OBJETIVO - Aluguel de Carros com a maior frota do Brasil

Pol?tica de Privacidade e Prote??o De Dados Data da elabora??o: [--]/08/2020 Elaborador: Encarregado de Prote??o de Dados

Rev.0 Data de validade: 3 anos Aprovador: Conselho de Administra??o

::::::: OBJETIVO Estabelecer as diretrizes para a prote??o de dados e informa??es pessoais, assim como respectivos registros eletr?nicos ("Dados") dentro do ambiente da Localiza, uma vez que na execu??o de suas opera??es coleta, manuseia e armazena informa??es que podem estar relacionadas a pessoas f?sicas identificadas e/ou identific?veis ("Titular").

Estas diretrizes buscam: ? Estar em conformidade com as leis e regulamenta??es aplic?veis de prote??o de dados pessoais (Constitui??o

Federal, C?digo de Defesa do Consumidor, C?digo Civil, Marco Civil da Internet e respectivo Decreto Regulamentador, Lei Geral da Prote??o de Dados e demais normas sobre o tema); ? Proteger os direitos dos clientes, fornecedores, parceiros e colaboradores contra o risco de viola??o de Dados Pessoais; ? Ser transparente nos procedimentos de tratamento de dados pessoais; e ? Promover a conscientiza??o da companhia em rela??o ? prote??o de dados pessoais e quest?es de privacidade.

::::::: P?BLICO ALVO E ABRANG?NCIA Esta Pol?tica se aplica aos administradores, colaboradores e ?reas da Localiza Rent a Car, suas subsidi?rias e controladas ("Localiza"), estabelecendo as formas de tratamento das informa??es disponibilizadas e compartilhadas pelos clientes, fornecedores, parceiros e todos os Titulares com os quais a Localiza interage no desenvolvimento das suas atividades empresariais.

::::::: PRINC?PIOS E DIREITO ? PRIVACIDADE Os princ?pios que devem reger a coleta, manuseio, armazenamento, divulga??o e tratamento de Dados s?o: ? Legalidade, Transpar?ncia e N?o Discrimina??o; ? Limita??o e Adequa??o da Finalidade; ? Necessidade; ? Exatid?o (qualidade dos dados); ? Reten??o e limita??o do armazenamento de dados; e Integridade, disponibilidade e confidencialidade (livre acesso, preven??o e seguran?a).A Localiza respeita os direitos de privacidade das pessoas e est? comprometida em tratar os Dados de forma respons?vel e de acordo com legisla??o aplic?vel sobre privacidade e prote??o de dados.

::::::: CI?NCIA DO TITULAR O Titular ter? ci?ncia desta Pol?tica no momento em que interagir com os sistemas da Localiza, pessoalmente, por e-mail, por telefone, por mensagens de texto por aplicativos de comunica??o ou quando utiliza os sites, sistemas e p?ginas da Localiza ("P?ginas")

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Rev.0 Data de validade: 3 anos Aprovador: Conselho de Administra??o

::::::: FONTES DE DADOS

As informa??es que poder?o ser fornecidas pelo Titular incluem, mas n?o se limitam, a:

?

nome;

?

endere?os de e-mail;

?

endere?o de correspond?ncia;

?

n?mero de telefone;

?

informa??es banc?rias e/ou de cart?es de cr?dito;

?

informa??es relativas a Carteira Nacional de Habilita??o;

?

informa??es de conta de m?dia social;

?

informa??es de perfis p?blicos;

?

documentos de identifica??o fornecidos;

?

e informa??es sobre terceiros, como parentes, condutores principais/adicionais, s?cios, representante

legais.

A coleta de Dados ou dados sens?veis relacionados ao Titular ("Dados Sens?veis") pela Localiza pode ser realizada de duas formas: (a) pelo cadastro de Dados fornecidos pelo Titular e/ou (b) pelo cadastro de Dados coletados automaticamente por outras fontes. Neste caso, a coleta de Dados pode ser realizada atrav?s de cookies e outras tecnologias similares, bases p?blicas ou de informa??es recebidas na sele??o ou operacionaliza??o de contratos com fornecedores, prestadores de servi?os e parceiros, ou na contrata??o de colaboradores.

