SEGURANÇA ESTADO E CIDADANIA



Agenda

PRIMEIRA PARTE – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS

■ Sobre a manipulação da necessidade de segurança e de ordem

■ O direito “divino” como instrumento de poder e de manutenção de privilégios

■ O Estado pré moderno e as primeiras exigências do direito universal à protecção e segurança de pessoas e bens

■ O contrato social e os fundamentos dos modernos sistemas de justiça

■ A conquista do direito (quase universal) à protecção e à segurança de pessoas e bens

SEGUNDA PARTE – SEGURANÇA E ESTADO

■ O monopólio estatal da violência

■ Efeitos do monopólio da violência

■ A justiça punitiva como garante da protecção e da segurança de pessoas e bens

A punição exemplar como fundamento dos modernos sistemas de justiça e como factor de injustiça

■ Sobre a necessidade de retorno a uma justiça mais restaurativa que punitiva

■ A justiça formal como instrumento de recurso e de garante de direitos, liberdades e garantias universais

TERCEIRA PARTE – CIDADANIA, SEGURANÇA E JUSTIÇA

A pós modernidade e a crise do Estado “de direito”

■ As “crises de identidade e de cidadania” e a problemática das minorias face à justiça

■ Por uma justiça mais inclusiva que exclusiva

Eduardo Viegas Ferreira

eduardo.ferreira@

ALGUMA BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA

■ Ariès, P. e Duby, G. Histoire de la vie privée (3 volumes). Paris. Seuil (existe tradução portuguesa)

■ Bourdieu, P. (1989) O Poder Simbólico. Lisboa. Difel

■ Caetano, M. (1985) História do Direito Português. Lisboa. Verbo (2ª edição)

■ Durkheim, E. (1984) A Divisão do Trabalho Social (Volume I). Lisboa. Editorial Presença, p. 160

■ Durkheim, E. (1985) Les formes élémentaires de la vie religieuse: le système totémique en Australie. Paris. Quadrige (existe tradução portuguesa)

■ Elias, N. (1973) La civilisation des mœurs. Paris. Calmann-Lévy

■ Elias, N. (1989) O processo civilizacional: investigações sociogenéticas e psicogenéticas. Lisboa. Dom Quixote

■ Foucault, M. (1977) Vigiar e Punir. História da Violência nas Prisões (5ª edição). Petrópolis. Editora Vozes (existe tradução portuguesa)

■ Giddens, A. (1995) As Consequências da Modernidade. Oeiras. Celta Editora

■ Hobbes, T. (1994) Leviathan: With Selected Variants from the Latin Edition of 1668. Indianapolis. Hackett Publishing Company (edição original de 1651)

■ Johnson, E. e Monkkonen, E. (1996) The Civilization of Crime: Violence in Town and Country Since the Middle Ages. Chicago. University of Illinois Press

■ Malinowski, B. (1922) Argonauts of the Western Pacific. New York

■ Mannheim, H. (1984) Criminologia Comparada (2 volumes). Lisboa. Fundação Calouste Gulbenkian

■ Messmer, H. e Otto, H. (Eds.) Restorative Justice on Trial: Pitfalls and Potentials of Victim-Offender Mediation. Dordrecht. Kluwer Academic Publishers

■ Outhwaite, W. e Bottomore, T. (Eds.) Twentieth-Century Social Thought. Oxford. Alden Press

■ Santos, B. et al. (1996) Os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas - o caso português. Porto. Afrontamento

■ Sessar, K. e Kerner, H. (Eds.) Development In Crime and Crime Control Research. New York. Verlag

■ Touraine, Alain (1992) Crítica da Modernidade. Lisboa. Instituto Piaget

■ Vaz, M. (1998) Crime e Sociedade – Portugal na Segunda metade do século XIX. Oeiras. Celta Editora

■ Zehr, H. (1990), Changing Lenses: A New Focus for Crime and Justice. Scottdale. Herald Press

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