ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS ... - ALRA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGI?O AUT?NOMA DOS A?ORES

Gabinete da Presid?ncia

Ins?gnias Auton?micas distinguem este ano 38 personalidades e institui??es

A Sess?o Solene do Dia dos A?ores, que se realiza segunda-feira em Vila Franca do Campo, ilha de S?o Miguel, numa organiza??o conjunta da Assembleia Legislativa e do Governo dos A?ores, ficar? assinalada pela imposi??o de 38 Ins?gnias Honor?ficas.

Da lista de agraciados deste ano constam 26 personalidades, 6 das quais a t?tulo p?stumo, e 12 institui??es.

Utilizando a prerrogativa que consta do diploma que instituiu as Ins?gnias Honor?ficas A?orianas, o Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, prop?s, este ano, ? Assembleia Legislativa o agraciamento do Primeiro-Ministro dos XIII e XIV Governos Constitucionais, Ant?nio Guterres, e do antigo Embaixador de Portugal em Washington, Nuno Brito.

O Dia da Regi?o Aut?noma dos A?ores foi institu?do pela Assembleia Legislativa em 1980.

Observada em todo o arquip?lago como feriado regional, a data celebra a "afirma??o da identidade dos A?orianos, da sua filosofia de vida e da sua unidade regional", consideradas "base e justifica??o da autonomia pol?tica que lhes foi reconhecida e que orgulhosamente exercitam".

As Ins?gnias A?orianas, cujo regime jur?dico foi aprovado em 2002, visam distinguir "os cidad?os e as pessoas coletivas que se notabilizarem por m?ritos pessoais ou institucionais, atos, feitos c?vicos ou por servi?os prestados ? Regi?o".

Nos A?ores existem quatro Ins?gnias Honor?ficas, nomeadamente, a Ins?gnia Auton?mica de Valor, a Ins?gnia Auton?mica de Reconhecimento, a Ins?gnia Auton?mica de M?rito (com as categorias de M?rito Profissional, M?rito Industrial, Comercial e Agr?cola e M?rito C?vico) e a Ins?gnia Auton?mica de Dedica??o.

A Ins?gnia Auton?mica de Valor destina-se a agraciar "o desempenho, excecionalmente relevante, de cargos nos ?rg?os de governo pr?prio ou ao servi?o da Regi?o" ou "feitos c?vicos de grande relevo".

Por sua vez, a Ins?gnia Auton?mica de Reconhecimento visa distinguir "os atos ou a conduta de excecional relev?ncia" de cidad?os portugueses ou estrangeiros que "valorizem e prestigiem a Regi?o no Pa?s ou no estrangeiro", que "contribuam para a expans?o da cultura a?oriana ou para o conhecimento dos A?ores e da sua hist?ria" ou que se "distingam pelo seu m?rito liter?rio, cient?fico, art?stico ou desportivo".

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J? a Ins?gnia Auton?mica de M?rito tem por objeto distinguir "atos ou servi?os merit?rios praticados por cidad?os portugueses ou estrangeiros no exerc?cio de quaisquer fun??es p?blicas ou privadas".

Esta ins?gnia divide-se nas categorias de M?rito Profissional ("destinada a agraciar o desempenho destacado em qualquer atividade profissional, quer por conta pr?pria, quer por conta de outrem"), M?rito Industrial, Comercial e Agr?cola ("destinada a agraciar aqueles que, tendo desenvolvido a sua atua??o nas ?reas industrial, comercial ou agr?cola, se hajam destacado por relevantes servi?os para o seu desenvolvimento ou por excecionais m?ritos na sua atua??o") e M?rito C?vico ("destinada a agraciar aqueles que, em resultado de uma compreens?o n?tida dos deveres c?vicos, contribu?ram, de modo relevante, para os servi?os ? comunidade, nomeadamente nas ?reas de a??o social e cultural").

Por ?ltimo, a Ins?gnia Auton?mica de Dedica??o "visa destacar relevantes servi?os prestados no desempenho de fun??es na Administra??o P?blica, bem como agraciar aqueles funcion?rios que demonstrem invulgares qualidades dentro da sua carreira e que, pelo seu comportamento, possam ser apontados como exemplo a seguir".

De acordo com a legisla??o que instituiu as Ins?gnias Honor?ficas A?orianas, s?o deveres dos agraciados, em todas as circunst?ncias, "prestigiar a Regi?o" e "dignificar a ins?gnia por todos os meios".

? a seguinte a lista das personalidades e institui??es a quem ser?o impostas Ins?gnias Auton?micas na Sess?o Solene comemorativa no Dia dos A?ores:

Ins?gnia Auton?mica de Valor

- Ant?nio Manuel de Oliveira Guterres

Ins?gnia Auton?mica de Reconhecimento

- D. Ant?nio de Sousa Braga

- Carlos Alberto da Costa Cordeiro

- Eliseu Pereira dos Santos

- Gustavo de Fraga (a t?tulo p?stumo)

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- Jos? Avelino Bettencourt - Jos? Germano Rego de Sousa - M?rio Jorge Rodrigues Machado (a t?tulo p?stumo) - Nuno Filipe Alves Salvador e Brito - Paulo Ant?nio de Freitas Valad?o - S?lvio Manuel Frias Nogueira

Ins?gnia Auton?mica de M?rito Profissional - Carlos Manuel da Silva Medeiros - Duarte Manuel Pimentel (a t?tulo p?stumo) - Germano Silva - Jo?o Resendes Nunes Corvelo - Jos? Francisco Machado Silva - Manuel In?cio Nunes (a t?tulo p?stumo) - Tom?s Alberto Freitas Azevedo - Zilda Terra Tavares de Melo Fran?a

Ins?gnia Auton?mica de M?rito Industrial, Comercial e Agr?cola - Eduardo Ribeiro - Manuel de Barcelos Silveira Bettencourt (a t?tulo p?stumo)

Ins?gnia Auton?mica de M?rito C?vico - Ana Raymundo da Cunha Sieuve de Menezes da Rocha Alves (a t?tulo p?stumo) - Casa dos A?ores no Algarve

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- Casa dos A?ores em Lisboa - Casa dos A?ores do Norte - Clube de Atividades G?mnicas de Ponta Delgada - Filarm?nica de Nossa Senhora das Neves - Futebol Clube Mar?timo Velense - Futebol Clube Urzelinense - Grupo Desportivo Velense - H?lio Costa - Instituto de Apoio ? Crian?a ? A?ores - Instituto Hist?rico e Geogr?fico de Santa Catarina - Jo?o Carlos Tavares - Jos? Mendon?a de In?s - Junta Regional dos A?ores do Corpo Nacional de Escutas - Lu?s Gil Bettencourt - R?dio Difus?o Portuguesa - Antena 1 - A?ores

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