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Pol?tica Livre/Bahia - Noticias segunda-feira, 12 de abril de 2021 SECOM - Secretaria de Comunica??o - Governo do

Estado

Aplicativo Pre?o da Hora Bahia completa um ano com 430 mil usu?rios

Ant?nio de Jesus (6,8 mil), Alagoinhas (5,8 mil), Ilh?us (5,6 mil), Teixeira de Freitas (4,7 mil), Jequi? (4 mil), Porto Seguro (3,9 mil), Sim?es Filho (3,9 mil), Cruz das Almas (3,8 mil), Barreiras (3,7 mil) e Candeias (3,3 mil).

O secret?rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit?rio, ressalta que o aplicativo vem sendo aperfei?oado a cada dia, e que se firma como uma importante e eficiente ferramenta de pesquisa de pre?os para o consumidor. 'Os valores dos produtos dispon?veis t?m como base as informa??es extra?das das mais de 3,2 milh?es de notas fiscais eletr?nicas processadas diariamente pela Sefaz-Ba', explica.

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Lan?ado em abril de 2020 pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o aplicativo Pre?o da Hora Bahia completou um ano de funcionamento com cerca de 430 mil usu?rios em toda a Bahia, dos quais 205,8 mil de Salvador. O app tem sido um importante aliado dos consumidores na hora de pesquisar valores de produtos. Com uma busca simples, ? poss?vel consultar os menores pre?os de mais de 500 mil itens comercializados na Bahia, com base nas notas fiscais eletr?nicas. O Pre?o da Hora pode ser baixado na Apple Store e no Play Store e acessado tamb?m no site precodahora..br.

A ferramenta foi disponibilizada na web no dia 10 de abril do ano passado. A maior parte dos usu?rios do aplicativo ainda est? concentrada na capital e nos grandes centros do interior, mas aos poucos est? alcan?ando moradores de pequenos e m?dios munic?pios. Depois da capital, os quinze munic?pios com maior n?mero de usu?rios s?o Feira de Santana (29,6 mil), Lauro de Freitas (18,5 mil), Cama?ari (14,7 mil), Vit?ria da Conquista (8,4 mil), Itabuna (7,3 mil), Santo

Al?m de permitir a pesquisa em um raio de at? 30 quil?metros de onde se localiza o usu?rio, em qualquer munic?pio do estado, o app traz uma s?rie de outras funcionalidades. O usu?rio pode ver na tela o dia e a hora de realiza??o da ?ltima venda da mercadoria, al?m de telefone e rota para se chegar ao estabelecimento onde ela est? dispon?vel. A pesquisa pode ser feita ainda por meio da leitura do c?digo de barras impresso na embalagem do produto.

Existem ainda canais espec?ficos para pesquisas em farm?cias e postos de gasolina, mapa com as tr?s melhores ofertas na regi?o pesquisada e a possibilidade de se preparar listas de compras com at? 40 itens, obtendo os cinco melhores pre?os na cidade.

A Sefaz-Ba lan?ou recentemente a vers?o 1.2 da ferramenta, com novas funcionalidades, a exemplo da possibilidade de denunciar contribuintes que se recusam a emitir a nota fiscal, entre outras irregularidades, e ainda a disponibiliza??o do hist?rico

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de pre?os de combust?veis. O usu?rio pode tamb?m compartilhas os pre?os e os produtos pesquisados com os amigos nas redes sociais.

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Estado

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Assuntos e Palavras-Chave: SECOM - Secretaria de Comunica??o - Governo do Estado | SEFAZ - Secretaria da Fazenda - Manoel Vit?rio,Pre?o da Hora

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Ve?culo: Gov Bahia Data: 12/04/2021

Aplicativo Pre?o da Hora Bahia completa um ano com 430 mil usu?rios

12 abril 2021

Foto: Divulga??o

Lan?ado em abril de 2020 pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o aplicativo Pre?o da Hora Bahia completou um ano de funcionamento com cerca de 430 mil usu?rios em toda a Bahia, dos quais 205,8 mil de Salvador. O app tem sido um importante aliado dos consumidores na hora de pesquisar valores de produtos. Com uma busca simples, ? poss?vel consultar os menores pre?os de mais de 500 mil itens comercializados na Bahia, com base nas notas fiscais eletr?nicas. O Pre?o da Hora pode ser baixado na Apple Store e no Play Store e acessado tamb?m no site precodahora..br.

