3. Encontro dos Bancos Centrais dos Países de Língua ...

3. Encontro dos Bancos Centrais dos Pa?ses de L?ngua Portuguesa

Iniciativas de inclus?o e forma??o financeira

Julho 2017

3.o Encontro dos Bancos Centrais dos Pa?ses de L?ngua Portuguesa

Iniciativas de inclus?o e forma??o financeira

Julho 2017

Lisboa, 2018 ? bportugal.pt

Iniciativas de inclus?o e forma??o financeira | Setembro 2018 ? Banco de Portugal Av. Almirante Reis, 71 | 1150-012 Lisboa ? bportugal.pt ? Edi??o Departamento de Supervis?o Comportamental ? Design Departamento de Comunica??o e Museu | Unidade de Design ? Tiragem 50 exemplares ? ISSN (impresso) 2184-4771 ? ISSN (online) 2184-478X ? ISBN (impresso) 978-989-678-596-3 ? ISBN (online) 978-989-678-597-0 ? Dep?sito Legal n.? 366008/13

?ndice

Nota de abertura | 5

Introdu??o | 9

I Inclus?o e forma??o financeira | 11

1 Iniciativas de inclus?o financeira | 13 2 Iniciativas de forma??o financeira | 22 Caixa 1 ? Forma??o financeira para p?blicos adultos espec?ficos ? as experi?ncias de Portugal e do Brasil | 27 Caixa 2 ? Protocolo entre os BCPLP e a AFI | 30

II Inclus?o e forma??o financeira digital | 33

1 Inclus?o financeira atrav?sda utiliza??o de canais digitais | 35 Caixa 3 ? Princ?pios do G20 sobre a inclus?o financeira digital | 36 2 Forma??o financeira para a utiliza??o de canais digitais | 38 3 Informa??o e forma??o financeira atrav?s de canais digitais | 40

III Educa??o financeira nas escolas | 43

IV Avalia??o de iniciativas de forma??o financeira | 53

Caixa 4 ? O papel da INFE na harmoniza??o dos indicadores de literacia financeira | 57

V Anexo: Programa do 3.? Encontro dos Bancos Centrais dos Pa?ses de L?ngua Portuguesa | 61

?ndice quadros

Quadro I.1.1 ? Servi?os m?nimos banc?rios | 20 Quadro I.1.2 ? Servi?os banc?rios gratuitos | 20 Quadro III.1 ? Iniciativas em contexto escolar | Brasil | 50 Quadro III.2 ? Iniciativas em contexto escolar | Portugal | 51 Quadro III.3 ? Iniciativas em contexto escolar | Angola | 52 Quadro III.4 ? Iniciativas em contexto escolar | Timor-Leste | 52

?ndice figuras

Figura I.1.1 ? Estrat?gia Nacional de Inclus?o Financeira | Mo?ambique | 13 Figura I.1.2 ? Plano de A??o para o Desenvolvimento do Setor Financeiro | S?o Tom? e Pr?ncipe | 14 Figura I.2.1 ? Descodificador | Banco de Portugal | 24 Figura I.2.2 ? Destaque | Banco Central do Brasil | 24 Figura I.2.3 ? Semana nacional de educa??o financeira | Banco Central do Brasil | 25 Figura I.2.4 ? Dia mundial da poupan?a | Banco Central de Timor Leste | 26 Figura C3.1 ? Princ?pios do G20 sobre a inclus?o financeira digital | 37 Figura II.2.1 ? Brochura sobre a preven??o de fraudes nas transa??es em linha | Banco de Cabo Verde | 38 Figura II.2.2 ? Infografia sobre a prote??o da fraude em linha | Banco de Portugal | 39 Figura II.3.1 ? Calculadora do cidad?o | Banco Central do Brasil | 40 Figura III.1 ? Livro do aluno | Ensino M?dio | Banco Central do Brasil | 45 Figura III.1 ? Cadernos de educa??o financeira| Plano Nacional de Forma??o Financeira | Banco de Portugal | 47 Figura III.2 ? Cartaz de divulga??o da 6.? edi??o do Concurso Todos Contam | Plano Nacional de Forma??o Financeira | Banco de Portugal | 48 Figura C4.2 ? Ferramenta para medir a literacia financeira e a inclus?o financeira da INFE/OCDE | 58 Figura C4.1 ? Resultados do PISA 2015 sobre a literacia financeira dos estudantes | 58

