Cartilha de Câmbio • 2018 - Banco Central do Brasil

[Pages:20]Cartilha de

C?mbio ? 2018 ?

?rea de Regula??o Departamento de Regula??o Prudencial e Cambial

Apresenta??o

O Banco Central do Brasil criou esta cartilha para orientar e esclarecer voc?, que precisa negociar moeda estrangeira, sobre como atender suas necessidades de forma legal e segura, especialmente nas opera??es de pequenos valores.

Aqui voc? vai encontrar as orienta??es necess?rias para realizar transfer?ncias de valores do exterior para o Brasil e do Brasil para o exterior.

Tamb?m vai saber como negociar moeda estrangeira em territ?rio brasileiro para pagar suas despesas de viagens internacionais.

Esta cartilha est? dispon?vel na p?gina do Banco Central do Brasil, no endere?o .

Sum?rio

Introdu??o, 4 1. Remessa de dinheiro do exterior para o Brasil, 6 2. Remessa de dinheiro do Brasil para o exterior, 10 3. Viagem ao exterior, 12 4. Viagem ao Brasil, 14 5. Valor Efetivo Total (VET), 16 6. Resumo, 17

Introdu??o

Quando algu?m precisa fazer pagamento ou recebimento envolvendo moedas de pa?ses diferentes, seja para viagem internacional, doa??o, compra de produtos ou outro motivo qualquer, ? necess?rio trocar a moeda de um pa?s pela moeda de outro pa?s. Isso caracteriza uma opera??o de c?mbio.

No Brasil, o mercado de c?mbio, em que s?o realizadas as opera??es cambiais, ? regulamentado pelo Conselho Monet?rio Nacional e pelo Banco Central do Brasil.

Hoje n?o ? necess?rio qualquer tipo de autoriza??o governamental para fazer remessas do Brasil para o exterior e nem para receber recursos vindos de fora do pa?s. Atualmente, as opera??es de c?mbio com recebimento ou entrega de moeda estrangeira em esp?cie t?m se restringido aos casos de viagens internacionais.

Os recursos recebidos do exterior destinados a residentes no Brasil devem ser obrigatoriamente convertidos em reais por meio de institui??o autorizada a operar no mercado de c?mbio pelo Banco Central do Brasil. Da mesma forma, a moeda estrangeira destinada ao exterior deve ser adquirida nessas institui??es. As opera??es de c?mbio feitas em desacordo com essas condi??es s?o consideradas ilegais.

As institui??es integrantes do sistema financeiro que podem ser autorizadas a operar no mercado de c?mbio s?o os bancos, a Caixa Econ?mica Federal, as corretoras, as distribuidoras e as sociedades de cr?dito, financiamento e investimento.

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Compras ou vendas de moeda estrangeira relacionadas a viagens internacionais, bem como transfer?ncias unilaterais (doa??es, manuten??o de residentes, entre outras), desde que limitadas a US$3 mil, tamb?m podem ser realizadas em correspondentes contratados por institui??es autorizadas a operar em c?mbio. Qualquer empresa regularmente autorizada a exercer atividade comercial pode ser contratada por institui??o financeira autorizada a operar em c?mbio para ser seu correspondente. Pode-se consultar a lista dos correspondentes em opera??es de c?mbio em .

Por fim, transfer?ncias internacionais de recursos podem ser realizadas por interm?dio dos Correios (Empresa Brasileira de Correios e Tel?grafos ? ECT). Al?m disso, recursos do exterior tamb?m podem ser recebidos por meio de cart?es internacionais.

A lista das institui??es autorizadas a operar no mercado de c?mbio pode ser encontrada em .

Qualquer informa??o adicional, inclusive sobre os correspondentes cambiais contratados, pode ser obtida diretamente no Banco Central do Brasil ? por meio do endere?o , pelo telefone 145 (ao custo de uma liga??o local) ou presencialmente nas cidades onde h? representa??o desta autarquia.

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1 Remessa de

dinheiro do exterior para o Brasil

Existem tr?s maneiras seguras de se fazer remessa de dinheiro do exterior para o Brasil: por ordem de pagamento, cart?o internacional e por meio dos Correios.

Independentemente da forma utilizada, sempre est?o envolvidos o remetente do dinheiro e o benefici?rio. O remetente ? quem est? no exterior e faz a remessa do dinheiro. Sua identifica??o deve seguir a legisla??o do pa?s onde a remessa ? feita. O benefici?rio ? quem vai receber o dinheiro no Brasil.

Remessa por meio de ordem de pagamento

As ordens de pagamento podem ser remetidas do exterior em moeda estrangeira ou em reais, mas sempre ser?o pagas aos residentes no Brasil em reais.

