CARGO: GUARDA MUNICIPAL - Qconcursos

[Pages:14]PREFEITURA MUNICIPAL DE S?O JOS? DOS PINHAIS

CONCURSO P?BLICO - EDITAL N? 394/2020

CARGO:

GUARDA MUNICIPAL

(N?VEL M?DIO)

L?ngua Portuguesa: 01 a 10; Matem?tica: 11 a 15; Inform?tica: 16 a 20; Conhecimentos Gerais: 21 a 30; Conhecimentos Espec?ficos: 31 a 50; Legisla??o de Tr?nsito: 51 a 60.

LEIA AS INSTRU??ES ABAIXO ANTES DE INICIAR A PROVA

1 Identifique-se na parte inferior da capa deste caderno de quest?es.

2 A prova ter? dura??o de 4 (quatro) horas, incluindo o tempo de preenchimento do cart?o-resposta.

3 Utilize caneta esferogr?fica azul ou preta no preenchimento do cart?o-resposta.

4

O candidato s? poder? retirar-se da sala ap?s 1 (uma) hora do in?cio das provas, seja para ir embora ou para utilizar os sanit?rios.

5 Este caderno de provas cont?m 60 (sessenta) quest?es de m?ltipla escolha (a,b,c,d,e). 6 Cada quest?o de m?ltipla escolha apresenta uma ?nica resposta correta.

7

Verifique se o caderno est? completo e sem imperfei??es gr?ficas. Se houver algum problema, comunique imediatamente ao fiscal.

8 Durante a aplica??o da prova ? proibido qualquer tipo de consulta.

9

Este caderno de provas pode ser usado como rascunho, sendo a corre??o da prova feita ?nica e exclusivamente pela leitura eletr?nica dos cart?es-resposta.

10 Assine o cart?o-resposta no local indicado.

11

N?o ser?o computadas quest?es n?o assinaladas no cart?o-resposta, ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura.

12 Ao t?rmino da prova, o cart?o-resposta dever? ser devolvido ao fiscal da prova.

13

Depois de entregue o cart?o-resposta, n?o ser? permitido ao candidato utilizar os sanit?rios do local de prova.

14

O caderno de prova poder? ser levado somente pelo candidato que se retirar da sala de aplica??o de provas no decurso da ?ltima hora da realiza??o das mesmas.

15

? obrigat?ria a sa?da simult?nea dos 3 (tr?s) ?ltimos candidatos, que assinar?o a ata de encerramento da aplica??o da prova e acompanhar?o os fiscais ? coordena??o para lacre do envelope de cart?es-resposta.

Identifica??o do candidato

Nome (em letra de forma)

N? do Documento

QUEST?ES DE 01 A 10 -

3. Em sua cr?tica, publicada em 1917, Monteiro Loba-

L?NGUA PORTUGUESA

to escreve que h? artistas que "v?em normalmente as

coisas". A partir do Novo Acordo Ortogr?fico, a grafia

Leia atentamente o trecho a seguir, extra?do de uma do termo "v?em":

cr?tica de arte escrita por Monteiro Lobato, para res-

ponder ?s pr?ximas quest?es.

a) deve manter-se com o acento circunflexo.

b) n?o deve vir mais com o acento circunflexo.

"H? duas esp?cies de artistas. Uma composta dos c) pode estar com ou sem o acento circunflexo.

que v?em normalmente as coisas e em consequ?ncia d) varia conforme cada pa?s de l?ngua portuguesa.

disso fazem arte pura, guardando os eternos ritmos e) deve substituir o acento circunflexo pelo agudo.

da vida, e adotados para a concretiza??o das emo- ___________________________________________

??es est?ticas, os processos cl?ssicos dos grandes

mestres. A outra esp?cie ? formada pelos que v?em 4. Ainda em rela??o ? express?o "v?em normalmente

anormalmente a natureza, e interpretam-na ? luz de as coisas", marque a alternativa que indica CORRETA-

teorias ef?meras, sob a sugest?o estr?bica de escolas MENTE qual a classifica??o gramatical do termo "nor-

rebeldes, surgidas c? e l? como fur?nculos da cultura malmente".

excessiva. S?o produtos de cansa?o e do sadismo de

todos os per?odos de decad?ncia: s?o frutos de fins de a) Adjetivo.

esta??o, bichados ao nascedouro. Estrelas cadentes, b) Conjun??o.

brilham um instante, as mais das vezes com a luz de c) Adv?rbio.

esc?ndalo, e somem-se logo nas trevas do esqueci- d) Preposi??o.

mento. Embora eles se d?em como novos precursores e) Substantivo.

duma arte a ir, nada ? mais velho de que a arte anor- ___________________________________________

mal ou teratol?gica".

