Direito autoral na era digital - Domínio Público

PONTIF?CIA UNIVERSIDADE CAT?LICA DE S?O PAULO

PUC-SP

Manuella Silva dos Santos

Direito autoral na era digital:

Impactos, controv¨¦rsias e poss¨ªveis solu??es

MESTRADO EM DIREITO

S?O PAULO

2008

PONTIF?CIA UNIVERSIDADE CAT?LICA DE S?O PAULO

PUC-SP

Manuella Silva dos Santos

Direito autoral na era digital:

Impactos, controv¨¦rsias e poss¨ªveis solu??es

MESTRADO EM DIREITO

Disserta??o apresentada ¨¤ Banca Examinadora

como exig¨ºncia parcial para obten??o do t¨ªtulo de

Mestre em Direito das Rela??es Sociais, sub¨¢rea

Direito

Civil

Comparado

pela

Pontif¨ªcia

Universidade Cat¨®lica de S?o Paulo, sob a

orienta??o da Professora Doutora Maria Helena

Diniz

S?O PAULO

2008

Banca Examinadora

Dedico esta disserta??o aos meus pais, Orlando (in

memorian) e Gra?a, por me ensinarem que o caminho

n?o est¨¢ feito, mas se faz ao andar, e o importante ¨¦ que

nesse caminhar nossas palavras e gestos sejam

marcados pela dignidade e perseveran?a.

Dedico tamb¨¦m ao Daniel, que h¨¢ muitos cap¨ªtulos divide

comigo a co-autoria das p¨¢ginas da minha vida, me

ajudando a escrever a quatro m?os essa narrativa que

ora ¨¦ um romance com happy end, por vezes uma

aventura e n?o raro uma ¡°com¨¦dia divina¡±.

Dedico ainda a um personagem que ¨¦ ¡±mestre¡± na

acep??o mais pura do termo, pelas li??es de valores e

princ¨ªpios que ultrapassam a sala de aula e estar?o

comigo por toda a vida: minha orientadora, Maria Helena

Diniz.

AGRADECIMENTOS

Agrade?o a Deus por ter colocado em meu caminho as pessoas

especiais citadas nestas linhas.

Minha orientadora Maria Helena Diniz, pela dedica??o e paci¨ºncia com

tantas indaga??es da minha parte. Obrigada pelo conv¨ªvio, pelo exemplo de mestre e ser

humano e, principalmente, por me mostrar com sua postura que a humildade ¨¦

caracter¨ªstica dos grandes.

Dona Zez¨¦, muito obrigada por ter me acolhido t?o carinhosamente.

Professora Maria Garcia, pelos ensinamentos nas fant¨¢sticas aulas

noturnas do mestrado. Que disposi??o invej¨¢vel!

Professora Maria Alice Lotufo, pelas primeiras e fundamentais li??es

de direito civil nos cinco anos de gradua??o da PUC.

Capes: pelo apoio financeiro que me permitiu realizar esse sonho t?o

desejado.

Minha fam¨ªlia: meus pais, Orlando (in memorian) e Gra?a, por me

ensinarem que sem coragem n?o se alcan?a um ideal. ? minha m?e, um agradecimento

especial pelas v¨¢rias leituras de trechos da disserta??o, dando opini?o e ouvindo meus

coment¨¢rios com a maior paci¨ºncia. ? minha querida bisav¨® Maria (in memorian), pelo

seu amor incondicional, que ainda aquece meu cora??o. Aos meus av¨®s, Lenira e

Fernando, pelo carinho, porto seguro, ensinamentos de f¨¦ e ora??es poderosas. Aos

meus irm?os, Ana Paula, Paulo Fernando, Alexandre e Kamilla: voc¨ºs s?o o colorido da

minha vida; obrigada pela torcida e apoio de sempre. ? Aline, minha cunhada, por ter

sido t?o presente em um momento t?o especial. Aos meus sobrinhos: Myrella (a mais

nova acad¨ºmica de Direito da PUCSP), Marcelinho, Enzo e Isabella, que s?o estrelinhas

brilhantes no c¨¦u da minha vida.

Ao Daniel, minha alma g¨ºmea, que compartilha a vida comigo h¨¢ tanto

tempo, pelo amor, companheirismo, carinho, apoio, paci¨ºncia, cumplicidade e,

principalmente, por segurar a minha m?o quando eu mais preciso, sempre me fazendo

enxergar novos horizontes. Voc¨º foi o mentor de tudo isso: muito obrigada!

? fam¨ªlia Castro: Jos¨¦ Aureo (¡°tio¡±), Selma e Ol¨ªvia, pelo apoio de

sempre e por perguntarem a todo momento ¡°M¨¢, como est¨¢ indo o mestrado¡±? Ao ¡°tio¡±,

um agradecimento especial por ter sido t?o presente em momentos t?o importantes. ?

 ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download