PROCESSOS ELETRÔNICOS - MPS

[Pages:4]PROCESSOS ELETR?NICOS

Os aplicativos MPS voltados ? ?rea de controle de processos permitem, de forma absolutamente inovadora, o tratamento integrado de documentos digitais no tr?mite dos feitos na esfera de Juizados Especiais, F?runs e Tribunais. Os principais diferenciais da MPS em rela??o a seus concorrentes compreendem a adequa??o legal e a abrang?ncia da solu??o. Aderente ? Medida Provis?ria 2.200/2001 que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves P?blicas Brasileira (ICP-Brasil) a certifica??o digital de documentos implementada pela MPS permite que o processo possa ser constitu?do de forma completamente eletr?nica, isto ?, sem papel. Nos sistemas MPS est?o presentes recursos que permitem o peticionamento eletr?nico, a digitaliza??o de pe?as recebidas em papel, a produ??o autom?tica e eletr?nica de novos documentos, sua assinatura digita, a notifica??o por meios eletr?nicos, consulta processual completa via internet, al?m de oferecer ?s partes o download (carga) do processo atrav?s da grava??o em CD's, dentre outros in?meros avan?os. Uma das mais importantes vantagens decorrentes da solu??o MPS consiste no menor tempo de tr?mite processual, pois os procedimentos manuais e burocr?ticos s?o praticamente extintos (ganho de desempenho). Com isso, as equipes das Secretarias s?o liberadas para assessorar aos Ju?zes nas atividades de an?lise processual.

FUNCIONALIDADES

? Processo Eletr?nico Assinatura Eletr?nica com Certificados Digitais, respeitando as normas estabelecidas pela ICP, e de acordo com a MP 2200/2001 Disponibiliza??o dos processos eletr?nicos na Internet Checagem autom?tica das assinaturas eletr?nicas em todos os locais de visualiza??o, inclusive na Internet Importa??o em lote de imagens digitalizadas / Integra??o com Bureau de Digitaliza??o terceirizado Cria??o de 'Locais Virtuais' ? Possibilidade de cadastrar 'Mesas Virtuais', 'Prateleiras Virtuais', 'Escaninhos Virtuais', 'Balc?o de Entrada', entre outros, de modo a

facilitar a assimila??o da NOVA FILOSOFIA de trabalho (inerente ao uso de processos puramente eletr?nicos) pelos usu?rios ? F o r n e c e a s c o n d i ? ? e s necess?rias para, no in?cio da migra??o, se manterem os mesmos procedimentos de trabalho que eram adotados para os processos f?sicos, de modo a facilitar a transi??o, durante o processo de implanta??o inicial dos Autos Virtuais ? Controle de acessibilidade aos locais virtuais, permitindo apenas que usu?rios

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devidamente autorizados possam trabalhar com os documentos destes locais. Este controle de acesso tamb?m ? descentralizado, podendo ser realizado diretamente pelos Diretores de Secretaria / respons?veis ? Movimenta??o processual integrada aos locais virtuais, que 'aprende' os fluxos de trabalho, passando a encaminhar os documentos automaticamente ?s mesas de trabalho corretas Intima??o via Internet (para conveniados), de forma totalmente integrada ao sistema, e com contagem de prazo autom?tica ap?s a confirma??o da intima??o pelos conveniados G e r a ? ? o d a p u b l i c a ? ? o , t e r m o s d e autua??o/retifica??o, certid?o do oficial de justi?a, despachos, assentadas e demais pe?as processuais pelo sistema, e totalmente integradas ? funcionalidade de Assinatura Eletr?nica Op??o de anexar ao processo documentos que n?o sejam 'folhas', tais como grava??es feitas por escutas telef?nicas, ou mesmo as filmagens das audi?ncias. Estes arquivos tamb?m possuem a funcionalidade de Assinatura Eletr?nica, podendo ser digitalmente assinados, de modo a garantir sua integridade e confiabilidade 'Cache Local' para as imagens digitalizadas ? Redu??o do tr?fego de rede ? Seguran?a baseada na Assinatura Eletr?nica ? Agendamento da replica??o das imagens em per?odos de baixa utiliza??o (noite)

? Sistema integrado que atende todo o ?mbito Judici?rio, ou seja, tanto as varas comuns, os Juizados Especiais (mesmo os adjuntos), as Turmas Recursais, Turma de Uniformiza??o e Tribunais

