SAIBA COMO CONSULTAR SEUS PROCESSOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...

[Pages:25]SAIBA COMO CONSULTAR SEUS PROCESSOS NO TRIBUNAL DE JUSTI?A (TJ)

Enquanto n?o disponibilizamos para cada filiado um sistema PERSONALIZADO de acesso aos processos que tramitam no Tribunal de Justi?a da Bahia, al?m dos precat?rios expedidos, apresentamos ao colega um guia para que ele possa, a partir do site do TJ, verificar o que ocorre em cada processo que esteja em seu nome.

Dica! na 1? vez que voc? o usar, pe?a a algu?m que v? lendo o guia

enquanto voc? vai acompanhando e navegando no site do TJ. Isso vai facilitar um r?pido aprendizado. Mas voc? pode fazer sozinho, se quiser, pois o guia explica os acessos detalhadamente.

Vamos, portanto, ao passo a passo: 1. Acesse o site do TJ da Bahia atrav?s do link de acordo com a localiza??o do processo: A partir desta coluna, h? v?rias formas de ver seus processos. Vamos a elas.

I- Processos acessados pelo ESAJ. Por este caminho, est?o os processos da maioria dos processos dos filiados.

A Seguir uma outra tela abrir? e ter? a seguinte visualiza??o:

Clique no bot?o Consultas Processuais.

Depois, 2 bot?es s?o mostrados: Consulta de Processos do 1? Grau e Consulta de Processos do 2? Grau.

I-A Consulta dos processos tramitando no 1? Grau.

Para acessar os processos que tramitam nas Varas de Justi?a, na primeira inst?ncia, clique no bot?o Consulta de Processos do 1? Grau. Para acessar os processos que tramitam no Tribunal, segunda inst?ncia, clique no bot?o Consulta de Processos do 2? Grau. Importante! Poder? haver processos seus tramitando tanto no 1? Grau como no 2? Grau. Visite os 2, n?o custa nada verificar. Vamos verificar os processos de algu?m que tramitam no 1? Grau: Clique no bot?o Consulta de Processos do 1? Grau. Abrir? a seguinte tela:

Para ver todos os processos que correm em todas as cidades da Bahia, deixe no campo Foro a op??o Todos os foros.

Obs: se voc? quiser restringir a pesquisa para uma determinada cidade, clique na seta ao lado do campo e aparecer?o todas as cidades da Bahia.

Clique na seta do lado direito do campo Pesquisar por e escolha a op??o Nome da parte.

Obs: veja que no campo Pesquisar por voc? tamb?m pode pesquisar por N?mero do Processo, Documento da Parte, Nome do Advogado (que voc? contratou), OAB (do advogado que voc? contratou), N? da Carta Precat?ria na Origem e N? do Documento na Delegacia. Na maioria das vezes, a pesquisa por Nome da parte ? a melhor maneira de se ver todos os processos com o seu nome.

Digite o seu nome no campo Nome da parte. No caso aqui, MANOEL GON?ALVES PEREIRA. H? uma op??o num quadradinho para a pesquisa ser feita pelo nome completo. Para que n?o venham outras pessoas com nome semelhante, clique no quadradinho. Mas esta op??o n?o servir? se seu nome estiver cadastrado incompleto. Ex: seu nome completo ? Jos? dos Anz?is Pereira; se voc? clicar no quadradinho n?o vir?o os seus processos que estejam cadastrados com o nome Jos? dos Anz?is ou Jos? Pereira. Digite o c?digo que est? na tela no campo Digite o c?digo aqui. Por fim, clique no bot?o Pesquisar. Abrir? a seguinte tela:

Pronto! Voc? ter? relacionado todos os processos com o seu nome que est?o tramitando no 1? Grau (primeira inst?ncia), em todas as cidades do Estado da Bahia.

Para entrar em cada processo e ver o que ocorreu at? o dia em que voc? faz a consulta, clique em cima do n?mero do processo, destacado em azul.

Uma tela semelhante a reproduzida abaixo ser? visualizada:

A tela ? dividida em 3 partes: Dados do processo: onde est?o os dados do n?mero do Processo, Classe, Assunto, Distribui??o, Controle e Valor da a??o. Partes do Processo: onde est?o nominados o (s) Autor (es) da A??o (como Impetrante, Exequente etc.) e respectivos advogados, al?m do nome do(s) R?u(s) (impetrado, Executado etc.) e respectivos advogados. Importante! na mesma linha onde est? escrito Partes do Processo, havendo mais de um Autor ou R?u, vir? o aviso "Exibindo Somente as principais partes" e a op??o em azul: Exibir todas as partes. Clicando nela ser?o mostradas ? al?m de voc? - todas as partes (Autores e R?us) que participam do processo.

Movimenta??es: onde est?o todos os atos praticados dentro do processo (peti??es, despachos, recursos, decis?es etc.), desde o come?o at? o dia em que voc? faz a consulta.

Importante! Na mesma linha onde est? escrito Movimenta??es, se todos os atos praticados n?o couberem na tela, vir? o aviso "Exibindo 5 ?ltimas" e a op??o em azul: Listar todas as movimenta??es. Clicando nela ser?o mostrados todos os atos praticados no processo, desde o come?o, at? o dia em que voc? faz a consulta.

Important?ssimo! Note que nas movimenta??es cada ato vem com data em que foi praticado e o movimento respectivo, com descri??o do ato. Em alguns casos, a descri??o do ato vem acompanhada do ?cone , normalmente quando h? despacho ou decis?o. Clique em cima dele e voc? ver? o inteiro teor do ato praticado, inclusive as decis?es dos ju?zes.

Peti??es diversas: onde est?o relacionadas as peti??es feitas pelas partes, ordenada por data e informando o tipo (peti??o inicial, defesa do r?u, informa??es da autoridade, parecer do Minist?rio P?blico, peti??o de recurso etc).

Obs: o p?blico em geral n?o tem acesso a estas peti??es. S? os advogados com senha especial.

Incidentes, a??es incidentais recursos e execu??es de senten?a.

Obs: o p?blico em geral n?o tem acesso a estas peti??es. S? os advogados com senha especial.

Audi?ncias: onde h? o registro da marca??o das audi?ncias futuras.

Obs: s? costuma haver audi?ncias no 1? grau, mas na maioria das vezes as a??es do filiado n?o t?m realiza??o de audi?ncias.

Depois de consultar o que quiser, volte para a rela??o dos processos clicando na seta para a esquerda situado no alto esquerdo da tela.

I-B Consulta dos processos tramitando no 2? Grau.

Agora vamos verificar os processos de algu?m que tramitam no 2? Grau, correndo no Tribunal de Justi?a:

Volte para a tela Consultas Processuais e clique agora no bot?o Consulta de Processos do 2? Grau. Abrir? a seguinte tela:

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