O Rádio digital em Portugal 1 Nair Prata (Uni-BH)2 Resumo

Intercom ? Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunica??o XXIX Congresso Brasileiro de Ci?ncias da Comunica??o ? UnB ? 6 a 9 de setembro de 2006

Resumo

O R?dio digital em Portugal1 Nair Prata (Uni-BH)2

Em todo o mundo, h? uma intensa movimenta??o em torno do r?dio digital e Portugal tamb?m est? neste caminho. Em terras lusitanas, como em toda a Europa, o sistema digital ? o DAB e a emissora estatal RDP ? a respons?vel pelas transmiss?es. Mas o r?dio digital em Portugal ainda n?o ? uma realidade na vida da popula??o. O objetivo deste artigo ? apresentar a situa??o do r?dio digital em terras lusitanas. Para isso, apresenta um breve hist?rico do r?dio em Portugal e uma fundamenta??o da radiofonia digital.

Palavras-chave R?DIO; R?DIO DIGITAL; PORTUGAL

Introdu??o

Em todo o mundo, h? uma intensa movimenta??o em torno do r?dio digital e das novidades que a nova tecnologia traz consigo. Quest?es como linguagem, pre?o do aparelho receptor, readequa??o do trabalho do jornalista e novas formas de intera??o com o p?blico, entre muitas outras, s?o debatidas pela sociedade, pelos profissionais de comunica??o e nas reda??es das emissoras de r?dio.

Em Portugal, o r?dio digital j? ? realidade do ponto de vista t?cnico. Mas, apesar da possibilidade do acesso dos ouvintes ?s transmiss?es digitais pela emissora RDP, o cen?rio ainda ? desanimador, pois o r?dio digital ainda n?o existe de fato, isto ?, n?o faz parte da vida do povo portugu?s.

O objetivo deste artigo ? levantar a situa??o do r?dio digital em Portugal. Inicialmente, apresentamos um breve hist?rico e a situa??o hoje do r?dio portugu?s; em seguida abordamos brevemente os conceitos b?sicos do r?dio digital; numa terceira parte

1 Trabalho apresentado no NP M?dia Sonora do XXIX Congresso da Intercom. Artigo produzido no primeiro semestre de 2006, em Portugal, durante est?gio de doutoramento na Universidade do Minho, na cidade de Braga, com bolsa de estudos concedida pela CAPES. 2 Jornalista, mestre em Comunica??o (Universidade S?o Marcos-SP), doutoranda em Ling??stica (UFMG), professora do curso de Jornalismo do Uni-BH (Centro Universit?rio de Belo Horizonte), coordenadora do curso de especializa??o "Cria??o e Produ??o em M?dia Eletr?nica: R?dio e TV" do Uni-BH. nairprata@.br

1

Intercom ? Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunica??o XXIX Congresso Brasileiro de Ci?ncias da Comunica??o ? UnB ? 6 a 9 de setembro de 2006

apresentamos a situa??o do r?dio digital em Portugal. Por fim, fazemos algumas reflex?es ? guisa de considera??es finais.

I. Breve hist?rico e situa??o do r?dio em Portugal

A data de refer?ncia da emissora pioneira de r?dio portuguesa ? 1914, com a R?dio Hertz, fundada por Fernando Medeiros. Na transmiss?o pioneira de r?dio galena em Portugal, as primeiras palavras foram: "Est? l?? Ouve bem?". Em 1925 come?aram as transmiss?es regulares de radiofonia, a partir de Lisboa. Entretanto, as primeiras transmiss?es radiof?nicas regulares s? ocorreram a partir de 1924, com a esta??o amadora CT1AA, do empres?rio Ab?lio Nunes dos Santos, propriet?rio dos Grandes Armaz?ns do Chiado, em Lisboa (SANTOS, 2005). A partir desta r?dio, come?aram a aparecer outras esta??es amadoras.

Em 1928, Jorge Botelho Moniz funda uma das mais importantes esta??es das d?cadas de 30/40, a R?dio Clube Portugu?s. Em 1930, passa a ser considerado monop?lio estatal todo o servi?o de radiotelefonia, radiodifus?o e radiotelevis?o (decreto n.? 17.899, de 29 de janeiro de 1930). Na d?cada de 30, o r?dio dava os primeiros passos e a maioria das pessoas sonhava, mas ainda n?o tinha dinheiro para comprar os aparelhos. Em 1933, realizaram-se as primeiras transmiss?es experimentais da Emissora Nacional, cuja inaugura??o oficial ocorreu a 1? de agosto de 1935. Sobre a emissora, Santos (2005) diz: "pertencente ao Estado, impulsionava a profissionaliza??o do r?dio em Portugal, por outro lado iniciavase a luta pelo controle da emissora pelos protagonistas ligados ao regime sa?do do golpe militar de 28 de maio de 1926" (p.139). Santos (2005) caracteriza bem o r?dio portugu?s no per?odo que vai de 1924 a 1939:

Ano de1939, fim da Guerra Civil Espanhola e do come?o da Segunda Guerra Mundial, marcou o novo alinhamento da radiodifus?o portuguesa. Duas das principais esta??es j? estavam h? muito estabilizadas em termos de organiza??o e programa??o ? Emissora Nacional e R?dio Clube Portugu?s ? e a terceira ? R?dio Renascen?a ? emitia plenamente desde o ano anterior. As emissoras menores, designadas por "minhocas", reagrupavam-se para emitir numa s? freq??ncia, Os Emissores Associados de Lisboa e os Emissores Norte Reunidos, estes no Porto, a partir de outubro de 1939 (p.12).

