O BENEFÍCIO EVENTUAL CESTA BÁSICA NA VIDA DOS USUÁRIOS DO ... - UFPB

O BENEF?CIO EVENTUAL CESTA B?SICA NA VIDA DOS USU?RIOS DO CENTRO DE REFER?NCIA DA ASSIST?NCIA

SOCIAL(CRAS) DO BAIRRO PADRE Z?

AdriannyGomes de Mendon?a1 Alanne StephanyFrancelino de Ara?jo2 Amanda Priscilla Alves do Nascimento3

N?gilaMartins da Silva4 Dra. Maria de F?tima Melo do Nascimento5

Resumo: Este trabalho ? fruto da experi?ncia desenvolvida durante a perman?ncia no Centro de Refer?ncia da Assist?ncia Social (CRAS),do bairroPadre Z?.Assim, a partir das observa??es, que foram decorrentes do projeto de extens?o, identificamos dentre os servi?os oferecidos pelo CRAS, os mais procurados pelos usu?rios e como estes s?o ofertados ? popula??o. Explicamos o que s?o os benef?cios eventuais, qual o perfil dos usu?rios que procuram esses benef?cios e em que situa??o socioecon?mica eles vivem.Consideramos ainda as situa??es de vulnerabilidade, priva??o e exclus?o das fam?lias para esclarec?-las sobre os Servi?os de Prote??o B?sica.

Palavras-chave:Assist?nciaSocial; Benef?cio Eventual; Cesta B?sica.

1Extensionista graduanda em Servi?o Social pela Universidade Federal da Para?ba (UFPB). 2Extensionista graduanda em Servi?o Social pela Universidade Federal da Para?ba (UFPB). 3Extensionista graduanda em Servi?o Social pela Universidade Federal da Para?ba (UFPB). 4Extensionista graduanda em Servi?o Social pela Universidade Federal da Para?ba (UFPB). 5Professora Coordenadora do projeto de extens?o.

APRESENTA??O

O presente trabalho relata a a??o desenvolvida pelo projeto de extens?o "Os usu?rios e suas demandas no territ?rio do CRAS do Bairro Padre Z?: desafios e possibilidades de inser??o social", principalmente o benef?cio eventual que se destaca pela crescente demanda, e como o usu?rio tem acesso aos servi?os por ele oferecido.

Considerar as condi??es econ?micas e sociais das fam?lias que acessam os direitos assegurados pelo CRAS, nos faz o que leva os usu?rios a procurar os servi?os que s?o ofertados. Portanto, ? pertinente considerarmos a conjuntura social da fam?lia, para entender suas condi??es de vida e o acesso aos servi?os que o CRAS pode oferecer.

A seguir nos deteremos na caracteriza??o do CRAS, o motivo de sua implanta??o, seu objetivo e os servi?os por ele ofertados, pretendendo entender o perfil das fam?lias que buscam seus benef?cios.

O CENTRO DE REFER?NCIA DA ASSIST?NCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO PADRE Z?

O Centro de Refer?ncia da Assist?ncia Social ? considerado como "porta de entrada" da Pol?tica de Assist?ncia Social. O CRAS ? um espa?o p?blico e n?o contributivo, que desenvolve um trabalho voltado para a efetiva??o de direitos, exercendo um papel importante onde est? localizado.

A Cidade de Jo?o Pessoa- PBpossui em seu territ?rio onze unidades de CRAS instalados nos seguintes bairros: Alto do Mateus, Cruz das Armas, Cristo Redentor, Ilha do Bispo, Gramame, Grot?o, Mandacaru, Mangabeira, S?o Jos?, Valentina de Figueiredo e Padre Z?. As referidas unidades se dividem para atender a popula??o que vive em condi??o de pobreza, vulnerabilidade e risco social, abrangendo, portanto, os demais bairros da cidade de Jo?o Pessoa/ PB.

O Centro de Refer?ncia da Assist?ncia Social tem como objetivo em sua atua??o prevenir as situa??es de vulnerabilidade social e fortalecer os v?nculos familiares, contando com o apoio de outros servi?os relativos ? acolhida e autonomia das fam?lias

para execu??o de suas pol?ticas. Configurando-se assim, em um espa?o de concretiza??o

de direitos. Inaugurado em Novembro de 2012, o CRAS do bairro Padre Z?, al?m de atender

a sua demanda, extrapola sua a??o para os bairros de Tambauzinho, Expedicion?rios, Torre, Padre Hildo Bandeira, Roger, Tambi? e Jardim Treze de Maio.

De acordo com o IBGE, em 2010existia, aproximadamente, uma popula??o de 6.964 habitantes, quese encontrava em fragilidade econ?mica e social, enquadrando-se noperfildos usu?rios da Assist?ncia Social. Os motivos que levaram a implanta??o do CRAS no local supracitado foram decorrentes do perfil da popula??o epelas crescentesdemandaspor servi?os socioassitenciais. ? importante salientar que o bairro est? inserido em um espa?o marcado pela presen?a de conflitos, desigualdades e viol?ncia, segundo relato de moradores e pela divulga??o da m?dia.

Atualmente 490 fam?lias est?o cadastradas no CRASPadre Z?, pretendendo alcan?ar a meta de 1.000 fam?liaspara utilizaros servi?os e ao mesmo tempo despert?las para acessarem seus direitos. Para desenvolver o trabalho, a equipe do

CRAS ? composta por Coordenador, Assistente Social, psic?loga e agente administrativo.

OS SERVI?OS OFERECIDOS PELO CRAS DO BAIRRO PADRE Z?

