CARGO: GUARDA MUNICIPAL - Qconcursos
[Pages:14]PREFEITURA MUNICIPAL DE S?O JOS? DOS PINHAIS
CONCURSO P?BLICO - EDITAL N? 394/2020
CARGO:
GUARDA MUNICIPAL
(N?VEL M?DIO)
L?ngua Portuguesa: 01 a 10; Matem?tica: 11 a 15; Inform?tica: 16 a 20; Conhecimentos Gerais: 21 a 30; Conhecimentos Espec?ficos: 31 a 50; Legisla??o de Tr?nsito: 51 a 60.
LEIA AS INSTRU??ES ABAIXO ANTES DE INICIAR A PROVA
1 Identifique-se na parte inferior da capa deste caderno de quest?es.
2 A prova ter? dura??o de 4 (quatro) horas, incluindo o tempo de preenchimento do cart?o-resposta.
3 Utilize caneta esferogr?fica azul ou preta no preenchimento do cart?o-resposta.
4
O candidato s? poder? retirar-se da sala ap?s 1 (uma) hora do in?cio das provas, seja para ir embora ou para utilizar os sanit?rios.
5 Este caderno de provas cont?m 60 (sessenta) quest?es de m?ltipla escolha (a,b,c,d,e). 6 Cada quest?o de m?ltipla escolha apresenta uma ?nica resposta correta.
7
Verifique se o caderno est? completo e sem imperfei??es gr?ficas. Se houver algum problema, comunique imediatamente ao fiscal.
8 Durante a aplica??o da prova ? proibido qualquer tipo de consulta.
9
Este caderno de provas pode ser usado como rascunho, sendo a corre??o da prova feita ?nica e exclusivamente pela leitura eletr?nica dos cart?es-resposta.
10 Assine o cart?o-resposta no local indicado.
11
N?o ser?o computadas quest?es n?o assinaladas no cart?o-resposta, ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura.
12 Ao t?rmino da prova, o cart?o-resposta dever? ser devolvido ao fiscal da prova.
13
Depois de entregue o cart?o-resposta, n?o ser? permitido ao candidato utilizar os sanit?rios do local de prova.
14
O caderno de prova poder? ser levado somente pelo candidato que se retirar da sala de aplica??o de provas no decurso da ?ltima hora da realiza??o das mesmas.
15
? obrigat?ria a sa?da simult?nea dos 3 (tr?s) ?ltimos candidatos, que assinar?o a ata de encerramento da aplica??o da prova e acompanhar?o os fiscais ? coordena??o para lacre do envelope de cart?es-resposta.
Identifica??o do candidato
Nome (em letra de forma)
N? do Documento
QUEST?ES DE 01 A 10 -
3. Em sua cr?tica, publicada em 1917, Monteiro Loba-
L?NGUA PORTUGUESA
to escreve que h? artistas que "v?em normalmente as
coisas". A partir do Novo Acordo Ortogr?fico, a grafia
Leia atentamente o trecho a seguir, extra?do de uma do termo "v?em":
cr?tica de arte escrita por Monteiro Lobato, para res-
ponder ?s pr?ximas quest?es.
a) deve manter-se com o acento circunflexo.
b) n?o deve vir mais com o acento circunflexo.
"H? duas esp?cies de artistas. Uma composta dos c) pode estar com ou sem o acento circunflexo.
que v?em normalmente as coisas e em consequ?ncia d) varia conforme cada pa?s de l?ngua portuguesa.
disso fazem arte pura, guardando os eternos ritmos e) deve substituir o acento circunflexo pelo agudo.
da vida, e adotados para a concretiza??o das emo- ___________________________________________
??es est?ticas, os processos cl?ssicos dos grandes
mestres. A outra esp?cie ? formada pelos que v?em 4. Ainda em rela??o ? express?o "v?em normalmente
anormalmente a natureza, e interpretam-na ? luz de as coisas", marque a alternativa que indica CORRETA-
teorias ef?meras, sob a sugest?o estr?bica de escolas MENTE qual a classifica??o gramatical do termo "nor-
rebeldes, surgidas c? e l? como fur?nculos da cultura malmente".
excessiva. S?o produtos de cansa?o e do sadismo de
todos os per?odos de decad?ncia: s?o frutos de fins de a) Adjetivo.
esta??o, bichados ao nascedouro. Estrelas cadentes, b) Conjun??o.
brilham um instante, as mais das vezes com a luz de c) Adv?rbio.
esc?ndalo, e somem-se logo nas trevas do esqueci- d) Preposi??o.
mento. Embora eles se d?em como novos precursores e) Substantivo.
duma arte a ir, nada ? mais velho de que a arte anor- ___________________________________________
mal ou teratol?gica".