(O Estado de S. Paulo, 20/12/1917, com adapta??es) 5. De acordo com a cr?tica do autor, h? artistas que in-

terpretam a natureza "? luz de teorias ef?meras". Mar-

1.Em rela??o ? interpreta??o do texto, pode-se afirmar que a alternativa que cont?m um significado poss?vel

que o autor:

para o termo "ef?mero".

a) cr? no relativismo art?stico, isto ?, que n?o h? arte a) Perene.

melhor ou pior em sentido absoluto.

b) Perp?tuo.

b) defende a cont?nua renova??o da arte, pela nega- c) Transit?rio.

??o dos padr?es est?ticos cl?ssicos.

d) Espirituoso.

c) faz uma severa cr?tica a certos movimentos art?sti- e) Equivocado.

cos, considerados por ele como inferiores.

___________________________________________

d) define como arte pura aquela que nasce em mo-

mentos de plena decad?ncia cultural.

6. Em rela??o ? fonologia, marque a alternativa que

e) v? a arte cl?ssica como modelo para tempos anti- N?O cont?m uma palavra proparox?tona que aparece

gos, e n?o para ser imitado sempre.

no texto.

___________________________________________

2. O trecho em destaque se inicia com a afirma??o de a) Est?ticas.

que "h? duas esp?cies de artistas". Em rela??o aos b) Cl?ssicos.

termos "duas esp?cies de artistas" presentes nessa c) Ef?meras.

ora??o, pode-se afirmar que funcionam sintaticamen- d) Fur?nculos.

te como:

e) Consequ?ncia.

___________________________________________

a) sujeito simples.

b) objeto direto.

c) objeto indireto.

d) adjunto adverbial.

e) sujeito composto.

___________________________________________ 1

7. Ao utilizar a express?o "estrelas cadentes" para se

QUEST?ES DE 11 A 15 -

referir a uma esp?cie de artistas, o autor do texto em-

MATEM?TICA

prega uma figura de linguagem. Marque a alternativa

que indica o nome dessa figura de linguagem.

11. Um supermercado conhece a velocidade com que

seus caixas, em m?dia, atendem os clientes. Segun-

a) Cac?fato.

do os c?lculos dos gerentes, 20 caixas s?o capazes

b) Ironia.

de atender 50 clientes em 8 minutos. Em uma situa-

c) Met?fora.

??o em que faltam 10 minutos para o supermercado

d) Paradoxo.

fechar, quantos caixas s?o necess?rios para atender

e) Sinestesia.

100 clientes no tempo restante?

___________________________________________

a) 25 caixas.

8. Ainda em rela??o ? express?o "estrelas cadentes", b) 30 caixas.

pode-se afirmar que a palavra "cadente" denota o sen- c) 32 caixas.

tido de:

d) 40 caixas.

e) 42 caixas.

a) beleza.

___________________________________________

b) brilho. c) magia. d) queda. e) sorte. ___________________________________________

12. Uma geladeira est? sendo vendida a R$ 1500,00 ? vista, mas com 5% de juros (compostos) ao m?s. Quanto a mais uma pessoa pagaria, em rela??o ao valor ? vista, se pagasse a geladeira em 3 meses?

a) R$ 225,00.

9. Em rela??o ao trecho "brilham um instante, as mais b) R$ 228,38.

das vezes com a luz de esc?ndalo", poder-se-ia subs- c) R$ 230,94.

tituir no texto a express?o "as mais das vezes", sem d) R$ 233,63.

preju?zo ao seu sentido, por:

e) R$ 236,44.

a) raramente b) geralmente c) lentamente

___________________________________________

13. Quantos termos existem na sequ?ncia (6,10,...,58,62) ?

d) rapidamente e) absolutamente ___________________________________________

a) 15. b) 16. c) 18.

