PEIXOTO, V. Impacto Dos Gastos De Campanhas ... - …



EFICI?NCIA T?CNICA DOS GASTOS DOS PARTIDOS POL?TICOS NAS ELEI??ES MUNICIPAIS BRASILEIRAS DE 2008 a 2016Autores:Helson Gomes de Souza – Mestre em Economia Rural (MAER-UFC), Doutorando em Economia Aplicada (PPGE-UFPB). Endere?o: Programa de Pós-Gradua??o em Economia, UFPB. Jardim Cidade Universitária, Universidade Federal da Paraíba, Jo?o Pessoa-PB. 58.051-051. Tel: (83)3216.7482. E-mail: helson.g.souza@Franciso José Silva Tabosa – Doutor em Economia (CAEN-UFC), Professor do Departamento de Economia Agrícola da Universidade Federal do Ceará (MAER-UFC). Endere?o: Campus do Pici, sn/ bloco 826, Fortaleza/CE 60.000-000. Tel: (85)3366.9716. E-mail: franzetabosa@ufc.brPablo Urano de Carvalho Castelar – Doutor em Economia (CAEN-UFC), Professor do Curso de Finan?as da Universidade Federal do Ceará (FEAAC-UFC). Endere?o: Rua Marechal Deodoro, 400. Benfica, Fortaleza-CE. 60020-060. Tel: (85) 3366.7590. E-mail: pcastelar@ufc.brRESUMOO presente trabalho tem como objetivo mensurar os níveis de eficiência nos gastos de campanha dos partidos políticos brasileiros. Para tanto, foram utilizados dados das elei??es municipais de 2008, 2012 e 2016. Por meio da estima??o de uma fronteira estocástica de produ??o, conclui-se que a eficiência dos gastos de campanha dos candidatos ao cargo de prefeito é superior a eficiência dos candidatos ao cargo de vereador. Concluiu-se também que houve uma queda na produtividade média das despesas entre 2012 e 2016 e que essa redu??o na produtividade é advinda, em sua maioria, das varia??es na eficiência técnica dos partidos.Palavras-Chave: Política. Partidos políticos. Eficiência técnica.Classifica??o JEL: D72, H19, R1.ABSTRACTThe present work aims to measure the efficiency levels of campaign expenditures of Brazilian political parties. To do so, we used data from the municipal elections of 2008, 2012 and 2016. By means of the estimation of a stochastic frontier of production, it was concluded that the efficiency of the campaign expenses of the candidates for the post of mayor is superior to the efficiency of the candidates for the position of councilman. It was also concluded that there was a decrease in the average productivity of expenses between 2012 and 2016 and that this reduction in productivity is mainly due to variations in the technical efficiency of the parties.Keywords: Politics. Political parties. Technical efficiency.JEL Classification: D72, H19, R1.ANPEC REGIONAL ?REA 5: ECONOMIA POL?TICAEFICI?NCIA T?CNICA DOS GASTOS DOS PARTIDOS POL?TICOS NAS ELEI??ES MUNICIPAIS BRASILEIRAS DE 2008 a 2016RESUMOO presente trabalho tem como objetivo mensurar os níveis de eficiência nos gastos de campanha dos partidos políticos brasileiros. Para tanto, foram utilizados dados das elei??es municipais de 2008, 2012 e 2016. Por meio da estima??o de uma fronteira estocástica de produ??o, conclui-se que a eficiência dos gastos de campanha dos candidatos ao cargo de prefeito é superior a eficiência dos candidatos ao cargo de vereador. Concluiu-se também que houve uma queda na produtividade média das despesas entre 2012 e 2016 e que essa redu??o na produtividade é advinda, em sua maioria, das varia??es na eficiência técnica dos partidos.Palavras-Chave: Política. Partidos políticos. Eficiência técnica.Classifica??o JEL: D72, H19, R1.ABSTRACTThe present work aims to measure the efficiency levels of campaign expenditures of Brazilian political parties. To do so, we used data from the municipal elections of 2008, 2012 and 2016. By means of the estimation of a stochastic frontier of production, it was concluded that the efficiency of the campaign expenses of the candidates for the post of mayor is superior to the efficiency of the candidates for the position of councilman. It was also concluded that there was a decrease in the average productivity of expenses between 2012 and 2016 and that this reduction in productivity is mainly due to variations in the technical efficiency of the parties.Keywords: Politics. Political parties. Technical efficiency.JEL Classification: D72, H19, R1.ANPEC REGIONAL ?REA 5: ECONOMIA POL?TICA1 INTRODU??OO sistema político brasileiro possui atribui??es que atualmente s?o subdivididas entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Cabe à popula??o brasileira a escolha dos representantes políticos, os quais, por meio de maioria eleitoral obtida via elei??es majoritárias, ocupar?o os cargos políticos nos poderes Executivo e Legislativo. Os indivíduos que desejam se candidatar aos cargos políticos nesses dois poderes necessitam obrigatoriamente possuir vínculo com algum partido político devidamente registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com essa entidade, na atualidade, a Constitui??o da República Federativa do Brasil, que é a lei máxima do Estado brasileiro, adota o pluripartidarismo, permitindo o surgimento de várias agremia??es políticas, desde que atendidos certos requisitos previstos em lei. Essas agremia??es políticas s?o conferidas aos partidos, que s?o responsáveis por representar diferentes ideologias e convic??es políticas existentes na sociedade (TSE, 2013).Atualmente um total de 35 partidos possuem registro definitivo no TSE. Além da representa??o político-ideológica, esses partidos s?o responsáveis pelo lan?amento de candidatos às elei??es. Dados do TSE (2018) indicam que nas últimas elei??es municipais, no ano de 2016, os partidos políticos apresentaram um total de 496.928 pedidos de registro de candidatura, sendo 16.558 pedidos referentes às candidaturas ao cargo de prefeito, 16.954 pedidos de registro de candidaturas ao cargo de vice-prefeito e 463.406 pedidos referentes as candidaturas ao cargo de vereador. Dentre os partidos existentes, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB – atual Movimento Democrático Brasileiro (MDB)) foi o que obteve maior número de pedidos para registro de candidaturas, o que equivale a um total de 44.489, enquanto o Partido da Causa Operária (PCO) obteve o menor número, totalizando 85 pedidos.Esses candidatos, no entanto, necessitam de recursos para financiar as suas atividades de campanha eleitoral. Nesse sentido, a Resolu??o n? 23.546, de 18 de dezembro de 2017 assegura que, dentre outras formas de financiamento, os candidatos podem captar recursos por meio de doa??es ou repasses financeiros das agremia??es partidárias. Em contrapartida, Resolu??o n? 23.553, de 18 de dezembro de 2017 determina que os partidos políticos podem captar recursos por meio de cinco modalidades, dentre elas, o Fundo Partidário, assegurado por meio do art. 38 da Lei n? 9.096/1995, o qual é constituído por dota??es or?amentárias da Uni?o.Dado que os partidos políticos podem obter recursos por meio de contribui??es da Uni?o, espera-se que as agremia??es políticas sejam eficientes nos seus gastos de campanha, bem como, forne?am transparência por meio do detalhamento dos seus gastos. N?o obstante, a Lei n? 13.165/2015 altera algumas partes do Código Eleitoral com a inten??o de, dentre outros aspectos, reduzir os custos das campanhas eleitorais e simplificar a administra??o dos partidos.Diante do exposto, o presente trabalho busca uma resposta para o problema: Quais os níveis de eficiência dos gastos das campanhas eleitorais dos partidos brasileiros? Nesse sentido, essa pesquisa tem como objetivo calcular os níveis de eficiência dos gastos dos partidos políticos brasileiros nas campanhas eleitorais, bem como, fornecer um indicativo numérico da evolu??o dos níveis de eficiência dos partidos políticos.Ressalta-se que a contribui??o literária trazida no presente trabalho consiste na busca da resolu??o de um problema amplamente questionado e que, porém, ainda que bastante abordado na literatura econ?mica, ainda carece de maior homogeneidade em seus achados e, princiaplmente, de maior número de análises pro caso brasileiro. Tendo em vista essas considera??es, o presente trabalho é subdividido em cinco sess?es, incluindo esta breve introdu??o. A segunda se??o esclarece a origem dos recursos das campanhas eleitorais. A terceira se refere ao arcabou?o metodológico utilizado. A quarta apresenta os resultados encontrados e as discuss?es desenvolvidas acerca do tema. Por último, na quinta se??o, s?o apresentadas as considera??es finais.2 A ORIGEM DOS RECURSOS GASTOS NAS CAMPANHAS ELEITORAISPara financiar as atividades de campanha, partidos e candidatos s?o regidos por normas que regulamentam a capta??o de recursos de acordo com as suas respectivas atribui??es políticas. A normaliza??o básica, contudo, parte da