As Locações - Impacto Contabilístico e Fiscal: Caso das ...

[Pages:98]INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRA??O DO PORTO

RUI JORGE SAAVEDRA MAGALH?ES

As Loca??es - Impacto Contabil?stico e Fiscal: Caso das Viaturas de

Turismo

Trabalho Profissional PORTO

Novembro de 2012

Agradecimentos

Ao Dr. Afonso Carvalho, meu mestre. Ao Sr. Joaquim Henriques, meu amigo. Ao Doutor Eurico Basto, que me incentivou a elaborar este trabalho. Aos colegas Clementina Ferreira e Paulo Aguiar pela preciosa ajuda na revis?o do texto. A todos que me ajudaram a chegar at? aqui...

RESUMO

Com a entrada em vigor do Sistema de Normaliza??o Contabil?stica (SNC) o tratamento contabil?stico das Loca??es passou a ser regulamentado pela Norma Contabil?stica e de Relato Financeiro (NCRF) n.? 9 ? Loca??es, estando previstos dois tipos de loca??es: a financeira e a operacional. No exerc?cio da nossa atividade profissional de T?cnico Oficial de Contas (TOC) somos, muitas vezes, confrontados com as quest?es: na aquisi??o de uma viatura de turismo devemos optar pela loca??o financeira ou pela loca??o operacional? Quais as vantagens e desvantagens de cada uma delas em termos contabil?sticos e fiscais? O resultado indica que as loca??es operacionais t?m vantagens nos indicadores financeiros, mas as loca??es financeiras permitem uma maior poupan?a fiscal. Caber? aos titulares do ?rg?o de gest?o e ao TOC a escolha do tipo de loca??o que melhor responde ?s necessidades da empresa.

Palavras-chave: Loca??o; Loca??o financeira; Loca??o operacional; Viatura de Turismo.

?NDICE

INTRODU??O .............................................................................................................................. 15 1.ENQUADRAMENTO DO TEMA E ASPETOS GERAIS................................................................... 23

1.1 REVIS?O DA LITERATURA .................................................................................................. 23 1.2 DEFINI??ES DE LOCA??O ................................................................................................. 25 1.3 CRIT?RIOS DE CLASSIFICA??O DAS LOCA??ES ................................................................. 26 1.4 A LOCA??O NA CONTABILIDADE ? EVOLU??O DO TRATAMENTO CONTABIL?STICO....... 30 2. AS LOCA??ES E O NORMATIVO PORTUGU?S ......................................................................... 35 2.1 CONSIDERA??ES GERAIS................................................................................................... 35 2.2 A FISCALIDADE NAS LOCA??ES......................................................................................... 36 2.3 TRATAMENTO CONTABIL?STICO DAS LOCA??ES .............................................................. 38 2.4 A LOCA??O COMO FORMA DE MANIPULAR RESULTADOS? ............................................ 46 3. CASO PR?TICO ? AQUISI??O DE UMA VIATURA DE TURISMO............................................... 51 3.1 Loca??o financeira............................................................................................................. 51 3.2 Loca??o operacional.......................................................................................................... 58 CONCLUS?ES............................................................................................................................... 79 BIBLIOGRAFIA.............................................................................................................................. 85 LEGISLA??O................................................................................................................................. 89 ANEXO A - PLANO FINANCEIRO DA LOCA??O ............................................................................ 95

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