Tribunal de Justiça da Paraíba



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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO

ASSESSORIA DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

18ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL

INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020

TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020

A Presidência da Terceira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 14, 50-B e 50-C do Regimento Interno Deste Tribunal de Justiça, com nova redação dada pela Resolução nº 06/2020, publicada no Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias dos Desembargadores, estão aptos às substituições e a tomarem assento no colegiado, prioritariamente, os seguintes Desembargadores.

|AUSÊNCIAS E AFASTAMENTO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS |

|Titular |Substituto legal |

|DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES |DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

|DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES |DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

|DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE |DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

PAUTA ORDINÁRIA PJE:

RELATORA: EXMA. DES. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

(Relator para os Embargos de Declaração: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho).

(PJE 01) – Embargos de Declaração N° 0803415-03.2019.815.0000.

Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital.

Embargante(s): Dimensional Construções LTDA.

Advogado(s): Wisllene Maria Nayane P. da Silva (OAB/PB 21.718) e outros.

Embargado(s): Condomínio Residencial Via Maris.

Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque (OAB/PB 19.555).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 02) – Conflito Negativo de Competência N° 0800167-92.2020.8.15.0000.

Oriundo do 2° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.

Suscitante(s): O Juízo do 2° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.

Suscitado(s): O Juízo da 3° vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 03) – Conflito Negativo de Competência N° 0004032-79.2012.8.15.0181.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Esperança.

Suscitante(s): O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Esperança.

Suscitado(s): O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 04) – Conflito Negativo de Competência N° 0800733-41.2020.8.15.0000.

Oriundo do 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.

Suscitante(s): O Juízo do 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.

Suscitado(s): O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 05) – Conflito Negativo de Competência N° 0800490-97.2020.8.15.0000.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas.

Suscitante(s): O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas.

Suscitado(s): O Juízo da Vara Única da Comarca de Remígio.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 06) – Conflito Negativo de Competência N° 0800653-77.2020.8.15.0000.

Oriundo do 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.

Suscitante(s): O Juízo do 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.

Suscitado(s): O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 07) – Agravo de Instrumento N° 0801228-85.2020.8.15.0000.

Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): Antônio José Alves.

Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque (OAB/PB 17.897).

Agravado(s): Banco do Brasil S/A.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 08) – Agravo de Instrumento N° 0811533-65.2019.8.15.0000.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

Agravante(s): Cleanto Beltrão de Farias.

Advogado(s): Evelly Jamailly Barreto Oliveira (OAB/PB 23.192) e outros.

Agravado(s): Banco do Brasil S/A.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 09) – Agravo de Instrumento N° 0800300-37.2020.8.15.0000.

Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): Nágila Barbosa Siqueira Campos.

Advogado(s): José Ranieri de Farias Ferreira (OAB/PE 23.302D).

Agravado(s): Carlos Germano Guilherme de Holanda.

Advogado(s): Ilza Cilma de Lima (OAB/PB 7702).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 10) – Agravo de Instrumento N° 0806132-51.2020.8.15.0000.

Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.

Agravante(s): Renaldo Pereira do Nascimento.

Advogado(s): Kleber Rocha Pordeus Gonçalves (OAB/PB 25.582).

Agravado(s): Banco Santader (Brasil) S/A.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 11) – Agravo de Instrumento N° 0800315-06.2020.815.0000.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Agravado(s): Tânia Maria Ferreira da Silva

Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão(OAB/PB 16.877).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 12) – Agravo de Instrumento N° 0800590-52.2020.8.15.0000.

Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): Jair Marinho da Silva.

Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).

Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.

Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 13) – Agravo de Instrumento N° 0802815-45.2020.8.15.0000.

Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): Ednaldo Lucena.

Advogado(s): Margarete Nunes de Aguiar (OAB/PB 17.824).

Agravado(s): Napoliene das Neves Silva.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 14) – Agravo de Instrumento N° 0801097-13.2020.8.15.0000.

Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).

Agravado(s): PB Empreendimentos Imobiliários LTDA – EPP.

Advogado(s): Leidson Farias (OAB/PB 699).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 15) – Agravo de Instrumento N° 0801694-79.2020.8.15.0000.

Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira.

Agravante(s): José Alberto Gueiros Neves Pires.

Advogado(s): Alexandre da Costa Lima Paes Barreto(OAB/PE 24.808).

Agravado(s): Paulo Fernando Dias de Fontes e Maria de Fátima Marques.

Advogado(s): Cleudo Gomes de Souza Júnior(OAB/PB 5.910).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 16) – Agravo de Instrumento N° 0800385-23.2020.8.15.0000.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.

Agravado(s): Washington dos Santos Farias.

Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 17) – Agravo de Instrumento N° 0805584-60.2019.8.15.0000.

Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Agravante(s): Ângela Márcia Ribeiro da Silva e outros.

Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro da Nóbrega (OAB/PB 15.037).

Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 18) – Agravo de Instrumento N° 0800030-13.2020.8.15.0000.

Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Agravado(s): Maria da Conceição Martins da Silva.

Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 19) – Agravo de Instrumento N° 0801955-44.2020.8.15.0000.

Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Agravado(s): Ana Angélica Martins Costa.

Advogado(s): Márcio Philipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 20) – Agravo de Instrumento N° 0802664-79.2020.8.15.0000.

Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): Tecido Cardoso S/A.

Advogado(s): Tomaz Times (OAB/PE 15.199) e Admir Fialho Seixas (OAB/PE 17.789).

Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 21) – Agravo de Instrumento N° 0811501-60.2019.815.0000.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras.

Agravante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

Agravado(s): Marta Eleonora Aragão Ramalho.

Advogado(s): Bruno Lopes de Araújo (OAB/PB 7.588A) e Rafael Santiago Alves (OAB/PB 15.975).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 22) – Agravo de Instrumento N° 0810580-04.2019.8.15.0000.

Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão – FURNE.

Advogado(s): Alexei Ramos do Amorim (OAB/PB 9164).

Agravado(s): Educacional Acadêmico LTDA – ME.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 23) – Agravo de Instrumento N° 0808838-41.2019.8.15.0000.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.

Agravante(s): Alexandra Cavalcanti Luna.

Advogado(s): Diego Palitot Luna (OAB/PB 19.581).

Agravado(s): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins.

Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 24) – Agravo de Instrumento N° 0804906-11.2020.8.15.0000.

Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): Katia Fernandes Vilar.

Advogado(s): Patrícia Leite Tavares (OAB/PB 16.060) e outros.

Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 25) – Agravo de Instrumento N° 0811739-79.2019.8.15.0000.

Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Pombal.

Agravante(s): Sinval Araújo do Ó.

Advogado(s): Alberg Bandeira de Oliveira (OAB/PB 8874).

Agravado(s): O Município de Pombal, representado pela sua Procuradoria-Geral.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 26) – Agravo de Instrumento N° 0802375-49.2020.8.15.0000.

Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.

Agravante(s): Seaport Serviços de Apoio Portuário Ltda.

Advogado(s): Danilo Cazé Braga (OAB/PB 12.236).

Agravado(s): Banco Volvo do Brasil S/A.

Advogado(s): Magda Egger (OAB/PB 25.731A).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 27) – Agravo de Instrumento N° 0811100-61.2019.8.15.0000.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.

Agravante(s): Marly Mota da Silva.

Advogado(s): Júlio César de O. Muniz (OAB/PB 12.326).

Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.

Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 28) – Agravo de Instrumento N° 0812841-39.2019.8.15.0000.

Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.

Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.

Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 26.025).

Agravado(s): Edmilson Porfírio de Brito.

Advogado(s): Pedro Victor de Melo (OAB/PB 15.685).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 29) – Agravo de Instrumento N° 0805782-63.2020.8.15.0000.

Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Agravado(s): Carlos Romero Lucena Melo.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 30) – Agravo de Instrumento N° 0800333-27.2020.8.15.0000.

Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira.

Agravante(s): Erika Monike Sousa Cruz.

Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).

Agravado(s): Banco Itaucard S/A.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 31) – Agravo de Instrumento N° 0801521-55.2020.8.15.0000.

Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Agravado(s): Vera Lúcia Barbosa Luna.

Advogado(s): Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna (OAB/PB 14.974).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 32) – Agravo de Instrumento N° 0807965-07.2020.81.5.0000.

Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): Bianca Sonaly Lucas Rodrigues Pereira e Brenda Mikely Lucas Rodrigues Pereira, representadas por sua genitora, Sandreia Lucas Rodrigues.

Advogado(s): Maria do Socorro Dantas de Morais (OAB/PB 21.522).

Agravado(s): Luiz Pereira da Costa Júnior.

Advogado(s):  José Ivson de Lacerda Martins Júnior (OAB/PB 22.561).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 33) – Agravo de Instrumento N° 0805507-17.2020.8.15.0000.

Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.

Agravante(s): CREFISA S/A – Credito Financiamento e Investimentos.

Advogado(s): Marcelo Mammana Madureira (OAB/SP 333.383) e Ana Paula Alves de Souza (OAB/SP 320.768).

Agravado(s): Danilo Queiroz de Figueiredo.

Advogado(s): Lídia de Freitas Sousa (OAB/PB 10919).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 34) – Agravo de Instrumento N° 0804297-28.2020.8.15.0000.

Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna.

Agravante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa.

Agravado(s): Maria José Gonçalves Silva.

Advogado(s): Adriana Coutinho Grego Pontes (OAB/PB 11.103).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 35) – Agravo de Instrumento N° 0802756-57.2020.8.15.0000.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio.

Agravante(s): O Município de Remígio.

Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823).

Agravado(s): Antenor Pereira da Silva.

Advogado(s): Marcus Alânio Martins Vaz (OAB/PB 5373).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 36) – Agravo de Instrumento N° 0812795-50.2019.8.15.0000.

Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Capital.

Agravante(s): Agropecuária Mata D’Água Ltda – ME.

Advogado(s): Daniel J. B. Veiga Pessoa (OAB/PB 14.960), José Haran de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 13.028).

Agravado(s): Riserva Alhandra.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 37) – Agravo de Instrumento N° 0806394-98.2020.8.15.0000.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.

Agravante(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).

Agravado(s): Aldeneide Silva de Meneses Guilherme.

Advogado(s): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 38) – Agravo de Instrumento N° 0813321-17.2019.8.15.0000.

Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Agravado(s): Soraia Sarita da Silva Bezerra.

Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 39) – Agravo de Instrumento N° 0806841-86.2020.8.15.0000.

Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.

Agravante(s): Clotario Gadelha Segundo Neto.

Advogado(s): Alessandro de Sá Gadelha (OAB/PB 10.403).

Agravado(s): José Delmiro Soares Figueiredo.

Advogado(s): Karla Estefanny de Lacerda Almeida (OAB/PB 19.880).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 40) – Agravo de Instrumento N° 0801251-31.2020.8.15.0000.

Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.

Agravante(s): Antonio Soares Sarmento Júnior.

Advogado(s): Rafael Dantas Valengo(OAB/PB 13.800).

1° Agravado(s): EMPAER – Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária.

2° Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 41) – Agravo Interno N° 0801526-77.2020.8.15.0000.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): O Município de Campina Grande.

Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576).

Agravado(s): Wilson Maria dos Santos.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 42) – Agravo Interno N° 0801330-10.2020.8.15.0000.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): O Município de Campina Grande.

Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576).

Agravado(s): José Osmário de Lima.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 43) – Agravo Interno N° 0812415-27.2019.8.15.0000.

Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Capital.

Agravante(s): Jean Erivan Araújo Alves e outros.

Advogado(s): Ceres Rabelo (OAB/PB 13.152).

Agravado(s): Holanda Construtora e Incorporação Ltda.

Advogado(s): Alessandro Figueiredo Valadares Filho (OAB/PB 21.049).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 44) – Agravo Interno N° 0807058-32.2020.8.15.0000.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.

Agravado(s): Joseildo Alves Dantas – ME.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 45) – Agravo Interno N° 0810455-36.2019.815.0000.

Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel de Lucena Trindade.

Agravado(s): Marinox Indústria e Comércio LTDA - EPP.

Advogado(s): Jonatan Gomes dos Santos (OAB/PB 13.971).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 46) – Agravo Interno N° 0800532-49.2020.8.15.0000.

Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): GEAP Autogestão em Saúde.

Advogado(s): Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923) e Letícia Félix Saboia (OAB/DF 58.170).

Agravado(s): Luzia Ramos de Lima Azevedo.

Advogado(s): Tércio Catão Monte Razo (OAB/PB 11.923).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 47) – Agravo Interno N° 0802344-77.2014.8.15.0731.

Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.

Agravante(s): Costa Empreendimentos e Participações LTDA.

Advogado(s): Francisco de Assis Alves Júnior (OAB/PB 8072).

Agravado(s): Liberty Seguros S/A.

Advogado(s): Alan Faria Andrade Silva (OAB/SP 327.626).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 48) – Agravo Interno N° 0804975-43.2020.8.15.0000.

Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): Edivando Paulino da Silva.

Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222).

Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 49) – Agravo Interno N° 0800366-17.2020.8.15.0000.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Agravado(s): Leidijane e Silva Ferreira.

Advogado(s): Manoel Vieira de Araújo Neto (OAB/PB 24.090).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 50) – Agravo Interno N° 0808581-16.2019.8.15.0000.

Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): Leandro Reis Crispim e outros.

Advogado(s): João Victor Ribeiro Coutinho G. da Silva (OAB/PB 14.479) e outros.

Agravado(s): Geminiano Ventura Crispim e George David Crispim de Vasconcelos.

Advogado(s): Viviane Maria Costa Halule Miranda (OAB/PB 13.240).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 51) – Agravo Interno N° 0804937-31.2020.815.0000.

Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.

Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).

Agravado(s): Ricardo César de Carvalho.

Advogado(s): Marcella de Oliveira Carvalho (OAB/PB 15.830) e outros.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 52) – Agravo Interno N° 0809579-81.2019.8.15.0000.

Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel.

Agravado(s): Casa Viva Móveis e Decoração LTDA – ME.

Advogado(s): Baltazar Marques da Silva Júnior (OAB/MG 194.937).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 53) – Agravo Interno N° 0800225-78.2016.8.15.0051.

Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe

Agravante(s): Maria José dos Santos.

Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A).

Agravado(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 54) – Agravo Interno N° 0002801-51.2011.8.15.0181.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel.

Agravado(s): Alexsandro Santos da Silva.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 55) – Agravo Interno N° 0800597-44.2020.8.15.0000.

Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): O Município de Campina Grande.

Agravado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576).

Apelado(s):  Carlos Luiz Amorim.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 56) – Agravo Interno N° 0820121-29.2017.8.15.0001.

Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.

Agravado(s): Josilene Trindade de Sousa.

Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 57) – Agravo Interno N° 0803990-13.2016.8.15.0001.

Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): Banco do Brasil S/A.

Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A).

Agravado(s): Odilon Oliveira de Almeida.

Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394) e outros.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 58) – Agravo Interno N° 0800356-45.2016.8.15.0571.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.

Agravante(s): O Município de Pedras de Fogo.

Advogado(s): Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732) e outros.

Agravado(s): Maria Inez Menezes da Silva.

Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 59) – Agravo Interno N° 0811321-44.2019.8.15.0000.

Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Piancó.

Agravante(s): O Município de Igaracy.

Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9464).

Agravado(s): Francisca Salviano da Silva.

Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 60) – Agravo Interno N° 0002762-68.2015.8.15.0131.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Sebastião Florentino de Lucena.

Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 61) – Embargos de Declaração N° 0809187-26.2017.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Embargado(s): José Hélder Bezerra Sodré.

Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 62) – Embargos de Declaração N° 0805908-95.2018.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública a Comarca da Capital.

Embargante(s): Glaúcio Bezerra dos Santos.

Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A) e outros.

Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 63) – Embargos de Declaração N° 0025009-25.2009.8.15.0011.

Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Embargante(s): Josefa Assunção.

Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861).

1° Embargado(s): Rede Compras.

Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos (OAB/PB 20.574).

2° Embargado(s): Banco Fibra S/A.

Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678).

3° Embargado(s): Banco Itaucard S/A e outros.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 64) – Embargos de Declaração N° 0806553-43.2017.8.15.0001.

Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Embargante(s): DETRAN/PB – Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba.

Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio (OAB/PB 17.208).

Embargado(s): Auri Lígia Batista Nunes.

Advogado(s): Lúcia Maria Sousa da Silva (OAB/PB 21.271).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 65) – Embargos de Declaração N° 0805401-26.2018.8.15.0000.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Embargante(s): Oi Móvel S.A.

Advogado(s): Sacha Calmon Navarro Coêlho (OAB/MG 9007) e outros.

Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 66) – Embargos de Declaração N° 0802983-91.2017.8.15.0181.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.

Embargado(s): Marcelino Gomes da Silva.

Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 67) – Embargos de Declaração N° 0840797-12.2017.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.

Embargado(s): Egídio Joaquim da Silva Júnior.

Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 68) – Embargos de Declaração N° 0805110-57.2017.8.15.0001.

Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Embargante(s): Eliandro Gonçalves Bezerra.

Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861).

Embargado(s): CIPRESA Empreendimentos LTDA.

Advogado(s): Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8795) e outros.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 69) – Embargos de Declaração N° 0063743-31.2005.8.15.2001.

Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima.

Embargado(s): Antônio Neriton Dias Cavalcanti.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 70) – Embargos de Declaração N° 0003097-48.2011.8.15.0351.

Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé.

Embargante(s): Seguradora Líder do Consorcio do Seguro DPVAT S/A.

Advogado(s): Janaina Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412).

Embargado(s): Danquiel Gomes de Santana.

Advogado(s): Antônio Anizio Neto (OAB/PB 8851).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 71) – Embargos de Declaração N° 0800125-58.2017.8.15.0611.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari.

Embargante(s): Maria das Dores Sobrinha.

Advogado(s): Suênia de Sousa Morais (OAB/PB 13.115).

