Programa de Assistência à Saúde do Serpro

Programa de Assist?ncia ? Sa?de do Serpro

Manual do Benefici?rio

Programa de Assist?ncia ? Sa?de do Serpro

Programa de Assist?ncia ? Sa?de do Serpro

Prezado (a) Benefici?rio (a):

O PAS/Serpro foi criado de maneira a possibilitar aos empregados (as), aposentados (as), pensionistas e seus dependentes uma assist?ncia ? sa?de de boa qualidade, propiciando-lhes, bem estar, visto que este fator ? primordial para um bom desempenho no trabalho, bem como nos relacionamentos em fam?lia e em sociedade. ? uma grande conquista, que pode ser percebida pela relev?ncia dos servi?os disponibilizados, fundamentais e necess?rios para a qualidade de vida de todos os seus benefici?rios. Considerando que esse benef?cio estabelece obriga??es para ambas as partes, empresa e benefici?rios, ressalta-se a import?ncia de ser resguardada essa conquista, trazendo para todos os favorecidos (as), a responsabilidade de mant?lo ?ntegro, razo?vel, financeiramente vi?vel e livre de qualquer risco que possa oner?-lo. Cabe lembrar que segundo dados da Organiza??o Mundial de Sa?de - OMS, 85% dos problemas de sa?de podem ser resolvidos pelos m?dicos generalistas que atendem nas cl?nicas b?sicas: pediatria, cl?nica geral/cir?rgica e ginecologia/ obstetr?cia. Portanto, recomenda-se que o especialista seja procurado apenas quando esgotados os recursos do m?dico generalista. Destarte, este manual destina-se a oferecer melhor orienta??o no que se refere aos aspectos gerais do Programa de Assist?ncia ? Sa?de ? PAS/ Serpro. Leia-o com muita aten??o e esclare?a suas d?vidas antes da utiliza??o dos servi?os e lembre-se: A correta utiliza??o do PAS/ Serpro pelos benefici?rios ? a chave para a sustenta??o deste importante benef?cio conquistado.

FIQUE ATENTO! Este manual est? sujeito a altera??es e/ou atualiza??es.

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Sum?rio

Apresenta??o do Benef?cio Sa?de ....................................................03 Defini??o de Termos Importantes .......................................................04 Reajuste ...........................................................................................05 Estudo Atuarial..................................................................................06 Comiss?o Parit?ria De Sa?de ...........................................................06 Abrang?ncia dos Servi?os cobertos ..................................................06 Principais Exames e/ouTratamentosque exigem Autoriza??o Pr?via ..10 Despesas n?o cobertas.....................................................................11 Principais procedimentos que necessitam de Per?cias Pr?vias............11 A Quem se destina o PAS/Serpro........................................................ 12 Ades?es /Car?ncias / Exclus?es Volunt?rias .....................................12 Perda da condi??o de benefici?rio Titular e/o dependente..................15 Modalidades de Atendimento ............................................................16 Cart?o de Identifica??o .....................................................................17 Regula??o e Autoriza??es pr?vias ....................................................17 Consultas M?dicas............................................................................18 Exames Especiais e Tratamentos Complementares ..........................18 Interna??es .......................................................................................19 Despesas com Acompanhantes ........................................................19 Remo??o ..........................................................................................20 Sistema de Livre Escolha ......................................................................... 20 Considera??es Finais........................................................................22 Anexo I..............................................................................................23

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Apresenta??o do Benef?cio Sa?de

Desde os primeiros Acordos Coletivos de Trabalho celebrados entre o Serpro e a Fenadados, dentre os muitos benef?cios conquistados, existe o Programa de Assist?ncia ? Sa?de na modalidade Autogest?o em RH. No ?mbito externo, o citado benef?cio est? regido pelas normas emanadas do Minist?rio da Sa?de, a cargo da Ag?ncia Nacional de Sa?de - ANS, Lei 9.656 - de 03/06/1998, e pelo Conselho Federal de Medicina. No Acordo Coletivo de Trabalho vigente do Serpro, esse preceito tem a seguinte reda??o: "A Empresa manter? o sistema de autogest?o em ?mbito nacional como modalidade de seu Programa de Assist?ncia ? Sa?de - Autogest?o em RH a seus empregados e demais benefici?rios em conformidade com os arts. 30 e 31 da Lei 9656/98. O Programa de Assist?ncia ? Sa?de do Serpro - PAS/Serpro ? oferecido aos empregados (as) ativos (as), aposentados (as) e pensionistas, bem como aos seus dependentes e agregados (as) que atendam ?s condi??es previstas em regulamento pr?prio e na legisla??o espec?fica em vigor. Contempla assist?ncia m?dica integral, preventiva e curativa, cl?nica, cir?rgica e obst?trica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada, rotineira e de urg?ncia, com abrang?ncia nacional. Est? registrado na ANS - Ag?ncia Nacional de Sa?de - sob o n?mero 345474, com padr?o apartamento individual de acomoda??o em interna??o.