(O Estado de S. Paulo, 20/12/1917, com adapta??es) 5. De acordo com a cr?tica do autor, h? artistas que in-
terpretam a natureza "? luz de teorias ef?meras". Mar-
1.Em rela??o ? interpreta??o do texto, pode-se afirmar que a alternativa que cont?m um significado poss?vel
que o autor:
para o termo "ef?mero".
a) cr? no relativismo art?stico, isto ?, que n?o h? arte a) Perene.
melhor ou pior em sentido absoluto.
b) Perp?tuo.
b) defende a cont?nua renova??o da arte, pela nega- c) Transit?rio.
??o dos padr?es est?ticos cl?ssicos.
d) Espirituoso.
c) faz uma severa cr?tica a certos movimentos art?sti- e) Equivocado.
cos, considerados por ele como inferiores.
___________________________________________
d) define como arte pura aquela que nasce em mo-
mentos de plena decad?ncia cultural.
6. Em rela??o ? fonologia, marque a alternativa que
e) v? a arte cl?ssica como modelo para tempos anti- N?O cont?m uma palavra proparox?tona que aparece
gos, e n?o para ser imitado sempre.
no texto.
___________________________________________
2. O trecho em destaque se inicia com a afirma??o de a) Est?ticas.
que "h? duas esp?cies de artistas". Em rela??o aos b) Cl?ssicos.
termos "duas esp?cies de artistas" presentes nessa c) Ef?meras.
ora??o, pode-se afirmar que funcionam sintaticamen- d) Fur?nculos.
te como:
e) Consequ?ncia.
___________________________________________
a) sujeito simples.
b) objeto direto.
c) objeto indireto.
d) adjunto adverbial.
e) sujeito composto.
___________________________________________ 1
7. Ao utilizar a express?o "estrelas cadentes" para se
QUEST?ES DE 11 A 15 -
referir a uma esp?cie de artistas, o autor do texto em-
MATEM?TICA
prega uma figura de linguagem. Marque a alternativa
que indica o nome dessa figura de linguagem.
11. Um supermercado conhece a velocidade com que
seus caixas, em m?dia, atendem os clientes. Segun-
a) Cac?fato.
do os c?lculos dos gerentes, 20 caixas s?o capazes
b) Ironia.
de atender 50 clientes em 8 minutos. Em uma situa-
c) Met?fora.
??o em que faltam 10 minutos para o supermercado
d) Paradoxo.
fechar, quantos caixas s?o necess?rios para atender
e) Sinestesia.
100 clientes no tempo restante?
___________________________________________
a) 25 caixas.
8. Ainda em rela??o ? express?o "estrelas cadentes", b) 30 caixas.
pode-se afirmar que a palavra "cadente" denota o sen- c) 32 caixas.
tido de:
d) 40 caixas.
e) 42 caixas.
a) beleza.
___________________________________________
b) brilho. c) magia. d) queda. e) sorte. ___________________________________________
12. Uma geladeira est? sendo vendida a R$ 1500,00 ? vista, mas com 5% de juros (compostos) ao m?s. Quanto a mais uma pessoa pagaria, em rela??o ao valor ? vista, se pagasse a geladeira em 3 meses?
a) R$ 225,00.
9. Em rela??o ao trecho "brilham um instante, as mais b) R$ 228,38.
das vezes com a luz de esc?ndalo", poder-se-ia subs- c) R$ 230,94.
tituir no texto a express?o "as mais das vezes", sem d) R$ 233,63.
preju?zo ao seu sentido, por:
e) R$ 236,44.
a) raramente b) geralmente c) lentamente
___________________________________________
13. Quantos termos existem na sequ?ncia (6,10,...,58,62) ?
d) rapidamente e) absolutamente ___________________________________________
a) 15. b) 16. c) 18.
