PARECER TÉCNICO JURÍDICO e PROCESSUAL

[Pages:6]PARECER T?CNICO JUR?DICO e PROCESSUAL

1 - PROCESSOS JUDICIAIS

1.1 ? Esfera C?vel

EMPRESA: Pareceres Ltda

NATUREZA: C?vel

AUTOR: Jos? dos Santos Silva

R?U: Pareceres

PROCESSO: 0004861-33.2010.805.0141

TIPO DE A??O: A??o Indenizat?ria

OBJETO: O autor ingressou com a??o indenizat?ria em face da Pareceres e Chase Manhattan Bank com o intuito de receber

valor a t?tulo de indeniza??o por supostos danos morais

sofridos.

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ANO DO EVENTO ORIGIN?RIO DA A??O: 2010

CART?RIO: Juizado Especial C?vel de Causas Comuns e Defesa do Consumidor

COMARCA: Jequi?

UF: Bahia

DATA DA CITA??O: 05/08/2010 ? expedido mandado de cita??o; 17/08/2010 ? mandado de cita??o devolvido cumprido.

VALOR DA CAUSA E DATA BASE: R$10.200,00 (dez mil e duzentos reais).

VALOR DO PEDIDO ATUALIZADO: 20 (vinte) sal?rios m?nimos vigentes ? ?poca do efetivo pagamento referente a indeniza??o ? t?tulo de danos morais e materiais e cancelamento do d?bito no valor de R$560,64 (quinhentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).

SITUA??O ATUAL/ANDAMENTO PROCESSUAL ATUALIZADO: Audi?ncia de Instru??o Aprazada para 26/06/2013 ? 09:20. Sem altera??es at? a presente data.

VALOR DO RISCO/ ESTIMATIVA DE CONDENA??O: N?o h?.

VALOR ESTIMADO EM HONOR?RIOS DE ?XITO: R$2.000,00 RISCO DE PERDA/PROBABILIDADE DE CONDENA??O: Prov?vel. ANO ESTIMADO PARA T?RMINO DA A??O: 2016. VALOR DO DEP?SITO JUDICIAL ATUALIZADO: N?o h? dep?sitos. PENHORA ELETR?NICA: Prov?vel ? Risco Futuro BENS PENHORADOS: Im?vel localizado na Rua X, Cidade XX, Matr?cula XXX, avaliado em R$000000 e avalia??o judicial em R$00000000.

1.2 ? Esfera Trabalhista

EMPRESA: Pareceres LTDA NATUREZA: Trabalhista ? reconhecimento de v?nculo RECLAMANTE: Jos? dos Santos Silva RECLAMADA: Pareceres LTDA PROCESSO: 5037402.37.2010.8.07.0000 TIPO DE A??O: Reclamat?ria ? Mecatr?nico ? Reconhecimento de 2 V?nculo

OBJETO: O reclamante ingressou com reclamat?ria em face de Pareceres LTDA, afirmando que laborou na empresa durante o per?odo compreendido entre janeiro de 2012 e fevereiro de 2013. Alega que exercia as fun??es de mecatr?nico e que durante todo o per?odo laborou sem carteira assinada. Assim, requereu judicialmente o reconhecimento do v?nculo e o pagamento das verbas rescis?rias com os reflexos correspondentes ao per?odo. O Reclamante n?o produziu provas testemunhais ou documentais. Reclamada n?o reconhece o v?nculo e apresentou testemunhas comprovando a inexist?ncia de v?nculo empregat?cio. ANO DO EVENTO ORIGIN?RIO DA A??O: 2012/2013 CART?RIO: 24? Vara do Trabalho COMARCA: Porto Alegre UF: Rio Grande do Sul DATA DA CITA??O: 20/03/2013. Audi?ncia Uma marcada para16/05/2013 onde foi apresentada a contesta??o e ouvidas as partes e testemunhas.

VALOR DA CAUSA E DATA BASE: R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). VALOR DO PEDIDO ATUALIZADO: R$14.400,00. SITUA??O ATUAL/ANDAMENTO PROCESSUAL ATUALIZADO: Em 07/06/2013 ? processo concluso para decis?o ? sine die. VALOR DO RISCO/ ESTIMATIVA DE CONDENA??O: R$0,00. VALOR ESTIMADO EM HONOR?RIOS DE ?XITO: N?o h?. RISCO DE PERDA/PROBABILIDADE DE CONDENA??O: Remoto. ANO ESTIMADO PARA T?RMINO DA A??O: 2014 VALOR DO DEP?SITO JUDICIAL/RECURSAL ATUALIZADO: n?o h? dep?sitos judiciais. PENHORA ELETR?NICA: risco remoto. BENS PENHORADOS: n?o h?.

1.3 ? Esfera Criminal

EMPRESA: Pareceres Ltda

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PESSOA F?SICA: Mateus Nunes (s?cio da Pareceres Ltda)

NATUREZA: Criminal

AUTOR: MP

R?US: Pareceres e Mateus Nunes

PROCESSO: 0004861-33.2010.805.0141

TIPO DE A??O: A??o Penal P?blica Incondicionada

OBJETO: O MP ingressou com a??o penal em face da Pareceres e Mateus Nunes com o intuito de condenar os r?us pela pr?tica de crime de sonega??o fiscal e apropria??o ind?bita.