A ferramenta foi disponibilizada na web no dia 10 de abril do ano passado. A maior parte dos usu?rios do aplicativo ainda est? concentrada na capital e nos grandes centros do interior, mas aos poucos est? alcan?ando moradores de pequenos e m?dios munic?pios. Depois da capital, os quinze munic?pios com maior n?mero de usu?rios s?o Feira de Santana (29,6 mil), Lauro de Freitas (18,5 mil), Cama?ari (14,7 mil), Vit?ria da Conquista (8,4 mil), Itabuna (7,3 mil), Santo Ant?nio de Jesus (6,8 mil), Alagoinhas (5,8 mil), Ilh?us (5,6 mil), Teixeira de Freitas (4,7 mil), Jequi? (4 mil), Porto Seguro (3,9 mil), Sim?es Filho (3,9 mil), Cruz das Almas (3,8 mil), Barreiras (3,7 mil) e Candeias (3,3 mil).

O secret?rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit?rio, ressalta que o aplicativo vem sendo aperfei?oado a cada dia, e que se firma como uma importante e eficiente ferramenta de pesquisa de pre?os para o consumidor. "Os valores dos produtos dispon?veis t?m como base as informa??es extra?das das mais de 3,2 milh?es de notas fiscais eletr?nicas processadas diariamente pela Sefaz-Ba", explica.

Funcionalidades

Al?m de permitir a pesquisa em um raio de at? 30 quil?metros de onde se localiza o usu?rio, em qualquer munic?pio do estado, o app traz uma s?rie de outras funcionalidades. O usu?rio pode ver na tela o dia e a hora de realiza??o da ?ltima venda da mercadoria, al?m de telefone e rota para se chegar ao estabelecimento onde ela est? dispon?vel. A pesquisa pode ser feita ainda por meio da leitura do c?digo de barras impresso na embalagem do produto.

Existem ainda canais espec?ficos para pesquisas em farm?cias e postos de gasolina, mapa com as tr?s melhores ofertas na regi?o pesquisada e a possibilidade de se preparar listas de compras com at? 40 itens, obtendo os cinco melhores pre?os na cidade.

A Sefaz-Ba lan?ou recentemente a vers?o 1.2 da ferramenta, com novas funcionalidades, a exemplo da possibilidade de denunciar contribuintes que se recusam a emitir a nota fiscal, entre outras irregularidades, e ainda a disponibiliza??o do hist?rico de pre?os de combust?veis. O usu?rio pode tamb?m compartilhas os pre?os e os produtos pesquisados com os amigos nas redes sociais.

Fonte: Ascom/ Sefaz

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Informe Baiano/Bahia - Noticias segunda-feira, 12 de abril de 2021 SECOM - Secretaria de Comunica??o - Governo do

Estado

Aplicativo Pre?o da Hora Bahia completa um ano com 430 mil usu?rios

Ant?nio de Jesus (6,8 mil), Alagoinhas (5,8 mil), Ilh?us (5,6 mil), Teixeira de Freitas (4,7 mil), Jequi? (4 mil), Porto Seguro (3,9 mil), Sim?es Filho (3,9 mil), Cruz das Almas (3,8 mil), Barreiras (3,7 mil) e Candeias (3,3 mil).

O secret?rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit?rio, ressalta que o aplicativo vem sendo aperfei?oado a cada dia, e que se firma como uma importante e eficiente ferramenta de pesquisa de pre?os para o consumidor. 'Os valores dos produtos dispon?veis t?m como base as informa??es extra?das das mais de 3,2 milh?es de notas fiscais eletr?nicas processadas diariamente pela Sefaz-Ba', explica.

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Lan?ado em abril de 2020 pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o aplicativo Pre?o da Hora Bahia completou um ano de funcionamento com cerca de 430 mil usu?rios em toda a Bahia, dos quais 205,8 mil de Salvador. O app tem sido um importante aliado dos consumidores na hora de pesquisar valores de produtos. Com uma busca simples, ? poss?vel consultar os menores pre?os de mais de 500 mil itens comercializados na Bahia, com base nas notas fiscais eletr?nicas. O Pre?o da Hora pode ser baixado na Apple Store e no Play Store e acessado tamb?m no site precodahora..br.

