PREFEITURA de Mangaratiba SECRETARIA …

[Pages:8]D.O.M.

Estado do Rio de Janeiro, 23 de Janeiro de 2018. Secretaria de Comunica??o

Di?rio Oficial do Munic?pio

de Mangaratiba

Endere?o: Pra?a Robert Sim?es, n? 92 - Centro - Mangaratiba - RJ Telefone: (21) 2789 6000 ? Site:

PREFEITURA

MANGARATIBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA??O

Ano XIV Edi??o N?

773

IPTU 2018 ter? desconto de 15% na Cota ?nica

Contribuintes v?o poder parcelar em at? 10 vezes. Fazenda vai fazer mutir?es para emitir boletos

Os moradores e pro-

priet?rios de im?veis

na cidade de Manga-

ratiba poder?o retirar

a guia de IPTU 2018

a partir do dia 26 de

janeiro. A Secretaria

de Fazenda de Man-

garatiba disponibili-

zar? as guias por meio

do site oficial, na sede

do Poder Executivo,

atrav?s do e-mail: co-

branca@mangaratiba.

.br e aos finais

de semana nos prin- aos propriet?rios de ? Concei??o de Jaca- 2018 o contribuin-

cipais pontos da ci- im?veis na cidade aos re? ? (Teleinfo) - 03 e te pode consultar

dade. Esse ano a Cota finais de semana. Os

04/02

a p?gina 19, de 10

?nica com desconto servidores ir?o emi-

de janeiro do Di?-

de 15% ter? seu venci- tir as guias de IPTU ? Itacuru?? (Pra?a Luiz rio Oficial do Mu-

mento em 28/02/2018. 2018, D?vida ativa. Em Quatropanni) ? 17 e nic?pio (edi??o 769)

FAZENDA ITINERANTE

Muriqui, Concei??o de Jacare?, Itacuru?? (Pr?. Luiz Quatropani) e Praia do Saco.

18/02

? Praia do Saco (Teleinfo Jo?o Paulo) ? 24

ou no link https:// goo.gl/FXR9YD, referente ao Decre-

A secretaria de fa-

e 25/02

to n? 3854/2018.

zenda ir? promover ? Muriqui - (Teleinfo)

uma for?a tarefa cha-

27 e 28/01

mada "Fazenda Itine-

Para mais informa-

rante" para atender

??es sobre o IPTU

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EXECUTIVO

Prefeito Aar?o de Moura Brito Neto Vice-Prefeito Renildo Brand?o Secret?rio Municipal de Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito Sergio de Abreu Costenplate Secret?rio Municipal de Ci?ncia, Tecnologia e Desenvolvimento Econ?mico Celso Paula Junior Procurador Geral do Munic?pio Rodrigo Batista de Melo Carvalho Secret?rio Municipal de Administra??o e Suprimentos Cristina Magalh?es Hon?rio Controladoria Geral do Munic?pio Katherine de Oliveira Sebould Secret?rio Municipal de Obras Planejamento e Urbanismo Michel de Oliveira (Cumulativamente)

Secret?rio Municipal de Servi?os P?blicos e Transportes Andr? de Mello Costa Secret?rio Municipal de Fazenda Andr? de Azevedo Carvalho Secret?rio Municipal de Finan?as Geraldo Alan Silveira Junior Secret?rio Municipal de Assist?ncia Social e Direitos Humanos Leandro de Paula Silva Secret?rio Municipal de Meio Ambiente Carlos Abenza Martinez Secret?rio Municipal de Agricultura e Pesca Adalberto Bas?lio Secret?rio Municipal de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e Lazer Marcos Alexandre Ferreira Tavares Secret?rio Municipal de Seguran?a, Tr?nsito e Ordem P?blica Vitor de Carvalho Santos

Secret?rio Municipal de Sa?de e Defesa Civil Lidiani de Vasconcelos Paula Marculino Oliveira

