Mercados de Terra Urbana e Microfinanças para Habitação em ...

[Pages:46]Mercados de Terra Urbana e

Microfinan?as para Habita??o em Angola

apresentado por

Allan Cain

Director - Development Workshop Angola &

Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto Luanda ? 13 de Maio 2013

SISTEMA NACIONAL DE INFORMA??O TERRITORIAL

Angola P?s-Conflito

Em 30 anos de guerra milh?es de angolanos fugiram do interior procurando seguran?a nos musseques das grandes cidades.

Problema

? Nas ?ltimas decadas Angola tem passado por um processo de urbaniza??o de forma extremamente r?pido e concentrado, devido a questoes socio-econ?micas assim como um conflito armado prolongado

? Luanda tem crescido rapidamente, particularmente em ?reas de assentamento informal na zona periurbana da cidade

? Tres quartos da popula?ao vivendo nestas ?reas n?o tem a sua posse de terra legalizada

D?fice de habita??o

? Estima-se que o d?fice habitacional em Angola ? mais de 875.000 unidades

? e que 65% das habita??es existentes carecem de servi?os b?sicos como ?gua e saneamento e necessitam de melhoria significativa.

? Governo de Angola levou em conta o n?mero de unidades habitacionais que precisa ser substitu?do ap?s a "renova??o urbana" (requalificacao),

? a sua estimativa da necessidade ? de um milh?o de novas casas.

Oportunidades

? O Governo Angolano tem adoptado uma pol?tica ambiciosa em 2008 que promove a constru??o de um milh?o de casas e visa neste processo eliminar a maioria dos assentamentos designados como musseques

? Neste processo o Governo pretende facilitar a autoconstru??o dirigada de 685 mil casas

? A Lei de Terras de 2004 reafirma a autoridade do Estado como gestor e propriet?rio prim?rio de todos os recursos fundi?rios

? A Lei de Descentraliza??o de 2007 transfere a gest?o das terras dom?sticas para a escala do n?vel Municipal

SISTEMA NACIONAL DE INFORMA??O TERRITORIAL

Quem procura a habita??o?

Existe grande procura para o financiamento habitacional, particularmente nas ?reas urbanas.

Procura de financiamento nas ?reas urbanas

Imigra??o das ?reas rurais

aluguel/ viver com fam?lias

Fam?lias com casas ou terrenos que

Novas famlias a desejam reabilitar serem formadas

Desafios econ?micos dos pobres

? O pobre n?o tem acesso ? linha de credito como meio de melhorar o negocio ou investir na subsist?ncia.

? Portanto, os pobres s?o obrigados a pagar taxas de juros extremamente altas nos mercados paralelos com per?odo de pagamento muito curto, deixando-os com d?vidas prolongadas.

? ? discut?vel que os pobres constituem risco por n?o possu?rem garantias.

? Seus terrenos e casas n?o s?o reconhecidos como suas propriedades, portanto n?o podem ter acesso ao cr?dito.

Na Procura do Financiamento

Habitacional

? O sector banc?rio formal tem mostrado algum receio ? entrada ao mercado imobili?rio.

? A maioria dos fundos provem da fam?lia (62%) e amigos (27%).

2005 (MINUA)

Friend 25.0%

Fontes de Empr?stimo para Constru??o

Employer 8.4%

Bank 7.6%

2008 (DW)

Family 59.0%

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