10. O trecho em destaque se conclui com a afirma??o d) 21. de que "nada ? mais velho de que a arte anormal ou e) 25. teratol?gica". Em rela??o ao termo "teratol?gica", po- ___________________________________________

de-se afirmar que, nesse contexto, carrega um senti- 14. Os planetas do Sistema Solar t?m tamanhos varia-

do:

dos, sendo a Terra de tamanho relativamente peque-

a) neutro, de passividade. b) positivo, de formosura. c) afirmativo, de harmonia. d) concordante, de encanto. e) negativo, de monstruosidade. ___________________________________________

no, quando comparado com J?piter, mas consideravelmente maior que Merc?rio, por exemplo. Sabendo que Saturno ? aproximadamente 9 vezes maior que a Terra e que Netuno ? aproximadamente 4 vezes maior que a Terra, Quantas vezes Saturno ? maior que Netuno, aproximadamente?

a) 0,44 vezes.

b) 2,25 vezes. c) 5 vezes.

d) 13 vezes.

e) 36 vezes. 2

15. Assinale a alternativa que traga uma afirma??o 18. Utilizando o Microsoft Excel 2010, voc? est? na c?-

correta da maior das solu??es da equa??o :

lula B9 e precisa ir at? a extrema direita da planilha

na mesma linha. Considerando que todas as c?lulas

a) ? ?mpar.

da linha 9 est?o vazias, qual tecla de atalho deve ser

b) ? negativo.

utilizada?

c) ? m?ltiplo de 4.

d) ? um quadrado perfeito.

a) CTRL + R

e) ? igual a zero.

b) CTRL + End

___________________________________________ c) SHIFT + Home

QUEST?ES DE 16 A 20 -

d) SHIFT + &

INFORM?TICA

e) CTRL + Seta para direita

___________________________________________

16. Sobre a sele??o de palavras e par?grafos por meio

de atalhos no Microsoft Word 2010, analise as afirma- 19. Suponha que voc? possui um arquivo texto com

tivas a seguir:

1500 linhas e deseja organizar estes dados em uma

planilha do Excel. Considere que o arquivo apresenta a

I. O duplo clique com o bot?o esquerdo do mouse so- seguinte estrutura para as suas 3 primeiras linhas, cujo

bre uma palavra seleciona a palavra inteira.

padr?o est? presente nas demais linhas:

II. O triplo clique com o bot?o esquerdo do mouse so-

bre uma palavra seleciona o par?grafo inteiro em que nome; idade; cargo

esta palavra se encontra.

Jo?o; 27; auxiliar administrativo

Maria; 25; administradora

Assinale a alternativa CORRETA:

Qual deve ser a funcionalidade utilizada no Microsoft

a) Somente a afirmativa I est? correta.

Excel 2010 para fazer a importa??o CORRETA dos da-

b) Somente a afirmativa II est? correta.

dos?

c) Ambas as afirmativas est?o corretas.

d) Nenhuma das afirmativas est? correta.

a) Formata??o condicional

e) O Microsoft Word n?o aceita duplo ou triplo clique b) Texto para colunas

com o mouse sobre uma palavra.

c) Tabela din?mica

___________________________________________ d) Localizar e Substituir

e) Congelar pain?is 17. Supondo que voc? recebeu a tarefa de gerar e ___________________________________________

imprimir um contrato tempor?rio para 100 pessoas 20. Relacione as colunas e assinale a alternativa (um contrato para cada pessoa) e que, para tanto, te CORRETA: passaram um arquivo Word com o contrato padr?o e

uma planilha Excel com as informa??es que dever?o A - Firewall ser utilizadas no contrato, como por exemplo, nome, B - Anti-spyware CPF, RG e Endere?o. Qual funcionalidade do Micro- C - Ransomware soft Word 2010 ? a mais adequada para realizar este

processo mais rapidamente?

I - ? um dispositivo de seguran?a da rede que monitora

a) Mala direta b) Inserir tabela c) Linha de assinatura d) Refer?ncia cruzada e) Rodap? ___________________________________________

o tr?fego de rede de entrada e sa?da e decide permitir ou bloquear tr?fegos espec?ficos de acordo com um conjunto definido de regras de seguran?a. II - ? um programa de computador que tem o objetivo de detectar e remover software que secretamente observa as atividades do usu?rio do computador sem permiss?o e passa essas informa??es ao autor do

software.

III - ? uma forma de malware que bloqueia seu disposi-

tivo e/ou que criptografa seus arquivos e depois for?a o

usu?rio a pagar um resgate para recuper?-los. 3

a) A-I, B-II, C-III.

