Início - Portal da Presidência da República de Moçambique



[pic]

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

“Por uma Educação Inclusão, Patriótica e de Qualidade”.

Discurso de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, por Ocasião da Abertura do Ano Lectivo 2020

Chiconocono, 31 de Janeiro de 2020

Senhora Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano;

Senhor Secretário de Estado da Província do Niassa;

Senhor Governador da Província do Niassa;

Senhor Administrador do Distrito de Muembe;

Distintos Representantes dos Nossos Parceiros de Desenvolvimento;

Caros Líderes Tradicionais e Membros das Organizações da Sociedade Civil;

Ilustres Professores, Técnicos e Gestores do Sector da Educação;

Estimados Pais e Encarregados de Educação;

Queridas Alunas e Queridos Alunos;

Distintos Convidados;

Minhas Senhoras e Meus Senhores!

Hoje, dia 31 de Janeiro de 2020, é dia de festa. Milhares de alunas e alunos, no território nacional, iniciam uma nova fase escolar.

Este início do ano lectivo 2020 acontece cerca de duas semanas após a nossa investidura como Chefe de Estado, precisamente a 15 de Janeiro deste ano. Por isso, mais uma vez, os meus agradecimentos ao povo moçambicano, à população da província do Niassa, por ter confiado em mim e no meu partido nas Eleições do passado dia 15 de Outubro de 2019, com mais de 80% dos votos.

Em nome do povo moçambicano, do Governo da República de Moçambique e em meu nome próprio, endereçamos saudações especiais aos alunos, professores, gestores e a todos os profissionais da educação em geral, fazendo votos de que o Quinquénio que iniciou há duas semanas e em particular o seu primeiro ano, 2020, sejam de muito trabalho e coroados de êxitos.

Saudamos, igualmente, os Pais e Encarregados de Educação, Líderes Comunitários, Parceiros de Cooperação e da Sociedade Civil, e a todos os que têm contribuído para o alargamento e melhoria dos serviços educativos o garante do desenvolvimento do capital humano nacional, factor essencial para o crescimento social e económico do nosso belo Moçambique.

O arranque do ano lectivo 2020 decorre sob o Lema “Por uma Educação Inclusiva, Patriótica e de Qualidade”. O lema formulado está em consonância com os grandes desafios que actualmente enfrentamos no Sector da Educação e Desenvolvimento Humano.

Para a comunidade de Chiconono, a abertura do ano lectivo 2020 tem um duplo significado. Primeiro, porque estamos aqui no posto administrativo de Chiconono, no Distrito de Muembe, Província de Niassa para, em representação de todo povo Moçambicano, assinalarmos este dia importante no âmbito da formação do homem novo. Segundo, estamos aqui para cumprir uma promessa que fizemos em Julho de 2018, de construir mais salas de aula para se elevar à categoria da antiga escola para uma Escola Secundária Geral Completa. Aqui está a escola! Promessa feita, promessa cumprida!

Caros Presentes;

Minhas Senhoras e Meus Senhores!

No Programa do Governo 2015-2019, portanto, do ciclo passado, havíamos definido, no que se refere ao desenvolvimento do capital humano e social, a provisão de serviços sociais básicos de qualidade, destacando o acesso equitativo à educação.

No conjunto das realizações no âmbito da melhoria da qualidade de ensino-aprendizagem, em todo país, construímos mais de 4 mil salas de aulas, que permitiram acomodar 646.200 alunos. Fornecemos 723.754 carteiras escolares que contribuíram para retirar do chão 2.171.262 alunos. No mesmo período, recrutamos mais de36 mil novos professores.

Para desenvolver nos alunos as competências de leitura, escrita e cálculo, começamos a implementar o currículo do Ensino Primário revisto.

Iniciámos a implementação do novo modelo de formação de professores, aproximando-nos, desse modo, ao padrão da região da SADC em termos de modelo de formação de professores.

Aprovámos a Lei do Sistema Nacional da Educação e a Estratégia do Género (2016-2020) com vista a promover educação da rapariga de qualidade.

Por conseguinte, podemos afirmar com satisfação que os efectivos escolares tendem a um equilíbrio em termos de género, pois 49.4% dos efectivos nos cursos de Alfabetização e Educação de Adultos são mulheres; 66.7% de mulheres frequentam o Ensino Secundário à Distância; 48% de raparigas frequentam o ensino primário e 49%, o ensino secundário. Portanto, estamos a caminhar na direcção certa!

