ANDAMENTO PROCESSUAL PRIMEIRA ETAPA

[Pages:11]ANDAMENTO PROCESSUAL

PRIMEIRA ETAPA: ? Site TJ GO ? Processo Digital ? Inserir: usu?rio e senha ? Analista Pre processual ? Certificados > usu?rio > fazer download do certificado

1. PAUTA ELETR?NICA (MARCA??O AUTOM?TICA DE AUDI?NCIA)

PAPEL DO CEJUSC

CRIA??O DE AGENDA

Dever? criar as agendas das audi?ncias no sistema: Agenda ? Tipo de audi?ncia (concilia??o CEJUSC OU media??o CEJUSC ? Cargo da Serventia (banca 1 OU 2) ? quantidade (1) ? data ? dia da semana (dura??o das audi?ncias).

Na p?gina inicial clique na aba

"Audi?ncias" e selecione a op??o "Agenda"

Em "Tipo de Audi?ncia", selecione a op??o "Concilia??o/Media??o CEJUSC" Selecione na op??o "Cargo de Serventia" a banca desejada Selecione a data inicial e a data fnal do per?odo desejado Preencher o hor?rio inicial e fnal, com a dura??o pretendida Para salvar clique em "salvar", conforme imagem

OBS: pauta deve ser criada com anteced?ncia m?nima de 60 dias. PAPEL DA VARA/SERVENTIA

MARCAR AUDI?NCIA Marca??o de audi?ncia:

? Op??es do processo: Marcar audi?ncias ? Concilia??o CEJUSC OU media??o CEJUSC ? Autom?tico

Acesse a aba "Op??es Processo", entre em "Marcar Audi?ncia", selecione uma das op??es "Concilia??o CEJUSC ou Media??o CEJUSC", em seguida selecione "Autom?tica"

Clique em confrmar. A audi?ncia estar? agendada.

Aguardar a realiza??o da audi?ncia. Realizada a audi?ncia de concilia??o o CEJUSC dever? realizar a juntada do termo de audi?ncia e alimentar os dados estat?sticos no sistema.

CONCLUIR A AUDI?NCIA PAPEL DO CEJUSC Deve clicar no pot?o que tem a figura de um ponto de exclama??o.

Entrando na tela de pend?ncia o usu?rio dever? se direcionar a (Audi?ncias Pendentes) e clicar no desenho da ferramenta que encontra-se em (resolver).

Clicando em resolver a audi?ncia o usu?rio dever? preencher os dados estat?sticos e juntar o termo de audi?ncia.

ALIMENTA??O DOS DADOS ESTAT?STICOS e JUNTADA DO TERMO Realizada a audi?ncia dever? juntar o termo de audi?ncia:

? STATUS: Realizada sem acordo, negativada, realizada com acordo, remarcada ou retirada de pauta.

? INFORMAR se houve acordo e qual seu valor ? TIPO DE ARQUIVO: termo de audi?ncia ? ASSINAR: anexa o termo de audi?ncia + assina + concluir + salvar

Escolha uma das op??es abaixo, conforme o caso relatado no termo: 1 ? Audi?ncia Negativada 2 ? Audi?ncia Realizada com Acordo 3 ? Audi?ncia Realizada sem Acordo 4 ? Informar se houve acordo e seu valor Tipo de Arquivo (lupa) Consultar Selecionar: Termo de Audi?ncia

Ap?s preencher os dados solicitados dever? clicar no bot?o de (assinar). Ao clicar no pot?o de assinar o sistema disponibilizar? uma tela para que realize a juntada do termo de

audi?ncia.

1 ? Clicar em adicionar (inserir o documento em PDF) 2 ? Verificar se o seu certificado est? baixado. 3 ? colocar sua senha digital 4 ? clicar em assinar

OBSERVA??O: No ato de concluir a pend?ncia alimentando os dados estat?sticas e juntando o termo de audi?ncia o processo de forma autom?tica ser? devolvido a vara de origem.

Ao finalizar a alimenta??o dos dados estat?sticos o processo ? direcionado a vara de origem para as provid?ncias cab?veis. Para celeridade processual, os processos ser?o direcionados a uma "gaveta" (pend?ncias serventia) especifica para facilitar a triagem dos processos.

INTIMAR O MP OU HOMOLOGAR O ACORDO PAPEL DA VARA A escrivania ao receber o processo com o acordo realizado dever? encaminhar concluso para que o magistrado titular do processo realize a homologa??o do acordo. Clica na figura da "canetinha" de pend?ncia que encontra-se no ?ltimo andamento do processo, para proceder a intima??o do MP (INTIMA??O) ? (MP) ou Conclus?o dos autos. (CONCLUS?O PARA SENTEN?A). INTIMA??O MINIST?RIO P?BLICO:

CONCLUSO PARA HOMOLOGA??O:

OBSERVA??O IMPORTANTE: Ap?s a conclus?o para que o magistrado competente homologue o acordo celebrado entre as partes, necess?rio que o procedimento (pr?analisar; confeccionar a senten?a homologat?ria e ser assinada definitivamente pelo magistrado), seja realizado utilizando uma das seguintes movimenta??es: 466 (Homologa??o de Transa??o) OU; 884 (Transa??o Penal) OU; 377 (Acordo em execu??o ou em cumprimento de senten?a) OU; 1017 (Suspens?o Condicional da Pena) OU; 12187 (Homologa??o de Decis?o de Juiz Leigo). Todos os movimentos citados acima, s?o vari?veis estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justi?a, para que o sistema do "PJD" reconhe?a que est? sendo homologado um acordo. A t?tulo de conhecimento a movimenta??o/evento ao concluir todo o procedimento aparece no processo da seguinte forma:

Essa movimenta??o poder? ser alterada, considerando o caso concreto, desde que, seja para umas das movimenta??es citadas acima.

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