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12 de Julho de 2017

PROPRIEDADE DO:

NOT?CIA

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Director: JO?O MANASSES ? N? 199 ? Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 ? .mz ? DISTRIBUI??O GRATUITA

PRODUZIR E CONSUMIR

O NACIONAL

P?gs. 3 e 6

ESTA EDI??O CONT?M SUPLEMENTO SOBRE CONTRATA??O P?BLICA - UFSA

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CONSELHO DE MINISTROS

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GOVERNO REAJUSTA COMPET?NCIAS DA INAE

OGoverno de Mo?ambique aprovou esta ter?a-feira o decreto que requalifica as atribui??es da Inspec??o Nacional das Actividades Econ?micas (INAE), que deixa de fiscalizar as actividades mineiras e a qualidade do meio ambiente resultante da actividade industrial. Reunido na sua 23.? sess?o ordin?ria, o Conselho de Ministros entende que a fiscaliza??o dos dois sectores ? espec?fica, devendo ser realizada por institui??es ligadas a estas ?reas. Segundo explicou a porta-voz do Governo, Ana Comoana, o controlo das actividades mineiras vai caber exclusivamente ? Inspec??o Geral dos Recursos Minerais, enquanto a verifica??o de res?duos s?lidos e l?quidos resultantes da actividade industrial, comercial e de outros servi?os cabe ? Ag?ncia Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA). No entanto, o Governo decidiu que a INAE passa tamb?m a inspeccionar o com?rcio externo para combater actos il?citos na exporta??o de produtos nacionais. "Estas medidas visam fazer com que a INAE abarque o maior n?mero de sectores, mas pela natureza de alguns campos de trabalho surge a necessidade de haver inspec??es espec?ficas a estes sectores devido ?s suas especificidades", explicou Comoana. Ainda na sess?o de ontem, o Governo aprovou a proposta de Lei das Funda??es, a ser submetida ? Assembleia da Rep?blica para aprova??o. O actual regime jur?dico que cria funda??es est? consagrado no C?digo

Porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana

Civil de 1976, que s? estabelece normas gerais que atendem ? constitui??o e extin??o das associa??es, o que n?o se equipara ?s funda??es. Com esta proposta, segundo a porta-voz, o Executivo espera "tornar mais eficaz e transparente o processo de reconhecimento das funda??es, de forma a salvaguardar o interesse social; criar mecanismos para a presta??o de contas; estabelecer formas de fiscaliza??o das suas actividades e uniformizar a organiza??o e funcionamento dos seus ?rg?os sociais". Outro dispositivo aprovado pelo CM foi o regulamento de exposi??o ? radia??o electromagn?tica das esta??es de radiocomunica??o, que tem por objectivo estabelecer os limites de intensidade de campos electromagn?ticos emitidos pelas esta??es

de radiocomunica??es e os respectivos c?lculos e procedimentos a serem considerados no processo de sua media??o e os mecanismos de fiscaliza??o das condi??es de instala??o. Tamb?m na sess?o de ontem, o Governo apreciou as informa??es da visita do Presidente da Rep?blica ? prov?ncia de Inhambane, bem como da participa??o de Mo?ambique na 29.? Cimeira da Uni?o Africana, realizada em Addis-Abeba, Eti?pia, na qual o pa?s foi representado pelo primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Ros?rio. O Executivo apreciou igualmente as informa??es dos preparativos do 4.? Recenseamento Geral da Popula??o e Habita??o, bem como dos exames extraordin?rios da 12.? classe.

MEREC ABSORVE 30 MIL TONELADAS DE MILHO NACIONAL

AMEREC, uma unidade fabril de agro-processamento, vai absorver, at? finais do ano em curso, cerca de 30 mil toneladas de milho produzido nas prov?ncias de Tete e Niassa para alimentar a ind?stria nacional. A medida vai garantir a comercializa??o de excedentes agr?colas e estimular o aumento da produ??o e da produtividade, uma das grandes apostas do Governo. Para o efeito, o Instituto de Cereais de Mo?ambique (ICM) assinou esta Segunda-feira, na Matola, um memorando de entendimento com a MEREC que vai permitir que o excedente da produ??o nacional seja colectado e absorvido por esta firma. O documento foi assinado pelo director-geral do ICM, Jo?o Macaringue, e pelo seu hom?logo da MEREC, Gilberto Cossa.

