José Gonçalves de Souza.

Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 161) – Apelação Cível N° 0801064-68.2019.8.15.2001.

Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Banco Itaucard S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Aline de Araújo Barros.

Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 162) – Apelação Cível N° 0803061-80.2019.8.15.2003.

Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira.

Apelante(s): Life Consultoria Corretora de Seguros LTDA – ME.

Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983).

Apelado(s): Marcos Antônio Alves de Oliveira Filho.

Advogado(s): Irina Nunes Cabral de Paulo (OAB/PB 12.554).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 163) – Apelação Cível N° 0800362-30.2017.8.15.0761.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém.

Apelante(s): Alexandre Tavares de Mendonça.

Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017).

Apelado(s): O Município de Caldas Brandão.

Advogado(s): Igor Duarte Chacon (OAB/PB 22.576).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 164) – Apelação Cível N° 0810647-82.2016.8.15.2001.

Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Seguradora Líder Dos Consórcios Do Seguro DPVAT S/A.

Advogado(s): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983).

Apelado(s): Luiz Antonio de Matos Santos.

Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 165) – Apelação Cível N° 0000805-95.2012.8.15.1211.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena.

Apelante(s): O Município de Lucena.

Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053).

Apelado(s): Consuelo Barcelos de Sousa.

Advogado(s): Antônio Amâncio da Costa Andrade (OAB/PB 4068).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 166) – Apelação Cível N° 0801195-96.2017.8.15.0551.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio.

Apelante(s): O Município de Remígio.

Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823).

Apelado(s): Crizoleide de Freitas Silva.

Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 167) – Apelação Cível N° 0851844-17.2016.8.15.2001.

Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Erica Malheiros Gouvêa Costa e outro.

Advogado(s): Bruno Barsi de S. Lemos (OAB/PB 11.974).

Apelado(s): American Airlines INC.

Advogado(s): Alfredo Zucca Neto (OAB/SP 154.694).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 168) – Apelação Cível N° 0835019-61.2017.8.15.2001.

Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): José Fragoso Neto Júnior.

Advogado(s): Janaína Sitônio Rumão Soares (OAB/PB 21.476).

Apelado(s): Alliance Belize Construções SPE LTDA.

Advogado(s): Rodrigo Toscano de Brito (OAB/PB 9312) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 169) – Apelação Cível N° 0803609-97.2019.8.15.0001.

Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Sandi Alves Bezerra.

Advogado(s): Maria das Dores Ferreira Rodrigues (OAB/PB 19.982).

Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 170) – Apelação Cível N° 0800630-83.2018.8.15.0071.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia.

Apelante(s): Severino do Ramo Lourenço dos Santos.

Advogado(s): Anastácia D. de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB 6592).

Apelado(s): Banco do Brasil S/A.

Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A) e Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 171) – Apelação Cível N° 0800600-15.2018.8.15.0761.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém.

Apelante(s): Banco do Brasil S/A.

Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A) e Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A).

Apelado(s): Cristiane da Paz de Souza.

Advogado(s): Edmilson Alves de Aguiar Junior (OAB/PB 17.058).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 172) – Apelação Cível N° 0800180-98.2014.8.15.0001.

Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): TNL PCS S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Gustavo Pimenta Vanderley.

Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 173) – Apelação Cível N° 0806160-98.2018.8.15.2001.

Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Bradesco Saúde S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Everaldo Sarmento.

Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 174) – Apelação Cível N° 0800368-88.2020.8.15.0031.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.

Apelante(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).

Apelado(s): Tereza Gomes de Carvalho.

Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes Júnior (OAB/PB 17.279).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 175) – Apelação Cível N° 0800590-24.2017.8.15.0981.

Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.

Apelante(s): Severina Duarte Cabral.

Advogado(s): Marconi Leal Eulálio (OAB/RN 593A).

Apelado(s): O Município de Caturité.

Advogado(s): Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira (OAB/PB 10.432).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 176) – Apelação Cível N° 0800753-70.2019.8.15.0031.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.

Apelante(s): Maria do Socorro Gomes de Souza.

Advogado(s): Luís Fernando Martins Santos (OAB/PB 17.291) e outros.

Apelado(s): Bradesco Seguros S/A.

Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 177) – Apelação Cível N° 0801141-26.2018.8.15.0251.

Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.

Apelante(s): José Reinildo Florêncio de Morais.

Advogado(s): Joelmy Alves Dantas (OAB/PB 17.779).

Apelado(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PB 17.213A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 178) – Apelação Cível N° 0001155-71.2015.8.15.0211.

Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.

Apelante(s): Damião de Freitas Cazé.

Advogado(s): Tiago de Figueiredo Marques Neves (OAB/PB 17.303).

Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora, Marcília Soares Melquíades de Araújo.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 179) – Apelação Cível N° 0801882-13.2019.8.15.0031.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.

Apelante(s): CHUBB Seguros Brasil S.A (antiga Ace Seguradora S.A).

Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).

Apelado(s): Rosália Henrique de Santana.

Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes Júnior (OAB/PB 17.279).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 180) – Apelação Cível N° 0800394-32.2018.8.15.0201.

Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá.

Apelante(s): Raimundo Francisco da Silva.

Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994).

Apelado(s): Banco Panamericano S/A.

Advogado(s): Sérgio Schulze (OAB/PB 19.473A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 181) – Apelação Cível N° 0800314-31.2017.8.15.0451.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Sumé.

Apelante(s): Raul Seixas Carneiro de Souza Silva.

Advogado(s): José Josevá Leite Júnior (OAB/PB 17.183).

Apelado(s): Micaele da Silva ribeiro e Clebison Pereira da Silva.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 182) – Apelação Cível N° 0011962-86.2013.8.15.2001.

Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Manuele Elias da Silva.

Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705).

Apelado(s): Banco do Brasil S/A.

Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/SP 211.648).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 183) – Apelação Cível N° 0802147-21.2017.8.15.0181.

Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Apelante(s): O Município de Guarabira.

Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).

Apelado(s): José Leandro da Costa.

Advogado(s): Humberto Trocoli Neto (OAB/PB 6349).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 184) – Apelação Cível N° 0826730-57.2019.8.15.0001.

Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Arlindo Martins Bezerra.

Advogado(s): Victor Salles de Azevedo Rocha (OAB/PB 19.965).

Apelado(s): Banco do Brasil S/A.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 185) – Apelação Cível N° 0861529-77.2018.8.15.2001.

Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Apelado(s): Maurícia Fernandes Pereira.

Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 186) – Apelação Cível N° 0800397-59.2018.8.15.0371.

Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Sousa.

Apelante(s): Alcemar Alves Ferreira.

Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB 19.503).

Apelado(s): O Município de Sousa.

Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 187) – Apelação Cível N° 0803641-93.2018.8.15.0371.

Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.

Apelante(s): Francivânia Casimiro Sarmento.

Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060).

Apelado(s): O Município de Sousa.

Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 188) – Apelação Cível N° 0000126-67.2016.8.15.0981.

Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Queimadas.

Apelante(s): Claro Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A e Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A.

Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207) e outros.

Apelado(s): Ivandro Pereira Silva.

Advogado(s): Alanna Giselly Cavalcante de Oliveira (OAB/PB 13.968).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 189) – Apelação Cível N° 0802526-14.2019.8.15.0141.

Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.

Apelante(s): Francisco Costa de Almeida.

Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).

Apelado(s): O Município de Catolé do Rocha.

Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4350A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 190) – Apelação Cível N° 0800360-24.2017.8.15.1161.

Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Piancó.

Apelante(s): Jailson Antonio da Silva.

Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252).

Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Do Seguro DPVAT S/A.

Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 191) – Apelação Cível N° 0815325-92.2017.8.15.0001.

Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira.

Apelante(s): Sabemi Previdência Privada.

Advogado(s): Juliano Martins Mansur (OAB/RJ 113.786).

Apelado(s): José Menino de Macedo.

Advogado(s): Aleandro Lima de Queiroz (OAB/PB 23.008A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 192) – Apelação Cível N° 0819462-83.2018.8.15.0001.

Oriundo da 4° Vara de Família da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): José Henrique Araújo Rufino.

Defensor(s): Bruno Romano do Amorim Gaudêncio (OAB/PB 22.151B).

Apelado(s): Thayná Crysley Silva Tavares Araújo.

Advogado(s): Jose Leandro Oliveira Torres (OAB/PB 18.368).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 193) – Apelação Cível N° 0802085-72.2019.8.15.0031.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.

Apelante(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).

Apelado(s): Severina do Carmo Santos.

Advogado(s): Walcides Muniz (OAB/PB 20.628).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 194) – Apelação Cível N° 0800589-61.2018.8.15.0251.

Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos.

Apelante(s): Antônio Chaves Neto.

Advogado(s): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362) e outros.

Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.

Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello E S. Soares (OAB/PB 11.268) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 195) – Apelação Cível N° 0803303-31.2019.8.15.0001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Vale das Águas Indústria e Comércio de Águas Adicionadas de Sais Ltda.

Advogado(s): Wallis Franklin de Souza Silva (OAB/PB 24.626) e outros.

Apelado(s): O Município de Campina Grande.

Advogado(s): Oto de Oliveira Caju (OAB/PB 11.634).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 196) – Apelação Cível N° 0001832-06.2014.8.15.0351.

Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé.

Apelante(s): Vera Lúcia da Silva Trindade.

Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).

