PREFEITURA DE LAJEDO

[Pages:40]EDITAL N? 01/2019

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA DE LAJEDO

CONCURSO P?BLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EDITAL N? 01/2019, PUBLICADO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Retificado em 06/12/2019. Especifica??o das micro?reas de atua??o do cargo de AGENTE COMUNIT?RIO (A) DE SA?DE. Retifica??o do ANEXO II (atribui??es e requisitos) do cargo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS). Retifica??o do ANEXO II (carga hor?ria) do cargo de ASSISTENTE SOCIAL. Altera??o no ANEXO III (conte?do program?tico). Retifica??o do item 14.C. Retificado em 09/12/2019. Retifica??o no cap?tulo 7.C, item 6. Retifica??o no ANEXO II do cargo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS). Retificado em 21/01/2020. Retifica??o no cap?tulo 1, item 2; 1.A., itens 3 e 4; cap?tulo 2.A., itens 1 e 3; cap?tulo 2.B., item 10; capitulo 3, itens 1 e 2; cap?tulo 4, itens 4 e 5; cap?tulo 5, item 6; cap?tulo 7.C., item 16; cap?tulo 9, item 28, subitem c, item 24, subitem a, item 29, item 45; cap?tulo 13, item 1; cap?tulo 14.A., itens 3, 4, 18, 28; cap?tulo 14.B., item 3; cap?tulo 14.C., item 13; cap?tulo 15, itens 8 e 9; cap?tulo 17, item 3; cap?tulo 19, item 4, subitem o; ANEXO II, III, V e VI. Retifica??es lingu?sticas gerais. Retificado em 28/02/2020. Retifica??o no cap?tulo 3 (cronograma previsto); retifica??o no cap?tulo 7.C, item 6; retifica??o no cap?tulo 14.A. Retificado em 02/03/2020. Retifica??o no cap?tulo 3 (cronograma previsto). Retificado em 15/04/2020. Retifica??o no cronograma em fun??o das restri??es vigentes de seguran?a ? sa?de p?blica, decorrentes da pandemia do COVID-19 Retificado em 09/09/2020. Retifica??o no cap?tulo 9, item 20. Retificado em 14/10/2020. Retifica??o no cap?tulo 3 (do cronograma previsto). Altera??o no cap?tulo 14.A., itens 2, ,3 4, 5, 6, 8, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 22, 23. Retificado em 02/12/2021. Retifica??o no cap?tulo 3 (do cronograma previsto). Retifica??o do nome do cargo GUARDA MUNICIPAL para GUARDA PATRIMONIAL. Retirada do cargo ODONT?LOGO (A) HOSPITALAR. Inclus?o dos cargos AUXILIAR DE SERVI?OS GERAIS, COZINHEIRO (A), AUXILIAR DE SA?DE BUCAL, MOTORISTA "D", T?CNICO (A) DE ENFERMAGEM, T?CNICO (A) EM RADIOLOGIA, ENFERMEIRO (A), ENGENHEIRO (A) CIVIL e NUTRICIONISTA. Exclus?o do Teste de Aptid?o F?sica e da Investiga??o Social por n?o haver previs?o dessas etapas na Lei municipal n? 1.604, de 14 de mar?o de 2017. Atualiza??o do conte?do program?tico (ANEXO III). Atualiza??o das regras do Curso de Forma??o. Aumento da pontua??o m?xima da Avalia??o de T?tulos. Retificado em 09/12/2021. Inclus?o dos itens 6, 7, 8 e 9 no cap?tulo 3 (do cronograma previsto). Retificado em 16/12/2021. Retirada dos itens 6, 7, 8 e 9 no cap?tulo 3 (do cronograma previsto). Altera??o das datas previstas para realiza??o das provas objetivas para os cargos inicialmente marcados para o dia 12/02/2022, no cap?tulo 3 (do cronograma previsto). Retificado em 27/12/2021. Retifica??o do CAP?TULO 7.C DA DECLARA??O DE HIPOSSUFICI?NCIA. Retifica??o do CAP?TULO 3. DO CRONOGRAMA PREVISTO. Retificado em 05/01/2022. Reabertura do per?odo de declara??o de desist?ncia por 48h, no CAP?TULO 3. DO CRONOGRAMA PREVISTO. Retirada do item 6 no CAP?TULO 4. DOS CARGOS. Retificado em 13/01/2022. Prorroga??o do per?odo de inscri??o, no CAP?TULO 3. DO CRONOGRAMA PREVISTO. Retificado em 20/01/2022. Retifica??o do vencimento dos cargos AGENTE COMUNIT?RIO (A) DE SA?DE (Todas as ?reas) e AGENTE DE COMBATE ?S ENDEMIAS.

A prefeitura do munic?pio de Lajedo, estado de Pernambuco, atrav?s da comiss?o devidamente nomeada para conduzir o presente processo de concurso p?blico, autorizada pelo prefeito Erivaldo Rodrigues Amorim, torna p?blico o presente edital de concurso p?blico que visa ? contrata??o de profissionais para os cargos relacionados neste instrumento.