Por sua vez, a emissora cat?lica R?dio Renascen?a come?ou a transmitir com regularidade, em 1937, em Ondas M?dias. Criada ? semelhan?a de emissoras governamentais estrangeiras, a Emissora Nacional assume-se como a voz do regime, servindo como ?rg?o privilegiado de propaganda do Estado Novo. Segundo Santos

2

Intercom ? Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunica??o XXIX Congresso Brasileiro de Ci?ncias da Comunica??o ? UnB ? 6 a 9 de setembro de 2006

(2005), "os pre?os dos aparelhos de r?dio come?aram a baixar drasticamente a partir de 1938: era o tempo da massifica??o do r?dio como meio de comunica??o, a acompanhar

a expans?o das principais esta??es nacionais (Emissora Nacional, R?dio Clube Portugu?s e R?dio Renascen?a)" (p.85). Cordeiro (2006)3 explica qual foi o papel do

r?dio durante a ditadura em Portugal:

Ao longo dos anos que o salazarismo, e depois, o marcelismo, dominaram a comunica??o social, a r?dio revelou-se um aparelho t?cnico e discursivo ao servi?o dos interesses de poder, e um instrumento para a legitima??o da ditadura. Era o Estado que atribu?a as freq??ncias, e por isso, o sistema estava altamente controlado. Nesta altura, a r?dio servia para distrair a popula??o, fazendo-a esquecer, ainda que por breves momentos, da situa??o de fechamento a que o pa?s estava votado. O grande objetivo da programa??o centrava-se na fun??o de entretenimento, estabelecendo uma comunica??o radiof?nica pouco original, atrav?s de programas que procuravam acima de tudo, distrair os ouvintes dos verdadeiros problemas que afetavam a na??o.

Em 1940, a Emissora Nacional libertou-se da tutela governamental, tornando-se uma institui??o aut?noma. Nesta ?poca, teve in?cio o modelo de implanta??o regional no Continente e nos arquip?lagos da Madeira e dos A?ores, que corresponde, de uma maneira geral, ao atual modelo. Ao longo da d?cada de 50, o pa?s presenciou um salto qualitativo em termos t?cnicos e de programa??o. No in?cio de 1957, havia 534 mil receptores e, em 1975, os aparelhos de r?dio j? ultrapassavam 1 milh?o e meio. A partir de 75 deixou de ser poss?vel conhecer o n?mero de aparelhos de r?dio, uma vez que o Decreto-Lei n.? 389/76, de 24 de maio, aboliu o licenciamento e as taxas de radiodifus?o sonora de aparelhos, instituindo uma taxa anual de radiodifus?o sonora, cobrada mensalmente dos consumidores dom?sticos, atrav?s das contas de energia el?trica. Esta taxa, que era atualizada periodicamente, vigorou at? 31 de agosto de 2003. O ?ltimo valor da taxa de radiodifus?o sonora foi de 1,39 euros mensais. A partir de setembro de 2003 a taxa de radiodifus?o sonora foi substitu?da pela "contribui??o para o audiovisual", institu?da pela Lei n.? 30/2003, que aprovou um novo modelo de financiamento do servi?o p?blico de radiodifus?o e de televis?o. O valor atual da contribui??o para o audiovisual ? de 1,60 euros mensais. O Decreto-Lei n.? 674-C/75, de 2 de dezembro, promoveu a nacionaliza??o das

esta??es de r?dio ? incluindo a R?dio Clube Portugu?s. Em 1976, a Emissora Nacional e as restantes esta??es nacionalizadas adotaram a designa??o de RDP - Radiodifus?o

Portuguesa. Em meados dos anos 80, deu-se o boom das r?dios livres, que tiveram

grande sucesso. A Lei da R?dio entrou em vigor em 1987 (Lei n.? 8/87, de 11 de mar?o), mas s? uma legisla??o aprovada no ano seguinte permitiu o funcionamento das

r?dios locais. Ainda em 1988, algumas esta??es de r?dio (incluindo a RDP) come?am a utilizar o sistema RDS (Radio Data System). A partir de 1992, a RDP e a R?dio

Renascen?a utilizaram pela primeira vez sat?lites de radiodifus?o.

3 Dispon?vel em bocc.ubi.pt. Data de acesso: 11/03/2006.

3

Intercom ? Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunica??o XXIX Congresso Brasileiro de Ci?ncias da Comunica??o ? UnB ? 6 a 9 de setembro de 2006

De acordo com a legisla??o em vigor, entre as obriga??es dos operadores de radiodifus?o sonora, est?o a exist?ncia de um respons?vel pelas transmiss?es e a ado??o de um estatuto editorial pelas esta??es; a produ??o e difus?o regulares de servi?os noticiosos e a obrigatoriedade destes notici?rios serem de responsabilidade de jornalistas ou equiparados (no caso das r?dios locais). Em Portugal existem tr?s operadoras de r?dio que trabalham com cobertura nacional: RDP (? a ?nica emissora que transmite pelo sistema digital); R?dio Renascen?a e R?dio Comercial.