V?rias a??es s?o desenvolvidas no CRAS, a exemplo do acompanhamento familiar, reuni?es com grupos de idosos, atividadessocioeducativas (ProjovemAdolescente), visitas domiciliares, atendimentos psicossociais, acompanhamentos de condicionalidadesdos programasde transfer?ncia de renda, articula??ointersetoriale encaminhamentos a redesocioassistencial. Dentre os servi?os que s?o oferecidos no CRAS destacamos os benef?cios eventuais que seconfiguram como um direito de todo cidad?o e s?o assegurados pelo Art. 22 da Lei n? 8.742 de 1993, alterada pela lei n? 12.435 de 2011. De acordo com o Minist?rio de Desenvolvimento Social (MDS):

Os benef?cios eventuais s?o benef?cios da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (PNAS), de car?ter suplementar e provis?rio, prestados aos cidad?os e as fam?lias em virtude de morte, nascimento, calamidade p?blica e situa??es de vulnerabilidade tempor?ria.

? considerado benef?cio eventual aux?lio colch?o, enxoval e cesta b?sica ofertados para os indiv?duos e fam?lias que est?o em situa??o de risco e/ouvulnerabilidade social. Al?m desses benef?cios, as pessoas procuram outros que s?o atribui??o da previd?ncia social, como pr?tese e cadeira de rodas.

No CRAS Padre Z? o benef?cio eventual"Cesta B?sica" ? o mais procurado. Como o pr?prio nome j? diz, estebenef?cio deveser utilizado apenas em momento emergencial, quando o indiv?duo estiver passando por uma situa??odif?cil, que n?o consiga suprir as necessidades b?sicas que s?o vitais para seu desenvolvimento, como ? o caso da alimenta??o. Para solicitar o benef?cio eventual da cesta b?sica, o usu?rio, inicialmente, agenda uma visita domiciliar, em seguida a Assistente Social e a Psic?loga visitam a casa do usu?rio para conhecer a situa??o da fam?lia e, posteriormente, a primeira emite um relat?rio para o balc?o de direitos da prefeitura, solicitando o benef?cio eventual. No entanto, cada fam?lia tem direito a tr?s cestas b?sicas por ano e a libera??o desse benef?cio pode demorar entre 1a 2 meses. Vale salientar que, quando o benef?cio eventual ? liberado, o usu?rio comparece no CRAS novamente para receber o encaminhamento do benef?cio e receber a cesta b?sica no balc?o de direitos.

Considerando que a popula??o do bairro Padre Z? vive em situa??o de pobreza, identificamos que s?o pessoas que est?o desempregados e obt?m a renda para suprir as necessidades b?sicas atrav?s de biscates (reciclagem e faxina). Outro ponto importante que observamos, ? que a maioria das pessoas que procura oCentro de Refer?ncia daAssist?ncia Social para solicitar o benef?cio ? do sexo feminino, analfabeta e benefici?riado programa de transfer?ncia de renda (Bolsa fam?lia).

? atrav?s de dificuldadesenfrentadas dia a dia que a popula??o procura o CRAS Padre Z?, para solicitar o benef?cio eventual (cesta b?sica). No entanto, ? desconhecido o significado do benef?cio, sendo visto por alguns como uma ajudado governo, que deve ser cont?nua, ou ignorado como o caso de uma senhora que chegou ao CRAS perguntando se l? estava havendo um sorteio para ganhar uma feira, evidenciando o desconhecimento por parte da usu?ria acerca do benef?cio e de seus direitos. Cabe aos t?cnicos a responsabilidade da orienta??o qualificada, ou seja, explicar como, realmente, funciona esse benef?cio.

Apartir daviv?ncia no CRAS e segundo os relat?rios mensais, constatamos que diante dos servi?os ofertados, a maior demandado Padre Z? ? o benef?cio eventualda cesta b?sica.

Entretanto, como a libera??o da cesta b?sica para o usu?rio, al?m de ser um

processo burocr?tico, ? demorado, ele para n?o passar fome utiliza diversas estrat?gias,

como a solidariedade de vizinhos, enquanto o benef?cio n?o chega. Isto denota que a

fome ainda continua presente na vida do usu?rio, mesmo na condi??o de benefici?rio de

servi?os e programas do Governo Federal.

Contudo, nossa inten??o ? que a partir do trabalho desenvolvido no CRAS do

bairro Padre Z?, possibilite contribuir para que os servi?os sejam conhecidos e cheguem

de fato aos usu?rios, que s?o considerados alvo da Pol?tica de Assist?ncia Social.

CONSIDERA??ES FINAIS

Como j? mencionamos durante o trabalho, o nosso interesse em refletir sobre o benef?cio eventual da cesta b?sica deu-se a partir das atividades que desenvolvemos, durante o projeto de extens?o, no Centro de Refer?ncia da Assist?ncia Social do bairro Padre Z?, tendo em vista, a grande demanda que chega ao CRAS diariamente para solicitar este benef?cio.

A partir dessas reflex?es, verificamos que n?o pod?amos estudar o benef?cio eventual cesta b?sica, relacionando-a a popula??o e suas vulnerabilidades, pois h? uma rela??o direta entre eles. Assim, ap?s as observa??es, constatamos que os moradores do bairro Padre Z? s?o pessoas que vivem em situa??o de pobreza e risco social, necessitando do benef?cio eventual cesta b?sica para ajudar na sua sobreviv?ncia. Ainda h? muito que se pensar e fazer, pois enfrentar situa??es de extrema pobreza constitui-se um desafio di?rio para a equipe do CRAS.

REFER?NCIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Centro de Refer?ncia da Assist?ncia Social. Material informativo. MINIST?RIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: benef?cios eventuais. Dispon?vel em: Acesso em 08 de Novembro de 2013. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica. (2010).

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