Nota de abertura

Nos dias 6 e 7 de julho de 2017, teve lugar em Lisboa, nas instala??es da sede do Banco de Portugal, o 3.? Encontro sobre Inclus?o e Forma??o Financeira dos Bancos Centrais dos Pa?ses de L?ngua Portuguesa (BCPLP).

Participaram, al?m do Banco de Portugal, o Banco Central de S. Tom? e Pr?ncipe, o Banco Central de Timor-Leste, o Banco Central do Brasil, o Banco Central dos Estados da ?frica Ocidental (de que faz parte a Guin?-Bissau), o Banco de Cabo Verde, o Banco de Mo?ambique e o Banco Nacional de Angola. Pela primeira vez, esteve tamb?m representada a Alian?a para a Inclus?o Financeira (AFI, no acr?nimo em ingl?s).

A primeira edi??o destes Encontros teve lugar em 2013 e a segunda em 2015. Organizar este Encontro ? para o Banco de Portugal uma honrosa responsabilidade e um enorme prazer.

De facto, o tema da inclus?o e da forma??o financeira tem sido cada vez mais reconhecido como uma mat?ria priorit?ria da agenda internacional pela sua import?ncia para a prote??o dos consumidores e pelas suas implica??es na promo??o do desenvolvimento econ?mico e da estabilidade financeira.

Estes Encontros evidenciam a import?ncia que os bancos centrais do espa?o lus?fono atribuem ? partilha de conhecimentos e experi?ncias sobre iniciativas de promo??o da inclus?o e da forma??o financeira.

Tal como sucedeu nas duas edi??es anteriores, entendeu-se que a riqueza dos trabalhos do Encontro justificava que fosse dado testemunho dos mesmos atrav?s da edi??o de uma publica??o, o que agora se cumpre. A presente publica??o ? tamb?m uma forma de presta??o de contas sobre o modo como a coopera??o dos BCPLP neste dom?nio vem sendo concretizada e, igualmente, de divulga??o da forma como cada uma das institui??es participantes vem atuando neste dom?nio.

O teor do presente relat?rio constitui, assim, um manancial de preciosa informa??o sobre a quest?o da inclus?o e da forma??o financeiras no espa?o lus?fono, demonstrando como, na diversidade dos respetivos contextos, cada banco central prossegue objetivos que s?o comuns.

O relat?rio d? conta de diversas iniciativas concretas dos diferentes BCPLP sobre mat?rias de inclus?o e forma??o financeira, tratando especificamente os temas da forma??o financeira digital, da forma??o financeira nas escolas e da avalia??o das iniciativas de forma??o financeira.

A marcar o Encontro de 2017 fica tamb?m o facto de no seu ?mbito ter sido assinado um Protocolo de Coopera??o entre bancos centrais de pa?ses lus?fonos e a AFI, permitindo, assim, a partilha de experi?ncias num contexto mais alargado, tendo em vista a realiza??o de projetos de refor?o das compet?ncias para a promo??o da inclus?o e forma??o financeira nos pa?ses de l?ngua portuguesa.

Gostaria, ali?s, de real?ar que uma grande mais-valia da partilha de experi?ncias nestes Encontros ? a diversidade de abordagens. Ainda que todos tenhamos um objetivo comum ? o de aumentar os n?veis de inclus?o e de literacia financeira da popula??o e, em ?ltima an?lise, o bem-estar dos cidad?os ?, as formas de alcan?ar esse objetivo podem ser, e s?o de facto, diferentes. Por isso, ? importante conhecermos melhor as v?rias abordagens, tirar proveito da diversidade de experi?ncias e adapt?-las ao contexto econ?mico, financeiro e institucional de cada pa?s.

