Manual do Usuário

[Pages:16]MINIST?RIO DO PLANEJAMENTO, OR?AMENTO E GEST?O SECRETARIA DE LOG?STICA E TECNOLOGIA DA INFORMA??O

DEPARTAMENTO DE LOG?STICA E SERVI?OS GERAIS

- SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PRE?OS

Manual do Usu?rio

Bras?lia Junho/2006

MP/SLTI/DLSG

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MINISTRO DO PLANEJAMENTO, OR?AMENTO E GEST?O Paulo Bernardo Silva

SECRET?RIO EXECUTIVO Nelson Machado

SECRETARIO DE LOG?STICA E TECNOLOGIA DA INFORMA??O Rog?rio Santana dos Santos

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LOG?STICA E SERVI?OS GERAIS Loreni Fracasso Foresti

MP/SLTI/DLSG

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MINIST?RIO DO PLANEJAMENTO, OR?AMENTO E GEST?O SECRETARIA DE LOG?STICA E TECNOLOGIA DA INFORMA??O ESPLANADA DOS MINIST?RIOS

CEP- 70046-900 ? BRAS?LIA - DF

FONE: 08009782329

E-MAIL: comprasnet@.br

Manual Elaborado pela Divis?o de Sustenta??o Operacional do Departamento de Log?stica e Servi?os Gerais. Gerente de Projetos: Carlos Henrique de Azevedo Moreira. Equipe: Jos? Antonio de Aguiar Neto, Kleber Castro.

NORMALIZA??O: DIBIB/CODIN/CGAIN/SPOA/SE

Brasil. Minist?rio do Planejamento, Or?amento e Gest?o. Secretaria de Log?stica e Tecnologia da Informa??o. Sistema de registro de pre?os - SRP: manual do usu?rio. /

Secretaria de Log?stica e Tecnologia da Informa??o. - Bras?lia: MP, 2005.

16p.

1. Pre?o. 3. Finan?as. 2. Manual. I. Brasil. Minist?rio do Planejamento Or?amento e Gest?o. II. T?tulo.

CDU ? 336.76.5(035)

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SUM?RIO

1 APRESENTA??O .............................................................................................................................. 5 2 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRE?OS .......................... 7 3 ACESSO AO SISTEMA...................................................................................................................... 8 4 ATA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRE?O - SRP ...................................................................... 9 4.1 INCLUI ATA..................................................................................................................................... 9 4.2 CONSULTA ATA........................................................................................................................... 11 4.3 CANCELA/REATIVA ATA............................................................................................................. 12 4.4 FINALIZA ATA............................................................................................................................... 13 4.5 PRORROGA ATA.......................................................................................................................... 14 4.6 RENEGOCIA ATA ......................................................................................................................... 15 5 LEGISLA??O................................................................................................................................... 16

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1 APRESENTA??O

"Registro de Pre?os ? o sistema de compras pelo qual os interessados em fornecer materiais, equipamentos ou servi?os ao Poder P?blico concordam em manter os valores registrados no ?rg?o competente, corrigidos ou n?o, por um determinado per?odo e fornecer as quantidades solicitadas pela Administra??o no prazo previamente estabelecido".

Hely Lopes Meirelles

O objetivo desta publica??o ? orientar os servidores habilitados e cadastrados no Sistema Integrado de Administra??o e Servi?os Gerais SIASG -, a realizarem registro e divulga??o eletr?nica de Atas do Sistema de Registro de Pre?os ? SRP. Contempla os procedimentos para registro e divulga??o eletr?nica de pre?os, "passo a passo" com todas as funcionalidades do subsistema e a legisla??o vigente.

O Sistema de Registro de Pre?os ? SRP representa o conjunto de procedimentos para registro formal de pre?os relativos ? presta??o de servi?os e aquisi??o de bens, para contrata??es futuras. ? precedido de licita??o, realizada nas modalidades de concorr?ncia ou preg?o. O pre?o registrado na Ata e a indica??o dos respectivos fornecedores ser?o divulgados em ?rg?o oficial da Administra??o Federal e ficar?o dispon?veis para os ?rg?os e entidades participantes do registro de pre?os ou a qualquer outro ?rg?o ou entidade da administra??o, mesmo que n?o tenha participado do certame licitat?rio.