Lei n? 9.096/1995, responsável por regulamentar as a??es dos partidos políticos por meio da altera??o dos Artigos 14 e 17 da Constitui??o Federal.Além da normaliza??o das atividades partidárias, a Lei n? 9.096/1995 estabelece no sei Artigo 38, a cria??o do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário). Os recursos necessários para o estabelecimento desse mecanismo seriam advindos, principalmente, de repasses da Uni?o. Esses recursos seriam provindos de quatro vias, sendo elas: (i) multas e penalidades pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral e leis conexas; (ii) recursos financeiros que lhe forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual; (iii) doa??es de pessoa física ou jurídica, efetuadas por intermédio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário e (iv) dota??es or?amentárias da Uni?o em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta or?amentária, multiplicados por trinta e cinco centavos de real, em valores de agosto de 1995.Krause, Rabello e Silva (2015) analisam o perfil dos financiamentos de campanha dos partidos políticos brasileiros. Sobre o Fundo Partidário, os referidos autores destacam que esse mecanismo possui uma atua??o positiva na política brasileira, de maneira que, a sua existência tem contribuído para garantir menor concentra??o na competi??o política, bem como manter no mercado maior oferta partidária, atuando de forma a reduzir as disparidades na representatividade política dos a moderniza??o dos meios de pagamento e adapta??o da capta??o dos recursos políticos, em 2017 fez-se necessária uma revis?o da Lei n? 9.096/1995. Nesse sentido, foi aprovada a Resolu??o n? 23.546, de 18 de dezembro de 2017 que regulamenta o que foi disposto na Lei n? 9.096/1995 sobre as finan?as e contabilidade dos partidos. No capítulo II da referida resolu??o est?o demonstradas as normas sobre as fontes das receitas dos partidos. O referido trecho estabelece que as receitas dos partidos políticos podem ser advindas de oito vias, sendo elas: (i) recursos oriundos do Fundo Partidário; (ii) doa??es ou contribui??es de pessoas físicas destinadas à constitui??o de fundos próprios; (iii) sobras financeiras de campanha, recebidas de candidatos; (iv) doa??es de pessoas físicas e de outras agremia??es partidárias, destinadas ao financiamento de campanhas eleitorais e das despesas ordinárias do partido, com a identifica??o do doador originário; (v) recursos decorrentes da aliena??o ou loca??o de bens e produtos próprios, da comercializa??o de bens e produtos, da realiza??o de eventos e de empréstimos contraídos com institui??o financeira ou equiparados, desde que autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BCB); (vi) doa??es em dinheiro; (vii) rendimentos de aplica??es financeiras, respeitando-se a natureza dos recursos aplicados e (viii) recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.Além disso, foi estabelecida a Resolu??o n? 23.553, de 18 de dezembro de 2017, que disp?e sobre a arrecada??o e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a presta??o de contas nas elei??es. Dentre outras medidas, a referida resolu??o estabelece um limite de 70 milh?es de reais para as despesas políticas de cada candidato, sendo que esse limite pode variar de acordo com o tipo de elei??o e as características populacionais de cada regi?o.A Resolu??o n? 23.553, de 18 de dezembro de 2017 ainda estabelece normas sobre a origem dos recursos das campanhas eleitorais. Na se??o I do capítulo II, a referida resolu??o estabelece que os recursos destinados às campanhas eleitorais, respeitados os limites previstos, somente s?o admitidos quando provenientes de seis fontes, sendo elas: (i) recursos próprios dos candidatos; (ii) doa??es financeiras ou estimáveis em dinheiro de pessoas físicas; (iii) doa??es de outros partidos políticos e de outros candidatos; (iv) comercializa??o de bens e/ou servi?os ou promo??o de eventos de arrecada??o realizados diretamente pelo candidato ou pelo partido político; (v) recursos próprios dos partidos políticos, desde que identificada a sua origem e que sejam provenientes do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, de doa??es de pessoas físicas efetuadas aos partidos políticos, de contribui??o dos seus filiados, da comercializa??o de bens, servi?os ou promo??o de eventos de arrecada??o e de rendimentos decorrentes da loca??o de bens próprios dos partidos políticos; e (vi) rendimentos gerados pela aplica??o de suas disponibilidades.Apesar de toda essa regulamenta??o, estudos como os que foram desenvolvidos por Heiler, Viana e Santos (2016) e Ribeiro (2008) apresentam questionamentos sobre a efetividade e a eficiência dos gastos das campanhas eleitorais. De uma maneira geral, esse tipo de estudo é fundamentado sobre a necessidade de acompanhamento dos recursos públicos destinados às despesas de campanha e sobre a demanda por melhores níveis de eficiência no uso desses recursos.3 REVIS?O DE LITERATURA Como discutido em Gerber (2004), desde a década de 1970, vários autores têm dedicado trabalhos para a análise da influência do gasto de campanha nas elei??es. A quest?o da vantagem é financeira é relevante, pois norteia como a sociedade considera que seria justa uma disputa eleitoral, onde, pelas inerentes desigualdades de renda, alguns candidatos teriam maior poder econ?mico, logo mais dinheiro para dispor em campanhas, do que outros. Alguns trabalhos na literatura internacional, ent?o, mostram resultados diversos. Alguns autores, como Jacobson (1978) e Abramowitz (1988) argumentam que apenas os gastos de campanha dos candidatos de oposi??o, que est?o desafiando aqueles já no poder, que s?o eficientes para angariar mais votos. Outros, como Erikson e Palfrey (2000), demonstrar de forma teórica e empírica que há, de fato, para os casos de incumbentes e desafiantes, a depender do nível de disputa, impacto dos gastos em campanha no sucesso eleitoral. Por fim tem-se, ainda, autores que argumentam pela falta de correla??o entre os dois fatores, como, por exemplo, Levitt (1994), que argumenta que há, no máximo, um baixíssimo impacto do gasto em campanha nos resultados das elei??es. Com a prolifera??o de artigos voltados para o tema, cabe explorar uma ótica pouco mencionada na literatura, principalmente a brasileira: se gastos de campanha s?o, de fato, eficientes, sob o prisma da fronteira estocástica. Assim, na presente se??o, apresenta-se uma breve revis?o de literatura, internacional e nacional, para motivar a corrente pesquisa do cenário brasileiro. 3.1 A Literatura InternacionalA maior parte da literatura internacional come?a a discutir a quest?o do gasto em campanha analisando as elei??es legislativas norte-americanas. Jacobson (1978), por exemplo, escreve um artigo seminal, onde, de forma pioneira, utiliza uma regress?o com Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) para estudar o efeito dos gastos em campanhas nas elei??es para o congresso norte-americano, e encontra que os votos os gastos de políticos já no poder n?o aumentam o percentual de votos. Abramowitz (1988) testa a mesma metodologia, especificamente para as elei??es ao Senado norte-americano entre 1974 e 1986. O autor encontra, primeiro, que as características individuais dos políticos s?o particularmente relevantes para suas chances eleitorais, mas também que principalmente os gastos de campanha s?o um aspecto essencial, ainda mais para os desafiantes, que tendem a ter mais ganho de votos com acréscimos de investimento. Tanto Green e Krasno (1988) e Levitt (1994), no entanto, questionam os resultados dessas análises, ressaltando que tais pesquisas n?o incluem mecanismos de controle para as diferen?as inerentes às habilidades de conquista de votos dos candidatos, onde candidatos de “alta qualidade” tendem a ter uma fra??o maior de votos mesmo que n?o aumentem seus gastos de campanha. Green e Krasno (1988), revisitando a análise de Jacobson (1978), argumentam que os incumbentes ainda parecem na verdade tem retorno nos seus gastos de campanha que podem ser considerados relevantes. Também ressaltam que o modelo de Jacobson, quando aplicado à amostra como um todo, n?o leva em considera??o as maneiras pelas quais os par?metros mudam à medida que os gastos dos concorrentes aumentam. Jacobson (19178) sugere isso quando percebe que a produtividade do dispêndio do desafiante pode alcan?ar retornos marginais decrescentes à medida que o gasto aumenta.Ao utilizar as elei??es para o congresso americano que ocorreram no intervalo de 1972 até 1990, e controlando, através de uma série