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REP?BLICA DE MO?AMBIQUEGOVERNO DA PROV?NCIA DA ZAMB?ZIA DIREC??O PROVINCIAL DA TERRA AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURALSERVI?OS PROVINCIAIS DE GEOGRAFIA E CADASTROFORMUL?RIO DE CAPTA??O DE DADOS DO TITULAR RDUATTIPO*SingularColectivaTipo (Tabela f ) IDENTIFICA??O DO TITULAR / CO-TITULARES1Nome Completo* Apelido/Sigla*Filho de:e deData de Nascimento____/______/_______Estado Civil (Tabela b)*Género: (M/F)*Naturalidade: * NUIT *NUEL/NUICAlvaráDOC. IDENTIF: Tipo (Tab. a)Número*Emiss?o___/____/___ValidadeLocal de Emiss?o*Endere?o: ProvínciaDistrito/MunicípioLocalidade/Bairro* Contacto: Telemóvel1Telemóvel 2FaxEmail 2Nome Completo*Apelido/Sigla*Filho de:e deData de Nascimento* ____/______/_______Estado Civil (Tabela b)*Género: (M/F)*Naturalidade: *NUIT**NUEL/NUICRela??o com titular 1 (Tab. d)DOC. IDENTIF: Tipo (Tab. a)*Número*Emiss?o___/____/___ValidadeLocal de Emiss?oEndere?o: ProvínciaDistrito/Município*Localidade/Bairro*Contacto: Telemovel 1Telemóvel 2FaxEmail 3Nome Completo*Apelido/Sigla*Filho de:e deData de Nascimento* ____/______/_______Estado Civil (Tabela b)*Género: (M/F)*Naturalidade: *NUIT**NUEL/NUICRela??o com titular 1 (Tab. d)DOC. IDENTIF: Tipo (Tab. a)*Número*Emiss?o___/____/___ValidadeLocal de Emiss?oEndere?o: ProvínciaDistrito/Município*Localidade/Bairro*Contacto: Telemovel 1Telemóvel 2FaxEmail 4Nome Completo*Apelido/Sigla*Filho de:e deData de Nascimento* ____/______/_______Estado Civil (Tabela b)*Género: (M/F)*Naturalidade: *NUIT**NUEL/NUICRela??o com titular 1 (Tab. d)DOC. IDENTIF: Tipo (Tab. a)*Número*Emiss?o___/____/___ValidadeLocal de Emiss?oEndere?o: ProvínciaDistrito/Município*Localidade/Bairro*Contacto: Telemovel 1Telemóvel 2FaxEmail IDENTIFICA??O DO REPRESENTANTE ***NomeApelidoData NascimentoDocumento de Identifica??oContactoRela??o com o titular 1 (Tabela d)Tipo (Tab.a)NúmeroEmiss?oValidade__/__/_____/__/_____/__/___Endere?o:ProvínciaDistrito/MunicípioLocalidade/BairroFaxEmailFORMUL?RIO DE REGISTO DE OCUPA??O RDUATBloco ParcelaFINALIDADE DO PEDIDO*FINALIDADE FORMA DE USOH. P*E. F*OUTROAGRICULTURAPECU?RIA GADO BOVINOPECU?RIA-OUTROAGRO-PECU?RIACOM?RCIO/INDUSTRIA/SERVI?OSHABITA??O*Legenda: H.P = HABITA??O PR?PRIA, E.F=EXPLORA??O FAMILIARFINALIDADE PRINCIPALFINALIDADEFORMA DE USOH. P*E. F*OUTROHAB. VERANEIOHAB e COMERCIOCULTURAS PERMANENTESFINS SOCIAIS/RELIGIOSOSOUTRODADOS DA PARCELA*FORMA DE OBTEN??O:Ocupa??o de boa fé Normas e práticas costumeirasTabela (g)Atribui??o de DUATAno de ocupa??oLOCALIZADO NA ZONA DE EXCLUS?O?:SIMN?OTIPO DE ZONA DE EXCLUS?O (Tabela e):DISTRITOPOSTO ADMINISTRATIVOLOCALIDADEPOVOA??OACESSO*Via de acesso publico ou comunitárioPela parcela do vizinhoCONFLITOS*Tipo (Tab. c)Partes envolvidas (Nome)ParcelaDOCUMENTOS ANEXOS*Documento de Identifica??o: tabela a)PapelDigitalTRABALHO DE CAMPO*Autoridade Local: NomeFun??oAssinaturaInquiridor: NomeEmpresaAssinatura Data_______/_______/20____Requerente*: AssinaturaData______/_______/20____Técnico que Conferiu*: NomeAssinaturaData_______/_______/20____* Campo obrigatório** Campo obrigatório em caso de titular ser colectivo.***Campo obrigatório em caso de titular ser colectivo ou titular menor.TABELA a)TIPOS DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICA??OA Bilhete de Identidade B Certid?o de Nascimento C Carta de Condu??o D Cart?o de Eleitor E Cart?o de Identifica??o Tributaria F Cart?o Militar G Cédula Pessoal H DIREI Documento de Testemunhas J Passaporte K Tal?o de BI TABELA b)ESTADO CIVILSSolteiro (a) UUni?o de Facto CCasado (a) DDivorciado (a) VViúvo (a) MVive MaritalmenteTABELA c)Tipo de conflitoATrespasseBTitularidadeCLimitesDAcessoEOutroTABELA d)TIPOS DE RELA??OAAdministradorBAdministrador delegado CAdvogado DAmigo (a) EAvo / avó FCunhado (a) GDiretor geral HEmpregado (a) IEnteado (a) JEsposo (a) KFilho (a) LGenro (nora) MGerente N Guarda O Inquilino (a) P Irm?(o)Q Madrasta R M?e SMembro TNeto (a) U Padrasto V Pai XPca WPresidente YPrimo (a) ZRepresentante legal AA Sobrinho (a) ABSocio (a) AC Sogro (a) AD Tio (a) AE Trabalhador (a) AFTutor de menor AGVice presidenteAHOutroTABELA e)Zonas de exclus?o AProtec??o Parcial (Art. 8 de Lei de Terras)BProtec??o Total (Art. 7 da Lei de Terras)CZona de Inunda??oDZona de Eros?oTABELA f)Tipo de Sujeito ColectivoASociedade AnónimaBSociedade em ComanditaCSociedade em nome ColectivoDEmpresa PúblicaESociedade UnipessoalFSociedade por QuotasGAssocia??oHInstitui??o do EstadoIComunidadeTABELA g)Normas e Práticas CustumeirasADoa??oBHeran?aCCompra de BenfeitoriasDTransmiss?oEOutras formas ................
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