Sum?rio

CAP?TULO 1. DAS DISPOSI??ES INICIAIS .............................................................................................................2

CAP?TULO 2. DOS DIREITOS E DEVERES DO (A) CANDIDATO (A) .............................................................................3

CAP?TULO 3. DO CRONOGRAMA PREVISTO .........................................................................................................4

CAP?TULO 4. DOS CARGOS................................................................................................................................5

CAP?TULO 5. DOS REQUISITOS B?SICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO ..............................................................6

CAP?TULO 6. DAS VAGAS ..................................................................................................................................6

CAP?TULO 7. DAS INSCRI??ES NO CONCURSO P?BLICO .......................................................................................8

CAP?TULO 8. DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITA??O DE ATENDIMENTO ESPECIAL.........................................10

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CAP?TULO 9. DAS PROVAS OBJETIVAS...............................................................................................................10

CAP?TULO 10. DOS OBJETOS DE AVALIA??O (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)...................................................13

CAP?TULO 11. DOS CRIT?RIOS DE AVALIA??O DAS PROVAS OBJETIVAS.................................................................13

CAP?TULO 12. DOS GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS.....................................................................................13

CAP?TULO 13. DA AVALIA??O DE SEGUNDA FASE ..............................................................................................14

CAP?TULO 14. DOS CRIT?RIOS PARA A AVALIA??O DE SEGUNDA FASE .................................................................14

CAP?TULO 15. DOS RESULTADOS .....................................................................................................................17

CAP?TULO 16. DOS RECURSOS.........................................................................................................................17

CAP?TULO 17. DOS CRIT?RIOS DE DESEMPATE ..................................................................................................17

CAP?TULO 18. DA NOTA FINAL E DA CLASSIFICA??O FINAL NO CONCURSO...........................................................18

CAP?TULO 19. DO PROVIMENTO DOS CARGOS ..................................................................................................18

CAP?TULO 20. DO EST?GIO PROBAT?RIO .........................................................................................................19

CAP?TULO 21. DA COMPET?NCIA DAS COMISS?ES.............................................................................................19

CAP?TULO 22. DAS DISPOSI??ES FINAIS............................................................................................................19

ANEXO I ? DAS VAGAS POR CATEGORIA PROFISSIONAL ......................................................................................21

ANEXO II ? DAS ATRIBUI??ES, REQUISITOS, CARGAS HOR?RIAS E REMUNERA??ES...............................................23

ANEXO III ? DO CONTE?DO E COMPOSI??O DAS PROVAS OBJETIVAS ..................................................................31

ANEXO IV ? MODELO DO CART?O RESPOSTA ....................................................................................................38

ANEXO V ? PROCEDIMENTOS DE SEGURAN?A ADOTADOS DURANTE A APLICA??O DA PROVA OBJETIVA .................39

ANEXO VI ? PROTOCOLO DE SEGURAN?A SANIT?RIA ? COVID 19 ........................................................................40

CAP?TULO 1. DAS DISPOSI??ES INICIAIS

1. O concurso p?blico ser? regido por este edital e executado pelo Instituto de Administra??o e Tecnologia, denominado ADM&TEC, sediado na Rua Professora ?ngela Pinto, n? 88, sala 05, bairro da Torre, cidade de Recife, Estado de Pernambuco ? CEP: 50.710-010. Fone: (81) 3445.4469. 2. O concurso p?blico ser? realizado sob a responsabilidade do Instituto ADM&TEC inclusive no que concerne ? realiza??o das provas, cabendo ao munic?pio de Lajedo efetuar a homologa??o, convoca??o, an?lise dos requisitos para a posse e nomea??o dos candidatos aprovados. 3. O concurso p?blico destina-se a selecionar candidatos (as) visando ao preenchimento de vagas em cargos na forma como se encontram estabelecidos nos ANEXOS I e II deste edital, no que se refere aos quantitativos de categoria profissional, vagas, sal?rios e cargas hor?rias. 4. Os itens deste edital poder?o sofrer eventuais retifica??es, atualiza??es ou acr?scimos a crit?rio da comiss?o do concurso e do Instituto ADM&TEC, respeitados os princ?pios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici?ncia da administra??o p?blica. 5. Os documentos entregues em conformidade com o edital nas diversas etapas deste concurso p?blico n?o ser?o devolvidos em hip?tese alguma. 6. Os (as) candidatos (as) aprovados (as) dentro do n?mero de vagas ofertadas neste edital ser?o nomeados (as) no per?odo de validade deste concurso, a crit?rio da prefeitura de Lajedo. 7. Ser?o nomeados (as) os (as) candidatos (as) classificados (as) segundo a ordem de classifica??o, j? considerados os crit?rios de desempate, ficando, neste caso, a nomea??o condicionada ?s disposi??es pertinentes e ?s necessidades da prefeitura de Lajedo. 8. Os (as) candidatos (as) nomeados (as) estar?o subordinados (as) ao regime jur?dico ?nico dos servidores do munic?pio de Lajedo e demais legisla??es municipais, estaduais e federais. 9. As provas ser?o realizadas no munic?pio de Lajedo e em munic?pios pr?ximos, conforme disponibilidade de locais que atendam aos requisitos m?nimos definidos pelo ADM&TEC e quantitativo de inscritos, sendo aplicada aos domingos, nos turnos da manh? ou da tarde.

