BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS …
BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 080/2005-GP DE 07/10/2005
DECRETOS
Em, 06 de outubro de 2005.
DECRETO N° 23455
Dispõe sobre acréscimo de fonte de recursos e vínculo específico em dotação do quadro de detalhamento da despesa.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Parágrafo Único, do art. 3º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 37.170/2005;
DECRETA:
Art 1º Fica acrescentado ao detalhamento da dotação 1320.113330692.226.339039, do orçamento vigente, a seguinte fonte de recursos e vínculo:
02 – Recursos Vinculados
61 – União Européia - Microcrédito
Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO N° 23456
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.483,44.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Parágrafo Único, do art. 3º e art. 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 37.170/2005;
DECRETA:
Art 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 160.483,44 (Cento e Sessenta Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente, conforme fonte de recursos e vínculo indicados:
|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Suplementa |
|1320.113330692.226.339039-0261 |Qualificação e desenvolvimento de |160.483,44 |
| |empreendimentos populares | |
| |TOTAL |160.483,44 |
Art 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão de repasses da Comunidade Européia nos termos do inciso II, dos parágrafos 1º e 3º, do artigo 43, da Lei Federal 4320/64.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 23457
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.150.000,00.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 12.112/2005;
DECRETA:
Art 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 4.150.000,00 (Quatro Milhões, Cento e Cinqüenta Mil Reais), suplementar às seguintes dotações, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:
|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Suplementa |
|8010.288439030.006.329021-0100 |Amortização E Encargos De Financiamento Da Dívida|268.000,00 |
| |Contratual Interna | |
|8010.288439030.006.469071-0100 |Amortização E Encargos De Financiamento Da Dívida|373.000,00 |
| |Contratual Interna | |
|0960.154520402.064.339039-0100 |Coleta E Destinação De Resíduos Sólidos Urbanos |3.170.000,00 |
|0960.154520402.063.339039-0100 |Coleta E Destinação De Resíduos Hospitalares |330.000,00 |
| |TOTAL |4.150.000,00 |
Art 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação das seguintes dotações conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:
|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Reduz |
|0960.154520402.064.339039-0100 |Coleta E Destinação De Resíduos Sólidos |500.000,00 |
| |Urbanos | |
|8020.288469040.007.319092-0100 |Despesas De Exercícios Anteriores |1.659.190,80 |
|8020.092729010.001.319001-0100 |Pagamento E Encargos Com Aposentadorias |1.677.823,15 |
|8020.092729010.001.319013-0100 |Pagamento E Encargos Com Aposentadorias |312.986,05 |
| |TOTAL |4.150.000,00 |
Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS
Em, 06 de outubro de 2005.
PORTARIA Nº 1983/2005-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 34026/2003,
RESOLVE:
Prorrogar excepcionalmente, por mais 30 (trinta) dias, os efeitos da Portaria nº 1688/2005-GP, que Constituiu Comissão de Sindicância.
PORTARIA Nº 1984/2005-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Art. 63, XIX, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos,
Considerando a necessidade de implantação de um programa de caráter preventivo, capaz de enfrentar eventuais conseqüências advindas de chuvas intensas,
Considerando a necessidade de mobilizar todos os órgãos municipais para atuarem prontamente e adequadamente nas situações de socorro às vítimas e na regularização de situações e condições de anormalidade decorrentes de enchentes,
Considerando a necessidade de desenvolver medidas e ações de caráter preventivo, envolvendo limpeza e desassoreamento de córregos, contenção de encostas, retirada de famílias em situações de risco e ações de defesa civil,
Considerando a necessidade de seleção e priorização de ações capazes de minimizar ou eliminar as situações de risco às vidas das pessoas, perdas materiais, comprometimento do sistema viário e danos ao patrimônio público,
RESOLVE:
1 – Nomear e Constituir Grupo de Trabalho com a atribuição específica de desenvolver atividades de mobilização dos órgãos públicos, em especial da Prefeitura e organizar a sociedade para ações de solidariedade e de ajuda mútua, envolvendo particularmente as famílias atingidas por situação de risco, composta por representantes dos seguintes órgãos da administração direta e indireta.
Presidente:
Moacir de Souza
Secretário de Governo
Coordenador:
Paulo José Lamoglia Baptistella
Diretor do Departamento de Defesa Civil
SECRETARIA DE GOVERNO
Maria Cleodice Santos
Valdomiro Pompêo Neto
Jaqueline Luiza da Conceição
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
João Marques Luiz Neto
Maria Helena Ribeiro
Paulo de Tarso Carvalhaes
Dalton Ferracioli de Assis
Paulo Gonçalves Souza
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Maria Salete Marreti
José Carlos Correa Junior
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Cláudio Attili
Arnaldo Fernandes Perez Junior
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Roberto dos Santos Moreno
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Luiz Henrique Mertens
Edivaldo Cândido do Carmo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
David Fumyo Gonçalves
Maria Macedo Pereira
Margarida Helena Nogueira de Paula
SECRETARIA DA SAÚDE
Regina Lúcia Laudari
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Gilmar Novelini
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Paulo Emilio Pereira Martins
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Jaime Aparecido da Silva
COORDENADORIA DE ASSUNTOS AEROPORTUÁRIOS
Delmar Mattes
Reinaldo Aparecido Ruy
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Paula Dias Vasconcelos Bergamin
Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos – PROGUARU
Carlos Chnaiderman
Adailton Saraiva de Barros
Joaquim Alves Ribeiro Junior
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE
Felipa Elizabeth Gouveia
Manoel Messias Inácio
2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1985/2005-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no memorando nº 216/05-SOSP,
RESOLVE:
1- INCLUIR na Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, que foi constituída pela Portaria 823/2005-GP de 01 de abril de 2005, a servidora:
- Maria de Lourdes Florêncio da Silva.
2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA Nº 1986/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 38 da Constituição Federal,
AFASTA para o exercício de mandato legislativo como Vereador, a contar de 03.10.2005, com prejuízo dos vencimentos, das funções de que é titular, o servidor Cláudio Toscano de Araújo (código 14086).
PORTARIA Nº 1987/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do ofício nº 290/05-ABJJM,
DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivas funções, lotados na SS3, conforme segue:
1 – A contar de 26.09.2005, Sunny Dayse Lourenço Silva (código 22938), Médico Socorrista Ginecologista III (5526-31), e
2 – A contar de 28.09.2005, Cleiton Moreira de Souza (código 31261), Cirurgião Geral III (5518-20), devendo os mesmos comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 1988/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
DISPENSA a pedido, a contar de 01.09.2005, do serviço público municipal, a servidora Ticiane Silva Raymundo (código 31024), Professor de Educação Básica I (5708-1949), lotada na SE1, devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
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PORTARIA Nº 499/2005-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 859/2005-SE2,
SUSTA os efeitos da Portaria nº 15/2004-GP, no que diz respeito à servidora Soraya Kelly Othero Pereira (código 29585), designada para desempenhar atividades de Assistente à Direção junto à Rede Municipal de Ensino Escolar.
PORTARIA Nº 500/2005-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 859/2005-SE2,
SUSTA os efeitos da Portaria nº 14/2004-GP, no que diz respeito à servidora Débora Cristina Joazeiro (código 30437), designada para desempenhar atividades de Coordenador Pedagógico junto à Rede Municipal de Ensino Escolar.
PORTARIA Nº 501/2005-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,
DESLIGA a pedido, a contar de 21.09.2005, do serviço público municipal, face aposentadoria junto ao I.N.S.S. por invalidez, a servidora Martha Moreni (código 25622), Professor de Educação Básica I (5708-1257), lotada na SE1.
PORTARIA Nº 502/2005-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,
RESOLVE:
Sustar a pedido, os efeitos da Portaria nº 427/2002-SA, que reduziu de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais de trabalho, a carga horária da função de Professor de Educação Física III (5635-125), lotada na SE1, da qual é titular a servidora Ana Cristina Teixeira de Araújo (código 21734).
PORTARIA Nº 503/2005-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,
Considerando a implantação do Programa de Saúde da Família,
ESTENDE a pedido, a contar de 03.10.2005, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a carga horária da função de Cirurgião Dentista III (5494-188), lotada na SS4, da qual é titular a servidora Vanessa Provazi Hidalgo (código 30660).
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PORTARIA Nº 0280/2005-SG/DRA
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano BRANISLAV KONTIC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005 e considerando o que consta do memorando nº 224/2005-SDU,
SUSTA os efeitos da Portaria nº 1.302/2004-GP, que designou o servidor Reginaldo Soares (código 13880), para exercer as funções de Chefe de Seção Técnica (109-222), lotado na SDU122.
CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO E ADITIVO
Espécie: Termo de Reti-Ratificação e Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 072/2004-GP, firmado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e a Senhora JULIA MARIA NUNES.
Objeto: Retificação da Cláusula 5.2 do Contrato nº 072/2004-GP e prorrogação de prazo.
Data de Assinatura: 31.08.2005
RESUMO DE CONTRATO
LOCATÁRIA : PREFEITURA DE GUARULHOS
LOCADORAS: MARIA ELISA APARECIDA STEGUN DO REGO BARROS e DANIELLE STEGUN DO REGO BARROS
OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua João Gonçalves nº 268 – Centro – Guarulhos - SP.
FINALIDADE: Instalação da Farmácia Popular – Secretaria da Saúde
CONTRATO Nº: 027/2005-GP
PROCESSO Nº: 26.062/2005
DATA DA ASSINATURA: 19.09.2005 VALOR: R$ 2.650,00 p/mês
PRAZO: 12 meses
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Dotação nº 0267.0792.103010102.029.339036-0201
SAM – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintes atos administrativos:
LICITAÇÕES AGENDADAS:
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 261/05-DCC – P.A. nº 31.666/05. Objeto: registro de preços de camisetas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 24/10/05. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 25/10/05 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 26/10/05 às 09h.
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 262/05-DCC – P.A. nº 36.378/05. Objeto: aquisição de materiais semafóricos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 21/10/05. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 24/10/05 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 25/10/05 às 09h.
O edital completo e quaisquer informações poderão ser obtidas no site licitacoes-.br ou guarulhos..br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 263/05-DCC – P.A. nº 36.377/05. Objeto: registro de preços de guia reta de concreto. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 04/11/05 às 08h30min. APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS: até o dia 21/10/05.
O edital completo poderá ser obtido na Rua Padre Celestino, 475 (antigo 385) – Centro – Guarulhos, de 2ª a 6ª feira das 8h30 às 16h30, gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 1/2”, ou em cópia impressa (R$ 0,31 por folha), mediante recolhimento de taxa, ou no site: guarulhos..br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização.
ABERTURA DO ENVELOPE “PROPOSTA”:
CONVITE Nº 33/2005-DCC ( P.A. 29.243/2005):
Dia 10/10/2005 às 14hs.
JULGAMENTO DE PROPOSTA :
CONVITE 35/2005-DCC PA 36.381/2005
CLASSIFICA EM 1º LUGAR PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO:
BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA– Item 01.
Transcorrido o prazo, de 02 (dois) dias úteis, sem interposição de recursos, considere-se homologada e adjudicada a presente licitação.
HOMOLOGAÇÃO :
PREGÃO ELETRONICO– Nº 225/2005-DCC – (P. A. 31.903/2005)
JULGAMENTO DE RECURSO:
PREGÃO Nº 234 /2005-DCC (P.A.34.530/2005)
Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA
DECISÃO: DEFERIDO
Considerando o resultado do recurso interposto, o Pregoeiro, na faculdade do artigo 48, § 3º da Lei de licitações, ABRE PRAZO DE ATÉ 08 (OITO) DIAS ÚTEIS, PARA APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO FALTANTE.
REVOGAÇÃO:
PREGÃO Nº 201 /2004-DCC (P.A.26.528/2004)
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES:
PA 37.384/2005 – Req. nº 019/05-SE2
Contratado: EDITORA D’AVILA LTDA – CNPJ 73.732.273/0001-02
Objeto: renovações de assinaturas da Revista Bravo.
Fundamento: Artigo 25
Valor: R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais)
PA 37.390/2005- Req. nºs 321/05-SC1 e 020/05-SE
Contratado: FUNDAÇÃO VICTOR CIVITA – CNPJ 54.956.206/0001-19
Objeto: renovações de assinatura da revista Nova Escola pelo período de 01(um) ano.
Fundamento:Artigo 25
Valor: R$ 78,00 (setenta e oito reais)
PA 37.391/2005- Req. nº 017/05-SE2
Contratado: EDITORA ABRIL S/A - CNPJ 02.183.757/0017-50
Objeto: renovações de assinaturas de revistas de publicação exclusiva da Editora Abril.
Fundamento: Artigo 25
Valor: R$ 10.694,76 (dez mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos)
PA 37.401/2005- Memº nº 784/2005-DDC
Contratado: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELESP (CNPJ: 02.558.157/0001-62)
Objeto: aquisição de 03(três) linhas telefônicas a serem instaladas na Av. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco,238- Vila Augusta - Guarulhos
Fundamento: Artigo 25 e Decreto Municipal nº 21.251/2001
PA 38.145/2005-Req. nº 018/05-CG
Contratado: PITANGA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA –ME – CNPJ 01.544.304/0001-82
Objeto: produção e realização de shows com os artistas GRUPO RAZÃO DE SER, SODRÉ E ALEXANDRE e KATINGUELÊ no dia 07 de outubro de 2005 na Festividade de Inauguração do Posto do INSS – Pimentas – Av. Jurema, com início às 19H00.