? Integra??o completa com o Microsoft WordTM Digita??o de despachos e senten?as no sistema, utilizando o editor de textos MS WordTM Modelos de textos com acoplamento a par?metros da base de dados. Esta funcionalidade ? similar ? Mala Direta do MS WordTM, permitindo recuperar automaticamente informa??es como nr. de processo, nome das partes, endere?os e outros dados que estejam no sistema

? Publica??o com gera??o autom?tica dos arquivos a serem encaminhados ao D.O., e emiss?o facilitada das certid?es de publica??o, para todos os processos da publica??o de uma s? vez

? Servi?o gratuito de acompanhamento processual, atrav?s do PUSH (Envio Autom?tico de Mails), com cadastro dos interessados pela Internet

? Controle de prazos Op??o para cadastramento dos feriados e recessos, com controle de abrang?ncia (v?lido para todo o ?rg?o, somente para uma localidade ou s? para uma vara, no caso de inspe??o) C?lculo Autom?tico de data final dos prazos, considerando feriados, recessos, Inspe??o anual das varas e demais eventos significativos Relat?rio de prazos vencidos

? Alto grau de seguran?a, com monitoramento (LOG) completo nas tabelas mais importantes, permitindo n?o apenas identificar data e usu?rio que efetuaram a opera??o, mas tamb?m recuperar as informa??es alteradas/exclu?das, se necess?rio

? Controle de acesso/disponibilidade dos processos que sejam `Segredo de Justi?a' (o sistema disponibiliza isto em tr?s n?veis de acesso: absoluto, sistema e sem segredo). Tamb?m h? controle sobre mandados sigilosos e para processos que contenham documentos sigilosos

? Possibilidade de uso do sistema tanto para processos f?sicos quanto eletr?nicos

? Produtividade/Otimiza??o Telas predominantemente concebidas para uso baseado apenas em teclado, evitando que se exija o uso do mouse, pois muitas vezes o mesmo reduz a velocidade de cadastramento/utiliza??o Controle de foco nas telas, permitindo ao usu?rio definir quais campos deseja que sejam percorridas quando se pressiona Integra??o total com os processos eletr?nicos, disponibilizando as principais funcionalidades em menus de contexto (bot?o direito do mouse ou pelo teclado, + ) Op??o para importa??o de dados das partes via arquivo, fornecido pelas entidades/advogados em formato ?nico padronizado Reaproveitamento de todas as informa??es processuais no cadastramento para Turmas Recursais, otimizando ao m?ximo o cadastramento dos Recursos/Mandados de Seguran?a

? Consulta de processos, peti??es e expedientes com amplas op??es de busca, efetuadas considerando todas as informa??es passadas na tela, em conjunto. Por exemplo, pode-se pesquisar processos que possuam o INSS como parte r?, e tendo a parte `Fulano da Silva' como autor, e ainda que tenham o advogado Rj000001

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? Op??o de registrar todas as movimenta??es (remessas, conclus?es, suspens?es, audi?ncias, etc) tanto para processos quanto para peti??es e expedientes, com controle de visibilidade (movimentos internos, que s?o acessados somente pela vara, e movimentos externos, que s?o de dom?nio p?blico)

? Possibilidade de uso de modelos padr?es de texto para despachos padronizados, certid?es da vara, certid?es do oficial de justi?a, modelos de senten?a, entre outros. Estes modelos podem ser cadastrados pelo pr?prio usu?rio e fazem uso da op??o de par?metros (mala direta), os quais recuperam as informa??es diretamente da base de dados, preenchendo automaticamente endere?os, documentos, nome das partes e demais informa??es que tenham sido cadastradas no sistema

? Opera??es em lote, com aproveitamento do mesmo conjunto de documentos (processos, peti??es ou expedientes) para diversas opera??es, sem ter que redigitar seus n?meros

? Tamb?m dependendo de conv?nio com os Tribunais, op??o para envio autom?tico de arquivo contendo todas as informa??es dos processos, para facilitar/otimizar o cadastramento dos recursos que forem encaminhados para l?.

? Controle de Permiss?es descentralizadas, permitindo a cada Diretor de Secretaria ou Juiz conceder ou retirar as permiss?es das rotinas do sistema, para os funcion?rios alocados em sua vara/juizado/gabinete

? Controle do local em que os documentos (processos, e at? peti??es e expedientes) se encontram fisicamente ? ?til para documentos n?o eletr?nicos Uso de Guias de Remessa entre todos os setores (Distribui??o, Setor de Protocolo, Setor de Mandados, Varas, Gabinetes, Contadoria, etc), com registro das datas de envio e do recebimento, e controle de acesso/ movimenta??o