de variáveis dummy, aspectos como esc?ndalos políticos e choques partidários que ocorrem e podem afetar a visibilidade de um candidato, Levitt (1994), por outro lado, encontra que o impacto dos gastos em campanha é relativamente pequeno, quando ocorre. Gerber (1998) estuda as elei??es para o Senado americano,de 1974 até 1992, controlando, como sugere Levitt (1994), para o caso do candidato ser uma celebridade, ou ter ocorrido algum esc?ndalo político envolvendo seu nome, além da riqueza do candidato ser inclusa como variável instrumental. De acordo com os resultados, quando a endogeneidade dos níveis de gastos do candidato é devidamente levada em conta, os efeitos marginais dos gastos dos titulares e desafiantes s?o aproximadamente iguais. As conclus?es do autor implicam que a equaliza??o dos níveis de gastos pode aumentar significativamente as taxas de derrotas, e os limites para os gastos dos candidatos podem melhorar as chances dos desafiantes.Coates (1999) utiliza o método da análise envoltória de dados (DEA) para estudar as elei??es legislativas norte-americanas em 1984. Especificamente, sua amostra contêm todos os membros do congresso, ou seja, os incumbentes, que buscavam a reelei??o e enfrentavam um desafiante que tinha gasto de campanha diferente de zero, para assim identificar a eficiência no gasto de campanha desses candidatos incumbentes. As pontua??es de eficiência foram ent?o examinadas usando análise de regress?o para determinar a influência das características do distrito e do candidato na eficiência do candidato. Os resultados sugerem que as características do distrito e do candidato s?o importantes. Além disso, os resultados das características do distrito do candidato est?o, de acordo com o autor, alinhados com o que seria esperado. Por exemplo, os líderes democratas s?o mais e os republicanos menos eficientes nos distritos que foram mais fortemente a favor de Jimmy Carter (presidente à época, e membro do partido Democrata americano). Candidatos n?o-brancos s?o menos eficientes quando a propor??o da popula??o branca é grande. Com isso, cabe destacar a conclus?o do autor no trabalho: de acordo com Coates (1999), os resíduos das regress?es da pontua??o de eficiência podem ser interpretados de três maneiras, como representando a qualidade do candidato, como uma medida de produtos conjuntos omitidos (por exemplo, apresentar uma agenda legislativa ou preparar uma tentativa a um cargo mais alto), ou como alguma variável omitida, como o capital político de ter um nome reconhecido. O uso inteligente de recursos de campanha limitados requer a aloca??o de fundos para os candidatos capazes de gerar o maior impulso para votar em uma determinada quantia de dinheiro. Consequentemente, argumenta, os partidos políticos poderiam usar esses resíduos para determinar quais de seus candidatos, incumbentes e/ou desafiantes, têm maior probabilidade de promover mais a causa do partido.Gerber (2004) revisa a literatura sobre o tema alguns anos depois, e através de seus próprios experimentos com elei??es localizadas em disputas legislativas e para as prefeituras de algumas localidades norte-americanas, e parece confirmar os resultados originais de Jacobson (1978), onde o gasto de campanha para o incumbente n?o gera aumento considerável de votos, mas para os desafiantes a evidência reporta um incremento válido na fra??o de votos. O mesmo resultado é encontrado no contexto canadense, na análise de Rekkas (2007), onde um modelo estrutural é construído para determinar o impacto de financiamento de campanha nas elei??es locais. Sexton e Lewis (2011) buscam avaliar, especificamente, a eficiência na utiliza??o de insumos por parte de grupos políticos para vencer elei??es. Usando dados para elei??es legislativas norte-americanas em 2002, 2004 e 2006, através da metodologia da análise envoltória de dados (DEA), os autores encontram resultados que sugerem que a ineficiência da campanha pode alterar o resultado de uma elei??o. Especificamente, um perdedor teria vencido em quatro das 57 corridas se ele ou ela tivesse sido eficiente nos seus gastos. Além disso, é mais provável que os políticos já estabelecidos gastem mais ineficientemente do que os concorrentes. No geral, a ineficiência representa menos de 5% do financiamento da campanha, mas uma perda de cerca de 9% nos votos recebidos. Por fim, há evidências de que a eficiência da campanha aumentou desde a aprova??o da Lei de Reforma da Campanha Bipartidária de 2002 nos Estados Unidos.Ben-Bassat, Dahan e Klor (2015) analisam, por sua vez, o contexto das elei??es municipais de segundo turno em Israel, utilizando o período de 1993 até 2008. Os resultados, compilados através de um modelo de mínimos quadrados ordinários, mostra que a participa??o dos candidatos na vota??o n?o é substancialmente afetada por seus gastos de campanha. Este resultado contradiz os resultados recentes que mostram que, num país em desenvolvimento onde a vota??o é despesas compulsórias de campanha têm um efeito significativo sobre as a??es de voto. No entanto, está de acordo com o evidência de estudos anteriores baseados em países desenvolvidos mostrando que o efeito dos gastos limitado. Com isso, os autores sugerem que os gastos de campanha podem ser eficazes em países em desenvolvimento com democracias sendo consolidadas, porque o voto compulsório obriga a popula??o pobre relativa a sair e votar, e esta popula??o é relativamente mais impressionável por gastos de campanha em mídia e anúo pode ser observado, ainda que muitos autores tenham se dedicado a discutir o tema do impacto do gasto de campanha, ainda há espa?o para explorar o assunto, dada a aparente discrep?ncia em resultados, de acordo com técnica e períodos utilizados. 3.2 A Literatura Acadêmica com Foco no BrasilA literatura que trata do impacto do gasto em campanha no Brasil também tem sido apresentada há alguns anos, ainda que em número bem inferior aos estudos voltados pro contexto eleitoral norte-americano. Um dos pioneiros em tratar o tema localmente é David Samuels (2001a, 2001b, 2007). Em seu primeiro artigo, Samuels (2001a) utiliza a lei brasileira de 1993 que obriga a declara??o de recursos financeiros e suas origens ao Tribunal Superir Eleitoral para uso em campanhas eleitorais, examinando, com isso, as elei??es em 1994 e 1998, tanto a nível legislativo, quanto executivo. Para a amostra analisada, o autor identifica que a maior parte das contribu??es financeiras vinham de empresas, e que partidos à esquerda do espectro ideológico tinham dificuldade em angariar esses recursos. Samuels (2001a) também estima uma regress?o utilizando Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) para mensurar o impacto do gasto em campanha na quantidade de votos. Nesse exercício simples, de acordo com o próprio autor, já se evidencia a considerável influência dos gastos de campanha na obten??o de votos pelos candidatos. Samuels (2001b) prossegue no estudo da temática em artigo seguinte, focando na discuss?o levantada por Jacobson (1978), se o impacto dos gastos em campanha s?o diferentes para incumbentes, i.e., aqueles políticos que já est?o no poder e buscam reelei??o, e os seus desafiantes. Analisando os dados das elei??es que ocorreram na década de 1990 no Brasil, o autor inclui em sua avalia??o variáveis referentes aos gastos de campanha, o tamanho do distrito eleitoral, se o candidato é incumbente ou n?o, e a propor??o de dinheiro disponível a este candidato, além de uma variável que mede a qualidade do político. Novamente através de uma regress?o com Mínimos Quadrados Ordinários, o autor argumenta que as regress?es fornecem resultados robustos, confirmando suas hipóteses de que o funcionamento do modelo brasileiro diferente do norte-americano. O total de votos de todos os candidatos é uma fun??o de sua capacidade de angariar e gastar dinheiro. Os gastos est?o sujeitos a retornos decrescentes, e o dinheiro é t?o influente nos distritos eleitorais maiores, onde os candidatos provavelmente receber?o uma porcentagem menor dos votos de início. Ainda, ressalta, incumbentes e desafiantes transformam dinheiro em votos em taxas similares, o que rompe com a perspectiva original de Jacobson (1978).Peixoto (2004, 2012) também se dedica à quest?o no ?mbito nacional. Utilizando dados sobre resultados eleitorais dos partidos nos Estados brasileiros nas Elei??es de 2002 para os cargos de Deputado Estadual/Distrital e Federal, Peixoto (2004) apud Peixoto (2012) constata tanto as influências da competi??o sobre os gastos, quanto as estimativas de impacto dos gastos sobre os votos