Deloitte Tax Academy

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Imposto sobre o Valor Acrescentado

Mar?o de 2019

? 2019. Deloitte & Touche - Auditores, Lda.

Imposto sobre o Valor Acrescentado Nota Pr?via

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IVA - Perspectiva Macro

Mec?nica do Imposto - Principais caracter?sticas e funcionamento

IVA - Perspectiva Micro

O qu?, quem, onde, quando e quanto? Regimes aplic?veis Regras de tributa??o

Principais obriga??es

Legisla??o avulsa

Regime jur?dico das facturas Submiss?o electr?nica dos

elementos contabil?sticos Valida??o de sistemas de

factura??o Impress?o tipogr?fica de

facturas

Imposto sobre o Valor Acrescentado

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Imposto sobre o Valor Acrescentado Agenda

IVA - Perspectiva Macro

01 Introdu??o 02 Caracter?sticas do IVA 03 Conceitos Fundamentais

IVA - Perspectiva Micro

04 Incid?ncia Objectiva 05 Incid?ncia Subjectiva 06 Localiza??o das Opera??es 07 Exigibilidade

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Imposto sobre o Valor Acrescentado

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Imposto sobre o Valor Acrescentado Agenda

IVA - Perspectiva Micro (cont.)

08 Valor Tribut?vel 09 Isen??es 10 Cativa??o 11 Dedu??o 12 Apuramento 13 Rectifica??es 14 Regimes especiais

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Imposto sobre o Valor Acrescentado Agenda

Legisla??o avulsa

15 Regime Jur?dico das Facturas

Regime de Submiss?o Electr?nica dos

16 Elementos Contabil?sticos dos

Contribuintes Outros temas

17 Obriga??es declarativas 18 Obriga??es contabil?sticas 19 Penalidades

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01

Introdu??o

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Imposto sobre o Valor Acrescentado

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IVA - Perspectiva Macro 01. Introdu??o

IVA

Maior arrecada??o de receita face ao Imposto de Consumo

Moderniza??o da AGT e controlo dos operadores econ?micos pelos pr?prios

Reforma program?tica para a redu??o da petro-depend?ncia / Independ?ncia econ?mica de Angola

Enquadramento gradual da economia informal

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Imposto sobre o Valor Acrescentado

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IVA - Perspectiva Macro 01. Introdu??o

Proposta de Lei

Ser?o ainda introduzidos: Decretos Presidenciais Decretos Executivos

? Aprova??o do C?digo do IVA

? Revoga??o do Imposto de Consumo

? Impostos Especiais sobre o Consumo

? Isen??o do Imposto de

? Novo Regime Jur?dico das Facturas e Documentos Equivalentes

? Revoga??o da verba n? 15 da tabela de Imposto de selo (opera??es aduaneiras)

Selo aplic?vel a recibos de

quita??o, opera??es

? Regime de Submiss?o

[sujeitas e n?o isentas de

Electr?nica dos

IVA] de financiamento, de Elementos

loca??o financeira,

Contabil?sticos dos

seguros e resseguros

Contribuintes

[SAF-T(AO)]

? Regras para Impress?o Tipogr?fica de Facturas e Documentos Equivalentes

? Regras e requisitos de Valida??o de Sistemas Inform?ticos

Entrada em vigor

01/07/2019

Diplomas em prepara??o

? Reembolsos de IVA ? Altera??es nos planos oficiais de contabilidade

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