Apelado(s): Josinaldo da Silva Trindade.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 197) – Apelação Cível N° 0802550-42.2019.8.15.0141.

Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.

Apelante(s): Jandira Pereira Diniz.

Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).

Apelado(s): O Município de Catolé do Rocha, representado por sua Procuradora, Thallio Rosado de Sá Xavier (OAB/PB 11.179).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 198) – Apelação Cível N° 0852677-35.2016.8.15.2001.

Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Bradesco Seguros S/A.

Advogado(s): João Barbosa (OAB/PB 4246A).

Apelado(s): Anderson Davi Ribeiro Silva.

Advogado(s): Jomário de Vasconcelos Coutinho (OAB/PB 14.135B).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 199) – Apelação Cível N° 0805638-57.2018.8.15.0001.

Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Adriana Andrade de Farias Souza.

Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).

Apelado(s): Banco Triângulo S/A.

Advogado(s): Edson Berwanger (OAB/RS 57.070).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 200) – Apelação Cível N° 0012435-38.2014.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.

Apelado(s): Jaqueline Leandro.

Advogado(s): José Dias Neto (OAB/PB 13.595).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 201) – Apelação Cível N° 0847904-39.2019.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): João Leite de Carvalho Neto.

Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 202) – Apelação Cível N° 0830079-87.2016.8.15.2001.

Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Banco Volkswagen S/A.

Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A).

Apelado(s): Júlio Correia de Andrade Neto.

Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 203) – Apelação Cível N° 0801997-46.2016.8.15.2001.

Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Banco Itaucard S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Ana Lúcia da Silva Ferreira.

Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 204) – Apelação Cível N° 0826259-60.2016.8.15.2001.

Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Banco do Brasil S/A.

Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).

1° Apelado(s): Mércia Maria Lucena Alves.

Defensora(s): Alice Alves Costa Aranha (OAB/PB 5359).

2° Apelado(s): Embracon Administradora de Consórcio LTDA.

Advogado(s): Maria Lucília Gomes (OAB/PB 84206A) e Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB/PB 19738A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 205) – Apelações Cíveis N° 0843475-34.2016.8.15.2001.

Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): José do Nascimento Inácio de Brito.

Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).

2° Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.

Advogado(s): Antônio de Moares Dourado Neto (OAB/PE 23.255).

Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 206) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0814078-27.2016.8.15.2001.

Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PB, representado pelo seu Procurador, Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti.

Apelado(s): Cristiane Bezerra de Sousa.

Defensora(s): Terezinha Alves Andrade de Moura.

Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 207) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0000519-89.2015.8.15.0281.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, O Diretor do Centro de Educação da Polícia Militar e outro, representados pelo Procurador Roberto Mizuki.

Apelado(s): Jailson Herculano de Oliveira.

Advogado(s): Teresa Raquel Ribeiro Pessoa (OAB/PB 18.355).

Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pilar.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 208) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0819151-72.2019.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

2° Apelante(s): Wilson Alves dos Santos.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): Os mesmos.

Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 209) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0042957-82.2013.8.15.2001.

Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): Reginaldo de Sousa Santos e outros.

Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).

2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

Apelado(s): Os mesmos.

Remetente: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 210) – Conflito Negativo de Competência N° 0813054-45.2019.8.15.0000.

Oriundo da 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.

Suscitante(s): O Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.

Suscitado(s): O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 211) – Agravo de Instrumento N° 0808128-21.2019.8.15.0000.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): Benício Vicente.

Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcanti (OAB/PB 13.311).

Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 212) – Agravo de Instrumento N° 0806943-11.2020.8.15.0000.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá.

Agravante(s): O Espólio de Fernando Vilar.

Advogado(s): Alexandre Soares de Melo (OAB/PB 11.512).

Agravado(s): Carla Suênia Farias de Oliveira.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 213) – Agravo de Instrumento N° 0809123-97.2020.8.15.0000.

Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde.

Agravante(s): Heleno Tomé da Silva.

Advogado(s): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460) e Caio César Dantas Nascimento (OAB/PB 25.192).

Agravado(s): Banco BMG S/A.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 214) – Agravo de Instrumento N° 0805785-18.2020.8.15.0000.

Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Agravado(s): Jasiele de Oliveira Silva.

Advogado(s): Márcio Philippe de Manoel Vieira de Araújo Neto (OAB/PB 24.090) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 215) – Agravo de Instrumento N° 0806857-40.2020.8.15.0000.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa.

Agravante(s): Daylla Alexandre Estrela.

Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.

Agravado(s): O Município de Sousa, representado pelo seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 216) – Agravo de Instrumento N° 0806122-07.2020.8.15.0000.

Oriundo da 2° Vara Regional de Mangabeira.

Agravante(s): Maria do Socorro da Conceição.

