Dicas e orientações para aproveitar suas viagens

[Pages:24]Dicas e orienta??es para aproveitar suas viagens

ESCOLA DE PROTE??O E DEFESA DO CONSUMIDOR

FUNDA??O DE PROTE??O E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON-SP

ESCOLA DE PROTE??O E DEFESA DO CONSUMIDOR

? PERMITIDA A REPRODU??O TOTAL OU PARCIAL DO TEXTO, DESDE QUE CITADA A FONTE. S?o Paulo julho/2021

PROJETO BOA VIAGEM

Este material foi elaborado pela Funda??o Procon-SP para ajudar voc? a aproveitar sem problemas suas f?rias, feriados e fins de semana. Leia atentamente as recomenda??es e

BOA VIAGEM!

PACOTES DE TURISMO

Ap?s a escolha do passeio e do roteiro, avalie o tipo de pacote: individual (personalizado) ou excurs?o. Os pacotes individuais s?o mais indicados quando

se prefere maior liberdade na programa??o: tanto a hospedagem como o transporte s?o previamente contratados, portanto datas de sa?da e chega-

da devem ser seguidas com rigor. No caso da excurs?o, roteiros e hor?rios s?o fixos, valendo a pena checar o n?mero de pessoas que com-

p?em o grupo.

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A pesquisa de pre?os ? vital. Se for financiar a viagem, compare o pre?o ? vista e o total a prazo, bem como a taxa de juros empregada, o n?mero e vencimento das parcelas.

A oferta por meio de an?ncios e folhetos deve conter informa??es claras e precisas referentes ? viagem: valores cobrados nas partes a?rea e terrestre, categoria das passagens, taxas de embarque, tipos de acomoda??o (quarto duplo, individual), traslados, refei??es oferecidas, guias, n?mero exato de dias e, por fim, despesas extras que ficar?o por conta do consumidor. Todas as ofertas por meio de an?ncios e folhetos impressos para a divulga??o de viagens ou excurs?es dever?o informar o nome das empresas respons?veis pelos servi?os e o seu n?mero de registro no Minist?rio do Turismo.

Antes de contratar o servi?o da operadora de turismo, cheque se ela est? registrada no Cadastur - Cadastro Oficial dos Prestadores de Servi?os Tur?sticos do Brasil (cadastur..br). Esse registro ? a garantia de que a empresa est? em situa??o regular e em conformidade com a lei. Acesse, tamb?m, o cadastro das empresas reclamadas no Procon-SP, pelo telefone 151 ou pelo site procon..br.

No contrato (ou ficha roteiro de viagem) deve constar tudo o que foi acertado verbalmente e oferecido pela publicidade. A oferta do servi?o prestado pela ag?ncia de turismo deve mostrar o tipo de servi?o oferecido, o pre?o total, as condi??es de pagamento e, se for o caso, as condi??es de financiamento. Devem constar tamb?m as condi??es para altera??o, cancelamento, reembolso de pagamento e quais as empresas e empreendimentos participantes da viagem ou excurs?o, al?m da responsabilidade legal pela execu??o dos servi?os e eventuais res-

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tri??es existentes para a sua realiza??o. As cl?usulas que possam colocar o consumidor em desvantagem exigem maior aten??o, sobretudo quanto ? possibilidade de altera??es nos hot?is, passeios, taxas extras e transportes. Guarde uma via datada e assinada, al?m de todos os prospectos, an?ncios e folhetos publicit?rios que integram o contrato.

Fechado o neg?cio, a ag?ncia deve fornecer os vouchers (comprovantes de reserva de hot?is, traslados etc.), bem como recibos dos valores pagos, bilhetes e passagens com datas de sa?da e chegada.

Informe-se sobre a necessidade de vistos, vacinas, autoriza??o para viagens de menores, entre outros, providenciando-os antecipadamente. ? importante ficar atento aos hor?rios e chegar aos locais de sa?da dos grupos com anteced?ncia. N?o esque?a de verificar os limites alfandeg?rios para gastos no exterior.

Problemas durante a viagem devem ser comunicados aos respons?veis e, se poss?vel, registrados por meio de fotos ou v?deos, por exemplo.

Importante:

No caso de viagens internacionais, fique atento ?s varia??es no c?mbio que decisivamente afetam os gastos de maneira geral. Nas transa??es feitas com cart?o de cr?dito, o valor de compras ou saques, em qualquer moeda, ser? convertido para d?lar americano, mas ser? cobrado em reais na fatura. A taxa de convers?o ser? pela cota??o da data da realiza??o da compra ou, caso a administradora ofere?a, pela cota??o da data do pagamento da fatura. Caso tenha interesse nesta ?ltima op??o, ter? que se manifestar formalmente. N?o esque?a que sobre todas as transa??es em moedas estrangeiras h? cobran?a de IOF.