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10. O presente concurso p?blico ser? realizado sob a supervis?o de uma comiss?o do concurso p?blico, composta por representantes da Prefeitura de Lajedo, sem que ela tenha acesso ?s informa??es sigilosas do certame.

1.A. ETAPAS DO CERTAME

1. Ser?o realizadas provas objetivas de car?ter eliminat?rio e classificat?rio para TODOS OS CARGOS, conforme conte?do program?tico dispon?vel no ANEXO III deste edital. 2. Exclusivamente para os cargos de PROFESSOR (A) (diversas categorias), ser? realizada prova de t?tulos (etapa de 2? fase) de car?ter classificat?rio. 3. Exclusivamente para os cargos de AGENTE DE COMBATE ?S ENDEMIAS e AGENTE COMUNIT?RIO DE SA?DE (diversas ?reas) ser? realizado curso de forma??o, em etapa posterior ? divulga??o do resultado final do concurso, sendo esse um requisito para a posse. 4. As disposi??es complementares para as etapas de 2? fase poder?o constar em edital espec?fico publicado no momento de convoca??o para a respectiva fase.

CAP?TULO 2. DOS DIREITOS E DEVERES DO (A) CANDIDATO (A)

2.A. DOS DIREITOS DO (A) CANDIDATO (A)

1. O (a) candidato (a) poder? submeter recursos nos prazos determinados neste edital, informando corretamente todos os dados que se fizerem necess?rios para a sua submiss?o, atrav?s do formul?rio eletr?nico dispon?vel no site do Instituto AMD&TEC (.br) 2. O (a) candidato (a) poder? solicitar esclarecimentos adicionais atrav?s do telefone (81) 3445.4469 ou do e-mail concursos@.br, de segunda a sexta, das 9h ?s 17h. 3. O (a) candidato (a) poder?, dentro dos prazos estabelecidos no cronograma deste edital, solicitar corre??o de seus dados cadastrais, atrav?s do formul?rio eletr?nico dispon?vel no site do Instituto AMD&TEC (.br) 4. O (a) candidato (a) que atender aos requisitos para a solicita??o de isen??o da taxa de inscri??o, ou seja, que se enquadrar no disposto no decreto n? 6.135, de 26 de junho de 2007, poder? faz?-la, desde que apresente corretamente todos os documentos necess?rios, dentro do prazo, do meio e da forma estabelecidos neste edital.

2.B. DOS DEVERES DO (A) CANDIDATO (A)

1. O (a) candidato (a) dever? tratar respeitosamente todos os demais candidatos e tamb?m todos os representantes do Instituto ADM&TEC, inclusive coordenadores, fiscais e avaliadores, agindo com responsabilidade e obedecendo aos deveres impostos por este edital. 2. O (a) candidato (a) dever? zelar pelo ambiente de realiza??o das provas, bem como todo o material de aplica??o do concurso. 3. O (a) candidato (a) dever? agir de boa-f? na apresenta??o de todos os documentos necess?rios, n?o utilizando meios fraudulentos ou ilegais em qualquer etapa do certame, cumprindo rigorosamente as disposi??es do presente edital. 4. O (a) candidato (a) dever? responsabilizar-se por todas as informa??es prestadas no ato da inscri??o. 5. O (a) candidato (a) dever? estar ciente dos requisitos de escolaridade, vencimento, carga hor?ria e atribui??es do (s) cargo (s) a que se inscreveu. 6. O (a) candidato (a) dever? ler este edital e estar ciente dos dispositivos do referido documento. 7. O (a) candidato (a) dever? apresentar, em todas as etapas avaliativas, o seu documento de identifica??o original com foto atual e n?tida, no qual constem seus dados pessoais de forma leg?vel, de modo a permitir a sua identifica??o pela equipe do ADM&TEC. 8. O (a) candidato (a) dever? obedecer a todas as determina??es deste edital, ?s normas informadas na sinaliza??o dos locais de realiza??o das etapas deste certame e ?s determina??es e orienta??es dos coordenadores, fiscais e avaliadores do Instituto ADM&TEC. 9. O (a) candidato (a), na solicita??o de inscri??o, dever? declarar ter ci?ncia e aceitar que, caso aprovado (a), dever? entregar os documentos comprobat?rios dos requisitos exigidos neste edital e na legisla??o vigente para o cargo/?rea/especialidade por ocasi?o da posse. 10. O candidato dever? contribuir com a realiza??o de qualquer tipo de inspe??o ou verifica??o de seguran?a nos locais de realiza??o das etapas do concurso p?blico, inclusive permitindo que sejam feitas vistorias em mochilas, malas, bolsas, casacos, capacetes e outros pertences pessoais do candidato, quando solicitado por um coordenador do ADM&TEC. Com o objetivo de confirmar a inexist?ncia de materiais de comunica??o, armas de qualquer tipo que possam p?r em risco a seguran?a do certame e dos demais candidatos, ou outros materiais proibidos nos pr?dios de realiza??o das etapas do concurso.