A RDP ? uma esta??o de servi?o p?blico, n?o veicula comerciais, sendo mantida pelo governo atrav?s de subs?dios estatais. A emissora tem sede em Lisboa e transmite atrav?s de 5 canais:

1) Antena 1: apresenta uma grade de programa??o generalista de servi?o p?blico, com programas de entretenimento, not?cias, entrevistas, esporte e m?sica, entre outros g?neros; 2) Antena 2: transmite essencialmente m?sica cl?ssica e magazines culturais; 3) Antena 3: dirige-se a uma faixa et?ria mais jovem, transmitindo sobretudo m?sica, not?cias e programas de entretenimento; 4) RDP Internacional: tem como p?blico-alvo as comunidades portuguesas radicadas no exterior; 5) RDP ?frica: transmite para os PALOP (Pa?ses Africanos de L?ngua Portuguesa) e tamb?m para a ?rea da Grande Lisboa.

A R?dio Renascen?a ? uma emissora cat?lica portuguesa que transmite em tr?s canais, mas tamb?m produz programa??o regional atrav?s de est?dios pr?prios em Chaves, Braga, Porto, Viseu, Leiria, Lisboa, Elvas e ?vora: 1) R?dio Renascen?a: apresenta programa??o de cunho generalista; 2) RFM: criada em janeiro de 1987; 3) Mega FM: criada em setembro de 1998, ? um canal de ?mbito local, dirigido aos jovens da Grande Lisboa.

A R?dio Comercial foi privatizada em 1993 e produz dois canais nacionais: 1) R?dio Comercial: tem os jovens como p?blico-alvo; 2) R?dio Nacional: apresenta programa??o generalista e popular.

4

Intercom ? Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunica??o XXIX Congresso Brasileiro de Ci?ncias da Comunica??o ? UnB ? 6 a 9 de setembro de 2006

No ?mbito das r?dios regionais s?o duas as emissoras que trabalham neste formato: 1) TSF/Press: que transmite para a regi?o Norte do pa?s ; 2) R?dio Nostalgia: que alterou h? pouco tempo a denomina??o para R?dio Clube Portugu?s e encontra-se classificada como r?dio tem?tica musical. Esta r?dio recuperou o nome do antigo R?dio Clube Portugu?s (no ar entre 1930 e 1975).

Existem hoje mais de trezentas emissoras de r?dio locais em Portugal, tanto no continente, quanto nas ilhas que pertencem ao pa?s, embora algumas regi?es tenham um n?mero maior de esta??es do que outras. Ao todo, possuem licen?a para transmiss?o hoje em Portugal 355 r?dios locais, distribu?das da seguinte forma: 319 no continente, 22 nos A?ores e 14 na Madeira. As regi?es que apresentam um maior n?mero de r?dios locais s?o: ?reas do litoral, como Aveiro, Lisboa, Porto, Faro e Set?bal; j? as regi?es que apresentam um menor n?mero de r?dios locais s?o: ?reas do interior, como Beja, Bragan?a, Portalegre, Guarda, Castelo Branco ou as Regi?es Aut?nomas dos A?ores e da Madeira.

H?, por fim, as r?dios tem?ticas. Dados de dezembro de 20054 apontam que existem atualmente licenciadas 22 emissoras tem?ticas, sendo 18 musicais e quatro informativas, todas localizadas no continente. Algumas delas: R?dio Nova: tem?tica informativa, localizada em Porto; R?dio Independente de Aveiro: tem?tica musical; R?dio Regional de Lisboa: tem?tica musical (alterou a denomina??o para R?dio Clube Portugu?s); R?dio Nacional: tem?tica musical, localizada no Barreiro (alterou a denomina??o para Mix FM); R?dio 90 FM: tem?tica musical, localizada em Coimbra (alterou a denomina??o para Mega FM- Coimbra); R?dio Luna: tem?tica musical, localizada em Montijo (alterou a denomina??o para R?dio Classe FM).

A classifica??o das r?dios ? da responsabilidade da ERC (Entidade Reguladora para a Comunica??o Social). A Constitui??o portuguesa e a chamada Lei do R?dio asseguram a exist?ncia e o funcionamento de um servi?o p?blico de radiodifus?o, com ?mbito, miss?o e obriga??es determinados. Um decreto assinado entre o governo e a RDP, em 30 de junho de 1999, define as obriga??es do servi?o p?blico. Algumas delas: a promo??o e difus?o da l?ngua e cultura portuguesas; a defesa da independ?ncia, do pluralismo, do rigor e da objetividade da informa??o e da programa??o; a contribui??o

4 Dispon?vel em ics.pt. Data de acesso: 20/03/2006.

5

 ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download