? Op??o para cadastrar dados completos das Partes, Advogados, Magistrados, Oficiais de Justi?a, Procuradores, Testemunhas, Entidades, Varas, entre outros Possibilidade de cadastrar os documentos: CPF, CNPJ, RG, T?tulo de Eleitor, etc Filia??o/Representa??o: nome do pai, nome da m?e, representante, e para pessoas jur?dicas, diretor, presidente, s?ndico e outros Endere?os, com telefones, emails e demais complementos

Possibilidade de cadastrar todas as alcunhas dos criminosos, ou nomes de fantasia das pessoas jur?dicas

Informa??es diversas: data de nascimento, escolaridade, estado civil, profiss?o, etc

? Op??es de emiss?o de etiquetas de c?digo de barras com o n?mero de processo, e possibilidade de inclus?o autom?tica destas nos mandados e demais expedientes

? Controle e Envio integrado ao Tribunal de Requisi??es de Pequeno Valor/Precat?rios (funcionalidade dependente de conv?nio)

? Funcionalidades diferenciadas, espec?ficas para os diversos Setores e Locais da Justi?a: Setor de Certid?o: emiss?o de Certid?es Negativas pela Internet, e para as certid?es positivas, cadastramento do pedido pela Internet, feito pelo pr?prio requerente M?dulo de Auto Atendimento ao p?blico externo, tamb?m integrado aos Autos Virtuais e permitindo, portanto, a visualiza??o do processo na ?ntegra. Este m?dulo ? preparado especificamente para terminais, com tratamentos especiais para funcionar a contento mesmo com a aus?ncia de diversas teclas, as quais s?o costumeiramente removidas dos modelos padr?o de 'Terminais de Auto Atendimento' Turmas Recursais: rotinas desenvolvidas especificamente para atendimento dos tr?mites diferenciados adicionais que as Turmas utilizam: ? Inclus?o em Pauta Provis?ria, feita pelos gabinetes ? Inclus?o em Pauta Definitiva, realizada pelas secretarias que centralizam o atendimento aos diversos gabinetes

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? Tela para cadastro do Resultado da Sess?o de Julgamento durante a realiza??o da mesma

? Atas e publica??es diferenciadas, conforme legisla??o e modelos seguidos pelas Turmas

? Referendos para as decis?es monocr?ticas, entre outros

? Cadastramento de processo com conjunto de dados espec?ficos, dependendo da classe (Execu??o Fiscal, Cartas Precat?rias, Crime, etc). Por exemplo, para processos criminais, h? op??es at? para o cadastramento dos (v?rios) artigos do C?digo Penal no qual cada um dos r?us se enquadra.

? Cadastro dos oficiais de justi?a Op??o para separ?-los por zoneamento/?rea das cidades que atendem Hist?rico do oficial, permitindo cadastrar in?cio de atua??o na Justi?a, mudan?as de localidade de trabalho e at? mesmo escala de f?rias e plant?es Distribui??o dos mandados integrados ao zoneamento da cidade, hist?rico do oficial e localidade na qual est? cadastrado

? Cadastro de expedientes (mandados, of?cios, cartas, etc) Registrados na base de dados, associados ao processo Resultado de dilig?ncias, com certid?o do Oficial

? Alguns controles adicionais Bens penhorados Material Acautelado/Apreendido Credenciados Impedimentos de juiz

? Lembrete em processos, substituindo post-its e demais adere?os fixados ao processo, com op??o para bloquear o andamento processual enquanto o lembrete n?o for desativado

? Software de Distribui??o de novas vers?es, com controle de vers?es integrado tamb?m no sistema: permite que somente determinadas vers?es (ou superiores) possam efetuar logon no sistema

? Op??o para cadastramento das Senten?as na ?ntegra, com possibilidade de incluir tamb?m o dispositivo (para fins de publica??o). Funcionalidade de busca textual no banco de senten?as, possibilitando a r?pida localiza??o de senten?as similares

? Audi?ncias Marca??o das audi?ncias, com op??o de visualiza??o simplificada da agenda de audi?ncias do dia Op??o para publica??o da Pauta de Audi?ncia, ou de emiss?o de mero relat?rio, para as varas que n?o a publicam e preferem apenas afix?-la no mural externo Resultado, com op??o para cadastro da assentada completa, bem como termo de cada pessoa, para os interrogat?rios criminais

PLATAFORMAS

ARQUITETURA DE HARDWARE ? RISC ? INTEL SISTEMAS OPERACIONAIS ? UNIX ? MS WINDOWS 2003/2008/2012 BANCOS DE DADOS ? ORACLE ? MS SQL SERVER ? SYBASE ? INTERSYSTEMS CACH?

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