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MANUAL DE AVALIA??O E DESEMPENHO

REMUNERA??O VARI?VEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DEZEMBRO DE 2018

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR?AMENTO E GEST?O

SECRET?RIO PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM

SECRET?RIO ADJUNTO VICENTE FERRER

SECRET?RIA EXECUTIVA MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO

ASSESSORIA DE COMUNICA??O MARIANA DE AGUIAR TONIATTI

COORDENADORA EXECUTIVA DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DESIR?E CUST?DIO MOTA

COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, OR?AMENTO E MONITORAMENTOGRAMA??O

APARECIDA GOMES RODRIGUES FA?ANHA

COORDENADORA DE GEST?O E MODERNIZA??O ORGANIZACIONAL MARIA L?CIA RAB?LO DE ANDRADE

COORDENADORA DE GEST?O DE AQUISI??O CORPORATIVAS JULIANA ARARIPE BRINGEL

COORDENADORA DE GEST?O DO PATRIM?NIO ROS?NGELA DE ALBUQUERQUE E SILVA

COORDENADORA DE GEST?O ESTRAT?GICA DE PESSOAS NOEME MILFONT MAGALH?ES MARIA EVELINE COSTA LEIT?O

COORDENADOR JUR?DICO AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS

COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO JO?O CARLOS WANDERLEY DE LIMA

COORDENADOR DE GEST?O CORPORATIVA DE TECNOLOGIA DA INFORMA??O JO?O ALCIDES DE OLIVEIRA GUERRA

COORDENADORA DE TECNOLOGIA DA INFORMA??O JORGE ALBERTO CAVALCANTI ALCOFORADO

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR

SUPERINTENDENTE EUDORO WALTER DE SANTANA

SUPERINTENDENTE ADJUNTO M?RIO FRACALOSSI J?NIOR

DIRETORA DO SISTEMA DE INFORMA??ES ANA CL?UDIA TEIXEIRA VIANA

DIRETORA DO OBSERVAT?RIO DE GOVERNAN?A MUNICIPAL CL?UDIA SOUSA LEIT?O

DIRETORA DE PLANEJAMENTO LIA DE SOUZA PARENTE

DIRETORA DE ARTICULA??O E INTEGRA??O DE POL?TICAS JULIANA MARA DE FREITAS SENA MOTA

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA MARIA VIEIRA DOS SANTOS CIDRACK

EQUIPE T?CNICA

COORDENA??O GERAL PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM

EUDORO WALTER DE SANTANA

COORDENA??O T?CNICA DESIR?E CUST?DIO MOTA M?RIO FRACALOSSI JUNIOR

JO?O CARLOS WANDERLEY DE LIMA JORGE ALCOFORADO

ASSESSORIA T?CNICA C?SSIO GERMANO GURGEL SOARES PATR?CIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

M?NICA CARVALHO CUST?DIO

EQUIPE T?CNICA SEPOG EURISTENHO QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR

DAIANY VIEIRA LIMA D?BORA CHAVES DE QUEIROZ FRANCISCO MOZART FREIRE MILIT?O ANDR? DAM?SIO DE OLIVEIRA PAIVA

GED?NIA DE PAULA LIMA MARIA OLGANIVIA CRUZ SAMARKANDRA MARIA DE ALENCAR BANDEIRA MARIANA PIRES PEIXOTO

EQUIPE T?CNICA IPLANFOR YVENEE SCHNEIDER PEREIRA BORGES

EM?LIA K?THIA DE SOUZA CRUZ

DIAGRAMA??O DIVA EMILIA LOPES FERNANDES

ELABORA??O GRUPO PORTF?LIO

APRESENTA??O

O presente manual objetiva descrever o processo de Avalia??o de Desempenho e Remunera??o Vari?vel, implantado para servidores ocupantes do cargo de analista de planejamento e gest?o da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Para cada etapa do Processo de Avalia??o de Desempenho ser?o discriminados a legisla??o pertinente, os procedimentos operacionais que as envolvem e as funcionalidades no sistema desenvolvido para este fim. A sinaliza??o utilizada em cada cap?tulo ser? composta de:

? Requisitos Legais ? descri??o das regras previstas nos documentos legais (decreto e/ou portaria) relativas ? etapa em quest?o; ? Procedimentos Operacionais ? descri??o dos procedimentos operacionais que devem ser realizados na etapa; e ? Sistema SIGAD ? descri??o da funcionalidade existente no sistema relativa ? etapa em estudo.