24. Considere a explica??o a seguir, a respeito do con-

b) A-II, B-III, C-I.

ceito geogr?fico de hemisf?rio, e marque a alternativa

c) A-III, B-II, C-I. d) A-I, B-III, C-II. e) A-II, B-I, C-III.

que indica um pa?s cujo territ?rio se encontra inteiramente no hemisf?rio Sul.

___________________________________________ "Um hemisf?rio ? a metade de uma esfera ou bola.

QUEST?ES DE 21 A 30 CONHECIMENTOS GERAIS

Essa palavra ? usada para descrever uma das metades da Terra. Os ge?grafos, ou as pessoas que

estudam a Terra, dividiram o planeta em dois con-

21. No final do ano passado, a Organiza??o Mundial juntos de dois hemisf?rios. S?o eles o hemisf?rio

da Sa?de foi notificada a respeito de um surto causado Norte e o Sul, e o hemisf?rio ocidental e o oriental".

por um novo tipo de coronav?rus. Marque a alternativa

(Enciclop?dia Britannica, com adapta??es).

que indica o nome da cidade chinesa onde foi identifi-

cado pela primeira vez esse coronav?rus. a) Pequim.

a) Argentina. b) Brasil. c) Estados Unidos.

b) Tianjin.

d) Portugal.

c) Shenzhen. d) Wuhan. e) Xangai. ___________________________________________

e) R?ssia. ___________________________________________

25. Um dos s?mbolos da Rep?blica Federativa do Brasil ? o Hino Nacional. Marque a alternativa que indica o nome do autor da letra do Hino Nacional Brasileiro.

22. Desde a Proclama??o da Independ?ncia, em 1822,

o Brasil j? teve diversas moedas. A este respeito, ana- a) Jos? de Alencar.

lise as op??es a seguir e marque a que indica o ano b) Machado de Assis.

em que entrou em vigor a nossa atual moeda, o real. c) Os?rio Duque-Estrada.

d) Jo?o Cabral de Melo Neto.

a) 1984. b) 1988. c) 1994. d) 1998. e) 2004. ___________________________________________

e_)__C_a_rl_o_s_D__ru_m__m_o_n_d__d_e_A_n_d_r_a_d_e_.________________

26. Considere a an?lise a seguir, a respeito de uma importante ferramenta tecnol?gica da atualidade, e marque a op??o que preenche CORRETAMENTE a lacuna.

23. Durante o governo de Jair Bolsonaro, houve j? di- "O recente `boom' tecnologico tem permitido a massifi-

versas altera??es no comando do Minist?rio da Edu- cacao do uso da tecnologia, criando ligacoes ate entao

ca??o. Marque a alternativa que indica o nome de impossiveis entre pessoas do mundo inteiro que recor-

quem foi o primeiro Ministro da Educa??o nomeado rem a internet para estabelecer novas formas de co-

por Jair Bolsonaro.

municacao e de fazer negocio. Nenhuma destas novas

formas de negocio tem sido tao abordada e pol?mica

a) Carlos Decotelli. b) Abraham Weintraub. c) Antonio Paulo Vogel. d) Renato Janine Ribeiro. e) Ricardo V?lez Rodr?guez. ___________________________________________

como a ____________, que revolucionou o mercado de transporte de pessoas a curta distancia, ate entao dominado pelos taxis. Contrariamente ao modelo tradicional, essa nova forma se assenta num sistema mais flexivel onde a oferta se ajusta a procura".

(Universidade de Coimbra, 2016, com adapta??es).

a) Netflix b) Twiter c) Uber d) WhatsApp e_)__Y_o_u_tu_b_e_________________________________

4

27. Na ?ltima edi??o do Oscar, concorreu na categoria

QUEST?ES DE 31 A 50 -

de melhor document?rio o longa-metragem brasileiro

CONHECIMENTOS ESPEC?FICOS

"Democracia em vertigem". Marque a alternativa que

indica o nome da diretora desse document?rio.

31. A Constitui??o da Rep?blica de 1988 deixa expres-

so que a soberania popular ser? exercida pelo sufr?gio

a) Ad?lia Sampaio

universal e pelo voto direto e secreto. Sobre o tema,as-

b) Helena Ignez

sinale a alternativa CORRETA:

c) Petra Costa

d) Tata Amaral

a) A carta constitucional pro?be a ado??o do voto im-

e_)__V_iv_ia_n_e__F_e_r_re_i_ra___________________________

presso, uma vez que ele coloca em risco o sigilo do voto.