10. O trecho em destaque se conclui com a afirma??o d) 21. de que "nada ? mais velho de que a arte anormal ou e) 25. teratol?gica". Em rela??o ao termo "teratol?gica", po- ___________________________________________
de-se afirmar que, nesse contexto, carrega um senti- 14. Os planetas do Sistema Solar t?m tamanhos varia-
do:
dos, sendo a Terra de tamanho relativamente peque-
a) neutro, de passividade. b) positivo, de formosura. c) afirmativo, de harmonia. d) concordante, de encanto. e) negativo, de monstruosidade. ___________________________________________
no, quando comparado com J?piter, mas consideravelmente maior que Merc?rio, por exemplo. Sabendo que Saturno ? aproximadamente 9 vezes maior que a Terra e que Netuno ? aproximadamente 4 vezes maior que a Terra, Quantas vezes Saturno ? maior que Netuno, aproximadamente?
a) 0,44 vezes.
b) 2,25 vezes. c) 5 vezes.
d) 13 vezes.
e) 36 vezes. 2
15. Assinale a alternativa que traga uma afirma??o 18. Utilizando o Microsoft Excel 2010, voc? est? na c?-
correta da maior das solu??es da equa??o :
lula B9 e precisa ir at? a extrema direita da planilha
na mesma linha. Considerando que todas as c?lulas
a) ? ?mpar.
da linha 9 est?o vazias, qual tecla de atalho deve ser
b) ? negativo.
utilizada?
c) ? m?ltiplo de 4.
d) ? um quadrado perfeito.
a) CTRL + R
e) ? igual a zero.
b) CTRL + End
___________________________________________ c) SHIFT + Home
QUEST?ES DE 16 A 20 -
d) SHIFT + &
INFORM?TICA
e) CTRL + Seta para direita
___________________________________________
16. Sobre a sele??o de palavras e par?grafos por meio
de atalhos no Microsoft Word 2010, analise as afirma- 19. Suponha que voc? possui um arquivo texto com
tivas a seguir:
1500 linhas e deseja organizar estes dados em uma
planilha do Excel. Considere que o arquivo apresenta a
I. O duplo clique com o bot?o esquerdo do mouse so- seguinte estrutura para as suas 3 primeiras linhas, cujo
bre uma palavra seleciona a palavra inteira.
padr?o est? presente nas demais linhas:
II. O triplo clique com o bot?o esquerdo do mouse so-
bre uma palavra seleciona o par?grafo inteiro em que nome; idade; cargo
esta palavra se encontra.
Jo?o; 27; auxiliar administrativo
Maria; 25; administradora
Assinale a alternativa CORRETA:
Qual deve ser a funcionalidade utilizada no Microsoft
a) Somente a afirmativa I est? correta.
Excel 2010 para fazer a importa??o CORRETA dos da-
b) Somente a afirmativa II est? correta.
dos?
c) Ambas as afirmativas est?o corretas.
d) Nenhuma das afirmativas est? correta.
a) Formata??o condicional
e) O Microsoft Word n?o aceita duplo ou triplo clique b) Texto para colunas
com o mouse sobre uma palavra.
c) Tabela din?mica
___________________________________________ d) Localizar e Substituir
e) Congelar pain?is 17. Supondo que voc? recebeu a tarefa de gerar e ___________________________________________
imprimir um contrato tempor?rio para 100 pessoas 20. Relacione as colunas e assinale a alternativa (um contrato para cada pessoa) e que, para tanto, te CORRETA: passaram um arquivo Word com o contrato padr?o e
uma planilha Excel com as informa??es que dever?o A - Firewall ser utilizadas no contrato, como por exemplo, nome, B - Anti-spyware CPF, RG e Endere?o. Qual funcionalidade do Micro- C - Ransomware soft Word 2010 ? a mais adequada para realizar este
processo mais rapidamente?
I - ? um dispositivo de seguran?a da rede que monitora
a) Mala direta b) Inserir tabela c) Linha de assinatura d) Refer?ncia cruzada e) Rodap? ___________________________________________
o tr?fego de rede de entrada e sa?da e decide permitir ou bloquear tr?fegos espec?ficos de acordo com um conjunto definido de regras de seguran?a. II - ? um programa de computador que tem o objetivo de detectar e remover software que secretamente observa as atividades do usu?rio do computador sem permiss?o e passa essas informa??es ao autor do
software.
III - ? uma forma de malware que bloqueia seu disposi-
tivo e/ou que criptografa seus arquivos e depois for?a o
usu?rio a pagar um resgate para recuper?-los. 3
a) A-I, B-II, C-III.
