PROJETO DE CESTAS DE ALIMENTOS - CESPRO
I
PROJETO DE CESTAS
DE ALIMENTOS
SE.
.......
1-APRESENTACAO
3
2-JUSTIFICATIVA
3
3-OBJETIVOGERAL
4
4-OBJETIVOSESPEdFICOS
4
5- PUBLIC¡ã ALVO
4
6-REQUISITOS AVALIADOS PARA INSERCAO NO PROGRAMA4
7-META A SER ATINGIDA
5
8- PERIODO DE EXECUCA05
9-METODOLOGIA DA ACAO 5
I 0-COMPOSICAO DA CESTA BASICA
6
I I -RESULTADOS ESPERADOS
6
12- AVALIACAO
6
2
1-APRESENTA00
OProjetoMunicipalde
cestas
bAsicas
deAlimentos
de
Esmeraldapropkumesforcoparagarantirodireitobasicoa
alimentacao,ascamadasmaispobresdapopulacaodo municipio.
Anivel municipalo Programaesta amparadopela Constituicao Federal de 1988que
norteiamde acordo corn o Art. 6¡ã Sao direitos socials a educagao, a satide, a alimentagao, o
trabalho, a moradia, o lazer, a seguranga, a previdancia social, a protecao a matemidade e
infancia, a assistencia aos desamparados, na forma desta Constituicao. (Redacho
dada pea
Emenda Constitucional n¡ã 64 de 20101
Essainiciativadogovemomunicipalestasendopropostatambem,paramelhoraroindicede
qualidadedevidadasfamiliasqueestaoabaixodoindicedelDHdesejado.
Nesteaspecto,oProjetopodesercompreendidocomoumainiciativaparaocombatea
exclusaosocial,umavezqueeleestareatuandonosentidodareducaodesuaformaendemica,
causadapelafome,pelodesemprego,pelaviolencia,entim, pelaquaseabsolutafaltade
perspectivade urea vida construida corn base nos principios dos direitos humanos e de
cidadania.
2 - JUSTIFICATIVA
0 alimento deve
ser considerado direito de cada cidadao e esse direito basico deve
sergarantido pelo Estado, juntamente corn a sociedade civil.
Acabar corn a extrema pobreza e a fome e fomentar novas bases pare o
desenvolvimento sustentavel dos povos sao algumas dos oito metas da ONU apresentadas na
Declaracao do Milano, e que se pretende alcancar ate 2015.A Declaracao traz urns serie de
compromissos concretos que, se cumpridos deverao melhorar o destino da humanidade neste
seculo.
Esse projeto colabora corn os objetivos do milenio ao resgatar a dignidade das pessoas
e conduzi-las pare a construcao de sue cidadania atraves de uma metodologia de acao
alicereada na participacao e na democracia.
3
Uma pessoa corn mais autoestima, mais conscientes de seus direitos e dos seus
deveres e mais cidada, contribui para a construcao de uma sociedade mais humana, justa e
solidthia, vencendo o circulo da marginalizacao que tern destruido vidas.
3 - OBJETIVO GERAL
Garantir o alimento para a populacao em situacao de risco social, que se enquadrem
nos criterios de atendimento deste programa.
4 - OBJETIVOESPECIFICOS
Desenvolver atividades de promoetlo humana e gestos de solidariedade para corn a
populacao em situagao de risco social, corn vistas a melhoria da qualidade de vida e a
construed.¡ã de uma sociedade mais justa e fraterna.
Acolher, visitar, orientar, encaminhar as familias buscando melhoria da qualidade de
vida, triagem socio - econamica das familias beneficiadas, atendimento individual corn
orientaebes diversas, encaminhamentos nos aspectos juridicos e sociais, insergeo das
familias em atividades e projetos sociais de qualificacio profissional, insereio das familias
em projetos de geracao de trabalho e renda executados pela STRDS.
5 - PUBLIC()
ALVO
Familias em situacao de risco social, participantes das atividades e projetos sociais
executados pela STRDS e ou encaminhadas pelos Orgaos do Poder Pablico.
6 - REQUISITOS AVALIADOS PARA INSEKAO NO
PROGRAMA
a)ser residente no Municipio;
b) ser cadastrados no CADUNICO pelo ergo responsive! pela distribuicao;
c) obedecer aos requisitos da LOAS;
d) comprovar a frequencia escolar das criancas em idade escolar em no minimo 75% de
frequancia;
4
e) comprovar a regularidade da vacinacao dos membros da familia atraves da respectiva
carteira;
f) participaelo nos cursos e encontros realizados na secretaria;
g) Poderao families encaminhadas pelo poder Judiciario e/ou Ministerio Publico, cumprindo
os demais requisitos para o programa;
? Consideram-se carentes para os efeitos desta lei as pessoas corn renda de ate 'A do
salario minima per capita conforme LOAS.
? 0 estado de carencia sera comprovado por visitas sociais e comprovacao no
CADUNICO.
7- META A SER
ATINGIDA
0 projeto tern comp finalidade atingir uma meta de atendimento de 50 familias/ano.
8 - PERIOD() DE
EXECUCAO
A insereeo nos encontros e cursos ocorrera durante todo o periodo que as familias
estiverem sendo beneficiadas.
A entrega da Cesta de alimentos acontecera no (5¡ã) die (ail de cada mes.
As familias permanecenlo no Projeto pelo periodo de seis meses, sendo necessaria
prorrogacao deste prazo, sera realizada uma avaligao e considerando-se a necessidade real o
prazo sera estendido por mais seis meses.
9 - METODOLOGIA DA
AcAo
0 projeto consiste em atender familias atraves da inserceo dos beneficiarios em programas
de acompanhamento e do fomecimento mensal de uma cesta basica.
A seleceo das familias a serem beneficiadas com o Projeto obedecera aos seguintes criterios:
1¡ã Etapa: Avaliactio atraves do CADUNICO
2¡ã Etapa: Visita da assistente social in loco para conhecimento da realidade e elaboraeao de
um diagnostic¡ã socioeconomic¡ã das familias a serem beneficiadas pelo projeto,
3' Etapa: Preenchimento de Ficha Social das familias pUblico - alvo do Projeto,
Etapa: Inserciio de pessoas da familia visitada em projetos e grupos implementados pela
STRDS,
5
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