Fundamento: Artigo 25 Inciso III
Valor: R$ 18.170,00 (dezoito mil cento e setenta reais)
EXTRATO DE CONTRATOS:
Termo de Aditamento:105/2005 Contrato: 222/2005 Processo: 14163/2005 Pregão nº: 117/2005 Contratante: P.G. Contratada: AJNA INTERACTTIVE LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de infra estrutura para Plenárias do Orçamento participativo e Saúde participativa Finalidade: aditar a cláusula 5.1-valor Valor: R$ 3.136,36 Assinatura: 16/09/05
Termo de Aditamento:106/2005 Contrato: 223/2005 Processo: 14163/2005 Pregão nº: 117/2005 Contratante: P.G. Contratada: LUMY SHOWS LTDA-EPP. Objeto: Prestação de Serviços de infra estrutura para Plenárias do Orçamento participativo e Saúde participativa Finalidade: aditar a cláusula 5.1-valor Valor: R$ 1.631,63 Assinatura: 16/09/05
Termo de Aditamento:107/2005 Contrato: 224/2005 Processo: 14163/2005 Pregão nº: 117/2005 Contratante: P.G. Contratada: L FINAMOR ME Objeto: aditar a cláusula 5.1-valor Finalidade: aditar a cláusula 5.1-valor Valor: R$ 3.600,00 Assinatura: 16/09/05
Processo: 16639/2004 Concorrência nº: 26/2004 Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar Finalidade dos termos: Prorrogação do prazo de vigência, correção da numeração da cláusula 5.1 (REAJUSTE) e inclusão das cláusulas 5.6 e 5.7 Vigência: 12 (doze) meses Assinatura dos termos: 14/09/2005
Termo de Aditamento: 220/2004 Contratado: ESMERADO BRASILEIRO DA ROCHA Valor: R$ 26.064,98
Termo de Aditamento: 109/2005 Contrato: 221/2004 Contratado: PRISCILA SANTOS SILVA Valor: R$ 29.104,58
Termo de Aditamento: 110/2005 Contrato: 222/2004 Contratado: ADRIANO JOSÉ DA SILVA Valor: R$ 26.334,93
Termo de Aditamento: 111/2005 Contrato: 223/2004 Contratado: COOPCESC – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CONDUTORES DE ESCOLARES, FRETAMENTOS E SIMILARES Valor: R$ 26.697,97
Termo de Aditamento: 112/2005 Contrato: 224/2004 Contratado: ANTONIO CÍCERO VIEIRA DA SILVA Valor: R$ 28.000,57
Termo de Aditamento: 113/2005 Contrato: 225/2004 Contratado: ROSIMEIRE RIBEIRO Valor: R$ 30.713,99
Termo de Aditamento: 114/2005 Contrato: 228/2004 Contratado: JOSÉ MENEZES DOS SANTOS Valor: R$ 32.171,12
Termo de Aditamento: 115/2005 Contrato: 229/2004 Contratado: MARINES PAULINO DA SILVA Valor: R$ 34.662,00
Termo de Aditamento: 116/2005 Contrato: 230/2004 Contratado: ALAN CANGUSSU DA ROCHA Valor: R$ 34.927,48
Termo de Aditamento: 117/2005 Contrato: 231/2004 Contratado: MARIA APARECIDA DA SILVA Valor: R$ 34.996,00
Termo de Aditamento: 118/2005 Contrato: 232/2004 Contratado: PEDRO SANCHES BARBOSA Valor: R$ 32.522,24
Termo de Aditamento: 119/2005 Contrato: 233/2004 Contratado: EMERSON DE ALMEIDA Valor: R$ 36.254,28
Termo de Aditamento: 120/2005 Contrato: 234/2004 Contratado: WASHINGTON SILVA CORREA Valor: R$ 29.117,61
Termo de Aditamento: 121/2005 Contrato: 235/2004 Contratado: ARNALDO PALMA Valor: R$ 35.860,96
Termo de Aditamento: 122/2005 Contrato: 236/2004 Contratado: ANTONIO CARLOS DE JESUS RAMOS Valor: R$ 28.546,68
Termo de Aditamento: 123/2005 Contrato: 237/2004 Contratado: ELDIVAN SILVA SANTANA DA CONCEIÇÃO Valor: R$ 35.869,52
Termo de Aditamento: 124/2005 Contrato: 238/2004 Contratado: RENE DURAN RIVERO Valor: R$ 34.235,04
Termo de Aditamento: 125/2005 Contrato: 239/2004 Contratado: EDSON FERNANDES DA SILVA Valor: R$ 31.699,23
Termo de Aditamento: 126/2005 Contrato: 240/2004 Contratado: JACELMA MARIA DE SOUZA Valor: R$ 39.550,80
Termo de Aditamento: 127/2005 Contrato: 241/2004 Contratado: SANDRA LEITE DA ROCHA Valor: R$ 37.154,12
Termo de Aditamento: 128/2005 Contrato: 242/2004 Contratado: ANTONIO ARANTES DE JESUS JUNIOR Valor: R$ 29.552,02
Termo de Aditamento: 129/2005 Contrato: 243/2004 Contratado: ANTONIO BARNABÉ DA SILVA Valor: R$ 29.552,02
Termo de Aditamento: 130/2005 Contrato: 244/2004 Contratado: ALCIR CELSO BORTOLOZZO Valor: R$ 37.196,94
Termo de Aditamento: 131/2005 Contrato: 245/2004 Contratado: ANELISA APARECIDA COSTA Valor: R$ 32.349,10
Termo de Aditamento: 132/2005 Contrato: 246/2004 Contratado: IZABEL CRISTINA RAMOS MARTINS Valor: R$ 40.064,64
Termo de Aditamento: 133/2005 Contrato: 247/2004 Contratado: CECILIO FERNANDES VIEIRA JUNIOR Valor: R$ 29.887,13
Termo de Rescisão: 05/2005 Processo: 27296/2004 Contrato: 74/2005 Concorrência nº: 51/2004 Contratante: P.G. Contratada: ROSELY TORRES DE MORAES Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar Finalidade: Rescisão contratual nos termos do inciso I do artigo 79 da lei de Licitações Assinatura: 06/10/2005
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES
P.A. 38.622/2005 - Requisição nº 26/2005-SAM24
Contratada: KERION ENGENHARIA E SISTEMAS S/A.
Objeto: prestação de serviços técnicos informática, Licenciamento de Uso do Sistema Tributário (Receitas), do Sistema Financeiro e Orçamentário, do Sistema de Controle de Patrimônio, do Sistema de Compras e Almoxarifado, do Sistema de Recursos Humanos, do Sistema de Dívida Ativa, do Sistema de Protocolo e do Sistema de Segurança e Acesso, incluindo Treinamento aos Gestores e Usuários, Customização de Aplicativos dos Sistemas, Assistência Técnica e Manutenção corretiva e evolutiva dos sistemas, necessárias para atendimento ou adequação de exigências legais.
Fundamento: Inciso II – Art. 25
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: 2.760.000,00
PREÇOS REGISTRADOS
O Departamento de Compras e Contratações, em atendimento ao disposto no Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, torna públicos os seguintes preços registrados:
Processo: 14156/2004 Concorrência nº: 65/2004
Contrato: 217/2005 Contratada: ELISANGELA DE FÁTIMA AZANHA Assinatura: 02/06/05
1-ABACAXI-ROXO-TRADESCANTIA SPATHACEA, H=20 cm, Procedência Pronta Flora – Holambra/SP.R$ 0,56
2-BILBERGIA KIOTO–ROXA BILBERGIA KIOTO – ROXA, D=0.30, Procedência Pronta Flora – Holambra/SP.R$ 1,40
3-CIPÓ-DE-SINO-MANSOA DIFFICILIS, 1,00, Procedência Pronta Flora – Holambra/SP.R$ 7,00
Contrato: 219/2005 Contratada: IBEC ENGENHARIA S/A Assinatura: 03/06/05
1-ANIL-DE-GRAMADO-INDIGOFERA CAMPESTRIS, 0,10, Procedência Jacareí-SP.R$ 0,52
2-BABOSA-ALOE ARBORESCENS, D=0,30, Procedência Jacareí-SP.R$ 5,65
3-BALSAMO DE DUAS CORES-APHELANDRA MIRABILIS RIZZINI, 0,50, Procedência Jacareí-SP.R$ 4,72
4-CAMOMILA-SANTOLINA SPP, 0,15, Procedência Jacareí-SP.R$ 0,70
5-CANFOREIRA-CINNAMOMUM SSP, 4,00, Procedência Jacareí-SP.R$ 47,00
6-CLARAÍBA-CORDIA GLABRATA, 2,00, Procedência Jacareí-SP.R$ 22,00
7-COENTRO-CORIANDRUM, 0,15, Procedência Jacareí-SP.R$ 0,62
8-COMINHO-FOEMICULUM, 0,15, Procedência Jacareí-SP.R$ 0,62
9-COPO DE LEITE-ZANTEDESCHIA AETHIOPICA, 0,40, Procedência Jacareí-SP.R$ 2,50
10-ESCUTELÁRIA-SCUTELLARIA COSTARICANA, 0,30, Procedência Jacareí-SP.R$ 2,00
11-ESTRELÍTZIA-DA-LANÇA, STRELITZIA JUNCEA, 0,80, Procedência Jacareí-SP.R$ 21,00
12-FILODENDRO-PHILODENDROM SPECIOSU, 0.60, Procedência Jacareí-SP.R$ 4,65
13-FILODENDRO-PHILODENDRON BIPINNATIFIDUM, 0,60, Procedência Jacareí-SP.R$ 4,90
14-GENGIBRE VERMELHO-ALPINEA PURPURATA, 0,60, Procedência touceira Jacareí-SP.R$ 8,60
15-HELIETTA APICULATA-HELIETTA APICULATA, H=1,80, Procedência Jacareí-SP.R$ 14,90
16-IRIS-DA-PRAIA, NEOMARICA CANDIDA, 0,30, Procedência Jacareí-SP.R$ 1,10
17-LIMONETE-TETRADENIA RIPARIA, 70 cm, Procedência Jacareí-SP.R$ 3,10
18-MAGNOLIA DENUDATA-MAGNOLIA DENUDATA, H=1,80, Procedência Jacareí-SP.R$ 14,90
19-MANILKARA SP OU MIMUSO SP-MANILKARA SP OU MIMUSO SP, H=1,80, Procedência Jacareí-SP.R$ 14,90
20-PALMEIRA LEQUE-LIVISTONA BENTHAMII, 4,00, Procedência Jacareí-SP.R$ 200,00
21-PALMITO PUPUNHA-BACTRIS GESIPAES, 4,00, Procedência Jacareí-SP.R$ 115,00
Contrato: 248/2005 Contratada: CABELLO & CABELLO COMERCIAL LTDA. Assinatura: 28/06/05
1-BANANEIRA-VERMELHA, MUSA COCCINEA, 1,00, Procedência Viveiro Beija Flor e flora contemporânea.R$ 11,00
Processo: 10394/2005 Pregão nº: 80/2005
Contrato: 250/2005 Contratada: CONPAC CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 29/06/05
1-Pç-Bloco de concreto p/vedação aparente 19 x 19 x 39 de acordo com as normas ABNT–PROCEDÊNCIA: CONPAC.R$ 1,50
Contrato: 252/2005 Contratada: ESPAÇONAL MATERIAL PARA CONTRUÇÃO LTDA.-ME Assinatura: 06/07/05
1-Pç-Bloco de concreto p/vedação aparente 14 x 19 x 39 de acordo c/as normas ABNT–PROCEDÊNCIA: GUARANI.R$ 1,15
SF - DEPARTAMENTO DA DESPESA
Modelo 4
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(Artigos 53, Inciso II e 50, Inciso IV da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE GUARULHOS
4º BIMESTRE DE 2005
Valores expressos em R$
|I –RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS |Previsão Anual |Receitas Realizadas |Saldo a Realizar |
| |Inicial |Atualizada |No Bimestre |Até o Bimestre | |
|Contribuições Patronais | |2.380.000,00 |2.380.000,00 |1.773.589,83 |2.733.859,46 |-353.859,46 |
|Contribuições dos Servidores Ativos |1.381.500,00 |1.381.500,00 |931.439,01 |1.571.544,68 |-190.044,68 |
|Contribuições dos Servidores Inativos |1.238.500,00 |1.238.500,00 |403.586,77 |884.056,11 |354.443,89 |
|Contribuições dos Pensionistas | | |56.343,16 |56.929,31 |-56.929,31 |
|Receitas Patrimoniais | |130.000,00 |130.000,00 |32.162,04 |52.657,75 |77.342,25 |
|Compensações Previdenciárias |100.000,00 |100.000,00 | | |100.000,00 |
|Alienações de Bens | | | | | |0,00 |
|Outras | | | |4.732.521,52 |4.732.521,52 |-4.732.521,52 |
|Total | |5.230.000,00 |5.230.000,00 |7.929.642,33 |10.031.568,83 |-4.801.568,83 |
| | | | | |
| |Inicial |Atualizada |No Bimestre |Até o Bimestre |No Bimestre |Até o Bimestre | |
|Inativos |49.956.000,00 |72.970.284,00 |7.596.784,79 |36.375.957,71 |
|Receitas |13.763.944,72 |Despesas |12.502.042,47 |
| Orçamentárias |3.525.493,74 | Orçamentárias pagas |12.502.042,47 |
| Extra-orçamentárias |10.238.450,98 | Extra-orçamentárias | |
| | | Inscrição Restos a pagar* | |
| | | | |
|Saldo do exercício anterior |162.679,04 |Saldo Atual |1.424.581,29 |
| Caixa |162.777,25 | Caixa | |
| Bancos Conta Movimento | | Bancos Conta Movimento |1.424.581,29 |
| Aplicações Financeiras |-98,21 | Aplicações Financeiras | |
| | | | |
|Total Geral |13.926.623,76 | |13.926.623,76 |
* Relativo ao último bimestre
OBS.: Este demonstrativo apresenta resultado negativo, visto que foram consideradas somente as receitas do IPREF e as despesas e todos os Órgãos, pois até o mês de junho/05, cada Órgão era responsável pelo pagamento dos seus respectivos inativos.
SF - DEPARTAMENTO DO TESOURO
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:
Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP
CONTRATO/PEDIDO: 37/2001.
OBJETO: Serviços de publicidade legal com publicação de atos do Município, comunicados, avisos oficiais e atividades da Prefeitura, no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.
VALOR: R$ 1.533,26 (um mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos).
EXIGIBILIDADE: 10/10/2005.
JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigações legais, inclusive no que diz respeito aos prazos.”
M. A. dos Santos Morais.
CONTRATO/PEDIDO: 254/2005.
OBJETO: Fornecimento de coroas de flores; coroa bíblica; tufos; cruz e medalhão.
VALOR: R$ 9.763,09 (nove mil, setecentos e sessenta e três reais e nove centavos).
EXIGIBILIDADE: 15/09 e 30/09/2005.
JUSTIFICATIVA: O Departamento de Serviços Funerários fornece produtos funerários e realiza sepultamentos, e a falta do material causaria enormes transtornos à população.
Poder Supremo Comercial e Importação Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1390/2005, 1.476/2005 e 1.488/2005.
OBJETO: Fornecimento de motor de acionamento, 6,5HP, 04 tempos, gasolina; fornecimento de moto esmeril grande com 02 rebolos; fornecimento de mesa para tênis de mesa e bolas de tênis de mesa; jogo monta tudo; jogo tipo “Lego”; jogo de dama/trilha; fornecimento de escorregador; e fornecimento de diversas ferramentas.
VALOR: R$ 6.338,47 (seis mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos).
EXIGIBILIDADE: 22/07, 27/07 e 28/07/2005.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais aos servidores da Secretaria de Meio Ambiente, para atender normas de segurança e condições de trabalho; são essenciais também à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para manutenção de conservação, pavimentação de ruas e avenidas; e para a prática de atividades esportivas coordenadas pela Secretaria de Esportes.”
REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados a esta Municipalidade:
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 30/09/2005
Conta Corrente 42635-0 (PMG/AUX.FIN.P/ FOMENTO DE EXPORTAÇÃO)
R$ 21.113,24 (vinte e um mil, cento e treze reais e vinte e quatro centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 30/09/2005
Conta Corrente 46702-2 (PMG/Centro Especializado Odontológico)
R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 04/10/2005
Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)
R$ 627.888,97 (seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 05/10/2005
Conta Corrente 9749-7 (PMG/ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS)
R$ 277,54 (duzentos e setenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 05/10/2005
Conta Corrente 29047-5 (PMG/AIDS-FNSAIDS-FNSGUARU)
R$ 41.668,61 (quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 05/10/2005
Conta Corrente 40791-7 (AÇÕES ESTRATÉGICAS-MS-GUARULHOS)
R$ 756.017,67 (setecentos e cinqüenta e seis mil, dezessete reais e sessenta e sete centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 05/10/2005
Conta Corrente 58041-4 (PMG/FUNDO – AIH/SIA)
R$ 2.360.034,55 (dois milhões, trezentos e sessenta mil, trinta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos);
Caixa Econômica Federal – Ag. 0250 – Dia 05/10/2005
Conta Corrente 006.00155000-3 (PMG/PNAE)
R$ 236.052,00 (duzentos e trinta e seis mil e cinqüenta e dois reais);
Caixa Econômica Federal – Ag. 0250 – Dia 05/10/2005
Conta Corrente 006.00440030-4 (PMG/PNAE-CRECHE)
R$ 18.157,50 (dezoito mil, cento e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos)”.
SF – DEPARTAMENTO DA RECEITA MOBILIÁRIA
Edital nº 055 de 21 de setembro de 2005.
O Diretor do D.R.M., no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 4º, III e 49, da LM nº 5.420/99, TORNA PÚBLICO o presente Edital, para o conhecimento do segue:
Oficio nº 136/05-STIFRM-SF233
Contribuinte: SÃO JORGE ASSESSORIA EM PORTARIA PATR.S/C LTDA
Inscrição mobiliária: 72.504-83
Endereço: Rua Novo Oriente, 55 – Pinhal – Guarulhos/SP - CEP.07114-070
Intimação Fiscal nº 302.737 e Avisos Recibos nºs 21.436, 21.437, 21.438 e 21.439.
Processo Administrativo nº 27.407/02 – INDEFERIDO o cancelamento.
Oficio nº 149/04-STIFRM-SF233
Contribuinte: ART FACTORY INFORMÁTICA SC LTDA.
Inscrição Mobiliária: 097840-00
Endereço: Rua Bataipora, 11 – Jardim Santo Afonso Guarulhos CEP.07271-290 -
Processo Administrativo nº 33747/02 solicitação de documentos.
Oficio nº 216/04-STIFRM-SF233
Contribuinte: ALUMAVI IND.E COM.DE ALUMÍNIOS
Inscrição Mobiliária: 16.173-56
Endereço: Av.Carlos Ferreira Endres, 834 – Itapegica Guarulhos/SP CEP.07041-030 Processo Administrativo nº 25.661/04-DEFERIDO – baixa de recibo.
Oficio nº 251//05-STIFRM-SF233
Contribuinte: Ezexpress Transporte Especializado Ltda.
Inscrição Mobiliária: 119495
Endereço: Av.Estilac Leal, 277 – Vila das Palmeiras Guarulhos/SP CEP 07013-142 Processo Administrativo nº 10.493/05 - INDEFERIDO-Cancelamento de Auto de Infração/Multa.
Ofício nº 267/05 – 3ª STIFRM – SF233
Contribuinte: SÉRGIO LUIZ CONTINI.