24. Considere a explica??o a seguir, a respeito do con-
b) A-II, B-III, C-I.
ceito geogr?fico de hemisf?rio, e marque a alternativa
c) A-III, B-II, C-I. d) A-I, B-III, C-II. e) A-II, B-I, C-III.
que indica um pa?s cujo territ?rio se encontra inteiramente no hemisf?rio Sul.
___________________________________________ "Um hemisf?rio ? a metade de uma esfera ou bola.
QUEST?ES DE 21 A 30 CONHECIMENTOS GERAIS
Essa palavra ? usada para descrever uma das metades da Terra. Os ge?grafos, ou as pessoas que
estudam a Terra, dividiram o planeta em dois con-
21. No final do ano passado, a Organiza??o Mundial juntos de dois hemisf?rios. S?o eles o hemisf?rio
da Sa?de foi notificada a respeito de um surto causado Norte e o Sul, e o hemisf?rio ocidental e o oriental".
por um novo tipo de coronav?rus. Marque a alternativa
(Enciclop?dia Britannica, com adapta??es).
que indica o nome da cidade chinesa onde foi identifi-
cado pela primeira vez esse coronav?rus. a) Pequim.
a) Argentina. b) Brasil. c) Estados Unidos.
b) Tianjin.
d) Portugal.
c) Shenzhen. d) Wuhan. e) Xangai. ___________________________________________
e) R?ssia. ___________________________________________
25. Um dos s?mbolos da Rep?blica Federativa do Brasil ? o Hino Nacional. Marque a alternativa que indica o nome do autor da letra do Hino Nacional Brasileiro.
22. Desde a Proclama??o da Independ?ncia, em 1822,
o Brasil j? teve diversas moedas. A este respeito, ana- a) Jos? de Alencar.
lise as op??es a seguir e marque a que indica o ano b) Machado de Assis.
em que entrou em vigor a nossa atual moeda, o real. c) Os?rio Duque-Estrada.
d) Jo?o Cabral de Melo Neto.
a) 1984. b) 1988. c) 1994. d) 1998. e) 2004. ___________________________________________
e_)__C_a_rl_o_s_D__ru_m__m_o_n_d__d_e_A_n_d_r_a_d_e_.________________
26. Considere a an?lise a seguir, a respeito de uma importante ferramenta tecnol?gica da atualidade, e marque a op??o que preenche CORRETAMENTE a lacuna.
23. Durante o governo de Jair Bolsonaro, houve j? di- "O recente `boom' tecnologico tem permitido a massifi-
versas altera??es no comando do Minist?rio da Edu- cacao do uso da tecnologia, criando ligacoes ate entao
ca??o. Marque a alternativa que indica o nome de impossiveis entre pessoas do mundo inteiro que recor-
quem foi o primeiro Ministro da Educa??o nomeado rem a internet para estabelecer novas formas de co-
por Jair Bolsonaro.
municacao e de fazer negocio. Nenhuma destas novas
formas de negocio tem sido tao abordada e pol?mica
a) Carlos Decotelli. b) Abraham Weintraub. c) Antonio Paulo Vogel. d) Renato Janine Ribeiro. e) Ricardo V?lez Rodr?guez. ___________________________________________
como a ____________, que revolucionou o mercado de transporte de pessoas a curta distancia, ate entao dominado pelos taxis. Contrariamente ao modelo tradicional, essa nova forma se assenta num sistema mais flexivel onde a oferta se ajusta a procura".
(Universidade de Coimbra, 2016, com adapta??es).
a) Netflix b) Twiter c) Uber d) WhatsApp e_)__Y_o_u_tu_b_e_________________________________
4
27. Na ?ltima edi??o do Oscar, concorreu na categoria
QUEST?ES DE 31 A 50 -
de melhor document?rio o longa-metragem brasileiro
CONHECIMENTOS ESPEC?FICOS
"Democracia em vertigem". Marque a alternativa que
indica o nome da diretora desse document?rio.
31. A Constitui??o da Rep?blica de 1988 deixa expres-
so que a soberania popular ser? exercida pelo sufr?gio
a) Ad?lia Sampaio
universal e pelo voto direto e secreto. Sobre o tema,as-
b) Helena Ignez
sinale a alternativa CORRETA:
c) Petra Costa
d) Tata Amaral
a) A carta constitucional pro?be a ado??o do voto im-
e_)__V_iv_ia_n_e__F_e_r_re_i_ra___________________________
presso, uma vez que ele coloca em risco o sigilo do voto.
