Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social

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Conte?do

1. Introdu??o .............................................................................................................. 5 2. Sistema de Gest?o de Folha de Rela??o Nominal ...................................................... 5 3. Interfaces ................................................................................................................ 6 3.1. Interface Empresas .................................................................................................. 6 3.2. Interface Utilizador.................................................................................................. 8 4. M?dulo Empresas ................................................................................................... 9 4.1 Pedidos de Registo .................................................................................................. 9 5.1 Unidades de Produ??o ........................................................................................... 14 5.2 Empresas............................................................................................................... 17 5.3 Folhas Nominais .................................................................................................... 19 6 M?dulo Trabalhadores .......................................................................................... 23 7 M?dulo Relat?rios ................................................................................................. 24

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?ndice de Figuras

Figura 1 - Link para acesso pelas empresas ? ?rea de registo e log in. ......................................... 7 Figura 2 - Interface de Log In das empresas.................................................................................. 8 Figura 3 - Interface de Log In do utilizador. .................................................................................. 8 Figura 4 - Mensagem de aceita??o da autentica??o..................................................................... 9 Figura 5 - Homepage. .................................................................................................................... 9 Figura 6 - Pesquisar Pedidos de Registos no Estado "Registado". .............................................. 10 Figura 7 - Pesquisa de Pedidos de Registo no Estado "Confirmado". ......................................... 11 Figura 8 - Visualiza??o e verifica??o do Pedido de registo. ........................................................ 12 Figura 9 - Aceita??o/Rejei??o do pedido de registo da empresa "AMBISIG Lda". ..................... 13 Figura 10 - Aceita??o de um pedido de registo........................................................................... 13 Figura 11 - Rejei??o de um pedido de registo............................................................................. 14 Figura 12 - Pesquisa de uma Unidade de Produ??o.................................................................... 15 Figura 13 - Consulta de dados de uma Unidade de Produ??o. ................................................... 15 Figura 14 - Aceita??o/Rejei??o da Unidade de Produ??o "Filial da Matola" da empresa "AMBISIG Lda". ............................................................................................................................................ 16 Figura 15 - Aceita??o da Unidade de Produ??o. ......................................................................... 16 Figura 16 - Rejei??o da Unidade de Produ??o. ........................................................................... 16 Figura 17 - Consulta de registo de uma empresa. ...................................................................... 17 Figura 18 - Consulta de dados de uma empresa. ........................................................................ 18 Figura 19 - Edi??o dos dados de uma empresa........................................................................... 19 Figura 20 - Pesquisa de registo de Folhas Nominas. ................................................................... 20 Figura 21 - Consulta de detalhes de uma Folha Nominal. .......................................................... 21 Figura 22 - Aceita??o/Rejei??o de uma Folha Nominal submetida. ........................................... 22 Figura 23 - Aceita??o da Folha Nominal...................................................................................... 22 Figura 24 - Rejei??o da Folha Nominal........................................................................................ 22 Figura 25 -- Pesquisa de Trabalhadores. ..................................................................................... 23

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Minist?rio do Trabalho, Emprego e Seguran?a Social Figura 26 - Consulta dos dados de um Trabalhador. .................................................................. 24 Figura 27 - Consulta de Relat?rios. ............................................................................................. 25 Figura 28 - Exporta??o de um Relat?rio...................................................................................... 25 Figura 29 - Elimina??o de um Relat?rio. ..................................................................................... 26

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1. Introdu??o

Como forma de racionalizar os procedimentos com vista a simplificar a agilizar a presta??o de servi?os p?blicos, o Governo de Mo?ambique adoptou a estrat?gia da Reforma do Sector P?blico. Esta pode ser entendida como um movimento permanente e cont?nuo de ajustamento da fun??o p?blica ?s altera??es do contexto global e ?s pol?ticas b?sicas do governo. Esta estrat?gia proclama uma agenda de mudan?as e transforma??es que devem ocorrer na fun??o p?blica com vista a sua profissionaliza??o. De acordo com o decreto presidencial n? 10/95 de 26 de Dezembro, o Minist?rio do Trabalho, Emprego e Seguran?a Social, doravante designado por MITESS, ? o organismo central do aparelho do estado ao qual compete a direc??o, programa??o e controlo da ac??o governamental na ?rea da administra??o do trabalho. A produ??o de estat?stica do emprego tem sido insuficiente para uma an?lise e avalia??o das pol?ticas econ?micas e sociais levadas a cabo pelo Governo. Devido a aus?ncia de um sistema de recolha e processamento regular de dados estat?sticos sobre o emprego, justifica-se o aprovisionamento de fontes administrativas tais como a Rela??o Nominal face a riqueza das informa??es de que disp?e, cujos principais fins n?o s?o estat?sticos.

2. Sistema de Gest?o de Folha de Rela??o Nominal

De forma a corresponder ?s necessidades do MITESS, o Sistema de Gest?o de Folha de Rela??o Nominal permite fazer o carregamento dos dados das empresas e respectivos trabalhadores, atrav?s da Folha de Rela??o Nominal (FRN). Nesta aplica??o, o MITESS ter? a possibilidade de:

Produzir uma informa??o estat?stica sobre as empresas e os trabalhadores do pa?s; Criar uma base de dados sobre empresas e trabalhadores para ser usada como

refer?ncia pra a consulta de informa??o e realizar estudos para aprofundar quest?es espec?ficas em mat?ria laboral; Incorporar m?dulos espec?ficos que englobam seguran?a, parametriza??o e gest?o electr?nica de documentos;

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