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CAP?TULO 3. DO CRONOGRAMA PREVISTO

EDITAL N? 01/2019

1. O concurso p?blico ser? realizado nas datas prov?veis descritas a seguir:

ATIVIDADE

Publica??o do edital do concurso.

Per?odo de impugna??o do edital atrav?s do formul?rio de recurso dispon?vel no site do ADM&TEC. Resultado dos recursos de impugna??o de edital. Abertura do per?odo de realiza??o das inscri??es. Per?odo de inscri??o dos candidatos hipossuficientes e recebimento de documenta??o. In?cio do per?odo de emiss?o do boleto de pagamento. Divulga??o do resultado preliminar das inscri??es dos candidatos hipossuficientes. Recebimento de recurso referente ao resultado preliminar das inscri??es dos candidatos hipossuficientes.

Resultado final das inscri??es dos candidatos hipossuficientes.

T?rmino do per?odo de realiza??o das inscri??es. Solicita??o de corre??o de dados cadastrais pessoais dos (as) candidatos (as) inscritos (as).

Republica??o do edital do concurso.

Reabertura do per?odo de inscri??o atrav?s do formul?rio espec?fico dispon?vel no site do ADM&TEC. Per?odo de declara??o de desist?ncia atrav?s do formul?rio espec?fico dispon?vel no site do ADM&TEC. Publica??o do resultado preliminar do pedido de desist?ncia. Recebimento de recursos referentes ao resultado preliminar da solicita??o de desist?ncia. Reabertura do per?odo de declara??o de desist?ncia atrav?s do formul?rio espec?fico dispon?vel no site do ADM&TEC. Publica??o do resultado final do pedido de desist?ncia. Reabertura do per?odo de declara??o de hipossufici?ncia atrav?s do formul?rio espec?fico no site do ADM&TEC. Resultado preliminar da declara??o de hipossufici?ncia. Per?odo de recursos sobre o resultado preliminar da declara??o de hipossufici?ncia. Resultado final da declara??o de hipossufici?ncia. T?rmino da per?odo de reabertura das inscri??es. Per?odo de solicita??o de corre??o de dados cadastrais pessoais dos (as) candidatos (as) inscritos (as). Data m?xima de emiss?o, ou pedido de atualiza??o do vencimento, do boleto no site do Instituto ADM&TEC.

Publica??o da concorr?ncia por categoria profissional.

Publica??o do Cart?o de Confirma??o de Inscri??o ? CCI, local e hor?rio das provas objetivas.

REALIZA??O DAS PROVAS OBJETIVAS PARA TODOS OS CARGOS.

Divulga??o do gabarito preliminar das provas objetivas.

Recebimento de recursos referentes ao gabarito preliminar das provas objetivas.

DATA PREVISTA

02/12/2019

De 02/12/2019 at? 05/12/2019

At? 09/12/2019 09/12/2019

De 09/12/2019 at? 11/12/2019 15/12/2019

At? 14/01/2020

De 14/01/2020 at? 16/01/2020

At? 24/01/2020

At? 20/03/2020 De 23/03/2020 at?

25/03/2020

02/12/2021

A partir de 02/12/2021 De 09/12/2021 at? 10/12/2021, ?s 14h At? 27/12/2021 De 27/12/2021 at? 29/12/2021 De 05/01/2022 at? 07/01/2022, ?s 22h At? 07/01/2022 De 27/12/2021 at? 28/12/2021, ?s 14h At? 05/01/2022 De 05/01/2022 at? 07/01/2022, ?s 14h At? 09/01/2022 19/01/2022, ?s 14h De 12/01/2022 at? 20/01/2022, ?s 22h

At? 19/01/2022

At? 03/02/2022

At? 03/02/2022

13/02/2022 e 20/02/2022

21/02/2022

De 21/02/2022 at? 23/02/2022, ?s 14h

LOCAL .br e lajedo..br .br (atrav?s do formul?rio de recursos) .br .br

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O boleto deve ser emitido no site: .br .br e lajedo..br

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NO LOCAL INFORMADO NO CART?O DE CONFIRMA??O DE

INSCRI??O ? CCI .br e lajedo..br

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ATIVIDADE Publica??o das respostas aos recursos referentes ao gabarito preliminar das provas objetivas.