Secret?rio Municipal de Educa??o M?nica Santos Gomes Brito Secret?rio Municipal de Comunica??o Alex da Mata Barros Presidente do Instituto Jos? Miguel Leandro de Paula Silva (Cumulativamente) Presidente da Funda??o M?rio Peixoto Alexandre Franklin dos Santos Presidente do Instituto de Previd?ncia dos Servidores Municipais de Mangaratiba Concei??o Aparecida Silva da Concei??o Florentino

2

LEGISLATIVO

Presidente Vitor Ten?rio Santos

Vice-Presidente Carlos Alberto Ferreira Gra?ano

1? Secret?rio Cec?lia Ribeiro Cabral

2? Secret?rio Eduardo Ferreira Jord?o

Vereadores: Cecilia Ribeiro Cabral Carlos Alberto Ferreira Gra?ano Davi dos Santos Farias Edison Ramos Eduardo Ferreira Jord?o Emilson dos Santos Coelho Fernando Luiz Peixoto Freijanes Helder Rangel de Ara?jo Renato Jos? Pereira Rodrigo Santos Bondim R?mulo dos Santos Nogueira Vitor Ten?rio Santos Wladimir da Concei??o Pereira

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EDITAL DE LAN?AMENTO DO IPTU 2018

A PREFEITURA DE MANGARATIBA, nos termos do ? 2? do artigo 27 da Lei n? 28 de 30 de

dezembro de 1994, com a reda??o da Lei n? 898 de 29 de outubro de 2013, comunica que os propriet?rios

e/ou possuidores de im?veis localizados neste Munic?pio ser?o notificados dos lan?amentos do IPTU

relativos ao exerc?cio de 2018 por meio da publica??o no Di?rio Oficial do Munic?pio, bem como as

demais publica??es de car?ter oficial.

O IPTU/2018, poder? ser quitado em Cota ?nica ou at? 10 (dez) cotas mensais, de acordo com as

seguintes tabelas:

CALEND?RIO DE PAGAMENTO DO IPTU ? 2018 (COTA ?NICA)

COTA ?NICA

Vencimento

28/02/2018

Desconto

15%

CALEND?RIO DE PAGAMENTO DO IPTU ? 2018

COTAS VENCIMENTOS

1.? 01/03

2.? 03/04

PARCELAMENTO

3.?

4.?

5.?

6.?

02/05 05/06 05/07 03/08

7.? 05/09

8.? 05/10

9.? 06/11

10.? 05/12

O valor de cada cota n?o poder? ser inferior a R$ 10,00 (dez reais). N?o havendo expediente banc?rio em quaisquer dos prazos constantes dos carn?s de IPTU, o vencimento ser? automaticamente prorrogado para o primeiro dia ?til seguinte. O pagamento em cotas dever? ser feito nos vencimentos e em caso de atraso ficar? sujeito aos acr?scimos morat?rios legais. O pagamento de cada cota independente de estarem pagas as anteriores, n?o presume a quita??o das demais. Considera-se legalmente notificado o contribuinte ap?s publica??o de edital comunicando o lan?amento o lan?amento e os prazos de pagamento do IPTU/2017. Considerando o princ?pio constitucional da Economicidade, n?o ser?o impressos carn?s de IPTU para envio pelo Correio, estando ? disposi??o dos contribuintes o site oficial da Prefeitura de Mangaratiba para emiss?o das guias de recolhimento, bem como o atendimento presencial na reparti??o de Cobran?a da Secretaria Municipal de Fazenda. O contribuinte tamb?m poder? contar com as op??o de envio dos boletos pelo e-mail cobran?a@mangaratiba..br. O prazo de impugna??o ou pedido de revis?o dos valores de lan?amento ser? o mesmo do vencimento da primeira cota. A Secretaria de Fazenda coloca-se a disposi??o para demais informa??es por meio do telefone (21) 27896000, ramal 240.

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EXPEDIENTE

?rg?o Respons?vel: Secretaria de Comunica??o

Assessoria de imprensa

Jornalistas Respons?veis: Claud Bernard Heider Rangel Talita Gir?o

Diagrama??o: Marlos Nogueira

Fotografia: Jorge Alves Pereira

B?rbara Costa

Impress?o: Secretaria de Comunica??o

Vers?o Digital mangaratiba..br/novoportal

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