ANO DO EVENTO ORIGIN?RIO DA A??O: 2010

CART?RIO: 1? Vara Criminal do Foro Central

COMARCA: Porto Alegre

UF: Rio Grande do Sul

DATA DA CITA??O: 05/08/2010 ? expedido mandado de cita??o; 17/08/2010 ? mandado de cita??o devolvido cumprido.

VALOR DA CAUSA E DATA BASE: XXXXX

VALOR DO PEDIDO ATUALIZADO: XXXXX

SITUA??O ATUAL/ANDAMENTO PROCESSUAL ATUALIZADO: Audi?ncia de Instru??o Aprazada para 26/06/2013 ? 09:20. Sem altera??es at? a presente data. VALOR DO RISCO/ ESTIMATIVA DE CONDENA??O: Prov?vel. VALOR ESTIMADO EM HONOR?RIOS DE ?XITO: XXXXX RISCO DE PERDA/PROBABILIDADE DE CONDENA??O: Remoto. ANO ESTIMADO PARA T?RMINO DA A??O: XXX. VALOR DO DEP?SITO JUDICIAL ATUALIZADO: N?o h? dep?sitos. PENHORA ELETR?NICA: N?o h?. PRESCRI??O PENAL: 07/2016 PAGAMENTO DO D?BITO TRIBUT?RIO: Sim, efetuado posteriormente ao recebimento da den?ncia.

1.4 ? Esfera Tribut?ria

EMPRESA: Pareceres LTDA

NATUREZA: Tribut?ria

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AUTOR: Uni?o

R?U: Pareceres LTDA

PROCESSO: 0004861-33.2010.805.0141

TIPO DE A??O: Execu??o Fiscal

OBJETO: A Uni?o ingressou com a??o de execu??o fiscal em face da Pareceres LTDA com o intuito de receber valores a t?tulo de tributos de bens n?o declarados no ano de 2009.

ANO DO EVENTO ORIGIN?RIO DA A??O: 2010

CART?RIO: Justi?a Federal 4? Regi?o

COMARCA: Porto Alegre

UF: Rio Grande do Sul

DATA DA CITA??O: 05/08/2010 ? expedido mandado de cita??o para pagamento e penhora; 17/08/2010 ? mandado de cita??o devolvido cumprido. Apresentada garantia no prazo legal (cinco dias); Garantia aceita; Embargos ? Execu??o protocolizados no prazo legal; suspensa a execu??o fiscal; processo concluso para senten?a em 06/06/2013.

VALOR DA CAUSA E DATA BASE: R$30.000,00 (trinta mil reais).

VALOR DO PEDIDO ATUALIZADO: 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

SITUA??O ATUAL/ANDAMENTO PROCESSUAL ATUALIZADO: Processo concluso para decis?o de 1? grau.

VALOR DO RISCO/ ESTIMATIVA DE CONDENA??O: 150.000,00.

VALOR ESTIMADO EM HONOR?RIOS DE ?XITO: R$15.000,00.

RISCO DE PERDA/PROBABILIDADE DE CONDENA??O: Prov?vel.

ANO ESTIMADO PARA T?RMINO DA A??O: 2016.

VALOR DO DEP?SITO JUDICIAL ATUALIZADO: N?o h? dep?sitos.

PENHORA ELETR?NICA: Prov?vel ? Sem Risco imediato ? execu??o fiscal suspensa.

BENS PENHORADOS: Im?vel localizado na Rua X, Cidade XX, Matr?cula XXX, avaliado em R$100.000,00 e avalia??o judicial em R$35.000,00. GARANTIA: Aceita.

3 ? Parecer Final ? Solu??es Integradas

5 Tendo em vista todo o panorama apresentado pela empresa contratada ? Pareceres LTDA -, percebemos a necessidade da aplica??o imediata de algumas solu??es, as quais passaremos a expor. Cabe ressaltar que as alternativas que ser?o apresentadas podem ser aplicadas todas em conjunto, ou em momentos distintos.

1) No que tange ao contencioso c?vel e trabalhista, verificamos a necessidade de um controle mais rigoroso dos processos, tendo em vista a verifica??o da aus?ncia de pe?as processuais necess?rias a um melhor resultado processual.

2) Identificamos tamb?m a necessidade de uma assessoria consultiva trabalhista preventiva no setor de Recursos Humanos da empresa Pareceres Ltda, uma vez que o elevado n?mero de condena??es trabalhistas tem importado em custos acima dos progn?sticos aceit?veis.

3) No que se refere aos processos criminais, ? de suma import?ncia o tratamento das demandas penais juntamente com o apoio da assessoria tribut?ria, j? que todas as demandas criminais apuradas t?m origem em mat?ria tribut?ria (crimes contra a ordem tribut?ria).

Sendo o que t?nhamos para o momento, colocamo-nos ao seu inteiro dispor para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, _________________________________

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