Na coleta autom?tica de Dados do Titular por meio da utiliza??o de cookies e outras tecnologias similares, o intuito

da Localiza ?:

?

garantir a melhor experi?ncia de usu?rio e a integral funcionalidade de sites e aplicativos;

?

para an?lise estat?stica de tend?ncias;

?

administra??o das p?ginas na web e m?dias;

?

rastreamento do comportamento do usu?rio no ambiente do Portal de Privacidade da Localiza,

plataformas gerenciadas e semelhantes.

? garantido ao Titular o controle de uso de cookies por meio de configura??o do Navegador, estando ciente que, em caso de desativa??o, poder? ser limitado o uso de recursos e fun??es das P?ginas.

Em algumas circunst?ncias, podemos solicitar, com base na divulga??o volunt?ria e para finalidades espec?ficas, alguns Dados Sens?veis para cumprimento de obriga??es legais ou regulat?rias ou outras hip?teses permitidas pela legisla??o aplic?vel.

::::::: TRATAMENTO DOS DADOS

Os Dados ser?o utilizados para o exato prop?sito para o qual foram coletados, entre eles:

?

para entrar, responder ou manter contato com o Titular;

?

para que seja poss?vel executar os contratos pela Localiza;

?

para fornecer assist?ncia e suporte relacionados ? atividade comercial da Localiza;

?

para fins publicit?rios;

?

para o envio de informa??es de eventos, novidades da empresa e materiais promocionais;

?

para cadastramento e execu??o de contratos com fornecedores e parceiros.

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A Localiza poder? realizar o tratamento dos Dados:

?

para o cumprimento de obriga??o legal ou regulat?ria;

?

quando consentido pelo Titular;

?

quando necess?rio para a execu??o de contrato ou de procedimentos relacionados ao contrato;

?

para resguardar seus direitos;

?

para a prote??o da vida ou da incolumidade f?sica do Titular ou de terceiros; e

?

quando necess?rio para atender aos seus interesses leg?timos.

O tratamento dos Dados Sens?veis poder? ocorrer nas hip?teses listadas acima, ou para garantia da preven??o ? fraude e ? seguran?a do Titular.

O tratamento envolvendo Dados de crian?as ocorrer? com o consentimento espec?fico de pelo menos um dos pais ou pelo respons?vel legal.

O Titular poder? requerer, a qualquer tempo e de forma gratuita, informa??es sobre o tratamento ou a elimina??o de seus Dados, assim como o cancelamento do seu cadastro para recebimento de e-mails e SMS de marketing e publicit?rios.

Essa requisi??o dever? ser realizada por meio do preenchimento do formul?rio dispon?vel no Portal de Privacidade da Localiza atrav?s do link: privacidade.

::::::: COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Localiza poder? compartilhar as informa??es do Titular, para cumprimento de finalidades espec?ficas e visando

a operacionaliza??o e desenvolvimento da atividade empresarial com terceiros, dentre eles:

?

fornecedores e prestadores de servi?os da Localiza, respons?veis por auxiliar na execu??o de contratos e

disponibiliza??o de produtos Localiza;

?

parceiros envolvidos em rela??es comerciais com a Localiza, para desenvolvimento das atividades, bem

como para fins publicit?rios; e

?

administra??o p?blica, em caso de obriga??o legal ou judicial, para prote??o de direitos, cumprimento de

deveres, garantia de seguran?a a Titulares, investiga??o de fraudes e/ou respostas a questionamentos

realizados por agentes p?blicos.

O compartilhamento de Dados em poder da Localiza ser? realizado ap?s a implementa??o de medidas apropriadas para garantir que os Dados sejam utilizados de maneira consistente com esta Pol?tica, incluindo, sem limita??o, a manuten??o de sua confidencialidade e integridade.