dos partidos. O autor encontra, primeiro, que quanto maior a competi??o eleitoral, maiores os gastos de campanha dos partidos e, segundo, que quanto maior os gastos dos partidos, maior a propor??o de votos. Já em sua análise posterior, Peixoto (2012), atualizando a amostra para as elei??es legislativas de 2010, utiliza dois modelos de Mínimos Quadrados Ordinários, um para cada tipo de elei??o para deputado: estadual e federal. De acordo com os resultados, mantidas constantes todas as características individuais dos candidatos, encontra-se que para um aumento de 1% nas despesas dos candidatos (variável explicativa–independente), espera-se um crescimento de 0,65% no percentual de votos dos candidatos a Deputado Estadual e 0,62% nos candidatos a Deputado Federal (variáveis explicadas–dependentes, argumentando o autor que as evidências de impacto dos gastos nos resultados eleitorais s?o fortes. Soares (2012) realiza uma análise estatística do custo monetário para um partido político eleger um deputado federal, para ent?o definir eficiência eleitoral como sendo a capacidade de eleger uma quantidade significativa de deputados federais usando um mínimo de renda. Com isso, a quantifica??o de tal eficiência é feita com a Análise Envoltória de Dados, ou DEA (Data Envelopment Analysis). O autor estuda as elei??es brasileiras de 2002 e 2006 para efeito de compara??o. Dois outputs , ou produtos, s?o considerados na análise, a quantidade de candidatos eleitos e o número de votos recebidos pelo partido, enquanto um input, ou insumo, é considerado, que é o número de votos recebidos, além de dois outros insumos, a renda média investida em cada candidato, e a renda total investida. Numa primeira análise, o autor encontra que, em 2002, o PC do B, o PFL e o PRONA foram partidos modelo no aproveitamento dos recursos de campanha, enquanto em 2006 os modelos foram PC do B, PPB, PRB e PTC. O único partido que foi modelo nas duas elei??es foi o PC do B. Essa primeira análise mostra que, sob o primeiro critério de eficiência no uso de recursos de campanha, o PC do B aproveitou ao máximo seus recursos nos dois pleitos. Soares (2012) argumenta que, como os dados que geram os índices refletem a situa??o daquele partido perante a opini?o pública, isso indicaria que o partido teve campanhas de consistência similar nos dois momentos analisados. Em otura análise, os resultados mostram que os partidos modelo em 2002 foram PFL, PRONA e PT, enquanto em 2006 temos como modelos o PFL, PMDB, PSB e PT. Dois partidos foram modelo nos dois pleitos: PFL e PT.O que ocorreu com o PC do B na primeira análise ocorre agora como PFL e o PT, partidos modelo nas duas elei??es, refletindo um posicionamento que maximiza o uso de recursos de campanha.Paranhos et al. (2013) analisam a rela??o entre receita de campanha e resultados eleitorais nas elei??es municipais brasileiras de 2012. Os autores testam a hipótese de que desafiantes s?o mais eficientes do que incumbentes (Efeito Jacobson). Metodologicamente, combinam a estatística descritiva e multivariada, incluindo um um modelo regress?o Poisson para analisar os dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes às disputas eleitorais ao cargo de prefeito em todas as capitais brasileiras. Os resultados do artigo sugerem que, em média, o incremento de 1% na receita eleva em 0,646% o número de votos e, diferente do esperado, candidatos que buscam a reelei??o, os chamados incumbentes, mostram-se mais eficientes na capta??o de votos do que seus desafiantes. Trabalho similar ao de Soares (2012) é feito por Costa et al. (2014), onde s?o analisadas, utilizando a mesma técnica, o DEA, as elei??es brasileiras de 2006 a 2012. Na aplica??o da metodologia, os autores consideram os partidos como sendo as unidades de tomada de decis?o (Decision Making Units, ou DMUs); o Fundo Partidário recebido por cada partido e a quantidade de candidatos inscritos nas elei??es s?o considerados como inputs e, por fim, o número de candidatos eleitos é considerado o produto, ou output. As eficiências clássicas foram calculadas através de um modelo DEA BCC orientado a outputs e a eficiência cruzada é obtida por meio da avalia??o das DMUs com rela??o aos seus concorrentes. Além disso, os autores agrupam os partidos com recursos similares, determinando os mais eficientes de cada agrupamento. Os resultados do artigo apontam que os partidos PMDB em 2008 e 2012, e PSC em 2006 e 2010, foram os partidos com maior eficiência.Heiler et al. (2016) analisam as elei??es brasileiras para o legislativo em 2010. Os autores fazem um cuidadoso trabalho de caracterizar e especificar de forma detalhada os gastos de campanha dos candidatos a deputado federal naquele pleito, segmentando as despesas em cinco blocos: comunica??o e publicidade, infraestrutura, gastos com pessoal, doa??es a outros candidatos e gastos n?o especificados. Através de uma análise multivariada com regress?o logísticas, os autores encontram que os gastos em "estrutura" e em "comunica??o" tiveram muito mais influência, sendo melhores preditores do resultado eleitoral, do que os outros tipos de dispêndios. Ainda, dentre as variáveis de controle, os competidores eleitoralmente mais fortes foram os chamados incumbentes, que buscam reelei??o, e os candidatos com ocupa??es de alta disposi??o para política. Além disso, candidatos oriundos de partidos mais bem organizados e sob controle centralizado possuem maior aproveitamento dos recursos que candidatos que concorrem por partidos que n?o possuem essas características.Arruda et al. (2016) também focam na influência dos gastos de campanha sobre os votos recebidos para todos os cargos eletivos em 2014 no Brasil. Combinando estatística descritiva e a análise multivariada, exminam informa??es secundárias coletadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O trabalho utiliza técnicas de regress?o linear e correla??o de Pearson para testar a hipótese de que o financiamento de campanha tem influência sobre o resultado eleitoral. Os resultadoe encontrados sugerem que a receita exerce efeito positivo sobre a quantidade de votos e que o impacto da receita sobre os votos é maior para candidatos desafiantes, constatando o efeito Jacobson. Sampaio (2018), seguindo a linha proposta por Paranhos et al. (2013), analisa quem foi mais eficiente na campanha eleitoral de 2016 nas disputas municipais por prefeituras no Brasil, novamente focando na possível diferen?a entre candidatos que buscam a reelei??o e desafiantes, testando o chamado Efeito Jacobson. O trabalho contribui contribui ao testar esses efeitos incluindo novas análises (correla??o entre receita e votos por capital) e variáveis n?o testadas no estudo anterior (sexo, cor e escolaridade), e utilizando, além de estatística descritiva, a compara??o de médias, análise de vari?ncia, correla??o de Pearson e regress?o linear de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados apontam que os candidatos à reelei??o foram menos eficientes na transforma??o de gastos de campanha em votos conquistados: em média, a cada 1% de incremento na receita, os prefeitos que se candidataram à reelei??o tiveram um aumento de 0,591% na quantidade de votos recebidos, enquanto os desafiantes alcan?aram 0,632%.Como pode ser observado, ainda que vários autores tenham se dedicado, em anos recentes, ao tema do impacto do gasto em campanha nos votos de candidatos, poucos s?o os trabalhos voltados para a quest?o da eficiência, como é a proposta do presente trabalho. 