SEGURANÇA ESTADO E CIDADANIA
Agenda
PRIMEIRA PARTE – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS
■ Sobre a manipulação da necessidade de segurança e de ordem
■ O direito “divino” como instrumento de poder e de manutenção de privilégios
■ O Estado pré moderno e as primeiras exigências do direito universal à protecção e segurança de pessoas e bens
■ O contrato social e os fundamentos dos modernos sistemas de justiça
■ A conquista do direito (quase universal) à protecção e à segurança de pessoas e bens
SEGUNDA PARTE – SEGURANÇA E ESTADO
■ O monopólio estatal da violência
■ Efeitos do monopólio da violência
■ A justiça punitiva como garante da protecção e da segurança de pessoas e bens
A punição exemplar como fundamento dos modernos sistemas de justiça e como factor de injustiça
■ Sobre a necessidade de retorno a uma justiça mais restaurativa que punitiva
■ A justiça formal como instrumento de recurso e de garante de direitos, liberdades e garantias universais
TERCEIRA PARTE – CIDADANIA, SEGURANÇA E JUSTIÇA
A pós modernidade e a crise do Estado “de direito”
■ As “crises de identidade e de cidadania” e a problemática das minorias face à justiça
■ Por uma justiça mais inclusiva que exclusiva
Eduardo Viegas Ferreira
eduardo.ferreira@
ALGUMA BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA
■ Ariès, P. e Duby, G. Histoire de la vie privée (3 volumes). Paris. Seuil (existe tradução portuguesa)
■ Bourdieu, P. (1989) O Poder Simbólico. Lisboa. Difel
■ Caetano, M. (1985) História do Direito Português. Lisboa. Verbo (2ª edição)
■ Durkheim, E. (1984) A Divisão do Trabalho Social (Volume I). Lisboa. Editorial Presença, p. 160
■ Durkheim, E. (1985) Les formes élémentaires de la vie religieuse: le système totémique en Australie. Paris. Quadrige (existe tradução portuguesa)
■ Elias, N. (1973) La civilisation des mœurs. Paris. Calmann-Lévy
■ Elias, N. (1989) O processo civilizacional: investigações sociogenéticas e psicogenéticas. Lisboa. Dom Quixote
■ Foucault, M. (1977) Vigiar e Punir. História da Violência nas Prisões (5ª edição). Petrópolis. Editora Vozes (existe tradução portuguesa)
■ Giddens, A. (1995) As Consequências da Modernidade. Oeiras. Celta Editora
■ Hobbes, T. (1994) Leviathan: With Selected Variants from the Latin Edition of 1668. Indianapolis. Hackett Publishing Company (edição original de 1651)
■ Johnson, E. e Monkkonen, E. (1996) The Civilization of Crime: Violence in Town and Country Since the Middle Ages. Chicago. University of Illinois Press
■ Malinowski, B. (1922) Argonauts of the Western Pacific. New York
■ Mannheim, H. (1984) Criminologia Comparada (2 volumes). Lisboa. Fundação Calouste Gulbenkian
■ Messmer, H. e Otto, H. (Eds.) Restorative Justice on Trial: Pitfalls and Potentials of Victim-Offender Mediation. Dordrecht. Kluwer Academic Publishers
■ Outhwaite, W. e Bottomore, T. (Eds.) Twentieth-Century Social Thought. Oxford. Alden Press
■ Santos, B. et al. (1996) Os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas - o caso português. Porto. Afrontamento
■ Sessar, K. e Kerner, H. (Eds.) Development In Crime and Crime Control Research. New York. Verlag
■ Touraine, Alain (1992) Crítica da Modernidade. Lisboa. Instituto Piaget
■ Vaz, M. (1998) Crime e Sociedade – Portugal na Segunda metade do século XIX. Oeiras. Celta Editora
■ Zehr, H. (1990), Changing Lenses: A New Focus for Crime and Justice. Scottdale. Herald Press
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