Inscrição Imobiliária: 084.11.07.0264.00.000.0
Endereço: Rua Máximo Gonçalves, 29 – Cidade Maia – Guarulhos/SP CEP.07114-030 Processo Adm. nº 24.982/01- DEFERIDO-Cancelamento da Intimação Fiscal
Ofício nº 272/05 – 3ª STIFRM – SF233
Contribuinte: Benedito Souza Martins
Inscrição Imobiliária: 092.24.47.0143.00.000-4
Endereço:Rua Planaltino, 0 lote 39 – qd C/5 – Jardim Presidente Dutra. Guarulhos/SP CEP 07172-050 - Processo Adm. nº 31.563/00 – INDEFERIDO cancelamento de Intimação Fiscal
Ofício nº 277/05-3ª STIFRM – SF233
Contribuinte: Evaristo Mário Grilli(A/C Maria R.Nogueira de Almeida)
Inscrição Imobiliária: 111.41.22.0020.00.000-7
Endereço:Rua Antonio Custódio de Castro, 258 – Vila Rosália Guarulhos/SP CEP. 07074-150 - Processo Adm. nº 7429/01 – INDEFERIDO cancelamento da Intimação. Fiscal
Ofício nº 278/05 – 3ª STIFRM – SF233
Contribuinte: Pasquali Ardis
Inscrição Imobiliária: 084.43.30.0270.01.001/002
Endereço: Rua João Romano, Av.Wilson Talarico, lt 1 e 2 – Qd.8 – Vila Flórida Guarulhos/SP – CEP.07196-030 - Processo Adm.nº 9478/01 – INDEFERIDO cancelamento da Intimação Fiscal.
Ofício nº 283/05 – 3ª STIFRM – SF233
Contribuinte: Sansey Corretora de Seguros Ltda.
Inscrição Imobiliária: 60.442-91
Endereço: Rua Benedito Faustino de Moraes, 45 – Centro Guarulhos/SP CEP 07012-080
Processo Adm. nº 23559/01 – INDEFERIDO cancelamento da Intimação Fiscal.
Edital nº 56, de 21 de setembro de 2005.
O Diretor do D.R.M., no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, corrigido e acrescido de cominações legais, nos termos do art. 142 da Lei Federal nº 5172/1966 –CTN, no prazo de 30 dias contados da publicação, conforme segue:
Contribuinte: TRANS SINAL IND. E COM. DE SINALIZAÇÃO LTDA. ME
Inscrição Municipal: 077.037-05
CNPJ: 02.058.963/0001-71
Endereço: Av. Nova Cumbica, nº 511 – Vila Nova Cumbica – 07231-000 - Guarulhos / SP
Intimação Fiscal nº 030.241 e respectivos Avisos-Recibos n.ºs 4.458 a 4.462. Valor: 8.572,1990 UFG (Oito mil, quinhentos e setenta e dois inteiros e mil, novecentos e noventa décimos de milésimos da Unidade Fiscal de Guarulhos).
Auto de Infração / Multa nº 32.832. Valor: 4.286,0995 UFG (quatro mil, duzentos e oitenta e seis inteiros e novecentos e noventa e cinco décimos de milésimos da Unidade Fiscal de Guarulhos).
O não cumprimento do presente, implicará em inscrição do crédito tributário em Divida Ativa, e posterior Execução Fiscal , sem prejuízo da aplicação de outras sanções previstas em lei.
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS
CONCORRÊNCIA RP Nº 007/2004-SOSP - PA 21.576/2004
LOTE 1: SISTEMA TERRAPLENAGEM CONSTR. E COM. LTDA
|CÓDIGO |SERVIÇOS |PREÇO UNIT. |
| | |P/HORA |
|I |máquina tipo trator sobre esteiras Modelo CAT-D4, |50,00 |
| |CAT-D6 ou similar, usada, em perfeitas condições de | |
| |uso, movido a diesel | |
|II |máquina tipo rolo pé de carneiro, Modelo |45,00 |
| |DYNAPAC-CA25 ou similar, usada, em perfeitas | |
| |condições de uso, movido a diesel | |
|III |máquina tipo pá carregadeira de pneus – modelo CAT |50,00 |
| |930 ou similar, usada, em perfeitas condições de | |
| |uso, movida diesel, capacidade mínima da caçamba de | |
| |1,7 m3, potência bruta mínima de 110 HP | |
|IV |máquina tipo retro-escavadeira de pneus – modelo |35,00 |
| |CASE 580 H ou similar, usada, em perfeitas condições| |
| |de uso, movido a diesel, capacidade mínima da | |
| |caçamba frontal de 0,75 m3 e caçamba de | |
| |retro-escavação de no mínimo 600 mm de largura e | |
| |potência bruta de 70 HP | |
|V |1. máquina tipo mini retro-escavadeira – mod. 208-S |35,00 |
| |ou similar, usada, em perfeitas condições de uso, | |
| |movido a diesel, capacidade mínima da caçamba | |
| |frontal de 0,75 m3 e caçamba de retro-escavação de | |
| |no mínimo 600 mm de largura e potência bruta de 70 | |
| |HP. | |
|VI |1. máquina tipo motoniveladora (patrol), modelo |70,00 |
| |Caterpillar 120-B, ou similar, usada, em perfeitas | |
| |condições de uso, movido a diesel, provido com todos| |
| |os acessórios pertinentes a segurança exigidos | |
| |conforme o Código de Trânsito Brasileiro. | |
|VII |1. máquina escavadeira mecânica a cabo, tipo Draga, |70,00 |
| |modelo Bucyrus 22-B, ou similar, usada em perfeitas | |
| |condições de uso, movida a diesel, capacidade mínima| |
| |da caçamba frontal de 3,00 m³. | |
|VIII |1. máquina escavadeira mecânica, modelo Bucyrus |80,00 |
| |38-B, ou similar, usada em perfeitas condições de | |
| |uso, movida a diesel. | |
|IX |1. máquina tipo rolo vibratório liso sobre pneus, |45,00 |
| |Modelo CA-25 ou similar, usada, em perfeitas | |
| |condições de uso, movido a diesel. | |
|X |1. máquina tipo pá carregadeira sobre esteiras, |70,00 |
| |Modelo CAT 955L ou similar, usada, em perfeitas | |
| |condições de uso, movido a diesel, capacidade mínima| |
| |da caçamba frontal de 1,72 m3 no mínimo. | |
|XI |1. máquina tipo escavadeira hidráulica sobre |65,00 |
| |esteiras Modelo PC 150 - Komatsu ou similiar, usada,| |
| |em perfeitas condições de uso, movido a diesel. | |
|XII |1. máquina tipo escavadeira hidráulica sobre |95,00 |
| |esteiras Modelo PC 200 - Komatsu ou similiar, usada,| |
| |em perfeitas condições de uso, movido a diesel. | |
|XIII |1. carreta tipo cavalo mecânico modelo SCANIA, VOLVO|54,00 |
| |ou similar, ano 1994 ou mais recente, capacidade | |
| |min. de 35 ton., equipado com prancha de cap. min. | |
| |de 35 ton. compatível para o transporte a que se | |
| |destina, especialmente para o transporte de qualquer| |
| |um dos demais equipamentos relacionados nos itens 1 | |
| |a 12. | |
LOTE 2: CONSTRUTORA ANASTÁCIO LTDA
|CÓDIGO |SERVIÇOS |PREÇO UNIT. P/HORA|
|XIV |1. caminhão hidrojato c/sucção a vacuo (para limpeza de |145,00 |
| |galerias), usado, em perfeitas condições de | |
| |funcionamento, provido com todos os acessórios | |
| |pertinentes a segurança, em conformidade ao CTB. | |
LOTE 3: COOPERSEMO COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS
|CÓDIGO |SERVIÇOS |PREÇO UNIT. P/HORA|
|XV |1. veículo utilitário tipo caminhonete com carroceria - |21,76 |
| |usado, em perfeitas condições de uso, capacidade para dois| |
| |passageiros (inclusive motorista), movido a diesel,. | |
| |providos com todos os acessórios pertinentes a segurança | |
| |exigidos conforme o Código Brasileiro de Trânsito. | |
|XVI |1. caminhão pequeno com carroceria de madeira - usado, em |20,65 |
| |perfeitas condições de uso, movido a diesel, capacidade | |
| |mínima de carga+carroceria de 3.700 Kg., potência mínima | |
| |do motor de 140 CV. providos com todos os acessórios | |
| |pertinentes a segurança exigidos conforme o Código | |
| |Brasileiro de Trânsito. | |
|XVII |1. caminhão tipo basculante Modelo F-12000 ou similar, |25,67 |
| |usado, caçamba com capacidade para 6 (seis) metros | |
| |cúbicos, em perfeitas condições de uso, movido a diesel, | |
| |providos com todos os acessórios pertinentes a segurança | |
| |exigidos conforme o Código Brasileiro de Trânsito. | |
|XVIII |1. caminhão tipo basculante, usado, capacidade mínima da |22,33 |
| |caçamba de 4,0 m³, usado, em perfeitas condições de uso, | |
| |movido a diesel, providos com todos os acessórios | |
| |pertinentes a segurança exigidos conforme o Código | |
| |Brasileiro de Trânsito. | |
|XIX |1. caminhão tipo basculante, usado, capacidade mínima da |33,49 |
| |caçamba de 9,0 m³, em perfeitas condições de uso, movido a| |
| |diesel, providos com todos os acessórios pertinentes a | |
| |segurança exigidos conforme o Código Brasileiro de | |
| |Trânsito. | |
|XX |1. caminhão modelo F-12000, ou similar, usado, equipado |50,24 |
| |com carroceria de madeira e guindaste hidráulico tipo | |
| |Munck, com os seguintes dados técnicos: Momento de carga | |
| |útil-6500 kgf/m, Alcance max. Vertical(solo)-6800 mm., | |
| |Alcance max. Horizontal-4100 mm., Capacidade max. a 1500 | |
| |mm.- 4333 kg., em perfeitas condições de uso, provido com | |
| |todos os acessórios pertinentes a segurança exigidos | |
| |conforme o Código de Trânsito Brasileiro. | |
|XXI |1. caminhão modelo F-12.000 ou similar, carroceria de |20,10 |
| |madeira, com capacidade mínima de 6 toneladas, usado, | |
| |movido a diesel, em perfeitas condições de funcionamento, | |
| |provido com todos os acessórios pertinentes à segurança, | |
| |em conformidade ao Código de Trânsito Brasileiro. | |
|XXII |1. caminhão modelo F-12.000 ou similar, usado, equipado |27,91 |
| |com baú lonado (tipo baú sider), em perfeitas condições de| |
| |uso, provido com todos os acessórios pertinentes a | |
| |segurança em conformidade ao Código de Trânsito | |
| |Brasileiro. | |
|XXIII |1. caminhão médio, modelo F-4.000 ou similar, usado, |20,10 |
| |equipado com baú de alumínio, em perfeitas condições de | |
| |uso, provido com todos os acessórios pertinentes a | |
| |segurança em conformidade ao Código de Trânsito | |
| |Brasileiro. | |
|XXIV |1. caminhão leve tipo F-4.000 ou similar, equipado com |55,82 |
| |plataforma auto socorro, com capacidade de carga para | |
| |3.500 kg, para carregamento e descarregamento, inclinação | |
| |hidráulica, plataforma com 2,20 m. de largura e 5,50 m. de| |
| |comprimento no mínimo, guincho com capacidade de arraste | |
| |mínimo de 2.700 kg., em perfeitas condições de uso, | |
| |provido com todos os acessórios pertinentes a segurança, | |
| |exigidos conforme o Código de Trânsito Brasileiro. | |
|XXV |1. caminhão tipo F-12.000, ou similar, equipado com |66,98 |
| |plataforma auto socorro, com capacidade de carga para | |
| |6.000 kg,? para carregamento e descarregamento, inclinação| |
| |hidráulica, plataforma com 2,60 m. de largura e 6,00 m. de| |
| |comprimento no mínimo, guincho com capacidade de arraste | |
| |mínimo de 4.500 kg., em perfeitas condições de uso, | |
| |provido com todos os acessórios pertinentes a segurança, | |
| |exigidos conforme o Código de Trânsito Brasileiro. | |
LOTE 4: LOCCAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
|CÓDIGO |SERVIÇOS |PREÇO UNIT. P/HORA|
|XXVI |1. ônibus tipo urbano com capacidade mínima para 36 |43,00 |
| |(trinta e seis) lugares, usado, em perfeitas condições de| |
| |uso, movido a diesel, providos com todos os acessórios | |
| |pertinentes a segurança exigidos conforme o Código de | |
| |Trânsito Brasileiro. | |
LOTE 6: LOCCAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
|CÓDIGO |SERVIÇOS |PREÇO UNIT. |
| | |P/HORA |
|XXIX |1. veículos utilitários tipo van, ou similar, usada, com|17,70 |
| |capacidade para 16 (dezesseis) passageiros, inclusive o | |
| |motorista, em perfeitas condições de uso, providos com | |
| |todos os acessórios pertinentes a segurança exigidos | |
| |conforme o Código de Trânsito Brasileiro. | |
|XXX |1. veículos utilitários tipo kombi standart, motor 1.6, |12,40 |
| |ou similar, usada, com capacidade para 08 (oito) | |
| |passageiros, em perfeitas condições de uso, providos com| |
| |todos os acessórios pertinentes a segurança exigidos | |
| |conforme o Código de Trânsito Brasileiro. | |
|XXXI |veículos utilitários tipo gol, 5 portas, motor 1.0, ou |9,70 |
| |similar, usado, com capacidade para 05 (cinco) | |
| |passageiros, inclusive o motorista, movido a gasolina, | |
| |em perfeitas condições de uso, providos com todos os | |
| |acessórios pertinentes a segurança exigidos conforme o | |
| |Código de Trânsito Brasileiro | |
|XXXII |1. veículos utilitários tipo gol, 5 portas, motor 1.8, |13,00 |
| |ou similar, usado, com capacidade para 05 (cinco) | |
| |passageiros, inclusive o motorista, movido a gasolina, | |
| |em perfeitas condições de uso, providos com todos os | |
| |acessórios pertinentes a segurança exigidos conforme o | |
| |Código de Trânsito Brasileiro. | |
LOTE 7: LOCCAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
|CÓDIGO |SERVIÇOS |PREÇO UNIT. P/HORA|
|XXXIII |1. caminhão tipo tanque pipa, com carroceria tanque com capacidade|38,00 |
| |mínima de 6.000 litros, usado, em perfeitas condições de | |
| |funcionamento, com fornecimento de água limpa potável para | |
| |irrigação, providos com mangueira e pressão compatíveis, todos os | |
| |acessórios pertinentes a segurança exigidos conforme o Código de | |
| |Trânsito Brasileiro. | |
|XXXIV |1. caminhão tipo tanque pipa, com carroceria tanque com capacidade|51,30 |
| |mínima de 10.000 litros, usado, em perfeitas condições de | |
| |funcionamento, com fornecimento de água limpa potável para | |
| |irrigação, providos com mangueira e pressão compatíveis, todos os | |
| |acessórios pertinentes a segurança exigidos conforme o Código de | |
| |Trânsito Brasileiro. | |
PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS
CONCORRÊNCIA RP Nº 001/2005-SOSP - PA 42152/04
|LOTE 1: EGYPT ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA |
|TIPO DE ABRIGO |DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |VR. UNITÁRIO REGISTRADO|
|TIPO I |Limpeza |R$ 145,53 |
|(PROGUARU) |Pintura |R$ 391,58 |
| |Cobertura (Módulo) |R$ 649,27 |
|25 abrigos neste lote |Recuperação (Reforma) |R$ 288,26 |
| |Remoção |R$ 180,48 |
| |TOTAL POR ABRIGO |R$ 1.655,12 |
|LOTE 2: EGYPT ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA |
|TIPO DE ABRIGO |DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |VR. UNITÁRIO REGISTRADO|
|TIPO II |Limpeza |R$ 134,36 |
| (PUBLIX) |Pintura |R$ 348,06 |
| |Cobertura (Módulo) |R$ 617,61 |
| 62 abrigos neste lote |Recuperação (Reforma) |R$ 224,75 |
| |Remoção |R$ 126,95 |
| |TOTAL POR ABRIGO |R$ 1.451,73 |
|LOTE 3: EGYPT ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA |
|TIPO DE ABRIGO |DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |VR. UNITÁRIO REGISTRADO|
|TIPO III |Limpeza |R$ 119,00 |
| (DATU) |Pintura |R$ 352,44 |
| |Cobertura (Módulo) |R$ 494,96 |
|101 abrigos neste lote |Recuperação (Reforma) |R$ 233,71 |
| |Remoção |R$ 132,95 |
| |TOTAL POR ABRIGO |R$ 1.333,06 |
|LOTE 4: PLANO ABRIGOS E CONSTRUÇÕES LTDA |
|TIPO DE ABRIGO |DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |VR. UNITÁRIO REGISTRADO|
|TIPO IV |Limpeza |R$ 119,82 |
|(CONCRETO 'T') |Pintura |R$ 342,34 |
| |Cobertura (Módulo) |R$ 382,17 |
| |Recuperação (Reforma) |R$ 109,01 |
|104 abrigos neste lote |Remoção |R$ 62,52 |
| |TOTAL POR ABRIGO |R$ 1.015,86 |
|LOTE 5: PLANO ABRIGOS E CONSTRUÇÕES LTDA |
|TIPO DE ABRIGO |DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |VR. UNITÁRIO REGISTRADO|
|TIPO V |Limpeza |R$ 140,67 |
|(CONCRETO 'C') |Pintura |R$ 373,65 |
| |Cobertura (Módulo) | |
|11 abrigos neste lote |Recuperação (Reforma) |R$ 190,00 |
| |Remoção |R$ 81,18 |
| |TOTAL POR ABRIGO |R$ 785,50 |
|LOTE 6: EGYPT ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA |
|TIPO DE ABRIGO |DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |VR. UNITÁRIO REGISTRADO|
|TIPO VI |Limpeza |R$ 111,67 |
|(DATU-CENTRO) |Pintura |R$ 367,32 |
| |Cobertura (Módulo) |R$ 597,66 |
|26 abrigos neste lote |Recuperação (Reforma) |R$ 321,22 |
| |Remoção |R$ 174,00 |
| |TOTAL POR ABRIGO |R$ 1.571,87 |
ERRATA:
CP 07/05-SOSP – PA nº 21.932/2005
No item 3.1 – letra “i” - Agregados - do Edital,
ONDE SE LÊ:
Determinação da massa específica de agregados miúdos por meio do frasco Chapman.
