Acesso aos Sistemas da Rede SERPRO SIAFI – SIASG - SIGA - SCDP ...

[Pages:37]MINIST?RIO DA DEFESA EX?RCITO BRASILEIRO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINAN?AS 6? INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINAN?AS DO EX?RCITO

(1982)

Acesso aos Sistemas da Rede SERPRO SIAFI ? SIASG - SIGA - SCDP - SISCONSIG

Cartilha aos Usu?rios Orienta??es ?s UG Vinculadas

Junho de 2018

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Sum?rio

1. INTRODU??O ................................................................................................................................................... 4 2. LEGISLA??O B?SICA ..................................................................................................................................... 4 3. CONCEITOS ....................................................................................................................................................... 4

a) Rede SERPRO (Senha-Rede)........................................................................................................................ 4 b) SIAFI ............................................................................................................................................................. 5 c) SIAFI-Educacional (Treinamento) ................................................................................................................ 5 d) SIASG ........................................................................................................................................................... 5 e) Treino-SIASG ............................................................................................................................................... 5 f) SISG .............................................................................................................................................................. 5 g) DLSG............................................................................................................................................................. 6 h) OUTROS ....................................................................................................................................................... 6 4. RESTRI??ES DO USU?RIO NOS SISTEMAS DE ACESSO......................................................................... 7 5. PERFIS: DESCRI??O E FINALIDADES ......................................................................................................... 8 5.1. SIASG ....................................................................................................................................................... 8 5.2. SIAFI ......................................................................................................................................................... 9 5.3. COMPATIBILIZA??O DE FUN??ES E PERFIS............................................................................... 10 6. INCLUS?O/CADASTRAMENTO E EXCLUS?O DE USU?RIOS .............................................................. 11 7. RENOVA??O (DESBLOQUEIO E TROCA DE SENHA) E ALTERA??O DE PERFIL ........................... 12 8. CONFORMIDADES DE OPERADORES ........................................................................................................ 12 8.1. Conformidade de Operadores no SIASG: ............................................................................................... 13 8.2. Conformidade de Operadores no SIAFI:................................................................................................. 13 9. USU?RIOS E PERFIS NO SIAFI..................................................................................................................... 14 9.1. Observa??es............................................................................................................................................. 14 9.2. Cadastrador da Unidade - Encarregado da Conformidade de Operadores .............................................. 14 10.OUTRAS CONSIDERA??ES.......................................................................................................................... 15

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11.ERROS MAIS COMUNS.................................................................................................................................. 16 ANEXO A ............................................................................................................................................................... 18

RELA??O DE PERFIS E SUAS TRANSA??ES ? SIASG ............................................................................ 18 ANEXO B ............................................................................................................................................................... 22

RELA??O DE PERFIS E SUAS TRANSA??ES ? SIAFI .............................................................................. 22 ANEXO C ............................................................................................................................................................... 25

CADASTRO PARA ACESSO DE OPERADOR ? Formul?rio 1...................................................................... 25 ANEXO D ............................................................................................................................................................... 26

PROCEDIMENTOS PARA ACESSO ? Formul?rio 3....................................................................................... 26 ANEXO E ............................................................................................................................................................... 27

TERMO DE COMPROMISSO ? Formul?rio 4.................................................................................................. 27 ANEXO F................................................................................................................................................................ 28

RENOVA??O DE SENHA REDE SERPRO/SIAFI......................................................................................... 28 SIGA........................................................................................................................................................................ 29

1. MODULO SEGURAN?A .............................................................................................................................. 29 2. DA CONFORMIDADE .................................................................................................................................. 29 3. DOS VALIDADORES.................................................................................................................................... 30 SISTEMA DE CONCESS?O DE DI?RIAS E PASSAGENS - SCDP ................................................................. 32 FORMUL?RIO PARA CADASTRO DE USU?RIO NO SCDP...................................................................... 35 CADASTRO PARA ACESSO AO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GEST?O ? SAG ................... 36 FORMUL?RIO - SAG ....................................................................................................................................... 37

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MINIST?RIO DA DEFESA EX?RCITO BRASILEIRO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINAN?AS 6? INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINAN?AS DO EX?RCITO

(1982)

1. INTRODU??O Esta publica??o foi elaborada pela 6? Inspetoria de Contabilidade e Finan?as do Ex?rcito com

base na Cartilha de Acesso da 2? ICFEx, tendo como objetivo prec?puo orientar e definir procedimentos de acesso dos usu?rios das UG vinculadas nos sistemas da Rede SERPRO.