Publica??o do gabarito definitivo das provas objetivas.

Publica??o da lista preliminar de convoca??o para a realiza??o da prova de t?tulos. Recebimento de recursos referentes ?s listas de convoca??o da prova de t?tulos Publica??o da lista final de convoca??o para a realiza??o da prova de t?tulos. Per?odo de entrega de documenta??o comprobat?ria de t?tulos (exclusivamente atrav?s do respectivo formul?rio eletr?nico dispon?vel no site do Instituto ADM&TEC).

Divulga??o do resultado preliminar da prova de t?tulos.

Recebimento de recursos sobre o resultado preliminar da prova de t?tulos.

Divulga??o do resultado final da prova de t?tulos.

Divulga??o do resultado preliminar do concurso.

Recebimento de recursos referentes ao resultado preliminar do concurso. Divulga??o das respostas aos recursos referentes ao resultado preliminar do concurso.

Divulga??o do resultado final do concurso.

DATA PREVISTA At? 04/03/2022 At? 04/03/2022 At? 18/03/2022 18 a 20/03/2022 At? 23/03/2022 28/03/2022 a

01/04/2022 At? 15/04/2022 15 a 17/04/2022 At? 27/04/2022 At? 20/05/2022 20 a 22/05/2022 At? 31/05/2022 At? 31/05/2022

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LOCAL .br e lajedo..br .br e lajedo..br .br e lajedo..br

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2. A aplica??o das provas na data prevista depender? da disponibilidade de locais adequados ? realiza??o delas, podendo ser aplicada ao domingo, nos hor?rios a seguir (hor?rio de Bras?lia):

PROVAS OBJETIVAS Turno da manh? Turno da tarde

ABERTURA DOS PORT?ES

07h00 (sete horas) Hor?rio de Bras?lia

14h00 (quatorze horas) Hor?rio de Bras?lia

FECHAMENTO DOS PORT?ES

08h00 (oito horas) Hor?rio de Bras?lia

15h00 (quinze horas) Hor?rio de Bras?lia

IN?CIO DAS PROVAS T?RMINO DAS PROVAS

08h15 (oito e quinze) Hor?rio de Bras?lia

15h15 (quinze e quinze) Hor?rio de Bras?lia

11h15 (onze e quinze) Hor?rio de Bras?lia 18h15 (dezoito e quinze) Hor?rio de Bras?lia

3. Poder?o o ADM&TEC e a comiss?o executiva do concurso p?blico realizar altera??es nas datas previstas no cronograma deste edital. 4. O Instituto ADM&TEC determinar? o local de aplica??o das provas objetivas dos cargos a depender da disponibilidade dos locais oferecidos pelo munic?pio de Lajedo e munic?pios pr?ximos, em conformidade com os crit?rios de adequa??o definidos por este Instituto. 5. As provas objetivas ser?o realizadas de acordo com a seguinte composi??o de turnos:

GRUPOS DE CARGOS Cargos de Professor (a) ? todas as categorias e escolaridades Cargos de N?vel Superior (exceto os cargos de Professor (a)) Cargos de N?vel M?dio (exceto PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS))

Cargos de N?vel Fundamental

DIA E TURNO 13/02/2022 DE MANH?

13/02/2022 ? TARDE 20/02/2022 DE MANH?

20/02/2022 ? TARDE

CAP?TULO 4. DOS CARGOS 1. O quantitativo de cargos e vagas do concurso p?blico est? descrito no ANEXO I deste edital.

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2. Para os cargos que preveem adicionais por insalubridade, benef?cios e outros valores adicionais da fun??o, esses valores ser?o especificados por parte da prefeitura de Lajedo com base na legisla??o municipal, estadual e/ou federal vigente, no momento da posse. 3. Na possibilidade de o quadro de remunera??o dos cargos do concurso estar defasado em rela??o ? legisla??o municipal, ser? respeitado o estabelecido nesta ?ltima. E, especificamente, a respeito da remunera??o dos profissionais do magist?rio, ser? respeitado o piso nacional, fixado na lei nacional vigente. 4. Conforme determinado no artigo 7? da lei n? 13.595, de 5 de janeiro de 2018, o Agente Comunit?rio de Sa?de deve residir na ?rea da comunidade em que atuar, desde a data da publica??o do edital. Esse requisito ser? verificado pela Prefeitura, apenas para os candidatos nomeados, sendo eliminado o candidato que n?o atender ? exig?ncia. 5. O curso de forma??o previsto no inciso I, artigo 8?, da lei n? 13.595/2018, para os cargos de Agente Comunit?rio de Sa?de e Agente de Combate ?s Endemias, ? um requisito obrigat?rio para a posse nesses cargos.

