Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social

[Pages:25]Minist?rio do Trabalho, Emprego e Seguran?a Social

Conte?do

1. Introdu??o ................................................................................................................... 3 2. Interfaces ..................................................................................................................... 4 2.1. Interface do Portal do Minist?rio do Trabalho ............................................................. 4 2.2. Interface do Sistema de Gest?o da Folha de Rela??o Nominal .................................... 4 3. Registo da Empresa......................................................................................................6 4. Unidade de Produ??o .................................................................................................. 8 4.1. Criar e Submeter novas unidades de produ??o............................................................8 4.2. Eliminar uma Unidade de Produ??o........................................................................... 11 5. Folha de Rela??o Nominal ......................................................................................... 11 5.1. Criar a Submeter a Folha de Rela??o Nominal ........................................................... 11 5.2. Copiar a Folha de Rela??o Nominal............................................................................ 16 5.3. Eliminar uma Folha de Rela??o Nominal.................................................................... 17 5.4. Imprimir/visualizar a Folha de Rela??o Nominal........................................................ 17 6. Regras de preenchimento do template Excel para importa??o de Trabalhadores. .... 18

Guia do Utilizador do Sistema de Gest?o de Folha de Rela??o Nominal

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1. Introdu??o

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De forma a corresponder ?s necessidades do Minist?rio do Trabalho, Emprego e Seguran?a Social, o Sistema de Gest?o de Folha de Rela??o Nominal permite fazer o carregamento dos dados das empresas e respectivos trabalhadores, atrav?s da Folha de Rela??o Nominal (FRN).

Nesta aplica??o, as empresas devidamente registadas na Conservat?ria do Registo Comercial, poder?o efectuar a consulta e inser??o da Folha de Rela??o Nominal.

A empresa deve registar-se na aplica??o para que lhe sejam atribu?do acesso para submeter, copiar e eliminar uma Folha de Rela??o Nominal no portal do Minist?rio do Trabalho, Emprego e Seguran?a Social.

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2. Interfaces

2.1. Interface do Portal do Minist?rio do Trabalho Est? disponibilizado um link denominado "Folha Nominal" no Men? de Conte?dos do Portal do Minist?rio do Trabalho, Emprego e Seguran?a Social (.mz) para acesso ? ?rea de registo das empresas no Sistema de Gest?o de Folha de Rela??o Nominal, tal como ilustrado na Figura 1:

Figura 1 - Link para acesso pelas empresas ? ?rea de registo e log in

2.2. Interface do Sistema de Gest?o da Folha de Rela??o Nominal A autentica??o de cada empresa ser? sempre efectuada atrav?s do NUIT e senha ?nica e intransmiss?vel definida no registo da empresa, conforme a Figura 2, a p?gina inicial da aplica??o ? onde dever? inscrever-se para criar, visualizar ou editar a sua folha de Rela??o Nominal. Poder? tamb?m consultar o Guia do Utilizador atrav?s do icon .

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Figura 2 - Interface de Log In das empresas.

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3. Registo da Empresa Para o registo de uma empresa, s?o seguidos os seguintes passos:

Ordem

Ac??o

1

Pedido de registo

Valida??o do Pedido 2

de Registo

Notifica??o de

3

Pedido de Registo

Aceite

Notifica??o de

4

Pedido de Registo

Rejeitado

Quem realiza EMPRESA

MITESS EMPRESA EMPRESA

Descri??o da Ac??o

? Um representante da empresa acede ? aplica??o e carrega no bot?o "Registar Empresa" do formul?rio.

? Preenche e submete o formul?rio de Pedido de Registo. ? Ap?s a submiss?o do Pedido de Registo, o sistema envia

para o endere?o electr?nico inserido no formul?rio um e-mail de confirma??o do mesmo. ? Ap?s valida??o do endere?o de e-mail com sucesso o Pedido de Registo fica a aguardar parecer do MITESS.