28. Em rela??o ao conceito de desenvolvimento sus- b) O voto ? obrigat?rio para os maiores de 18 anos,
tent?vel, identifique a afirma??o INCORRETA.
ainda que septuagen?rios.
c) A nacionalidade brasileira, o pleno exerc?cio dos di-
a) O conceito parte do reconhecimento de que os re- reitos pol?ticos, o alistamento eleitoral, o domic?lio na
cursos naturais s?o finitos.
circunscri??o e a filia??o partid?ria s?o, exclusivamen-
b) Para obter sucesso, o desenvolvimento sustent?vel te, as condi??es de elegibilidade previstas na Consti-
depende de planejamento.
tui??o da Rep?blica de 1988.
c) A principal meta por tr?s do conceito ? reduzir o d) Apesar de a publicidade ser um dos princ?pios do
crescimento econ?mico mundial.
republicanismo, a a??o de impugna??o de mandato
d) O conceito busca harmonizar desenvolvimento eco- eletivo tramita em segredo de justi?a, podendo o autor
n?mico e conserva??o ambiental.
responder, na forma da lei, se temer?ria ou de mani-
e) Pode ser definido como o desenvolvimento que n?o festa m?-f?.
esgota os recursos para o futuro.
e) S?o ineleg?veis, no territ?rio de jurisdi??o do titular,
___________________________________________ o c?njuge e os parentes consangu?neos ou afins, at? o
segundo grau ou por ado??o, do Presidente da Rep?-
29. Em rela??o ? hist?ria de S?o Jos? dos Pinhais, blica, de Governador de Estado ou Territ?rio, do Distrito
marque a alternativa que indica o ano em que se deu Federal, de Prefeito ou de quem os haja substitu?do
o estabelecimento pol?tico do munic?pio, com a insta- dentro dos seis meses anteriores ao pleito, ainda que
la??o da C?mara dos Vereadores.
j? titular de mandato eletivo e candidato ? reelei??o. ___________________________________________
a) 1776. b) 1853. c) 1889. d) 1943.
32. A respeito da seguran?a p?blica, conforme a Constitui??o da Rep?blica de 1988, analise as alternativas abaixo e assinale a resposta INCORRETA.
e) 1967.
a) A seguran?a dos estabelecimentos penais ? de com-
___________________________________________ pet?ncia das pol?cias penais federais, estaduais ou
municipais.
30. Em rela??o ? dimens?o populacional de S?o Jos? b) ?s pol?cias civis, dirigidas por delegados de pol?cia
dos Pinhais, assinale a alternativa que indica aproxi- de carreira, incumbem, ressalvada a compet?ncia da
madamente o n?mero estimado de habitantes no mu- Uni?o, as fun??es de pol?cia judici?ria e a apura??o de
nic?pio.
infra??es penais, exceto as militares.
a) 3.2 milh?es de habitantes. b) 640 mil habitantes. c) 320 mil habitantes. d) 64 mil habitantes. e) 32 mil habitantes _______________________________________
c) Os Munic?pios poder?o constituir guardas municipais destinadas ? prote??o de seus bens, servi?os e instala??es, conforme dispuser a lei, sendo constitucional a atribui??o ?s guardas municipais do exerc?cio de poder de pol?cia de tr?nsito, inclusive para imposi??o de san??es administrativas legalmente previstas. d) As pol?cias militares e corpos de bombeiros militares,
for?as auxiliares e reserva do Ex?rcito, subordinam-se,
juntamente com as pol?cias civis, aos Governadores
dos Estados, do Distrito Federal e dos Territ?rios. 5
e) Cabe ? pol?cia federal exercer a fun??o de pol?cia e) A Constitui??o da Rep?blica de 1988 prev?, expres-
mar?tima.
samente, a veda??o da edi??o de medidas provis?rias
___________________________________________ sobre mat?ria relativa a direito penal, em respeito ao
princ?pio da legalidade. 33. A Constitui??o Federal de 1988, al?m de regular o ___________________________________________ funcionamento do Estado, elenca a dignidade da pes-
soa humana como um dos fundamentos da Rep?blica 35. Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o e prev?, expressamente, diversos direitos e garantias C?digo Penal. fundamentais. A respeito do tema, assinale a alterna-
tiva CORRETA.