Nesta cartilha encontra-se um resumo das atividades de cadastramento de operadores (usu?rios), al?m de aspectos correlatos (perfil/transa??o, reativa??o, conformidades etc.), visando facilitar entendimentos, minimizar falhas e agilizar procedimentos de solicita??o de cadastramento, de senha ou de perfil, entre outras rotinas.

Todo e qualquer ato ou fato praticado pelos usu?rios do SIAFI ou SIASG, que caracterize mau uso ou transgress?o das normas de seguran?a institu?das, ser? penalizado com o seu imediato descredenciamento do sistema, sem preju?zo das san??es penais e administrativas cab?veis e a imediata comunica??o ? inst?ncia superior.

2. LEGISLA??O B?SICA ? Instru??o Normativa n? 03-STN, de 23 Mai 01, que unifica os procedimentos de controle necess?rios ao uso do Sistema SIAFI; ? Manual dos Cadastradores SIAFI ? Minist?rio da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional ? Out 2005; ? Portaria n? 064-SEF, de 03 Nov 05, que regula a fun??o de Pregoeiro no ?mbito do Comando do Ex?rcito; ? Manual de Orienta??o para Cadastramento e Habilita??o de Usu?rio no Sistema Integrado de Administra??o de Servi?os Gerais ? SIASG/2006; ? Instru??o Normativa n? 06-STN, de 31 Out 07, que disciplina os procedimentos relativos ao registro das Conformidades Cont?bil e de Registro de Gest?o; ? Norma de Execu??o n? 01-STN, de 22 Jun 11, Complementa a Norma de Execu??o n? 01-STN, de 13 Jun 01; ? Portaria n? 833-STN, de 16 Dez 2011, sobre o acesso ao SIAFI; ? Macrofun??o do SIAFI n? 020314 ? Conformidade dos Registros de Gest?o; ? Portaria n? 018-SEF, de 20 Dez 13 ? Normas para Presta??o de Contas dos Recursos Utilizados pelas Unidades Gestoras do Ex?rcito Brasileiro (EB90-N-08.002), 2? Edi??o, 2013; ? Norma de Execu??o n? 01, de 08 de janeiro de 2015, da Coordenadoria Geral de Sistemas e Tecnologia de Informa??o; e ? Cartilha aos Usu?rios ? ACESSO AOS SISTEMAS DA REDE SERPRO, da 2? ICFEx.

3. CONCEITOS a) Rede SERPRO (Senha-Rede)

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O usu?rio ser? cadastrado na Rede SERPRO (Senha-Rede) e ter? acesso ao "Host on Demand" HOD (WEB BROWSER), acesso disponibilizado pelo SERPRO, ?rg?o prestador de servi?o da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no endere?o . O Senha-Rede ? um portal onde o usu?rio ser? habilitado para acesso ao SIAFI, SIAFI-Educacional, SIASG e TreinoSIASG.

b) SIAFI O Sistema de Administra??o Financeira do Governo Federal (SIAFI) ? o sistema informatizado

que registra, controla e contabiliza toda a execu??o Or?ament?ria, Financeira e Patrimonial do Governo Federal, em tempo real, atrav?s de terminais, nos quais os operadores das diversas Unidades Gestoras (UG) integrantes do sistema, registram seus documentos e efetuam consultas. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio da Coordena??o Geral de Sistemas de Inform?tica (CGSI), ? a respons?vel pelo desenvolvimento, opera??o e manuten??o do SIAFI. Possui os m?dulos Operacional, Educacional e Gerencial, sendo que especificamente o SIAFI Gerencial tem previs?o de ser desativado no ano de 2015, conforme DIEx 73-Asse 2/SSEF/SEF, de 01 Jul 14.

c) SIAFI-Educacional (Treinamento) Ambiente de treinamento que possui todas as funcionalidades do SIAFI operacional.