LEIA-SE:
Agregado miúdo, determinação da massa específica e massa específica aparente.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 143/05-SOSP
PROCESSO: 22.697/2003
CONTRATO: 035/1991-GP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: QUITAÚNA SERVIÇOS S/C LTDA
OBJETO: Coleta e transporte de lixo domiciliar, de natureza hospitalar, feiras livres, deposição e serviços correlatos.
OBJETIVO: Concessão de revisão dos preços ao Contrato nº 035/91-GP de acordo com a Tabela de Preços as fls. 747/748 e acordo as fls. 744/749 e 750 do P.A. nº 22.697/03, que passa a vigorar a partir de 01/06/2005 em regime de preços unitários.
ASSINATURA: 30/09/2005
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 139/05-SOSP
PROCESSO: 55.669/2003
CONTRATO: 043/2004-SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: TEOREMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Obra de implantação do Centro de Educação Ambiental no Horto Florestal – Guarulhos – SP.
OBJETIVO: Readequação de planilha orçamentária conforme planilha as fls. 501 a 504 e justificativa as fls. 505, alterando-se, por conseguinte, a cláusula 1.4 do contrato.
ASSINATURA: 05/10/2005
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 138/05-SOSP
PROCESSO: 25.161/2005
CONTRATO: 040/2005-SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A - PROGUARU
OBJETO: Obras de adequação viária em corredores de transporte público
OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 02 (dois) meses a partir de 07/10/2005, encerrando-se em 07/12/2005, com fundamento no artigo 57, parágrafo 1º da Lei de Licitações e alterações posteriores, alterando-se a cláusula 4.2.1 do contrato.
ASSINATURA: 30/09/2005
SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
PORTARIA Nº 034/05 - AMT
A Engª PATRÍCIA PEREIRA VERAS, Secretária de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 21.182 de 23 de fevereiro de 2001.
Considerando o disposto nos artigos 21 e 24 e no parágrafo 4º do artigo 280 da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1998 (Código de Trânsito Brasileiro);
RESOLVE:
1º - Descredenciar os Agentes de Trânsito (GCMs), conforme descrito abaixo:
|NOME |CÓDIGO FUNCIONAL |
|Antonio Carlos dos Santos |31183 |
|André Giraldelli |35352 |
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação.
STT - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2005, DE RECURSOS INFRAÇÕES DO MUNÍCIPIO DE GUARULHOS REALIZADA EM 30/09/2005
Às dezessete horas do dia trinta de setembro do ano de dois mil e cinco, nesta cidade de Guarulhos, reuniu-se a Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a Quadragésima Segunda Reunião Ordinária do corrente ano, sob a Presidência do Sr. José Augusto Brandt Bueno Braga, presença dos membros Jesus Aparecido Alves Pinto e Rosemeire Aparecida Pinto Rodrigues, sendo secretariados por Lídia Rodrigues Lima da Silva. Aberto os trabalhos foi lida e aprovada a ata da ultima sessão ordinária. Na ordem do dia foram apreciados sessenta e seis recursos, sendo nove “DEFERIDOS’ e cinqüenta e quatro “INDEFERIDOS”, ficaram suspensos e encaminhados ao órgãos competentes para maiores esclarecimentos os recursos nº 5560, 5756, 5563/05, constando os demais como: DEFERIDOS: Proc. 5106/2005, Int.: LIA KAARI FERNANDES; Proc. 5713/2005, Int.: VICENTE ALEXANDRINO DA SILVA; Proc. 6354/2005, Int.: MARTA GIACHETTA FERNANDES; Proc. 6550/2005, Int.: IRINEU RODRIGUES ALBUQUERQUE; Proc. 6596/2005, Int.: EMPRESA DE ÔNIBUS GUARULHOS SA; Proc. 6601/2005, Int.: PAULO SERGIO PINTO; Proc. 6613/2005, Int.: PATRICIA MARIZ FACCHINI TAKEMO; Proc. 6616/2005, Int.: ADESIO RAFAEL BORGES; Proc. 6622/2005, Int.: VALTER CORREIA DA SILVA; INDEFERIDOS: Proc. 0436/2005, Int.: DOMINGOS GONÇALVES PARREIRA; Proc. 2227/2005, Int.: FRANCISCO ALVES SUCUPIRA DE SOUSA; Proc. 5361/2005, Int.: AMELIA YOSHIKO IKE; Proc. 5389/2005, Int.: LUCIANO LUIZ AGOSTINHO; Proc. 5411/2005, Int.: BTK DEMOLITION BRASIL EQUIPAMENTO; Proc. 5475/2005, Int.: ELIZABETH DE FREITAS MELO; Proc. 5517/2005, Int.: ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA; Proc. 5543/2005, Int.: WELLINGTON LUIZ DE SOUZA COSTA; Proc. 5546/2005, Int.: PASCOAL BERNARDINO SOUZA JUNIOR; Proc. 5563/2005, Int.: ELIEZER BARBOSA DA SILVA; Proc. 5582/2005, Int.: ARMIDA CECILIA DE CAMPOS BORGES; Proc. 5583/2005, Int.: CLAUDIO SANCHES; Proc. 5589/2005, Int.: FERNANDA ASSUMPÇÃO DIAS DE TOLEDO; Proc. 5601/2005, Int.: PEDRO DA COSTA OLIVEIRA Proc. 5657/2005, Int.: ARMIDA CECILIA DE CAMPOS BORGES; Proc. 5704/2005, Int.: MARCO ANTONIO VARAS SOTO DOS SANTOS FURTADO; Proc. 5719/2005, Int.: JULIANA CARVALHO TOLEDO; Proc. 5779/2005, Int.: CLAUDIO AVILA; Proc. 6323/2005, Int.: BENEDITO LUCIO DOS SANTOS; Proc. 6324/2005, Int.: BENEDITO LUCIO DOS SANTOS; Proc. 6325/2005, Int.: BENEDITO LUCIO DOS SANTOS; Proc. 6326/2005, Int.: BENEDITO LUCIO DOS SANTOS; Proc. 6552/2005, Int.: ELIAS CANGUSSU DA SILVA; Proc. 6578/2005, Int.: GILSON ANTONIO CAMPANHA; Proc. 6588/2005, Int.: BARUQUE ALVES MONTEIRO; Proc. 6589/2005, Int.: PASCHOAL EVANGELISTA; Proc. 6593/2005, Int.: HERMES ROSSI DE FREITAS; Proc. 6594/2005, Int.: EDIVAN DO CARMO MACEDO; Proc. 6595/2005, Int.: EDIVANDO CARMO MACEDO; Proc. 6598/2005, Int.: ROBERTO PEREIRA DE MELO; Proc. 6599/2005, Int.: ROBERTO PEREIRA DE MELO; Proc. 6602/2005, Int.: VALTER CELESTINO DE LIMA; Proc. 6603/2005, Int.: ADEMIR EZEQUIEL DA SILVA; Proc. 6606/2005, Int.: SANDRO TOSHIHARU YOSHIDA; Proc. 6607/2005, Int.: FRANCISCO DONIZETE DE OLIVEIRA; Proc. 6608/2005, Int.: CLAUDIO BLESSA GONCALEZ; Proc. 6609/2005, Int.: EDVALDO MARTINS DOS SANTOS; Proc. 6610/2005, Int.: RAQUEL CRISTINA ESTEFANI; Proc. 6612/2005, Int.: JOERCIO NASCIMENTO DE LIMA; Proc. 6614/2005, Int.: ANTONIO VALENTIM SAVIAN; Proc. 6615/2005, Int.: ANTONIO DE ASSIS LOPES; Proc. 6619/2005, Int.: DANIELLA SIMOES MORAES; Proc. 6620/2005, Int.: FABIO FERREIRA; Proc. 6621/2005, Int.: ERIVELTO DOS REIS; Proc. 6623/2005, Int.: LUCIANO THOMAZ DA SILVA; Proc. 6624/2005, Int.: JAINE GOMES MOLINA; Proc. 6625/2005, Int.: ISAMU KOBAYASHI; Proc. 6626/2005, Int.: VAGNER APARECIDO NEVES SOUZA; Proc. 6627/2005, Int.: JOSÉ RIBAMAR CARNEIRO; Proc. 6628/2005, Int.: JOSÉ RIBAMAR CARNEIRO; Proc. 6629/2005, Int.: PATRICIA MARIZ FACCHINI TAKEMO; Proc. 6630/2005, Int.: CARLOS EDUARDO BARBOSA NUNES; Proc. 6631/2005, Int.: ALDECI BANDEIRA DUARTE; Proc. 6632/2005, Int.: PATRICIA MARIZ FACCHINI TAKEMO.
ATA DA 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2005, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS INFRAÇÕES DO MUNÍCIPIO DE GUARULHOS REALIZADA EM 03/10/2005
Ás oito horas do dia três de outubro do ano de dois mil e cinco, nesta cidade de Guarulhos, reuniu-se a Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a Trigésima Sexta Reunião Extraordinária do corrente ano, sob a Presidência do Sr. Wilson Assumpção Peixoto, presença dos membros José Ângelo Fernandes e Elaine Sandra Araújo Marcondes, sendo secretariados por Lídia Rodrigues Lima da Silva. Aberto os trabalhos foi lida e aprovada a ata da ultima sessão extraordinária. Na ordem do dia foram apreciados cinqüenta e quatro recursos, sendo nove “DEFERIDOS’ e quarenta e cinco “INDEFERIDOS’, ficou suspenso e enviado ao órgão competente para maiores esclarecimentos o recurso numero 6692/05, constando os demais como: DEFERIDOS: Proc. 6638/2005, Int.: CESAR ALEXANDRE ESPOSITO; Proc. 6639/2005, Int.: ANTONIO CLAUDIO MACEDO CARNEIRO; Proc. 6680/2005, Int.: MARDUQUEU ROSA DE ASSIS; Proc. 6686/2005, Int.: IVAN PEREIRA DOS REIS; Proc. 6689/2005, Int.: ALEXANDRE ANTONIO ROSA; Proc. 6696/2005, Int.: FABIOLA TOMASO DO NASCIMENTO; Proc. 6706/2005, Int.: DENIS DE BARROS SANTANA; Proc. 6733/2005, Int.: DIANA MACEDO DA SILVA; Proc. 6765/2005, Int.: IGOR CORREA MORI; INDEFERIDOS: Proc. 6633/2005, Int.: BOANERGES VILLAS BOAS DE AMORIM; Proc. 6635/2005, Int.: NAZIRA CURY; Proc. 6636/2005, Int.: PATRICIA PACHECO SOUTO; Proc. 6637/2005, Int.: CLEA TAVARES SILVA PEREIRA; Proc. 6640/2005, Int.: PEDRO EDSON RODRIGUES; Proc. 6644/2005, Int.: JOSÉ ADAIR PEREIRA MAGALHAES; Proc. 6649/2005, Int.: MARLETE SANTOS DE OLIVEIRA; Proc. 6650/2005, Int.: ANTONIO AMAURY CAVALLINI; Proc. 6651/2005, Int.: MANOEL AMANCIO DA SILVA; Proc. 6652/2005, Int.: ARQUIOSVALDO SAMUEL DE AMORIM; Proc. 6653/2005, Int.: SERGIO DA MOTA SORDI; Proc. 6654/2005, Int.: DARIO FRANCISCO DE AZEVEDO; Proc. 6668/2005, Int.: JOBEL CORREIA BARROS; Proc. 6669/2005, Int.: CRISTINA DOS SANTOS SILVA; Proc. 6681/2005, Int.: LUIZ CARLOS DA SILVA; Proc. 6691/2005, Int.: EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON; Proc. 6693/2005, Int.: GERALDO AUGUSTO FLEURY; Proc. 6701/2005, Int.: ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA; Proc. 6702/2005, Int.: ALEXANDRE DOMINGUES DA MATA; Proc. 6705/2005, Int.: JOSÉ LUIZ RODRIGUES FERREIRA; Proc. 6710/2005, Int.: EDEVALDO APARECIDO MARQUES; Proc. 6714/2005, Int.: MARIA PILAR FERNANDES ALVAREZ; Proc. 6718/2005, Int.: JOSIAS CLEMENTE FERREIRA; Proc. 6724/2005, Int.: SERGIO FACCHIM; Proc. 6725/2005, Int.: MARCEL SCHETTINI; Proc. 6726/2005, Int.: WILMAN FERREIRA DE CARVALHO; Proc. 6732/2005, Int.: ANDERSON SOARES DE ALBUQUERQUE; Proc. 6735/2005, Int.: RODRIGO SOUZA CONSTANTIN; Proc. 6737/2005, Int.: LUCIANA SARTI ELIAS JULIO; Proc. 6739/2005, Int.: ILSON BORGES DE NOVAES; Proc. 6740/2005, Int.: AGNALDO PERES DA ROCHA; Proc. 6743/2005, Int.: DULCILENE SEVERO COELHO DOS SANTOS; Proc. 6744/2005, Int.: SERGIO DACCA MATTAR; Proc. 6756/2005, Int.: GTA TRANSPORTES LTDA; Proc. 6760/2005, Int.: GABRIEL BUERSCHAPER PEREIRA; Proc. 6761/2005, Int.: JAIRO MIRANCOS FLORES; Proc. 6764/2005, Int.: MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS ALMEIDA; Proc. 6766/2005, Int.: MARCOS MORI JUNIOR Proc. 6767/2005, Int.: SERGIO MORAES DA SILVA; Proc. 6768/2005, Int.: CARLOS ALBERTO NEVES; Proc. 6769/2005, Int.: CARLOS ALBERTO NEVES; Proc. 6772/2005, Int.: OSVALDO ROSSI DOS SANTOS; Proc. 6774/2005, Int.: DÉBORA MACEDO DE AZEVEDO; Proc. 6775/2005, Int.: MAURICIO CAIO ROSIN.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EDITAL Nº 012/2005-GEIF
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no artigo 9º da Lei Municipal nº 5.428, de 12 de novembro de 1999, FAZ SABER que, conforme o constante dos processos administrativos nºs. 6.674/2000, 24.923/2000, 28.261/2000, 7.223/2001, 24.272/2001 e 24.980/2001, foram excluídos os seguintes créditos tributários, em decorrência da concessão de benefícios fiscais previstos na citada Lei:
|EMPRESA BENEFICIÁRIA |RAMO DE ATIVIDADE |TRIBUTO |VALOR (R$) |
|LINCOLN ELETRIC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |Fabricação de Produtos Minerais não Metálicos|IPTU/2005 |102.596,22 |
|FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. |Indústria e Comércio de Cadeiras e Poltronas |IPTU/2005 |182.488,53 |
|RMV INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. |Fabricação de Instrumentos Musicais |PTU/2005 |56.855,64 |
|RTS IND. E COMÉRCIO DE VÁLVULAS LTDA. |Fabricação de Válvulas |IPTU/2005 |30.874,37 |
|ZEKTOR TECHNOLOGIES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |Indústria de Coletores Elétricos para Motor |PTU/2004 |21.953,49 |
|GENERAL BRANDS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |Indústria e Com. de Produtos Alimentícios |IPTU/2004 |87.827,71 |
| | |IPTU/2005 |94.151,12 |
SDE - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE ABASTECIMENTO
EDITAL N° 007/2005-SDE2
Pelo presente Edital, comunicamos a quem interessar possa, que nos dias 17 e 18 de outubro do corrente ano, encontrar-se-ão abertas as inscrições para o COMÉRCIO EVENTUAL por ocasião do DIA DE FINADOS que se realizará no dia 02 de novembro do corrente ano. As vagas se destinarão ao comércio de FLORES, VELAS e GÊNEROS ALIMENTÍCIOS divididas da seguinte forma:
1) Cemitério do CAMPO SANTO (Vila Rio de Janeiro): 16 (dezesseis) vagas para COMÉRCIO DE FLORES: 08 (oito) vagas para COMÉRCIO DE VELAS E ARTIGOS RELIGIOSOS e 08 (oito) vagas para COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS;
2) Cemitério SÃO JUDAS TADEU (Picanço): 16 (dezesseis) vagas para COMÉRCIO DE FLORES; 07 (sete) vagas para COMÉRCIO DE VELAS E ARTIGOS;
3) Cemitério de NOSSA SENHORA DE BONSUCESSO (BONSUCESSO): 16 (dezesseis) vagas para COMÉRCIO DE FLORES; 07 (sete) vagas para COMÉRCIO DE VELAS E ARTIGOS RELIGIOSOS e 05 (cinco) vagas para COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
As vagas serão preenchidas mediante sorteio dos inscritos.