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Nota de abertura

Banco de Portugal ? Iniciativas de inclus?o e forma??o financeira | 3.o Encontro dos Bancos Centrais dos Pa?ses de L?ngua Portuguesa ? Julho 2017

A discuss?o destas mat?rias ? bastante estimulante pela complexidade de que se reveste e particularmente gratificante pelas implica??es que sabemos que pode ter na melhoria da vida de pessoas concretas. Mas h? tamb?m uma raz?o adicional para que se torne um prazer acrescido: o fazermos tudo isto em portugu?s, l?ngua que instantaneamente nos aproxima e nos lembra o facto de que os nossos pa?ses s?o atores de uma globaliza??o que tamb?m se exprime e sente na diversidade enriquecedora dos cambiantes duma l?ngua que nos ? comum.

A inclus?o financeira ? uma componente essencial da inclus?o social, pois cria condi??es para uma melhor gest?o do or?amento familiar e para uma maior efici?ncia na utiliza??o dos meios de pagamento, bem como para a aplica??o de poupan?as em produtos adequados e a contrata??o de cr?dito de forma mais segura. Constitui, desse modo, um contributo fundamental para uma gest?o mais eficiente das finan?as pessoais.

N?o pode perder-se de vista, de facto, que a inclus?o financeira ajuda tamb?m a combater a desigualdade, problema maior das economias contempor?neas. Como bem assinalou o Presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, num encontro com jovens universit?rios portugueses realizado em Lisboa em junho de 2017, "a desigualdade ? um fen?meno altamente desestabilizador para todas as ?reas da nossa sociedade, incluindo a estabilidade financeira".

Tradicionalmente, as principais barreiras ? inclus?o financeira est?o relacionadas com fatores de proximidade geogr?fica, como a fraca densidade de balc?es das institui??es de cr?dito, que dificulta o acesso ao setor financeiro formal e favorece a exist?ncia de um setor informal que disponibiliza produtos e servi?os financeiros concorrentes, n?o sujeitos a regula??o financeira, mas a que os cidad?os acedem com mais facilidade. Outros fatores de exclus?o s?o os custos dos servi?os financeiros no setor formal e as carater?sticas dos produtos n?o serem adequadas ?s necessidades de consumidores com baixos rendimentos e/ou baixos n?veis de escolaridade.

Ora, a crescente digitaliza??o dos servi?os financeiros traz novas oportunidades de promo??o da inclus?o financeira, permitindo ultrapassar alguns destes obst?culos, na medida em que os canais digitais tornam o acesso mais f?cil e com menores custos. A comercializa??o de produtos e servi?os financeiros atrav?s de canais digitais permite o acesso da popula??o, mesmo na aus?ncia de proximidade com os prestadores dos servi?os, aos produtos financeiros disponibilizados atrav?s destes canais, que s?o geralmente mais simples e padronizados.

Contudo, os canais digitais t?m tamb?m associados novos riscos. Desde logo, os riscos relacionados com a seguran?a do acesso e utiliza??o dos canais digitais e a necessidade de ado??o de comportamentos adequados de preven??o da fraude. Mas tamb?m o risco de aquisi??o menos ponderada de produtos e servi?os financeiros, nomeadamente de recurso ao cr?dito sem o adequado esclarecimento das condi??es financeiras associadas e das consequ?ncias do incumprimento. Por outro lado, os canais digitais n?o s?o a solu??o para a inclus?o de grupos populacionais mais vulner?veis, como as pessoas de mais idade, que t?m geralmente maior dificuldade em lidar com a tecnologia.

Por isso, apesar das novas oportunidades trazidas pelos canais digitais, h? que atender aos novos riscos e ter presente que muitos dos tradicionais desafios de promo??o da inclus?o financeira se mant?m. Como se mant?m tamb?m a necessidade da estrat?gia de inclus?o financeira assentar em tr?s pilares:

i) Pol?ticas de promo??o da inclus?o financeira; ii) Regula??o adequada dos produtos e servi?os financeiros; iii) Iniciativas de forma??o financeira da popula??o.

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