Na ocasi?o, o ministro da Ind?stria e Com?rcio, Max Tonela, que visitou a unidade fabril, disse que as projec??es indicam para a exist?ncia de excedentes na ordem de 3,9 milh?es de toneladas de cereais. Neste momento, os principais desafios, segundo o ministro, prendem-se com o alcance das metas de comercializa??o que at? o primeiro semestre deste ano foram realizadas na ordem de 17 por cento. "Temos uma resposta positiva por parte do sector industrial que vai estimular o aumento da procura da produ??o nacional e assegurar a melhoria do n?vel do pre?o negociado com os fornecedores. Projectamos criar condi??es para que haja aumento cont?nuo da produ??o, com destaque para cereais", afirmou;6. Recentemente, o Governo assinou um acordo com a Higest, f?brica de produ??o

e comercializa??o de ra??es e pintos, para a compra de 1.400 toneladas de soja, a ser fornecida a empresa at? final do ano em curso. Por sua vez, o PCA da MEREC, Mahamud Charania, disse que a f?brica processa, actualmente, cerca de 100 toneladas de milho por dia e 140 de trigo, quantidades que poder?o incrementar com o aumento da produ??o e crescente procura de cereais. O Governo tem intervindo na cadeia de comercializa??o dos excedentes junto das ind?strias de agro processamento que representam, actualmente, no sector alimentar, 22 por cento da ind?stria em Mo?ambique, com vista a estimular a procura nacional de cereais, substituindo, desta forma, as importa??es. (AIM)

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POL?TICA

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TEMOS DE PRODUZIR E CONSUMIR PRODUTOS NACIONAIS

- defende Filipe Nyusi, durante visita ? prov?ncia de Inhambane

TEXTO: Adilson Virg?lio

O Presidente da Rep?blica abriu a Feira Nacional de Ra?zes e Tub?rculos, em Zavala, e apelou ao aumento da produ??o nacional

OPresidente da Rep?blica, Filipe Nyusi, defende que a popula??o mo?ambicana deve intensificar a produ??o e consumo de produtos nacionais, de modo a ultrapassar as dificuldades que o pa?s tem enfrentado no dom?nio da economia. Para o efeito, e segundo o Chefe de Estado, em com?cios populares que orientou na prov?ncia de Inhambane, ? preciso que se aumentem as ?reas de produ??o de modo a que haja produtos suficientes em todo o ano. "Temos de produzir e consumir produtos nacionais. Por isso temos de aumentar as nossas ?reas de produ??o, para ter o nosso tomate, batata-doce, tangerina, laranja, couve, repolho e alface, inhame, madumbe e outros produtos nutritivos todo o ano", instou Nyusi. Apesar de possuir uma extensa ?rea ar?vel e condi??es agro-ecol?gicas para a pr?tica da agricultura em todas as ?pocas do ano, actualmente o pa?s importa a maior parte de produtos alimentares como arroz, ?leos, carnes e frangos, ba-

tata-reno, frutas, entre outros, da vizinha ?frica do Sul. Durante a visita de tr?s dias ? prov?ncia de Inhambane, Filipe Nyusi escalou sucessivamente os distritos de Zavala, Panda, Mabote e Morrumbene, onde manteve encontros com os governos locais e popula??o, al?m lan?ar a primeira pedra para a constru??o do Instituto Superior Polit?cnico de Tecnologias Marinhas e Pescas, e orientar a cerim?nia de abertura da Feira Nacional de Ra?zes e Tub?rculos. O PR visitou igualmente campos de produ??o de comida e inaugurou uma ag?ncia banc?ria em Mabote, implantada no ?mbito da bancariza??o dos distritos. J? em Morrumbene, Filipe Nyusi inaugurou um sistema de abastecimento de ?gua e uma f?brica de processamento de frutas. Em encontros com a popula??o, o Presidente da Rep?blica instou as mulheres a mandarem os filhos ? escola, para que se possa ter um pa?s melhor. "Quero-vos pedir coisa muito importante: mandem as crian?as ? escola porque,

como sabem, s? com a escolariza??o das crian?as ? que teremos um Mo?ambique melhor", disse Nyusi, dirigindo-se ?s mulheres de Inhambane. Sabe-se que nesta parcela do pa?s a taxa de alfabetiza??o ? baixa, sobretudo nas crian?as do sexo feminino, que t?m sido obrigadas a casar cedo ou a atender a actividades econ?micas para ajudar na renda da fam?lia. No final da visita, o alto magistrado da na??o considerou que, apesar dos fen?menos naturais que assolaram Inhambane nos ?ltimos anos, nomeadamente seca, vendavais e ciclones, esta parcela do pa?s est? num bom caminho rumo ao desenvolvimento socioecon?mico. "Inhambane est? no bom caminho. Tem gestores motivados, com criatividade. N?o s?o simples intermedi?rios para levar recados e preocupa??es da popula??o ao Governo central, mas sim dirigentes com muitas iniciativas que nos ajudam a resolver os problemas da popula??o", congratulou-se Nyusi em confer?ncia de imprensa.