A solicita??o de habilita??o deve ser encaminhada por meio de DIEx e o "Formul?rio 1" (CADASTRO PARA ACESSO DE OPERADOR) devidamente preenchido e assinado, indicando SIAFI-Educacional e EXECTREINO no campo "12 ? OBSERVA??ES" do item 1.2. ATRIBUTOS DE CREDENCIAMENTO PARA O SIAFI.

d) SIASG O Sistema Integrado de Administra??o de Servi?os Gerais (SIASG) ? o sistema de apoio ?s

atividades operacionais no ?mbito do SISG, sendo uma ferramenta de moderniza??o na ?rea de servi?os gerais na Administra??o Federal, em especial, nas atividades de cadastramento de fornecedores, cat?logo de materiais e servi?os e registro de pre?os de bens e servi?os. O SIASG est? ramificado pelos ?rg?os e pelas entidades integrantes do SISG e tem a miss?o de integrar os ?rg?os da administra??o direta, aut?rquica e fundacional, em todos os n?veis, tendo como ?rg?o central normativo o Minist?rio do Planejamento, Or?amento e Gest?o (MPOG). Possui os m?dulo de "produ??o" e "treinamento (Treino-SIASG)" e seu acesso se d? com a habilita??o no Sistema Senha-Rede. Manuais diversos: .

e) Treino-SIASG Ambiente que proporciona treinamento de todas as atividades executadas no Sistema Integrado

de Administra??o de Servi?os Gerais (SIASG).

A solicita??o de habilita??o deve ser encaminhada com DIEx e o "Formul?rio 1" (CADASTRO PARA ACESSO DE OPERADOR) devidamente preenchido e assinado, indicando TREINO-SIASG no campo "15 ? OBSERVA??ES" do item 1.3. ATRIBUTOS DE CREDENCIAMENTO PARA O SICAF/SIASG.

f) SISG O Sistema de Servi?os Gerais (SISG), integrado pelos ?rg?os e pelas entidades da Administra??o

Federal direta, aut?rquica e fundacional, ? o sistema que organiza a gest?o das atividades de servi?os

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gerais, compreendendo licita??es, contrata??es, transportes, comunica??es administrativas, documenta??o e administra??o de edif?cios p?blicos e de im?veis. No ?mbito do SISG, s?o estabelecidas diretrizes, normas e atividades operacionais que s?o comuns a todos os ?rg?os e entidades que o integram, visando a melhor coordena??o e efici?ncia das atividades de apoio administrativo no Governo Federal. O Minist?rio do Planejamento, Or?amento e Gest?o ? o ?rg?o central do SISG, exercendo essa compet?ncia por interm?dio da Secretaria da Log?stica Tecnologia e Informa??o (SLTI).

g) DLSG

O Departamento de Log?stica e Servi?os Gerais (DLSG), integrante da estrutura da Secretaria de Log?stica e Tecnologia da Informa??o (SLTI), ? o ?rg?o respons?vel pela formula??o e implementa??o das pol?ticas e diretrizes que s?o adotadas no ?mbito do SISG. Com este prop?sito, o DLSG expede normas e orienta a sua aplica??o nas ?reas de administra??o de materiais, obras e servi?os, transportes, comunica??es administrativas e licita??es e contratos. O DLSG tamb?m ? respons?vel pelo gerenciamento e pela operacionaliza??o sist?mica das atividades do SISG, por meio do SIASG.

h) OUTROS

1. CADASTRADOR: agente respons?vel pelo cadastramento do operador/usu?rio; 2. OPERADOR/USU?RIO: todo aquele que est? cadastrado e habilitado nos sistemas; 3. PERFIL: conjunto de op??es colocadas ? disposi??o do operador para acesso ?s respectivas

transa??es que possibilitam a realiza??o de suas atividades; 4. TRANSA??O/OP??O: corresponde ? determinada atividade de entrada ou de consulta

aos dados nos sistema; 5. N?VEL DE ACESSO: define o grau de atua??o e consultas do usu?rio, a saber:

N?vel 1 ? acessa dados da unidade na qual est? cadastrado (UG); N?vel 2 ? acessa dados da unidade na qual est? cadastrado, e das UG "offline" pelas quais realize entrada de dados; N?vel 3 ? acessa dados de qualquer UG que perten?a ao mesmo Minist?rio, ?rg?o ou Entidade daquela em que est? cadastrado; N?vel 4 ? acessa dados de qualquer UG das quais a UG do operador seja setorial de contabilidade, auditoria ou or?amento; N?vel 5 ? acessa dados de qualquer UG que perten?a ao mesmo Minist?rio, e acessa, ainda os dados de qualquer UG que perten?a ?s Entidades vinculadas a este Minist?rio (Por exemplo, as ICFEx); N?vel 6 ? acessa dados de qualquer UG que perten?a ? mesma UF da UG do usu?rio; N?vel 7 ? acessa dados das UG que est?o na tabela de vincula??o da UG do usu?rio; N?vel 8 ? acessa dados dos Estados e Munic?pios; e N?vel 9 ? acessa dados de qualquer UG, Minist?rio, ?rg?o ou Entidade.

Esta ICFEx exerce a fun??o de Cadastrador Regional dos sistema citados no item 3, no ?mbito dos Estados da Bahia e Sergipe, sendo respons?vel; (1) por manter o registro e o controle dos operadores habilitados no sistema; (2) fazer o descredenciamento imediato do usu?rios que fizer mau uso de sua senha ou violar as normas de seguran?a vigentes; (3) auditoria nos sistemas e bloqueio de usu?rios que esteja com perfil incompat?vel com sua fun??o, conforme disposto no item XV, das Disposi??es Finais da Norma de Execu??o N? 01, de 08 JAN 15, da Secretaria do Tesouro Nacional ) STN.

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A Secretaria de Economia e Finan?as (SEF) ratificou a proposta desta Inspetoria sobre altera??es de procedimentos para remessa de senhas aos usu?rios dos sistema acima citados.

A sistem?tica atual dever? ser efetivamente adotada a partir da publica??o no Boletim Informativo desta Inspetoria.

Todos os operadores devem seguir as recomenda??es de seguran?a do SIAFI principalmente a MACROFUN??O ? 020801 ? GERENCIAMENTO DE ACESSO E SEGURAN?A DO SISTEMA.

4. RESTRI??ES DO USU?RIO NOS SISTEMAS DE ACESSO Em decorr?ncia da n?o observa??o de regras/procedimentos pelo usu?rio, bem como situa??es de

seguran?a do sistema, poder?o ocorrer as hip?teses abaixo com os seus respectivos motivos:

Sistema Situa??o do de Acesso Usu?rio

Motivo

Consequ?ncias

Solu??o

Recomenda??o

Web

Browser HOD

"Usu?rio

Revogado na Web"

Usu?rio realizou 03 (tr?s) tentativas de acesso com a senha inv?lida no logon WEB BROWSER (HOD)

Impede o acesso do usu?rio a qualquer outro sistema

A UG dever? solicitar pedido de renova??o

de senha REDE

Usu?rio dever? utilizar um controle/m?todo para n?o esquecer a senha

Rede SERPRO

"Usu?rio Bloqueado"

"Inativo"

Usu?rio realizou 03 (tr?s) tentativas consecutivas de acesso utilizando-se de senha inv?lida.

Impede o acesso do usu?rio aos sistema SIASG e TREINOSIASG

A UG dever? solicitar pedido de renova??o

de senha REDE

Usu?rio dever? utilizar um controle/m?todo para n?o esquecer a senha

Usu?rio mais de

35pe(rtmrianntaeceeucinpcoo)r

dias sem trocar a senha

Impede o acesso do usu?rio aos sistema SIASG e TREINOSIASG

A UG dever? solicitar pedido de renova??o

de senha REDE

(*) Usu?rio dever? atualizar a senha qsiustaenmdao solicitado pelo

"Bloqueado"

Usu?rio realizou 03 (tr?s) tentativas consecutivas de acesso utilizando-se de senhas inv?lidas.