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Cancelamentos

Se a ag?ncia cancelar a viagem, existe a obriga??o de restituir todos os valores pagos corrigidos, bem como eventuais preju?zos financeiros e danos morais (judicialmente). Aten??o: os pacotes sujeitos a um n?mero m?nimo de participantes podem ser cancelados se o n?mero n?o for alcan?ado. Nesses casos, a empresa deve devolver os valores pagos.

Cancelamentos feitos pelo consumidor devem ser comunicados por escrito, com a maior anteced?ncia poss?vel. Excetuando a parte a?rea, o agente de turismo poder? reter percentuais proporcionais ao prazo em que a empresa foi informada do cancelamento.

Quanto ? parte a?rea, eventuais restitui??es depender?o do tipo de pacote contratado e das regras praticadas pela companhia a?rea.

No entendimento do Procon-SP e de acordo com o artigo 6?, inciso I, do C?digo de Defesa do Consumidor ? que estabelece a prote??o da vida, sa?de e seguran?a como direitos b?sicos do consumidor - o turista com viagem marcada para regi?es que passam por situa??es de emerg?ncia (terremotos, furac?es, pandemias, enchentes etc.) tem o direito, a sua livre escolha, de:

? trocar o pacote ou passagem para outra data ou local, sem pagamento de tarifas ou taxas;

? cancelamento do contrato, com direito ? restitui??o de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, sem pagamento de multas.

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TURISMO DE AVENTURA

Trata-se de uma modalidade de turismo direcionada ? aventura ou passeios ecol?gicos como,

por exemplo: safari, caminhadas na mata e/ou montanha, mergulho em cachoeiras etc.

Veja se suas condi??es f?sicas s?o compat?veis com a programa??o e certifique-

-se de que sua seguran?a f?sica e pessoal ser? garantida.

Consulte ag?ncias especializadas nesse tipo de passeio e informe-se sobre todos os dados que cercam o programa, como qual o grau de dificuldade do roteiro; quais as atividades inclusas; se ? necess?rio fazer previamente cursos espec?ficos e qual o condicionamento f?sico exigido conforme a atividade escolhida; quais as caracter?sticas da regi?o; se o tipo de programa escolhido contar? com a presen?a de um guia especializado etc.

Deve ser verificado, ainda, se haver? pernoite, onde e como. Em caso positivo se est?o inclusos: barraca, hotel, motel, cobertor, colchonete e alimenta??o.

Certifique-se de que na regi?o exista atendimento voltado para socorro em caso de emerg?ncia.

Informe-se previamente sobre roupas apropriadas para vestir e levar e, tamb?m, quanto a equipamentos, objetos e produtos de primeira necessidade que dever?o fazer parte da bagagem.

No contrato deve estar estabelecido tudo o que foi combinado verbalmente como, por exemplo: data e local de sa?da e chegada; dura??o

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do passeio; locais a serem visitados; valor total; se pagamento financiado, quantas parcelas e respectivas datas de vencimento; em caso de acidentes durante o percurso quem custear? as despesas m?dicas e se h? como ter atendimento imediato. Outro dado importante que n?o poder? faltar nesse documento ? a identifica??o completa das partes envolvidas.

Como forma de comprovar eventuais problemas, aconselha-se a fotografar os locais que apresentarem disparidade com o que foi contratado. E, ainda, trocar endere?o, telefone e e-mail com os demais participantes para, se for o caso, fazer reclama??o conjunta.

CRUZEIROS MAR?TIMOS

Na hora da escolha n?o deixe de levar em considera??o a exist?ncia de uma tem?tica para a viagem ? rom?ntica, fitness, gastron?mica, cultural etc. ? ou se ? um cruzeiro comum.

Fa?a uma pesquisa levando em conta: o pre?o total, op??es de pagamento, dura??o do passeio, locais de sa?da, se o pre?o abrange o transporte terrestre ou a?reo at? esses locais, n?mero de refei??es di?rias, hospedagem nos portos visitados, se os custos referentes a passeios est?o inclusos, taxas portu?rias, taxas de servi?os que substituem a gorjeta, a categoria da cabine e, muito importante, a sua localiza??o (no ato da contrata??o o consumidor pode exigir mapa das cabines para identificar a localiza??o exata e efetuar a aquisi??o mais adequada considerando a rela??o custo benef?cio). Outra dica ? verificar junto ao seu agente sobre eventuais promo??es.

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