As inscrições poderão ser efetuadas no DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE ABASTECIMENTO, sito à Av. Emílio Ribas, 1.120, Gopoúva, das 08:00 às 16:00 horas, mediante requerimento, pagamento das taxas de expediente e apresentação do documento abaixo:
a) Xerox do documento de identificação (RG) do titular, acompanhada do original;
O sorteio se realizará no dia 21/10/2005 às 10:00 horas nas dependências da SDE, à Avenida Emílio Ribas, n.º 1120 – Gopoúva, próximo ao SAAE.
Os sorteados deverão recolher taxa de comércio eventual e taxa de uso e ocupação do solo, previstas na Lei Municipal nº 3.565/89 e completar a documentação abaixo relacionada nos dias 24 e 25/10/2005, até às 16:00 horas.
a) Xerox do C.I.C. do titular acompanhada do original;
b) Xerox do comprovante de residência (água, luz ou telefone) recente;
c) Para as barracas de Gêneros Alimentícios: xerox do Alvará Sanitário a ser requerido, mediante encaminhamento da SDE, junto ao Fácil-Prefeitura de Guarulhos, Av.Bom Clima, nº 90, Bom Clima, e expedido pela Secretaria de Saúde-Departamento de Higiene e Prevenção Sanitária,sito à Rua Íris nº 300 - Gopoúva.
Os permissionários se comprometem a cumprir normas, padrões e procedimentos determinados pela Secretaria de Saúde, Departamento de Higiene e Prevenção Sanitária e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Departamento de Relações de Abastecimento.
SECRETARIA DA SAÚDE
EDITAL DE DIVULGAÇÃO N.º 033/2005-SS
A Prefeitura Municipal de Guarulhos, através da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 4722/95 e a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 23, de 20.10.2003;
Considerando a caracterização do excepcional interesse público e tendo em vista a atual falta de médicos, principalmente, na área de clínica médica das unidades da Rede Básica, e o que consta dos Processo nº 35424/2005;
1. TORNA PÚBLICO, que a Prefeitura Municipal de Guarulhos abrirá inscrições para a seleção e contratação, por tempo determinado, de profissionais médicos, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL III, que não conta com remanescentes de concurso público, nas vagas abaixo e naquelas que vierem a vagar, pelo prazo não superior a 12 (doze) meses.
2. Das Funções e Vagas
|Função |Remuneração Mensal |Carga Horária (Semanal) |Vagas |Graduação |
|Médico Clínico Geral III |R$ 1.964,08 |20 horas |12 |Medicina |
2.1.1.A Contratação será regida pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
3. Das inscrições
3.1.1. As inscrições serão realizadas conforme segue:
Local: Sede da Secretaria da Saúde
Endereço: Rua Íris, n.º 300 – Sala 16 ou 18 – Gopoúva – Guarulhos
Período:10/10 à 18/10/2005
Horário: das 09:00 às 16:00 horas
3.1.2. No ato da inscrição deverá ser apresentado o Curriculum Vitae, CRM e Diploma de Médico bem como, Certificado de Conclusão de Cursos citados.
4. Da Seleção
4.1.1. A seleção se dará através da avaliação do Curriculum Vitae, obedecendo aos critérios apontados no item 5 deste Edital.
5. Do Critério de Avaliação
5.1.1 Os candidatos inscritos serão avaliados e classificados em ordem decrescente da nota final obtida através da avaliação do Curriculum Vitae, que obedecerá aos seguintes critérios:
a) Residência Médica com reconhecimento pelo Ministério da Educação, explicitado por área - Valor unitário: 2,0
b) Estágio na área a que concorre, em estabelecimento reconhecido pelo MEC, de 02 (dois) anos - Valor Unitário: 1,0
c) Título de Especialização expedido pela Sociedade Brasileira correspondente à função a que concorre - Valor Unitário: 2,0
d) Cursos de Especialização em Saúde Pública ou Administração Hospitalar, com duração mínima de 360 horas - Valor Unitário: 2,0
e) Curso de Aperfeiçoamento na área, após a graduação completa, com duração mínima de 360 horas - Valor Total: 0,5
5.2. Em caso de igualdade do número de pontos na Avaliação do Curriculum Vitae, terá preferência na classificação sucessivamente:
a) Aquele que obtiver o maior número de pontos no quesito A dos critérios de avaliação – item 5.1;
b) Aquele que obtiver o maior número de pontos no quesito C dos critérios de avaliação – item 5.1;
c) Aquele que obtiver o maior número de pontos no quesito B dos critérios de avaliação – item 5.1;
d) Aquele que obtiver o maior número de pontos no quesito D dos critérios de avaliação – item 5.1;
e) Aquele que tiver maior tempo de graduação;
f) Aquele que tiver o maior número de filhos;
g) Aquele que for mais idoso
5.3. A classificação final dos candidatos inscritos será divulgada no Boletim Oficial do Município e disponível na INTERNET através do site guarulhos..br no dia 21/10/2005.
6. Da Contratação
6.1.1. A contratação se dará quando a Administração julgar conveniente e obedecerá rigorosamente a listagem de Classificação Final dos candidatos.
6.2. No ato da contratação, o candidato deverá comprovar a graduação exigida, caso contrário, a sua admissão se tornará nula.
SS - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATOS
PREÇOS REGISTRADOS
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 6462/2005. CRP 080/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: L.M. FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Modalidade: Concorrência nº 002/2005-SS-FMS. Assinatura: 14/07/2005.
1 – Frasco - Glutaraldeído 2%, frasco contendo 1.000ml. Validade de 28 dias após a atinação.Cx. contendo 12 frascos de 1 litro. Validade: 2 anos a partir da data de fabricação. Procedência Nacional.Registro MS 31460.0027/001-7.SIG 2M337. Marca: LM Glut 28 dias ; Fabricante: LM Farma. R$ 2,57
2 - Galão - Glutaraldeído 2%, galão contendo 5.000ml de solução acompanhado de pó ativador. Cx. com 4 galões de 5 litros. Validade de 28 dias após a atinação. . Procedência Nacional.Registro MS 31460.0027/002-5. SIG 2M338. Marca: LM Glut 28 dias ; Fabricante: LM Farma.R$ 8,78
3 – Frasco - Hipoclorito de sódio 1%. Frasco contendo 1000ml. Cx com 12 frascos de 1 litro. Validade de 28 dias após a atinação. . Procedência Nacional.Registro MS 31460.0027/001-5. SIG 2M339. Marca: LM Clor ; Fabricante: LM Farma.R$ 1,08.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 6462/2005 CRP 081/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 002/2005-SS-FMS. Assinatura: 15/07/2005.
1 – Frasco – Água oxigenada 10 volumes, frasco contendo 1.000ml, acondicionada em frasco âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional.SIG 2M327.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIOQUÍMICA . Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.R$ 1,59
2 – Almotolia - Álcool etílico 70% – antisséptico bactericida e desinfetante. O produto deve ser embalado em frasco tipo almotolia descartável, com capacidade para 100ml, tampa principal inviolável, tipo aplicador longo, fixada sob pressão e composta de uma tampa integrada a principal, sem desconectar espontaneamente o bico lacrado para abertura somente no momento do uso. O corpo de almotolia deverá ser flexível sem perfurações ou vazamentos. Procedência Nacional.SIG 2M328.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIALCOOL 70% . Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.R$ 0,78
3 – Frasco - Álcool etílico 96GL, frasco contendo aproximadamente 1.000 ml, acondicionado em frasco com tampa de rosca. Procedência Nacional.SIG 2M2676.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIALCOOL 96GL . Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.R$ 2,95
4 - Frasco - Benzina solução retificada, frasco contendo 1.000 ml., acondicionado em frasco âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional.SIG 2M330.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIOQUÍMICA . Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.R$ 7,80
5 - Frasco - Clorexidina 4% sabão líquido, acondicionados em frasco contendo 1.000ml. Procedência Nacional.SIG 2M332.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIOHEX 4 % . Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.R$ 15,60
6 – Almotolia - Solução degermante de clorexidina 4%, ação antisséptica para pele, o produto deve ser embalado em frasco tipo almotolia descartável com capacidade para 100 ml, tampa principal inviolável tipo aplicador longo, fixada sob pressão e composta ainda sobre tampa integrada principal sem desconectar espontaneamente o bico lacrado para abertura somente no momento de uso. O corpo da almotolia deverá ser flexível, sem vazamentos. Procedência Nacional.SIG 2M352.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIOHEX 4 % . Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.R$ 1,80
7 – Frasco -Éter sulfúrico, frasco contendo 1.000 ml, acondicionado em frasco de vidro âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional.SIG 2M333.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:REMOVEX . Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA..$ 8,50
8– Frasco- Formol 10%, frasco contendo 1.000ml, acondicionadoem frasco âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional.SIG 2M335.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIOQUÍMICA.Fabricante:INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA.R$ 3,10
9 – Frasco - Formol 40%, frasco contendo 1.000ml, acondicionado em frasco âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional.SIG 2M336.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIOQUÍMICA.Fabricante:INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA.R$ 4,30
10 – Frasco - Solução de lugo 50% fonte para teste de Schiller, frasco contendo 1.000ml, acondicionado em frasco âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional.SIG 2M345.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIOQUÍMICA.Fabricante:INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA..R$ 28,20
11 – Almotolia - Solução de PVPI alcoólico (polivinilpirolidona 10% com 1% de iodo ativo) ação antisséptica, o produto deve ser embalado em frasco tipo almotolia descartável com capacidade para 100ml, tampa principal inviolável tipo aplicador longo, fixada sob pressão e composta ainda sobre tampa integrada principal sem desconectar espontaneamente o bico, lacrado para abertura somente no momento de uso. O corpo da almotolia deverá ser flexível sem vazamentos. Procedência Nacional.SIG 2M346.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIODEINE TINTURA. Fabricante:INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA...R$ 1,38
12 – Frasco – Solução de PVPI alcoólico (polivinilpirolidona 10% com 1% de iodo ativo) ação antisséptica, frasco contendo 1.000ml. Frasco âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional.SIG 2M347.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIODEINE TINTURA. Fabricante:INDÚSTRIA FARMACEUTICA RIOQUÍMICA.R$ 9,10
13 – Frasco - Solução de PVPI tópico (polivinilpirolidona 10% com 1% de iodo ativo) ação antisséptica, frasco contendo 1.000ml. Frasco âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional.SIG 2M351.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIODEINE TOPICO. Fabricante:INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA.R$ 8,20
14 – Almotolia - Solução de PVPI tópico (polivinilpirolidona 10% com 1% de iodo ativo) ação antisséptica, o produto deve ser embalado em frasco tipo almotolia descartável com capacidade para 100 ml, tampa principal inviolável tipo aplicador longo, fixada sob pressão e composta ainda sobre tampa integrada principal sem desconectar espontaneamente o bico lacrado para abertura somente no momento de uso. O corpo da almotolia deverá ser flexível, sem vazamentos. Procedência Nacional.SIG 2M350.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIODEINE TOPICO.Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA.R$ 1,32
15 – Frasco - Tintura de benjoim, frasco contendo 1.000 ml, acondicionados em frasco âmbar com tampa de rosca. Procedência Nacional.SIG 2M356.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIOQUÍMICA.Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA.R$ 19,20
16 – Frasco - Vaselina líquida, frasco contendo 1.000ml, incolor, límpida e inodora. Procedência Nacional.SIG 2M357.Validade: 60% de seu prazo de validade total.Marca:RIOQUÍMICA.Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA.R$ 12,20.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 6462/2005 CRP 082/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: CRC – CENTRO DE REFERÊNCIA EM COMÉRCIO MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 002/05-SS-FMS. Assinatura:12/07/2005.
1 – Frasco – Álcool etílico 70%, frasco contendo aproximadamente 1.000 ml, acondicionado em frasco com tampa de rosca.Procedencia Nacional. Registro MS 25351019482/01-21 SIG 2M329. Validade: mínimo 60% da validade de fabricação. Marca: MIYAKO. Fabricante: MIYAKO DO BRASIL IND. E COMÉRCIO LTDA.R$ 2,47
2 – Galão - Hipoclorito de sódio solução desinfetante 1%, galão contendo aproximadamente 05 litros. Procedencia Nacional. Registro MS 25351019483/01-41 SIG 2M341. Validade: mínimo 60% da validade de fabricação. Marca: MIYAKO. Fabricante: MIYAKO DO BRASIL IND. E COMÉRCIO LTDA.R$ 4,29
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 6462/2005 CRP 083/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: ASTER – PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Modalidade: Concorrência nº 002/2005 -SS-FMS. Assinatura: 13/07/2005.
1 – Frasco - Clorexidina 2% sabão líquido, acondicionados em frasco contendo 1.000ml. Procedência Nacional.Registro MS1097100280178. SIG 2M331. Validade: 2 anos.Marca/Fabricante: ASTER PRODUTOS MÉDICOS LTDA.R$ 8,90
2 – Frasco - Solução de PVPI degermante (polivinilpirolidona 10% com 1% de iodo ativo) ação antisséptica, o produto deve ser embalado em frasco tipo almotolia descartável com capacidade para 100 ml, tampa principal inviolável tipo aplicador longo, fixada sob pressão e composta ainda sobre tampa integrada principal sem desconectar espontaneamente o bico lacrado para abertura somente no momento de uso. O corpo da almotolia deverá ser flexível, sem vazamentos.Procedencia Nacional.Registro MS1097100180068 .SIG 2M348. Validade: 2 anos.Marca/Fabricante: ASTER PRODUTOS MÉDICOS LTDA.R$1,40
3 – Frasco - Solução de PVPI degermante (polivinilpirolidona 10% com 1% de iodo ativo) ação antisséptica, frasco contendo 1.000ml. Frasco âmbar com tampa de rosca. .Procedencia Nacional.Registro MS1097100180051. SIG 2M349. Validade: 2 anos.Marca/Fabricante: ASTER PRODUTOS MÉDICOS LTDA.R$9,20
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 6462/2005 CRP 085/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: ENIESSE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA . Modalidade: Concorrência nº 002/2005-SS-FMS. Assinatura: 12/07/2005.