Advogado(s): Yerick Douglas de Souza Costa (OAB/PB 23.825).

Agravado(s): Itaú Unibanco S.A e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 217) – Agravo de Instrumento N° 0807356-24.2020.8.15.0000.

Oriundo da 5° Vara de Família da Comarca da Capital.

Agravante(s): João Carlos Romano Ayres.

Advogado(s): Augusto Ulysses Pereira Marques (OAB/PB 8550).

Agravado(s): Dayse Ellen Tavares de Mello.

Advogado(s): Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo (OAB/PB 11.666).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 218) – Agravo de Instrumento N° 0803817-84.2019.8.15.0000.

Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): Ricardo Nascimento Fernandes.

Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222).

Agravado(s): João Damásio do Amaral.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 219) – Agravo de Instrumento N° 0808464-88.2020.8.15.0000.

Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde.

Agravante(s): José Maria da Silva.

Advogado(s): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460).

Agravado(s): Banco BMG S/A.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 220) – Agravo de Instrumento N° 0810729-63.2020.8.15.0000.

Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento.

Agravante(s): Bonaldo Rodrigues Dantas.

Advogado(s): Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662).

Agravado(s): Cartório Rodrigues e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 221) – Agravo de Instrumento N° 0805536-67.2020.8.15.0000.

Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital.

Agravante(s): Karla Janaína Vergara de Sá.

Advogado(s): Victor Gonçalves Wanderley (OAB/PB 17.601).

Agravado(s): Edson Targino Moreira Filho.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 222) – Agravo de Instrumento N° 0810175-65.2019.8.15.0000.

Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Conceição.

Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.

Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB/PB 11.591).

Agravado(s): Francilda Lopes Evangelista Soares.

Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 223) – Agravo de Instrumento N° 0808208-48.2020.8.15.0000.

Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis.

Agravado(s): TNL PCS S/A.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 224) – Agravo de Instrumento N° 0805626-75.2020.8.15.0000.

Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita.

Agravante(s): O Município de Santa Rita, representado por sua Procuradora-Geral, Luciana Meira Lins Miranda.

Agravado(s): Ilder Layanna Arruda de Sousa Galdino.

Advogado(s): Maria Ramalho Lustosa (OAB/PB 18.510).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 225) – Agravo de Instrumento N° 0812972-14.2019.8.15.0000.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Uiraúna.

Agravante(s): Maria Antônia Vieira Daniel.

Advogado(s): Demóstenes Cezário de Almeida (OAB/PB 14.541) e outros.

Agravado(s): Banco Bradesco S/A.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 226) – Agravo de Instrumento N° 0802683-85.2020.8.15.0000.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Sapé.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja.

Agravado(s): Sport Marca Artigos Esportivos e Confecção LTDA – ME, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 227) – Agravo de Instrumento N° 0802609-02.2018.8.15.0000.

Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos.

Agravante(s): Luan Cavalcante Brilhante.

Advogado(s): Gabriel Felipe de Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870) e outros.

Agravado(s): Sociedade de Educação de Patos Limitada.

Advogado(s): Paulo de Assis F. da Luz (OAB/PB 10.572).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 228) – Agravo de Instrumento N° 0806325-37.2018.8.15.0000.

Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): José Teixeira de Barros Neto.

Advogado(s): José Teixeira de Barros Neto (OAB/PB 15.204).

Agravado(s): Danilo Nóbrega de Siqueira.

Advogado(s): Dimitre Braga Soares de Carvalho (OAB/PB 12.753).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 229) – Agravo de Instrumento N° 0812637-92.2019.8.15.0000.

Oriundo da 7ª Vara da Família da Comarca da Capital.

Agravante(s): Institutos Paraibanos de Educação – Ipê.

Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima (OAB/PB 16.031).

Agravado(s): Rayane Araújo Marques Silva Lima, representada por seu genitor Rodrigo Marques Silva Lima.

Advogado(s): Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB 23.782).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 230) – Agravo de Instrumento N° 0805385-04.2020.8.15.0000.

Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): Francisco Railton Neves Pontes.

Agravado(s): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086) e outros.

Apelado(s): Mapfre Seguros Gerias S/A.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 231) – Agravo de Instrumento N° 0811517-14.2019.8.15.0000.

Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): Tim Celular S/A.

Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 20.335).

Agravado(s): Dennis Vilar de Carvalho.

Advogado(s): Giovanne Arruda Gonçalves (OAB/PB 19.640).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 232) – Agravo de Instrumento N° 0810113-25.2019.8.15.0000.

Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital.

Agravante(s): Rodrigo Braz Feitosa.

Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195).

Agravado(s): Maria Débora da Costa Barbosa.

