Mercados de Terra Urbana e Microfinanças para Habitação em ...
[Pages:46]Mercados de Terra Urbana e
Microfinan?as para Habita??o em Angola
apresentado por
Allan Cain
Director - Development Workshop Angola &
Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto Luanda ? 13 de Maio 2013
SISTEMA NACIONAL DE INFORMA??O TERRITORIAL
Angola P?s-Conflito
Em 30 anos de guerra milh?es de angolanos fugiram do interior procurando seguran?a nos musseques das grandes cidades.
Problema
? Nas ?ltimas decadas Angola tem passado por um processo de urbaniza??o de forma extremamente r?pido e concentrado, devido a questoes socio-econ?micas assim como um conflito armado prolongado
? Luanda tem crescido rapidamente, particularmente em ?reas de assentamento informal na zona periurbana da cidade
? Tres quartos da popula?ao vivendo nestas ?reas n?o tem a sua posse de terra legalizada
D?fice de habita??o
? Estima-se que o d?fice habitacional em Angola ? mais de 875.000 unidades
? e que 65% das habita??es existentes carecem de servi?os b?sicos como ?gua e saneamento e necessitam de melhoria significativa.
? Governo de Angola levou em conta o n?mero de unidades habitacionais que precisa ser substitu?do ap?s a "renova??o urbana" (requalificacao),
? a sua estimativa da necessidade ? de um milh?o de novas casas.
Oportunidades
? O Governo Angolano tem adoptado uma pol?tica ambiciosa em 2008 que promove a constru??o de um milh?o de casas e visa neste processo eliminar a maioria dos assentamentos designados como musseques
? Neste processo o Governo pretende facilitar a autoconstru??o dirigada de 685 mil casas
? A Lei de Terras de 2004 reafirma a autoridade do Estado como gestor e propriet?rio prim?rio de todos os recursos fundi?rios
? A Lei de Descentraliza??o de 2007 transfere a gest?o das terras dom?sticas para a escala do n?vel Municipal
SISTEMA NACIONAL DE INFORMA??O TERRITORIAL
Quem procura a habita??o?
Existe grande procura para o financiamento habitacional, particularmente nas ?reas urbanas.
Procura de financiamento nas ?reas urbanas
Imigra??o das ?reas rurais
aluguel/ viver com fam?lias
Fam?lias com casas ou terrenos que
Novas famlias a desejam reabilitar serem formadas
Desafios econ?micos dos pobres
? O pobre n?o tem acesso ? linha de credito como meio de melhorar o negocio ou investir na subsist?ncia.
? Portanto, os pobres s?o obrigados a pagar taxas de juros extremamente altas nos mercados paralelos com per?odo de pagamento muito curto, deixando-os com d?vidas prolongadas.
? ? discut?vel que os pobres constituem risco por n?o possu?rem garantias.
? Seus terrenos e casas n?o s?o reconhecidos como suas propriedades, portanto n?o podem ter acesso ao cr?dito.
Na Procura do Financiamento
Habitacional
? O sector banc?rio formal tem mostrado algum receio ? entrada ao mercado imobili?rio.
? A maioria dos fundos provem da fam?lia (62%) e amigos (27%).
2005 (MINUA)
Friend 25.0%
Fontes de Empr?stimo para Constru??o
Employer 8.4%
Bank 7.6%
2008 (DW)
Family 59.0%
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