MODELO DE FICHA DE INSCRIÇÃO



FICHA DE INSCRI??OCURSO ADMINISTRA??O DE CONDOM?NIOESTUDO DIRIGIDO DA LEGISLA??O E QUEST?ES PR?TICASDADOS DO CONDOM?NIOCondomínio:CNPJ/MF:Endere?o:Telefone:Bairro:Cidade:Estado:CEPAssociado ao Secovi ( )R$ 600,00N?o associado, porém em dia com a contribui??o sindical ( )R$ 800,00N?o associado e n?o está quite com a contribui??o sindical ( )R$ 1.106,00QUALIFICA??O DO PARTICIPANTENome:Nacionalidade:Estado Civil:Profiss?o:Naturalidade:Identidade: CPF:E-mail:Endere?o:Bairro:Cidade:Estado:CEPTelefones:Residencial: ( ) ................................ Cel. ( ) ................................ Outro(s): ( ) ................................FORMA DE PAGAMENTOBoleto Bancário ( ) Depósito Bancário ( )Nesta hipótese, realizar TED ou DOC, identificado, para:Banco Santander - Agência 4003 - Conta: 13.001169-2Favorecido: Miranda Advogados AssociadosCNPJ/MF n? 03.545.804/0001-64Recife-PE, _______ de _______________ de 2015.Prezados Senhores, Solicito a minha inscri??o no CURSO ADMINISTRA??O DE CONDOM?NIO - ESTUDO DIRIGIDO DA LEGISLA??O E QUEST?ES PR?TICAS, o qual se realizará nos dias 21 e 28 de Novembro de 2015, das 09 às 12h e das 14 às 17h, na Rua Ernesto de Paula Santos, n.? 960, Loja 03, Boa Viagem, Recife-PE, a ser ministrado pelo Coordenador Jurídico do SECOVI-PE, Dr. Márcio Miranda, com a seguinte temática:M?DULO II - DIREITO DAS COISASPosseClassifica??o da possePosse diretaPosse indiretaDetentorPosse JustaPosse de boa-féPosse de má-féAquisi??o da PosseEfeitos da posseTurba??o possessóriaEsbulho possessórioPerda da PosseII – DIREITOS REAISPropriedade – CondomínioIII - CondomínioO que é?Edifício de um dono sóDiferentes tipos de condomínioA conven??o do condomínioConven??o – Quem deve elaborá-laConven??o ainda inexistenteConven??o com Cláusulas NulasConven??o ainda n?o registradaIV - Da administra??oDo modo e do prazo da conven??o das Assembleias Gerais dos condomínios e do “quórum” para diversos tipos de vota??oDa forma e do “quórum” para a aprova??o do regimento internoDas obriga??es condominiaisV - Condomínio – Pessoa Jurídica ou n?oPagamento a aut?nomos e avulsosRecolhimento de INSSRecolhimento de ISSRecolhimento de IRFVI - SíndicoCompetência do SíndicoMandato do SíndicoRemunera??o ou Isen??o do SíndicoDestitui??o do SíndicoSíndico profissionalDesigna??o de Síndico provisórioSíndico com mandato já vencidoRenúncia do SíndicoVínculo empregatício do síndico com condomínioSíndico pode recolher para a previdênciaVII - SubsíndicoM?DULO III - Conselho Fiscal ou Conselho ConsultivoConselheiro n?o-cond?mino SuplentesImpossibilidade de eleger o Conselho Consultivo ou FiscalDestitui??o dos conselheiros ou suplentesConselheiro eleito por procura??oII - Assembleia GeralAGE e AGO realizados simultaneamenteAssembleia em sess?o permanenteAssembleia de altera??o de conven??esVoto do presidente da mesaLojas – também votam nas AssembleiasRegras práticas para se iniciar e dirigir uma AssembleiaVotos dos devedoresAssembleia n?o realizadaRevoga??o de Delibera??es IrregularesIneficácia de Delibera??es que afrontam direitos do cond?minoLocal da realiza??o das AssembleiasAssembleia de Instala??o do condomínioOs poderes de uma Assembleia GeralIII - Ata das AssembleiasTranscri??o das AtasRegistro da Ata em Cartório de Títulos e DocumentosRegistro das altera??es de conven??oPrazo para distribuir a AtaIV - Procura??oModelo de procura??oReconhecimento de firma nas procura??esLimite de procura??es outorgadas ou recebidasVoto de inquilinoV - Aquisi??o de nova áreaConstru??o em área comumAltera??o da área comumVI - Cond?minos menoresUsufrutuárioVII - Previs?o Or?amentáriaDespesas fixasDespesas imprevistasFundo de reservaConstitui??o do Fundo de ReservaReceitasVIII - Despesas GeraisDespesas ordinárias e extraordináriasDespesas com obras (benfeitorias voluptuárias)Participa??o das lojas nas despesasDespesas anteriores à institui??o do condomínioDespesas especiais de alguns condomíniosCompromissos assumidos pelo condomínioIX - Rateio das despesas/fra??o idealAltera??o da fra??o idealX - Cobran?a judicialJuizado Especial de Pequenas CausasVara Cível C?mara de Concilia??o e ArbitragemUnidades com dois ou mais