a) Considera-se praticado o crime no lugar em que
a) Nenhum brasileiro ser? extraditado, ainda que na- ocorreu a a??o ou omiss?o, no todo ou em parte, sen-
turalizado, salvo em caso de crime comum ou de com- do de todo irrelevante onde se produziu ou deveria pro-
provado envolvimento em tr?fico il?cito de entorpecen- duzir-se o resultado.
tes e drogas afins, na forma da lei.
b) Ficam sujeitos ? lei brasileira, embora cometidos no
b) O civilmente identificado ser? submetido a identifi- estrangeiro os crimes que, por tratado ou conven??o,
ca??o criminal, ressalvadas as exce??es previstas em o Brasil se obrigou a reprimir, de modo que o agente ?
lei.
punido segundo a lei brasileira, ainda que absolvido ou
c) Conceder-se-? mandado de seguran?a para pro- condenado no estrangeiro.
teger direito l?quido e certo, amparado por habeas c) Como regra, aplica-se a lei brasileira ao crime co-
corpus ou habeas data, quando o respons?vel pela metido no territ?rio nacional, desde que n?o previsto
ilegalidade ou abuso de poder for autoridade p?blica de forma diversa em conven??es, tratados e regras de ou agente de pessoa jur?dica no exerc?cio de atribui- direito internacional.
??es do Poder P?blico.
d) Ningu?m pode ser punido por fato que lei posterior
d) No caso de iminente perigo p?blico, a autoridade deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a competente poder? usar de propriedade particular, execu??o e os efeitos penais e civis da senten?a con-
sendo assegurada ao propriet?rio indeniza??o poste- denat?ria.
rior, desde que haja dano.
e) No que diz respeito ao tempo do crime, o C?digo
e)A lei penal retroagir?, salvo para beneficiar o r?u. Penal adotou a teoria da ubiquidade. ___________________________________________ ___________________________________________
34. A respeito dos princ?pios b?sicos do direito penal,
assinale a alternativa INCORRETA.
36. No que diz respeito aos crimes contra a f? p?blica,
a) Do princ?pio da interven??o m?nima decorre a ideia assinale a alternativa CORRETA, conforme o C?digo da fragmentariedade do direito penal, de acordo com a Penal.
qual a resposta penal deve se limitar a ofensas graves
a somente alguns bens jur?dicos.
a) Quem, tendo recebido de boa-f?, como verdadeira,
b) O princ?pio da lesividade significa que os tipos pe- moeda falsa ou alterada, a restitui ? circula??o, depois
nais devem descrever ou dar abrigo a um comporta- de conhecer a falsidade, ? isento de pena.
mento apto a produzir danos concretos ou perigo efe- b) Se funcion?rio p?blico pratica o crime de falsifica??o
tivo de danos ?s pessoas, de modo que a imoralidade de selo ou sinal p?blico, a pena ? aumentada da me-
de uma conduta, por si s?, n?o ? suficiente para invo- tade.
car e legitimar a atua??o do direito penal.
c) Em rela??o ao crime pr?prio de falsidade de atesta-
c) O princ?pio da legalidade em mat?ria penal apresen- do m?dico, s? h? multa se o crime ? cometido com o
ta como desdobramentos a proibi??o da analogia em fim de lucro, caso contr?rio aplica-se somente a pena
mat?ria de incrimina??o, a proibi??o da retroatividade de deten??o.
da lei mais gravosa e a exig?ncia de determina??o e d) O cart?o de cr?dito ou d?bito, emitido por institui??o
certeza das incrimina??es (taxatividade).
financeira autorizada pelo Banco Central, ? equiparado
d) De acordo com o princ?pio da responsabilidade pes- a documento p?blico.
soal, nenhuma pena passar? da pessoa do condena- e) Aquele que reconhece como verdadeira, no exerc?-
do, podendo a obriga??o de reparar o dano e a decre- cio do com?rcio, firma ou letra que n?o o seja, comete
ta??o do perdimento de bens ser, nos termos da lei, o crime de falso reconhecimento de firma ou letra.
estendidas aos sucessores e contra eles executadas, ___________________________________________
at? o limite do valor do dano.