Impede o acesso do usu?rio aos sistemas SIAFI E SIAFI EDUCACIONAL

A UG dever? solicitar pedido de reativa??o de senha SIAFI.

Usu?rio dever? utilizar um controle/m?todo para n?o esquecer a senha.

"Inibido" SIAFI

Usu?rio deixou de acessar Impede o acesso do usu?rio A UG dever? solicitar (**) O Usu?rio dever?

por um per?odo superior a aos sistemas SIAFI e SIAFI pedido de reativa??o acessar o sistema neste

90 (noventa) dias.

EDUCACIONAL.

de senha SIAFI.

per?odo

"Suspenso"

A

UG

deve

A UG n?o submeteu o

providenciar

a

usu?rio ? Conformidade de Operadores no prazo previsto, ou a realizou

Impede o acesso ao sistema.

do

usu?rio

REINCLUS?O de

todos os operadores,

remetendo

os

suspendendo-o do sistema.

formul?rios

de

cadastramento.

(***)

Observa??o: (*) ? importante o usu?rio estar atento para n?o perder o prazo da troca da Senha-REDE. Ap?s 30

(trinta) dias da ?ltima troca, o sistema, por medida de seguran?a, solicita uma nova senha ao usu?rio. Decorridos 5 (cinco) dias de toler?ncia, ou seja, ap?s 35 (trinta e cinco) dias, o usu?rio ficar? na

condi??o de INATIVO. A fim de evitar esta situa??o, os agentes da administra??o cadastrados dever?o

ser orientados para que, no dia anterior ?s f?rias, realizem a troca da senha, especialmente, SenhaREDE, evitando assim, quando do retorno, a situa??o de "USU?RIO INATIVO". Com a evolu??o do

acesso do Senha-REDE para via WEB, informar a senha no navegador de "internet" e tamb?m na

sess?o do usu?rio (tela preta), pois ? neste ambiente que ? contado o n?mero de dias para a

inatividade no Senha-REDE.

(**) O usu?rio, ao contr?rio do Sistema de Acesso Rede SERPRO, permanece com a senha SIAFI ativa no per?odo de 90 dias. A UG dever? verificar a real necessidade de disponibilizar o sistema SIAFI para o usu?rio;

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(***) O usu?rio que possui o perfil "CONFOP" dever?, mensalmente, realizar a conformidade de operadores. Procedimento id?ntico deve ser adotado pelo respons?vel pela conformidade de usu?rios no SIASG, ou seja, aquele com o perfil "RESP-UASG". Observar n? "8 - Conformidade de Operadores," desta Cartilha.

5. PERFIS: DESCRI??O E FINALIDADES

5.1. SIASG

PERFIL

DESCRI??O / FINALIDADE

CON-GERAL

Consultas em geral excetuando o SICAF.

COMUNICA

Envia e recebe mensagens do subsistema COMUNICA.

NOVO-SICAF01 NOVO-SICAF02

Para servidor que atua na ?rea de cadastramento (execu??o) de fornecedor pessoa f?sica e jur?dica (antigo perfil CADASTRO).

Para servidor que atua na ?rea de consulta de fornecedor pessoa f?sica e jur?dica no SICAF WEB (antigo perfil CON-GERAL).