4 METODOLOGIA4.1 DadosOs dados utilizados no presente trabalho foram retirados do TSE (2019A e 2019B), de acordo com as informa??es dos resultados das elei??es e das presta??es de contas dos candidatos. As despesas foram agrupadas segundo os candidatos considerados aptos a participarem das elei??es e que tiveram sua candidatura deferida ou deferida com recurso pelo TSE. Após esse procedimento, as despesas dos candidatos foram somadas segundo os seus respectivos partidos. Para compor as despesas de campanha, considerou-se uma subdivis?o dos gastos em cinco categorias, sendo elas: (1) Despesas com milit?ncia – essa categoria diz respeito aos somatórios dos gastos feitos com (1.1) Atividades de milit?ncia e mobiliza??o de rua; (1.2) Baixa de Estimáveis - Atividades de milit?ncia e mobiliza??o de rua; (1.3) Baixa de Estimáveis – Comícios e (1.4) Comícios; (2) Despesas com locomo??o – Equivale ao somatório dos gastos declarados com (2.1) Baixa de Estimáveis - Cess?o ou loca??o de veículos; (2.2) Baixa de Estimáveis - Combustíveis e lubrificantes; (2.3) Despesas com transporte ou deslocamento; (2.4) Cess?o ou loca??o de veículos; (2.5) Combustíveis e lubrificantes; e (2.6) Baixa de Estimável - Despesas com transporte ou deslocamento; (3) Despesas com pessoal – Diz respeito ao somatório dos dispêndios com (3.1) Baixa de Estimáveis - Despesas com pessoal; e (3.2) Despesas com pessoal; (4) Despesas com publicidade – Equivale a soma dos gastos com (4.1) Baixa de Estimável - Eventos de promo??o da candidatura; (4.2) Baixa de Estimável - Produ??o de jingles, vinhetas e slogans; (4.3) Baixa de Estimável - Produ??o de programas de rádio, televis?o ou vídeo; (4.4) Baixa de Estimáveis - Publicidade por adesivos; (4.5) Baixa de Estimável - Publicidade por carros de som; (4.6) Baixa de Estimável - Publicidade por jornais e revistas; (4.7) Publicidade por materiais impressos; (4.8) Baixa de Estimável - Publicidade por materiais impressos; (4.9) Baixa de Estimável - Publicidade por placas, estandartes e faixas; (4.10) Baixa de Estimáveis - Cria??o e inclus?o de páginas na internet; (4.11) Cria??o e inclus?o de páginas na internet; (4.12) Produ??o de jingles, vinhetas e slogans; (4.13) Produ??o de programas de rádio, televis?o ou vídeo; (4.14) Publicidade por carros de som; (4.15) Publicidade por jornais e revistas; (4.16) Publicidade por materiais impressos; (4.17) Publicidade por placas, estandartes e faixas; e (4.18) Publicidade por telemarketing; Além da categoria (5), denominada de outras despesas, a qual contém o somatório dos gastos feitos com os demais tipos de despesas que n?o est?o listados nas quatro categorias anteriormente citadas.Para representar o produto dos partidos, ou seja, o item de produ??o que os partidos políticos desejam maximizar, consideraram-se duas variáveis. Na primeira, é considerado o somatório da quantidade de prefeitos eleitos por cada partido em cada elei??o. Já a segunda variável diz respeito à soma da quantidade de vereadores eleitos por cada partido nas elei??es aqui consideradas. Os dados est?o dispostos em períodos quadrienais entre os anos de 2008 e 2016. Nesse período, s?o dispostas as informa??es referentes às elei??es municipais de 2008, 2012 e 2016. Esse período foi escolhido em decorrência de dois motivos. Primeiro, a disponibilidade dos dados relacionados às despesas eleitorais impede uma análise de um período de tempo maior, uma vez que o TSE disponibiliza esses dados apenas após as elei??es de 2002. Em segundo lugar, o ano de 2004 é o primeiro em que s?o disponibilizadas as informa??es das presta??es de contas referentes às elei??es municipais brasileiras, porém, apenas a partir de 2008 esses dados passaram a ter um maior detalhamento e homogeneidade. Cabe destacar que em rela??o às elei??es de 2008, o TSE n?o disponibiliza a presta??o de contas dos partidos. Para contornar esse problema, utiliza-se o somatório dos gastos dos candidatos para cada categoria e cada partido considerado.A fim de atender os pressupostos estatísticos utilizados neste trabalho, foram considerados apenas os partidos que participaram das três elei??es ocorridas no período de estudo, o que diz respeito a um total de 26 partidos, sendo eles: DEM, PC do B, PCB, PDT, PHS, MDB (ou PMDB), PMN, PP, PPS, PR, PRB, PRP, PRTB, PSB, PSC, PSDB, PSDC, PSL, PSOL, PSTU, PT, PT do B, PTB, PTC, PTN e PV. Ressalte-se que todas as variáveis monetárias est?o atualizadas para reais (R$) de dezembro de 2018, de acordo com o ?ndice Geral de Pre?os - Disponibilidade Interna (IGPDI). Observe-se, ainda, que esses valores s?o expressos em mil reais (R$ 1.000,00), a fim de evitar possíveis erros de especifica??o decorrentes da variabilidade das informa??es.4.2 Fronteira estocástica de produ??oO método utilizado para a mensura??o do nível de eficiência dos partidos políticos foi a técnica de fronteira estocástica de produ??o, proposta inicialmente por Aigner, Lovell e Schmidt (1977) e Meeusen e Van den Broeck (1977), a qual consiste em uma especifica??o para dados transversais dada por:lnyi=β0+β1lnx1i+β2lnx2i+…+βklnxki+vi-ui(1)Com i=1, 2, … , n, sendo que y representa o produto, x s?o os insumos, vi s?o os distúrbios aleatórios independentes e identicamente distribuídos (iid) com média zero e vari?ncia σv2 e ui s?o distúrbios aleatórios iid que s?o independentes de vi, possuindo média zero e vari?ncia σu2. Nesse caso, ui captura o desvio da produ??o atual em rela??o à produ??o máxima possível e fornecem uma base para a obten??o da medida de eficiência técnica dos indivíduos isso, s?o mensuradas duas fronteiras de produ??o, sendo que, na primeira, y diz respeito ao somatório da quantidade de prefeitos eleitos em cada partido e, na segunda, y representa o total de vereadores que cada partido conseguiu eleger. Em ambos os casos, os xi's s?o os gastos com milit?ncia, locomo??o, pessoal, publicidade e outras despesas. Além disso, considera-se que o desvio da quantidade de candidatos eleitos em rela??o ao montante de possibilidade de elei??o ui s?o decorrentes da experiência política de cada partido e da participa??o política do partido nas elei??es. Para representar estas condi??es, considerou-se o tempo (em anos) decorrido desde o registro definitivo do partido no TSE até o ano da respectiva elei??o e o número total de candidatos que participaram das elei??es para cada o no presente trabalho os dados est?o distribuídos em uma sequência de três períodos, a especifica??o delimitada na Equa??o 1 n?o é apropriada. Nesse sentido, utiliza-se uma extens?o dessa técnica para o caso de os dados estarem contidos em um painel de tempo, assim como feito por Tannuri-Pianto, Sousa e Arcoverde (2009).A fronteira estocástica pode assumir formas funcionais diversas. Para fornecer uma adequa??o mais apropriada ao problema, foram utilizados testes de escolha para as formas funcionais translog e Cobb-Douglas. Utilizou-se, portanto, um teste de raz?o de verossimilhan?a para testar a hipótese nula de uma fronteira do tipo Cobb-Douglas, em raz?o da hipótese alternativa de uma fronteira translog. Os resultados apontaram que a forma funcional do tipo translog se sobrep?e à outra op??o considerada. Nesse sentido, a fronteira de produ??o passa a ter a seguinte especifica??o:lnyit=β0+β1lnx1it+β2lnx2it+β3lnx3it+β4lnx4it+β5lnx5itβ6lnx1it2+β7lnx2it2+β8lnx3it2+β9lnx4it2+β10lnx5it2+0,5*β11lnx1itlnx2it+0,5*β12lnx1itlnx3it+0,5*β13lnx1itlnx4it+0,5*β14lnx1itlnx5it+0,5*β15lnx2itlnx3it+0,5*β16lnx2itlnx4it+0,5*β17lnx2itlnx5it+0,5*β18lnx3itlnx4it+0,5*β19lnx3itlnx5it+0,5*β20lnx4itlnx5it+β21tlnx1it+β22tlnx2it+β23tlnx3it+β24tlnx4it+β25tlnx5it+β26t+β270,5*t2+vi-ui(2)Onde x1,x2,x3,x4 e x5 representam os gastos com milit?ncia, locomo??o, pessoal, publicidade e outras despesas, respectivamente. Além disso, tem-se que ui é uma fun??o do tempo de atividade política de cada partido e do número de candidaturas registradas por cada partido, ou seja, ui=α0+α1Atividade+α2lnCandidaturas. Normalmente, os trabalhos que utilizam esse procedimento adicionam uma tendência determinística na especifica??o da fronteira para verificar a presen?a de progresso técnico. No presente trabalho esse procedimento é feito por meio da inclus?o dos termos β26t+β270,5*t2 na fronteira de produ??o, assim como feito nos trabalhos desenvolvidos por Tannuri-Pianto, Sousa e Arcoverde (2009) e Marinho e Bittencourt (2007).Dado esse procedimento, as medidas de eficiência técnica podem ser obtidas seguindo o procedimento utilizado por Tannuri-Pianto, Sousa e Arcoverde (2009).TEi=yiexpβxi=expβxi-uiexpβxi=exp-ui(3)Os níveis de eficiência assumem valores entre 0 e 1, de maneira que, quanto mais próximo da unidade, maior será o nível de eficiência da firma ou indivíduo analisado.3.3 ?ndice de produtividade total de MalmquistPara calcular a produtividade total dos fatores referentes aos partidos políticos brasileiros utiliza-se o ?ndice de produtividade de Malquist orientado ao produto, o qual é dado por Fare Grosskopt e Zhang (1994) como sendo:PTF=Dt+10yt+1,xt+1Dt0yt,xtDt+10yt+1,xt+1Dt+10yt+1,xt+1.Dt0yt,xtDt+10yt,xt1/2(4)Onde Dt0yt,xt representa a fun??o dist?ncia de cada tecnologia em rela??o à fronteira de possibilidades, sendo que Dt0yt,xt<1. O primeiro termo após a igualdade na equa??o anterior mede a varia??o de eficiência técnica relativa, o que corresponde a dist?ncia do produto observado em rela??o ao produto potencial máximo entre os períodos t e t +1. De acordo com Marinho e Bittencourt (2007), este termo quantifica a varia??o de eficiência técnica de produ??o (VET) e é conhecido na literatura como efeito cathing-up ou efeito aproxima??o da unidade produtiva na dire??o da fronteira de produ??o.VET=Dt+10yt+1,xt+1Dt0yt,xt(5)Já