MANUAL DE TREINAMENTO SIAFI PRRO ODDUUÇÇÃÃO

[Pages:36]Manual SIAFI ? FNS/Ccont

MINIST?RIO DA SA?DE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SA?DE

MANUAL DE TREINAMENTO SIAFI

PRODU??O

Coordena??o-Geral de Execu??o Or?ament?ria, Financeira e Cont?bil - CGEOFC

Coordena??o de Contabilidade - CCONT

Manual SIAFI ? FNS/Ccont

Manual SIAFI ? FNS/Ccont

? 2003. Minist?rio da Sa?de. ? permitida a reprodu??o parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

Tiragem: 40 exemplares

ELABORA??O, DISTRIBUI??O E INFOR MA??ES: MINIST?RIO DA SA?DE Secretaria Executiva Fundo Nacional de Sa?de Coordena??o-Geral de Execu??o Or?ament?ria, Financeira e Cont?bil - CGEOFC Coordena??o de Contabilidade - CCONT Esplanada dos Minist?rios, bloco G, edif?cio anexo , ala B - 2.? andar, sala 254 CEP: 70058-900, Bras?lia ? DF Tel.: (61) 315 3022/ 315 3015 Fax: (61) 315 2447

Elabora??o - Coordena??o de Contabilidade ? FNS/CGEOFC/CCONT Hilda Maria Monteiro M?rcia Soares Brand?o Valdemar da Silva Fagundes

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Manual SIAFI ? FNS/Ccont

SUM?RIO

?rvore SIAFI.............................................................................................

08

Apresenta??o..............................................................................................

10

Introdu??o..................................................................................................

11

Cap?tulo 1- Sistema SIAFI

1.1

Conceitua??o .............................................................................................

12

1.2

Amplitude do Sistema ..................................................................................

13

1.3

Modalidades de Uso do Sistema pela UG ........................................................

13

1.4

Formas de Acesso ao Sistema .......................................................................

14

1.5

Conceitos B?sicos .......................................................................................

14

1.6

Seguran?a do Sistema .................................................................................

16

1.7

Padr?o de Tela ...........................................................................................

17

1.7.1 PFS de Uso Padr?o ......................................................................................

17

1.7.2 PFS de Uso Espec?fico ..................................................................................

17

1.7.3 M?dulo Conformidade ..................................................................................

18

1.7.4 Cadastramento de Documentos ....................................................................

18

1.8

Padr?o de Transa??es de Tabelas ..................................................................

19

Cap?tulo 2 - Documentos SIAFI

2.1

Pr?-Empenho..............................................................................................

23

2.2

Nota de Empenho .......................................................................................

24

2.2.1 An?lise do Saldo dos Empenhos ....................................................................

25

2.3

Nota de Lan?amento ...................................................................................

30

2.4

Lista de Credores.........................................................................................

32

2.5

Predarf.......................................................................................................

35

2.6

DARF..........................................................................................................

36

2.7

GPS...........................................................................................................

39

2.8

Lista de Bancos LB ......................................................................................

41

2.8.1 CONLB.......................................................................................................

42

2.9

Ordem Banc?ria...........................................................................................

44

2.9.1 Tipos de Ordem Banc?ria..............................................................................

44

Cap?tulo 3 - Tabela de Eventos

3.1

Compet?ncia ..............................................................................................

48

3.2

Estrutura do Plano de Contas ........................................................................

48

3.3

Classes de Eventos ......................................................................................

49

3.3.1 Fundamentos L?gicos ..................................................................................

49

3.4

Indicadores ................................................................................................

50

Cap?tulo 4 - Plano de Contas

4.1

Estrutura ...................................................................................................

51

4.2

N?veis de Desdobramento .............................................................................

52

4.3

Classes de Contas .......................................................................................

52

4.4

Estrutura B?sica .........................................................................................

55

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Cap?tulo 5 - An?lise e Acompanhamento de Balan?o.................................. 59

5.1

Transa??o CONPROCBT ..............................................................................

60

Cap?tulo 6 - Conformidade Di?ria ..............................................................

64

Cap?tulo 7 - Conformidade Documental......................................................

66

Cap?tulo 8 - Rol de Respons?veis...............................................................

70

Cap?tulo 9 - Suprimento de Fundos.............................................................