Os Decretos n.?s 3.391/2001 e 4.342/2002, regulamentam o Sistema de Registro de Pre?os previsto no artigo 15 da Lei n.? 8.666, 21 de junho de 1993.

O Minist?rio do Planejamento Or?amento e Gest?o, por interm?dio da Secretaria de Log?stica e Tecnologia da Informa??o e do Departamento de Log?stica e Servi?os Gerais, tem investido na sistematiza??o das rotinas e procedimentos destinados a melhorar a efici?ncia e a qualidade na utiliza??o do sistema.

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2 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRE?OS - SRP

ACESSO AO SISTEMA Acessar: Rede SERPRO; Para este procedimento o usu?rio tem que estar devidamente cadastro no sistema; Caso a senha tenha expirado, providenciar nova senha junto ao cadastrador parcial.

SISTEMA DE REGISTRO DE PRE?O - SRP

Inclui Ata Acessar: SIASG > SISRP > ATA > IALATA ? Inclui/Altera Ata. Nesta transa??o ? permitido ao usu?rio proceder o lan?amento da Ata de Registro de Pre?os no SIASG - Sistema Integrado de Administra??o de Servi?os Gerais SIASG.

Consulta Ata Acessar: SIASG > SISRP > ATA > CONATA ? Consulta Ata. Permite ao usu?rio verificar ap?s o lan?amento do resultado, se este foi corretamente efetuado e se n?o existe nenhum item que esteja pendente por falta de informa??o do resultado; ?rg?os integrantes do SIASG podem consultar as Atas vigentes cadastradas no Sistema de Registro de Pre?os, no Comprasnet (SIASG Web).

Cancela/Reativa item da Ata SIASG > SISRP > ATA > CANREITATA ? Cancela/Reativa Item da Ata. Funcionalidade que permite ao usu?rio cancelar e/ou reativar determinado item lan?ado indevidamente. Este procedimento ? permitido antes do encerramento do Registro da Ata.

Finaliza Ata Acessar: SIASG > SISRP > ATA > FINALIZATA ? Finaliza Ata de Registro de Pre?o. Esta transa??o deve ser efetuada quando o usu?rio tiver certeza de que os resultados dos itens foram lan?ados corretamente no sistema.

Prorroga Ata Acessar: SIASG > SISRP > ATA > PRORROGATA ? Prorroga Ata de Registro de Pre?o. Devem ser lan?adas no sistema todas altera??es nas datas de vig?ncia de uma determinada Ata, de acordo com o Art. 4.? ? 2.? do Decreto n.? 3.931, de 19/09/2001.

Renegocia Ata Acessar: SIASG > SISRP > ATA > RENEGOCIA ? Renegocia Pre?o da Ata. Permite o lan?amento no sistema de todas as altera??es de pre?os ocorridas durante a vig?ncia da Ata de Registro de Pre?os. Esta renegocia??o ? feita exclusivamente pelo ?rg?o gerenciado da compra.

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3 ACESSO AO SISTEMA

Passos: ? Acessar rede SERPRO; ? Informar CPF e senha.

Importante Saber: ? Em todas as telas do Sistema SIASG, existem teclas de ajuda, a saber: PF1 - Esclarece as d?vidas do usu?rio em todas as op??es; PF3 - Permite a sa?da da transa??o. Os dados que n?o estiverem confirmados n?o ser?o gravados; PF7 - Permite retornar uma tela; PF8 - Permite avan?ar uma tela; PF12 - Retorna ? tela anterior, sem perda dos dados lan?ados no sistema;

? TESTECONF ? Teste de configura??o: Permite ao usu?rio verificar se o teclado do equipamento est? configurado para acentua??o. Este procedimento visa atender as exig?ncias da Imprensa Nacional para publica??o de mat?rias no Di?rio Oficial da Uni?o.

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