Em caso de transfer?ncia internacional de Dados, a Localiza se compromete a observar, na transmiss?o, os normativos aplic?veis.

::::::: SEGURAN?A DOS DADOS A seguran?a dos dados visa a prote??o contra situa??es acidentais ou il?citas de destrui??o, perda, altera??o, comunica??o ou qualquer forma de tratamento inadequado, al?m do processamento discriminat?rio de

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informa??es.

A Localiza processa e armazena os Dados fornecidos pelo Titular ou coletados por meio da ado??o de pr?ticas e medidas de seguran?a de cunho t?cnico, administrativo e organizacional, todas aptas ? prote??o e manuten??o da integridade dos Dados, alinhados com ?s boas pr?ticas de mercado e ? legisla??o aplic?vel.

A Localiza se compromete a informar ao Titular, a Autoridade Nacional de Prote??o de Dados Pessoais e aos ?rg?os regulat?rios competentes qualquer incidente de seguran?a que possa acarretar risco ou preju?zo relevante.

::::::: TRANSPAR?NCIA DOS DADOS E DIREITOS DOS TITULARES Os Dados ser?o tratados e retidos enquanto forem necess?rios ao cumprimento do prop?sito pelo qual foram coletados, para viabilizar a execu??o de contratos, oferecer benef?cios e cumprir obriga??es, conforme prazos e obriga??es previstos em lei ou em regulamenta??o espec?fica.

O Titular poder? solicitar, a qualquer tempo:

?

a confirma??o da exist?ncia de tratamento;

?

acesso aos Dados;

?

a retifica??o de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

?

a anonimiza??o, bloqueio ou elimina??o de Dados desnecess?rios, excessivos ou tratados em

desconformidade com esta Pol?tica;

?

a transmiss?o de Dados a um fornecedor ou prestador de servi?o;

?

a elimina??o de Dados tratados mediante seu consentimento;

?

informa??o das entidades p?blicas e privadas com as quais seus Dados foram compartilhados;

?

informa??o sobre a possibilidade de n?o fornecer consentimento e suas consequ?ncias; e

?

a revoga??o de seu consentimento.

As solicita??es do Titular a respeito dos Dados devem ser feitas por meio do preenchimento do formul?rio dispon?vel no Portal de Privacidade da Localiza atrav?s do link: privacidade.

::::::: SITES E SERVI?OS DE TERCEIROS O Portal de Privacidade da Localiza e as plataformas gerenciadas pela Localiza poder?o conter links para websites e aplicativos de terceiros. Em caso de utiliza??o destes pelo Titular, h? possibilidade de coleta, processamento e compartilhamento de informa??es por terceiros n?o vinculados a Localiza. Nestes casos, a Localiza n?o se responsabiliza pelo conte?do ou pr?ticas de privacidade de terceiros.

:::::: VIG?NCIA E ALTERA??ES ? POL?TICA Esta Pol?tica entrar? em vigor na data de sua aprova??o pelo Conselho de Administra??o e permanecer? v?lida por 3 anos ou at? que haja delibera??o em sentido contr?rio.

A Localiza poder? alterar esta Pol?tica a qualquer momento, sem necessidade de pr?via comunica??o ao Titular.

Por outro lado, a Localiza n?o poder?, sem notificar o Titular, alterar:

?

a finalidade espec?fica de tratamento dos Dados;

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?

a forma e dura??o de tratamento dos Dados;

?

a identifica??o do controlador; e/ou

?

as informa??es acerca do uso compartilhado de Dados pelo controlador e a finalidade.

Com exce??o das altera??es citadas acima, caber? ao Titular reler esta Pol?tica, em caso de qualquer modifica??o, conforme data de atualiza??o indicada ao final deste documento.

::::::: CONTATO COM A LOCALIZA Em caso de d?vida, sugest?o ou solicita??o que envolva este documento, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, atrav?s do formul?rio dispon?vel em nosso Portal de Privacidade (privacidade) ou pelo endere?o de e-mail: privacidade@.

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