Perguntas frequentes sobre o preenchimento do Balancete ...

[Pages:3]Perguntas frequentes sobre o preenchimento do Balancete (TC-28)

(Vers?o atualizada em 24/04/2020)

1. Como acesso o n?mero da minha Nota de Liquida??o?

O n?mero da Nota de Liquida??o est? dispon?vel no link: . Por meio desse link, ? poss?vel acessar os dados financeiros relativos ?s parcelas recebidas por credor/benefici?rio, incluindo o n?mero da nota de liquida??o.

2. Quais nomes devem ser preenchidos nos campos "Titular da Unidade Gestora" e "Contador/T?cnico em Contabilidade"?

O campo "Titular da Unidade Gestora" deve ser preenchido com o nome do benefici?rio (se Termo de Outorga) ou respons?vel (se Termo de Subven??o). O campo "Contador/T?cnico em Contabilidade" deve ser preenchido com o nome do profissional cont?bil, se houver, e caso n?o tenha, dever? repetir o nome do benefici?rio/respons?vel.

Importante: n?o esquecer de assinar acima ap?s impresso!

3. Meu balancete n?o "fecha" pois n?o gastei todo o recurso recebido. Devo informar tamb?m o saldo remanescente no balancete?

Sim. Ap?s discriminar todos as despesas efetuadas, deve-se discriminar a devolu??o de saldo como "Devolu??o de saldo remanescente" no campo "Hist?rico", j? que, o balancete s? pode ser gerado se os valores dos recebimentos e dos pagamentos estiverem exatamente iguais.

4. Recebi duas parcelas em uma mesma conta. Em qual dos balancetes devo informar o rendimento de aplica??o? E a contrapartida?

Se, ap?s a devida aprova??o da FAPESC, o rendimento de aplica??o foi utilizado nas duas parcelas, deve ser discriminado de forma proporcional ? utiliza??o em cada parcela nos respectivos balancetes. Exemplo: Recebi duas parcelas nos valores de R$ 6.000,00 (custeio) e R$ 4.000,00 (capital). Meu rendimento de aplica??o resultou no saldo de R$ 450,00, sendo que utilizei R$ 300,00 em custeio e 150,00 em capital. Assim, no momento da presta??o de contas, no balancete de custeio devo informar o valor de R$ 300,00 e no balancete de capital o valor de R$ 150,00.

Ainda usando o exemplo acima, vamos supor que o rendimento de aplica??o n?o foi utilizado. Neste caso, o rendimento pode ser lan?ado no balancete de uma das parcelas.

Da mesma forma, a contrapartida, quando prevista no plano de trabalho do projeto pode ser discriminada no valor total no balancete de uma das parcelas recebidas, ou no valor parcial nos balancetes das parcelas.

5. Posso utilizar os rendimentos gerados do projeto?

Sim, desde que a utiliza??o ocorra ap?s aprova??o pr?via da FAPESC, observados os tr?mites devidos para aprova??o, conforme orienta??es do respectivo Coordenador de Projetos da FAPES (respons?vel pela Chamada P?blica), observadas as particularidades de cada edital.

6. N?o apliquei os recursos recebidos da FAPESC, e agora?

A legisla??o vigente determina que haja a devida aplica??o dos recursos recebidos da FAPESC (Decreto Estaduais n.os 2.060/2009, 2.372/2009 e 1.196/2017).

Se por algum motivo n?o tenha ocorrido a aplica??o, o benefici?rio deve procurar o gerente de sua conta no Banco do Brasil e solicitar que seja realizado o c?lculo da proje??o destes rendimentos em Renda Fixa de Curto Prazo ou utilizar a Calculadora do Cidad?o do Banco Central em CDI 100%, observado o disposto em seu instrumento contratual quanto ? aplica??o de recursos.

O valor apurado dever? ser devolvido ? FAPESC por meio de Dep?sito Identificado. Tanto a mem?ria de c?lculo, quanto o comprovante de devolu??o devem ser apresentados na presta??o de contas do projeto. Neste caso, como o valor dos rendimentos n?o transitou pela conta do projeto, n?o deve constar no Balancete TC28. Contudo, sugere-se que tal situa??o seja informada/explicada no Of?cio de Encaminhamento da presta??o de contas.

7. "Data inv?lida na segunda opera??o". O que essa mensagem significa?

Essa mensagem indica que a data preenchida no campo "Rendimento de Aplica??o" est? incorreta: pode ter sido preenchida com data anterior ao recurso recebido pela FAPESC ou que a data foi preenchida, mesmo sem haver rendimento de aplica??o. Neste ?ltimo caso, quando n?o h? aplica??o, a data n?o deve ser preenchida.

8. "Data Inv?lida na terceira opera??o". O que essa mensagem significa?

Essa mensagem aponta que a data preenchida no campo "Contrapartida" est? incorreta: pode ter sido preenchida com data anterior ao recurso recebido pela FAPESC ou que a data foi preenchida, mesmo sem haver contrapartida. Neste ?ltimo caso, quando n?o h? contrapartida, a data n?o deve ser preenchida.

9. Em qual navegador devo preencher o balancete?

O balancete deve ser preenchido nos navegadores Mozilla Firefox ou Internet Explorer, preferencialmente, nas vers?es mais antigas. As vers?es mais atuais podem apresentar problemas. Da mesma forma, n?o recomendamos o preenchimento no Google Chrome por problemas de incompatibilidade com o formul?rio.

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