1 – Frasco - Ácido acético, solução a 5%, frasco contendo 100ml, acondicionado em frasco âmbar com tampa de rosca.SIG 2674.Validade de 1 ano. Marca/Fabricante: FORMULA MEDICINAL.R$ 4,80
2 – Frasco - Ácido tricloroacético 30%, acondicionado em frasco âmbar com conta-gotas contendo 30ml de solução.SIG 2M324. Validade de 1 ano. Marca/Fabricante: FORMULA MEDICINAL.R$ 13,20
3 – Frasco - Ácido tricloroacético 50%, acondicionado em frasco âmbar com conta-gotas contendo 30ml de solução. SIG2M325 .Validade de 1 ano. Marca/Fabricante: FORMULA MEDICINAL.R$ 20,40
4 - Frasco - Fixador para lâmina carbowax 1.500 150mg+ etanol p.a. osp - 30 ml. Frasco contendo 30ml. SIG 2M334. Registro MS 10370230009. Validade de 2 anos. Marca/Fabricante: VAGISPEC ADLIN.R$ 2,12
5 – Frasco - Solução alcoólica de podofilina 25%, frasco contendo 100ml. SIG2M343 .Validade de 1 ano. Marca/Fabricante: FORMULA MEDICINAL.R$ 48,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PREÇOS REGISTRADOS
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 35659/2004 CRP 275/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto do contrato: Descartáveis. Modalidade: Pregão nº 030/2004-SS-FMS. Assinatura: 05/01/2005.
1 –Unidade – Copo Descartável, térmico, confeccionado em isopor, capacidade 200ml, embalados em sacos plásticos átoxicos e reembalados em caixas de papelão. Com garantia contra defeitos de fabricação. SIG2M885. Procedência: Nacional - Marca Termocup.R$ 0,085.
2 – Pacote – Guardanapo de papel descartável de 1ª linha, crepado. Dimensões aproximadas 22cm x 23cm.Apresentação: pacote plástico com 100 unidades, com dados de identificação do produto e deverá estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Procedência: Nacional SIG2M 890. Marca Perola.R$ 0,435.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 35659/2004 CRP 276/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: CARRETEX COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto do contrato: Descartáveis. Modalidade: Pregão nº 030/2004-SS-FMS. Assinatura: 23/12/2004.
1 – Unidade - Recipiente em alumínio para armazenar refeições, de primeira linha,formato redondo com tampa, capacidade aproximada de 750 ml, fechamento a máquina, embalados em sacos plásticos atóxicos e reembalados em caixa de papelão. Com garantia contra defeitos de fabricação. SIG2M892.Marca: BOREDA.R$ 0,15.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 35659/2004 CRP 277/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA-EPP. Objeto do contrato: Descartáveis. Modalidade: Pregão nº 030/2004-SS-FMS. Assinatura: 07/01/2005.
1 – Unidade - Recipiente em alumínio para armazenar refeições, de primeira linha, com 3 divisórias, com tampa, capacidade aproximada de 750 ml, fechamento manual, embalados em sacos plásticos atóxicos e reembalados em caixa de papelão. Com garantia contra defeitos de fabricação. SIG2M893. Marca: BOREDA.R$ 0,39.
EXTRATO DE CONTRATO
PREÇOS REGISTRADOS
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 36487/2004 CRP 004/2005-SS-FMS CONTRANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 032/2004-SS-FMS. Assinatura: 19/01/2005. Objeto: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Peça - Agulha desc. Calibre 13 x 4,5 caixa estéril, caixa com aproximadamente 100 (cem) agulhas, corpo de aço inox, cromado, atóxico, bisel médio ou curto, com protetor na haste. Canhão em plástico, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade, constando externamente dados de identificação, calibre, lote, tempo de validade mínima para esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização. CÓDIGO SIG 2M: 1417. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.: 10033430019. PRECISION GLIDE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,087
2 - Peça- Agulha Descartável - calibre 20 X 5,5 estéril, caixa com aproximadamente 100 (cem) agulhas, corpo de aço inox, cromado, atóxico, bisel médio ou curto, com protetor na haste. Canhão em plástico, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Constando externamente dados de identificação, calibre, lote, tempo de validade mínima para esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização.CÓDIGO SIG 2M: 1423. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430019. PRECISION GLIDE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,089
3 – Peça - Agulha Descartável - calibre 25 X 7,0 estéril, caixa com aproximadamente 100 (cem) agulhas, corpo de aço inox, cromado, atóxico, bisel médio ou curto, com protetor na haste. Canhão em plástico, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Constando externamente dados de identificação, calibre, lote, tempo de validade mínima para esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização.CÓDIGO SIG 2M: 1418. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430019. PRECISION GLIDE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,061
4 - Peça - Agulha Descartável - calibre 25 X 8,0 estéril, caixa com aproximadamente 100 (cem) agulhas, corpo de aço inox, cromado, atóxico, bisel médio ou curto, com protetor na haste. Canhão em plástico, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Constando externamente dados de identificação, calibre, lote, tempo de validade mínima para esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização.CÓDIGO SIG 2M: 1419. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430019. PRECISION GLIDE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,061
5 - Peça - Agulha Descartável - calibre 30 X 7,0 estéril, caixa com aproximadamente 100 (cem) agulhas, corpo de aço inox, cromado, atóxico, bisel médio ou curto, com protetor na haste. Canhão em plástico, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Constando externamente dados de identificação, calibre, lote, tempo de validade mínima para esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização.CÓDIGO SIG 2M: 1420. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430019. PRECISION GLIDE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,061
6 - Peça - Agulha Descartável - calibre 30 X 8,0 estéril, caixa com aproximadamente 100 (cem) agulhas, corpo de aço inox, cromado, atóxico, bisel médio ou curto, com protetor na haste. Canhão em plástico, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Constando externamente dados de identificação, calibre, lote, tempo de validade mínima para esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização.CÓDIGO SIG 2M: 1421. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430019. PRECISION GLIDE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,061
7 - Peça - Agulha Descartável - calibre 40 X 12 estéril, caixa com aproximadamente 100 (cem) agulhas, corpo de aço inox, cromado, atóxico, bisel médio ou curto, com protetor na haste. Canhão em plástico, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Constando externamente dados de identificação, calibre, lote, tempo de validade mínima para esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização.CÓDIGO SIG 2M: 1422. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430019. PRECISION GLIDE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,088
8 – Peça - Agulha Espinhal Descartável - Calibre 25 G, 3 1/2 estéril, embalagem individual de acordo com NBR 12946 acompanhada de laudo de fabricação ou qualidade e laudo de esterilização. Constando nome do fabricante, data da esterilização, validade, lote, calibre, impresso com tinta atoxica. CÓDIGO SIG 2M: 1429. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430144. SPINAL MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 7,53
9 – Peça - Agulha Espinhal (Raquianestesia) - descartável, calibre 26 G 3 x 1/2, ponta tipo quinche, canhão translúcido com código de cores para pronta identificação do calibre, ponta íntegra sem rebarba ou imperfeições, uniforme, estéril, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Constando externamente dados de identificação, calibre, lote, tempo de validade mínima para esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização. CÓDIGO SIG 2M: 1430. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430144. SPINAL MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 7,53
10 – Peça - Agulha para anestesia peridural - descartável, calibre 20G 3 1/2, corpo em aço inox,mandril trocater,ajustado, bisel curto e curvo para proteção do cateter, protetor plástico na haste. Embalagem individual estéril de acordo com NBR 13386, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter a integridade e esterilização, constando dados de identificação do produto, fabricante, validade e lote. CÓDIGO SIG 2M: 2146. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430144. TUOHY MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 12,85
11 – Peça - Agulha para coleta sanguínea com extremidade de bisel trifacetado e outra recoberta de borracha adaptável ao sistema de coleta direta no tubo a vácuo, com calibre 22G, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386, constando validade, procedência, lote. CÓDIGO SIG 2M: 1425. TEC nº 90.18.32.19. Procedência: UK. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430017. MARCA: BD VACUTAINER. FABRICANTE: BECTON DICKINSON UK.R$ 0,279
12 – Peça - Cateter descartável para punção venosa central- calibre 14G, descartável, agulha longa de parede fina com bisel curto, trifacetado possibilitando a punção de veia subclávia ou cateterismo periférico. Cateter de 30,4 cm de comprimento e 1,1 mm de diâmetro aproximadamente, confeccionado em poliuretano flexível, transparente (radiopaco).Agulha siliconizada, devidamente fixada ao canhão, confeccionada em aço inox 304(NBR 5601), de formato cilíndrico, com bisel curto afiado, trifacetado.Dotada de protetor de plástico rígido em formato abre e fecha, capaz de envolver totalmente a agulha. Material totalmente estéril, atóxica e apirogênicoisento de qualquer defeito que dificulte ou impessa a sua utilização, com agulha livre de soldas ou rebarbas, devidamente polida. Cateter de superfície lisa e nivelada.Embalada individualmente, podendo proporcionar abertura asséptica de transferência, de modo a garantir a integridade do produto até o momento de uso. CÓDIGO SIG 2M: 1512. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430130. I-CATH MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 14,88
13 – Peça - Cateter Descartável para Punção Venosa Periférica - 14 GN Dispositivo intravenoso periférico do tipo por fora da agulha, de uso único, estéril, descartável, constituído por agulha siliconizada com bisel triangulado e trifacetado, cateter em biomaterial poliuretano flexível, transparente (radiopaco) protetor de agulha, cateter conector luer lok, translúcido, codificado em cores com ranhuras para fixação, câmara de refluxo em cristal,permitindo rápida visualização do refluxo sanguíneo e tampa, filtro da câmara do refluxo do tipo bioseletivo, reduzindo a pressão interna da câmara permitindo a visualização do sangue no exato momento da punção.Embalagem individual em papel grau cirúrgico e plástico resistente, em caixas com aproximadamente 50 unidades cada.As embalagens deverão atender ao dispositivo da Lei federal n. CÓDIGO SIG 2M: 1507. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430280. INSYTE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 3,336
14 - Peça - Cateter Descartável para Punção Venosa Periférica - 16 GN Dispositivo intravenoso periférico do tipo por fora da agulha, de uso único, estéril, descartável, constituído por agulha siliconizada com bisel triangulado e trifacetado, cateter em biomaterial poliuretano flexível, transparente (radiopaco) protetor de agulha, cateter conector luer lok, translúcido, codificado em cores com ranhuras para fixação, câmara de refluxo em cristal,permitindo rápida visualização do refluxo sanguíneo e tampa, filtro da câmara do refluxo do tipo bioseletivo, reduzindo a pressão interna da câmara permitindo a visualização do sangue no exato momento da punção.Embalagem individual em papel grau cirúrgico e plástico resistente, em caixas com aproximadamente 50 unidades cada.As embalagens deverão atender ao dispositivo da Lei federal n. CÓDIGO SIG 2M: 1508.Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430280. INSYTE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 2,51
15 - Peça - Cateter Descartável para Punção Venosa Periférica - 18 GN Dispositivo intravenoso periférico do tipo por fora da agulha, de uso único, estéril, descartável, constituído por agulha siliconizada com bisel triangulado e trifacetado, cateter em biomaterial poliuretano flexível, transparente (radiopaco) protetor de agulha, cateter conector luer lok, translúcido, codificado em cores com ranhuras para fixação, câmara de refluxo em cristal,permitindo rápida visualização do refluxo sanguíneo e tampa, filtro da câmara do refluxo do tipo bioseletivo, reduzindo a pressão interna da câmara permitindo a visualização do sangue no exato momento da punção.Embalagem individual em papel grau cirúrgico e plástico resistente, em caixas com aproximadamente 50 unidades cada.As embalagens deverão atender ao dispositivo da Lei federal n. CÓDIGO SIG 2M: 1509. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430280. INSYTE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 1,95
16 - Peça - Cateter Descartável para Punção Venosa Periférica - 20 GN Dispositivo intravenoso periférico do tipo por fora da agulha, de uso único, estéril, descartável, constituído por agulha siliconizada com bisel triangulado e trifacetado, cateter em biomaterial poliuretano flexível, transparente (radiopaco) protetor de agulha, cateter conector luer lok, translúcido, codificado em cores com ranhuras para fixação, câmara de refluxo em cristal,permitindo rápida visualização do refluxo sanguíneo e tampa, filtro da câmara do refluxo do tipo bioseletivo, reduzindo a pressão interna da câmara permitindo a visualização do sangue no exato momento da punção.Embalagem individual em papel grau cirúrgico e plástico resistente, em caixas com aproximadamente 50 unidades cada.as embalagens deverão atender ao dispositivo da Lei federal n. CÓDIGO SIG 2M: 1510. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430280. INSYTE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 1,95
17 - Peça - Cateter Descartável para Punção Venosa Periférica - 22 GN Dispositivo intravenoso periférico do tipo por fora da agulha, de uso único, estéril, descartável, constituído por agulha siliconizada com bisel triangulado e trifacetado, cateter em biomaterial poliuretano flexível, transparente (radiopaco) protetor de agulha, cateter conector luer lok, translúcido, codificado em cores com ranhuras para fixação, câmara de refluxo em cristal,permitindo rápida visualização do refluxo sanguíneo e tampa, filtro da câmara do refluxo do tipo bioseletivo, reduzindo a pressão interna da câmara permitindo a visualização do sangue no exato momento da punção.Embalagem individual em papel grau cirúrgico e plástico resistente, em caixas com aproximadamente 50 unidades cada.as embalagens deverão atender ao dispositivo da Lei federal n. CÓDIGO SIG 2M: 1511. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430280. INSYTE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 1,95
18 - Peça - Cateter Descartável para Punção Venosa Periférica - 24 GN Dispositivo intravenoso periférico do tipo por fora da agulha, de uso único, estéril, descartável, constituído por agulha siliconizada com bisel triangulado e trifacetado, cateter em biomaterial poliuretano flexível, transparente (radiopaco) protetor de agulha, cateter conector luer lok, translúcido, codificado em cores com ranhuras para fixação, câmara de refluxo em cristal,permitindo rápida visualização do refluxo sanguíneo e tampa, filtro da câmara do refluxo do tipo bioseletivo, reduzindo a pressão interna da câmara permitindo a visualização do sangue no exato momento da punção.Embalagem individual em papel grau cirúrgico e plástico resistente, em caixas com aproximadamente 50 unidades cada.as embalagens deverão atender ao dispositivo da Lei federal n. CÓDIGO SIG 2M: 1515. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430280. INSYTE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA. R$ 2,10
19 – Peça - Coletor de artigos descartáveis 7 litros, recipiente rígido para resíduos de serviços de saúde, perfurantes e/ou cortantes, conforme a norma do IPT-NEA 55. Confeccionado em papelão microondulado dotados de alça para manuseio e transporte, bandeja complementar e cinta de reforço interno, ambos plastificados com filmes de poliéster volume 07 litros aproximadamente. Constando externamente dados de identificação, procedência nacional, validade 01 ano. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1542. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430363. DESCARTEX MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA. R$ 3,35
20 – Peça - Escalpe para coleta de sangue à vácuo- escalpe de segurança com trava de proteção que recobre a agulha após punção, especial para coleta de sangue à vácuo, com adaptador luer, para coletas múltiplas.Tubo em vinil flexível, com aproximadamente 7 polegadas de comprimento. Agulha 21G (calibre 8), asas flexíveis. Embalagem unitária com frente plástica e verso em papel com abertura em pétala.Esterilizado em óxido de etileno. Apresentação em caixa com aproximadamente 50 peças. CÓDIGO SIG 2M: 1801. TEC: 90183990. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430295. MARCA: BD VACUTAINER. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 2,489
21 - Peça - Escalpe para coleta de sangue à vácuo- escalpe de segurança com trava de proteção que recobre a agulha após punção, especial para coleta de sangue à vácuo, com adaptador luer, para coletas múltiplas.Tubo em vinil flexível, com aproximadamente 7 polegadas de comprimento. Agulha 23G (calibre 6), asas flexíveis. Embalagem unitária com frente plástica e verso em papel com abertura em pétala.Esterilizado em óxido de etileno. Apresentação em caixa com aproximadamente 50 peças. CÓDIGO SIG 2M: 1800. TEC: 90183990. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430295. MARCA: BD VACUTAINER. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 2,489