Ilustres presentes!

A promoção de um sistema educativo inclusivo, eficaz e eficiente, que garanta a aquisição das competências e conhecimentos continuará como prioridade do Programa do Governo (2020-2024).

Tendo em conta que a educação influencia a formação do capital humano e a promoção da justiça social, no novo Quinquénio, a nossa acção envolverá o direccionamento dos nossos recursos para garantir a equidade no acesso à educação, retenção e participação no ensino.

A educação inclusiva evocada pelo lema desta cerimónia significa aceitar no sistema de ensino, todas as pessoas independentemente da sua condição física, intelectual, posição social, étnica, linguística, sexo, raça, estado civil dos parentes e outras.

Assim, ao longo de 2020 e durante todo o quinquénio, no âmbito da inclusão escolar, vamos continuar a trabalhar para assegurar a integração de crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais, a redução das disparidades regionais em termos de provisão de serviços educativos e promoção da igualdade de género.

Na provisão de educação inclusiva, que não exclui e não deixa ninguém para trás, vamos continuar a prestar atenção ao desenvolvimento e uso das línguas moçambicanas, incluindo a língua de sinais.

Vamos criar condições de acessibilidade nas novas infra-estruturas escolares e integrar conteúdos sobre Necessidades Educativas Especiais no currículo de formação de professores, com vista a munir o formando de competências para assistir o aluno com necessidades educativas especiais.

No que refere à redução de disparidades de género, apesar de resultados encorajadores obtidos no ciclo passado, os problemas persistem. Assim, neste ciclo, vamos continuar a incrementar as intervenções para que a rapariga permaneça na escola até à conclusão de diferentes níveis.

Ao longo do ano e do Quinquénio, iremos encorajar os governos provinciais a priorizar o alargamento da oferta de serviços da Educação Pré-escolar, dando prioridade aos distritos menos servidos, pois a Educação Pré-escolar contribui para o sucesso escolar nos níveis consequentes, porque promove a socialização das crianças e o desenvolvimento das suas habilidades e competências.

Vamos igualmente reforçar as estratégias que visam o melhoramento da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, dando prioridade à formação inicial e em exercício de professores, como também garantir que o currículo nacional se preocupe pelo desenvolvimento de competências requeridas em termos de conhecimentos, atitudes e habilidades para a vida.

Serão ainda acções estratégicas do sector, a expansão e consolidação do ensino bilingue, a promoção dos programas de nutrição e saúde escolar; o fornecimento do livro escolar de distribuição gratuita e a reposição de infra-estruturas educacionais danificadas pelas secas, ciclones e inundações.

Como forma de reduzir o rácio professor/aluno, vamos empregar 47.944 novos professores, baixando assim o rácio aluno/professor de 65.1 para 60.1.

Ainda, iremos construir 4.500 novas salas de aula e equipá-las com 230 mil carteiras duplas, para tirar do chão cerca de 920 mil alunos.

No Quinquénio que agora inicia, esperamos colher frutos da decisão que tomámos de estender, a partir do presente ano lectivo a gratuitidade do ensino básico até à 9ª classe. Estamos seguros de que com esta medida, vamos eliminar uma das muitas barreiras que dificultam o acesso às oportunidades educativas.

Compatriotas!

Preocupam-nos os elevados índices de analfabetismo, apesar da redução de 44.9%, em 2015, para 39%, em 2019, o que corresponde a uma redução média anual de 1.1%. Este ritmo é muito baixo, uma vez que seriam necessárias muitas décadas para erradicar o analfabetismo no nosso país, que ainda é de 49.4%, para as mulheres e 27.2% para os homens. Por isso, no Quinquénio que iniciamos, a Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos continuará a merecer a nossa atenção, de forma intensa.

O país precisa de acelerar o passo para reduzir o analfabetismo. Não podemos continuar a ser das nações menos escolarizadas no mundo. Por isso, exortamos aos formandos nas Instituições de Formação de Professores e a sociedade em geral, para que participem activamente nos programas de alfabetização.

Temos que construir parcerias com as escolas secundárias e superiores para os seus alunos e estudantes dedicarem parte do seu tempo, ensinando a ler e a escrever em programas de alfabetização. As direcções das escolas devem promover acções de alfabetização de pais ou encarregados de educação e de todas as pessoas nas comunidades circunvizinhas.