Funcionalidades

Al?m de permitir a pesquisa em um raio de at? 30 quil?metros de onde se localiza o usu?rio, em qualquer munic?pio do estado, o app traz uma s?rie de outras funcionalidades. O usu?rio pode ver na tela o dia e a hora de realiza??o da ?ltima venda da mercadoria, al?m de telefone e rota para se chegar ao estabelecimento onde ela est? dispon?vel. A pesquisa pode ser feita ainda por meio da leitura do c?digo de barras impresso na embalagem do produto.

A ferramenta foi disponibilizada na web no dia 10 de abril do ano passado. A maior parte dos usu?rios do aplicativo ainda est? concentrada na capital e nos grandes centros do interior, mas aos poucos est? alcan?ando moradores de pequenos e m?dios munic?pios. Depois da capital, os quinze munic?pios com maior n?mero de usu?rios s?o Feira de Santana (29,6 mil), Lauro de Freitas (18,5 mil), Cama?ari (14,7 mil), Vit?ria da Conquista (8,4 mil), Itabuna (7,3 mil), Santo

Existem ainda canais espec?ficos para pesquisas em farm?cias e postos de gasolina, mapa com as tr?s melhores ofertas na regi?o pesquisada e a possibilidade de se preparar listas de compras com at? 40 itens, obtendo os cinco melhores pre?os na cidade.

A Sefaz-Ba lan?ou recentemente a vers?o 1.2 da 1

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ferramenta, com novas funcionalidades, a exemplo da possibilidade de denunciar contribuintes que se recusam a emitir a nota fiscal, entre outras irregularidades, e ainda a disponibiliza??o do hist?rico de pre?os de combust?veis. O usu?rio pode tamb?m compartilhas os pre?os e os produtos pesquisados com os amigos nas redes sociais.

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Folha do Estado da Bahia/Bahia - Munic?pios segunda-feira, 12 de abril de 2021

SEFAZ - Secretaria da Fazenda - Manoel Vit?rio

Compras at? 31 de maio concorrem R$ 1 milh?o

Facebook @ba e Twitter @sefazba.

Solidariedade

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 592 mil participantes inscritos no site. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha j? premiaram ao todo 1.405 pessoas, das quais 892 moram na capital, 512 no interior e uma fora do estado. Mais informa??es sobre a campanha podem ser obtidas no site.

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Ser?o contempladas no sorteio de R$1 milh?o do Nota Premiada Bahia todas as compras realizadas entre 1? de mar?o de 2019 e 31 de maio de 2021 com inclus?o na nota fiscal do CPF cadastrado na campanha. O sorteio ser? realizado no dia 30 junho, e ter? um ?nico ganhador.

Participar ? f?cil e gratuito. Basta fazer o cadastro no site e, a partir da?, inserir o CPF na nota fiscal na hora das compras. Quem j? est? cadastrado s? precisa continuar inserindo o CPF na nota a cada compra.

Al?m do pr?mio especial, a Nota Premiada Bahia continua realizando os sorteios regulares que contemplam, todo m?s, 90 participantes com R$ 10 mil cada e um com R$ 100 mil. Os sorteios mensais consideram os bilhetes referentes a notas de compras feitas no m?s anterior. Os nomes dos ganhadores s?o publicados no site da campanha e nas redes sociais: Instagram @notapremiadabahia e @sefazbahia,

Uma caracter?stica importante da campanha ? o vi?s social. No momento do cadastro, os participantes escolhem at? duas institui??es filantr?picas vinculadas ao programa Sua Nota ? um Show de Solidariedade, uma da ?rea de sa?de e outra da social, para compartilhar suas notas fiscais. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milh?es distribu?dos entre as entidades ativas no programa, que s?o hoje 533. Desde 2018, a campanha j? destinou R$ 37,8 milh?es para estas entidades.

O secret?rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit?rio, ressalta que todos ganham com a campanha. 'Quem participa pode ser contemplado com a sorte e sempre estar? apoiando os milhares de benefici?rios das filantr?picas associadas ao Sua Nota ? um Show de Solidariedade, al?m de colaborar com a cobran?a da emiss?o das notas fiscais pelos estabelecimentos comerciais'.