? Um operador verifica o Pedido de Registo (dados inseridos, documenta??o, etc). Caso esteja tudo correcto o pedido ser? aceite (passa para o passo 3), caso contr?rio o mesmo ser? rejeitado (passa para o passo 4)

? Em caso de aceita??o do Pedido de Registo, a empresa recebe uma notifica??o informativa da aceita??o e com indica??es de como aceder ao Sistema de Gest?o da Folha de Rela??o Nominal.

? Em caso de rejei??o do Pedido de Registo, a empresa recebe uma notifica??o informativa da rejei??o e o(s) respectivo(s) motivo(s).

Nota: todas as notifica??es realizadas pelo Sistema de Gest?o da Folha de Rela??o Nominal s?o realizadas para o endere?o de e-mail inserido no formul?rio de Pedido de Registo.

Passamos agora a descrever, de forma mais detalhada, todo o processo. Como j? foi referido no ponto anterior, para uma empresa efectuar o registo no Sistema de Gest?o da Folha de Rela??o Nominal, dever? aceder atrav?s do portal do Minist?rio do Trabalho, Emprego e Seguran?a Social em . No ecr? de autentica??o carregar no bot?o "Registar Empresa", conforme a Figura 3.

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Figura 3 ? Acesso ao formul?rio de Registar Empresa.

Na presen?a do formul?rio de Pedido de Registo, o utilizador deve preencher todos os campos com indica??o de preenchimento obrigat?rio (assinalados com ) e submeter o pedido de registo carregando no bot?o "Submeter Registo", conforme a Figura 4.

Figura 4 ? Formul?rio de Pedido de Registo de uma empresa.

Ap?s a submiss?o do Pedido de Registo a empresa dever?: 1. Aguardar a recep??o de e-mail a solicita??o de confirma??o de endere?o electr?nico registado;

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2. Ap?s a recep??o do referido e-mail, activar o registo da empresa acedendo ao link enviado no corpo do e-mail;

3. Aguardar a aprova??o/rejei??o do pedido por parte do MITESS atrav?s da recep??o de notifica??o por e-mail.

Cumpridos estes 3 ?ltimos passos a empresa est? em condi??es de aceder ao Sistema de Gest?o da Folha de Rela??o Nominal usando o NUIT da empresa e a password definida no pedido de registo para realizar a autentica??o.

4. Unidade de Produ??o

4.1. Criar e Submeter novas unidades de produ??o No registo da empresa no Sistema da Folha de Rela??o Nominal, ? criada no sistema a 1? Unidade de Produ??o (normalmente referente ? sede da empresa), mas a empresa ter? de registar todas as suas Unidades de Produ??o.

Para o registo de uma Unidade de Produ??o, s?o seguidos os seguintes passos:

Ordem

Ac??o

Quem realiza

Descri??o da Ac??o

? Um representante da empresa acede ? aplica??o e acede

? ?rea de unidade de produ??o.

1

Registrar a Unidade de Produ??o

EMPRESA

?

Preenche e submete o formul?rio de cria??o de uma Unidade de Produ??o.

? Submeter para aprecia??o do MITESS.

? Um operador verifica os dados da Unidade de Produ??o.

Valida??o da nova

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MITESS

Unidade de Produ??o

Caso esteja tudo correcto a unidade ser? aceite (passa para o passo 3), caso contr?rio a mesma ser? rejeitada (passa para o passo 4)

Notifica??o de

? Em caso de aceita??o da Unidade de Produ??o, a empresa recebe uma notifica??o informativa da

3

Unidade de Produ??o EMPRESA

aceita??o e esta aparece dispon?vel para selec??o.

Aceite

Notifica??o de

? Em caso de rejei??o da Unidade de Produ??o, a empresa recebe uma notifica??o informativa da rejei??o e o(s)

4

Unidade de Produ??o EMPRESA

respectivo(s) motivo(s).

Rejeitado

Passamos agora a descrever, de forma mais detalhada, todo o processo. Um utilizador da empresa dever? realizar o log in da empresa, utilizando o NUIT e a senha de acesso definida no Pedido de Registo.

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