COMPRAS SIDEC, CATMAT, CATSER,

SISPP, SISRP

DIVULGA 1

Lan?amento de avisos de licita??o, dispensa, inexigibilidade, consulta ao CATMAT e CATSER. SIASG - Inten??o de Registro de Pre?os (IRP) Sobre acesso ? funcionalidade Inten??o de Registro de Pre?os (IRP) no SIASG: a) Os usu?rios dever?o possuir o perfil "Compras" no SIASG; b) Na sequ?ncia, o Pregoeiro da UASG, que j? possui o perfil "IRP", dever? acessar a p?gina de Compras Governamentais => SIASG => Servi?os do Governo => SIASGNet => "IRP" =>"Gestor Compras" =>

"CadastrarGestor de Compras" e preencher com os dados dos usu?rios que ir?o registrar IRP; e c) O Departamento de Log?stica e Servi?os Gerais (DLSG) elaborou os seguintes manuais sobre o assunto: - Sistema de Registro de Pre?os (SRP) - Manual do Usu?rio ; - Inten??o de Registro de Pre?os (IRP) - Manual do Gerenciador ; e

- Inten??o de Registro de Pre?os (IRP) - SIASGNet - Orienta??es - passo a passo. Tais manuais est?o dispon?veis no portal .br, no caminho "Governo", "Publica??es", "Manuais", "SIASGNet".

Para servidor que atua na ?rea de compras (execu??o): incluir dados no sistema de divulga??o de compras -

SIASGNet, eventos de licita??o, dispensa e inexigibilidade.

DIVULGA 2

Para servidor que atua na ?rea de compras: consulta das licita??es divulgadas .

CONV?NIO

Para servidor que atua na ?rea de conv?nios.

CONTRATO

Lan?amentos dos contratos, termos aditivos, retifica??es, rescis?es e cronograma f?sico-financeiro (antigo perfil SICON).

FISCAL SICON, CRONOGRAMA

FINANCEIRO

HOMOLOGADOR* HOMPREGAO

PREGOEIRO* PREGAO

Para servidor que atua como respons?vel pelo acompanhamento da execu??o do contrato e no cronograma f?sico-financeiro.

Para servidor que atua na ?rea financeira para gera??o de empenho, apropria??o de contrato e de nota fiscal.

Homologar preg?o realizado. Para uso exclusivo do OD Titular (Art. 56 das IG 12-02, aprovadas pela Portaria Ministerial n? 305, de 24 Mai 95, Msg DLSG/SIASG/DF n? 171, de 10 Out 03 e Msg SEF 2005/1429565, de 19 Dez 05). Este perfil s? aparece no ambiente .br .

Para usu?rio que atua na execu??o e adjudica??o de preg?o ou na equipe de apoio de preg?o, devidamente habilitado e nomeado em Boletim Interno da OM. Dever? estar anexa ao pedido deste perfil uma c?pia do BI com a publica??o da designa??o para fun??o.

GESTOR-ATA

Possibilita o remanejamento das quantidades de itens entre os ?rg?os participantes de uma ata de registro de pre?o.

PRESIDENTE

No SIASGNET, para usu?rio que exer?a a fun??o de presidente de comiss?o de licita??o.

RESP-UASG

Para 2(dois) usu?rios respons?veis pela atualiza??o de dados cadastrais da UASG tais como endere?o, rol de respons?veis e conformidade de usu?rios(">REGCONFUSU") que visa autorizar a perman?ncia dos usu?rios que utilizam o SIASG.

PASSAGEM

SISPASS (incluir, alterar e consultar registros de passagens no Comprasnet)

SUPRIDO

Perfil para uso do SCP - Sistema do Cart?o de Pagamento do Governo Federal. Os usu?rios que receberem o Cart?o Corporativo do Governo Federal de sua UG dever?o solicitar a inclus?o na sua habilita??o do Perfil SIASG.

IRP

Observa??o:

IRP ? a Inten??o de Registro de Pre?o, e permitir? ? Administra??o tornar p?blicas suas inten??es de realizar Preg?o ou Concorr?ncia para Registro de Pre?o, com a participa??o de outros ?rg?os governamentais, que tenham interesse em contratar o mesmo objeto, possibilitando obter melhores pre?os por meio de economia de escala, tornando p?blica, no ?mbito dos usu?rios do Comprasnet as inten??es de futuras licita??es (Preg?o e Concorr?ncia) para Registro de Pre?o.

A rela??o dos perfis com as respectivas transa??es encontra-se no Anexo A.

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