CAP?TULO 5. DOS REQUISITOS B?SICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

1. S?o requisitos b?sicos para a investidura no cargo: a. Ser aprovado (a) neste concurso p?blico. b. Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos pol?ticos, nos termos do ? 1? do artigo 12 da Constitui??o Federal. c. Estar em gozo dos direitos pol?ticos. d. Estar quite com as obriga??es militares, em caso de candidato do sexo masculino. e. Estar quite com as obriga??es eleitorais. f. Possuir os requisitos exigidos para o exerc?cio do cargo, conforme edital. g. Ter idade m?nima de 18 anos completos na data da posse. h. Ter aptid?o f?sica e mental para o exerc?cio das atribui??es do cargo. i. Cumprir as determina??es deste edital. j. Atender aos requisitos da legisla??o vigente para a investidura no cargo. 2. Por ocasi?o da posse, o (a) candidato (a) dever? apresentar os seguintes documentos: a) CPF ? Cadastro de Pessoa F?sica (original e c?pia); b) Cart?o PIS ou PASEP (caso n?o seja o primeiro contrato de trabalho); c) 2 (duas) fotos coloridas 3x4 (tr?s por quatro) recentes; d) Atestado ou Certid?o Negativa de Antecedentes Criminais; e) Carteira de Trabalho e Previd?ncia Social ? CTPS; f) C?dula de identidade (original e c?pia); g) Certid?o de Nascimento, se solteiro (original e c?pia); h) Certid?o de Casamento, se casado (original e c?pia); i) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obriga??es militares), se do sexo masculino (original e c?pia); j) Comprova??o de registro expedido pelo Minist?rio do Trabalho, quando exigido neste edital (original e c?pia); k) Comprova??o do n?vel de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e c?pia); l) Identidade profissional (comprova??o de registro no ?rg?o fiscalizador da profiss?o), quando for o caso (original e c?pia); m) Registro Civil dos filhos se houver (original e c?pia); n) T?tulo de Eleitor (ou certid?o da justi?a eleitoral de quita??o das obriga??es eleitorais) e a comprova??o do cumprimento das obriga??es eleitorais (original e c?pia). 3. A n?o apresenta??o dos comprovantes exigidos no item anterior eliminar? do concurso p?blico o (a) candidato (a) nomeado (a) por falta de cumprimento dos requisitos necess?rios ? posse no cargo e ensejar? a nomea??o do pr?ximo colocado. 4. Quando convocados, os portadores de defici?ncia dever?o entregar laudo m?dico original ou c?pia autenticada em cart?rio, emitido nos ?ltimos doze meses, atestando a esp?cie e o grau ou n?vel da defici?ncia, com expressa refer?ncia ao c?digo correspondente da Classifica??o Internacional de Doen?as (CID-10), bem como a prov?vel causa da defici?ncia, contendo a assinatura e o carimbo do n?mero do CRM do m?dico respons?vel por sua emiss?o. Devem ser anexados ao laudo m?dico informa??es como: nome completo, n?mero do documento de identidade (RG) e CPF. 5. O (a) candidato (a) portador (a) de defici?ncia n?o poder?, ap?s a investidura no cargo, arguir sua condi??o de deficiente para justificar a concess?o de licen?a, readapta??o ou aposentadoria por invalidez, ressalvados os casos em que ocorrer eventual agravamento da defici?ncia. 6. O candidato apenas dever? comprovar os requisitos para a investidura no cargo no momento da posse.

CAP?TULO 6. DAS VAGAS

6.A DISPOSI??ES GERAIS SOBRE AS VAGAS

1. As informa??es sobre o total de vagas por categoria profissional est?o dispon?veis no ANEXO I deste edital.

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2. As informa??es sobre as atribui??es, vencimentos e requisitos para os cargos est?o dispon?veis no ANEXO II deste edital. 3. As determina??es deste edital n?o substituem nem se sobrep?em ?s exig?ncias da legisla??o vigente sobre cada cargo e categoria profissional.

6.B. DAS VAGAS DESTINADAS AOS (?S) CANDIDATOS (AS) COM DEFICI?NCIA (PCD)