Assuntos e Palavras-Chave: SEFAZ - Secretaria da Fazenda - Manoel Vit?rio,Nota Premiada Bahia,Sua Nota ? um Show de Solidariedade

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ESPECIAL

ESPECIAL OLHAR CIDAD?O

SALVADOR TER?A-FEIRA 13/4/2021

DENUNCIE:

71 3340-8991

(Cidad?o Rep?rter)

71 99601-0020

(WhatsApp)

Salvador

COM A UTILIZA??O DE AN?LISE DIN?MICA DE PRE?OS E FILTROS COMPORTAMENTAIS, UMA FERRAMENTA EM DESENVOLVIMENTO PODE AUXILIAR A DETECTAR EVENTUAIS CART?IS NA VENDA DE COMBUST?VEIS: O FILTRO DE DETEC??O DE CARTEL ELABORADO PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECON?MICA (CADE) APONTAR? REGI?ES NAS QUAIS UMA SITUA??O AT?PICA MERE?A INVESTIGA??O

CADE COMBATE CART?IS DE COMBUST?VEIS

Diferen?as m?nimas nos pre?os levantam suspeitas

Adilton Venegeroles / Ag. A TARDE

RODRIGO AGUIAR

MODELO DE DISTRIBUI??O IMPACTA O SETOR

Com a utiliza??o de an?lise din?mica de pre?os e filtros comportamentais, uma ferramenta em desenvolvimento pode auxiliar a detectar eventuais cart?is na venda de combust?veis. O tema foi debatido na ?ltima semana em audi?ncia p?blica da Comiss?o de Assuntos Econ?micos (CAE) do Senado.

O filtro de detec??o de cartel elaborado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) apontar? regi?es nas quais seja maior a probabilidade de ter ocorrido uma situa??o at?pica que mere?a investiga??o.

Vinculado ao Minist?rio da Justi?a, o Cade tem como compet?ncias analisar e decidir sobre atos de concentra??o econ?mica entre grandes empresas que possam colocar em risco a livre concorr?ncia; e investigar e julgar cart?is e outras condutas nocivas ? livre concorr?ncia.

"? um projeto em andamento, sigiloso no seu detalhamento, mas que pode ser apresentado dessa forma. A ideia ? que criemos, com base em informa??es da ANP [Ag?ncia Nacional do Petr?leo], um filtro que nos permita ter um mapa em tempo real dos pre?os praticados em postos de combust?veis", afirmou Alexandre Barreto, presidente do Cade, durante a audi?ncia.

Ele destacou, entretanto, que os dados do filtro ser?o mais uma ajuda ?s investiga??es, n?o significando evid?ncias incontest?veis da exist?ncia de conluio em um determinado munic?pio ou estado.

Pela pr?pria estrutura do sistema de distribui??o e pouca diferen?a no produto comercializado (exce??o feita ao casos de adultera??o ou combust?vel aditivado), h? uma tend?ncia de homogeneiza??o dos pre?os praticados na mesma pra?a, apontou Barreto. "? importante enfatizar isso, porque uma coincid?ncia de pre?os, um fen?meno conhecido como paralelismo de pre?os, n?o significa que estejamos tratando de cartel necessariamente", observou o presidente do Cade.

Atualmente, h? 11 processos de investiga??o abertos pelo conselho, grande parte deles relacionada ? conduta de sindicatos que indicam aos seus associados qual pre?o deve ser praticado. Desde 2013, o ?rg?o j? aplicou multas que somam R$ 495 milh?es em 28 processos ? os casos ocorreram em 17 unidades da Federa??o. Em 2017, chegou a ser feita uma interven??o na di-

Pre?os iguais podem indicar ocorr?ncia de cart?is em postos de combust?veis

O tema foi debatido na ?ltima semana em audi?ncia p?blica no Senado

re??o dos postos da Rede Cascol, que fechou um acordo de colabora??o premiada e apresentou informa??es sobre o esquema, al?m de pagar R$ 148 milh?es para repara??o de danos aos consumidores.