Iremos igualmente trabalhar para melhorar a qualidade de gestão e administração do Sector, com vista a promover uma cultura de gestão escolar que seja eficiente, eficaz e transparente.

Exigiremos dos gestores escolares maior atenção à conservação e manutenção das infra-estruturas.

Vamos promover o uso criterioso dos recursos disponibilizados e fortalecer os mecanismos de controlo interno, prestação de contas e responsabilização individual na gestão da coisa pública.

Estimados Professores, Técnicos e Gestores do Sistema de Educação;

Prezados Pais e Encarregados de Educação;

Queridas Alunas e Queridos Alunos!

Apesar dos esforços que temos vindo a empreender preocupam-nos ainda, os elevados níveis de desperdício escolar expressos pela desistência dos alunos, em particular, as alunas.

O absentismo de alguns professores e gestores de escolas, a ocorrência de actos ilícitos e de corrupção, violência e assédio sexual continuam a registar-se no nosso sistema de Educação. Neste sentido, o empenho de todos e de cada um dos actores directos e indirectos, é indispensável no combate a estes problemas.

Os alunos devem concentrar-se na sua função principal que é frequentar a escola, de forma assídua e pontual, dedicar-se aos estudos na escola e em casa.

Aos professores, cabe assumir com responsabilidade, a função de educar os seus alunos, preparando as suas lições, serem assíduos e pontuais às actividades educativas, auto-superando-se continuamente, abstendo-se de práticas que não dignifiquem a classe docente como um todo. O professor deve ser o espelho onde o aluno se possa rever. Não permitam que os poucos errantes manchem o bom nome de toda a classe!

Aos pais e Encarregados de Educação, o vosso papel é insubstituível, na educação dos vossos filhos e educandos. Ajudem-nos a serem assíduos, a não desistirem de estudar e a cumprirem os seus deveres. Não sobrecarreguem as meninas com trabalhos domésticos. Permitam que elas possam ir à escola ou, em casa, ter tempo suficiente de rever as matérias. O mesmo pedimos em relação aos meninos que ficam envolvidos, a tempo inteiro, em trabalhos de agro-pecuária. Pedimos a vossa colaboração no combate às gravidezes precoces e às uniões prematuras.

Cabe ainda, à comunidade, através dos Conselhos de Escola, contribuir para uma boa gestão das infra-estruturas escolares.

Caros Compatriotas!

O lema escolhido também fala do Patriotismo. Na organização do ambiente educativo na aula ou fora dela, os conteúdos a serem transmitidos também devem permitir a aquisição e o desenvolvimento de valores patrióticos de amor e respeito à pátria, de solidariedade e defesa da moçambicanidade.

A Escola deve despertar, promover, consolidar e defender o patriotismo. Deve cultivar o conhecimento sobre o nosso património histórico e sociocultural que nos distingue de outros povos e nações. Deve promover o respeito pelos nossos símbolos nacionais, a organização do Estado a todos os níveis.

Uma atenção singular que a administração da educação deve ter é a de garantir o sucesso do processo de descentralização, no âmbito do sector da educação particularmente, no que tange às competências definidas para o nível provincial, em harmonia com as obrigações centrais, pois o objectivo é único, a formação do homem.

Encorajamos os governos locais, da província aos postos administrativos e de localidades a trabalharem para remover todos os factores que dificultem o acesso à escola e à educação de qualidade.

Minhas Senhoras e Meus Senhores;

Caros Presentes!

Para terminar, mais uma vez, saudamos calorosamente a todos os profissionais de Educação e Desenvolvimento Humano, pelo trabalho abnegado que têm levado a cabo, muitas vezes trabalhando em condições adversas.

Aproveitamos este ensejo para reconhecer e agradecer o apoio dos nossos parceiros internacionais, ao Sector Educação e Desenvolvimento Humano, que sem a sua participação, não lograríamos com facilidade os resultados alcançados.

Aos premiados, os nossos parabéns, fazemos votos para que, neste novo Quinquénio, continuem a trilhar pelo mesmo caminho para servirem de inspiração para mais colegas.

À população do Posto Administrativo de Chiconono e distrito de Muembe, formulamos votos para que a escola que hoje inauguramos e que passa a ministrar até à 12ª classe, seja incentivo para a formação dos filhos desta terra, futuros promotores do desenvolvimento.

Com estas palavras, tenho a elevada honra de declarar Oficialmente Aberto o Ano Lectivo de 2020.

A todos, Muito Obrigado Pela Atenção dispensada.

................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download