22 - Peça - Escalpe para coleta de sangue à vácuo- escalpe de segurança com trava de proteção que recobre a agulha após punção, especial para coleta de sangue à vácuo, com adaptador luer, para coletas múltiplas.Tubo em vinil flexível, com aproximadamente 7 polegadas de comprimento. Agulha 25G (calibre 5), asas flexíveis. Embalagem unitária com frente plástica e verso em papel com abertura em pétala.Esterilizado em óxido de etileno. Apresentação em caixa com aproximadamente 50 peças. CÓDIGO SIG 2M: 1802. TEC: 90183990. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430295. MARCA: BD VACUTAINER. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 2,489
23 – Peça - Seringa de plástico desc., 3ml confeccionada em polipropileno, atóxico, apirogênico, integro e adequado, transparente, permitindo a visualização nítida do liquido aspirado. Deve apresentar rigidez e resistente mecânica condizente c/ sua utilização, estando livre de matéria estranha, ciscos ou sujeiras. A rolha do embolo confeccionada em borracha sintética, livre de defeitos, rebarbas, atóxica, apirogenica e inerte, assegurando deslizamento suave em todo o percurso, durante a aspiração e/ou injeção, não se separa da haste, apresentando espessura adequada que facilita a visualização da dosagem. Cilindro: composto de corpo, bico e flange. Corpo cilíndrico reto, c/ acabamento interno perfeito, siliconizada em quantidade suficiente, parede uniforme em sua espessura, possibilitando o movimento livre e suave do embolo, apresenta na extremidade distal, anel de retenção que impede o desprendimento do embolo do cilindro. Corpo com bico tipo simples com localização central, garantindo conexões seguras e sem vazamentos. Conicidade do bico bem acabada, com superfície lisa, regular flange com formatos adequados para servir de apoio aos dedos, dando estabilidade a seringa quando colocada em superfície plana. Embolo: haste do embolo de plástico, atóxico, apirogênico, integro e adequado. Moldado de maneira a facilitar a injeção e aspiração de fluídos. Apresentando na extremidade proximal rolha, conforme descrito acima, adequadamente ajustável ao corpo evitando vazamentos, firmemente fixada a fim de evitar deslocamento no ato da aspiração. Deve apresentar na extremidade discontal, base p/ apoio dos dedos p/ facilitar a aplicação. Graduação: a escala de graduação aplicada a superfície externa do corpo no cilindro, com alto grau de precisão, traços e nº de inscrição claros, legíveis e isentos de falhas, permanecendo nítidos até o momento da utilização. Os traços devem apresentar espessura uniforme e isentos de irregularidades entre os escapamentos. A escala de graduação voltada para cima, sendo de fácil visualização, quando o corpo do cilindro estiver em uso. A capacidade da seringa deverá estar devidamente aferida. Dimensões: as especificações das seringas deverão ser dimensionadas. Deverão ser dimensionadas obedecendo os padrões universalmente adotados o conjunto montado deve apresentar extremidade distal do embolo salientada em relação ao corpo, correspondente a 3cm, cuja diferença destina-se a oferecer adequada condições de manuseio. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, caixa contendo 100 unidades aproximadamente, constando externamente dados de identificação do produto, fabricante, validade, lote, data de esterilização, prazo de validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1815. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430030. PLASTIPAK MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,108
24 – Peça - Seringa de plástico desc., 5ml confeccionada em polipropileno, atóxico, apirogênico, integro e adequado, transparente, permitindo a visualização nítida do liquido aspirado. Deve apresentar rigidez e resistente mecânica condizente c/ sua utilização, estando livre de matéria estranha, ciscos ou sujeiras. A rolha do embolo confeccionada em borracha sintética, livre de defeitos, rebarbas, atóxica, apirogenica e inerte, assegurando deslizamento suave em todo o percurso, durante a aspiração e/ou injeção, não se separa da haste, apresentando espessura adequada que facilita a visualização da dosagem. Cilindro: composto de corpo, bico e flange. Corpo cilíndrico reto, c/ acabamento interno perfeito, siliconizada em quantidade suficiente, parede uniforme em sua espessura, possibilitando o movimento livre e suave do embolo, apresenta na extremidade distal, anel de retenção que impede o desprendimento do embolo do cilindro. Corpo com bico tipo simples com localização central, garantindo conexões seguras e sem vazamentos. Conicidade do bico bem acabada, com superfície lisa, regular flange com formatos adequados para servir de apoio aos dedos, dando estabilidade a seringa quando colocada em superfície plana. Embolo: haste do embolo de plástico, atóxico, apirogênico, integro e adequado. Moldado de maneira a facilitar a injeção e aspiração de fluídos. Apresentando na extremidade proximal rolha, conforme descrito acima, adequadamente ajustável ao corpo evitando vazamentos, firmemente fixada a fim de evitar deslocamento no ato da aspiração. Deve apresentar na extremidade discontal, base p/ apoio dos dedos p/ facilitar a aplicação. Graduação: a escala de graduação aplicada a superfície externa do corpo no cilindro, com alto grau de precisão, traços e nº de inscrição claros, legíveis e isentos de falhas, permanecendo nítidos até o momento da utilização. Os traços devem apresentar espessura uniforme e isentos de irregularidades entre os escapamentos. A escala de graduação voltada para cima, sendo de fácil visualização, quando o corpo do cilindro estiver em uso. A capacidade da seringa deverá estar devidamente aferida. Dimensões: as especificações das seringas deverão ser dimensionadas. Deverão ser dimensionadas obedecendo os padrões universalmente adotados o conjunto montado deve apresentar extremidade distal do embolo salientada em relação ao corpo, correspondente a 3cm, cuja diferença destina-se a oferecer adequada condições de manuseio. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, caixa contendo 100 unidades aproximadamente, constando externamente dados de identificação do produto, fabricante, validade, lote, data de esterilização, prazo de validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1816. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430030. PLASTIPAK MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,109
25 – Peça - Seringa de plástico desc., 10ml confeccionada em polipropileno, atóxico, apirogênico, integro e adequado, transparente, permitindo a visualização nítida do liquido aspirado. Deve apresentar rigidez e resistente mecânica condizente c/ sua utilização, estando livre de matéria estranha, ciscos ou sujeiras. A rolha do embolo confeccionada em borracha sintética, livre de defeitos, rebarbas, atóxica, apirogenica e inerte, assegurando deslizamento suave em todo o percurso, durante a aspiração e/ou injeção, não se separa da haste, apresentando espessura adequada que facilita a visualização da dosagem. Cilindro: composto de corpo, bico e flange. Corpo cilíndrico reto, c/ acabamento interno perfeito, siliconizada em quantidade suficiente, parede uniforme em sua espessura, possibilitando o movimento livre e suave do embolo, apresenta na extremidade distal, anel de retenção que impede o desprendimento do embolo do cilindro. Corpo com bico tipo simples com localização central, garantindo conexões seguras e sem vazamentos. Conicidade do bico bem acabada, com superfície lisa, regular flange com formatos adequados para servir de apoio aos dedos, dando estabilidade a seringa quando colocada em superfície plana. Embolo: haste do embolo de plástico, atóxico, apirogênico, integro e adequado. Moldado de maneira a facilitar a injeção e aspiração de fluídos. Apresentando na extremidade proximal rolha, conforme descrito acima, adequadamente ajustável ao corpo evitando vazamentos, firmemente fixada a fim de evitar deslocamento no ato da aspiração. Deve apresentar na extremidade discontal, base p/ apoio dos dedos p/ facilitar a aplicação. Graduação: a escala de graduação aplicada a superfície externa do corpo no cilindro, com alto grau de precisão, traços e nº de inscrição claros, legíveis e isentos de falhas, permanecendo nítidos até o momento da utilização. Os traços devem apresentar espessura uniforme e isentos de irregularidades entre os escapamentos. A escala de graduação voltada para cima, sendo de fácil visualização, quando o corpo do cilindro estiver em uso. A capacidade da seringa deverá estar devidamente aferida. Dimensões: as especificações das seringas deverão ser dimensionadas. CÓDIGO SIG 2M: 1817. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430030. PLASTIPAK MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,219
26 – Peça - Seringa de plástico desc., 20ml confeccionada em polipropileno, atóxico, apirogênico, integro e adequado, transparente, permitindo a visualização nítida do liquido aspirado. Deve apresentar rigidez e resistente mecânica condizente c/ sua utilização, estando livre de matéria estranha, ciscos ou sujeiras. A rolha do embolo confeccionada em borracha sintética, livre de defeitos, rebarbas, atóxica, apirogenica e inerte, assegurando deslizamento suave em todo o percurso, durante a aspiração e/ou injeção, não se separa da haste, apresentando espessura adequada que facilita a visualização da dosagem. Cilindro: composto de corpo, bico e flange. Corpo cilíndrico reto, c/ acabamento interno perfeito, siliconizada em quantidade suficiente, parede uniforme em sua espessura, possibilitando o movimento livre e suave do embolo, apresenta na extremidade distal, anel de retenção que impede o desprendimento do embolo do cilindro. Corpo com bico tipo simples com localização lateral, garantindo conexões seguras e sem vazamentos. Conicidade do bico bem acabada, com superfície lisa, regular flange com formatos adequados para servir de apoio aos dedos, dando estabilidade a seringa quando colocada em superfície plana. Embolo: haste do embolo de plástico, atóxico, apirogênico, integro e adequado. Moldado de maneira a facilitar a injeção e aspiração de fluídos. Apresentando na extremidade proximal rolha, conforme descrito acima, adequadamente ajustável ao corpo evitando vazamentos, firmemente fixada a fim de evitar deslocamento no ato da aspiração. Deve apresentar na extremidade discontal, base p/ apoio dos dedos p/ facilitar a aplicação. Graduação: a escala de graduação aplicada a superfície externa do corpo no cilindro, com alto grau de precisão, traços e nº de inscrição claros, legíveis e isentos de falhas, permanecendo nítidos até o momento da utilização. Os traços devem apresentar espessura uniforme e isentos de irregularidades entre os escapamentos. A escala de graduação voltada para cima, sendo de fácil visualização, quando o corpo do cilindro estiver em uso. A capacidade da seringa deverá estar devidamente aferida. Dimensões: as especificações das seringas deverão ser dimensionadas. Deverão ser dimensionadas obedecendo os padrões universalmente adotados o conjunto montado deve apresentar extremidade distal do embolo salientada em relação ao corpo, correspondente a 3cm, cuja diferença destina-se a oferecer adequada condições de manuseio. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, caixa contendo 100 unidades aproximadamente, constando externamente dados de identificação do produto, fabricante, validade, lote, data de esterilização, prazo de validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1818. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430030. PLASTIPAK MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,334
27 – Peça - Seringa de insulina 1 ml sem agulha confeccionada em polipropileno, atóxico, apirogênico, integro e adequado, transparente, permitindo a visualização nítida do liquido aspirado. Deve apresentar rigidez e resistente mecânica condizente c/ sua utilização, estando livre de matéria estranha, ciscos ou sujeiras. A rolha do embolo confeccionada em borracha sintética, livre de defeitos, rebarbas, atóxica, apirogênico e inerte, assegurando deslizamento suave em todo o percurso, durante a aspiração e/ou injeção, não se separa da haste, apresentando espessura adequada que facilita a visualização da dosagem. Cilindro: composto de corpo, bico e flange. Corpo cilíndrico reto, c/ acabamento interno perfeito, siliconizada em quantidade suficiente, parede uniforme em sua espessura, possibilitando o movimento livre e suave do embolo, apresenta na extremidade distal, anel de retenção que impede o desprendimento do embolo do cilindro. Corpo com bico tipo simples com localização central, garantindo conexões seguras e sem vazamentos. Conicidade do bico bem acabada, com superfície lisa, regular flange com formatos adequados para servir de apoio aos dedos, dando estabilidade a seringa quando colocada em superfície plana. Embolo: haste do embolo de plástico, atóxico, apirogênico, integro e adequado. Moldado de maneira a facilitar a injeção e aspiração de fluídos. Apresentando na extremidade proximal rolha, conforme descrito acima, adequadamente ajustável ao corpo evitando vazamentos, firmemente fixada a fim de evitar deslocamento no ato da aspiração. Deve apresentar na extremidade discontal, base p/ apoio dos dedos p/ facilitar a aplicação. Graduação: a escala de graduação aplicada a superfície externa do corpo no cilindro, com alto grau de precisão, traços e nº de inscrição claros, legíveis e isentos de falhas, permanecendo nítidos até o momento da utilização. Os traços devem apresentar espessura uniformes e isentos de irregularidades entre os escapamentos. A escala de graduação voltada para cima, sendo de fácil visualização, quando o corpo do cilindro estiver em uso. A capacidade da seringa deverá estar devidamente aferida. Dimensões: as especificações das seringas deverão ser dimensionadas. Deverão ser dimensionadas obedecendo os padrões universalmente adotados o conjunto montado deve apresentar extremidade distal do embolo salientada em relação ao corpo, correspondente a 3cm, cuja diferença destina-se a oferecer adequada condições de manuseio. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, caixa contendo 100 unidades aproximadamente, constando externamente dados de identificação do produto, fabricante, validade, lote, data de esterilização, prazo de validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Código SIG 2M: 1813. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430030. PLASTIPAK MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,177
28 – Peça - Seringa de plástico desc., 1ml tuberculina confecc. em polipropileno, atóxico, apirogênico, integro e adequado, transparente, permitindo a visualização nítida do liquido aspirado. Deve apresentar rigidez e resistente mecânica condizente c/ sua utilização, estando livre de matéria estranha, ciscos ou sujeiras. A rolha do embolo confeccionado em borracha sintética, livre de defeitos, rebarbas, atóxica, apirogênico e inerte, assegurando deslizamento suave em todo o percurso, durante a aspiração e/ou injeção, não se separa da haste, apresentando espessura adequada que facilita a visualização da dosagem. Cilindro: composto de corpo, bico e flange. Corpo cilíndrico reto, com acabamento interno perfeito, siliconizada em quantidade suficiente, parede uniforme em sua espessura, possibilitando o movimento livre e suave do embolo, apresenta na extremidade distal, anel de retenção que impede o desprendimento do embolo do cilindro. Corpo com bico tipo simples com localização central, garantindo conexões seguras e sem vazamentos. Conicidade do bico bem acabada, com superfície lisa, regular flange com formatos adequados p/ servir de apoio aos dedos, dando estabilidade a seringa quando colocada em superfície plana. Embolo: haste do embolo de plástico, atóxico, apirogênico, integro e adequado. Moldado de maneira a facilitar a injeção e aspiração de fluidos. Apresentando na extremidade proximal rolha, conforme descrito acima, adequadamente ajustável ao corpo evitando vazamentos, firmemente fixada a fim de evitar deslocamento no ato da aspiração. Deve apresentar na extremidade discontal, base p/apoio dos dedos p/facilitar a aplicação. Graduação: a escala de graduação aplicada a superfície externa do corpo no cilindro, com alto grau de precisão, traços e números de inscrição claros, legíveis e isentos de falhas, permanecendo nítidos ate o momento da utilização. Os traços devem apresentar espessura uniformes e isentos de irregularidades entre os escapamentos. A escala de graduação voltada para cima, sendo de fácil visualização, quando o corpo do cilindro estiver em uso. A capacidade de seringa devera estar devidamente aferida. Dimensões: as seringas especificadas deverão ser dimensionadas obedecendo aos padrões universalmente adotados o conjunto montado deve apresentar extremidade distal do embolo salientada em relação ao corpo, correspondente cerca de 3cm, cuja diferença destina-se a oferecer adequada condições de manuseio. Embalagem: as seringas deverão ser embaladas individualmente de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados de identificação do produto, fabricante, validade, lote, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Caixa contendo 100 unidades aproximadamente. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Código SIG 2M: 1814. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430030. PLASTIPAK MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,177.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 36487/2004 CRP 005/2005-SS-FMS CONTRANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HOSPYCENTER COM. DE MAT. CIR. E HOSP. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 032/2004-SS-FMS. Assinatura: 20/01/2005. Objeto: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Peça - Scalp Dispositivo para Infusão Intravenosa nº 19 - estéril, descartável, com agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado para facilitar a punção, reduzindo o traumatismo dos tecidos. Com protetor de agulha, garantindo sua integridade até o momento do uso. Possuir asas de empunhadura para facilitar a punção e estabilidade durante o tempo de permanência na veia, ter tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico, com conector fêmea luer lok codificado por cores. Embalagem individual com papel grau cirúrgico e de acordo com as normas impostas pela ANVISA do Código de Defesa do Consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1795. Procedência: China. Cód. Alfandegário: 90189010. Validade dos produtos: mínimo de 80% da validade de fabricação. MARCA: MED VETT. R$ 0,19.