Embargado(s): O Município de Mari, representado pela sua Procuradoria-Geral.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 72) – Embargos de Declaração N° 0811513-74.2019.8.15.0000.

Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Embargante(s): Paraíba Construções e Empreendimentos LTDA.

Advogado(s): Alexei Ramos do Amorim (OAB/PB 9164) e outros.

Embargado(s): Severino Alves Pinheiro.

Advogado(s): Ana Criistina Feitosa Torreão Braz Leite (OAB/PB 10.493).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 73) – Embargos de Declaração N° 0002667-62.2012.8.15.0351.

Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Sapé.

Embargante(s): Fabiana Ramos de Lima.

Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).

Embargado(s): O Município de Sapé.

Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB 5863).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 74) – Embargos de Declaração N° 0832200-88.2016.815.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Embargante(s): Christiane Tavares de Andrade.

Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).

Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 75) – Embargos de Declaração N° 0002339-74.2012.8.15.0241.

Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Monteiro.

Embargante(s): Zilda Rufino da Silva.

Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).

Embargado(s): O Município de Monteiro, representado pelo seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 76) – Embargos de Declaração N° 0802518-40.2017.815.0001.

Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Embargante(s): Dutra Construções e Empreendimentos LTDA.

Advogado(s): João Virgínio Ribeiro (OAB/PB 20.798).

Embargado(s): Carajás Material de Construções LTDA.

Advogado(s): Caroline Magalhães O. Soares (OAB/PB 25.734) e outros.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 77) – Reexame Necessário N° 0800433-98.2017.8.15.0351.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Sapé.

Recorrido(s): Paulina Maria da Silva Gomes.

Advogado(s): Severino Evaristo (OAB/PB 23.265).

Interessado(s): O Município de Sapé.

Advogado(s): Isabelle Lins Filgueiras Almeida (OAB/PB 14.068).

Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Sapé.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 78) – Reexame Necessário N° 0005397-28.2014.8.15.0011.

Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Autor(s): Jean Fabrício Ramos Cruz.

Advogado(s): Elibia Afonso de Sousa e outro(OAB/PB 12.587).

Réu(s): STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos.

Advogado(s): Vincy Oliveira Figueiredo e outro(OAB/ PB 19.195).

Remetente: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 79) – Reexame Necessário N° 0802635-12.2017.815.0751.

Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.

Promovente(s): O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux.

Advogado(s): Josefa Inez de Sousa (OAB/PB 6705).

Promovido(s): O Município de Bayeux.

Advogado(s): João da Mata de Sousa Filho (OAB/PB 8078).

Remetente: O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 80) – Reexame Necessário N° 0800433-40.2018.815.0941.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca.

Impetrante(s): Maria Raquel Moura Nunes.

Advogado(s): Renildo Feitosa Gomes (OAB/PB 17.967).

Impetrado(s): O Presidente da Câmara Municipal de Imaculada, Sr. Oliveira Vieira Filho.

Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9366).

Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Água Branca.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 81) – Reexame Necessário N° 0816581-36.2018.8.15.0001.

Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Recorrido(s): Larissa Marcelino Tavares, representada por sua genitora, Gilvaneide Marcelino da Silva.

Defensora(s): Marise Pimentel Figueiredo Luna.

Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Márcio Soares Madruga.

Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 82) – Reexame Necessário N° 0800603-73.2018.8.15.0371.

Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa.

Recorrido(s): Iris Costa e Sá.

Advogado(s): Alcir Barros da Silva (OAB/PB 10.289).

Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena.

Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 83) – Reexame Necessário N° 0813477-16.2019.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Recorrido(s): Maria das Neves Laurindo de Lima.

Defensora(s): Nadja Soares Baia.

Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.

Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 84) – Reexame Necessário N° 0802976-65.2018.8.15.0181.

Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Autora(s): Eliane Deodato Messias.

Advogado(s): Claudio Galdino da Cunha(OAB/PB 10.751).

Réu(s): Município de Guarabira.

Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222), Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770).

Remetente: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 85) – Reexame Necessário N° 0004220-29.2014.8.15.0011.

Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Autor(s): Benedito Dias da Mata.

Advogado(s): Elibia Afonso de Sousa e outro(OAB/PB 12.587).

Réu(s): STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos.

Advogado(s): Vincy Oliveira Figueiredo e outro(OAB/ PB 19.195).

Remetente: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 86) – Reexame Necessário N° 0823916-23.2018.8.15.2001.

Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Promovente(s): Germison Ataíde de Carvalho.

Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).

Promovido(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.

Remetente: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 87) – Apelação Cível N° 0800454-93.2019.8.15.0031.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.

Apelante(s): Manuel Jeronimo da Silva.

Advogado(s): Anna Rafaella (OAB/PB 16.264).

Apelado(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 88) – Apelação Cível N° 0800269-31.2017.8.15.1161.

Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.

Apelante(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).

Apelado(s): Neuza Luzia da Conceição.

Advogado(s): Carlos Cícero de Souza (OAB/PB 19.896).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 89) – Apelação Cível N° 0831865-50.2019.8.15.0001.

Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): José Hildebrando Araújo do Nascimento.

Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque (OAB/PB 17.897).

Apelado(s): Banco do Brasil S/A.

Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 90) – Apelação Cível N° 0831330-24.2019.8.15.0001.

Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Maria da Penha da Silva Barros.

Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque (OAB/PB 17.897).

Apelado(s): Banco do Brasil S/A.

Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 91) – Apelação Cível N° 0801938-18.2017.8.15.2003.

Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira.

Apelante(s): Maria Irece Carneiro de Andrade.

Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).

Apelado(s): Banco do Brasil S/A.

Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 92) – Apelação Cível N° 0800197-34.2016.815.0141.

Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.

Apelante(s): O Município de Riacho dos Cavalos.

Advogado(s): Aracele Vieira Carneiro (OAB/PB 17.241).

Apelado(s): Luzia de Andrade Carneiro.

Advogado(s): Philipe Barbosa Nóbrega (OAB/PB 20.611).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 93) – Apelação Cível N° 0822891-43.2016.8.15.2001.

Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Bradesco Saúde S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Geraldo Pedrosa dos Santos e Edméia Accioly Pedrosa.

Advogado(s): Maria da Penha Gonçalves dos Santos (OAB/PB 7654).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 94) – Apelação Cível N° 0807193-17.2015.8.15.0001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingos Filho.

Apelado(s): Walton Marques da Silva.

Defensora(s): Carmem Noujaim Habib.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 95) – Apelação Cível N° 0800655-41.2017.8.15.0521.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha.

Apelante(s): Severino Inácio Lourenço.

Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069).

Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 96) – Apelação Cível N° 0800538-04.2019.8.15.0061.

Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna.

Apelante(s): Antônio Ferreira de Lima.

Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289) e outros.

Apelado(s): O Município de Araruna.

Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 97) – Apelação Cível N° 0800362-44.2018.8.15.0551.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio

Apelante(s): O Município de Remígio.

Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/11.823).

Apelado(s): Marliem Fernandes de Oliveiro.

Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 98) – Apelação Cível N° 0803262-89.2017.8.15.0371.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa.

Apelante(s): Pedro Carlos da Silva.

Advogado(s): Daniel Pinto Nóbrega Gadelha (OAB/PB 8883).

Apelado(s): O Município de Sousa.

Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 99) – Apelação Cível N° 0802033-14.2019.8.15.0181.

Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Apelante(s): Rivaldo da Silva Luiz.

Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381).

Apelado(s): O Município de Guarabira.

Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 100) – Apelação Cível N° 0821773-95.2017.8.15.2001.

Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Antonio da Cunha Maia Filho.

Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves(OAB/PB 14.640).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 101) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0801760-59.2017.8.15.0131.

Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

Apelante(s): O Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador-Geral, Muller Sena Torres.

Apelado(s): Antonio Rodrigues Sobrinho Filho.

Advogado(s): Joselito Feitosa de Lima (OAB/PB 23.195).

Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 102) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0803568-38.2016.8.15.0001.

Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande

Apelante(s): O Município de Campina Grande.

Advogado(s): Oto Oliveira Caju (OAB/PB 11.634).

Apelado(s): Élio da Costa Cirne, representando sua esposa Albertina  Gomes da Costa.

Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).

Remetente: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 103) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0817007-67.2015.8.15.2001.

Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).

Apelado(s): Magna Lúcia Guedes Campos.

Advogado(s): Vamberto de Lima Oliveira (OAB/PB 18.930).

Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 104) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0059469-09.2014.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos.

Apelado(s): Alexandro Araújo Cardoso.

Advogado(s): Carlos Neves Dantas Freire (OAB/PB 2.666).

Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 105) – Apelação Cível N° 0847959-24.2018.815.2001.

Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.

Apelado(s): Marcos Aurélio dos Reis.

Advogado(s): Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709).

Remetente: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 106) – Apelação Cível N° 0836552-55.2017.8.15.2001.

Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Marcelo Campos Guedes.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 107) – Apelação Cível N° 0801114-23.2019.8.15.0311.

Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.

Apelante(s): O Município de Princesa Isabel.

Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira (OAB/PB 22.122).

Apelado(s): Maria José Domingos Frazão de Lima.

Advogado(s): José Romildo Mendes (OAB/PE 35.201).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 108) – Apelação Cível N° 0807272-54.2019.8.15.0001.

Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Ricardo Teixeira de Lima.

Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).

Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.

Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 109) – Apelação Cível N° 0806234-60.2015.8.15.2001.

Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Fibra Construtora e Incorporadora LTDA.

Advogado(s): Larissa Barros Calado (OAB/PE 49.608) e Márcio Fam Gondim (OAB/PE 17.612).

Apelado(s): Diogo Braz de Araújo Neto e outros.

Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 110) – Apelação Cível N° 0801079-63.2019.8.15.0311.

Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.

Apelante(s): O Município de Princesa Isabel.

Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira (OAB/PB 22.122).

Apelado(s): Márcia Maria dos Santos Nogueira.

Advogado(s): José Romildo Mendes (OAB/PE 35.201).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 111) – Apelação Cível N° 0806130-93.2019.8.15.0751.

Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Bayeux.

Apelante(s): Banco Itaucard S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Maria Valéria de Franca Bezerra.

Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 112) – Apelação Cível N° 0861584-62.2017.8.15.2001.

Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Luciano Benício de Castro.

Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).

Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.

Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 113) – Apelação Cível N° 0000653-26.2015.8.15.0311.

Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.

Apelado(s): Maria Rodrigues dos Santos.

Advogado(s): Lindongenia Queiroga de Sousa (OAB/PB 12.324).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 114) – Apelação Cível N° 0800018-82.2017.8.15.0071.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia.

Apelante(s): Hailton Gondim Alves.

Advogado(s): Edinando Diniz (OAB/PB 8583).

Apelado(s): Claro S/A.

Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 115) – Apelação Cível N° 0047539-28.2013.8.15.2001.

Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Banco Pan S/A.

Advogado(s): Feliciano Lyra de Moura (OAB/PE 21.714).

Apelado(s): Fernando Cosme dos Santos Januário.

Advogado(s): Edizio Cruz da Silva (OAB/PB 15.451).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 116) – Apelação Cível N° 0001111-22.2008.8.15.0171.

Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança.

Apelante(s): Setta Combustíveis S/A.

Advogado(s): Edglay Domingues Bezerra(OAB/PB 9.999).

Apelado(s): Antonio Carolino Delgado Neto.

Advogado(s): Afonso José Vilar dos Santos(OAB/PB 6.811).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 117) – Apelação Cível N° 0815080-32.2016.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.

Apelado(s): Jucie Mendes.

Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 118) – Apelação Cível N° 0000677-10.2012.8.15.0101.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz.

Apelante(s): O Município de Brejo do Cruz.

Advogado(s): Raissa Almeida Bonfim (OAB/PB 18.155).

Apelado(s): O Sindicato dos Funcionários Municipais de Brejo do Cruz/PB – SINFUMBC.

Advogado(s): Guilherme Fernandes de Alencar (OAB/PB 15.467).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 119) – Apelação Cível N° 0848891-80.2016.8.15.2001.

Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Carlos Antônio de Freitas Azevedo.

Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).

Apelado(s): Banco Volkswagem S/A.

Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 120) – Apelação Cível N° 0802283-24.2016.815.2001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): João Itamar Vieira.

Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).

Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 121) – Apelação Cível N° 0835986-09.2017.8.15.2001.

Oriundo da 5ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital.

Apelante(s): Jomário Fernandes de Lima.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 122) – Apelação Cível N° 0808045-07.2016.8.15.0001.

Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi.

Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/SP 346.103).

Apelado(s): Domain Under Protection Serviços de Internet Ltda. – ME e Hotel Vale Verde.

Advogado(s): Rodrigo Silva de Oliveira (OAB/BA 21.355).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 123) – Apelação Cível N° 0002849-74.2014.8.15.2001.

Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Gilberto Felinto da Silva Júnior.

Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa C. E Silva (OAB/PB 13.862).

Apelado(s): Light Serviços de Eletricidade S/A.

Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 124) – Apelação Cível N° 0800051-09.2019.8.15.1201.

Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Apelante(s): O Município de Araçagi.

Advogado(s): Thaís Montenegro Araújo (OAB/PB 22.973).

Apelado(s): Walkíria Soares de Meneses.

Advogado(s): Gabriel Martins de Oliveira (OAB/PB 12.921) e outros.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 125) – Apelação Cível N° 0850051-09.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital.

Apelante(s): Terezinha Leite Ramalho.

Advogado(s): Weverttom Medeiros de Queiroga (OAB/PB 18.703).

1° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.

2° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 126) – Apelação Cível N° 0800092-17.2018.8.15.0261.

Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó.

Apelante(s): Kleverson Lopes de Andrade.

Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252).

Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.

Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 127) – Apelação Cível N° 0001946-21.2014.8.15.0261.

Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.

Apelado(s): Espedito Egidio Lopes

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 128) – Apelação Cível N° 0803242-73.2019.8.15.0001.

Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Ilza Maria Lacerda Marques.

Advogado(s): Osmário Medeiros (OAB/PB 14.149).

Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.

Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB 27.249A).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 129) – Apelação Cível N° 0803312-75.2016.8.15.0331.

Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.

Apelante(s): O Município de Santa Rita, representado por sua Procuradora-Geral, Luciana Meira Lins Miranda.

Apelado(s): José Roberto do Nascimento.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 130) – Apelação Cível N° 0802045-18.2018.8.15.0131.

Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

Apelante(s): Francisco Vieira Mendes.

Advogado(s): Rogério Silva Oliveira (OAB/PB 10.650).

Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 131) – Apelação Cível N° 0820577-61.2015.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Rubens Batista da Silva.

Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 132) – Apelação Cível N° 0801612-55.2014.8.15.0001.

Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Jeanne Valeria de Farias Souza.

Advogado(s): Angelina Souto Pinheiro (OAB/PB 17.605).

Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.

Advogado(s): Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB/CE 3432).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 133) – Apelação Cível N° 0847009-49.2017.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Egilson dos Santos.

Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 134) – Apelação Cível N° 0811328-04.2017.8.15.0001.

Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Adriano Silva de Farias.

Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834).

Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.

Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 135) – Apelação Cível N° 0007048-15.2013.8.15.0631.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho.

Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.

Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412).

Apelado(s): Manuela de Souza dos Santos e outros.

Advogado(s): Katia Fernanda Tavares (OAB/PB 9874).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 136) – Apelação Cível N° 0818118-52.2016.8.15.2001.

Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Adriano Araújo Lima.

Advogado(s): João Carlos Pereira Santos (OAB/PB 16.790).

Apelado(s): Banco Honda S/A.

Advogado(s): Ailton Alves Fernandes (OAB/GO 16.854).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 137) – Apelação Cível N° 0800820-93.2015.8.15.0251.

Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.

Apelante(s): Banco do Brasil S/A.

Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues.

Apelado(s): Audenora de Lima Medeiros.

Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 138) – Apelação Cível N° 0800033-73.2018.8.15.0311.

Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.

Apelante(s): Joel Teixeira Gabriel.

Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252).

Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.

Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 139) – Apelação Cível N° 0810422-96.2015.8.15.2001.

Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade.

Apelado(s): Leonardo de Andrade Jordão de Vasconcelos.

Advogado(s): Rogério Mota e Albuquerque Filho (OAB/PE 23.699).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 140) – Apelação Cível N° 0069406-14.2012.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.

Apelado(s): M. F. S., menor impúbere, representada por sua genitora, Maria Sueli da Silva e outros.

Advogado(s): José Ricardo Pereira (OAB/PB 10.599).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 141) – Apelação Cível N° 0804322-91.2016.8.15.2001.

Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Maria do Carmo Oliveira Silva.

Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 142) – Apelação Cível N° 0801143-24.2018.8.15.0371.

Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.

Apelante(s): O Município de Sousa.

Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183).

Apelado(s): Edinilda Alves Bezerra e outros.

Advogado(s): José Lafayette Pires Benevides Gadelha (OAB/PB 22.790).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 143) – Apelação Cível N° 0801488-35.2017.8.15.0141.

Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.

Apelante(s): O Município de Brejo dos Santos.

Advogado(s): José Weliton Devmelo (OAB/PB 9021).

Apelado(s): Francisco Givanildo Bento de Oliveira.

Advogado(s): Kléber Andrade Costa (OAB/PB 21.617).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 144) – Apelação Cível N° 0002300-49.2016.8.15.0981.

Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.

Apelante(s): O Município de Queimadas.

Advogado(s): José Murilo Freire Duarte Júnior (OAB/PB 15.713).

Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 145) – Apelação Cível N° 0819346-91.2018.8.15.2001.

Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): José Florêncio Alves Júnior.

Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 146) – Apelação Cível N° 0822309-77.2015.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Edson Oliveira Pina.

Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).

Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 147) – Apelação Cível N° 0828472-73.2015.8.15.2001.

Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Pioneer do Brasil Ltda.

Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417).

Apelado(s): Glaucio Soares Cajueiro.

