Posição de câmbio - Banco Central do Brasil

Posi??o de c?mbio

Estudo Especial n? 87/2020 ? Divulgado originalmente como boxe do Relat?rio de Economia Banc?ria (2019)

Ao final de 2019, 180 institui??es do Sistema Financeiro Nacional (SFN) estavam autorizadas a realizar opera??es em moedas estrangeiras, sendo 100 do segmento banc?rio e 80 do segmento n?o banc?rio. Neste estudo ? abordada a posi??o de c?mbio do SFN e das institui??es financeiras e, adicionalmente, s?o tratados o saldo, a disponibilidade e a exposi??o cambial. Tamb?m s?o apresentados alguns conceitos importantes para o entendimento dos registros, limites e controles relacionados a negocia??es de moedas estrangeiras nas institui??es autorizadas a operar no mercado de c?mbio. A Figura 1 ilustra as rela??es entre esses indicadores.1

Figura 1 ? Decomposi??o da posi??o de c?mbio do SFN

Os eventos que comp?em uma opera??o de c?mbio s?o: ? Contrata??o: celebra??o de opera??o de compra e venda da moeda estrangeira em contrapartida ? moeda nacional, sendo pactuados, entre outras condi??es, o valor em moeda estrangeira, a taxa de c?mbio e o prazo para liquida??o da opera??o, bem como definida a classifica??o, com base na fundamenta??o econ?mica e respaldo documental. A opera??o, que pode prescindir ou n?o da formaliza??o do contrato de c?mbio, ? acordada entre a institui??o autorizada a operar no mercado de c?mbio e uma contraparte, que poder? ser seu cliente, o Banco Central do Brasil (BCB), uma institui??o financeira no exterior ou outra institui??o autorizada a operar no mercado de c?mbio; ? Liquida??o: efetiva entrega de ambas as moedas (nacional e estrangeira), objeto da contrata??o, ou de t?tulos que as representem. A liquida??o ? a forma normal e esperada de extin??o da opera??o de c?mbio; ? Cancelamento: desfazimento de opera??o de c?mbio em comum acordo entre as partes (distrato). Pode ser parcial ou total e n?o h? liquida??o para o valor cancelado. O cancelamento ? uma forma normal, mas n?o esperada, de extin??o da opera??o de c?mbio;

1 As reservas internacionais, publicadas diariamente no Sistema Gerenciador de S?ries Temporais (SGS), aumentam e reduzem com a liquida??o das interven??es ? vista do BCB; n?o s?o afetadas pela contrata??o e, portanto, n?o variam na mesma data em que muda a posi??o de c?mbio das institui??es autorizadas a operar em c?mbio. Leil?es de linha com recompra (opera??es conjugadas) tamb?m reduzem e elevam o estoque de reservas.

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? Baixa: reclassifica??o cont?bil por parte da institui??o financeira, de forma unilateral, excluindo a opera??o de sua posi??o de c?mbio. Via de regra, uma baixa deve-se ao inadimplemento das obriga??es contratuais, sem que haja consenso entre as partes para o distrato. A baixa pode ser parcial ou total e n?o h? liquida??o para o valor baixado;

? Restabelecimento de baixa: retorno ao status anterior da opera??o de c?mbio baixada, total ou parcialmente, a fim de possibilitar sua liquida??o, em virtude de ter ocorrido o ingresso das divisas estrangeiras;

? Anula??o: evento que torna nulo um outro evento (contrata??o, liquida??o, cancelamento, baixa, restabelecimento de baixa ou vincula??o), servindo para corrigir erros ou eliminar duplicidades. Na anula??o de contrata??o, posteriormente ? data da contrata??o, o registro anulado por motivo de erro deve ser vinculado ao registro que o sucedeu, enquanto o registro anulado por duplicidade deve ser vinculado ao registro a ser mantido;

? Vincula??o: relaciona um contrato de c?mbio a um outro contrato, usado em situa??es espec?ficas, como devolu??o de valores ou contratos anulados ap?s a data da contrata??o.

Posi??o de c?mbio

A posi??o de c?mbio representa o resultado l?quido acumulado das contrata??es de compra e venda de moeda estrangeira, realizadas por uma institui??o autorizada a operar no mercado de c?mbio desde o momento inicial de suas atividades.2 O valor da posi??o de c?mbio de uma institui??o ? apurado diariamente acrescentando-se ou diminuindo-se de sua posi??o do dia anterior cada um dos registros efetuados (exporta??es, importa??es, remessas financeiras do e para o exterior e opera??es interbanc?rias). O c?mputo ? realizado tanto na moeda estrangeira negociada como no equivalente em d?lares dos Estados Unidos.