1. As pessoas com defici?ncia (PCD) poder?o participar do concurso p?blico, desde que a defici?ncia seja compat?vel com as atribui??es do cargo, na propor??o de 5% (cinco por cento) do n?mero total de vagas, conforme decreto n? 9.508, de 24 de setembro de 2018 e a Constitui??o do Estado de Pernambuco, das vagas ofertadas, por cargo. 2. Caso a aplica??o do percentual de que trata o subitem acima resulte em n?mero fracionado, este dever? ser elevado at? o primeiro n?mero inteiro subsequente, desde que n?o ultrapasse 20% das vagas oferecidas no concurso, nos termos do ? 2? do artigo 5? da lei n? 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 3. Quando do preenchimento do formul?rio de inscri??o, o (a) candidato (a) portador (a) de defici?ncia dever? indicar sua condi??o no campo apropriado a este fim, com expressa refer?ncia ao c?digo correspondente da Classifica??o Internacional de Doen?as (CID) vigente. 4. Apenas concorrer? ? reserva de vagas para PCD o (a) candidato (a) que identificar-se como tal no ato da inscri??o, atrav?s do campo espec?fico no formul?rio de inscri??o. 5. As vagas definidas para os portadores de defici?ncia que n?o forem preenchidas por falta de candidatos (as), por reprova??o no concurso p?blico ou no exame m?dico, ser?o preenchidas pelos (as) demais candidatos (as), observada a ordem geral de classifica??o. 6. A pessoa com defici?ncia (PCD) poder? requerer atendimento especial, no ato da inscri??o, para o dia de realiza??o das provas, indicando as condi??es de que necessita para a realiza??o das referidas provas, conforme previsto no artigo 40, ?? 1? e 2?, do decreto n? 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas altera??es. 7. Ressalvadas as disposi??es especiais contidas neste edital, os (as) candidatos (as) com defici?ncia participar?o do concurso em igualdade de condi??es com os (as) demais candidatos (as), no que tange ao hor?rio de in?cio, ao local de aplica??o, ao conte?do, ? corre??o das provas, aos crit?rios de aprova??o e todas as demais normas de reg?ncia do concurso. 8. O (a) candidato (a) que n?o se declarar com defici?ncia no formul?rio de inscri??o n?o ter? direito de concorrer ?s vagas reservadas aos (?s) candidatos (as) com defici?ncia. 9. Consideram-se defici?ncias aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padr?es mundialmente estabelecidos e que constituam inferioridade que implique grau acentuado de dificuldade para integra??o social. 10. N?o ser?o considerados como defici?ncia visual os dist?rbios de acuidade visual pass?veis de corre??o.

6.C. DA AVALIA??O POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO CANDIDATO APROVADO PARA A VAGA DE PCD

1. O (a) candidato (a) com defici?ncia aprovado no concurso, ser? convocado antes da nomea??o e ser? submetido ? avalia??o, a ser realizada por equipe multidisciplinar da prefeitura de Lajedo, objetivando verificar se a defici?ncia se enquadra nos termos do disposto no artigo 4? do decreto federal n? 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas altera??es, na s?mula 377 do Superior Tribunal de Justi?a, nos termos dos artigos 37 e 43 do referido decreto. 2. O (a) candidato (a) ter? o prazo de 15 dias a contar da convoca??o para se apresentar ? equipe multidisciplinar. 3. O (a) candidato (a) que n?o se manifestar dentro do prazo estabelecido para a avalia??o ser? eliminado (a) da concorr?ncia para as vagas de pessoa com defici?ncia. 4. Para a avalia??o, o (a) candidato (a) com defici?ncia dever? apresentar documento de identidade original e o laudo m?dico (original ou c?pia autenticada em cart?rio) emitido nos ?ltimos 12 meses anteriores ? data de convoca??o, no qual se ateste a esp?cie, o grau ou o n?vel de defici?ncia, com refer?ncia ao c?digo da Classifica??o Internacional de Doen?a ? CID, bem como a prov?vel causa da defici?ncia. Caso seja necess?rio, a equipe multidisciplinar poder? solicitar outros exames complementares espec?ficos que comprovem a defici?ncia. 5. N?o haver? segunda chamada para a avalia??o por equipe multidisciplinar, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a aus?ncia do (a) candidato (a) com defici?ncia ? avalia??o. 6. Se a defici?ncia do (a) candidato (a) n?o se enquadrar nos termos do disposto no artigo 4? do decreto federal n? 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas altera??es e na s?mula 377 do Superior Tribunal de Justi?a, o (a) candidato (a) ser? classificado (a) em igualdade de condi??es com os (as) demais candidatos (as), desde que se enquadre nos limites para classifica??o geral estabelecidos neste edital. 7. As vagas reservadas ?s pessoas com defici?ncia (PCD) que n?o forem providas por falta de candidatos (as) com defici?ncia ou por reprova??o no concurso ou em caso de n?o enquadramento como deficiente pela avalia??o da equipe multidisciplinar, esgotadas as listagens de pessoas com defici?ncia, ser?o preenchidas pelos (as) demais candidatos (as) com estrita observ?ncia ? ordem classificat?ria. 8. O laudo m?dico, sempre que solicitado, em qualquer das etapas deste certame, ter? validade somente para este concurso p?blico e n?o ser? devolvido. 9. Durante o est?gio probat?rio, uma equipe multiprofissional avaliar? a compatibilidade entre as atribui??es do cargo e a defici?ncia da pessoa com defici?ncia (PCD). A equipe multiprofissional ser? composta por profissionais capacitados e atuantes

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nas ?reas das defici?ncias em quest?o, sendo um deles m?dico, e tr?s profissionais integrantes da carreira almejada pelo (a) candidato (a), conforme disposto no decreto federal n? 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