o segundo termo é responsável por captar o deslocamento da fronteira de produ??o devido ao progresso técnico entre os períodos t e t + 1, avaliado em xt e xt+1.VT=Dt+10yt+1,xt+1Dt+10yt+1,xt+1.Dt0yt,xtDt+10yt,xt1/2(5)5 RESULTADOS E DISCUSS?OTendo apresentado o método de análise, faz-se necessário uma breve descri??o dos dados utilizados. Esse procedimento é feito por meio das estatísticas descritivas das variáveis, dispostas na Tabela 1. Considerando a média aritmética, observa-se que cada partido conseguiu eleger cerca de 226 prefeitos e 2.507 vereadores durante as três elei??es aqui consideradas. No ano de 2008, PCB, PSOL e PSTU n?o tiveram nenhum candidato a prefeito eleito, já em 2012 e 2016, PCB e PSTU também n?o tiveram prefeitos eleitos. Em rela??o ao cargo de vereador, o PSTU n?o teve nenhum representante eleito nas elei??es de 2008 e 2016. O número máximo de prefeitos eleitos foi obtido pelo MDB em 2008 (ent?o PMDB), totalizando 1.428 candidaturas com maioria eleitoral, enquanto esse mesmo partido obteve o número máximo de vereadores eleitos dentre as três elei??es consideradas, o que equivale a um total de 10.535 representantes no poder legislativo municipal obtidos nas elei??es de 2012.Nota-se que em média, os partidos destinaram uma maior parte dos seus gastos para as atividades relacionadas as outras despesas e a publicidade. No que diz respeito aos dados referentes as candidaturas dos prefeitos, observa-se que os partidos considerados nesse trabalho gastam em média R$ 15.5106.660,00 com milit?ncia, sendo que o maior gasto com essa categoria foi efetuado pelos candidatos do MDB, em 2008, o que equivale a um gasto de R$ 2.533.006.000,00. Já o PSTU, PCB e o PSOL em 2008, PSTU e PCB em 2012 e PCB em 2016 n?o obtiveram nenhum dispêndio nesta categoria.Os gastos médios com locomo??o dos prefeitos foram de R$ 116.879.540,00, sendo que o MDB obteve o maior dispêndio com locomo??o efetuado no ano de 2016, o que equivale a um total de R$ 2.533.006.000,00. Já as despesas médias com pessoal foram de 184.242.090,00. O PSTU em 2008 e 2012 n?o efetuou nenhum gasto nessa categoria. Já o maior gasto com pessoal foi feito pelo PSDB, no ano de 2016, o que corresponde a um dispêndio de aproximadamente R$ 2.841.547.000,00.As estatísticas descritivas ainda demonstram que em média, os partidos considerados nessa investiga??o gastaram cerca de R$ 335.183.140,00 com as atividades de publicidade dos seus candidatos a prefeito. O maior gasto nesta categoria foi efetuado pelo MDB em 2016, o que equivale a um total de aproximadamente R$ 4.638.763.000,00.Já os gastos médios dos prefeitos nos demais tipos de despesas foram de R$ 267.934.110,00. O maior gasto nessa categoria foi efetuado pelo MDB, em 2016, sendo essa despesa de aproximadamente R$ 3.623.098.000,00.No que diz respeito a variável experiência, que indica o tempo de atividade do partido desde o seu registro definitivo no TSE, verifica-se que em média os partidos possuem cerca de 19 anos de atividade política, de maneira que, o menor valor para essa variável diz respeito ao DEM, em 2008, o qual participara, no referido ano, da sua primeira elei??o municipal desde o seu registro definitivo. Já o maior valor para essa variável foi obtido pelo PTB, totalizando 36 anos de atividade política. O numero médio de candidaturas para o cargo de prefeito foi 724, enquanto a quantidade média de candidaturas ao cargo de vereador foi de 27.930.As estatísticas descritivas referentes ao cargo de vereador demonstram que o gasto médio dos candidatos com milit?ncia por partido foi de R$ 163.400.000,00, sendo que, o maior gasto nessa categoria foi obtido pelo MDB em 2016 (R$ 1.394.861.000,00). Já o gasto médio com locomo??o foi de R$ 336.200.000,00, sendo o MDB, o partido com maior gasto, o que equivale a aproximadamente R$ 3.505.991.000,00, referentes ao ano de 2016.O gasto médio dos vereadores por partido com pessoal e publicidade foram de R$ 210.600.000,00 e R$ 1.060.000.000,00, respectivamente. O maior gasto com pessoal foi obtido pelo PSDB em 2016 (R$ 210.600.000,00), enquanto a maior despesa com publicidade foi feita pelo MDB em 2016 (R$ 9.112.436.000,00).No que diz respeito a categoria outras despesas, o gasto médio dos vereadores por partido foi de R$ 671.700.000,00, sendo que, o menor gasto nessa categoria foi obtido pelos candidatos do PSTU, em 2008, o que equivale a R$ 337.900,00. Já o maior gasto nessa categoria foi obtido pelos candidatos do MDB, em 2016, o que equivale a um total de aproximadamente R$ 5.504.853.000,00.Tabela SEQ Tabela \* ARABIC 1 - Estatísticas descritivas das variáveis.VariávelObserva??esMédiaDesvio Padr?oMínimoMáximoPrefeitosPrefeitos78226,10315,800,001.428,00Milit?ncia78155.106,66418.700,000,002.533.006,00Locomo??o78116.879,54281.500,002.372,002.533.006,00Pessoal78184.242,09463.200,000,002.841.547,00Publicidade78335.183,14791.100,0046,254.638.763,00Outras despesas78267.934,11616.800,00123,983.623.098,00Tempo782,000,821,003,00Experiência7819,088,431,0036,00Candidatos a prefeito78724,14722,4028,003167,00VereadorVereadores782.507,002.428,000,0010.535,00Milit?ncia78163.400,00312.300,000,001.394.861,00Locomo??o78336.200,00685.400,006,483.505.991,00Pessoal78210.600,00411.700,000,002.104.337,00Publicidade781.060.000,001.969.000,0032,719.112.436,00Outras despesas78671.700,001.198.000,00337,905.504.853,00Tempo782,000,821,003,00Experiência7819,088,431,0036,00Candidatos a vereador7827.930,0014.260,00758,0062797,00Fonte: Elaborado pelos autores com base nos dados do TSE.Nota: Valores monetários em R$ 1.000,00.Uma vis?o mais detalhada do desempenho dos partidos pode ser feita por meio de uma breve análise da Figura 1, onde est?o esbo?ados os somatórios dos prefeitos eleitos, dos vereadores eleitos e dos gastos desempenhados pelos candidatos de cada partido nas elei??es municipais de 2008, 2012 e 2016. ? possível observar em (a) que as maiores despesas referentes aos candidatos ao cargo de prefeito foram efetuadas pelos candidatos do MDB, o que corresponde a uma quantia superior a R$ 15.000.000.000,00 nas três elei??es. Em ordem decrescente, o MDB é seguido por PSDB com cerca de R$ 14.000.000.000,00, PSB com mais de R$ 7.000.000.000,00 e PP com um gasto de aproximadamente R$ 5.000.000.000,00. Em contrapartida, o PCB foi o partido que menos gastou nessas três elei??es, seguido pelo PSTU, PSOL e PRTB.Em (b) est?o demonstradas as despesas totais dos candidatos ao cargo de vereador segundo o partido. A distribui??o dos gastos é a mesma demonstrada em (a), porém, com um montante de gastos mais elevado. O MDB foi o partido que obteve o maior gasto, enquanto PCB, PSTU e PSOL obtiveram as menores despesas.Os elevados gastos, no entanto, foram efetuados pelos partidos que conseguiram eleger as maiores quantidades de candidatos. O MDB, por exemplo, obteve a maior quantidade de prefeitos (3.756) e vereadores (28.424) eleitos no somatório das três elei??es, seguidos por PSDB (com 2.637 prefeitos e 20.445 vereadores) e PT (com 1.747 prefeitos e 16.884 vereadores). A menor quantidade de prefeitos e vereadores eleitos foi obtida pelo PCB, seguido pelo PSTU, PSOL e PRTB, os quais foram responsáveis por proporcionarem os menores gastos.Figura SEQ Figura \* ARABIC 1 - Candidatos eleitos e despesas desempenhadas por partido.Despesas por partido (Candidatos ao cargo de prefeito)Despesas por partido (Candidatos ao cargo de vereador)Vereadores eleitos por partidoPrefeitos eleitos por partidoFonte: Elaborado pelos autores com base nos dados do TSE.No entanto, apenas uma análise visual pode n?o ser suficiente para tomar conclus?es sobre a eficiência das despesas partidárias, uma vez que, um determinado partido pode, com um baixo montante de gastos, eleger uma quantidade de candidatos que se equipara ao número potencial em vista dos dispêndios feitos. Neste sentido, foi mensurada uma fronteira estocástica de produ??o, a fim de captar o nível de eficiência dos partidos políticos e os fatores que comp?em a eficácia das despesas. Os resultados desse procedimento est?o demonstrados na Tabela 2.No que diz respeito à fronteira onde o produto é a quantidade total de prefeitos eleitos em cada elei??o, observa-se que a grande maioria dos coeficientes obtiveram signific?ncia estatística. Já na fronteira referente ao número de vereadores, a signific?ncia foi obtida por um número menor de coeficientes. No primeiro caso, o sinal positivo atribuído ao par?metro β26 indica que houve progresso técnico, embora esse progresso desacelere com o decorrer do tempo, dado o sinal negativo do coeficiente β27. O par?metro