Processo nº - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
1. Ofício - adequa??o do espa?oEndere?amentoNúcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solu??o de Conflitos - NUPEMECModeloáveisMM. Juiz Coordenador do CEJUSC“de acordo” do MM. Juiz Diretor do FórumConteúdoEsclarecer que n?o encontrou imóvel que atenda às necessidades do CEJUSC na Comarca;Informar que existe local no Fórum que permite a instala??o adequada, em caráter excepcional, de todas as unidades previstas conforme estrutura definida pelo NUPEMEC.A disponibiliza??o do espa?o para o CEJUSC n?o implicará prejuízos a outras unidades existentes ou com previs?o de instala??o priorizadas pela E. Presidência;A instala??o n?o implicará ?nus ao Tribunal de Justi?a, quer quanto à adequa??o do espa?o no prédio, quer quanto às despesas de telefone, enquanto a unidade permanecer no Fórum;A existência de autoriza??o do proprietário (em casos de imóveis locados ou cedidos) ou da Secretaria da Justi?a e da Defesa da Cidadania (em casos de prédios próprios do Estado), bem como dos órg?os da preserva??o do patrim?nio histórico, quando tombados ou em áreas envoltórias, se os servi?os de adequa??o que se fizerem necessários implicarem em interferência nas características originais da edifica??o, cuja documenta??o comprobatória ficará arquivada na administra??o do prédio.As obras ou servi?os de adequa??o dos espa?os ser?o realizadas com o acompanhamento de profissional devidamente habilitado e com as devidas cautelas técnicas, cuja documenta??o comprobatória ficará arquivada na Administra??o do prédio, informando o prazo para sua conclus?o;Obras de adequa??o, ou seja, mudan?as de porta, paredes, janelas, etc, somente com a aprova??o da SAAB.2. Termo de Convênio (Caso necessário)PartesRepresentante da Conveniada com poderes para assinar (reconhecer firma)MM. Juiz Coordenador do CEJUSCModelo a instala??o de CEJUSC sem ?nus para o Tribunal de Justi?a. Observa??o: Os microcomputadores ser?o recebidos mediante termo de doa??o, exceto impressoras.DocumentosContrato Social ou Estatuto do ParceiroComprovante de preposi??o do RepresentanteComprovante de Inscri??o no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ (disponível no site da Receita Federal);Certid?o negativa de débitos de tributos e contribui??es federais (Receita Federal)Certid?o de regularidade relativa ao FGTS (CRF);Certid?o negativa de débitos trabalhistas ()Institui??es de Ensino: certificado de regularidade no MEC e rela??o de cursos oferecidos - . Plantas e relatório fotográficoDocumentosSitua??o atual da ocupa??o (planta atualizada)Disposi??o da instala??o do CEJUSCRelatório fotográfico do imóvel visando agilizar a análise dos expedientes.4. PlacasFinalidadePadroniza??o da comunica??o e sinaliza??o visual do CEJUSC. Entrar em contato com a Coordenadoria de Marketing do Tribunal de Justi?a para orienta??es: Carla Dazzi ou Jenifer. E-mails: marketing@tjsp.jus.br; carladazzi@tjsp.jus.br e jeniferyoko@tjsp.jus.br. Telefones: 3117-2761 / 2763. ]5. Ofício – Servidor ChefeEndere?amentoPresidente do Tribunal de Justi?aResponsávelMM. Juiz Coordenador do CEJUSCModelo do servidor que será o chefe responsável pelo CEJUSCDocumentosCertificado de conclus?o do curso de forma??o de mediadores e conciliadores de acordo com a resolu??o 125/2010 do CNJ6. Inscri??o no treinamento de gest?o do CEJUSCFinalidadeCapacitar o servidorProcedimentoAguardar orienta??o do Nupemec7. Ofício – Instala??oEndere?amentoPresidente do Tribunal de Justi?aResponsávelMM. Juiz Coordenador do CEJUSCModelo FinalidadeSolicitar formalmente a instala??o do CEJUSC8. Conciliadores / MediadoresFinalidadeEnviar lista dos Conciliadores e Mediadores que atuar?o no CEJUSC.á necessário orientar os Conciliadores e Mediadores que atuar?o no CEJUSC a se cadastrarem no Portal de Auxiliares da Justi?a e posteriormente habilitar no sistema os cadastrados, conforme e-mail que será encaminhado oportunamente.Aten??o: Servidor n?o pode atuar como conciliador ou mediadorSite ................
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