28. Em rela??o ao conceito de desenvolvimento sus- b) O voto ? obrigat?rio para os maiores de 18 anos,

tent?vel, identifique a afirma??o INCORRETA.

ainda que septuagen?rios.

c) A nacionalidade brasileira, o pleno exerc?cio dos di-

a) O conceito parte do reconhecimento de que os re- reitos pol?ticos, o alistamento eleitoral, o domic?lio na

cursos naturais s?o finitos.

circunscri??o e a filia??o partid?ria s?o, exclusivamen-

b) Para obter sucesso, o desenvolvimento sustent?vel te, as condi??es de elegibilidade previstas na Consti-

depende de planejamento.

tui??o da Rep?blica de 1988.

c) A principal meta por tr?s do conceito ? reduzir o d) Apesar de a publicidade ser um dos princ?pios do

crescimento econ?mico mundial.

republicanismo, a a??o de impugna??o de mandato

d) O conceito busca harmonizar desenvolvimento eco- eletivo tramita em segredo de justi?a, podendo o autor

n?mico e conserva??o ambiental.

responder, na forma da lei, se temer?ria ou de mani-

e) Pode ser definido como o desenvolvimento que n?o festa m?-f?.

esgota os recursos para o futuro.

e) S?o ineleg?veis, no territ?rio de jurisdi??o do titular,

___________________________________________ o c?njuge e os parentes consangu?neos ou afins, at? o

segundo grau ou por ado??o, do Presidente da Rep?-

29. Em rela??o ? hist?ria de S?o Jos? dos Pinhais, blica, de Governador de Estado ou Territ?rio, do Distrito

marque a alternativa que indica o ano em que se deu Federal, de Prefeito ou de quem os haja substitu?do

o estabelecimento pol?tico do munic?pio, com a insta- dentro dos seis meses anteriores ao pleito, ainda que

la??o da C?mara dos Vereadores.

j? titular de mandato eletivo e candidato ? reelei??o. ___________________________________________

a) 1776. b) 1853. c) 1889. d) 1943.

32. A respeito da seguran?a p?blica, conforme a Constitui??o da Rep?blica de 1988, analise as alternativas abaixo e assinale a resposta INCORRETA.

e) 1967.

a) A seguran?a dos estabelecimentos penais ? de com-

___________________________________________ pet?ncia das pol?cias penais federais, estaduais ou

municipais.

30. Em rela??o ? dimens?o populacional de S?o Jos? b) ?s pol?cias civis, dirigidas por delegados de pol?cia

dos Pinhais, assinale a alternativa que indica aproxi- de carreira, incumbem, ressalvada a compet?ncia da

madamente o n?mero estimado de habitantes no mu- Uni?o, as fun??es de pol?cia judici?ria e a apura??o de

nic?pio.

infra??es penais, exceto as militares.

a) 3.2 milh?es de habitantes. b) 640 mil habitantes. c) 320 mil habitantes. d) 64 mil habitantes. e) 32 mil habitantes _______________________________________

c) Os Munic?pios poder?o constituir guardas municipais destinadas ? prote??o de seus bens, servi?os e instala??es, conforme dispuser a lei, sendo constitucional a atribui??o ?s guardas municipais do exerc?cio de poder de pol?cia de tr?nsito, inclusive para imposi??o de san??es administrativas legalmente previstas. d) As pol?cias militares e corpos de bombeiros militares,

for?as auxiliares e reserva do Ex?rcito, subordinam-se,

juntamente com as pol?cias civis, aos Governadores

dos Estados, do Distrito Federal e dos Territ?rios. 5

e) Cabe ? pol?cia federal exercer a fun??o de pol?cia e) A Constitui??o da Rep?blica de 1988 prev?, expres-

mar?tima.

samente, a veda??o da edi??o de medidas provis?rias

___________________________________________ sobre mat?ria relativa a direito penal, em respeito ao

princ?pio da legalidade. 33. A Constitui??o Federal de 1988, al?m de regular o ___________________________________________ funcionamento do Estado, elenca a dignidade da pes-

soa humana como um dos fundamentos da Rep?blica 35. Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o e prev?, expressamente, diversos direitos e garantias C?digo Penal. fundamentais. A respeito do tema, assinale a alterna-

tiva CORRETA.