de ineficiência, γ apresentou signific?ncia estatística em ambos os casos e foi igual a unidade. Esse resultado indica que, de uma maneira geral, a vari?ncia do erro é explicada totalmente pelas varia??es na ineficiência técnica dos partidos.No que diz respeito as variáveis que explicam a ineficiência técnica, observa-se que o par?metro α1 obteve sinal positivo e foi estatisticamente significante em ambos os casos. Esse resultado aponta que quanto maior o tempo de atividade política do partido, maior será a sua ineficiência técnica. Este resultado indica que, mesmo com uma eleva??o na experiência eleitoral dos partidos, a ineficiência técnica dos órg?os partidários se eleva. O resultado pode fornecer indícios de que o eleitorado brasileiro pode apresentar tendências a eleger candidatos dos partidos com cria??o recente, mesmo quando esses partidos apresentam menores dispêndios de campanha, o que acabaria por gerar uma determinada ineficiência dos partidos com maior nível de atividade política, os quais podem possuir maiores níveis de despesa e eleger uma quantidade de candidatos n?o condizente com os seus gastos.Em contrapartida, o coeficiente α2 obteve sinal negativo e foi estatisticamente significante em ambos os casos, indicando que, quanto maior o número de candidaturas, menor será a ineficiência técnica dos partidos. A explica??o para tal resultado pode advir do fato de que como os recursos de campanha s?o escassos, uma maior quantidade de candidaturas tenderia a demandar um gasto de campanha mais eficiente por parte dos candidatos, principalmente no que diz respeito aos partidos com uma quantidade de candidaturas mais elevada.Cabe destacar que foram feitos alguns testes para escolha da forma funcional das fronteiras de produ??o construídas na Tabela 2. Por meio de um teste de raz?o de verossimilhan?a testou-se a hipótese nula de igualdade entre os coeficientes das despesas partidárias e suas intera??es. Os resultados apontaram para a rejei??o da hipótese nula que indica que β1=β2=…=β25=0 em ambas as fronteiras estimadas. Testou-se também a hipótese nula de que β21=β22=…=β27=0, a qual foi rejeitada nas duas fronteiras, indicando que a inclus?o das intera??es com o tempo s?o importantes para as estima??es e que o progresso técnico deve ser considerado em ambos os casos. Além disso, a hipótese nula que indica que α0=α1=α2 foi rejeitada, indicando que a forma funcional especificada na Equa??o 2 é a mais adequada para responder o problema em quest?o.Os modelos apresentados na Tabela 2 consideram uma ineficiência técnica variante no tempo. Para adotar essa forma funcional, as fronteiras foram estimadas considerando a varia??o da ineficiência no decorrer do tempo e a influência do tempo sobre a ineficiência. A partir do valor obtido para o log da verossimilhan?a de cada modelo, concluiu-se que um modelo de fronteira estocástica de produ??o com varia??o da ineficiência no tempo fornece um melhor ajuste estatístico.Tabela SEQ Tabela \* ARABIC 2 - Resultados das fronteiras estocásticas de produ??o.PrefeitoVereadorCoeficienteProbCoeficienteProbβ0-3,5626***0,000013,92860,3603β10,2916***0,00001,7256*0,0748β2-3,6782***0,0000-0,35770,9507β3-0,6118***0,00006,3823***0,0045β40,6739***0,0000-5,29820,3032β53,8677***0,0000-2,56740,6291β6-0,00150,87920,02170,6634β7-0,03990,3608-2,9926***0,0000β8-0,4306***0,0000-0,7879*0,0777β9-1,5585***0,00000,41000,8133β10-0,5347***0,0000-0,29750,6834β11-0,9328***0,00001,1468*0,0852β120,4995***0,0000-0,5157**0,0453β130,3080***0,0000-0,35770,5017β140,01670,6389-0,52560,2601β15-0,0789***0,00785,3684***0,0000β163,9763***0,0000-3,27310,2971β17-2,2292***0,00003,7807*0,0627β18-1,3085***0,00000,87440,4823β191,7756***0,0000-5,0990***0,0000β200,6208***0,00022,24520,1866β210,01810,40630,02580,6883β22-0,1545***0,0017-1,4103***0,0005β230,1859***0,00000,42710,3389β24-0,5221***0,00000,25670,3984β250,2310***0,00000,9815*0,0937β265,3309***0,00002,30340,2579β27-1,8607***0,0000-4,5886***0,0000α0-1,0893***0,00004,8855***0,0098α10,0994***0,00000,0082***0,0003α2-0,4547***0,0000-0,4266***0,0142σ20,3654***0,00000,0097***0,0000γ1,0000***0,00001,0000***0,0000Log verossimilhan?a56,186064,6999Eficiência média0,85910,5150Fonte: Elaborado pelos autores com base nos dados do TSE.Nota: resultados sucedidos dos símbolos ***, **, e * indicam signific?ncia estatística a nível de 1, 5 e 10% de confiabilidade, respectivamente.Dada a constru??o da fronteira de produ??o estocástica, é possível obter os níveis de eficiência de cada partido. Os resultados desse procedimento est?o apresentados na Tabela 3. No que diz respeito ao caso em que se considera o número de prefeitos eleitos como o produto dos partidos, observa-se que no ano de 2008, o PC do B foi o partido com menor nível de eficiência nos seus gastos. Neste ano, o referido partido obteve um nível de eficiência de apenas 39,91%. Em ordem crescente de eficiência, est?o MDB, PTN e PDT com 70,32%, 74,26% e 74,81% de eficiência, respectivamente. Já o PP obteve a maior eficiência (99,94%) seguido por PSOL (99,92%) e PSDB (99,83%).Para as elei??es de 2012, o partido com o maior nível de eficiência nos seus dispêndios foi o PP, o qual ficou bem próximo da fronteira de possibilidades, com um nível de eficiência de 99,80%. Neste mesmo ano, o PP foi seguido, em ordem decrescente de eficiência por PT do B, PSDC e PT, com níveis de eficiência de 99,71%, 99,65% e 99,08%, respectivamente. Já o menor nível de eficiência em 2012 foi obtido pelo PC do B (42,34%), seguido em ordem crescente de eficiência por PRP (45,07%), PMN (55,46%) e PTC (60,67%).Em 2016, o maior nível de eficiência foi obtido pelo PP, o qual obteve um score de 99,91%. Neste mesmo ano, o PP foi seguido em ordem decrescente de eficiência por PT do B (99,69%), PHS (99,67%) e PMN (99,49%). Os menores níveis de eficiência, por sua vez, foram obtidos por PC do B (55,19%), PSDB (67,14%) e PSB (67,78%).Quando se considera o número de vereadores eleitos como o produto de cada partido, observa-se que os níveis médios de eficiência em cada ano s?o menores do que no primeiro caso. Em 2008, a eficiência média foi de 49,40%, sendo que, o PR foi o partido mais eficiente, com um score de eficiência de 73,44%. Com exce??o do PR, os partidos obtiveram, em 2008, um nível de eficiência inferior a 70%, de maneira que, a menor eficiência foi observada para o PRTB (30,27%), PSDC (35,21%) e PSL (35,57%).Nas elei??es municipais de 2012, a eficiência técnica média dos partidos políticos cresceu em rela??o a 2008 no modelo de fronteira estocástica para o montante de vereadores eleitos. Nesse caso, a eficiência média foi de 0,5355, indicando que dentre o número possível de candidatos eleitos com o que foi gasto, os partidos aprovaram, em média, 53,55% dos vereadores que poderiam ser eleitos por cada um deles. O maior nível de eficiência para o ano de 2012 foi obtido pelo PSDB (79,94%), seguido por DEM (70,84%), PR (67,12%) e MDB (61,03%).No ano de 2016, a eficiência média foi de 0,5175, o que indica que em média os partidos elegeram cerca de 51,75% do número possível (dado o gasto disponível) de vereadores. Neste ano, a maior eficiência em termos de despesas de campanha foi obtida pelo PP (68,37%), seguido por DEM (64,17%), PSDB (63,31%) e PTB (60,76%). Já os menores scores de eficiência foram obtidos por PSDC (39,36%), PRTB (40,23%) e PT do B (41,01%). Tabela SEQ Tabela \* ARABIC 3 - ?ndices de eficiência técnica para os partidos políticos brasileiros.PrefeitoVereadorPartido200820122016200820122016DEM0,99380,76490,72460,68090,70850,6417MDB0,70320,98550,81360,62510,61030,5948PC do B0,39990,42350,55190,48940,46240,4392PCB------PDT0,74810,82210,75060,50980,53230,5281PHS0,99780,69360,99670,42890,45140,5286PMN0,87700,55460,99490,38960,40780,5664PP0,99940,99800,99910,69540,60470,6837PPS0,91910,99020,80120,47340,50800,4949PR0,95020,88490,87920,73440,67120,5243PRB0,82420,63550,98630,48680,54660,5845PRP0,98560,45070,95250,41570,43020,4625PRTB0,75160,91450,79930,30270,45330,4023PSB0,87120,69820,67780,51430,57860,5749PSC0,99550,84950,94320,50210,48150,4957PSDB0,99830,98320,67140,61300,79940,6331PSDC0,93820,99650,97130,35210,50290,3936PSL0,98840,90170,95930,35570,54310,4423PSOL0,99920,98330,93400,36870,47100,5223PSTU------PT0,82240,99080,73710,57430,56860,4712PT do B0,96790,99710,99690,46380,42550,4101PTB0,97160,92950,70930,56080,59370,6076PTC0,99710,60670,94080,46050,46080,4138PTN0,74260,78540,99160,38570,45460,5651PV0,99560,94830,84480,47390,53740,4393Eficiência Média0,89320,82450,85950,49400,53550,5175Fonte: Elaborado pelos autores com base nos dados do TSE.Uma vis?o mais