73

Cap?tulo 10 - Cart?o de Cr?dito Corporativo Governo Federal..................... 81

Cap?tulo 11 ? Contratos.... .........................................................................

90

Cap?tulo 12 - Empenho com Garantia de Pagamento................................... 92

Cap?tulo 13 - Restos a Pagar.......................................................................

96

Cap?tulo 14- Programa??o Financeira.........................................................

102

Cap?tulo 15.................................................................................................

104

15.1 Folha de Pagamento .................................................................................... 15.2 Consigna??es e Obriga??es ..........................................................................

Cap?tulo 16 Di?rias 3390.14......................................................................... Cap?tulo 17- Material de Consumo ? RMA -339030.......................................... Cap?tulo 18 - Material Permanente ? RMB ? 449052......................................... Cap?tulo 19 - Despesas de Passagens e Despesas com Locomo??o 3390............. Cap?tulo 20- Servi?os de Terceiros 339039..................................................... Cap?tulo 21 - Despesas de Exerc?cios Anteriores............................................. Cap?tulo 22 - Conv?nios.............................................................................. Cap?tulo 23- Tomada de Contas Anual ......................................................... Bibliografia............................................................................................................

113 124 125 131 142 149 151 153 154 174 177

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?rvore - SIAFI

Calend?rio

Cont?bil

>ATUFECMES Atualiza Calend?rio Fechamento >CALENDARIO Consulta Calend?rio >CONFECMES Consulta Calend?rio Fechamento

Com?nica

>BALANCETE Balancete Cont?bil >BALANORC Consulta Balan?o Or?ament?rio >BALANSINT Balan?o Sint?tico por ?rg?o >CONBALANUG Consulta Balan?o Sint?tico UG >CONRAZ?O Consulta Raz?o por C. Cont?bil

>DIARIO Consulta Di?rio cont?bil

>CONGRUPO Consulta Grupo de Ug's >CONMSG Consulta Mensagem >CONRECMENS Consulta Mensagens Recebidas >EXCGRUPO Exclui Grupo de Ug's >EXCMSG Exclus?o de Mensagem >IALGRUPO Inclui/Altera Grupo de Ug's

>INCMSG Inclui Mensagem

Equa??es

>CONCONTIR Consulta Contas Irregulares >CONEQCONT Consulta Equa??o Equil?brio Cont >CONGERAREL Cons. Param. P/ Gera??o Relat. >CONINCONS Consulta Inconsist?ncia-Outros >CONPARINC Consulta Par?metros De Inconsist?ncia

Auditoria Rol de

Respons?veis

>ATUAGENTE Atualiza Agente Respons?vel >CONAGENTE Consulta Agente respons?vel >CONNATRESP Consulta Nat. de responsabilidade

Conv?nio

>ALTUGCONV Altera UG de Conv?nios >ATUCONV Atualiza Dados do Conv?nio >ATUPRECONV Atualiza Pre-Conv?nio >CONCONV Consulta Conv?nio >CONMOTIVO Consulta Motivo Inadimpl?ncia >CONPRECONV Consulta Pre-Conv?nio >CONTIPCONV Tipo Consulta de Conv?nio >CONVERCONV Converte Pre-Conv. Em Conv?nio >EXECCONV Executa Conv?nio >IMPEXTRATO Imprime Extrato De Conv?nio >INCADITIVO Inclui Aditivo De Conv?nio

Usu?rios

Importa??o

>CONARQSOF Consulta Dados da Fita Sof >CONPROCBT Consulta Resultado Proc. Batch e regulariza Dados Rejeitados.

Impress?o

IMPCOMPRET Imprime Comprovante DARF IMPNE Imprime Empenho - CMA IMPOB Imprime Ordem Banc?ria IMPRELOB Emite Rela??o-RE/Relat?rio-RT

Disponibilidades

> ATUREMOB Atualiza Libera??o OB Reserva > CONREMOB Consulta Libera??o de OB Reserva

> LISTAUSUG Lista Usu?rios da UG

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?rvore - SIAFI

Entradas

>ATUAGENDOC Atualiza Agenda de Documentos

>ATUCRONOG Atualiza Cronograma de Empenho

>ATUDESCEMP Atualiza Descri??o de Empenho

>ATULB Atualiza Lista de Banco

>ATULC Atualiza Lista de Credores

>ATUPE Atualiza Pre-Empenho

>ATUPREDARF Atualiza Predarf

>ATURECDICR Atualiza Recolhedor DICR

>CANDARF Cancelamento de DARF

>CANGPS Cancelamento de GRPS

>CANOB Solicita Cancel. OB Cta ?nica

>CANREL Cancela Rela??o (RE)