Classifica??o do Plano ..............Coletivo Empresarial

Modalidade do Plano ..............Autogest?o em RH

?rea Geogr?fica de Abrang?ncia .......Territ?rionacional

Segmenta??o Assistencial .......Ambulatorial + hospitalar com obstetr?cia

Acomoda??o.........Apartamento individual com banheiro privativo

Faixas Et?rias... 00-18;19-23;24-28;29-33;34-38;39-43;44-48;49-53;54-58; 59 ou mais

FIQUE ATENTO! Cobertura restrita ao territ?rio nacional.

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Defini??o de alguns termos importantes

BENEFICI?RIOS - S?o os empregados, aposentados e ou pensionistas do PAS/Serpro, bem como seus dependentes diretos, desde que estejam enquadrados no regulamento PAS/Serpro como tamb?m no ACT vigente da empresa e regularmente cadastrados no plano sa?de.

BENEFICI?RIO TITULAR - ? ou foi detentor do v?nculo contratual de trabalho com o PAS/Serpro e se encontra legalmente cadastrado no PAS/Serpro.

BENEFICI?RIO DEPENDENTE - ? o benefici?rio reconhecido como dependente de um benefici?rio titular desde que se encontre legalmente cadastrado no plano por este.

AGREGADO - Filhos, tutelados, menores sob guarda e enteados, solteiros, sem renda pr?pria, maiores de 21 anos, que n?o se enquadrem na condi??o de depend?ncia prevista em Acordo Coletivo de Trabalho, poder?o ser inscritos exclusivamente no PAS/Serpro, desde que assumam o custo total da mensalidade prevista para o Grupo II - inativos/Agregados e respeitados os seguintes limites:

a) Filhos solteiros at? 28 anos completos. b) Os menores, sob tutela, desde que o (a) titular tenha sido designado legalmente

tutor e comprove a inexist?ncia de bens do tutelado, at? os 24 anos completo c) Os menores sob guarda e os enteados sob guarda, solteiros, at? os 24 anos.

ANS - Ag?ncia Nacional de Sa?de Suplementar ? uma ag?ncia reguladora do governo sob regime especial, vinculada ao Minist?rio da Sa?de que regulamenta as operadoras e auto-gest?es de plano de sa?de no Brasil.

ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SA?DE DA ANS - ? a listagem m?nima de consultas, cirurgias e exames que um plano de sa?de deve oferecer.

Observa??o: o benefici?rio poder? ter acesso a essa informa??o no seguinte sit?o:

COBERTURA ASSISTENCIAL - Corresponde a todos os servi?os de assist?ncia m?dicohospitalares previstos no Regulamento PAS/Serpro e no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa?de da ANS.

EXAMES - Todos os exames estabelecidos no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa?de da ANS, vigente ? ?poca da realiza??o do evento, desde que solicitados pelo m?dico assistente do benefici?rio.

PROFISSIONAIS - S?o m?dicos, psic?logos, fonoaudi?logos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e nutricionistas que prestam atendimento na ?rea de sa?de.

CREDENCIADOS - S?o os profissionais e institui??es que comp?em a rede de atendimento direta e indireta do PAS/ Serpro.

REGULA??O M?DICA - ?rea formada por m?dicos auditores que avaliam os pedidos dos m?dicos assistentes e exames complementares, a fim de identificar a pertin?ncia do pedido segundo as legisla??es vigentes e evid?ncia cient?fica comprovada.

AUTORIZA??O PR?VIA - ? a autoriza??o concedida anteriormente ? execu??o do servi?o pela ?rea de regula??o m?dica.

ATENDIMENTO DE EMERG?NCIA - ? o evento que implica em risco imediato de vida ou de les?o irrepar?vel para o paciente, caracterizado em declara??o do m?dico assistente.

ATENDIMENTO DE URG?NCIA - ? o evento resultante de acidente pessoal ou de complica??o no processo da gesta??o.

ATENDIMENTO ELETIVO - Atendimento que pode ser agendado para data posterior sem que, com isso, haja preju?zo para a sa?de do paciente.

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