a) Considera-se praticado o crime no lugar em que

a) Nenhum brasileiro ser? extraditado, ainda que na- ocorreu a a??o ou omiss?o, no todo ou em parte, sen-

turalizado, salvo em caso de crime comum ou de com- do de todo irrelevante onde se produziu ou deveria pro-

provado envolvimento em tr?fico il?cito de entorpecen- duzir-se o resultado.

tes e drogas afins, na forma da lei.

b) Ficam sujeitos ? lei brasileira, embora cometidos no

b) O civilmente identificado ser? submetido a identifi- estrangeiro os crimes que, por tratado ou conven??o,

ca??o criminal, ressalvadas as exce??es previstas em o Brasil se obrigou a reprimir, de modo que o agente ?

lei.

punido segundo a lei brasileira, ainda que absolvido ou

c) Conceder-se-? mandado de seguran?a para pro- condenado no estrangeiro.

teger direito l?quido e certo, amparado por habeas c) Como regra, aplica-se a lei brasileira ao crime co-

corpus ou habeas data, quando o respons?vel pela metido no territ?rio nacional, desde que n?o previsto

ilegalidade ou abuso de poder for autoridade p?blica de forma diversa em conven??es, tratados e regras de ou agente de pessoa jur?dica no exerc?cio de atribui- direito internacional.

??es do Poder P?blico.

d) Ningu?m pode ser punido por fato que lei posterior

d) No caso de iminente perigo p?blico, a autoridade deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a competente poder? usar de propriedade particular, execu??o e os efeitos penais e civis da senten?a con-

sendo assegurada ao propriet?rio indeniza??o poste- denat?ria.

rior, desde que haja dano.

e) No que diz respeito ao tempo do crime, o C?digo

e)A lei penal retroagir?, salvo para beneficiar o r?u. Penal adotou a teoria da ubiquidade. ___________________________________________ ___________________________________________

34. A respeito dos princ?pios b?sicos do direito penal,

assinale a alternativa INCORRETA.

36. No que diz respeito aos crimes contra a f? p?blica,

a) Do princ?pio da interven??o m?nima decorre a ideia assinale a alternativa CORRETA, conforme o C?digo da fragmentariedade do direito penal, de acordo com a Penal.

qual a resposta penal deve se limitar a ofensas graves

a somente alguns bens jur?dicos.

a) Quem, tendo recebido de boa-f?, como verdadeira,

b) O princ?pio da lesividade significa que os tipos pe- moeda falsa ou alterada, a restitui ? circula??o, depois

nais devem descrever ou dar abrigo a um comporta- de conhecer a falsidade, ? isento de pena.

mento apto a produzir danos concretos ou perigo efe- b) Se funcion?rio p?blico pratica o crime de falsifica??o

tivo de danos ?s pessoas, de modo que a imoralidade de selo ou sinal p?blico, a pena ? aumentada da me-

de uma conduta, por si s?, n?o ? suficiente para invo- tade.

car e legitimar a atua??o do direito penal.

c) Em rela??o ao crime pr?prio de falsidade de atesta-

c) O princ?pio da legalidade em mat?ria penal apresen- do m?dico, s? h? multa se o crime ? cometido com o

ta como desdobramentos a proibi??o da analogia em fim de lucro, caso contr?rio aplica-se somente a pena

mat?ria de incrimina??o, a proibi??o da retroatividade de deten??o.

da lei mais gravosa e a exig?ncia de determina??o e d) O cart?o de cr?dito ou d?bito, emitido por institui??o

certeza das incrimina??es (taxatividade).

financeira autorizada pelo Banco Central, ? equiparado

d) De acordo com o princ?pio da responsabilidade pes- a documento p?blico.

soal, nenhuma pena passar? da pessoa do condena- e) Aquele que reconhece como verdadeira, no exerc?-

do, podendo a obriga??o de reparar o dano e a decre- cio do com?rcio, firma ou letra que n?o o seja, comete

ta??o do perdimento de bens ser, nos termos da lei, o crime de falso reconhecimento de firma ou letra.

estendidas aos sucessores e contra eles executadas, ___________________________________________

at? o limite do valor do dano.