proprietáriosPrazo prescricional da a??o de cobran?aImpossibilidade de suspender utiliza??o das áreas do edifícioM?DULO IIII - SeguroCoisas e objetos do condomínioO valor do prédio Danos elétricosQuebra de vidrosResponsabilidade CivilResponsabilidade Civil por guarda de veículosAssaltos e sequestros Roubo de bens dos moradoresResponsabilidade Civil – SíndicoVendavalModelo de pesquisa/isen??oII - Garagem Vagas indeterminadasDisposi??es geraisRoubo de veículos ou danos ocorridos na garagem Agrega??o de área comum para uso de garagem Estacionar mais de um veículo ou moto ou bicicletaLoca??o a n?o cond?minosAltera??o de sua distin??oAltera??o da demarca??oIII - Regimento Interno“Quorum” para sua aprova??oModelo de Regulamento InternoDisposi??es GeraisDos Deveres e Direitos dos Cond?minosDas proibi??es aos Cond?minosDos elevadores Dos interfonesDo sal?o de festasDa utiliza??o da piscinaDa utiliza??o da saunaDo uso da garagemDisposi??es FinaisAplica??o de multas e advertênciasAdvertência ao cond?minoModelo de advertência Animais em apartamentosAltera??o de fachadasInstala??o de porta com padr?o diverso dos demaisInstala??o de ar condicionadoRuídos/BarulhosPropaganda em área comumPropagandas em paredes externasDesobstru??o de área comumIV - Defeitos de Constru??oVazamentos hidráulicos/responsabilidadesInfiltra??o de água proveniente de área comumInfiltra??o de água de apartamento superiorInfiltra??o proveniente de laje de coberturaDanos decorrentes de infiltra??o de instala??o comumGarantia de constru??oV - A AdministradoraA contrata??o ou substitui??o da administradoraDelega??o de poderesAdministrativasPessoaisContábeisJurídicasIndica??o da administradora pela incorporadoraAutogest?oDocumenta??oLegal, Fiscal e PessoalInstala??o do Condomínio (Edifícios Novos)Fiscaliza??o permanenteItens sujeitos a fiscaliza??o permanenteVI - Seguran?aSistema de seguran?aSeguran?a relativa a edifica??es (comerciais)Orienta??o de seguran?a (síndicos, moradores, funcionários)Aos funcionáriosAos SíndicosAos Moradores (cond?minos)Sugest?es aos cond?minosM?DULO IVI - Responsabilidade civil dos síndicosO síndico tem direito de arrombar um apartamento?O síndico pode permitir o uso de armas pelos funcionários?O síndico pode fazer-se substituir por preposto na Justi?a do Trabalho?II - FuncionáriosEscala de horáriosExemplo de escalaModelo de elabora??o de escala de folgasComposi??o salarialDisposi??es geraisAdmiss?o de empregadosDocumentos necessáriosProcedimentosDesligamento do empregadoRescis?o contratual por justa causaQuadro de pagamento de verbas rescisóriasDocumentos necessários para a homologa??oObriga??es patronais do condomínioPrograma de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO NR 7 (Norma Regulamentadora)Programa de Preven??o de Riscos Ambientais – PPRA NR9GRPS – Afixa??o no quadro de horárioVale transporte Modelo de Op??o de Desistência do Vale-TransporteModelo de Declara??o para Vale-transporteZelador residenteSalário-habita??o (salário-utilidade)Desocupa??o do imóvel Encargos Sociais e Trabalhistas incidentes sobre a contrapresta??o de Servi?o Contrato de ExperiênciaModelo de Contrato de trabalho a título de experiência Aviso prévio do empregadoAviso prévio do empregadorOrdem de servi?o permanente aos funcionáriosDo zeladorDos faxineiroDos porteiros da noiteDos ascensoristasDos porteirosDos manobristasObserva??es geraisDeclara??o do funcionárioTerceiriza??o de m?o-de-obra Declaro ter pleno conhecimento que, tendo realizado minha inscri??o e, portanto, estando bloqueada uma vaga em meu favor, caso venha a desistir, por qualquer raz?o, de participar do curso receberei a devolu??o/restitui??o do valor do investimento, na seguinte propor??o:Desistindo com antecedência de até 20 (vinte) dias, restitui??o de 90%.Desistindo com antecedência de até 15 (quinze) dias, restitui??o de 30%.Desistindo com antecedência de até 10 (dez) dias, restitui??o de 20%.Desistindo com antecedência de até 5 (cinco) dias, restitui??o de 10%.Atenciosamente,_____________________________________________________________________________Assinar sobre a linha e digitar nome completo: ................
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