EXTRATO DE CONTRATO
PREÇOS REGISTRADOS
PROCESSO 31272/2005 CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Assinatura: 03/10/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 045/2005-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – FRASCO - Cloreto de sódio 0,9% para uso injetável, estéril e apirogênica, frasco contendo 1000ml cada. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Marca/Fabricante: FRESENIUS KABI.R$ 1,46
2 - FRASCO - Cloreto de sódio 0,9%, para uso injetável, estéril e apirogênica, frasco contendo 500ml cada. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Marca/Fabricante: FRESENIUS KABI.R$ 0,83
3 – FRASCO - Cloreto de sódio 0,9%, para uso injetável, estéril e apirogênica, frasco contendo 250ml cada. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Marca/Fabricante: FRESENIUS KABI.R$ 0,80.
PROCESSO 31272/2005 CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura: 30/09/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 045/2005-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – FRASCO - Glicose 5% solução para uso parenteral estéril, apirogênica embalagem frasco contendo 250ml. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Procedência Nacional.Marca / Fabricante: HALEX ISTAR.R$ 0,98
2 - FRASCO - Glicose 5% solução para uso parenteral estéril, apirogênica embalagem frasco contendo 500ml. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Procedência Nacional.Marca / Fabricante: HALEX ISTAR.R$ 1,23
3 – FRASCO – Glicose 5%, injetável, estéril, apirogênica, embalagem frasco contendo 1.000ml. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Procedência Nacional.Marca / Fabricante: HALEX ISTAR.R$ 1,98.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO 31674/2005 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: GILBERTO LUIZ SCARAZATTI. Assinatura: 26/09/2005. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 06 meses. Objeto do contrato: Consultoria Técnica em Questão de Serviços e Sistemas Hospitalares. Valor estimativo R$ 24.000,00.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO E DE ADITAMENTO
PROCESSO 9338/2002 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2002-SAA-FMS. TERMO DE PRORROGAÇÃO E DE ADITAMENTO Nº 022-03/2005-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ÍON – CONSULTORIA EM PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E RADIAÇÕES IONIZANTES S/C LTDA. Assinatura: 16/09/2005. Prazo de vigência: 18/09/2005 a 18/09/206. Valor estimativo: R$ 17.051,16. Finalidade deste termo: Prorrogação do prazo de vigência, e alterar a cláusula 3.3 - subitem 3.3.1, do Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2002-SAA-FMS, conforme artigo 3º do Decreto Municipal nº 23124 de 31/03/2005, que passa a ter a seguinte redação:
“3.3 - CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO: Os preços não sofrerão reajustes;
3.3.1 – Em ocorrendo à prorrogação do prazo de vigência do presente contrato, conforme estabelecido na cláusula 3.2, os preços poderão sofrer reajustes com base na variação do I.P.C.A. do I.B.G.E , observando porém, além do disposto nessa, a compatibilidade de preços praticados no mercado”.
RESULTADO DE LICITAÇÃO:
- JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 08/05-FMS (PA nº 14.741/05-SS):
Declarar DESERTA a Presente Licitação.
- PREGÃO nº 39/05-FMS (PA nº 17.189/05-SS):
Declarar DESERTA a Presente Licitação.
RESULTADO DE RECURSO:
Concorrência de Registro de Preços nº 10/05-FMS (PA nº 20.574/05-SS)
Empresa: ADLIN PÁSTICOS LTDA.
Decisão: Indeferido.
HOMOLOGAÇÃO:
- Concorrência de Registro de Preços nº 10/05-FMS (PA nº 20.574/05-SS). Srª Anamelia Ferreira Prado Zara - Diretora de Departamento.
- Pregão nº 60/05-FMS (PA nº 29.150/05-SS). Empresa: VITASON’S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA – Itens: 01 e 02 – Valor Total: R$ 29.700,00 (Vinte e nove mil e setecentos reais); Empresa: CENTRO AUDITIVO WIDEX-BRASITOM LTDA – Item: 05 – Valor Total: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais). Declarar FRACASSADO: Item 04; Declarar DESERTO: Item 03. Srª Anamelia Ferreira Prado Zara - Diretora de Departamento.
SS - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PREVENÇÃO A SAÚDE
PROCESSOS DEFERIDOS
OA 47.144/03 Eduardo Youssef Aoun/ Consultório odontológico c/ Aparelho de Raios-X
Proc. 25.263/04 Daniela Fernandes Dias Nobre/ Consultório Odontológico c/ Aparelho de Raios-X
OA 25.839/04 Vera Lucia Miura Suzuki/ Consultório odontológico
OA 26.912/04 Econ Indústria e Com. de Prod.de Higiene e Limpeza Ltda/Comércio Atacad
OA 30.791/04 Sergio Kenji Nito/ Consultório Odontológico c/ Aparelho de Raios-X
Proc. 35.056/04 Alberto Clementino Brunet/ Consultório Médico de Ginecologia
OA 4.930/05 Farmácia Tupã de Guarulhos Ltda/ Drogaria
Proc. 6.889/05 Célia Mariko Hirahara/ Consultório Médico
Proc. 9.240/05 Maria Fátima de Paula Pereira/ Consultório Médico
OA 11.672/05 Jireh Lanches Ltda/ Trailler
OA 13.069/05 Macom Instrumental Cirúrgico Indústria Ltda/ Indústria de Correlatos
Proc. 13.148/05 Maria Célia Ferreira de Souza/ Consultório de Podologia
11.245/04 Instituto de Olhos Guarulhos S/C Ltda/ Clínica Médica Especializada
Proc. 21.886/05 Companhia Brasileira de Distribuição / Restaurante Interno
Proc. 24.712/05 Pilon Distribuidora de Pães e Doces Ltda/ Laudo Técnico
PROCESSOS INDEFERIDOS/ENCERRAMENTOS DE ATIVIDADES
Proc. 117/04 URCCA Urologia Clínica Cirúrgica Associada SC Ltda
OA 474/05 Luiz Carlos Cunha/Quiosque Ambulante
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA INTERNA Nº 031 /2005-SAS
O Senhor DAVID FUMYO GONÇALVES, Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e;
Considerando o constante no Processo Administrativo Nº. 37302/2005:
RESOLVE:
Constituir Comissão de Sindicância para no prazo de 30 (trinta) dias, apurar as possíveis irregularidades apontadas no Processo Administrativo supra mencionado, composta pelos seguintes servidores:
- Presidente: Eleonice Voivodic- CF 19 618
- Membros: SUELI ROMERO POLILLO – C.F. 7818
- TANIA APARECIDA R. M CAIRES – C.F 24 160
- Secretário: EDMEIA NUNES SANTANA - C.F.-15406
A Comissão deverá apurar irregularidades apontadas e na medida do possível formas de se evitar ocorrências similares.
SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PROCESSO Nº 35.846/2005
CONVÊNIO Nº 01/2005-SC
CONVENENTE: PREFEITURA DE GUARULHOS – SECRETARIA DE CULTURA
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO CRIA BRASIL, CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, MATERIAL E IMATERIAL, REFORMA, RESTAURO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À CULTURA, NO MUNCÍPIO DE GUARULHOS.
VALOR: SEM CUSTO PARA A MUNICIPALIDADE
ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2005
VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO MESES) A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.
CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 192 – CMAS
O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social , conforme suas atribuições conferidas na Lei Federal 8742/93 –Lei Orgânica da Assistência Social e de acordo com a Lei Municipal 5052//97 e considerando:
- Deliberação tomada durante os trabalhos da IV Conferência Municipal de Assistência Social realizada em 04 e 05 de julho de 2005;
- Deliberação da Reunião Ordinária de 02.09.05 .
RESOLVE:
Art. 1º - Referendar as deliberações e moções aprovadas durante os trabalhos da IV Conferência Municipal de Assistência Social conforme anexo da presente resolução.
Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 90 dias após a publicação da referida resolução para apresentação de instrumental com os encaminhamentos a serem efetuados nas propostas apresentadas e aprovadas nesta IV Conferência Municipal.
Art. 3º - após a publicação da presente resolução, dar-se-á ciência ao CONSEAS- Conselho Estadual de Assistência Social, ao CNAS- Conselho Nacional de Assistência Social , bem como ao Senhor Prefeito Municipal e Secretários Municipais afetos à área social.
Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Em tempo- O anexo I publicado no Boletim Oficial PMG de 30.09.05 não há alteração .
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO N.º 269-05 / CMDCA
O CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarulhos, conforme atribuições contidas na Lei Federal 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, das Leis Municipais 3802/91 e 4341/92, da Lei Orgânica Municipal de 05/04/90, considerando:
- Que os registros das entidades de atendimento, de defesa de direitos e movimentos neste CMDCA irão vencer no próximo dia 05/11/2005, e da necessidade de estabelecer critérios para sua renovação;
- Conforme Resolução do Conanda (105/2005), cabe ao CMDCA “na forma do disposto nos artigos 90, parágrafo único e 91, da Lei nº 8.069/90, cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente efetuar:
- a) o registro das organizações da sociedade civil sediadas em sua base territorial que prestem atendimento a crianças, adolescentes e suas respectivas famílias, executando os programas a que se refere o art.90, caput e no que couber as medidas previstas nos artigos 101, 112 e 129, todos da Lei nº 8.069/90;
- b) a inscrição dos programas de atendimento a crianças, adolescentes e suas respectivas famílias, em execução na sua base territorial por entidades governamentais e das organizações da sociedade civil.”
RESOLVE:
Art. 1.º - estabelecer os critérios para inscrição/renovação de Registro das organizações da sociedade civil e entidades governamentais de defesa de direitos e movimentos que atuam na sua base territorial.
Art. 2.º - Para efetuar/renovar o Registro, as Organizações Sociais de Atendimento e Defesa de Direitos e Movimentos deverão:
I - Estar em dia com o Cadastro Único (DTAPP-SAS-PMG)
II - Apresentar relatório atualizado de atividades (período de janeiro a julho de 2005), conforme modelo anexo (anexo I)
III - Apresentar Plano de Trabalho de atividades (exercício 2005), conforme modelo anexo (anexo II).
Parágrafo único: O Registro deverá ser renovado a cada dois anos
Art. 3.º - Para efetuar/renovar o Registro, os programas e projetos governamentais (Secretarias e Fundo Social de Solidariedade), deverão:
I - Apresentar planilha preenchida, sendo uma única planilha por Secretaria, com descrição de programas e projetos (anexo III).
II – Ter parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas.
Parágrafo Único: O Registro deverá ser renovado a cada dois anos, sendo obrigatório a apresentação do Anexo III anualmente.
Art. 4.º - Para efetuar/renovar registro, as Empresas ou Organizações com fins lucrativos que desenvolvem programas projetos com crianças e adolescentes, deverão:
I - Apresentar planilha preenchida, sendo uma única planilha por Empresa, descrevendo programas e projetos (anexo IV).
II – Ter parecer favorável da DTAPP.
Parágrafo Único: O Registro deverá ser renovado a cada dois anos, sendo obrigatório a apresentação do Anexo I O Registro deverá ser renovado a cada dois anos, sendo obrigatório a apresentação do Anexo III anualmente VI anualmente.
Art. 5.º - Os documentos só serão aceitos com apresentação de Oficio requerendo a inscrição/renovação, assinado pelo Presidente (ou similar) da Organização (as planilhas poderão ser solicitadas por meio eletrônico cmdcaguarulhos@.br, ou disquete que a poderá ser levado ao CMDCA para cópia do arquivo).
Art. 6.º A comprovação do que trata o Artigo 2.º, I será feita pelo CMDCA através de Planilha apresentada pela Divisão Técnica de Programas em Parceria.
Art. 7.º - O período para apresentação da documentação para inscrição/renovação do Registro será de 04 a 20 de outubro de 2005, das 8h30 às 16h30 (exceto das 12h às 13h).
Art. 8.º - Os casos omissos nesta Resolução serão tratados e deliberados pelo CMDCA, em reuniões da Plenária, e tornados públicos através de Boletim Oficial.
Art. 9.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ANEXO I – RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Denominação da Instituição ...................................................................................................................................................
Endereço ................................................................................................................................................................................
Bairro................................................CEP.................................CNPJ..................................................................................... Telefone........................................................................................................... Fax ................................................................
E-mail ........................................................................................... Home-page .....................................................................
Presidente ...............................................................................................................................................................................
Bairros atendidos ....................................................................................................................................................................
Atividades desenvolvidas
|Tipo de Serviço |Faixa |N.º de |Carga horária |Endereço |RH (contratado, voluntário,|Demanda reprimida |
| |etária |atendidos/mês |semanal | |outros) | |
|Creche | | | | | | |
|Pré-escola | | | | | | |
|Sócio educativo em meio aberto| | | | | | |
|Liberdade assistida | | | | | | |
|Abrigo | | | | | | |
|Crianças/adolescentes de rua | | | | | | |
|ou na rua | | | | | | |
|Crianças/adolescentes em | | | | | | |
|situação de trabalho infantil | | | | | | |
|Defesa de Direitos | | | | | | |
|Gestantes | | | | | | |
|Outros | | | | | | |
Discriminação do RH (contratado, voluntários e outros)
| |Função |Vínculo |Carga horária |
|Administrativos | | | |
| | | | |
|Operacionais | | | |
| | | | |
|Técnicos | | | |
| | | | |
Recursos Financeiros
|Fundos Municipais |Prefeitura / |Estado |União |Empresas Privadas |Organismos internacionais |Particulares (sócios) |
| |Secretarias | | | | | |
| | | | | | | |
Controle Social e políticas publicas
( ) assento no CMDCA
( ) assento no CMAS
( ) assento no CMI
( ) assento no CMS
( ) assento no COMEN
( ) participação em fóruns de defesa
( ) outros .........................................
ANEXO II - PLANO DE TRABALHO
Denominação da Instituição ...................................................................................................................................................
Endereço ................................................................................................................................................................................
Bairro.......................................................CEP................................CNP.................................................................................
Telefone .......................................................................................................... Fax ................................................................
E-mail ........................................................................................... Home-page .....................................................................
Presidente ...............................................................................................................................................................................
Bairros atendidos ...................................................................................................................................................................
| |
|Missão (objetivo) |
Descrição de atividades
|Tipo de |Carga horária|instalações (sede e |RH (contratado, |Parceiros |Metodologia |Avaliação |
|Serviço | |descentralizada) |voluntários) |(financeiros) | |(indicadores) |
| | | | | | | |
ANEXO III - PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS
(SECRETARIAS/FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE)
Secretaria |Programa projeto |Duração |Objetivo |Metodologia |Carga horária semanal |Recursos humanos |Bairros no qual é desenvolvido o Programa/Projeto |Número de atendidos/mês |Faixa etária | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |ANEXO IV - EMPRESAS OU ORGANIZAÇÕES COM FINS LUCRATIVOS QUE DESENVOLVEM PROGRAMAS PROJETOS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Empresa |Programa/projeto |Duração |Objetivo |Metodologia |Carga horária semanal |Recursos humanos |Bairros no qual é desenvolvido o Programa/Projeto |Número de atendidos/mês |Faixa etária | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |RESOLUÇÃO 270/05 - CMDCA
O CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme suas atribuições conferidas pelas leis- Lei Orgânica Municipal, das leis municipais 3802 de 18.06.91 e 4341 de 14.08.92 e da lei federal 8069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente e considerando:
- Atendidas exigências iniciais e o que consta da Política Municipal dos direitos da criança e do adolescente
- Da necessidade premente do registro neste CMDCA de programas e projetos da área governamental e não governamental conforme artigos 90 –parágrafo único e 91 da lei federal 8069/90;
- Os princípios norteadores da Municipalização do Atendimento preconizados pelo ECA (lei federal 8069/90) e LOAS- (Lei federal 8742/93);
- Da deliberação tomada em reunião extraordinária de 28.09.2005
RESOLVE:
Art. 1o- APROVAR o registro neste CMDCA da Assistência Universal Bom Pastor , na Modalidade Sócio-Educativo
ENTIDADE: ASSISTÊNCIA UNIVERSAL BOM PASTOR.
REGISTRO Nº 60/70.
POPULAÇÃO ATENDIDA – CRIANÇA E ADOLESCENTES (de 9 a 13 anos)
ATIVIDADE DESENVOLVIDA – MODALIDADE SÓCIO-EDUCATIVO
Art.2o- o não cumprimento dos artigos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente- lei federal 8069/90 e da política de atendimento á criança e ao adolescente deliberado pelo CMDCA e os termos contidos na LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social- lei federal 8742/93- acarretará na suspensão do registro neste Conselho, além de informarmos aos Conselhos Tutelares e Vara da Infância e da Juventude no Município, sobre a situação irregular do programa.
Art. 3o- os termos da presente resolução tem validade até 28.09.2007.
Art.4o - a presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
E para constar, eu (HEDY M. C. ALMEIDA), Diretora do Departamento de Relações Administrativas, tornei público o presente Boletim Oficial.
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