6
37. Suponha que determinado funcion?rio p?blico, e)Como a empresa p?blica tem como uma de suas
lotado em regi?o fronteiri?a, abandonou, injustifica- caracter?sticas o capital inteiramente p?blico, n?o se
damente, fora das hip?teses legais, portanto, o cargo permite que delas participem sociedades de economia
p?blico. Nesse caso:
mista, uma vez que estas possuem capital parcialmen-
te privado.
a) N?o h? crime e a quest?o deve se resolver na esfe- ___________________________________________
ra administrativa.
b) H?, em tese, crime de abandono de fun??o, exclusi- 40. Com base no conte?do program?tico previsto para
vamente com pena de multa.
a mat?ria de no??es de direito administrativo, assinale
c) Se, em raz?o do abandono, h? preju?zo p?blico, o a alternativa CORRETA.
agente responder? por crime de abandono de fun??o,
com pena de reclus?o e multa.
a) Pode-se conceituar administra??o p?blica, em sen-
d) O funcion?rio cometeu o crime de prevarica??o, su- tido objetivo, como o conjunto de ?rg?os e pessoas
jeito ? pena de deten??o.
jur?dicas que tem como objetivo exercer a fun??o ad-
e) A conduta descrita corresponde ao tipo penal de ministrativa.
abandono de fun??o e, se o fato ocorreu em lugar b) Um dos corol?rios do estado de direito ? a separa-
compreendido na faixa de fronteira, a pena ? de um a ??o de poderes, de modo que ao poder legislativo cabe
tr?s anos de deten??o e multa.
legislar e ao judici?rio julgar, n?o se admitindo, portan-
___________________________________________ to, o exerc?cio de fun??es administrativas por outros
poderes al?m do executivo.
38. A possibilidade de avoca??o tem fundamento em c) Somente por lei espec?fica poder?o ser criadas as
qual poder administrativo?
autarquias, empresas p?blicas, sociedades de econo-
mia mista e as funda??es, cabendo ? lei complemen-
a) Poder de autotutela.
tar, neste ?ltimo caso, definir as ?reas de sua atua??o.
b) Poder regulamentar.
d) Depende de autoriza??o legislativa, em cada caso,
c) Poder de pol?cia.
a cria??o de subsidi?rias das empresas p?blicas ou de
d) Poder disciplinar.
sociedades de economia mista, assim como a partici-
e) Poder hier?rquico.
pa??o de qualquer delas em empresa privada.
___________________________________________ e)A autonomia gerencial, or?ament?ria e financeira dos
?rg?os e entidades da administra??o direta e indireta
39. A respeito da descentraliza??o administrativa e poder? ser ampliada mediante contrato, a ser firmado
das entidades da administra??o indireta, assinale a al- entre seus administradores e o poder p?blico ou priva-
ternativa CORRETA.
do, que tenha por objeto a fixa??o de metas de desem-
penho para o ?rg?o ou entidade.
a) As sociedades de economia mista e as empresas ___________________________________________
p?blicas, pessoas jur?dicas de direito privado, n?o in- 41. Assinale a alternativa INCORRETA, com base no
tegram a administra??o indireta, ainda que se subme- Estatuto do Desarmamento (Lei n? 10.826/2003 e suas
tam a regime jur?dico h?brido.
altera??es).
b) As pessoas jur?dicas de direito p?blico, como as au-
tarquias, submetem-se, em regra, a regime jur?dico de a) ? proibido o porte de arma de fogo em todo o territ?-
direito p?blico, mas podem, nas hip?teses previstas rio nacional, salvo para os casos previstos em legisla-
em lei, se valer do direito privado, quando celebram ??o pr?pria e, al?m e outros casos, para os integrantes
contratos de compra e venda, loca??o e comodato, das guardas municipais das capitais dos Estados e dos
por exemplo.
Munic?pios com mais de 500.000 (quinhentos mil) ha-
c) Os cons?rcios p?blicos s?o pessoas jur?dicas de di- bitantes, nas condi??es estabelecidas no regulamento
reito p?blico ou de direito privado, criados por um ou do Estatuto do Desarmamento.
mais entes federativos, cujo objetivo ? a gest?o asso- b) ? proibido o porte de arma de fogo em todo o territ?-
ciada de servi?os p?blicos.
rio nacional, salvo para os casos previstos em legisla-
d)As autarquias integram a administra??o indireta e ??o pr?pria e, al?m e outros casos, para os integrantes
s?o dotadas de capacidade de autoadministra??o, li- das guardas municipais dos Munic?pios com mais de
mitada, contudo, pelo controle pela administra??o di- 50.000 (cinquenta mil) e menos de 500.000 (quinhen-
reta, por for?a do poder hier?rquico.
tos mil) habitantes, quando em servi?o. 7
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