Advogado(s): Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa (OAB/PB 18.120).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 148) – Apelação Cível N° 0800490-59.2015.8.15.0231.

Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.

Apelante(s): Alcirélia Silva da Costa.

Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).

Apelado(s): Banco do Brasil S/A.

Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 149) – Apelação Cível N° 0812944-48.2016.8.15.0001.

Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

Apelante(s): Antonia Guimarães Santos.

Advogado(s): Elíbia Afonso de Souza (OAB/PB 12.587).

Apelado(s): O Município de Campina Grande.

Advogado(s): Fernanda Augusta Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 150) – Apelação Cível N° 0857240-04.2018.8.15.2001.

Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Banco Itaucard S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Josinete Freire dos Santos.

Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318) e outros.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 151) – Apelação Cível N° 0803380-59.2016.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Apelado(s): Industrias Matarazzo de Óleos do Nordeste S/A.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 152) – Apelação Cível N° 0819788-28.2016.8.15.2001.

Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Manoel Alves da Silva.

Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 153) – Apelação Cível N° 0805543-87.2017.815.0251.

Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.

Apelante(s): O Município de Patos.

Advogado(s): Jonas Guedes de Lima (OAB/PB 18.027).

Apelado(s): Crefisa S/A - Crédito Financiamento e Investimento.

Advogado(s): Marcelo Mammana Madureira (OAB/SP 333.834) e Ana Paula Alves de Souza (OAB/SP 320.768).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 154) – Apelação Cível N° 0001499-65.2003.8.15.0181.

Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.

Apelado(s): Roberta Pontes Freitas Albuquerque.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 155) – Apelação Cível N° 0828795-44.2016.8.15.2001.

Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Renaldo Barboza de Oliveira.

Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 156) – Apelação Cível N° 0804949-13.2018.8.15.0001.

Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande

Apelante(s): Fabiana Maria da Silva.

Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948).

Apelado(s): Banco Santander S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 157) – Apelação Cível N° 0800132-85.2016.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.

Apelante(s): SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda.

Advogado(s): Flávia Mansur Murad Schaal (OAB/SP 138.057) e Fabiano Zakhour (OAB/SP 145.419).

Apelado(s): Elba Leda Pereira Wanderley.

Advogado(s): Abelardo Jurema Neto (OAB/PB 10.046) e outros.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 158) – Apelação Cível N° 0009704-35.2015.8.15.2001.

Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Giuseppe Silva Borges Stuckert.

Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).

Apelado(s): BWI Brazil LTDA – EPP, Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A e do Hotel Caiçara S/A.

Advogado(s): Isabella Meijueiro Edo Rodrigues (OAB/RJ 145.795), Otávio Simões Brissant (OAB/RJ 146.066), Juliana Régis de Araújo Coutinho (OAB/PB 12.799) e outros.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 159) – Apelação Cível N° 0013346-16.2015.8.15.2001.

Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Flytour Viagens Ltda.

Advogado(s): Denise Marin (OAB/SP 141.662), Ricardo Azevedo Sette (OAB/SP 138.486A).

Apelado(s): Clio Robispierre Camargo Luconiz.

Advogado(s):Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).

Interessado: Niterói Flytour Express.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 160) – Apelação Cível N° 0803214-28.2015.8.15.0751.

Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.

Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi.

Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).

Apelado(s): Tam - Viagens Cascavel, Fidelidade Viagem e Turismo S/A e Tam Linhas Aéreas S/A.

Advogado(s): Fábio Rivelli (OAB/PB 20.357A).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 161) – Apelação Cível N° 0812528-12.2018.8.15.0001.

Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).

Apelado(s): Geovania Moura da Silva Santos.

Defensora(s): Maria Auxiliadora de Jesus.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 162) – Apelação Cível N° 0834966-51.2015.8.15.2001.

Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Apelado(s): José da Silva Neto.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 163) – Apelação Cível N° 0003584-10.2014.8.15.2001.

Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Maria Edwirges Lobato Gomes de Albuquerque e outro.

Advogado(s): Maria Glauce Carvalho do N. Gaudêncio (OAB/PB 8337B).

Apelado(s): Littoral Administração Empreendimentos EIRELI – EPP.

Advogado(s): Petrucio Santos de Almeida (OAB/PB 19.539).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 164) – Apelação Cível N° 0843457-76.2017.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Josenilton Fernando Pereira.

Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Thiago de Carvalho Rodrigues.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 165) – Apelação Cível N° 0821971-35.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.

Apelado(s): Geraldo Ramalho de Freitas.

Advogado(s): Ramon Pessoa de Moares (OAB/PB 13.771).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 166) – Apelação Cível N° 0800047-93.2016.8.15.2003.

Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira.

Apelante(s): AIRBNB Serviços Digitais LTDA.

Advogado(s): Julia Pereira Klarmann (OAB/SP 326.408), João Paulo Tagliari (OAB/RS 110.408).

Apelado(s): José Pereira Marques Filho.

Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 167) – Apelação Cível N° 0809197-07.2016.8.15.2001.

Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Apelado(s): Adilton Pereira Durand.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 168) – Apelação Cível N° 0803451-20.2017.8.15.0031.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.

Apelante(s): O Município de Alagoa Grande.

Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3307).

Apelado(s): Risomar Lins dos Santos.

Advogado(s): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 169) – Apelação Cível N° 0801632-15.2019.8.15.0181.

Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Apelante(s): Isaquiel Alves Leite.

Advogado(s): Humberto Trocoli Neto (OAB/PB 6349).

Apelado(s): O Município de Guarabira.

Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 170) – Apelação Cível N° 0016800-38.2014.815.2001.

Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Mauro Barbosa da Silva.

Advogado(s): Rodrigo Brandão Melquíades (OAB/PB 11.537).

Apelado(s): Crediserv - Coopertaiva de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Executivo Federal.

Advogado(s): João Victor Ribeiro Coutinho G. Silva (OAB/PB 14.479) e outros.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 171) – Apelação Cível N° 0806681-92.2019.815.0001.

Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Joaquim Henrique Neto.

Advogado(s): Gustavo Nascimento Figueiredo (OAB/PB 17.255).

Apelado(s): Banco Bradesco S.A.

Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 172) – Apelação Cível N° 0000002-27.1992.8.15.0011.

Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.

Apelado(s): EMPAL - Empresa Paraibana de Equipamentos Industriais Ltda. e João Alípio Nóbrega.

Advogado(s): Suênia Maria Fernandes (OAB/PB 10.420).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 173) – Apelação Cível N° 0800038-26.2016.8.15.0001.

Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Banco Pan S/A.

Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).

Apelado(s): Albeni de Almeida Sales.

Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 174) – Apelação Cível N° 0803741-46.2019.8.15.0231.

Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.

Apelante(s): Edna Medeiros de Assis.

Advogado(s): Daniel Vieira Smith (OAB/PB 19.193).

Apelado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 175) – Apelação Cível N° 0812802-24.2017.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.

Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/PE 16.983).

Apelado(s): Flávio Monteiro de Brito.

Advogado(s): José Eduardo da Silva (OAB/PB 12.578).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 176) – Apelação Cível N° 0800083-11.2016.8.15.0751.

Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.

Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior(OAB/PB 17.341-A).

Apelado(s): Gustavo Oliveira Rocha.

Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 177) – Apelação Cível N° 0815956-02.2018.8.15.0001.

Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Gercina Maria Queiroga Santiago.

Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.984).

Apelado(s): Banco Panamericano S/A.

Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 178) – Apelações Cíveis N° 0815058-71.2016.8.15.2001.

Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): Edimo Xavier de Aquino.

Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).

2° Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.

Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado neto (OAB/PE 23.255).

Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 179) – Apelações Cíveis N° 0801143-90.2017.8.15.0231.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Mamanguape.

1° Apelante(s): Telefônica Brasil S/A.

Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci.

2° Apelante(s): Maria Lúcia da Silva Costa.

Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).

Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 180) – Apelações Cíveis N° 0808176-16.2015.8.15.0001.

Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

1° Apelante(s): Renova Companhia Securitizadora De Créditos Financeiros S/A.

Advogado(s): Giza Helena Coelho (OAB/SP 166.349).

2° Apelante(s): Sueldo Rodrigues Santos.

Advogado(s): Walber J. Fernandes Hiluey (OAB/PB 9969).

Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 181) – Apelações Cíveis N° 0862432-83.2016.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): Francisca Anunciada Dantas e Outros.

Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).

2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 182) – Apelações Cíveis N° 0805528-36.2017.8.15.0731.

Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.

1° Apelante(s): Geraldo Costa da Silva.

Advogado(s): Patrícia Sales Farias (OAB/PB 20.107).

2° Apelante(s): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins.

Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377).

Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 183) – Apelações Cíveis N° 0818243-20.2016.8.15.2001.

Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): Diógenes Leite dos Santos.

Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).

2° Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito Financiamento e Investimento.

Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).

Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 184) – Apelações Cíveis N° 0801738-37.2016.8.15.0001.

Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

1° Apelante(s): Norival Lopes de Sousa.

Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).

2° Apelante(s): Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A.

Advogado(s): Janína de Melo Tomaz (OAB/PB 10.412).

Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 185) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0803474-56.2017.8.15.0001.

Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.

Apelado(s): Aline da Silva Nascimento.

Advogado(s): Gardênia Brito Castro (OAB/PB 21.688).

Remetente : O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 186) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0816268-46.2016.8.15.0001.

Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa.

Apelado(s): Gustavo Gomes Figueiredo de Castro, representado por sua curadora.

Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).

Remetente : O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 187) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0814435-85.2019.8.15.0001.

Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.

Apelado(s): Márcia de Almeida Bezerra.

Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).

Remetente : O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 188) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0853785-65.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.

Apelado(s): Sandro Soares da Silva.

Advogado(s): Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709).

Remetente : O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 189) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0003016-57.2015.8.15.2001.

Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.

Apelado(s): Maria de Lourdes do Espírito Santo e outros.

Advogado(s): Auritônio Martins Silva (OAB/PB 1448).

Interessado(s): A Gerente Executiva da Educação de Jovens e Adultos do Estado da Paraíba.

Remetente : O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 190) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0807388-11.2018.8.15.2001.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Apelado(s): Edleusa Pedro da Silva.

Advogado(s): Manoel Vieira de Araújo Neto (OAB/PB 24.090).

Remetente : O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 191) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0862324-20.2017.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

Apelado(s): José Lúcio Guedes de Lira.

Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).

Remetente : O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 192) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0849476-35.2016.815.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.

Apelado(s): Jean Michel Vilar Pereira de Melo.

Advogado(s): Ideltônio Moreira (OAB/PB 18.804).

Remetente : O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 193) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0800052-53.2018.815.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

Apelado(s): Lenildo Pelagio Tavares.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Remetente : O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 194) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0801144-85.2017.8.15.0551.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.

Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

Remetente : O Juízo da Vara Única da Comarca de Remígio.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 195) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0859891-43.2017.8.15.2001.

Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos.

Apelado(s): Jefferson Machado Martins.

Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739).

Remetente : O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 196) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0807585-20.2016.8.15.0001.

Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.

Apelado(s): Gustavo Sousa Ferreira dos Reis.

Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).

Remetente : O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 197) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0857310-55.2017.8.15.2001.

Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).

Apelado(s): Antônio Ferreira da Silva.

Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).

Remetente : O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 198) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0859919-45.2016.8.15.2001.

Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.

Apelado(s): Manoel Evangelista Filho.

Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).

Remetente : O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 199) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0046252-98.2011.8.15.2001.

Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).

Apelado(s): Dênis Lima e Souza e Paulo Sérgio Dutra Alves.

Advogado(s): Gildevan B. De Carvalho (OAB/PB 18.597A).

Interessado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

Remetente : O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 200) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0800332-10.2017.8.15.0271.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí.

Apelante(s): O Município de Nova Palmeira.

Advogado(s): Jailson Gomes de Andrade Filho (OAB/PB 17.938).

Apelado(s): Maria das Vitórias de Macedo.

Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 7.261).

Remetente : O Juízo da Vara Única da Comarca de Picuí.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 201) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0802359-70.2017.8.15.0301.

Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Pombal.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena.

Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

Remetente : O Juízo da 2° Vara Mista da Comarca de Pombal.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 202) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0849313-55.2016.8.15.2001.

Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): Josinaldo da Silva.

Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).

2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).

Apelado(s): Os mesmos.

Remetente : O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 203) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0812876-44.2018.815.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): Genildo dos Santos Ferreira.

Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).

2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).

Apelado(s): Os mesmos.

Remetente : O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 204) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0845143-06.2017.8.15.2001.

Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).

2° Apelante(s): Alandeckson Silva.

Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).

Apelado(s): Os mesmos.

Remetente : O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 205) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0834353-94.2016.8.15.2001.

Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).

2° Apelante(s): Genival da Silva Cunha.

Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).

Apelado(s): Os mesmos.

Remetente : O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 206) – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0802109-35.2015.815.0001.

Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante/Recorrido(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.

Advogado(s): Cicero Perreia de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e outros.

Apelado/Recorrente(s): Nájila Raquel Correia Araújo Monteiro.

Advogado(s): Luciano Pires Lisboa (OAB/PB 10.856).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).

(PJE 207) – Apelação Cível N° 0815685-61.2016.8.15.0001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Ariano Wanderley.

Apelado(s): Jandira Pereira de Miranda.

Defensora(s): Rosângela Maria de Medeiros Brito (OAB/PB 4438).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 208) – Conflito Negativo de Competência N° 0802801-61.2020.8.15.0000.

Oriundo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande

Suscitante(s): O Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande

Suscitado(s): O Juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 209) – Agravo de Instrumento N° 0813090-87.2019.8.15.0000.

Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital.

Agravante(s): Aldesir Espinola Gomes da Silva.

Advogado(s): Fábio Ramos Trindade (OAB/PB 10.017).

Agravado(s): Luciana Cristina Gomes de Miranda e Outros.

Advogado(s): Cynthia Maria Maciel Cohen (OAB/PB 10.462) e Márcio Aurélio de Siqueira Ferreira (OAB/PB 8666).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 210) – Agravo de Instrumento N° 0806798-52.2020.8.15.0000.

Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Agravado(s): Banco ABN AMRO Real S/A.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 211) – Agravo de Instrumento N° 0801295-50.2020.8.15.0000.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa.

Agravante(s): Maria Cristina Pereira Alexandre.

Advogado(s): João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449).

Agravado(s): O Município de Lastro.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 212) – Agravo de Instrumento N° 0806116-34.2019.8.15.0000.

Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.

Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior (OAB/PB 10.859).

Agravado(s): Tomas Catão Monte Raso.

Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 213) – Agravo de Instrumento N° 0812495-88.2019.8.15.0000.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

1° Agravado(s): IPHAEP – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba.

Advogado(s): Sandra Suelen França de Oliveira Macedo (OAB/PB 12.853).

2° Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 214) – Agravo de Instrumento N° 0805925-52.2020.8.15.0000.

Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira.

Agravante(s): Maria de Lourdes da Silva.

Advogado(s): Emanuel Lucena Neri (OAB/PB 19.593) e outros.

1° Agravado(s): Banco do Brasil S/A.

2° Agravado(s): Banco Panamericano S/A.

3° Agravado(s): Banco Daycoval S/A.

4° Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 215) – Agravo Interno N° 0811037-36.2019.8.15.0000.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Agravante(s): Arlindo Andrade.

Advogado(s): Aline Ferreira de Pontes Andrade (OAB/PB 24.828).

Agravado(s): Banco do Brasil S/A.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 216) – Agravo Interno N° 0804021-13.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.

Agravado(s): Pedro Henrique Maia Lira da Franca.

Advogado(s): José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9427).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 217) – Agravo Interno N° 0812590-21.2019.8.15.0000.

Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos.

Agravante(s): Maria Aparecida Lucena da Nóbrega.

Advogado(s): Gabriel Felipe de Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870).

Agravado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 218) – Agravo Interno N° 0800031-84.2017.8.15.0361.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Serraria.

Agravante(s): O Município de Borborema.

Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB 6974).

Agravado(s): Eliane Augusto Guilherme.

Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 219) – Agravo Interno N° 0801727-78.2018.8.15.0731.

Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.

Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.

Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).

Agravado(s): Roberto Comasseto Almeida.

Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho (OAB/PB 10.859).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 220) – Agravo Interno N° 0819208-47.2017.8.15.0001.

Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena.

Agravado(s): Josefa do Nascimento Valdevino.

Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 221) – Agravo Interno N° 0822088-26.2017.8.15.2001.

Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): Francisco Vieira Bezerra Filho.

Advogado(s): Marcus Vinícius Bezerra França (OAB/RN 8466B).

Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 222) – Agravo Interno N° 0800407-71.2018.8.15.0511.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.

Agravado(s): Erminia Kaline Gonçalves de Andrade.

Advogado(s): Murylo Monteiro Paiva (OAB/PB 23.211).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 223) – Agravo Interno N° 0802133-27.2019.8.15.0000.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): Leonardo Leite Rodrigues.

Advogado(s): Bruno Brilhante (OAB/PB 15.517).

Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 224) – Agravo Interno N° 0816430-55.2016.8.15.2001.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

Agravado(s): Jorge José de Souza.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 225) – Agravo Interno N° 0019576-35.2012.8.15.0011.

Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): Laboratório de Análises Clínicas Adelmo Luis.

Advogado(s): Vital Bezerra Lopes (OAB/PB 7246).

Agravado(s): Allmedica Equipamentos Médicos LTDA EPP.

Advogado(s): Marcos Cavalcanti de Albuquerque Filho (OAB/PB 15.662).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 226) – Agravo Interno N° 0800364-47.2020.8.15.0000.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Agravado(s): Cicleidy Magaly Veiga Pessoa.

Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 227) – Agravo Interno N° 0854953-05.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Agravado(s): Danielle Ferreira Cadena Bieda de Medeiros.

Advogado(s): Cynthia Maria Santos Maciel (OAB/PB 10.462).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 228) – Agravo Interno N° 0812354-69.2019.8.15.0000.

Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): Dariany Silva Francisco.

Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante (OAB/PB 15.517).

Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 229) – Agravo Interno N° 0822816-38.2015.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.

Agravado(s): Dimas Santiago de Andrade.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 230) – Agravo Interno N° 0801920-21.2019.8.15.0000.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.

Agravante(s): Banco do Brasil S/A.

Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A), Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).

Agravado(s): Edneide Santos Viana.

Advogado(s): Valdomiro Jose de Souza (OAB/PB 15.551).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 231) – Agravo Interno N° 0820470-32.2017.8.15.0001.

Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): Luciana dos Santos Silva.

Advogado(s): Luciano Pires Lisboa (OAB/PB 10.856).

Agravado(s): Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA.

Advogado(s): Marcos José Galdino Barbosa (OAB/PB 8440).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 232) – Agravo Interno N° 0805957-57.2020.8.15.0000.

Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Agravado(s): Marly Soares Bezerra.

Advogado(s): Maris da Penha Batista Sousa (OAB/PB 17.036) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 233) – Agravos Internos N° 0046288-43.2011.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.

2° Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

Agravado(s): Rogério Freire de Carvalho.

Advogado(s): Alan Rossi do Nascimento Maia (OAB/PB 15.153).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 234) – Embargos de Declaração N° 0005311-04.2014.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Embargante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Embargado(s): Marcia Geam Oliveira Alves e outros.

Advogado(s): Ricardo de Almeida Fernandes (OAB/PB 16.450).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 235) – Embargos de Declaração N° 0805373-24.2019.8.15.0000.

Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Embargante(s): Carlos Ronele Souto de Souza.

Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcanti de Souza (OAB/PB 8937).

Embargado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.

Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 236) – Embargos de Declaração N° 0841904-91.2017.8.15.2001.

Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital.

Embargante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho.

Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos (OAB/PB 24.403) e outros.

Embargado(s): Ernandes G. P. Turismo – ME.

Advogado(s): Isabella Meijueiro Edo Rodrigues (OAB/RJ 145.795).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 237) – Embargos de Declaração N° 0816684-28.2016.8.15.2001.

Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital.

Embargante(s): Tam Linhas Aéreas S/A.

Advogado(s): Fábio Rivelli (OAB/PB 20.357A).

Embargado(s): Roberto Dimas Campos Júnior.

Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 238) – Embargos de Declaração N° 0803400-07.2014.8.15.0001.

Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.

Advogado(s): Janaina Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412).

Embargado(s): Antônio da Silva Santos.

Advogado(s): Emanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 239) – Embargos de Declaração N° 0016549-44.2012.8.15.0011.

Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Embargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.

Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).

Embargado(s): Tarciely Victoria Nunes Macedo.

Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 240) – Embargos de Declaração N° 0815400-14.2018.8.15.2001.

Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital.

Embargante(s): Douglas Lucena Moura de Medeiros.

Advogado(s): Anderson Lucena Moura de Medeiros (OAB/PB 15.163).

Embargado(s): José Ricardo Porto.

Advogado(s): Thiago Leite Ferreira (OAB/PB 11.703).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 241) – Embargos de Declaração N° 0802255-54.2014.8.15.0731.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.

Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.

Embargado(s):Edith Gois de Albuquerque.

Advogado(s): Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800).

Interessado: O Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba – INTERPA.

Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 242) – Embargos de Declaração N° 0020116-93.2006.8.15.0011.

Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Embargante(s): Luís Pereira Brandão.

Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602).

Embargado(s): Telemar Norte Leste S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 243) – Embargos de Declaração N° 0800158-63.2017.8.15.0121.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Caiçara.

Embargante(s): Banco Losango S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Embargado(s): Daniel da Silva.

Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 244) – Reexame Necessário N° 0800991-77.2017.8.15.0381.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Itabaiana.

Promovente(s): Telma Maria Lopes de Albuquerque.

Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento (OAB/PB 16.249).

Promovido(s): O Município de Itabaiana.

Advogado(s): Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa (OAB/PB 7647).

Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Itabaiana.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 245) – Reexame Necessário N° 0801006-39.2017.8.15.0351.

Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé.

Recorrido(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

Interessado(s): O Município de Sobrado.

Advogado(s): Arnaldo Barbosa Escorel Júnior (OAB/PB 11.698).

Remetente: O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 246) – Apelação Cível N° 0800752-85.2019.8.15.0031.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.

Apelante(s): Maria de Lourdes Oliveira Farias.

Advogado(s): Luis Fernando Martins Santos (OAB/PB 17.291) e outros.

Apelado(s): Banco Bradesco Seguros S/A.

Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PB 23.450A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 247) – Apelação Cível N° 0818590-87.2015.8.15.2001.

Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Banco do Brasil S/A.

Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A).

Apelado(s): Marlene Lucena Martins.

Advogado(s): Raissa Brindeiro de Araújo Torres (OAB/PB 15.990).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 248) – Apelação Cível N° 0843146-22.2016.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Ingridh Josuely da Silva Lima e outros.

Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).

1° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).

2° Apelado(s): Mapfre Vida S/A.

Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 249) – Apelação Cível N° 0800447-45.2018.8.15.2001.

Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca da Capital.

Apelante(s): Fátima Maria Gomes de Araújo.

Advogado(s): Marcela Aragão de Carvalho Costa (OAB/PB 13.549).

Apelado(s): Adalberto Marques de Almeida.

Advogado(s): Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima (OAB/PB 16.188).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 250) – Apelação Cível N° 0800656-89.2019.8.15.0251.

Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.

Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 251) – Apelação Cível N° 0801010-65.2018.8.15.0311.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.

Apelante(s): O Município de Tavares.

Advogado(s): Paula Fernanda Vieira Lima (OAB/PB 23.264).

Apelado(s): Izaias Edino Nascimento.

Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 252) – Apelação Cível N° 0801352-82.2015.8.15.0731.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.

Apelante(s): José Marcos Costa de Lima.

Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).

Apelado(s): Banco Itaucard S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 253) – Apelação Cível N° 0011412-91.2013.8.15.2001.

Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado(s): Reinaldo Luis Tadeu Rondonia Mandalti (OAB/PB 19.015A).

Apelado(s): Jefferson dos Santos Coutinho.

Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos (OAB/PB 12.378).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 254) – Apelação Cível N° 0800586-73.2018.8.15.0941.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca.

Apelante(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Maria Cosmo da Silva.

Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 255) – Apelação Cível N° 0801894-27.2019.8.15.0031.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.

Apelante(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).

Apelado(s): Marluce dos Santos Silva.

Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes Júnior (OAB/PB 17.279).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 256) – Apelação Cível N° 0811957-07.2019.8.15.0001.

Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Lúcio Alves Borges.

Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).

Apelado(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 257) – Apelação Cível N° 0825781-18.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Leudiene Alcélia da Costa Lacerda e outros.

Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).

1° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.

2° Apelado(s): Mapfre Vida S/A.

Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/CE 16.477).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 258) – Apelação Cível N° 0801236-05.2018.8.15.0171.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Esperança.

Apelante(s): Maria do Socorro Farias.

Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802).

1° Apelado(s): FUNPREV – Fundo Social dos Servidores do Município de Esperança.

Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).

2° Apelado(s): O Município de Esperança e outros.

Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 259) – Apelação Cível N° 0855432-32.2016.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Alaham Barbosa Aristóteles.

Advogado(s): Francisco de Moraes Lima (OAB/PB 11.724).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 260) – Apelação Cível N° 0836661-40.2015.8.15.2001.

Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Apelante(s): LN Comércio de Roupas LTDA.

Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6509) e outros.

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 261) – Apelação Cível N° 0807466-88.2018.8.15.0001.

Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.

Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983).

Apelado(s): Suzana Lopes da Silva.

Advogado(s): Amanda de Oliveira Montenegro (OAB/PB 24.386).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 262) – Apelação Cível N° 0804225-14.2015.8.15.0001.

Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Almir Pereira Dornelo.

Advogado(s): Almir Pereira Dornelo.

Apelado(s): Andriello S/A Indústria e Comércio.

Advogado(s): Ronaldo Corrêa Martins (OAB/SP 76.944) e Édnei Alves Manzano Ferrari (OAB/SP 215.737).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 263) – Apelação Cível N° 0043843-86.2010.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Nilma Maria Matias de Almeida.

Advogado(s): Andrezza Gabriel M. Costa Lima (OAB/PB 12.066) e outros.

Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 264) – Apelação Cível N° 0807593-39.2015.8.15.2003.

Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira.

Apelante(s): Maria da Penha da Silva Araújo.

Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).

Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 265) – Apelação Cível N° 0810205-13.2016.8.15.2003.

Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira.

Apelante(s): Carlos Alberto Alves da Silva.

Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues (OAB/PB 16.195).

Apelado(s): Banco Panamericano S/A.

Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 266) – Apelação Cível N° 0800655-84.2017.8.15.0151.

Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição.

Apelante(s): Edinaldo Vidalett de Figueiredo.

Advogado(s): Ilo Istêneo Tavares Ramalho (OAB/PB 19.227).

Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 267) – Apelação Cível N° 0831141-02.2015.8.15.2001.

Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Vicente João da Silva.

Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).

Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 268) – Apelação Cível N° 0015252-12.2013.8.15.2001.

Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Companhia Usina São João.

Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB/PB 11.591).

Apelado(s): Janiele da Silva Menezes.

Advogado(s): José Valdemir da Silva Segundo (OAB/PB 11.416).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 269) – Apelação Cível N° 0866060-12.2018.8.15.2001.

Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.

Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB 27.249A).

Apelado(s): Marcelino Soares Borges.

Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino (OAB/PB 14.577).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 270) – Apelação Cível N° 0800338-13.2017.8.15.0531.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Malta.

Apelante(s): Maria Rita Guilherme.

Advogado(s): Weverttom Medeiros de Queiroga (OAB/PB 18.703).

Apelado(s): Banco Pan S/A.

Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 271) – Apelação Cível N° 0119203-56.2012.8.15.2001.

Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): GEAP – Fundação de Seguridade Social.

Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).

Apelado(s): Francisca Lúcia Fernandes Duarte e outros.

Advogado(s): Elton de Oliveira Matias Santiago (OAB/PB 14.162).

Interessado: SEOPE – Serviço Oftalmológico de Pernambuco.

Advogado(s): Zenóbio Souza (OAB/PE 5712).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 272) – Apelação Cível N° 0817271-02.2017.8.15.0001.

Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Rouger Rodrigues de Oliveira.

Advogado(s): Margarete Nunes de Aguiar (OAB/PB 17.824).

Apelado(s): Claro S/A.

Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 273) – Apelação Cível N° 0000439-83.2015.8.15.1071.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú

Apelante(s): Bradesco Companhia de Seguros S/A.

Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983).

Apelado(s): Gilberto João Oliveira da Silva.

Advogado(s): Abraão Costa F. de Carvalho (OAB/PB 12.904).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 274) – Apelação Cível N° 0806464-28.2017.8.15.2003.

Oriundo da 2° Vara Regional de Mangabeira.

Apelante(s): Hércules da Rocha Serrano.

Advogado(s): Amanda Borba Dutra (OAB/PB 19.994).

Apelado(s): Banco BMG S/A.

Advogado(s): Fábio Frasato Caires (OAB/PB 20.461A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 275) – Apelação Cível N° 0800236-49.2018.8.15.0371.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa.

Apelante(s): José Gomes de Souza.

Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB 19.503).

Apelado(s): O Município de Sousa.

Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano (OAB/PB 18.657).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 276) – Apelação Cível N° 0800903-48.2018.8.15.0981.

Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.

Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 277) – Apelação Cível N° 0816138-36.2017.8.15.2001.

Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): José Cândido Lopes Filho.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 278) – Apelação Cível N° 0001181-72.2011.8.15.0611.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari.

Apelante(s): Severino Fernandes de Souza e outros.

Advogado(s): Roberta Onofre Ramos (OAB/PB 13.425).

Apelado(s): José Carlos Tomas e outros.

Advogado(s): Fernanda Florêncio Lins (OAB/PB 8495), Walter Higino de Lima (OAB/PB 6245).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 279) – Apelação Cível N° 0801080-84.2018.8.15.0181.

Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Apelante(s): O Município de Guarabira.

Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).

Apelado(s): Emanuel Bruno Machado Bezerra.

Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 280) – Apelação Cível N° 0009314-65.2015.8.15.2001.

Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Maria Fernanda Morais Tavares.

Advogado(s): Rubens Yago Morais Tavares Alexandrino (OAB/PB 23.759).

1° Apelado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

2° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 281) – Apelação Cível N° 0805302-95.2017.8.15.2003.

Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira.

Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Carlos André Ferreira.

Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 282) – Apelação Cível N° 0800942-56.2018.8.15.0751.

Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.

Apelante(s): O Município de Bayeux.

Advogado(s): Hermano José Medeiros Nóbrega Júnior (OAB/PB 11.136).

Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 283) – Apelação Cível N° 0823697-15.2015.8.15.2001.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.

Apelado(s): Antônio de Pádua da Silva.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 284) – Apelação Cível N° 0801126-57.2018.8.15.0251.

Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos.

Apelante(s): O Município de Patos.

Advogado(s): Jose Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926).

Apelado(s): Antônio Sampaio Tojal de Oliveira.

Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 285) – Apelação Cível N° 0834830-83.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Guilherme Silva Menezes.

Advogado(s): Francisco de Moraes Lima (OAB/PB 11.724).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 286) – Apelação Cível N° 0810781-75.2017.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Josivaldo Macario Viegas.

Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).

1° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.

2° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 287) – Apelação Cível N° 0834947-74.2017.8.15.2001.

Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Bayeux.

Apelante(s): Marcone Paulino da Silva.

Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).

Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 288) – Apelação Cível N° 0848041-26.2016.8.15.2001.

Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.

Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).

Apelado(s): Denis Lemos do Amaral.

Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 289) – Apelação Cível N° 0801409-29.2018.8.15.0171.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Esperança.

Apelante(s): Domingas de Jesus Oliveira Almeida.

Advogado(s): Juliana dos Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802).

1° Apelado(s): O Município de Esperança e outro.

Advogado(s): Arthur Richardisson Evaristo Diniz (OAB/PB 21.323).

2° Apelado(s): FUNPREV – Fundo Social dos Servidores do Município de Esperança.

Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 290) – Apelação Cível N° 0801011-57.2015.8.15.0181.

Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Apelante(s): Banco do Brasil S/A.

Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A).

Apelado(s): Cláudia de Oliveira Serafim.

Advogado(s): Adriana Coutinho Greco Pontes (OAB/PB 11.103).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 291) – Apelação Cível N° 0110022-31.2012.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Marcondes Geovani Wanderley da Silva.

Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994).

Apelado(s): Associação Paraibana de Ensino Renovado – ASPER.

Advogado(s): Nelson Bruno Valença (OAB/CE 15.783) e Daniel Cidrão Frota (OAB/CE 19.976).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 292) – Apelações Cíveis N° 0861754-68.2016.8.15.2001.

Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): Joselita de Oliveira Serrano.

Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).

2° Apelante(s): Banco Itauleasing S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 293) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0811987-61.2016.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Apelado(s): Suely Conceição Ribeiro da Silva.

Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).

Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 294) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0810186-13.2016.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Apelado(s): Andrea Alessandra Araújo Lima Caetano.

Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).

Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 295) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0800603-59.2018.8.15.0311.

Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.

Apelante(s): O Município de Manaíra.

Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).

Apelado(s): Maria Bezerra Leite.

Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).

Remetente: O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 296) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0804502-10.2016.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena.

Apelado(s): Ana Mariana da Silva.

Defensora(s): Nadja Soares Baía.

Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 297) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0829489-13.2016.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Renan de Vasconcelos Neves.

Apelado(s): Danilo José Souto Carneiro.

Advogado(s): Bruno Carlos de Oliveira (OAB/PB 17.890).

Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 298) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0843830-10.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.

Apelado(s): Marcos Aurélio Henriques da Costa.

Advogado(s): Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709).

Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 299) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0004281-50.2015.8.15.0011.

Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Fernanda A. Baltar de Abreu.

Apelado(s): Lindalva Ramalho Alves.

Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911).

Remetente: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 300) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0821923-62.2017.8.15.0001.

Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Sônia Maria Ferreira Simões.

Advogado(s): Dejesus Ozório Rocha (OAB/PB 13.670).

Apelado(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa.

Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 301) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0050070-87.2013.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

Apelado(s): José Marinho da Silva.

Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).

Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 302) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0838986-51.2016.8.15.2001.

Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

Apelado(s): Antônio Barbosa da Silva.

Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).

Remetente: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 303) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0021023-73.2010.8.15.2001.

Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos Mendonça Júnior.

Apelado(s): Rosimerre Perruci Lins de Almeida.

Advogado(s): Franciney José Lucena Bezerra (OAB/PB 11.656).

Remetente: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

(PJE 304) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0830567-42.2016.8.15.2001.

Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): Francisca Rodrigues Maia.

Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025).

2° Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Apelado(s): Os mesmos.

Remetente: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 305) – Conflito Negativo de Competência N° 0813024-10.2019.8.15.0000.

Oriundo do 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.

Suscitante(s): O Juízo do 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.

Suscitado(s): O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 306) – Conflito Negativo de Competência N° 0812939-24.2019.8.15.0000.

Oriundo do 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.

Suscitante(s): O Juízo do 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.

Suscitado(s): O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 307) – Conflito Negativo de Competência N° 0801559-61.2018.8.15.0251.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos.

Suscitante(s): O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos.

Suscitado(s): O Juízo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 308) – Conflito Negativo de Competência N° 0812936-69.2019.8.15.0000.

Oriundo do 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.

Suscitante(s): O Juízo do 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.

Suscitado(s): O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 309) – Conflito Negativo de Competência N° 0800255-33.2020.8.15.0000.

Oriundo do 2° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.

Suscitante(s): O Juízo do 2° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.

Suscitado(s): Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 310) – Agravo de Instrumento N° 0804365-75.2020.8.15.0000.

Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): Giuseppe Silva Borges Stuckert.

Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).

Agravado(s): Mega Colider Agência de Viagens LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 311) – Agravo de Instrumento N° 0800540-26.2020.8.15.0000.

Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Sapé.

Agravante(s): Vanderley Padre dos Santos.

Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).

Agravado(s): O Município de Mari, representado pelo seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 312) – Agravo de Instrumento N° 0803154-04.2020.8.15.0000.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.

Agravado(s): G. B., representado por sua genitora, Joelma Barros.

Advogado(s): Bárbara Aline Venâncio Pereira (OAB/PB 24.865).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 313) – Agravo de Instrumento N° 0813123-77.2019.8.15.0000.

Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira.

Agravante(s): Verônica Lúcia da Silva.

Advogado(s): Marcelo José do Nascimento (OAB/PB 22.382).

Agravado(s): Tereza Cristina da Silva.

Advogado(s): Urias José Chagas de Medeiros (OAB/PB 8102) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 314) – Agravo de Instrumento N° 0809302-65.2019.8.15.0000.

Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): JG Distribuidora LTDA – ME.

Advogado(s): Rafael Lucena Evangelista de Brito (OAB/PB 14.416).

Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 315) – Agravo de Instrumento N° 0802684-70.2020.8.15.0000.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.

Agravante(s): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins.

Agravado(s): Renan Rauni Gouveia Gomes (OAB/PB 20.982).

Apelado(s): Maria Lúcia Pereira da Silva.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 316) – Agravo de Instrumento N° 0806341-25.2017.8.15.0000.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

Agravante(s): Giancarlo de Brito Dantas e outros.

Advogado(s): Lílian Tatiana Bandeira Crispim (OAB/PB 11.846).

Agravado(s): O Município de Bom Jesus.

Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9899).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 317) – Agravo de Instrumento N° 0813030-17.2019.8.15.0000.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Agravado(s): Severina dos Ramos Silva Dantas.

Advogado(s): Vinicius Ramon Fernandes Soares (OAB/PB 23.031).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 318) – Agravo de Instrumento N° 0809267-08.2019.8.15.0000.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú.

Agravante(s): Edison Ademar da Silva.

Advogado(s): Clóvis Anagê Novais de A. Filho (OAB/PB 13.851) e outros.

Agravado(s): IPAM – Instituto de Previdência e Assistência do Município de Jacaraú/PB

Advogado(s): Ferdnando de Oliveira Coriolano (OAB/PB 24.060A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 319) – Agravo de Instrumento N° 0800400-89.2020.8.15.0000.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Agravado(s): Waldenira Borges dos Santos.

Advogado(s): Márcio Philipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 320) – Agravo de Instrumento N° 0800873-75.2020.8.15.0000.

Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Piancó.

Agravante(s): O Município de Piancó.

Advogado(s): Salmo Edgley Vicente Valdevino (OAB/PB 21.441).

Agravado(s): José Ruclenato Gomes da Silva.

Advogado(s): Francisco Pereira de Lacerda Filho (OAB/DF 33.098).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 321) – Agravo de Instrumento N° 0805435-30.2020.8.15.0000.

Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Itaporanga.

Agravante(s): Cícero Canário.

Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252).

Agravado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 322) – Agravo de Instrumento N° 0800586-15.2020.8.15.0000.

Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): Orlando Almeida de Vasconcelos.

Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).

Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 323) – Agravo de Instrumento N° 0808599-37.2019.8.15.0000.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

Agravante(s): Abdiel se Souza Rolim e outra.

Advogado(s): André Zanetti Baptista (OAB/SP 206.889).

Agravado(s): Giovanni Sanguinetti Transmissora de Energia S/A.

Advogado(s): Rodrigo Alves Soares (OAB/MG 87.943).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 324) – Agravo de Instrumento N° 0801914-77.2020.8.15.0000.

Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): Antônio de Pádua Arruda LTDA – ME.

Advogado(s): Antonio Fausto Terceiro de Almeida (OAB/PB 11.116).

Agravado(s): Marafon Indústria de Máquinas LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 325) – Agravo de Instrumento N° 0802154-66.2020.8.15.0000.

Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos.

Agravante(s): Maurílio Soares da Silva.

Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870) e outros.

Agravado(s): Wagner Ferreira da Silva.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 326) – Agravo de Instrumento N° 0801406-34.2020.8.15.0000.

Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital.

Agravante(s): Aderbal Pereira Santos e outros.

Advogado(s): Elaine Fante Sales (OAB/PB 24.437) e outros.

Agravado(s): Antônio da Silva Santos.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 327) – Agravo de Instrumento N° 0802274-12.2020.8.15.0000.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Agravado(s): Izaias Martiniano da Silva.

Advogado(s): Cledson da Silva Fernandes (OAB/PB 24.050).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 328) – Agravo de Instrumento N° 0805855-35.2020.8.15.0000.

Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): Cinelandia de Carvalho Sobral.

Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).

Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 329) – Agravo de Instrumento N° 0807358-62.2018.8.15.0000.

Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde.

Agravante(s): Universidade Estadual Vale do Acaru – UVA.

Advogado(s): Emmanuel Pinto Carneiro (OAB/CE 6736).

Agravados): Vanessa Camila da Silva Leite.

Advogado(s): Carlos Eduardo Toscano Leite Ferreira (OAB/PB 11.722B).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 330) – Agravo de Instrumento N° 0810629-45.2019.8.15.0000.

Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca da Capital.

Agravante(s): José César Cavalcanti Neto.

Advogado(s): José César Cavalcanti Neto (OAB/PB 15.202).

Agravado(s): Lorena Lyra de Lima, representada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 331) – Agravo de Instrumento N° 0810299-48.2019.8.15.0000.

Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): Reinaldo Rodrigues Cabral.

Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).

Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 332) – Agravo de Instrumento N° 0808747-48.2019.8.15.0000.

Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.

Agravante(s): Josefa de Fátima Damião.

Advogado(s): Raphael Simões Andrade (OAB/PB 16.603).

Agravado(s): José Damião Sobrinho.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 333) – Agravo de Instrumento N° 0806447-16.2019.8.15.0000.

Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Agravante(s): O Município de Guarabira.

Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).

Agravado(s): Tcharline Pricila Albino de Souza.

Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros (OAB/PB 11.845).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 334) – Agravo de Instrumento N° 0806665-78.2018.8.15.0000.

Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): Cooperativa de Crédito SICREDI João Pessoa.

Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207) e outros.

Agravado(s): Valéria Maria Wanderley Queiroga Lira e outros.

Advogado(s):Chintya Rossana Azevêdo Bessa (OAB/PE 36.314).

Interessado: Roberto Germano Bezerra Cavalcanti.

Advogado(s): Roberto Germano Bezerra Cavalcanti Júnior (OAB/PB 10.217).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 335) – Agravo de Instrumento N° 0805263-25.2019.8.15.0000.

Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja.

Agravado(s): Cavalcanti Primo Veículos LTDA.

Advogado(s): José Guilherme Missagia (OAB/RJ 140.829) e Daniel Augusto de Souza Ribeiro (OAB/RJ 175.193).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 336) – Agravo de Instrumento N° 0800560-51.2019.8.15.0000.

Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo.

Agravado(s): Lufal Comércio de Importação e Exportação LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 337) – Agravo de Instrumento N° 0809184-89.2019.8.15.0000.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.

Agravante(s): O Município de Princesa Isabel.

Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira (OAB/PB 22.122).

Agravado(s): Thiago Pereira de Sousa Soares.

Advogado(s): Clodoaldo José de Lima (OAB/PB 9779).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 338) – Agravo de Instrumento N° 0802362-50.2020.8.15.0000.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Monteiro.

Agravante(s): O Município de Monteiro.

Advogado(s): Taua Domiciano Moura Dantas Gomes (OAB/PB 14.287).

Agravado(s): Maria Madalena da Silva.

Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 339) – Agravo de Instrumento N° 0809182-22.2019.8.15.0000.

Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Agravado(s): Carolina Vasconcelos de Lira.

Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 340) – Agravo de Instrumento N° 0811182-92.2019.8.15.0000.

Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): Ronaldo Barbosa de Aguiar da Silva EIRELI.

Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9162) e Dhélio Ramos (OAB/PB 10.624).

Agravado(s): Vitória Wagner Nunes Teixeira.

Advogado(s): Thalyta Alves Garcia da Nóbrega (OAB/PB 23.373) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 341) – Agravo de Instrumento N° 0808497-15.2019.8.15.0000.

Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Agravante(s): O Município de Guarabira.

Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).

Agravado(s): Genivalda dos Santos Ferreira.

Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 342) – Agravo de Instrumento N° 0812060-17.2019.8.15.0000.

Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): UNESC PB – União de Ensino Superior de Campina Grande LTDA.

Advogado(s): Célio Gonçalves Vieira (OAB/PB 12.046) e outros.

Agravado(s): Eliane Maria da Silva.

Defensor(s): Marcos Freitas Pereira.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 343) – Agravo de Instrumento N° 0807433-04.2018.8.15.0000.

Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel de Lucena Trindade.

Agravado(s): Beach Indústria e Comércio de Confecções LTDA.

Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 344) – Agravo de Instrumento N° 0809522-63.2019.8.15.0000.

Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante((s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).

Agravado(s): José Garibaldi da Fonseca Rodrigues.

Advogado(s): Jordão Bezerra Viana (OAB/RN 16.166) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 345) – Agravo de Instrumento N° 0811988-30.2019.8.15.0000.

Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Esperança.

Agravante(s): O Município de Esperança.

Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823).

Agravado(s): Adelino Gonçalves.

Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 346) – Agravo de Instrumento N° 0801428-29.2019.8.15.0000.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.

Agravado(s): Cerâmica Cemarista LTDA – EPP.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 347) – Agravo de Instrumento N° 0804767-93.2019.8.15.0000.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): Cecília Batista Araújo Andrade de Menezes.

Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de Menezes (OAB/PB 11.682) e outros.

Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 348) – Agravo de Instrumento N° 0806078-22.2019.8.15.0000.

Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): TWS Imobiliária, Investimentos e Participações Societárias LTDA.

Advogado(s): Mário Sérgio Pereira Pegado do Nascimento (OAB/RN 6748) e Flávio Renato de Sousa Times (OAB/RN 4547).

1° Agravado(s): Sedan Comércio de Veículos LTDA.

Advogado(s): José Alexandre Goiana de Andrade (OAB/CE 11.160) e outros.

2° Agravado(s): Mercedes Benz do Brasil LTDA.

Advogado(s): Felipe Quintana Rosa (OAB/RS 56.220).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 349) – Agravo Interno N° 0800013-17.2018.8.15.0171.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Esperança.

Agravante(s): O Município de Esperança.

Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631).

Agravado(s): Flávia Eliane dos Santos Silva Andrade.

Advogado(s): Juliano dos Santos M. Silveira (OAB/PB 16.802).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 350) – Agravo Interno N° 0813277-95.2019.8.15.0000.

Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde.

Agravante(s): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima.

Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima (OAB/PB 10.478).

Agravado(s): O Município do Conde, representado por seu Procurador-Geral, Douglas Brandão do Nascimento.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 351) – Agravo Interno N° 0800038-30.2018.8.15.0171.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Esperança.

Agravante(s): O Município de Esperança.

Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631).

Agravado(s): Niedja Kilma Delgado Barbosa.

Advogado(s): Juliano dos Santos M. Silveira (OAB/PB 16.802).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 352) – Agravo Interno N° 0810428-53.2019.8.15.0000.

Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): O Município de Campina Grande.

Advogado(s): George Suetônio Ramalho (OAB/PB 11.576).

Agravado(s): Manoel Firmino do Nascimento.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 353) – Agravo Interno N° 0804227-45.2019.8.15.0000.

Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): Lays Roberta dos Santos Cabral.

Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante (OAB/PB 15.517).

Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 354) – Agravo Interno N° 0809350-26.2016.8.15.0001.

Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Felipe de Brito Lira Souto.

Agravado(s): Marina Gonçalves da Silva.

Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 355) – Agravo Interno N° 0809620-48.2019.8.15.0000.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).

Agravado(s): Josivania David de Lima.

Advogado(s): Edvania Ferreira da Silva (OAB/PE 45.027).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 356) – Agravo Interno N° 0806579-73.2019.8.15.0000.

Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): Amorim e Brito – Advogados Associados.

Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164) e outros.

Agravado(s): Danilo Nóbrega de Siqueira.

Advogado(s): Dimitre Braga Soares de Carvalho (OAB/PB 12.753).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 357) – Agravo Interno N° 0000658-32.2002.8.15.0011.

Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel de Lucena Trindade.

Agravado(s): João José do Nascimento e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 358) – Agravo Interno N° 0810401-70.2019.8.15.0000.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima.

Agravado(s): A. Costa Comércio Atacadista de Produtos Farmacêuticos LTDA - EPP.

Advogado(s): Epitácio Pessoa Pereira Diniz Filho (OAB/PB 16.495).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 359) – Agravo Interno N° 0811441-87.2019.8.15.0000.

Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): Itaú Unibanco S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Agravado(s): Flávia Torres de Miranda Freire.

Advogado(s): Adriano Paulo Almeida de Melo (OAB/PB 11.561).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 360) – Agravo Interno N° 0806605-39.2017.8.15.0001.

Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.

Agravado(s): Eufrásio Clarindo Rodrigues.

Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 361) – Agravo Interno N° 0808274-62.2019.8.15.0000.

Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos.

Agravado(s): N. M. A.

Advogado(s): Fábio Abrantes de Oliveira (OAB/PB 16.276).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 362) – Agravo Interno N° 0805116-33.2018.8.15.0000.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.

Agravado(s): Josenilton Guilherme da Silva e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 363) – Agravo Interno N° 0805420-61.2020.8.15.0000.

Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): Pietro Harley Dantas Félix.

Advogado(s): Manoel Félix Neto (OAB/PB 9823).

Agravado(s): Maria Suênia dos Santos Lacerda.

Advogado(s): Bráulio Steferson Patrício de Lira (OAB/PB 21.749).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 364) – Agravo Interno N° 0825392-04.2015.8.15.2001.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena.

Agravado(s): Maria das Dores Otaviano da Silva.

Advogado(s): Adilson Alves da Costa (OAB/PB 18.400).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 365) – Agravo Interno N° 0801122-19.2016.8.15.0371.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.

Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 366) – Agravo Interno N° 0802719-30.2020.8.15.0000.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis.

Agravado(s): Bruna Vanessa Félix Rodrigues.

Advogado(s): Cledson da Silva Fernandes (OAB/PB 24.050).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 367) – Agravo Interno N° 0809085-22.2019.8.15.0000.

Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital.

Agravante(s): Vertical Engenharia e Incorporações LTDA.

Advogado(s): José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3045) e outros.

Agravado(s): Maria Cristina Raimundo Gouveia.

Advogado(s): Eremilton Dionísio da Silva.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 368) – Agravo Interno N° 0801086-60.2016.8.15.0311.

Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.

Agravante(s): Alison David Bezerra de Jesus.

Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252).

Agravado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.

Advogado(s): Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 369) – Agravo Interno N° 0819203-39.2017.8.15.2001.

Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).

Agravado(s): Luiz Alves de Souza.

Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 370) – Agravo Interno N° 0810551-51.2019.8.15.0000.

Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): Roberto Soares da Silva e outros.

Advogado(s): Marcos Antonio Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B).

Agravado(s): Federal Seguros S/A.

Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 371) – Agravo Interno N° 0807385-13.2016.8.15.0001.

Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.

Agravado(s): Nivete de Medeiros Bezerra.

Defensor(s): Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 372) – Embargos de Declaração N° 0813141-17.2016.8.15.2001.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Embargante(s): Alexandre Targino da Silva.

Advogado(s): Lirida Macedo (OAB/PB 11.279).

Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Pablo Dayan Targino Braga.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 373) – Embargos de Declaração N° 0806074-19.2018.8.15.0000.

Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A.

Advogado(s): Ana Tereza Basílio (OAB/RJ 74.802), Andressa Fernandes Maia Falcão (OAB/PB 21.048), Paulo Antonio Maia e Silva (OAB/PB 7854).

Embargado(s): Darcy Medeiros Guedes.

Advogado(s): Sara Jane das Vitórias Xavier Gurjão (OAB/PB 20.131) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 374) – Embargos de Declaração N° 0813930-50.2015.8.15.2001.

Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital.

Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Embargado(s): Aldecy Batista de Lima.

Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 375) – Embargos de Declaração N° 0807238-64.2017.8.15.2001.

Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital.

Embargante(s): Banco Santander Brasil S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Embargado(s): Cledon Florêncio da Silva.

Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 376) – Embargos de Declaração N° 0805749-78.2017.8.15.0000.

Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade.

Embargado(s): Tim Celular S/A.

Advogado(s): André Gomes de Oliveira (OAB/RJ 85.266) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 377) – Embargos de Declaração N° 0830540-59.2016.8.15.2001.

Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital.

Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Embargado(s): Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes.

Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 378) – Embargos de Declaração N° 0002131-96.2015.8.15.0011.

Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Embargante(s): Patrícia Meira Bento.

Advogado(s): Walter Agra Júnior (OAB/PB 8682) e outros.

Embargado(s): Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.

Advogado(s): Thales Linhares de Azevedo (OAB/PB 14.790).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 379) – Embargos de Declaração N° 0803331-72.2014.8.15.0001.

Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Embargante(s): Banco Itaucard S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Embargado(s): Cícero José Cabral Costa.

Advogado(s): Wagner Rodrigues de Mendonça (OAB/PB 20.847).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 380) – Embargos de Declaração N° 0802032-07.2015.8.15.0751.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux.

Embargante(s): Banco Itau Veículos S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Embargado(s): Ana Lúcia da Silva Marques.

Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 381) – Embargos de Declaração N° 0800345-36.2017.8.15.0941.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca.

