SISME Sistema de Minuta de Empenho Parte II

MINIST?RIO DO PLANEJAMENTO, OR?AMENTO E GEST?O SECRETARIA DE LOG?STICA E TECNOLOGIA DA INFORMA??O

DEPARTAMENTO DE LOG?STICA E SERVI?OS GERAIS

SISME Sistema de Minuta de Empenho

Parte II

MANUAL DO USU?RIO Vers?o 1 ? 18/02/2014

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Sum?rio

1 - Introdu??o .................................................................................................................................. 3 2 - Como acessar a Rede SERPRO ................................................................................................4 3 - Minuta de Contrato Continuado.................................................................................................11 4 - Empenho de Execu??o Descentralizada...................................................................................28 5 - Minuta Empenho Original.......................................................................................................... 46 6 - Minuta de Empenho de Suprimento de Fundos........................................................................51 7 - Manuais.................................................................................................................................... 65 8 - Em caso de d?vidas acione a Central de Servi?o SERPRO:....................................................65

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1 - Introdu??o

O objetivo deste manual ? orientar aos usu?rios habilitados e cadastrados no Sistema Integrado de Administra??o e Servi?os Gerais ? SIASG, a realizarem registro dos empenhos no SIAFI atrav?s do SIASG, com toda confiabilidade, rapidez e seguran?a.

O Empenho ? o primeiro est?gio da despesa e pode ser conceituado conforme prescreve o art. 58 da Lei no 4320/64: "O empenho da despesa ? o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obriga??o de pagamento pendente ou n?o de implemento de condi??o ".

O Empenho ? gerado pelo SIAFI, e n?o pelo SIASG, e obedece portanto, ?s regras existentes no SIAFI. ? pr?vio, ou seja, precede a realiza??o da despesa e est? restrito ao limite do cr?dito or?ament?rio. Al?m disso, ? vedada a realiza??o de despesa sem pr?vio empenho.

A emiss?o do empenho abate o seu valor da dota??o or?ament?ria, tornando a quantia empenhada indispon?vel para nova aplica??o.

Neste manual, ser? apresentado como Gerar Empenho de Contrato Continuado, Empenho de Execu??o Descentralizada, Empenho Original e Empenho de Suprimento de Fundos.

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2 - Como acessar a Rede SERPRO

Para acessar o SIASG/SICON, o usu?rio dever? realizar o acesso ? Rede Serpro via HOD atrav?s do endere?o: .

O usu?rio dever? clicar em "Acesso ao HOD", conforme Figura 1.

Figura 1

O sistema exibir? tela para o usu?rio informar o CPF e SENHA de acesso. Em seguida, dever? clicar no bot?o "Avan?ar" conforme Figura 2. Importante: Se for o 1? acesso, o usu?rio dever? informar o CPF e a SENHA no formato (NOVAXXXX), fornecida pelo cadastrador parcial do ?rg?o. Em seguida, dever? informar outra senha, que poder? ser do tipo alfanum?rico (letras e n?meros) com o m?nimo de 6 (seis) e m?ximo de 12 (doze) d?gitos e informar novamente a nova senha para confirmar o acesso.

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Figura 2

O sistema exibir? tela de acesso ? Rede Serpro. O usu?rio dever? no campo "CODIGO", informar o n?mero do CPF e no campo "SENHA", informar a senha de acesso e em seguida teclar o "Enter", conforme Figura 3.

O sistema exibir? tamb?m no rodap? da tela as Pfs: PF1 - Ajuda - exibe informa??es sobre a tela apresentada PF3 - Sa?da - sai do sistema PF6 - Tela - exibe a numera??o da tela PF11- Informa??es Gerais - exibe informa??es sobre preenchimento dos campos, usu?rios, fun??es especiais e cadastradores do ?rg?o.

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