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POL?TICA

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A Feira Nacional de Ra?zes e Tub?rculos foi uma montra para v?rios produtos nacionais

PRODU??O GLOBAL DE INHAMBANE NA ORDEM DE 54 POR CENTO

O desempenho econ?mico de Inhambane no primeiro semestre do ano em curso est? na ordem de 54,1 por cento, com uma produ??o global de 9 mil milh?es de meticais, o correspondente a um crescimento de 12,2 por cento em rela??o a igual per?odo do ano passado. Segundo Daniel Chapo, contribuiu para este desempenho a produ??o de mais

de 2.218.962 toneladas de culturas agr?colas diversas e 17.236,1 toneladas de pescado. Em termos de comercializa??o, foram vendidos 798.69 toneladas de produtos como cereais, leguminosas, tub?rculos, hort?colas, frutas e algod?o, o que corresponde a 46,5% de realiza??o do plano. Na produ??o de carnes e

seus derivados, Chapo disse que foram comercializadas 579,48 toneladas, uma execu??o de 53,1 por cento do plano e um crescimento de 6,5 se comparado com igual per?odo passado. A produ??o dos servi?os de alojamento e restaura??o no per?odo em an?lise foi de 486,61 milh?es meticais, o que representa um crescimento de 52,4 por cento.

"Esta evolu??o positiva, apesar da destrui??o de algumas est?ncias tur?sticas pela passagem do ciclone Dineo, mostra que Inhambane continua a ser o destino preferencial dos turistas nacionais e estrangeiros, pelo que regist?mos durante o per?odo [em an?lise] uma entrada de 189.352 turistas", avan?ou Daniel Chapo.

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POL?TICA

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ALARGAMENTO DOS SERVI?OS SOCIAIS

O distrito de Mabote, norte de Inhambane, j? conta com uma institui??o banc?ria

Na componente dos servi?os sociais, o governador de Inhambane destacou a abertura de onze escolas prim?rias e seis secund?rias, bem como a in-

trodu??o do segundo grau em quatro estabelecimentos prim?rios e da 11.? classe em igual n?mero de escolas secund?rias.

"Estas ac??es culminaram com o alargamento da rede escolar em 2 por cento", destacou Chapo, salientando que na sequ?ncia foram contratados 507 novos docentes, sendo 420 para o ensino prim?rio e 87 para o secund?rio. "Queremos informar que, no ?mbito da reconstru??o de salas de aula p?s-calamidades, conseguimos mais de metade das 2222 destru?das. Tamb?m foram reabilitados 307 blocos administrativos, 323 resid?ncias, 14 camaratas, 526 blocos sanit?rios, 13 muros de veda??o e 4 edif?cios dos servi?os distritais de Educa??o Juventude e Tecnologias em 11 distritos", informou. Na ?rea da Sa?de, destacou a expans?o do acesso e melhoria da qualidade dos servi?os nas 135 unidades sanit?rias em funcionamento. Relativamente ao apoio psicossocial ?s pessoas v?timas da viol?ncia, foram atendidas 255, das quais 117 mulheres.

ABASTECIMENTO DE ?GUA

Morrumbene com mais ?gua com a inaugura??o recente de um novo sistema de abastecimento

Com vista ao aumento da provis?o e acesso aos servi?os de abastecimento de ?gua rural, foram constru?dos 25 novos furos de ?gua dos 88 planificados. Para a operacionaliza??o das fontes de ?gua dispersas, do total das 2121 existentes em toda a prov?ncia, 1837 foram intervencionadas, estando operacionais, e 284 est?o avariadas. Dos 239 sistemas de abastecimento de ?gua rural existentes, 210 ? que est?o operacionais e 29 se encontram avariados. No per?odo em an?lise, Inhambane construiu dois novos sistemas no distrito de Panda e concluiu as obras de reabilita??o de dois nas vilas-sedes de Jangamo e Morrumbene.

PROPRIEDADE DE: GABINETE DE INFORMA??O

Maputo, Av. Francisco Orlando Magumbwe, N.? 780, 1.? andar

email: jornalmocambique@

FICHA T?CNICA:

Registo N.? 1/GABINFO - DEC/2013 Periodicidade: Semanal Director: Jo?o Manasses Coordenador Editorial: Mendes Jos? +258 84 34 54 000 Redac??o: Br?gida Herinque, L?ria Samissone, Leonildo Balango e Pilatos Pires Revis?o: M?rio Bento Vasco Maquetiza??o: Janu?rio Magaia

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