Embargante(s): Deuziram Lima da Silva.

Advogado(s): Jorge Márcio pereira (OAB/PB 16.051).

Embargado(s): O Município de Água Branca.

Advogado(s): Luiz Gustavo de Sousa Marques (OAB/PB 14.343).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 382) – Embargos de Declaração N° 0835297-62.2017.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Embargante(s): Ivan José Pereira.

Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).

Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 383) – Embargos de Declaração N° 0002343-44.2012.8.15.0231.

Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Mamanguape.

Embargante(s): O Município de Itapororoca.

Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266).

Embargado(s): Loren Conceição Araújo.

Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 384) – Embargos de Declaração N° 0802589-40.2020.8.15.0000.

Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital.

Embargante(s): FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil LTDA.

Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PB 23.450A).

Embargado(s): CERB – Centro Especializado em Reabilitação Bucal S/A LTDA.

Advogado(s): Raphael Teixeira de Lima Moura (OAB/PB 21.549).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 385) – Embargos de Declaração N° 0800060-97.2017.8.15.0341.

Oriundo da Vara Única da Comarca de São João do Cariri.

Embargante(s): Banco Itau BMG Consignado S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Embargado(s): Josefa Batista da Silva.

Advogado(s): José Egberto Alves de Sousa (OAB/PB 17.786).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 386) – Embargos de Declaração N° 0840988-57.2017.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).

Embargado(s): Miguel Domingos da Silva.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 387) – Embargos de Declaração N° 0020572-62.2014.8.15.0011.

Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Embargante(s): DETRAN/PB – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.

Advogado(s): Simão Pedro de Ó Porfírio (OAB/PB 17.208).

Embargado(s): Marilene Albino da Silva.

Advogado(s): Alisson Mendonça Guimarães (OAB/PB 17.229).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 388) – Embargos de Declaração N° 0802093-45.2019.8.15.0000.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.

Embargado(s): Ford Motor Company Brasil LTDA.

Advogado(s): José Guilherme Missagia (OAB/RJ 140.829) e Daniel Augusto de Souza Ribeiro (OAB/RJ 175.193).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 389) – Embargos de Declaração N° 0805024-89.2017.8.15.0000.

Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima.

Embargado(s): Antônio Alves de Lima Júnior.

Advogado(s): Thiago Sebadelhe Nóbrega (OAB/PB 20.184) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 390) – Embargos de Declaração N° 0800659-21.2019.8.15.0000.

Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.

Embargante(s): Raízen Combustíveis S/A.

Advogado(s): Júlio Salles Costas Janolio (OAB/RJ 119.528) e Victor Morquecho Amaral (OAB/RJ 182.977) e outros.

Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 391) – Embargos de Declaração N° 0803590-94.2019.8.15.0000.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Embargante(s): Tim Celular S/A.

Advogado(s): Ernesto Johannes Trouw (OAB/RJ 121.095) e outros.

Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 392) – Embargos de Declaração N° 0806200-69.2018.8.15.0000.

Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.

Embargado(s): Atacado de Bebidas Queiroz LTDA – EPP.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 393) – Embargos de Declaração N° 0803091-47.2018.8.15.0000.

Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Embargante(s): Valter de Melo.

Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994).

Embargado(s): 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 394) – Embargos de Declaração N° 0800518-05.2017.8.15.0151.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Conceição.

Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Embargado(s): Idelfonso Martins dos Santos.

Advogado(s): Hermírio Bandeira de Sousa (OAB/PB 21.464).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 395) – Embargos de Declaração N° 0800282-93.2016.8.15.0731.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.

Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.3314A).

Embargado(s): Joaquim de Souza Faria.

Advogado(s): Francisco Israel Cardoso da Silva (OAB/PB 16.769).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 396) – Embargos de Declaração N° 0835281-11.2017.8.15.2001.

Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital.

Embargante(s): Banco Itaucard S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.3314A).

Embargado(s): Erivaneide Bezerra Melo.

Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 397) – Embargos de Declaração N° 0000695-95.2014.8.15.0251.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos.

Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.

Advogado(s): José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB/PB 45.445A).

Embargado(s): Valdemir Martins Alves.

Advogado(s): Taciano Fontes de Oliveira Freitas (OAB/PB 9366).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 398) – Embargos de Declaração N° 0811885-59.2015.8.15.0001.

Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Embargante(s): Rayssa Domingos Brasil.

Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).

Embargado(s): Banco Itaucard S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.3314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 399) – Embargos de Declaração N° 0825365-50.2017.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).

Embargado(s): Sezefredo Viana de Oliveira.

Advogado(s): Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 400) – Embargos de Declaração N° 0802286-31.2017.8.15.0000.

Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima.

Embargado(s): Germano Guedes Pereira Filho.

Advogado(s): Luiz Henrique Vano Baena (OAB/SP 206.354) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 401) – Reexame Necessário N° 0809573-27.2015.8.15.2001.

Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Recorrido(s): José da Silva.

Defensora(s): Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2414).

Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro.

Remetente: O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 402) – Reexame Necessário N° 0816285-48.2017.8.15.0001.

Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.

Recorrido(s): Cícero Felisberto da Silva.

Advogado(s): Daniel Tabosa de Almeida (OAB/PB 14.420).

Interessado(s): O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008).

Remetente: O Juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 403) – Reexame Necessário N° 0821953-34.2016.8.15.0001.

Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Promovente(s): Fernanda de Araújo Mendonça Costa.

Advogado(s): Maria Rodrigues Sampaio (OAB/PB 3560).

Promovido(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa.

Remetente: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 404) – Reexame Necessário N° 0809842-27.2019.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Promovente(s): Nildo Araújo de Sousa.

Advogado(s): Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865) e outros.

Promovido(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.

Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 405) – Reexame Necessário N° 0800044-08.2018.815.0601.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém.

Promovente(s): Iolanda Reinaldo Costa Pontes.

Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha 9OAB/PB 10.751).

Promovido(s): O Município de Belém.

Advogado(s): Camila Maria Marinho Lisboa Alves (OAB/PB 19.279).

Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Belém.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 406) – Reexame Necessário N° 0816940-83.2018.8.15.0001.

Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Promovente(s): Nicolas Samuel Alves Barbosa, representado por sua genitora, Kaline Maria da Silva Barbosa.

Defensor(s): Bruno Romano do Amorim Gaudêncio (OAB/PB 22.151B).

Promovido(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.

Remetente: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 407) – Reexame Necessário N° 0800081-91.2017.8.15.0141.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.

Recorrido(s): Regiane Aparecida da Costa Nobre Moraes.

Defensora(s): Gizelda Gonzaga de Moraes (OAB/PB 3565).

Interessado(s): O Município de Brejo dos Santos.

Advogado(s): José Weliton de Melo (OAB/PB 9021).

Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 408) – Reexame Necessário N° 0829664-70.2017.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Recorrido(s): Patrick Barbosa Santos.

Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).

Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos.

Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 409) – Reexame Necessário N° 0807060-67.2018.8.15.0001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Recorrido(s): Antônio Galdino do Nascimento.

Defensora(s): Carmem Noujaim Habib.

Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.

Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 410) – Reexame Necessário N° 0800122-77.2016.8.15.0631.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho.

Promovente(s): Lucivane Jorge da Silva Oliveira.

Advogado(s): Jorge Glécio A. Ramos (OAB/PB 19.985).

Promovido(s): O Município de Juazeirinho, representado pelo seu Procurador-Geral, Sebastião Brito de Araújo.

Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 411) – Reexame Necessário N° 0801422-04.2017.8.15.2001.

Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Recorrido(s): Itamar Ferreira da Silva.

Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).

Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.

Remetente: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 412) – Reexame Necessário N° 0800253-55.2019.8.15.0111.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras.

Recorrido(s): Maria Aparecida Pereira de Andrade.

Advogado(s): Belino Luís de Araújo (OAB/PB 9593) e outros.

Interessado(s): O Município de Barra de São Miguel.

Advogado(s): Marcondes Alberto Pinto de Araújo (OAB/PE 36.290).

Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 413) – Reexame Necessário N° 0801829-20.2017.8.15.0381.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Itabaiana.

Promovente(s): Maria Cecília Marinho Braga.

Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento (OAB/PB 16.249).

Promovido(s): O Município de Itabaiana.

Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Itabaiana.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 414) – Reexame Necessário N° 0812450-86.2016.8.15.0001.

Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Recorrido(s): Patrícia Ferreira Delfino.

Defensora(s): Marise Pimentel Figueiredo Luna.

Interessado(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa.

Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 415) – Reexame Necessário N° 0069910-49.2014.8.15.2001.

Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Recorrido(s): João Martins dos Santos Filho.

Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e outros.

Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.

Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 416) – Reexame Necessário N° 0850486-80.2017.8.15.2001.

Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.

Recorrido(s): Alcione dos Santos Barbosa.

Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788).

Interessado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.

Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008).

Remetente: O Juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 417) – Reexame Necessário N° 0008789-20.2014.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Recorrido(s): Werneck George de Sousa.

Advogado(s): Marco Túlio M. Barbosa (OAB/PB 14.224) e outros.

Interessado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946).

Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 418) – Reexame Necessário N° 0800184-57.2018.8.15.0111.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras.

Recorrido(s): Jozielson Sandro da Silva Filho.

Advogado(s): José Egberto Alves de Sousa (OAB/PB 17.786).

Interessado(s): O Município de Barra de São Miguel.

Advogado(s): Marcondes Alberto Pinto de Araújo (OAB/PE 36.290D).

Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 419) – Reexame Necessário N° 0813076-08.2016.8.15.0001.

Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Recorrido(s): V. C. S., menor impúbere, representado neste ato por sua genitora, Aluska Vanessa Ramos Medeiros.

Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).

Interessado(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa.

Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 420) – Reexame Necessário N° 0835280-60.2016.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Recorrido(s): Neil Armstrong Bernadino de Farias.

Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).

Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.

Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 421) – Reexame Necessário N° 0004401-74.2014.8.15.2001.

Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Promovente(s): João da Silva Souza.

Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade (OAB/PB 15.505).

Promovido(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.

Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 422) – Apelação Cível N° 0810998-75.2015.8.15.0001.

Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Marinalva Gomes dos Santos.

Advogado(s): Tiago Gurjão Coutinho de Azevêdo (OAB/PB 16.866).

Apelado(s): Banco Itaú Unibanco S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 423) – Apelação Cível N° 0800074-52.2016.8.15.0071.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier.

Apelado(s): Supermercado Magazine Boa Sorte Eireli EPP.

Advogado(s): Amanda Costa Souza Vilarim (OAB/PB 13.314) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 424) – Apelação Cível N° 0864135-78.2018.8.15.2001.

Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Francisca Maria de Sousa Silva.

Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).

Apelado(s): Banco Panamericano S/A.

Advogado(s): João Victor Chaves Marques (OAB/CE 30.348).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 425) – Apelação Cível N° 0002923-06.2014.8.15.0231.

Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Mamanguape.

Apelante(s): Antônio Vicente Barbosa Filho.

Advogado(s): Rodrigo Santos de Carvalho (OAB/PB 17.297).

Apelado(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A.

Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 426) – Apelação Cível N° 0800638-21.2017.8.15.2003.

Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira.

Apelante(s): Ana Valéria da Fonseca.

Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.

Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 427) – Apelação Cível N° 0801728-97.2017.8.15.0731.

Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.

Apelante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

Apelado(s): Marilene Nascimento da Silva e Antônio Elias de Oliveira Diniz.

Defensora(s): Maria Ângela Amaral Di Lorenzo.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 428) – Apelação Cível N° 0804354-22.2018.8.15.2003.

Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira.

Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Sebastião Barbosa Valentim

Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 429) – Apelação Cível N° 0800009-52.2019.8.15.0071.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia.

Apelante(s): Maria do Socorro da Cruz Gouveia.

Advogado(s): Edinando Diniz (OAB/PB 8583).

Apelado(s): Banco Investcred Unibanco S/A.

Advogado(s): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 430) – Apelação Cível N° 0011410-43.2014.8.15.0011.

Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Manoel Edson Aguiar Neto.

Advogado(s): Vladimir Matos do Ó (OAB/PB 565).

Apelado(s): Marta Maria Correia da Silva.

Advogado(s): Péricles de Moraes Gomes (OAB/PB 3663).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 431) – Apelação Cível N° 0801555-68.2019.8.15.0031.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.

Apelado(s): Joseliton de Alcântara Bronzeado.

Advogado(s): Ewerton Augusto Coutinho Pereira (OAB/PB 25.124) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 432) – Apelação Cível N° 0039679-88.2004.8.15.2001.

Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Apelado(s): Arimatéia Imóveis e Construções LTDA – ME e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 433) – Apelação Cível N° 0816744-64.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Djalma Possidônio dos Santos Neto.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 434) – Apelação Cível N° 0823570-09.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Francisco Rogério Santana.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 435) – Apelação Cível N° 0811696-95.2015.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Olívio Alves da Silva Filho.

Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).

Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Milena Medeiros De Alencar (OAB/PB 15.676).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 436) – Apelação Cível N° 0834743-30.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Edglay Martins Gomes.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros.

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 437) – Apelação Cível N° 0822270-75.2018.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Maria José Fernandes de Souza.

Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 438) – Apelação Cível N° 0809349-49.2016.8.15.2003.

Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira.

Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios S/A.

Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412).

Apelado(s): Diogo Pessoa de Oliveira França.

Advogado(s): José Eduardo Silva (OAB/PB 12.578).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 439) – Apelação Cível N° 0822799-02.2015.8.15.2001.

Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Fibra Construtora e Incorporadora LTDA.

Advogado(s): Márcio Fam Gondim (OAB/PE 17.612) e outros.

Apelado(s): Wanderson Kennedy Silva de Andrade.

Advogado(s): Luciana Pereira Almeida Diniz (OAB/PB 11.003).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 440) – Apelação Cível N° 0853160-31.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Ivanildo de Oliveira Alves.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros.

Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Milena Medeiros De Alencar (OAB/PB 15.676).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 441) – Apelação Cível N° 0800009-19.2019.8.15.0761.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém.

Apelante(s): Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A.

Advogado(s): Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB/SP 98.709).

Apelado(s): Marcos Didier Oliveira Filho e outros.

Advogado(s): Luiz Barbosa de Almeida (OAB/PB 3971).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 442) – Apelação Cível N° 0806380-82.2018.8.15.0001.

Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Izabela dos Santos Silva.

Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).

Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 443) – Apelação Cível N° 0800209-74.2019.8.15.0551.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio.

Apelante(s): O Município de Remígio.

Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823) e outros.

Apelado(s): Izoneide Fidelis Virgínio.

Advogado(s): Ione Alves Diniz (OAB/PB 20.751).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 444) – Apelação Cível N° 0823018-10.2018.8.15.2001.

Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): José Batista dos Santos.

Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).

Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.

Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/BA 18.454).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 445) – Apelação Cível N° 0000134-18.2015.8.15.0031.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.

Apelante(s): José Alves Feitosa.

Advogado(s): Juliara Maria Vieira Tenório (OAB/PB 26.407), Diogo Maia da Silva Mariz (OAB/PB 11.328B) e outros.

Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 446) – Apelação Cível N° 0801042-40.2018.8.15.0321.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia.

Apelante(s): O Município de São José do Sabugi.

Advogado(s): Raimundo Nóbrega (OAB/PB 4755).

Apelado(s): Maria de Fátima Santos Azevedo.

Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 447) – Apelação Cível N° 0820250-97.2018.8.15.0001.

Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Maria de Lourdes de Lucena.

Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário (OAB/PB 14.577).

Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.

Advogado(s):Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 448) – Apelação Cível N° 0801522-05.2016.8.15.0251.

Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos.

Apelante(s): Romão Severino de Araújo.

Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252).

Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 449) – Apelação Cível N° 0860834-94.2016.8.15.2001.

Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.

Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/PE 16.983).

Apelado(s): Lúcia Maria Vieira de Andrade.

Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 450) – Apelação Cível N° 0805694-75.2016.8.15.2001.

Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A e outros.

Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718) e outros.

Apelado(s): Ualisson Nascimento de Souza.

Advogado(s): Irina Nunes Cabral de Paulo (OAB/PB 15.554) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 451) – Apelação Cível N° 0826879-72.2016.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): José Rogério de Sena Ferreira.

Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 452) – Apelação Cível N° 0003130-41.2012.8.15.0371.

Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa.

Apelante(s): Valderi Cavalcanti Dantas.

Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984).

Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.

Advogado(s): Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 453) – Apelação Cível N° 0800310-85.2016.8.15.0141.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.

Apelante(s): Edilson Soares da Silva Júnior.

Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB 14.412).

Apelado(s): O Município de Brejo dos Santos.

Advogado(s): José Welinton de Melo (OAB/PB 9021).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 454) – Apelação Cível N° 0800246-24.2017.8.15.0761.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém.

Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Joel Paiva Dantas e outros.

Advogado(s): Gabriella Chaves Alves Pessoa Navarro (OAB/PB 18.135).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 455) – Apelação Cível N° 0801915-55.2016.8.15.0371.

Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa.

Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.

Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412).

Apelado(s): Willians Soares Gadelha.

Advogado(s): Luci Gomes de Sena (OAB/PB 12.725).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 456) – Apelação Cível N° 0800046-11.2016.8.15.2003.

Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira.

Apelante(s): José Pereira Marques Filho.

Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).

Apelado(s): Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 457) – Apelação Cível N° 0806237-44.2017.8.15.2001.

Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Joel da Cunha Monteiro.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 458) – Apelação Cível N° 0800107-45.2017.8.15.0091.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá.

Apelante(s): Jucinaldo da Silva Cruz.

Advogado(s): Marcelo Dantas Lopes (OAB/PB 18.446).

Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 459) – Apelação Cível N° 0834812-96.2016.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): José Humberto Vieira Santiago.

Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).

Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 460) – Apelação Cível N° 0809348-36.2017.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): José Hélio Lopes de Souza.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 461) – Apelação Cível N° 0815305-67.2018.8.15.0001.

Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Antônio Martins dos Santos Júnior.

Advogado(s): Diego Emanuel Menezes Pedrosa (OAB/PB 19.927).

Apelado(s): Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 462) – Apelação Cível N° 0801578-38.2016.8.15.0251.

Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.

Apelante(s): O Município de Patos.

Advogado(s): Valdirene Barbosa de Araújo (OAB/PB 5926).

Apelado(s): Valdirene Barbosa de Araújo.

Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 463) – Apelação Cível N° 0836742-18.2017.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Antônio Carlos Sérgio Lopes.

Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 464) – Apelação Cível N° 0806937-06.2017.8.15.0001.

Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.

Apelado(s): Roberto Rodrigues Porto.

Defensora(s): Carmem Noujaim Habib.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 465) – Apelação Cível N° 0000445-46.2015.8.15.0051.

Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.

Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 466) – Apelação Cível N° 0841325-46.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Francisco Xavier de Araújo Júnior.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 467) – Apelação Cível N° 0800186-59.2018.8.15.0941.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca.

Apelante(s): Banco Bradescard S/A.

Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696).

Apelado(s): Maria do Carmo de Almeida.

Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa (OAB/PB 14.431).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 468) – Apelação Cível N° 0018722-12.2010.8.15.0011.

Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Ortêncio Pereira da Silva.

Advogado(s): Alex Souto Arruda (OAB/PB 10.358).

Apelado(s): Ronney Macleyn Medeiros.

Defensor(s): Gilvan de Alcântara Gusmão.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 469) – Apelação Cível N° 0823569-92.2015.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Marluce Falcão Marques Evangelista.

Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 470) – Apelação Cível N° 0800119-60.2017.8.15.0511.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba.

Apelante(s): O Município de Sertãozinho.

Advogado(s): Leomar da Silva Costa (OAB/PB 19.261).

Apelado(s): Maria Valdenice de Souza Silva.

Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 471) – Apelação Cível N° 0802411-22.2017.8.15.0251.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.

Apelado(s): Fábio Bezerra Siqueira – ME.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 472) – Apelação Cível N° 0911149-78.2006.8.15.2001.

Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Apelado(s): Antônio Ribeiro de Araújo.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 473) – Apelação Cível N° 0857320-36.2016.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

Apelado(s): José Rinaldo Martins.

Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 474) – Apelação Cível N° 0847359-37.2017.8.15.2001.

Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): José Ferreira Barbosa.

Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).

1° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.

2° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 475) – Apelação Cível N° 0824905-63.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Evaldo Cezário de Oliveira.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 476) – Apelação Cível N° 0807124-28.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): José Flávio Augusto da Silva.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 477) – Apelação Cível N° 0000360-71.2009.8.15.0471.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras.

Apelante(s): Cícero Manoel Francisco.

Advogado(s): Tânio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB 6088).

Apelado(s): O Município de Aroeiras.

Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8147).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 478) – Apelação Cível N° 0807143-62.2016.8.15.2003.

Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira.

Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.

Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB 27.249A).

Apelado(s): Maria Estela da Silva Sousa.

Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues (OAB/PB 16.195).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 479) – Apelação Cível N° 0821638-49.2018.8.15.2001.

Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira.

Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.

Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).

Apelado(s): José Arnaldo de Oliveira Almeida.

Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 480) – Apelação Cível N° 0822943-25.2016.8.15.0001.

Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Damião Vuglan Gonzaga.

Advogado(s): Luiz Mesquita de Almeida Neto (OAB/PB 15.742).

Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.

Advogado(s): Alexandre Miranda Lima (OAB/RJ 131.436).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 481) – Apelação Cível N° 0847252-90.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Gisele Martinho da Silva.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 482) – Apelação Cível N° 0801666-58.2017.8.15.0181.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Apelante(s): O Município de Pilõezinhos.

Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381).

Apelado(s): Marinho Comércio de Ferragens LTDA – ME.

Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB 18.798) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 483) – Apelação Cível N° 0803157-09.2016.8.15.2001.

Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira.

Apelante(s): Urbano de Albuquerque Maranhão Júnior.

Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa C. E Silva (OAB/PB 13.862).

Apelado(s): Banco BMG S/A.

Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 484) – Apelação Cível N° 0801565-27.2016.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Apelado(s): Helena Susana Pessoa Ferreira.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 485) – Apelação Cível N° 0800269-45.2017.8.15.0251.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos.

Apelante(s): O Município de Patos.

Advogado(s): Bruna Raphaella de T. C. Almeida (OAB/PB 14.158).

Apelado(s): Wandecy de Medeiros Silva.

Advogado(s): Joanilson Guedes Barbosa (OAB/PB 13.295).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 486) – Apelação Cível N° 0810883-23.2019.8.15.2003.

Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira.

Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.

Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/PE 16.983).

Apelado(s): Osvaldo Rodrigues Neves Filho.

Advogado(s): José Eduardo da Silva (OAB/PB 12.578).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 487) – Apelação Cível N° 0837991-38.2016.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.

Apelado(s): João Maria de Albuquerque.

Defensora(s): Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2414).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 488) – Apelação Cível N° 0007456-86.2014.8.15.0011.

Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Amorim Viagens e Turismo Eirelli – ME (World Tur).

Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071) e outros.

1° Apelado(s): Maria de Fátima Araújo dos Santos.

Advogado(s): Felipe Carvalho Vieira (OAB/PB 15.747).

2° Apelado(s): Oro e Catto LTDA.

Advogado(s): Juliane de Moraes (OAB/RS 105.449).

3° Apelado(s): Expresso Frederes S/A – Viagens e Turismo.

Advogado(s): Itacir dos Santos Schillinng (OAB/RS 59.193).

4° Apelado(s): Citral Transporte e Turismo S/A.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 489) – Apelação Cível N° 0036594-79.2013.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): José Teixeira de Sousa.

Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).

Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Vânia De Farias Castro (OAB/PB 5653).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 490) – Apelação Cível N° 0814272-42.2018.8.15.0001.

Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Edivonaldo Araújo de Lucena.

Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).

Apelado(s): Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 491) – Apelação Cível N° 0856320-30.2018.8.15.2001.

Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Apelado(s): Eletro Shopping Casa Amarela LTDA.

Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 492) – Apelação Cível N° 0800018-05.2019.8.15.0171.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Esperança.

Apelante(s): Sandra Maria Vieira Silva Lins.

Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802).

Apelado(s): O Município de Esperança.

Advogado(s): Arthur Richardisson Evaristo Diniz (OAB/PB 21.323), João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 493) – Apelação Cível N° 0853093-03.2016.8.15.2001.

Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Manoel Aparecido Domingues.

Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 494) – Apelação Cível N° 0814958-53.2015.8.15.2001.

Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira.

Apelante(s): Jerusa Fernandes de Araújo.

Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).

Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.

Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB 27.249A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 495) – Apelação Cível N° 0818311-19.2017.8.15.0001.

Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Rodrigo Pereira Zeba.

Advogado(s): José Marcelo Araújo Sousa (OAB/PB 21.651).

Apelado(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 496) – Apelação Cível N° 0807313-60.2015.8.15.0001.

Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Edenilza Silva Lima.

Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).

Apelado(s): Banco Itaúcard S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 497) – Apelação Cível N° 0819812-08.2017.8.15.0001.

Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Jailton Vicente Marinho.

Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834) e outros.

Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.

Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 498) – Apelação Cível N° 0800416-04.2018.8.15.0941.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca.

Apelante(s): Antônio Belarmino Gomes.

Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051).

Apelado(s): Banco BMG S/A.

Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 499) – Apelação Cível N° 0000738-02.2014.8.15.0261.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó.

Apelante(s): Banco Panamericano S/A.

Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714).

Apelado(s): Luiz Augusto Freitas Antas.

Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB 12.984).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 500) – Apelação Cível N° 0805215-75.2017.8.15.0731.

Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.

Apelante(s): Anna Valéria Campos Fernandes Lopes.

Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).

Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.

Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 501) – Apelação Cível N° 0037858-34.2013.8.15.2001.

Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): CREDUNI – Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba LTDA.

Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6457).

Apelado(s): Maria Rogéria Celani Marinho.

Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de Menezes (OAB/PB 11.682).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 502) – Apelação Cível N° 0834861-74.2015.8.15.2001.

Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Luiz Mendes da Silva.

Advogado(s): Jullyanna Viegas (OAB/PB 14.577).

Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A.

Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 503) – Apelação Cível N° 0811345-54.2017.8.15.2001.

Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Charles Evandre Vieira Ferreira.

Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).

Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 504) – Apelação Cível N° 0823116-29.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Enéas Bandeira de Souza.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

1° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.

2° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 505) – Apelação Cível N° 0823340-64.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Pedro Marcelino Filho.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

1° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.

2° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 506) – Apelação Cível N° 0840852-60.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Luiz Fernando Bonifácio.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 507) – Apelação Cível N° 0836846-10.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Luis Carlos Gomes.

Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 508) – Apelação Cível N° 0844165-29.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Josias Santos Silva.

Advogado(s): Marcos Aurélio de Araújo Carvalho (OAB/PB 22.567).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 509) – Apelação Cível N° 0844705-77.2017.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Gilberto Soares de Souza.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 510) – Apelação Cível N° 0081515-75.2003.8.15.2001.

Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Apelado(s): Helio Meireles de Oliveira.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 511) – Apelação Cível N° 0804171-40.2016.8.15.0251.

Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos.

Apelante(s): Túlio Neves de Araújo.

Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino (OAB/PB 13.298).

Apelado(s): O Município de Patos.

Advogado(s): Jose Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 512) – Apelação Cível N° 0860809-81.2016.8.15.2001.

Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Anaara Alves Leite dos Santos e outros.

Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).

1° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.

2° Apelado(s): Mapfre Vida S/A.

Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/CE 16.477).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 513) – Apelação Cível N° 0835625-89.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Eduardo Alexandre de Lima.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 514) – Apelação Cível N° 0800191-65.2017.8.15.0311.

Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.

Apelante(s): Lucicleide Miguel da Silva Santos.

Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051).

Apelado(s): O Município de Tavares.

Advogado(s): Paula Fernanda Vieira Lima (OAB/PB 23.264).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 515) – Apelação Cível N° 0800189-95.2017.8.15.0311.

Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.

Apelante(s): Valéria Carneiro Júnior Ribeiro.

Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051).

Apelado(s): O Município de Tavares.

Advogado(s): Paula Fernanda Vieira Lima (OAB/PB 23.264).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 516) – Apelação Cível N° 0825096-79.2015.8.15.2001.

Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.

Apelante(s): Mislanny Keylla Canuti de Araújo.

Advogado(s): José Eduardo Nogueira Júnior (OAB/PB 14.352).

Apelado(s): O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 517) – Apelação Cível N° 0807545-12.2017.8.15.2003.

Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira.

Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.

Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB 27.249A).

Apelado(s): Jarbas Peron Bezerra Simplício.

Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 518) – Apelação Cível N° 0012323-59.2013.8.15.0011.

Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.

Apelado(s): Maria Regina Guedes do Nascimento.

Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 519) – Apelação Cível N° 0002090-28.2005.8.15.2001.

Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ariano Wanderley.

Apelado(s): Gisele Diniz Cavalcante.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 520) – Apelação Cível N° 0800367-50.2019.8.15.0351.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Sapé.

Apelante(s): O Ministério Público do Estado da paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

Apelado(s): O Município de Sapé.

Advogado(s): Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho (OAB/PB 11.234).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 521) – Apelação Cível N° 0821191-95.2017.8.15.2001.

Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Gilverson Paulino da Nóbrega.

Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.

2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 522) – Apelação Cível N° 0800603-61.2018.8.15.0181.

Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.

Apelado(s): João Alves Crispim.

Defensor(s): Onildo de Sousa Mangueira.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 523) – Apelação Cível N° 0800587-98.2017.8.15.0551.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio.

Apelante(s): O Município de Remígio.

Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823).

Apelado(s): Geannine de Lima Vitório Ferreira.

Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 524) – Apelação Cível N° 0816037-14.2019.8.15.0001.

Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Severino de Sena Barbosa.

Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário (OAB/PB 14.577).

Apelado(s): Banco Panamericano S/A.

Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 525) – Apelação Cível N° 0813710-33.2018.8.15.0001.

Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Maria Lúcia Silva Almeida.

Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário (OAB/PB 14.577).

Apelado(s): Banco Itaucard S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 526) – Apelação Cível N° 0802553-07.2017.8.15.0031.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.

Apelante(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).

Apelado(s): Solidade Ferreira da Silva.

Advogado(s): Arthur Aurélio de O. Muniz (OAB/PB 23.342).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 527) – Apelação Cível N° 0825713-39.2015.8.15.2001.

Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não – Padronizados NPL I.

Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A).

Apelado(s): Patrícia Bibiano da Silva.

Advogado(s): Djan Henrique Mendonça do Nascimento (OAB/PB 5219A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 528) – Apelação Cível N° 0016044-29.2014.8.15.2001.

Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Geap – Fundação de Seguridade Social.

Advogado(s): Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923), Letícia Félix Saboia (OAB/DF 58.170).

Apelado(s): Grazyelle Tavares Veloso.

Advogado(s): Afro Rocha de Carvalho (OAB/PB 13.623).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 529) – Apelação Cível N° 0820113-52.2017.8.15.0001.

Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Noranês Silva Bacalhau.

Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898).

Apelado(s): Condomínio Residencial Cipresa e Mais Condomínio.

Advogado(s): Marcos Aquino de Melo (OAB/PB 20.439).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 530) – Apelação Cível N° 0000919-35.2016.8.15.0551.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio.

Apelante(s): O Município de Remígio.

Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823).

Apelado(s): Pedrina Félix do Nascimento.

Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 531) – Apelação Cível N° 0000819-92.2013.8.15.0581.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto.

Apelante(s): Josicleide Costa do Nascimento.

Advogado(s): José Francisco de Lira (OAB/PB 4234).

Apelado(s): O Município de Rio Tinto.

Advogado(s): Ronaldo Alves das Chagas Júnior (OAB/PB 13.783).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 532) – Apelação Cível N° 0806976-80.2018.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Jodaci José de Sousa.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

1° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).

2° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 533) – Apelação Cível N° 0828965-16.2016.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Walas da Silva.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 534) – Apelação Cível N° 0808526-18.2015.8.15.2001.

Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Edmilson Belo da Costa.

Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192).

Apelado(s): Alliance Aquamare Construções SPE LTDA e Alliance Centro de Serviços Compartilhados LTDA.

Advogado(s): Rodrigo Toscano de Brito (OAB/PB 9312) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 535) – Apelação Cível N° 0800092-04.2016.8.15.1161.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes.

Apelante(s): Rodrigo de Sousa Caldas.

Advogado(s): José Bezerra de Caldas (OAB/PB 11.868).

Apelado(s): Oi Móvel S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 536) – Apelação Cível N° 0800500-60.2017.8.15.2001.

Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Almir Alves da Silva.

Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).

Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 537) – Apelação Cível N° 0800071-50.2015.8.15.0001.

Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Maria Célia Ribeiro.

Advogado(s): Angelina L. Souto Pinheiro (OAB/PB 16.474).

Apelado(s): Banco Itaucard S/A.

Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/CE 23.747A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 538) – Apelação Cível N° 0862682-82.2017.8.15.2001.

Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira.

Apelante(s): Francinaldo José da Silva.

Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).

Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.

Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 539) – Apelação Cível N° 0800081-58.2018.8.15.0561.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Coremas.

Apelante(s): Joceano Nóbrega de Sousa.

Advogado(s): José Laedson Andrade Silva (OAB/PB 10.842).

Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.

Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 540) – Apelação Cível N° 0800147-17.2018.8.15.0471.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras.

Apelante(s): O Município de Gado Bravo.

Advogado(s): Antônio Costa de Oliveira (OAB/PB 2781).

Apelado(s): Murilo Borges Barreto.

Advogado(s): William Wagner da Silva (OAB/PB 13.604).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 541) – Apelação Cível N° 0021030-16.2013.8.15.0011.

Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): O Espólio de Ailton Fernandes da Silva.

Advogado(s): Cícero Riatoan Ferreira Amorim Marques (OAB/PB 18.141).

Apelado(s): Mergulhão Gestão Veicular LTDA.

Advogado(s): Weber Jerônimo de Souza (OAB/PB 6759).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 542) – Apelação Cível N° 0806111-91.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Paulo César de Almeida.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 543) – Apelação Cível N° 0800577-61.2018.8.15.0311.

Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.

Apelante(s): Edileusa André Firmino.

Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).

Apelado(s): O Município de Manaíra, representado pela sua Procuradoria-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 544) – Apelação Cível N° 0847023-67.2016.8.15.2001.

Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Banco Itaucard S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Fabrício Araújo Freire.

Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto (OAB/PB 17.797).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 545) – Apelação Cível N° 0800616-16.2018.8.15.0131.

Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu.

Apelado(s): Marcelo Macambira Vieira.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 546) – Apelação Cível N° 0800154-45.2016.8.15.0611.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari.

Apelante(s): Lucele Alves da Silva.

Advogado(s): Suênia de Sousa Morais (OAB/PB 13.115).

Apelado(s): O Município de Mari.

Advogado(s): Anny Karine Tavares Ferreira (OAB/PB 22.168).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 547) – Apelação Cível N° 0001909-06.2015.8.15.0181.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Apelante(s): Lucas Cardoso dos Santos.

Advogado(s): Josivaldo Nunes Gomes (OAB/PB 19.218).

Apelado(s): Jardenes Henrique Vicente.

Advogado(s): Rêmulo Barbosa Gonzaga (OAB/PB 11.033).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 548) – Apelação Cível N° 0800484-05.2018.8.15.0051.

Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.

Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 549) – Apelação Cível N° 0800151-65.2017.8.15.0511.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba.

Apelante(s): Luis Lopes Galvão.

Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).

Apelado(s): O Município de Duas Estradas.