Advogado(s): Antonio Fausto Terceiro de Almeida (OAB/PB 11.116).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 233) – Agravo de Instrumento N° 0813085-65.2019.8.15.0000.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).

Agravado(s): Jeanne Pereira de Castro.

Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 234) – Agravo de Instrumento N° 0806168-93.2020.8.15.0000.

Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua procuradora, Rachel de Lucena Trindade.

Agravado(s): Bonanza Supermercados LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 235) – Agravo de Instrumento N° 0800924-86.2020.8.15.0000.

Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravantes): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.

Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).

Agravado(s): Maria das Graças de Melo Rodrigues Silva.

Advogado(s): Rogério Cunha Estevam (OAB/PB 16.415).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 236) – Agravo Interno N° 0806145-50.2020.8.15.0000.

Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira.

Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.

Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).

Agravado(s): Felipe Davi Pontes Rodrigues.

Advogado(s): Washington de Andrade Oliveira (OAB/PB 22.768).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 237) – Agravo Interno N° 0807429-93.2020.8.15.0000.

Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos.

Agravante(s): João Bosco de Oliveira.

Advogado(s): Gabriel Felipe de Oliveira Brandão ((OAB/PB 16.870).

Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 238) – Agravo Interno N° 0806594-10.2017.8.15.0001.

Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.

Agravado(s): João Alves Vieira.

Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 239) – Agravo Interno N° 0801979-25.2016.8.15.2001.

Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis.

Agravado(s): Maria Lúcia Ribeiro da Silva.

Defensora(s): Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2414).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 240) – Agravo Interno N° 0806526-74.2017.8.15.2001.

Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Felipe de Brito Lira Souto.

Agravado(s): Gilberto Antônio Fernandes.

Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 241) – Agravo Interno N° 0804950-30.2020.8.15.0000.

Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira.

Agravante(s): Emmanoel de Alcântara Batista Bezerra.

Advogado(s): Daniel José de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 14.960).

Agravado(s): Norma Souza Goes.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 242) – Agravo Interno N° 0801833-97.2019.8.15.0151.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Conceição.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.

Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 243) – Agravo Interno N° 0836025-69.2018.8.15.2001.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

Agravado(s): Gilberto Cardoso Silva.

Advogado(s): Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.188).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 244) – Agravo Interno N° 0801246-11.2017.8.15.0001.

Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.

Agravado(s): Maria de Andrade Siqueira.

Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 245) – Agravo Interno N° 0816597-58.2016.8.15.0001.

Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.

Agravado(s): Alda Mendes Roberto.

Defensora(s): Carmen Noujaim Habib.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 246) – Agravo Interno N° 0826866-05.2018.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.

Agravado(s): Terezinha Pereira de Araújo Rodrigues.

Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 247) – Agravo Interno N° 0813069-16.2016.8.15.0001.

Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Gustavo Nunes Mesquita.

Agravado(s): Maria Cavalcante Menezes da Silveira.

Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 248) – Embargos de Declaração N° 0800663-06.2018.8.15.2001.

Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital.

Embargante(s): Banco Pan S/A.

Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).

Embargado(s): Maria Eunice Carolino Fernandes.

Advogado(s): Klêrysthon de Andrade Carolino (OAB/PB 24.350).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 249) – Embargos de Declaração N° 0809777-21.2019.8.15.0000.

Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja.

Embargado(s): SBF Comércio de Produtos Esportivos LTDA.

Advogado(s): Lucas Costa Furtado da Silva (OAB/PB 220.033).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 250) – Embargos de Declaração N° 0815573-43.2015.8.15.2001.

Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital.

Embargante(s): Leomarcos Pereira da Costa.

Advogado(s): Thyago Serrano de O. Lima (OAB/PB 17.302).

Embargado(s): Marcondes Alberto de Aquino Camelo Júnior e outra.

Advogado(s): Caio Sales Pimentel (OAB/PB 17.013).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 251) – Reexame Necessário N° 0861310-35.2016.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Recorrido(s): Irenilza do Nascimento Arruda da Silva.

Defensora(s): Marizete Batista Martins (OAB/PB 1722).

Interessado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis.

Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 252) – Reexame Necessário N° 0000283-97.2013.8.15.0511.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba.

Recorrido(s): José de Arimatéia Vieira da Silva.

Advogado(s): Jéssica Bernadino Rodrigues (OAB/PB 23.544) e outros.

Interessado(s): O Município de Pirpirituba.

Advogado(s): Danilo Calixto de Freitas Rocha (OAB/PB 22.740).

Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 253) – Reexame Necessário N° 0000611-28.2012.8.15.0231.

Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Mamanguape.

Recorrido(s): Nirlene Gonçalves da Silva.

Advogado(s): Josefa Vicente da Costa (OAB/PB 2871).

Interessado(s): O Município de Mamanguape.

Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima (OAB/PB 10.478).

Remetente: O Juízo da 3° Vara Mista da Comarca de Mamanguape.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 254) – Reexame Necessário N° 0817651-25.2017.8.15.0001.

Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Recorrido(s): Paula Ângela Francinetti Silva.

Advogado(s): Gabriela Paulino de Oliveira (OAB/PB 25.824).

Interessado(s): O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais da Comarca de Campina Grande – IPSEM.

Advogado(s): Diogo Flávio Lyra Batista (OAB/PB 12.589) e outros.

Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 255) – Apelação Cível N° 0806586-67.2016.8.15.0001.

Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Maria Ida Steinmuller.

Advogado(s): Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9939).

Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.

Advogado(s): Alexandre Miranda Lima (OAB/RJ 131.436)

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 256) – Apelação Cível N° 0801535-15.2019.8.15.0181.

Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Apelante(s): Josefa de Lima Camelo.

Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069).

Apelado(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 257) – Apelação Cível N° 0858109-35.2016.8.15.2001.

Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Realiza Empreendimentos Imobiliários LTDA – EPP e outros.

Advogado(s): Felipe de Medeiros Farias (OAB/PB 16.897).

Apelado(s): Maria Madalena Costa de Medeiros.

Advogado(s): Benedito José da Nóbrega Vasconcelos 9OAB/PB 5679).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 258) – Apelação Cível N° 0802584-28.2018.8.15.0181.

Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Apelante(s): Josefa Maria da Conceição.

Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069).

Apelado(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 259) – Apelação Cível N° 0801115-31.2015.8.15.0381.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Itabaiana.

Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Isaura Anália da Conceição.

Advogado(s): Givaldo Soares de Lima (OAB/PB 10.190).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 260) – Apelação Cível N° 0004949-45.2005.8.15.0181.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja.

Apelado(s): Associação Comercial dos Produtores de Pre-Moldados do Município de Guarabira.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 261) – Apelação Cível N° 0005107-13.2014.8.15.0011.

Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Sousa.

Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.

Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).

Apelado(s): Ivarlene Silva de Sousa.

Advogado(s): Ênio Pereira de Araújo (OAB/PB 10.111).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 262) – Apelação Cível N° 0823542-75.2016.8.15.2001.

Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Raquel Melo Werba Saldanha.

Advogado(s): Claudecy Tavares Soares (OAB/PB 6041).

Apelado(s): Condomínio Residencial Gran Lux.

Advogado(s): Ricardo José Porto (OAB/PB 16.725).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 263) – Apelação Cível N° 0800716-61.2018.8.15.1071.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú.

Apelante(s): Hilda Ribeiro da Silva.

Advogado(s): Francisco Carlos Meira Da Silva (OAB/PB 12.053).

Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.

Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PB 23.450A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 264) – Apelação Cível N° 0800275-28.2020.8.15.0031.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.

Apelante(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).

Apelado(s): Arlindo Laurentino dos Santos.

Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes Júnior (OAB/PB 17.289).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 265) – Apelação Cível N° 0800531-08.2019.8.15.0321.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia.

Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.

Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268).

Apelado(s): Maria de Fátima Azevedo Nascimento.

Advogado(s): Nathalie da Nóbrega Medeiros (OAB/PB 17.190) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 266) – Apelação Cível N° 0800504-42.2018.8.15.0941.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca.

Apelante(s): Maria das Dores da Silva.

Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051).

Apelado(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 267) – Apelação Cível N° 0801432-38.2019.8.15.0171.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Esperança.

Apelante(s): Francisca dos Santos Costa.

Advogado(s): Wendenberg de Aquino Santana (OAB/PB 26.742).

Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.

Advogado(s): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 268) – Apelação Cível N° 0864902-19.2018.8.15.2001.

Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Banco Itaucard S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Luzinete Fernandes da Silva.

Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino (OAB/PB 14.577).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 269) – Apelação Cível N° 0802814-11.2014.8.15.0731.

Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.

Apelante(s): Gemir Celeste Zardo.

Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).

Apelado(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS.

Advogado(s): Leonardo Lima Clerier (OAB/PE 49.180).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 270) – Apelação Cível N° 0830254-47.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Marta Cardoso da Costa e outros.

Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB4007).

Apelado(s): Mapfre Seguradora S/A.

Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 271) – Apelação Cível N° 0800210-09.2018.8.15.1161.

Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.

Apelante(s): Francisco Alves Neto.

Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896).

Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 272) – Apelação Cível N° 0803149-26.2017.8.15.0181.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Apelante(s): Edson Dinápolis da Silva Luiz.

Advogado(s): José Paulo Pontes Oliveira (OAB/PB 24.716).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 273) – Apelação Cível N° 0819370-90.2016.8.15.2001.

Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Maria de Rita Medeiros.

Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).

Apelado(s): Banco Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 274) – Apelação Cível N° 0800627-35.2019.8.15.0511.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba.

Apelante(s): José Inácio da Costa.

Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069).

Apelado(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 275) – Apelação Cível N° 0800157-09.2018.8.15.0941.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca.

Apelante(s): José Freitas Filho.

Advogado(s): Thiago Medeiros Araujo de Sousa (OAB/PB 14.431).

Apelado(s): Banco Panamericano S/A.

Advogado(s): Antônio de Morais Dourado Neto (OAB/PE 23.255).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 276) – Apelação Cível N° 0800059-92.2016.8.15.0941.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca.

Apelante(s): Creuza Maria da Conceição.

Advogado(s): Thiago Medeiros Araujo de Sousa (OAB/PB 14.431).

Apelado(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 277) – Apelação Cível N° 0800080-84.2019.8.15.2001.

Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Terezinha de Jesus Linhares.

Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).

Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 278) – Apelação Cível N° 0800060-73.2016.8.15.0231.

Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.

Apelante(s): Maria José da Silva.

Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266).

Apelado(s): CNOVA Comércio Eletrônico S/A.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 279) – Apelação Cível N° 0801124-22.2017.8.15.0381.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Itabaiana.

Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.

Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/PB 20.282A).

Apelado(s): Natanael Aparecido da Silva.

Advogado(s): José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento (OAB/PB 19.337).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 280) – Apelação Cível N° 0003814-52.2014.8.15.2001.

Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Vera Cruz Seguradora S/A.

Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412).

Apelado(s): Ruann Domingos da Cunha.

Advogado(s): Angélica Gurgel Bello Butrus (OAB/PB 13.301).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 281) – Apelação Cível N° 0800090-39.2019.8.15.0511.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba.

Apelante(s): O Município de Serra da Raiz.

Advogado(s): José Rodrigues da Silva (OAB/PB 10.600).

Apelado(s): Antônio Hugo Borges de Morais.

Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 282) – Apelação Cível N° 0027437-73.1999.8.15.2001.

Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier.

Apelado(s): Rima Indústria Metalúrgica LTDA e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 283) – Apelação Cível N° 0800630-28.2017.8.15.0521.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha.

Apelante(s): João Batista Lourenço de Santana.

Advogado(s): Humberto de Souza Félix (OAB/RN 5069).

Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 284) – Apelação Cível N° 0802473-68.2016.8.15.0131.

Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

Apelante(s): Luzia de Souza Tavares.

Advogado(s): Alysson de Abreu Barros (OAB/PB 19.718).

Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 285) – Apelação Cível N° 0800507-55.2017.8.15.0351.

Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé.

Apelante(s): Reginaldo Miranda da Silva.

Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana (OAB/PB 11.662B).

Apelado(s): José Carlos Miranda da Silva.

Defensora(s): Rosenilda Marques da Silva.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 286) – Apelação Cível N° 0800500-48.2020.8.15.0031.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.

Apelante(s): Bradesco Seguros S/A.

Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).

Apelado(s): Deise Cristina Gomes de Aquino.

Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva (OAB/PB 21.024).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 287) – Apelação Cível N° 0859155-59.2016.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): BFB Leasing S/A – Arrendamento Mercantil.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Flávio de Souza Silva.

Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 288) – Apelação Cível N° 0862735-97.2016.8.15.2001.

Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Verônica Lima dos Santos.

Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 289) – Apelação Cível N° 0802160-14.2019.8.15.0031.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.

Apelante(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).

Apelado(s): Reginaldo Vicente Ferreira.

Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes Júnior (OAB/PB 17.279).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 290) – Apelação Cível N° 0803813-69.2017.8.15.0371.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa.

Apelante(s): Supermercado Nonatão Ltda – ME.

Advogado(s): Sefra Poliana A. de Lima (OAB/PB 19.017).

Apelado(s): Subgerente da Recebedoria de Rendas da Secretaria da Receita do Estado Da Paraíba .

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 291) – Apelação Cível N° 0800758-42.2019.8.15.0371.

Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa.

Apelante(s): Maria Grasiane Gabriel.

Advogado(s): Fabricio Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384).

Apelado(s): O Município de Nazarezinho.

Advogado(s): Adelia Marques Formiga Camboim (OAB/PB 15.669).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 292) – Apelação Cível N° 0800979-47.2017.8.15.2003.

Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira.

Apelante(s): José Soares.

Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).

Apelado(s): Banco BMG S/A.

Advogado(s): Antônio de Moares Dourado Neto (OAB/PE 23.255).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 293) – Apelação Cível N° 0800348-23.2015.8.15.0371.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa.

Apelante(s): O Município de Sousa.

Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577).

Apelado(s): Luciana Rocha de Lima.

Advogado(s): Carlos Eduardo R. de Moura (OAB/PB 18.281).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 294) – Apelação Cível N° 0800501-73.2016.8.15.2003.

Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira.

Apelante(s): Anaximandro Rodrigues Cirilo.

Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994).

Apelado(s): TNL PCS S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 295) – Apelação Cível N° 0817632-53.2016.8.15.0001.

Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): BV Financeira S/A.

Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/PB 27.249A).

Apelado(s): Sérgio Pereira da Silva Santos.

Advogado(s): Osmário Medeiros (OAB/PB 14.149).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 296) – Apelação Cível N° 0800032-55.2017.8.15.0301.

Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal.

Apelante(s): Edvaldo Carreiro de Almeida.

Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211).

Apelado(s): O Município de São Domingos.

Advogado(s): João Mendes de Melo (OAB/PB 8530).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 297) – Apelação Cível N° 0804135-06.2015.8.15.0001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.

Apelado(s): Irenildo Silva Souza.

Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 298) – Apelação Cível N° 0863083-18.2016.8.15.2001.

Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Bernadete Maria Antas Ferraz Costa e outros.

Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631).

1° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Felipe Araújo Ribeiro.

2° Apelado(s): Mapfre Seguradora S/A.

Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 299) – Apelação Cível N° 0777851-53.2007.8.15.2001.

Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Viviane Ferreira Leite.

Advogado(s): Marcel Nunes de Miranda (OAB/PB 14.968).

1° Apelado(s): General Motors do Brasil LTDA.

Advogado(s): Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB/PE 33.668).

2° Apelado(s): Brazmotors Veículos LTDA e outros.

Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 300) – Apelações Cíveis N° 0803890-79.2019.8.15.0251.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos.

1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.

2° Apelante(s): O Município de Patos, representado por seu Procurador-Geral, Francisco de Assis Toscano de Brito Junior.

Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 301) – Apelações Cíveis N° 0051019-14.2013.8.15.2001.

Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).

2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).

Apelado(s): Jadeilson Alves de Oliveira.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 302) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0020879-60.2014.8.15.2001.

Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos.

Apelado(s): Gerislande Braz Gadelha.

Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB 13.682).

Remetente: O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 303) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0813068-31.2016.8.15.0001.

Oriundo da 2ª Vara Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.

Apelado(s): Célia Maria Dantas.

Defensora(s): Carmen Noujaim Habib.

Remetente: O Juízo da 2ª Vara Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 304) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0055965-92.2014.8.15.2001.

Oriundo da 5ª Vara Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.

Apelado(s): Maria Edvânia dos Santos Guedes.

Advogado(s): Rossandra Norat Mousinho (OAB/PB 20.979).

Remetente: O Juízo da 5ª Vara Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 305) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0816823-77.2016.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

Apelado(s): Anderson Gabriel de Moura, menor impúbere, representado por sua genitora, Maria da Conceição de Moura.

Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).

Remetente: O Juízo da 6ª Vara Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 306) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0801344-16.2018.8.15.0371.

Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa.

Apelante(s): O Município de Sousa.

Advogado(s): Rayanne Talena Formiga Fontes (OAB/PB 19.826).

Apelado(s): Francisca Pessoa de Abreu.

Advogado(s): Helio Antonio de Sousa (OAB/PB 22.112).

Remetente: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 307) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0800481-94.2017.8.15.0371.

Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.

Apelante(s): O Município de São José da Lagoa Tapada.

Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060).

Apelado(s): Francisca Rozangela Lopes de Sousa.

Advogado(s): Eva Pires Gonçalves (OAB/PB 8886).

Remetente: O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 308) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0800275-62.2017.8.15.0571.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.

Apelante(s): Instituto de Previdência Municipal de Pedras De Fogo – IPAM.

Advogado(s): Lucian Herlan S. da Silva Albuquerque (OAB/PB 22.864).

Apelado(s): Severina Maria de Araújo.

Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295).

Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 309) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0848321-94.2016.8.15.2001.

Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): O Estado da Paraíba.

Advogado(s): Ramon Pessoa de Moares (OAB/PB 13.771).

2° Apelante(s): Steferson Gomes Nogueira Vieira.

Advogado(s):Ramon Pessoa de Moares (OAB/PB 13.771).

Apelado(s): Os mesmos.

Remetente(s): O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 310) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0042316-94.2013.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): Joale de Carvalho Pereira e outros.

Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).

2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlia Tiago Carvalho Rodrigues.

Apelado(s): Os mesmos.

Remetente(s): O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 311) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0817220-05.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).

2° Apelante(s): Gláucio Bezerra dos Santos.

Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).

Apelado(s): Os mesmos.

Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

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