10 MANUAL DE AVALIA??O DE DESEMPENHO E REMUNERA??O VARI?VEL

SUM?RIO

APRESENTA??O

04

1. INTRODU??O

06

2. CONCEITOS INICIAIS

07

2.1 Sistema SIGAD

09

2.2 Compet?ncias dos envolvidos no Modelo

10

3. PROCESSOS DE PLANEJAMENTO

13

3.1 Metas Institucionais

13

3.2 Metas Individuais

17

4. PROCESSO DE MONITORAMENTO

21

5. PROCESSO DE AVALIA??O

25

5.1 Esferas de Avalia??o

25

5.2 Avalia??o por Compet?ncia

29

5.3 Avalia??o de Metas Institucionais

33

5.4 Avalia??o de Metas Individuais

37

5.5 Avalia??o dos Crit?rios Administrativos

39

5.6 C?lculo Final da Nota do Avaliado

43

5.7 Ingresso de Recursos

44

6. PROCESSO DE RECONHECIMENTO

45

7. PROCESSO DE MELHORIA

46

8. OUTRAS FUNCIONALIDADES DO SIGAD

47

ANEXOS

50

Anexo I - Formul?rio de Termo de Compromisso

50

Anexo II - Metas Individuais de Autodesenvolvimento

51

Anexo III - Formul?rio de Monitoramento de Metas Institucionais

52

Anexo IV - Formul?rio de Solicita??o de Repactua??o de Metas Institucionais

54

Anexo V - Formul?rio de Avalia??o de Compet?ncia

55

Anexo VI - Escala de N?veis da Avalia??o de Desempenho

58

Anexo VII - Formul?rio de Avalia??o de Metas Individuais

59

Anexo VIII - Formul?rio de Avalia??o de Crit?rios Administrativos

60

Anexo IX - Tabela de Convers?o Nota Final

61

MANUAL DE AVALIA??O DE DESEMPENHO E REMUNERA??O VARI?VEL 11

01

INTRODU??O

Em 2014, a Prefeitura de Fortaleza necessitava ampliar o quadro de servidores dedicados ao planejamento e gest?o, a retaguarda da Administra??o P?blica, fundamental para o profissionalismo do servi?o p?blico e para a continuidade das pol?ticas p?blicas e compromissos que independem do gestor ? frente do Munic?pio. O Prefeito autorizou a Secretaria do Planejamento, Or?amento e Gest?o (SEPOG) a buscar solu??es inovadoras. Estudo e benchmarking realizados apontavam para uma realidade: para que as organiza??es obtivessem sucesso, alavancassem maiores benef?cios ? popula??o dentro do modelo de Gest?o para Resultado, era necess?ria uma for?a de trabalho coesa, motivada, capacitada e comprometida. No caso das organiza??es p?blicas n?o podia ser diferente. Nesse contexto, a implementa??o de mecanismos e sistemas que real?assem e valorizassem o desenvolvimento de compet?ncias dos recursos humanos, se constitu?a o caminho mais prop?cio. Desta forma, foi criada uma nova carreira na Prefeitura de Fortaleza: Analista de Planejamento e Gest?o com um moderno Plano de Cargos, Carreiras e Sal?rios (PCCS), por meio da Lei Complementar n? 0186, de 19 de dezembro de 2014. Foi a oportunidade de definir um modelo de Avalia??o por Desempenho in?dito na Prefeitura, aferido a partir dos resultados obtidos nas metas estabelecidas, na avalia??o de suas compet?ncias e ainda levando em considera??o crit?rios administrativos, implantado inicialmente para os analistas da Secretaria do Planejamento, Or?amento e Gest?o (SEPOG), Instituto do Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e Controladoria Geral do Munic?pio (CGM), primeiros ?rg?os a receberem os novos servidores. A Lei n? 0186 assegurou tamb?m a concess?o da gratifica??o de desempenho por atividade de planejamento e gest?o (GDPG) aos servidores aprovados no concurso, gerando um incremento de at? %40 a remunera??o mensal. A fim de apoiar a implementa??o do novo modelo, a SEPOG desenvolveu o Sistema de Gest?o da Avalia??o de Desempenho (SIGAD) em plataforma moderna, inteiramente parametriz?vel, capaz de garantir a automatiza??o de todo o Ciclo da Avalia??o de Desempenho. Desta forma, a Prefeitura espera estar contribuindo para a melhoria da presta??o de servi?os ? popula??o, instituindo um modelo de Avalia??o de Desempenho de servidores vinculado ? Gest?o por Resultado, que poder? ser estendido a outros ?rg?os municipais.

12 MANUAL DE AVALIA??O DE DESEMPENHO E REMUNERA??O VARI?VEL

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