Advogado(s): Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa (OAB/PB 13.312), Pedro Simões Dália (OAB/PB 21.210) e Ana Carolina Leite (OAB/PB 20.576).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 550) – Apelação Cível N° 0022078-73.2014.8.15.0011.

Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Mauri Ramos Nunes.

Advogado(s): Mauri Ramos Nunes (OAB/PB 12.057).

Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 551) – Apelação Cível N° 0808304-45.2018.8.15.2001.

Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Ana Paula Costa de Lima.

Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 552) – Apelação Cível N° 0829017-46.2015.8.15.2001.

Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): GEAP Autogestão em Saúde.

Advogado(s): Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923) e Letícia Félix Saboia (OAB/DF 58.170).

Apelado(s): G. M. U., menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, Rosa Emília Malta Nascimento Uchôa.

Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 1315).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 553) – Apelação Cível N° 0829550-68.2016.8.15.2001.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Edgar Targino Alves.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 554) – Apelação Cível N° 0800058-26.2019.8.15.0061.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Araruna.

Apelante(s): O Município de Araruna.

Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900).

Apelado(s): Jandeilson Lopes Rodrigues.

Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 555) – Apelação Cível N° 0800814-95.2018.8.15.0311.

Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.

Apelante(s): O Município de Tavares.

Advogado(s): Paula Fernanda Vieira Lima (OAB/PB 23.264).

Apelado(s): José Alexandrino Gomes.

Advogado(s): Leilane Casusa de Almeida (OAB/PB 23.386).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 556) – Apelação Cível N° 0000722-30.2015.8.15.1161.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes.

Apelante(s): O Município de Santana dos Garrotes.

Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9464).

Apelado(s): Janaelita Cristina Bido Alencar.

Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva 9OAB/PB 21.694).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 557) – Apelação Cível N° 0801744-17.2018.8.15.0731.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.

Apelante(s): Joseane Oliveira Lins dos Santos.

Advogado(s): Iênio Gomes da Veiga Pessoa Júnior (OAB/PB 14.712).

Apelado(s): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins.

Advogado(s): Ana Carolina M. Maciel (OAB/PB 17.225).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 558) – Apelação Cível N° 0014971-46.2012.8.15.0011.

Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): José Alves de Carvalho Filho e Francisca Francineide de Morais.

Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643).

Apelado(s): Invalidar.

Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 559) – Apelação Cível N° 0829400-87.2016.8.15.2001.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Carlos Alberto Henrique da Silva.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 560) – Apelação Cível N° 0832611-34.2016.8.15.2001.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Lindosmar Lacerda dos Santos.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

1° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.

2° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 561) – Apelação Cível N° 0800594-30.2019.8.15.0031.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.

Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): José da Silva.

Advogado(s): Ewerton Augusto Coutinho Pereira (OAB/PB 25.124).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 562) – Apelação Cível N° 0816533-91.2018.8.15.2001.

Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Severino Emiliano Vieira Filho.

Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 563) – Apelação Cível N° 0800112-39.2017.8.15.0941.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca.

Apelante(s): O Município de Juru.

Advogado(s): Danilo Luiz Leite (OAB/PB 21.240).

Apelado(s): José Gonçalves de Morais.

Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza (OAB/PB 11.015).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 564) – Apelação Cível N° 0001009-34.2011.8.15.2001.

Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Branco Bradesco Financiamentos S/A.

Advogado(s): Carla Passos Melhado (OAB/PB 18.621A).

Apelado(s): Eliezer Luiz da Silva.

Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 565) – Apelação Cível N° 0810760-51.2018.8.15.0001.

Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Rafael Araújo Diniz de Azevedo.

Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino (OAB/PB 12.139).

Apelado(s): Lojas Renner S/A.

Advogado(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB/MG 77.167).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 566) – Apelação Cível N° 0806393-18.2017.8.15.0001.

Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Unidade Engenharia LTDA e outros.

Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.882).

Apelado(s): Lucimara Alves Bento.

Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 7261).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 567) – Apelação Cível N° 0838827-74.2017.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): João Mendes Barbosa.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 568) – Apelação Cível N° 0800542-91.2017.8.15.0261.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó.

Apelante(s): José Joniso Neto.

Advogado(s): Nivaldo Veras Neto (OAB/PB 21.277).

Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia Elétrica S/A.

Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 569) – Apelação Cível N° 0801095-65.2018.8.15.0371.

Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena.

Apelado(s): VNA Varejão Nacional de Alimentos EIRELI – ME.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 570) – Apelação Cível N° 0802590-76.2015.8.15.0751.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux.

Apelante(s): Flávio da Silva Albuquerque.

Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994).

Apelado(s): TNL PCS S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 571) – Apelação Cível N° 0800454-74.2017.8.15.0351.

Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé.

Apelante(s): Maria de Fátima Bernardo da Silva.

Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).

Apelado(s): Pedro Gaspar da Silva.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 572) – Apelação Cível N° 0013047-39.2015.8.15.2001.

Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Floriano Marques da Silva e outros.

Advogado(s): Edson Ulisses Mota Cometa (OAB/PB 13.334).

Apelado(s): Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR.

Advogado(s): Rinaldo Mouzalas (OAB/PB 11.589).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 573) – Apelação Cível N° 0806241-93.2017.8.15.0251.

Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos.

Apelante(s): Genadia Leite de Freitas.

Advogado(s): Olavo Nóbrega de Sousa Neto (OAB/PB 16.686).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 574) – Apelação Cível N° 0801248-77.2019.8.15.0981.

Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Queimadas.

Apelante(s): Eliane Matias de França e Paulo Roberto Tranquilino.

Advogado(s): Nathalia Thayse O. De Oliveira (OAB/PB 21.275).

Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 575) – Apelações Cíveis N° 0836536-04.2017.8.15.2001.

Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): Lucélio Sabino Nascimento.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.

Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 576) – Apelações Cíveis N° 0002966-21.2014.8.15.0981.

Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.

1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.

2° Apelante(s): O Município de Queimadas.

Advogado(s): José Murilo Freire Duarte Júnior (OAB/PB 15.713).

Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 577) – Apelações Cíveis N° 0000368-64.2016.8.15.2003.

Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira.

1° Apelante(s): Cláudio Lima Morais.

Advogado(s): José Ayrton da Silva Pinto (OAB/PB 17.797).

2° Apelante(s): Banco Bradesco Financiamento S/A.

Advogado(s): José Augusto de Rezende Júnior (OAB/PB 21.806A).

Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 578) – Apelações Cíveis N° 0800424-13.2017.8.15.1071.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú.

1° Apelante(s): Jailma Pereira Soares Carvalho.

Advogado(s): Denylson Barros Cavalcanti de Albuquerque (OAB/PB 19.497).

2° Apelante(s): Pedro Batista de Carvalho.

Advogado(s): Jayme Carneiro Neto (OAB/PB 17.636).

Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 579) – Apelações Cíveis N° 0067126-70.2012.8.15.2001.

Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): Giulliano Caldas Cantisani.

Advogado(s): Antônio Albuquerque Toscano Filho (OAB/PB 13.305).

2° Apelante(s): Unicred João Pessoa – Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa LTDA.

Advogado(s): Caius Marcellus de Lima Lacerda (OAB/PB 23.661).

Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 580) – Apelações Cíveis N° 0018227-26.2014.8.15.0011.

Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

1° Apelante(s): Ednilton Rocha Serafim.

Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).

2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.

Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 581) – Apelações Cíveis N° 0800368-18.2017.8.15.0541.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos.

1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.

2° Apelante(s): O Município de Pocinhos.

Advogado(s): Ranuzhya Francisrayne Montenegro da Silva (OAB/PB 22.429).

Apelado(s): Kauan Oliveira Santos.

Defensora(s): Laís de Queiroz Novaes.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 582) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0802356-87.2017.8.15.0181.

Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Apelante(s): O Município de Guarabira.

Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).

Apelado(s): Tacyanna Guilherme da Silva.

Advogado(s): José Alberto E. da Silva (OAB/PB 10.248) e outros.

Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 583) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0837948-33.2018.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.

Apelado(s): Alexandre Martiniano da Silva.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros.

Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 584) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0808599-73.2015.815.0001.

Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.

Apelado(s): Marizete Cristovão de Barros.

Defensora(s): Carmen Noujaim Habib.

Remetente: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 585) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0110589-62.2012.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.

Apelado(s): Renata Cristiane de Almeida Lima.

Advogado(s): Delano Magalhães Barros (OAB/PB 15.745).

Interessado: PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 586) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0829251-28.2015.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

Apelado(s): Natanael do Nascimento.

Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).

Interessado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 587) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0021009-84.2013.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).

Apelado(s): Wildes Feliciano da Cunha.

Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).

Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 588) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0854680-26.2017.8.15.2001.

Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Apelado(s): Rossiclea Pereira dos Santos.

Advogado(s): Manoel Vieira de Araújo Neto (OAB/PB 24.090).

Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 589) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0051413-89.2011.8.15.2001.

Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

Apelado(s): João Pereira da Silva.

Advogado(s): José Nicodemos Diniz Neto (OAB/PB 12.130).

Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 590) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0826643-86.2017.8.15.2001.

Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Apelado(s): Ronaldo Roberto de Paiva Lopes.

Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025).

Remetente: O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 591) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0805858-69.2018.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): João Batista Jardim dos Anjos.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos.

Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 592) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0805139-87.2018.8.15.2001.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Apelado(s): Fabiana Silva Vasconcelos.

Advogado(s): Maria das Graças Macena Dias de Oliveira (OAB/PB 23.073) e outros.

Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 593) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0068610-52.2014.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.

Apelado(s): Diógenes Oliveira Pereira.

Defensora(s): Terezinha Alves Andrade de Moura.

Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 594) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0811716-18.2017.8.15.2001.

Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos.

Apelado(s): Klebson Luciano Fernandes Soares.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 595) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0011121-76.2015.8.15.0011.

Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.

Apelado(s): Glendson Paulino dos Santos.

Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).

Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 596) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0001443-29.2016.8.15.0261.

Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó.

Apelante(s): O Município de Olho D’Água, representado por seu Procurador-Geral, Joaquim Lopes de Albuquerque Neto.

Apelado(s): Maria da Conceição Leite de Melo Rodrigues.

Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).

Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 597) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0822129-13.2016.8.15.0001.

Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa.

Apelado(s): Laura Valentina Alves e Santos, representada por seu genitor, Ednaldo da Silva Santos.

Defensora(s): Marise Pimentel Figueiredo Luna.

Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 598) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0806353-02.2018.8.15.0001.

Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.

Apelado(s): Wellington Silva Barbosa.

Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179).

Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 599) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0811652-23.2019.8.15.0001.

Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Felipe de Brito Lira Souto.

Apelado(s): Jair dos Santos Martins.

Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).

Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 600) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0817053-85.2017.8.15.2001.

Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Apelado(s): Rosa Emílio Pinheiro Viana.

Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025).

Remetente: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 601) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0861088-67.2016.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

Apelado(s): Larissa Maria Félix Pinto.

Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).

Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 602) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0843208-28.2017.8.15.2001.

Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).

Apelado(s): Raimundo Nóbrega de Oliveira.

Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).

Remetente: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 603) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0829547-16.2016.8.15.2001.

Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

Apelado(s): Danilo Galdino Fernandes.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Interessado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

Remetente: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 604) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0857298-41.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

Apelado(s): Genildo Antônio Barbosa.

Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).

Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 605) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0803533-18.2019.8.15.0181.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.

Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu procurador-Geral.

Interessado: Luiza Marta Bezerra do Nascimento.

Remetente: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 606) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0800454-93.2017.8.15.0571.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.

Apelante(s): O Município de Pedras de Fogo.

Advogado(s): Erony Félix da Costa Andrade (OAB/PE 32.309), Bruna Regina de Andrade Cabral Gomes (OAB/PB 21.404) e outros.

Apelado(s): Wellington Alves Aragão.

Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295).

Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 607) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0800216-74.2017.8.15.0571.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.

Apelante(s): O Município de Pedras de Fogo.

Advogado(s): Erony Félix da Costa Andrade (OAB/PE 32.309).

Apelado(s): Ana de Fátima Cabral da Silva.

Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295).

Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 608) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0817580-23.2017.8.15.0001.

Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): O Município de Campina Grande.

Advogado(s): Erika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687).

Apelado(s): Maria das Graças Cabral.

Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911).

Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 609) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0859191-67.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

Apelado(s): Maria de Fátima Aragão.

Advogado(s): Tiago Bastos de Andrade (OAB/PB 16.242).

Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 610) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0808774-67.2015.8.15.0001.

Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

1° Apelante(s): Anne Ranielly Alves dos Reis Souto.

Advogado(s): José Rhammon Gardner Medeiros Pimentel (OAB/PB 20.323).

2° Apelante(s): O Município de Campina Grande.

Advogado(s): Erika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687).

Apelado(s): Os mesmos.

Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 611) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0109693-19.2012.8.15.2001.

Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.

Apelado(s): Valdemar Santana dos Santos e outros.

Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155).

Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 612) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0810509-52.2015.8.15.2001.

Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.

2° Apelante(s): Andriere de Lucena Rodrigues.

Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).

Apelado(s): Os mesmos.

Remetente: O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 613) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0859820-41.2017.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Mendonça Domingos Júnior.

Apelado(s): Sérgio Roberto Muniz de Lima.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 614) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0002751-55.2015.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto.

2° Apelante(s): João Batista Pereira de Souza.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): Os mesmos.

Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 615) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0044328-81.2013.8.15.2001.

Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.

2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Euclides Dias de Sá (OAB/PB 6126).

Apelado(s): Marcius Angello Barbosa.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 616) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0812056-30.2015.8.15.2001.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos.

2° Apelante(s): Marcela Carvalho Gomes.

Advogado(s): Yuri Belém Rodrigues Lira (OAB/PE 38.942).

Apelado(s): Os mesmos.

Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 617) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0820005-03.2018.8.15.2001.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): José Keine Nunes.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.

3° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

Apelado(s): Os mesmos.

Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 618) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0801428-86.2018.8.15.0251.

Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos.

1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.

2° Apelante(s): O Município de Patos, representado por seu Procurador, Francisco de Assis Toscano de Brito Júnior.

Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu procurador-Geral.

Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 619) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0044653-56.2013.8.15.2001.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

1° Apelante(s): Marcos Aurélio de Araújo Carvalho.

Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).

2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204).

Apelado(s): Os mesmos.

Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 620) – Apelação Cível N° 0800192-23.2017.8.15.0611.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari.

Apelante(s): Maria Betânia Alves Lino.

Advogado(s): Suênia de Sousa Morais (OAB/PB 13.115).

Apelado(s): O Município de Mari.

Advogado(s): Anny Karine Tavares Ferreira (OAB/PB 22.168).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 621) – Apelação Cível N° 0812231-82.2019.8.15.2001.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Thiago da Silva Pequeno.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 622) – Apelação Cível N° 0808923-09.2017.8.15.2001.

Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Fabrício Ricardo Silva de Morais.

Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 623) – Apelação Cível N° 0852207-67.2017.8.15.2001.

Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Eugênio Francisco Dias de Almeida.

Advogado(s): Marcos Aurélio de Araújo Carvalho (OAB/PB 22.567).

Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 624) – Apelação Cível N° 0815018-55.2017.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Helena Rakel de Alencar Matias.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 625) – Apelação Cível N° 0809871-48.2017.8.15.2001.

Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Murilo de Oliveira Costa.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 626) – Apelação Cível N° 0816138-02.2018.8.15.2001.

Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Cícero Cavalcanti Marques.

Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 627) – Apelação Cível N° 0803957-03.2017.8.15.2001.

Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): Paulo Guilherme Santos.

Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 628) – Apelação Cível N° 0800663-06.2018.8.15.2001.

Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Banco Pan S/A.

Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).

Apelado(s): Maria Eunice Caroline Fernandes.

Advogado(s): Klêrysthon de Andrade Carolino (OAB/PB 24.350).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 629) – Apelação Cível N° 0862647-59.2016.8.15.2001.

Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Apelante(s): José Nóbrega Formiga e outros.

Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).

1° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos.

2° Apelado(s): Mapfre Vida S/A.

Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 630) – Apelação Cível N° 0802943-04.2016.8.15.0001.

Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Apelado(s): Rita Gregório.

Advogado(s): Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 631) – Apelação Cível N° 0800197-05.2018.8.15.0031.

Oriundo da Vara Única da Comarca da Alagoa Grande.

Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.

Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).

Apelado(s): Luzinete Maria do Carmo.

Advogado(s): Pabllo Roberto Oliveira (OAB/PB 20.534).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 632) – Apelação Cível N° 0803031-28.2018.8.15.0371.

Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.

Apelante(s): O Município de Sousa.

Advogado(s): Raul Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315).

Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 633) – Apelação Cível N° 0803018-34.2019.8.15.0261.

Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó.

Apelante(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).

Apelado(s): Maria de Lourdes da Silva Lima.

Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 634) – Apelação Cível N° 0838198-37.2016.8.15.2001.

Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): BV Financeira S/A.

Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB 27.249A).

Apelado(s): Nivaldo Vicente Ferreira.

Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 635) – Apelação Cível N° 0801416-53.2018.8.15.0031.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.

Apelante(s): Josefa Abdias da Silva.

Advogado(s): Márcia Moreira da Silva (OAB/PB 11.985).

Apelado(s): Banco Panamericano S/A.

Advogado(s): João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30.348).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 636) – Apelação Cível N° 0800197-19.2017.8.15.0361.

Oriundo da Vara Única da Comarca de Serraria.

Apelante(s): Josefa Matias dos Santos.

Defensora(s): Iara Bonazzoli.

Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.

Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 637) – Apelação Cível N° 0841811-65.2016.8.15.2001.

Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital.

Apelante(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).

Apelado(s): José Bento Neto.

Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

(PJE 638) – Apelação Cível N° 0820448-71.2017.8.15.0001.

Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Apelante(s): Ivonete da Silva Pereira.

Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602).

Apelado(s): Banco Panamericano S/A.

Advogado(s): João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30.348).

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