detalhada da eficiência dos partidos pode ser vista por meio da decomposi??o da Produtividade Total dos Fatores (PTF), feita pelo índice de Malmquist. A Tabela 4 apresenta os resultados desse procedimento para os dois casos considerados.Observa-se que de uma maneira geral existe uma queda na PTF entre 2012 e 2016 em ambos os casos. No caso das estima??es que consideram os candidatos a prefeito, o DEM, PR, PRB, e o PTN foram os únicos partidos que apresentaram eleva??es nesse índice. Já no caso em que se considera os candidatos ao cargo de vereador, a perda de produtividade entre os dois períodos se dá para todos os partidos.No caso dos candidatos ao cargo de prefeito, a maior PTF foi obtida pelo PT do B em 2012 (1,22) e PTN em 2016 (0,86), enquanto o DEM obteve a menor PTF em 2012 (0,00 decorrentes da inexistência de varia??o tecnológica) e o PRTB obteve a menor PTF em 2016 (0,35). Já no caso dos candidatos ao cargo de vereador, a maior PTF em 2012 foi obtida pelo PRTB (1,11) enquanto o menor índice foi obtido também pelo DEM. Já em 2016 o PR obteve a maior PTF (0,57), enquanto o menor índice foi obtido pelo PSOL (0,20).? possível observar também que em ambos os casos, a maioria das varia??es na PTF foi advinda, em média, das varia??es na eficiência técnica. Além disso, observa-se que em média, os partidos políticos brasileiros s?o mais ineficientes quando efetuam gastos com os candidatos ao cargo de vereador, sendo que, em 2016, a PTF média dos componentes das despesas dos candidatos ao cargo de vereador se reduz em uma propor??o maior do que no caso dos candidatos ao cargo de prefeito.Tabela SEQ Tabela \* ARABIC 4 - Resultados do ?ndice de Malmquist.PrefeitoVereador2008-20122012-20162008-20122012-2016PartidoVETVTPTFVETVTPTFVETVTPTFVETVTPTFDEM1,000,000,001,000,780,781,000,000,000,451,000,45MDB1,000,960,961,000,770,771,001,001,001,000,510,51PC do B1,060,971,020,990,790,780,971,020,990,960,330,32PCB------------PDT0,960,960,920,990,770,761,001,001,000,990,480,47PHS1,100,951,041,080,770,830,971,010,980,980,390,38PMN0,990,950,940,910,770,710,991,000,990,940,370,34PP1,010,950,960,990,780,771,000,990,991,000,530,53PPS1,090,941,030,940,770,730,991,021,010,960,480,46PR1,000,630,631,000,790,791,000,661,000,990,580,57PRB1,060,690,731,100,770,850,990,720,710,990,400,39PRP0,810,940,770,910,770,701,001,001,000,920,370,34PRTB1,451,500,970,470,750,351,111,001,11---PSB1,040,971,010,970,780,751,001,011,010,990,510,50PSC0,950,980,920,990,770,760,971,000,970,960,450,43PSDB0,100,960,961,020,780,800,991,000,991,000,540,54PSDC1,360,951,300,700,760,541,011,011,020,880,430,38PSL1,170,941,100,940,770,731,011,021,030,940,470,38PSOL---------1,000,200,20PSTU------------PT1,010,970,980,940,770,721,011,001,010,990,550,54PT do B1,270,961,220,720,770,560,951,020,970,920,330,30PTB0,980,950,930,980,770,761,011,011,020,970,440,43PTC1,050,961,010,840,780,65---0,930,380,35PTN0,790,950,741,100,770,861,011,001,010,970,420,41PV1,040,940,990,980,770,760,961,041,000,970,490,47Média1,010,910,920,940,770,731,000,930,950,940,460,42Fonte: Elaborado pelos autores com base nos dados do TSE.Tendo apresentado os resultados encontrados, espera-se que o presente trabalho apresente uma contribui??o robusta, que complementa as análises de Soares (2012) e Costa et al. (2014), no sentido de fornecer ao leitor uma evidência sobre os níveis de eficiência dos partidos políticos e a evolu??o dessa eficiência no decorrer do tempo. Encontra-se, por exemplo, uma homogeneidade em termos de resultados de eficiência, o fato do partido MDB, antigo PMDB, ser, tanto nos trabalhos de Soares (2012) e Costa et al. (2014), como na presente análise, um dos partidos que apresentam maior eficiência com seus gastos de campanha ao longo dos pleitos eleitorais. Além disso, espera-se que os resultados possam contribuir com a formula??o de medidas que visem a eleva??o da eficiência dos gastos de campanha dos candidatos e dos seus respectivos partidos, principalmente no presente contexto de financiamento majoritariamente público das campanhas eleitorais, após a reforma política de 2017, por meio da?Lei?13.487/2017.6 CONSIDERA??ES FINAISO presente trabalho teve como objetivo calcular os níveis de eficiência dos gastos dos partidos políticos brasileiros nas campanhas eleitorais. Além disso, buscou-se fornecer um indicativo numérico da evolu??o dos níveis de eficiência dos partidos políticos. Foram utilizados dados referentes as despesas de campanha dos candidatos aos cargos de prefeito e vereador relacionados as elei??es municipais de 2008, 2012 e 2016. Por meio da utiliza??o de uma abordagem para dados em painel, estimou-se uma fronteira de produ??o estocástica e calculou-se os níveis de eficiência de cada partido.Por meio da análise dos scores de eficiência dos partidos, obtidos com a estima??o das fronteiras estocásticas de produ??o, verificou-se que os níveis médios de eficiência nos gastos de campanha dos candidatos ao cargo de prefeito s?o superiores se comparado aos scores dos candidatos ao cargo de vereador. Além disso, observou-se que em ambos os casos houve uma redu??o nos níveis médios de eficiência entre as elei??es de 2008 e 2012, de maneira que, na elei??o subsequente, os níveis médios de eficiência apresentam uma pequena eleva??o.Os resultados demonstraram que no caso dos candidatos ao cargo de prefeito, a menor eficiência foi obtida pelo PC do B em 2008, o que corresponde a um score de 0,39. Em contrapartida, o maior nível de eficiência foi obtido pelo PP, em 2008, o que equivale a um score de 0,9994. Já em rela??o ao cargo de vereador, o partido com o maior nível de eficiência nas suas despesas foi o DEM, em 2012, o qual obteve um score de eficiência de 0,7085. Já o partido com candidatos menos eficientes ao cargo de vereador foi o PRTB, em 2008, o qual obteve um score de eficiência de 0,3027.Por meio da decomposi??o da produtividade total dos fatores, obtida com o cálculo do índice de produtividade de Malmquist, verificou-se que houve uma redu??o da PTF média entre 2012 e 2016. Verificou-se também que em média, a maioria das varia??es na produtividade dos gastos de campanha s?o dados pelas altera??es na eficiência técnica dos candidatos de cada partido.? necessário que sejam feitos alguns esclarecimentos sobre os procedimentos assumidos e resultados encontrados neste trabalho. Destaca-se, portanto, os seguintes fatos:Uma análise feita apenas com os gastos dos próprios partidos (em vez de considerar o somatório dos gastos dos candidatos por partido, como foi feito nesta pesquisa) pode fornecer resultados diferentes dos que foram encontrados neste trabalho. No entanto, a indisponibilidade desses dados por um período satisfatório de tempo pode dificultar esse procedimento.As heterogeneidades políticas dos partidos, bem como os efeitos heterogêneos dos gastos dos candidatos podem n?o ter sido devidamente englobados na fronteira estocástica, em vista da dificuldade de adequa??o dessas informa??es aos o ponto positivo, destaca-se que considerar o somatório das despesas dos candidatos por partido significa utilizar todos os gastos significativos realizados em cada elei??o, implicando um resultado mais preciso sobre a eficiência dos partidos.Tendo esclarecido esses detalhes, conclui-se que os partidos políticos poderiam ter alcan?ado níveis de eficiência mais elevados nas suas despesas eleitorais, principalmente no que diz respeito aos gastos referentes as candidaturas ao cargo de vereador. Conclui-se, também, que a produtividade média das despesas é superior nas candidaturas ao cargo de prefeito. Por fim, evidencia-se que a autarquia eleitoral, bem como os próprios partidos políticos poderiam propor (ou exigir dos candidatos) medidas que tenham o objetivo de elevar os níveis de eficiência das despesas de campanha dos componentes das elei??es municipais, principalmente no que se refere às candidaturas ao cargo de vereador.REFER?NCIASABRAMOWITZ, A. Explaining Senate Election Outcomes. American Political Science Review, 82(June), 385-403. 1988AIGNER, D. J; LOVELL, C. A. K; SCHMIDT, P. Formulation and estimation of stochastic frontier production function models. Journal of Econometrics. North-Holland, v. 6, p. 21-37, 1977.ARRUDA, M.V., COUTO, A., FERRAZ, N., FERREIRA, T., MEDEIROS, L. O Pre?o do Poder: Financiamento de Campanha e Voto no Brasil (2014). Revista Política Hoje. Volume 25. No. 2. Pp 107-132. 2016. BEN-BASSAT, A., DAHAN, M., KLOR, E.F. Does Campaign Spending Affect Electoral Outcomes? Electoral Studies 40. 2015BRASIL. Lei n? 13.165/2015. 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