CAP?TULO 7. DAS INSCRI??ES NO CONCURSO P?BLICO

7.A. DAS DISPOSI??ES GERAIS SOBRE A INSCRI??O NO CONCURSO P?BLICO

1. Os (as) candidatos (as) poder?o obter esclarecimentos sobre o processo de inscri??o atrav?s do e-mail concursos@.br e do telefone (81) 3445.4469. 2. ? vedada a inscri??o condicional, a extempor?nea, bem como as inscri??es realizadas via postal, via fax, via requerimento administrativo ou via Correio eletr?nico (e-mail). 3. ? vedada a transfer?ncia do valor pago a t?tulo de taxa de inscri??o para terceiros ou para outros certames. 4. Para efetuar a inscri??o, ? imprescind?vel o n?mero de Cadastro de Pessoa F?sica (CPF) do (a) candidato (a). 5. As informa??es prestadas na solicita??o de inscri??o ser?o de inteira responsabilidade do (a) candidato (a), dispondo o ADM&TEC do direito de excluir do concurso p?blico aquele (a) que n?o preencher a solicita??o de forma completa, correta e verdadeira. 6. O ADM&TEC poder? enviar comunica??o pessoal dirigida ao (?) candidato (a) atrav?s do correio eletr?nico (e-mail) informado no formul?rio de inscri??o, sendo de exclusiva responsabilidade do (a) candidato (a) a manuten??o ou atualiza??o de seu correio eletr?nico, o que n?o desobriga o (a) candidato (a) do dever de observar o edital e suas atualiza??es. 7. N?o ser? aceita a inscri??o que n?o atender, rigorosamente, ao estabelecido neste edital. 8. S? ser? admitida a inscri??o exclusivamente via Internet atrav?s do link de acesso instalado na p?gina eletr?nica da prefeitura de Lajedo (lajedo..br) ou no site do ADM&TEC (.br), no per?odo descrito no cronograma deste edital. 9. O ADM&TEC n?o se responsabilizar? por solicita??es de inscri??o via Internet n?o recebidas por motivos de ordem t?cnica n?o afetos aos servidores deste instituto, tais como problemas t?cnicos do computador do (a) candidato (a), falhas de comunica??o, de congestionamento das linhas de comunica??o, erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscri??o, bem como outros fatores de ordem t?cnica que impossibilitem a transfer?ncia de dados. 10. O (a) candidato (a) assumir? a responsabilidade pelos dados fornecidos no ato da inscri??o, sob as penas da Lei. 11. Efetivada a inscri??o, n?o ser? aceito pedido de altera??o de cargo.

7.B. DO PROCEDIMENTO DE INSCRI??O

1. As inscri??es ser?o realizadas exclusivamente pela internet, atrav?s do link de acesso instalado na p?gina eletr?nica da prefeitura de Lajedo (lajedo..br) ou diretamente no site do ADM&TEC (.br). 2. O valor da taxa de inscri??o obedecer? ? tabela a seguir:

CARGOS Cargo de n?vel fundamental

Cargo de n?vel m?dio Cargo de n?vel superior

VALOR DA TAXA DE INSCRI??O R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) R$ 95,00 (noventa e cinco reais) R$ 105,00 (cento e cinco reais)

3. Ap?s o preenchimento da ficha de inscri??o on-line, no prazo determinado neste edital, o (a) candidato (a) poder? imprimir o boleto banc?rio cujo pagamento poder? ser efetivado em rede banc?ria at? a data de vencimento do boleto, obedecendo ao hor?rio de funcionamento da rede banc?ria. 4. O (a) candidato (a) poder? reemitir o boleto banc?rio referente ? sua inscri??o com a data de vencimento atualizada atrav?s da op??o "emiss?o de boleto banc?rio", dispon?vel no site do ADM&TEC (.br). 5. N?o ser?o permitidos dep?sitos, transfer?ncias banc?rias, postal, fax ou forma diversa daquela descrita neste edital como forma de realiza??o ou pagamento da inscri??o. 6. Informa??es complementares acerca da inscri??o via Internet estar?o dispon?veis no endere?o eletr?nico (.br), atrav?s do e-mail concursos@.br ou atrav?s de contato telef?nico no n?mero (81) 3445-4469. 7. O (a) candidato (a) poder? consultar a situa??o de pagamento da inscri??o no site (.br), dois dias ?teis ap?s o pagamento do boleto banc?rio em ag?ncias da rede banc?ria. 8. O comprovante de inscri??o poder? ser emitido atrav?s do site do ADM&TEC (.br) nos dias previstos no cronograma do concurso p?blico e dever? ser mantido em poder do (a) candidato (a) at? o final do certame. 9. Caso haja algum erro ou omiss?o detectada na sua inscri??o (nome, n?mero de documento de identidade, sexo, data de nascimento, endere?o etc.) ou mesmo aus?ncia na listagem oficial de inscritos, o (a) candidato (a) poder? acessar o site do

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