A posi??o de c?mbio de uma institui??o, pode assumir os seguintes resultados:

? Nivelada: quando o total de compras equivale ao total de vendas;

? Comprada: quando o total de compras ? maior que o total de vendas;

? Vendida: quando o total de compras ? menor que o total de vendas.

Assim, quando uma institui??o celebra uma opera??o de compra de moeda estrangeira (por exemplo, dos exportadores), ou a posi??o comprada aumenta, ou a posi??o vendida diminui. O inverso se aplica no caso de uma opera??o de venda de moeda estrangeira (por exemplo, para turistas brasileiros em viagem ao exterior). A varia??o de posi??o ocorre, como regra geral, na data da contrata??o, pois o compromisso j? est? firmado entre as partes, mesmo que a entrega da moeda estrangeira (liquida??o) seja futura.3

As institui??es assumem posi??o comprada ou posi??o vendida de acordo com suas estrat?gias negociais e de gest?o de risco. Normalmente, a decis?o de ficar vendida objetiva o "encaixe" de reais, que gera receitas decorrentes da aplica??o dos reais captados, mas imp?e ? institui??o o chamado "custo de posi??o vendida", isto ?, o potencial efeito de uma desvaloriza??o cambial, o custo de hedge4 e o custo de capta??o de linha de cr?dito da moeda estrangeira necess?ria para financiar a posi??o vendida. Na posi??o comprada, o efeito ? o

2 A posi??o de c?mbio tem por base as opera??es registradas no Sistema C?mbio do BCB, de compra e venda definitiva ? vista (spot), futura ou a termo de moeda estrangeira. 3 As opera??es interbanc?rias a termo configuram exce??o a tal regra, pois n?o impactam a posi??o de c?mbio no momento da contrata??o, mas apenas dois dias ?teis antes da liquida??o. 4 O hedge cambial ? uma forma de prote??o para varia??es da taxa de c?mbio, mediante utiliza??o de contratos derivativos, a fim de minimizar potenciais perdas financeiras em opera??es com moeda estrangeira. Os custos advindos dos contratos derivativos devem ser tamb?m considerados para o gerenciamento da posi??o de c?mbio.

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inverso. Constitui-se "estoque" de moeda estrangeira, contra "desencaixe" de moeda nacional. Em ambos os tipos de posi??o, no entanto, caso as opera??es tenham sido celebradas prevendo uma liquida??o futura, o desencaixe de reais ou de moeda estrangeira n?o ocorrer? de forma imediata.

A posi??o de c?mbio do sistema financeiro corresponde ao somat?rio das posi??es de todas as institui??es autorizadas a operar no mercado de c?mbio. Portanto, opera??es entre duas institui??es autorizadas ? interbanc?rias ?, embora afetem as posi??es individuais, n?o afetam a posi??o do sistema.

Nas opera??es de c?mbio com o BCB, ? exce??o das conjugadas,5 h? impacto na posi??o de c?mbio. As vendas do BCB geram uma opera??o de compra do ponto de vista dos bancos, o que aumenta a posi??o comprada ou reduz a posi??o vendida do banco e do sistema. Por analogia, as opera??es de compra do BCB reduzem a posi??o comprada ou aumentam a posi??o vendida dos bancos e do sistema. O BCB n?o comp?e a posi??o do sistema.

A posi??o de c?mbio pode ser alterada quando ocorre cancelamento, anula??o, baixa e restabelecimento da baixa de opera??es de c?mbio, descritas anteriormente. Por exemplo, em opera??o de compra, o cancelamento, a anula??o e a baixa reduzem a posi??o comprada (ou aumentam a posi??o vendida). Por outro lado, o restabelecimento de baixa aumenta a posi??o comprada (ou diminui a posi??o vendida).

A posi??o de c?mbio do SFN ? diretamente impactada pelo saldo cambial e tamb?m pelas atua??es do BCB no mercado de c?mbio, mediante realiza??o de leil?es de compra ou de venda ? vista de moeda estrangeira, em determinado per?odo. Durante o per?odo compreendido entre agosto de 2013 e maio de 2018, a posi??o encontrava-se vendida, chegando ao menor patamar em setembro de 2016 no valor de US$36 bilh?es (Gr?fico 1). A partir de abril de 2018, com o saldo cambial positivo, a posi??o foi mudando gradativamente, tornando-se comprada em junho de 2018. A partir de agosto de 2018, a posi??o vendida foi retomada, com saldos cambiais negativos at? o final de 2019. Cabe ressaltar que, entre 21/08/2019 e 20/12/2019, o impacto do saldo cambial negativo na posi??o cambial do SFN foi suavizado pelas opera??es de venda diretas (leil?es) efetuadas pelo BCB, no valor US$36,8 bilh?es. As vendas do BCB geraram a redu??o da posi??o vendida dos dealers e, por consequ?ncia, do sistema.