Se a ordem de pagamento for em moeda estrangeira, ser? necess?ria a realiza??o da opera??o de c?mbio no Brasil entre o benefici?rio e uma institui??o autorizada a operar no mercado de c?mbio. A taxa de c?mbio ? aquela negociada entre o benefici?rio e a institui??o financeira autorizada (leia o cap?tulo 5, Valor Efetivo Total ? VET).

Se a ordem de pagamento for em reais, a opera??o de c?mbio que se fizer necess?ria ir? ocorrer entre o remetente e a institui??o no exterior. O benefici?rio recebe os reais sem necessidade de opera??o de c?mbio no Brasil. Nesse caso, o banco do exterior deve manter conta em reais em banco no pa?s para viabilizar os pagamentos e os cr?ditos ao benefici?rio no Brasil.

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O remetente deve procurar uma institui??o no exterior para transferir o dinheiro ao benefici?rio no Brasil. ? poss?vel fazer a remessa de moeda estrangeira do exterior por meio de empresas n?o financeiras especializadas em transfer?ncias internacionais, dependendo da legisla??o de cada pa?s.

Para evitar contratempos, ? recomend?vel que o benefici?rio de ordem de pagamento do exterior tome previamente algumas provid?ncias, tais como:

1. procurar institui??o financeira no Brasil autorizada a operar no mercado de c?mbio ou, no caso de transfer?ncias at? o equivalente a US$3 mil, correspondente contratado por uma institui??o financeira e perguntar o nome de institui??o no exterior que possua ponto de atendimento na cidade de onde ser? efetuada a remessa;

2. informar para a pessoa que vai remeter o dinheiro do exterior:

2.1 dados do benefici?rio residente no Brasil (nome completo, documento de identidade, endere?o residencial, motivo da remessa, banco, ag?ncia e n?mero da conta para o dep?sito, se houver); e

2.2 identifica??o da institui??o financeira no Brasil (n?mero, ag?ncia e c?digo de identifica??o do banco utilizado em transfer?ncias internacionais).

Exterior

Brasil

Remetente procura, no exterior, banco ou outra institui??o transferidora de recursos

Banco ou institui??o faz a remessa do dinheiro para o Brasil

Benefici?rio ? notificado e recebe o dinheiro em R$

Institui??o autorizada a operar no mercado de c?mbio ou empresa contratada

Por sua vez, o remetente dos recursos do exterior, no momento da remessa, deve fornecer ? institui??o no exterior (banco ou transferidora de recursos) os dados do benefici?rio (nome completo, documento de identidade, endere?o residencial, n?mero do banco, da ag?ncia e da conta destinat?ria dos recursos, se houver).

Se o valor n?o ultrapassar R$10 mil, ? poss?vel receber o dinheiro em esp?cie ou em qualquer instrumento de pagamento em uso no mercado financeiro. A partir desse valor, somente mediante cr?dito em conta, transfer?ncia banc?ria ou cheque.

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Para receber o valor em reais, ? sempre necess?rio que o benefici?rio apresente documento de identifica??o. Em geral, o banco somente solicitar? documenta??o adicional nas seguintes situa??es: a) opera??es acima de R$10 mil no caso de ordens de pagamento em reais; ou b) opera??es com valor superior ao equivalente a US$3 mil no caso de ordens de pagamento em moeda estrangeira.

Remessa por meio de cart?o internacional

? permitido aos bancos brasileiros e ? Caixa Econ?mica Federal aceitar remessas de valores dos brasileiros que est?o no exterior por meio de cart?o emitido tamb?m no exterior. Caso a institui??o trabalhe com esse tipo de opera??o, o valor, em reais, pode ser creditado em conta-corrente ou poupan?a no Brasil, do pr?prio remetente ou de outro benefici?rio, ou ser recebido em dinheiro, diretamente pelo benefici?rio, desde que observado o limite em vigor de R$10 mil.

Para fazer a remessa, o remetente, no exterior, deve procurar uma institui??o que ofere?a o servi?o de transfer?ncia de valores com utiliza??o de cart?o internacional.

Remessa pelos Correios

Os Correios est?o autorizados a prestar servi?o de transfer?ncias financeiras internacionais. O envio e o recebimento de valores s?o feitos eletronicamente entre o Brasil e os pa?ses conveniados.

Para conhecer os pa?ses conveniados, os limites, as tarifas, os prazos e as outras condi??es das transfer?ncias postais, visite o endere?o .

Exterior

Remetente procura empresa de correio no exterior

A empresa faz a remessa do dinheiro

para o Brasil

correio

Brasil

Correios

Benefici?rio recebe o dinheiro em R$

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