>DETAORC Detalhamento Or?ament?rio

>NB

Nota de Bloqueio

>NC

Movimenta??o de Credito

>ND

Nota de Dota??o

>NL

Nota de Lan?amento Por Evento

>NSSALDO Extingue/Transfere Saldos

>PE

Efetua Pre-Empenho

>PF

Nota de Programa??o Financeira

>PREDARF PREDARF

>ATUDOMCRED Atualiza Domic?lio Banc.Credor

>ATUCREDOR Atualiza Credor

>ATUUG Atualiza UG

>ATUCODDEP Atualiza C?digo Do Dep?sito Banc?rio

> GPS Guia da Previd?ncia Social

> GSE Guia do Sal?rio Educa??o

> NE Nota de Empenho

> OB Ordem Banc?ria

Consulta

>CONAGENDOC Consulta Agenda de Documentos >CONCODDEP Consulta Dep?sito Banc?rio >CONDAR Arrecada??o Financeira - Dar >CONDARF arrecada??o Financeira - Darf >CONDOC Consulta Documento >CONGPS Consulta GPS >CONGR Consulta Guia de Recebimento >CONLB Consulta Lista de Banco >CONLC Consulta Lista de Credores >CONLIMINEC Consulta Limite Empenho Contra-Entrega >CONLIMIOBP Consulta Valor Limite da Obp >CONNC Nota movimenta??o de Cr?dito >CONND Consulta Nota de dota??o >CONNE Nota de Empenho >CONNL Consulta Nota de lan?amento >CONNS Nota lan?amento de Sistema >CONNT Consulta Nota de Compensa??o >CONOB Consulta Ordem Banc?ria >CONPE Consulta Pre-Empenho >CONPF Consulta Nota Prog. Financeira >CONRELOB Lista rela??o/Relatorio-Rt >CONRELPEN Consulta Rela??es Pendentes >RELOBPNIMP Relaciona Ob Pag N?o Impressas

>CADIN Cad. Inf. Credito N?o Quitado >CONCREDOR Consulta Credor >CONUG Consulta UG >CONBANCO Consulta Banco >CONPTRES Consulta PTRES >CONUO Consulta UO >CONLICIT Consulta Limite Licita??o NE >CONCONTA Consulta Plano De Contas >CONEVENTO Consulta Evento >CONDOMCRED Consulta Domic?lio Banc?rio Credor >CONGRFONTE Consulta Grupo de Fonte de Recursos >CONFONTE Consulta Fonte por C?digo >CONLP Consulta Lista dos Processos Judiciais >CONRB Consulta Lista de Benefici?rios

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APRESENTA??O

Este manual cont?m rotinas de execu??o e contabiliza??o dos atos e fatos gerados pela aplica??o dos recursos da Uni?o sob a responsabilidade dos ordenadores de despesa das Unidades Gestoras dos N?cleos estaduais vinculados ao Fundo nacional de Sa?de - Minist?rio da Sa?de da gest?o Fundo ? 25901.

A necessidade deste teve como base o grande n?mero de d?vidas solicitadas junto a esta setorial cont?bil pelos executores do setor financeiro e cont?bil dos N?cleos Estaduais, as informa??es aqui prestadas foram extra?das na sua maioria do Sistema Integrado de Administra??o Financeira - SIAFI e da Legisla??o vigente, bem como da nossa experi?ncia profissional na ?rea da administra??o financeira e cont?bil do servi?o p?blico.

Sua finalidade ? buscar a padroniza??o e uniformiza??o dos procedimentos nos registros cont?beis junto a todos os n?cleos do Minist?rio da Sa?de integrantes do Sistema SIAFI.

Tem como objetivo subsidiar os ordenadores de despesas seguindo as rotinas do sistema SIAFI visando a agiliza??o na execu??o das rotinas, o aumento de produtividade, melhor aproveitamento dos recursos humanos, do sistema, e autonomia do usu?rio na solu??o dos problemas pr?prios da execu??o.

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