6

37. Suponha que determinado funcion?rio p?blico, e)Como a empresa p?blica tem como uma de suas

lotado em regi?o fronteiri?a, abandonou, injustifica- caracter?sticas o capital inteiramente p?blico, n?o se

damente, fora das hip?teses legais, portanto, o cargo permite que delas participem sociedades de economia

p?blico. Nesse caso:

mista, uma vez que estas possuem capital parcialmen-

te privado.

a) N?o h? crime e a quest?o deve se resolver na esfe- ___________________________________________

ra administrativa.

b) H?, em tese, crime de abandono de fun??o, exclusi- 40. Com base no conte?do program?tico previsto para

vamente com pena de multa.

a mat?ria de no??es de direito administrativo, assinale

c) Se, em raz?o do abandono, h? preju?zo p?blico, o a alternativa CORRETA.

agente responder? por crime de abandono de fun??o,

com pena de reclus?o e multa.

a) Pode-se conceituar administra??o p?blica, em sen-

d) O funcion?rio cometeu o crime de prevarica??o, su- tido objetivo, como o conjunto de ?rg?os e pessoas

jeito ? pena de deten??o.

jur?dicas que tem como objetivo exercer a fun??o ad-

e) A conduta descrita corresponde ao tipo penal de ministrativa.

abandono de fun??o e, se o fato ocorreu em lugar b) Um dos corol?rios do estado de direito ? a separa-

compreendido na faixa de fronteira, a pena ? de um a ??o de poderes, de modo que ao poder legislativo cabe

tr?s anos de deten??o e multa.

legislar e ao judici?rio julgar, n?o se admitindo, portan-

___________________________________________ to, o exerc?cio de fun??es administrativas por outros

poderes al?m do executivo.

38. A possibilidade de avoca??o tem fundamento em c) Somente por lei espec?fica poder?o ser criadas as

qual poder administrativo?

autarquias, empresas p?blicas, sociedades de econo-

mia mista e as funda??es, cabendo ? lei complemen-

a) Poder de autotutela.

tar, neste ?ltimo caso, definir as ?reas de sua atua??o.

b) Poder regulamentar.

d) Depende de autoriza??o legislativa, em cada caso,

c) Poder de pol?cia.

a cria??o de subsidi?rias das empresas p?blicas ou de

d) Poder disciplinar.

sociedades de economia mista, assim como a partici-

e) Poder hier?rquico.

pa??o de qualquer delas em empresa privada.

___________________________________________ e)A autonomia gerencial, or?ament?ria e financeira dos

?rg?os e entidades da administra??o direta e indireta

39. A respeito da descentraliza??o administrativa e poder? ser ampliada mediante contrato, a ser firmado

das entidades da administra??o indireta, assinale a al- entre seus administradores e o poder p?blico ou priva-

ternativa CORRETA.

do, que tenha por objeto a fixa??o de metas de desem-

penho para o ?rg?o ou entidade.

a) As sociedades de economia mista e as empresas ___________________________________________

p?blicas, pessoas jur?dicas de direito privado, n?o in- 41. Assinale a alternativa INCORRETA, com base no

tegram a administra??o indireta, ainda que se subme- Estatuto do Desarmamento (Lei n? 10.826/2003 e suas

tam a regime jur?dico h?brido.

altera??es).

b) As pessoas jur?dicas de direito p?blico, como as au-

tarquias, submetem-se, em regra, a regime jur?dico de a) ? proibido o porte de arma de fogo em todo o territ?-

direito p?blico, mas podem, nas hip?teses previstas rio nacional, salvo para os casos previstos em legisla-

em lei, se valer do direito privado, quando celebram ??o pr?pria e, al?m e outros casos, para os integrantes

contratos de compra e venda, loca??o e comodato, das guardas municipais das capitais dos Estados e dos

por exemplo.

Munic?pios com mais de 500.000 (quinhentos mil) ha-

c) Os cons?rcios p?blicos s?o pessoas jur?dicas de di- bitantes, nas condi??es estabelecidas no regulamento

reito p?blico ou de direito privado, criados por um ou do Estatuto do Desarmamento.

mais entes federativos, cujo objetivo ? a gest?o asso- b) ? proibido o porte de arma de fogo em todo o territ?-

ciada de servi?os p?blicos.

rio nacional, salvo para os casos previstos em legisla-

d)As autarquias integram a administra??o indireta e ??o pr?pria e, al?m e outros casos, para os integrantes

s?o dotadas de capacidade de autoadministra??o, li- das guardas municipais dos Munic?pios com mais de

mitada, contudo, pelo controle pela administra??o di- 50.000 (cinquenta mil) e menos de 500.000 (quinhen-

reta, por for?a do poder hier?rquico.

tos mil) habitantes, quando em servi?o. 7

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