Gr?fico 1 ? Saldo cambial e posi??o de c?mbio do SFN

US$ bi 24

12

0

-12

-24

-36

Jan 2013

Jan 2014

Jan 2015

Jan 2016

Jan 2017

Saldo cambial mensal

Posi??o de c?mbio

-48

Jan

Jan

2018

2019

Saldo cambial acum. 12 meses

5 Leil?es conjugados ? opera??es de venda conjugada com recompra e compra conjugada com revenda ? n?o impactam a posi??o global do sistema, como regra geral, pois o par de opera??es de compra e venda mant?m a posi??o anterior. Na modalidade p?s-fixada, por haver pequena diferen?a no valor em moeda estrangeira entre as opera??es de compra e de venda, h? um impacto residual.

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Condicionantes da posi??o de c?mbio

A diferen?a positiva entre a receita com aplica??o dos reais e o custo da posi??o vendida ? um potencial fator explicativo, sob a ?tica financeira, de manuten??o da posi??o vendida pelo SFN, proporcionada pela combina??o de taxa de juros internacional, custo de hedge e taxa de juros de refer?ncia dom?stica.

A regulamenta??o em vigor n?o prev? limites calculados diretamente sobre a posi??o de c?mbio vendida de institui??es banc?rias. Contudo o limite calculado sobre a exposi??o ao risco cambial pode, indiretamente, resultar em limite tamb?m para a posi??o de c?mbio (se??o "Exposi??o cambial" deste estudo). As opera??es de c?mbio de venda de moeda estrangeira no pa?s, tanto para clientes como para outras institui??es autorizadas a operar no mercado de c?mbio, podem ser liquidadas contra a disponibilidade cambial em conta da institui??o em banco no exterior, sem necessidade de contrapartida mediante celebra??o de opera??o de c?mbio de compra. Dessa forma, desde que o banco consiga captar os recursos necess?rios para manter o saldo em sua conta no exterior e n?o extrapole seu limite de exposi??o cambial, o tamanho de sua posi??o passa a ser uma mera quest?o negocial. J? para as institui??es n?o banc?rias, a veda??o est? relacionada ? necessidade de manuten??o de conta em moeda estrangeira em banco no pa?s, o que impede que tal conta seja movimentada sen?o pela realiza??o de opera??es de c?mbio.

Para a posi??o comprada, tamb?m n?o h? limite normativo. O saldo cambial positivo, originado de opera??es de compra, ? financiado por reais no pa?s, que normalmente t?m custo de capta??o superior ao obtido na aplica??o da moeda estrangeira no exterior, estando o saldo, ainda, sujeito ? varia??o da taxa de c?mbio e custo de hedge.

A pol?tica cambial prev? a atua??o do BCB no mercado local de c?mbio, caso se identifiquem condi??es adversas para o seu regular funcionamento. O leil?o de d?lar ? vista ? um instrumento que aumenta ou reduz de forma permanente a oferta de divisas no pa?s, afetando tamb?m a taxa de c?mbio. Determinados contextos dom?stico e internacional podem levar a saldos cambiais positivos em montantes consider?veis, como, por exemplo, em situa??o de saldos comercias expressivos ou de abund?ncia de liquidez internacional. Quando a esteriliza??o de tal fluxo se faz necess?ria, o BCB pode atuar comprando moeda estrangeira e aumentando o n?vel de reservas internacionais. Por outro lado, saldos cambiais muito negativos, que elevam a posi??o de c?mbio vendida dos bancos, podem demandar a??es de interven??o do BCB, como ofertante de moeda estrangeira no pa?s, a fim de reduzir o custo da liquidez em d?lares no pa?s, medido pelo spread do cupom cambial acima dos t?tulos do Tesouro dos Estados Unidos. Recentemente, a crise da pandemia da Covid-19 gerou um fluxo de sa?da de capitais das economias emergentes.

Saldo cambial

O saldo cambial6, por sua vez, ? o resultado da diferen?a entre opera??es de c?mbio de compra de moeda estrangeira e opera??es de c?mbio de venda de moeda estrangeira, excluindo-se as opera??es com o BCB.