O presidente do conselho destacou ainda que nem sempre as pr?ticas ilegais

ocorrem com pre?os semelhantes. "Um exemplo simples ? um caso j? investigado pelo Cade. Imagine uma cidade com tr?s grupos dominando o setor de revenda, com o pre?o de equil?brio para o consumidor de R$ 4,50. Se os tr?s agirem de forma coordenada, podem subir esse pre?o para R$ 5,50 e passarem a simular descontos. O posto A pratica R$ 5,50; o B, R$ 5; e o C, R$ 6. H? uma apar?ncia de concorr?ncia quando n?o h?. Essa din?mica ? analisada pelo Cade", disse Barreto.

Em 2018, o Cade apresentou nove propostas para estimular a concorr?ncia no segmento e diminuir os pre?os, entre elas permitir a venda direta de etanol dos produtores para os postos,

repensar a tributa??o dos combust?veis, autorizar postos com autosservi?o e extinguir a proibi??o da importa??o de combust?veis pelas distribuidoras.

Para Walter Tannus, presidente do Sindicombust?veis-BA, nenhuma medida foi tomada efetivamente "ao longo dos anos, n?o s? desse governo", para resolver a quest?o. "Existe um dom?nio muito grande das distribuidoras. O Brasil tem mais de 120 distribuidoras e apenas tr?s concentram mais de 76% dos combust?veis. Um produto monopolizado na sua origem vai ter pouca diferencia??o de pre?o-base. Se todos compram pelo mesmo pre?o, a tend?ncia natural ? que os pre?os estejam pr?ximos", afirma.

O diretor-geral da ANP, Rodolfo Henrique de Saboia, sustenta, entretanto, que diminuiu a concentra??o no setor de distribui??o de gasolina e diesel nos ?ltimos anos. "A nova pol?tica de pre?os da Petrobras, com base na paridade de pre?o internacional, e o aumento da importa??o favoreceram a competi??o nos diversos elos da cadeia. Nos ?ltimos cinco anos, os quatro principais agentes tiveram sua fatia de mercado reduzida em 8% no mercado de gasolina e 9% no mercado de diesel", afirmou Saboia, na audi?ncia do Senado.

Saboia tamb?m aponta uma "aparente transforma??o" no mercado de postos. "Hoje, o mercado de postos n?o bandeirados corresponde a 45%. E 55% s?o os postos bandeirados, ou seja, vinculados a uma distribuidora. Est? se aproximando o n?mero de postos n?o bandeirados dos bandeirados. Essa distribui??o n?o ? homog?nea no pa?s, mas ? uma indica??o de que h? uma din?mica que aponta equil?brio entre essas duas situa??es", disse.

Vista por muitos como uma forma de estimular a concorr?ncia no setor e baixar os pre?os, a venda direta do etanol dos produtores para os revendedores ainda n?o foi implementada por falta de uma solu??o tribut?ria, segundo a ANP, j? que ? premissa do Conselho Nacional de Pol?tica Energ?tica

(CNPE) n?o causar uma perda de arrecada??o. "Vemos com bons olhos a venda direta [do etanol] da usina para os postos. N?o ? poss?vel que os entes ainda n?o tenham tido tempo para se debru?ar sobre o assunto", afirma o presidente do Sindicombust?veis-BA.

Al?m disso, Tannus diz que ? preciso estudar a tributa??o dos combust?veis no pa?s. "Se os governadores tamb?m n?o sentarem na mesa para ver como fica a quest?o tribut?ria, esse problema n?o vai ser resolvido. Na Bahia, 27% da arrecada??o do ICMS vem do combust?vel. Ou as autoridades p?blicas encaram como prioridade ou n?o vai ser resolvido nunca", defende.

Presidente da CAE, o senador Otto Alencar tem acompanhado a discuss?o e ? autor do projeto que autoriza a venda de etanol dos fabricantes diretamente aos postos. Aprovado no Senado ainda em 2018, o texto ainda n?o foi analisado pela C?mara dos Deputados. O parlamentar afirma que h? um forte lobby contr?rio ? proposta no Congresso. Ele relata que chegou a ser procurado por v?rios colegas de Senado na ?poca em que apresentou o projeto. "N?o entendemos por que as usinas n?o podem comercializar diretamente o etanol. O nosso projeto de resolu??o est? na C?mara para aprecia??o", afirmou.

Bandeiras trazem pre?os iguais em v?rios postos

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