A an?lise do saldo cambial, segmentado por tipo de transa??o do mercado prim?rio (financeira ou comercial), contribui para a compreens?o da forma??o das reservas internacionais do pa?s. Ou seja, o saldo cambial equivale ? soma do saldo comercial e do saldo financeiro. O saldo comercial (diferen?a entre os fluxos de contrata??o de c?mbio relativas a exporta??es e importa??es) foi relevante para a constitui??o de reservas internacionais no per?odo de 2006 a 2008, em que o BCB atuou comprando moeda estrangeira das institui??es autorizadas, que foi acumulada nas reservas internacionais do Brasil. No per?odo de 2009 a 2012, al?m do saldo comercial, o saldo financeiro tamb?m contribuiu para que se atingisse o n?vel atual de reservas. A partir de ent?o, houve um relativo equil?brio nos saldos cambiais, com o saldo comercial positivo compensando o

6 O saldo cambial considera as opera??es contratadas, mas os ingressos no pa?s e as remessas ao exterior ocorrem efetivamente na liquida??o do contrato de c?mbio.

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saldo financeiro negativo at? o ano de 2018. Em 2019, com a redu??o do saldo comercial e intensifica??o do saldo negativo do fluxo financeiro, o saldo cambial resultante foi negativo de forma significativa.

Disponibilidade cambial

O conceito de disponibilidade cambial considera a quantidade de moeda estrangeira, tanto escritural como f?sica, dispon?vel para imediata utiliza??o; ou seja, o resultado depois que as compras e vendas de moeda estrangeira, realizadas no mercado brasileiro com vencimento para a data, tiverem sido liquidadas. As movimenta??es realizadas apenas no exterior, com d?bito e cr?dito na conta da institui??o financeira sem contrapartida de movimenta??o em moeda nacional, tamb?m afetam a disponibilidade, mas n?o impactam o saldo cambial e a posi??o de c?mbio. Os pagamentos e os recebimentos do exterior normalmente ocorrem via transfer?ncia banc?ria, conhecida como "c?mbio sacado". Nessas opera??es ocorre um d?bito ou cr?dito na conta de dep?sito em moeda estrangeira de titularidade de institui??o banc?ria brasileira junto a um banco no exterior em contrapartida ? movimenta??o de moeda nacional no pa?s.7

Os saldos mantidos nas contas de dep?sito junto a banco no exterior podem n?o refletir o saldo do fluxo cambial e da posi??o de c?mbio, podendo a institui??o banc?ria, por exemplo, captar recursos no exterior para honrar liquida??es de opera??es de c?mbio de venda j? celebradas. Por outro lado, opera??es de "c?mbio manual" com clientes, em que a forma de entrega da moeda estrangeira pode ser em esp?cie ou cheque de viagem, n?o provocam movimenta??o na conta no exterior. Importante ressaltar que podem haver diferen?as temporais nas pr?prias opera??es de c?mbio, onde a posi??o de c?mbio e o saldo cambial s?o impactados na data da contrata??o, ? exce??o das opera??es a termo, e o efeito sobre a disponibilidade s? ocorre na liquida??o, momento da efetiva entrega da moeda estrangeira pelas partes.

Os agentes autorizados a operar no mercado de c?mbio pertencentes ao segmento n?o banc?rio, composto basicamente por sociedades corretoras de c?mbio, sociedades corretoras de t?tulos e valores mobili?rios e sociedades distribuidoras de t?tulos e valores mobili?rios, devem manter conta em moeda estrangeira junto a banco autorizado a operar em c?mbio no pa?s.

Exposi??o cambial

A exposi??o cambial ? um conceito mais abrangente. Compreende, al?m do resultado das opera??es de c?mbio, refletido na posi??o de c?mbio, todo e qualquer ativo ou passivo que esteja exposto ? varia??o cambial. O c?lculo da exposi??o cambial tem por base n?o s? opera??es do mercado ? vista de moeda estrangeira, mas tamb?m as demais opera??es com ativos indexados ? taxa de c?mbio, como contratos derivativos, por exemplo.

Diferentemente da posi??o de c?mbio, a exposi??o cambial possui o limite de 30% do patrim?nio de refer?ncia (PR), estabelecido pela Resolu??o 3.488, de 29 de agosto de 2007. O BCB considera como exposi??o cambial, no momento de verificar o cumprimento do limite, a posi??o l?quida consolidada de todas as opera??es que envolvam algum risco de perda com a oscila??o da taxa de c?mbio, e tamb?m com a da cota??o do ouro, j? que o metal ? cotado em moeda estrangeira.

7 Excetuam-se as opera??es de "convers?o de c?mbio sacado por c?mbio manual", ou vice-versa, com institui??o financeira do exterior, em que a liquida??o se d? pela transfer?ncia f?sica de papel moeda ou cheque de viagem, que n?o afetam a disponibilidade de moeda estrangeira, apenas alteram o saldo escritural para saldo f?sico, ou vice-versa.

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